01/04/2015 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL - 01.04.2015



Apresentadora Kátia Sartório: Começa amanhã a Operação Semana Santa. Até segunda-feira que vem, policiais vão reforçar a fiscalização nas rodovias federais.



Apresentador Luciano Seixas: Novas regras de concessão do Seguro Defeso para pescador artesanal começam a valer hoje.



Kátia: A partir de agora empresas só podem comunicar pela internet a dispensa do trabalhador, obrigatória para o pedido do seguro-desemprego.



Luciano: Medidas emergenciais de combate aos efeitos da seca vão ser intensificadas.



Kátia: Quarta-feira, 1 de abril de 2015.



Luciano: Está no ar a sua Voz.



Kátia: A nossa Voz.



Luciano: A Voz do Brasil.



Luciano: Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.



Kátia: Olá. Boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo, em vídeo, pela internet.



Luciano: Acesse: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Kátia: De amanhã até segunda-feira que vem, policiais vão reforçar a fiscalização em trechos estratégicos das rodovias federais.



Repórter Leandro Alarcon: A Operação Semana Santa começa nessa quinta-feira e vai até a próxima segunda-feira. Ela vai seguir os mesmos moldes da operação realizada para o feriado de carnaval, quando foi registrado o menor número de acidentes, mortos e feridos dos últimos oito anos. Os estados de Minas Gerais, Bahia e Paraná foram os que mais registraram acidentes nas estradas durante a Semana Santa, em 2014. Juntos eles somaram 40% do número de mortes causadas por acidentes, durante o feriado do ano passado. Por isso, segundo a chefe da Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal, Pâmela Vieira, esses estados devem receber uma atenção especial neste ano.



Chefe da Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal - Pâmela Vieira: Nós vamos seguir os mesmos moldes do carnaval e também da Operação Rodovida, quando a gente concentra a fiscalização com base em dados estatísticos. Vamos concentrar em locais com alto índice de acidentabilidade ou também de ocorrências criminais, exatamente para fazer uma melhor distribuição do efetivo, para evitar ocorrências dessa natureza.



Repórter Leandro Alarcon: O tráfego para veículos pesados vai sofrer restrição durante a Semana Santa. Eles serão proibidos de trafegar nos horários de maior movimento. O motorista que descumprir essa determinação pode pagar multa de R$85,00, além de receber quatro pontos na carteira. Segundo a chefe da Comunicação Social, ele também será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o fim do horário de restrição.



Chefe da Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal - Pâmela Vieira: A restrição ocorre na quinta, na sexta e no domingo e serve apenas para caminhões que nós chamamos de caminhões de cargas combinadas, que são os bitrens, os tritrens, são os casos de caminhões com mais de um reboque ou semirreboque acoplado e também para qualquer caminhão que tenha AET, que é Autorização Especial de Trânsito.



Repórter Leandro Alarcon: A Polícia Rodoviária Federal recomenda que o motorista, antes de pegar a estrada, faça um planejamento da viagem para evitar imprevistos, não trafegar acima da velocidade permitida e não consumir bebidas alcoólicas e também evitar ultrapassagens perigosas, que, segundo a Polícia Rodoviária Federal, é o principal motivo de acidentes nas rodovias. Reportagem: Leandro Alarcon.



Luciano: Medidas emergenciais de combate aos efeitos da seca no semiárido nordestino vão ser intensificadas.



Kátia: E o controle de vazão nos reservatórios vai ser mantido para garantir o abastecimento da população no Sudeste e Nordeste.



Repórter Luana Karen: Na região Nordeste, que atravessa o quarto ano seguido de chuvas abaixo da média, a queda do volume de água nos reservatórios que atendem o semiárido é um dos focos do grupo criado pelo governo federal para acompanhar a questão hídrica no país. Segundo o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, 56 municípios da região estão em colapso por falta de água e em outros 49 a situação pode se agravar nos próximos dias. Ele afirmou que o governo federal vem tomando medidas para ajudar a diminuir os efeitos da seca.



Ministro da Integração Nacional - Gilberto Occhi: Perfuração de poços, construção de pequenos sistemas de abastecimento de água e também a Operação Carro Pipa, e a construção de pequenos novos sistemas que sejam emergenciais, até mesmo através de adutoras de engate rápido, mas o que vai solucionar a questão hídrica na região Nordeste é a transposição do rio São Francisco e as suas obras ramificadas dessa transposição. Está prevista para ser entregue até o final do próximo ano.



Repórter Luana Karen: Na região Sudeste, as chuvas de fevereiro e março melhoraram o nível dos reservatórios. Apesar da pequena recuperação dos volumes de água armazenados, medidas como a redução das vazões em barragens e a menor retirada de água devem ser mantidas, segundo o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu.



Presidente da Agência Nacional de Águas - Vicente Andreu: Não significa nenhum afrouxamento da necessidade de continuar reduzindo as vazões de retirada, para que a gente possa ter garantias para atender todos os usos este ano e também os usos do ano que vem.



Repórter Luana Karen: O grupo, que reúne representantes do governo e especialistas em clima, vai acompanhar o comportamento das chuvas no mês de abril, para discutir nova campanha de conscientização sobre a importância de não desperdiçar água. É o que explica a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.



Ministra do Meio Ambiente - Izabella Teixeira: Nós vamos construir a informação objetiva, transparente e, obviamente, procurar influenciar o comportamento de todo o brasileiro tem que poupar água. O Brasil não precisa ter desperdício de água. O Brasil tem que poupar água.



Repórter Luana Karen: Para o mês de abril, a previsão do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do governo federal é que as chuvas diminuam no Sudeste, o que deve aumentar a atenção em relação ao nível dos reservatórios. Já no semiárido, os níveis de chuva vão continuar irregulares. Reportagem: Luana Karen.



Luciano: E a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ainda que o governo vai lançar este ano o Plano Nacional de Adaptação, com iniciativas e medidas para lidar com os efeitos das mudanças climáticas.



Kátia: E o governador do Piauí, Wellington Dias, conversou hoje com a jornalista Luciana Vasconcelos sobre a parceria do governo federal com o estado e iniciativas de enfrentamento à seca.



Repórter Luciana Vasconcelos: Como o governo tem ajudado a melhorar o convívio da população com a seca no estado do Piauí?



Governador do Piauí - Wellington Dias: Tem riqueza no semiárido, vamos tirar proveito dela. É possível trabalhar com fruticultura, é possível garantir as condições de segurança no abastecimento de água para os seres humanos, para os animais e para as plantas. Então, você vai numa região como São João do Piauí. A região, ela perdeu com a seca, plantou e perdeu; hoje as pessoas ali, Canto do Buriti, João Costa, várias outras trabalham com produção de uva, de goiaba, produção de melão, enfim, melancia. Se choveu, água de chuva; se não choveu, água da irrigação. Se tem um conhecimento tecnológico, por isso precisa ter uma escola que seja contextualizada no semiárido, assim como tudo, a saúde, a área do próprio desenvolvimento. Tem minério? Tem. Vamos trabalhar com minério. É possível fazer uma barragem, uma adutora, uma cisterna? Ou seja, e com isso permitir qualidade de vida do semiárido. É esse caminho que nós, no Piauí, estamos trabalhando.



Repórter Luciana Vasconcelos: E sobre desenvolvimento vamos falar da importância dessa parceria do governo federal com os estados para o desenvolvimento do Piauí, da região e do país.



Governador do Piauí - Wellington Dias: Olha, um pai e uma mãe têm um filho, têm uma filha, e nasce ali um bebê. Se não cuidar desse bebê, vai perdê-lo. Então, há necessidade de um país como o Brasil agir assim, cuidar de quem mais precisa, cuidar do povo que mais precisa, cuidar do município que mais precisa, cuidar do estado que mais precisa. É dessa forma que eu acho que a gente vê a grande mudança no Brasil. Outros governos investiam, mas eu acho que, desde 2003, a diferença é um governo que tem um plano para atender a todos, mas com um olhar especial a quem mais precisa. Quem é que não tem energia? Fazer a energia chegar lá. Eu vi pessoas que disseram: "Puxa vida...". Fizeram uma rede de energia de 30 quilômetros e não foi para beneficiar o prefeito, o fazendeiro. Não. Foi para atender a minha casa, minha comunidade, que só tem pessoas pobres. É disso que nós estamos falando. Você volta depois, essas pessoas estão trabalhando com tecnologia, estão trabalhando de forma diferenciada. É bom para aquela família, é bom para o Brasil. Então, o que eu quero dizer é que nós temos hoje uma modelagem que eu acredito muito nela.

Repórter Luciana Vasconcelos: Conversamos com o governador do Piauí, Wellington Dias.



Kátia: Sete e nove.



Luciano: Para dar mais segurança às viagens aéreas foi divulgada hoje, pela Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, uma recomendação para que os pilotos das aeronaves nunca fiquem sozinhos nas cabines durante os voos.



Repórter Daniela Almeida: Após o acidente que matou 150 pessoas, no voo da empresa Germanwings, nos Alpes da França, na semana passada, a Agência Nacional de Aviação Civil recomendou a empresas de transporte aéreo comercial no Brasil que garantam a permanência de pelo menos duas pessoas autorizadas dentro da cabine da aeronave, durante todos os momentos do voo. A recomendação foi adotada por outras autoridades mundiais da aviação civil, depois que a gravação da caixa preta do avião apontou que o copiloto alemão teria responsabilidade na queda da aeronave. O piloto Peterson Ramos, de 32 anos, que também é instrutor de voo em uma escola de aviação do Distrito Federal considera a recomendação necessária para reduzir erros durante os voos.



Piloto - Peterson Ramos: Ter uma pessoa acompanhando o seu voo aumenta a sua consciência situacional, aumenta seu alerta, a capacidade de concentração, inclusive travar eventualmente uma conversa com algum tripulante mantém a mente do piloto focada para o voo, amplia a segurança, que a prioridade número um da aviação comercial, da aviação em geral é a segurança.



Repórter Daniela Almeida: Os voos comerciais são comandados por duas pessoas: o piloto e o copiloto. Quando o avião atinge uma determinada altura e se estabiliza, se necessário, um deles pode se ausentar temporariamente da cabine. Com essa recomendação da Anac, nesses casos, outro tripulante, como um comissário de bordo, deve ser convocado a acompanhar o profissional que conduz o voo. Reportagem: Daniela Almeida.



Kátia: Pescadores artesanais de todo o Brasil podem pedir o Seguro Defeso, um benefício temporário concedido no período em que fica proibida a pesca, para permitir a reprodução de determinadas espécies.



Luciano: E hoje começaram a valer novas regras para a concessão do Seguro Defeso.



Repórter Priscila Machado: O pescador Marco Aurélio Bruno, de Ilhéus, na Bahia, recebe o Seguro Defeso em dois períodos do ano. O seguro é pago para garantir a renda dos pecadores artesanais, nos momentos em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies. No caso de Marco, o camarão.



Pescador - Marco Aurélio Bruno: É um recurso que sobrevém para poder aprimorar esse período, já que a gente não pode trabalhar, entendeu? E a gente usa para pagar as contas do dia a dia, enfim, botar o alimento na mesa, digamos assim.



Repórter Priscila Machado: O pagamento do Seguro Defeso tem agora novas regras. A solicitação do benefício deve ser feita nas agências do INSS e não mais nas unidades do Sine, o Sistema Nacional de Emprego. Outro ajuste que começa a valer a partir de hoje é que, para ter direito aoseguro, o pescador artesanal deve ter registro de pelo menos três anos e comprovar que exerce a atividade de forma exclusiva e ininterrupta. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlo Eduardo Gabas, as alterações vão corrigir distorções no programa e garantir que apenas quem tem direito ao seguro seja beneficiado.



Ministro da Previdência Social - Carlo Eduardo Gabas: O aperfeiçoamento deve ser contínuo. Então, essa, eu tenho certeza, não é a última alteração nesse benefício, que tem um alcance muito grande, uma importância muito grande para milhares e milhares de pessoas que sobrevivem da pesca artesanal. Nós precisamos garantir que haja a subsistência dessas famílias, mas também que haja a garantia de reprodução das espécies, no período em que elas não podem ser pescadas.



Repórter Priscila Machado: O pagamento do Seguro Defeso vai ser limitado a cinco parcelas do benefício. Cada parcela é de um salário mínimo. Vai ser proibido o acúmulo de diferentes defesos para concessão do seguro no mesmo ano. O pescador deve comprovar a comercialização do pescado, por meio de documento fiscal de venda da produção ou pode optar por recolher contribuições previdenciárias por no mínimo 12 meses ou desde o último defeso. O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, explica que, para solicitar o benefício, o pescador deve ligar gratuitamente para o telefone 135 e agendar atendimento em uma das mais 1500 agências da Previdência Social, em todo o país.



Ministro da Pesca e Aquicultura - Helder Barbalho: Não há necessidade das pescadoras e pescadores do Brasil procurarem a agência do INSS, o escritório do Ministério do Trabalho ou a Superintendência da Pesca em busca da informação; basta telefonar no 135, que eles estarão sendo recepcionados e com as informações devidas.



Repórter Priscila Machado: O benefício não vai ser concedido para atividades de apoio à pesca, nem para familiares do pescador que não atendam aos requisitos necessários para a obtenção do seguro. No ano passado, mais de 826 mil pescadores receberam o Seguro Defeso. Reportagem: Priscila Machado.



Kátia: E, a partir de hoje, as empresas só podem informar a dispensa de um funcionário ao Ministério do Trabalho e Emprego pela internet.



Luciano: Os formulários de papel já não podem mais ser usados.



Kátia: O envio das informações é obrigatório para que o trabalhador possa pedir o seguro-desemprego.



Repórter Rafael Gasparoto: Marcos Neves é auxiliar de Recursos Humanos de uma empresa de contabilidade, em Brasília. A firma em que Marcos trabalha já comunica por meio da internet a dispensa de funcionários ao Ministério do Trabalho e Emprego. O contador destaca a praticidade e agilidade do sistema, chamado de Empregador Web, e já registra uma boa economia no orçamento, com a eliminação dos formulários em papel.



Auxiliar de Recursos Humanos - Marcos Neves: A redução foi de 30 a 40%, tanto a parte de translado, que, normalmente, a maioria dos serviços é terceirizado, via motoboy, via serviços de entrega, a parte de aquisição de formulários, e o próprio... Impressão, impressão, toner, tudo. O custo geral houve uma redução de 30 a 40% no mínimo.



Repórter Rafael Gasparoto: A partir dessa quarta-feira, é obrigatório o uso do Empregador Web para requerimento do seguro-desemprego e para comunicação de dispensa do trabalhador. Além da redução de custos para as empresas, o diretor de Emprego do Ministério do Trabalho, Márcio Borges, aponta outras vantagens para empregadores.



Diretor de Emprego do Ministério do Trabalho - Márcio Borges: Para o empregador, ele moderniza processos, na medida que ele afasta procedimentos manuais. O empregador, com o uso do aplicativo, ele poderá retirar as informações necessários para requisição do seguro-desemprego diretamente dos sistemas e folhas de pagamento, que eles dispõem nas empresas, ou outro benefício é que esses requerimentos, eles podem ser impressos de forma individual ou coletiva.



Repórter Rafael Gasparoto: Márcio Borges também destaca melhorias no atendimento ao trabalhador nas agências.



Diretor de Emprego do Ministério do Trabalho - Márcio Borges: Quando esses trabalhadores forem ser atendidos, no momento da habilitação do seguro-desemprego, as informações deles já estarão previamente digitalizadas, e os nossos agentes de atendimento poderão potencializar ações de verificação de emprego e até de encaminhamentos para cursos do Pronatec.



Repórter Rafael Gasparoto: O Empregador Web faz parte do Projeto eSocial, uma iniciativa do governo federal para unificar o envio de informações pelas empresas em relação aos empregados. A ideia é eliminar a burocracia com uma única informação, prestada a diversos órgãos do governo, ao mesmo tempo. Reportagem: Rafael Gasparoto.



Luciano: Sete e dezessete.



Kátia: A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 458 milhões, em março.



Luciano: É o primeiro resultado positivo do ano, que foi beneficiado pela queda das importações em ritmo superior ao das exportações.



Kátia: Segundo dados divulgados hoje, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as exportações somaram quase US$ 17 bilhões, em março, e as importações chegaram a US$ 16,5 bilhões no mês.



Luciano: Mais informações em www.mdic.gov.br.



Kátia: E vamos ao vivo, agora, ao Palácio do Planalto, onde está o repórter Paulo La Salvia, com informações sobre uma reunião da presidenta Dilma com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea. Boa noite, La Salvia.



Kátia: Boa noite, Kátia. As principais montadoras do país, que respondem por mais de 3 milhões de veículos produzidos por ano e empregam quase 150 mil trabalhadores apresentaram uma pauta com sugestões para a presidenta Dilma Rousseff. A ideia é incentivar os investimentos, a competitividade e as exportações do setor. O presidente da Anfavea, Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores, LuizMoan, acredita que, com o real valendo menos em relação ao dólar, as vendas para a Argentina, por exemplo, maior comprador de veículos do Brasil, vão aumentar.



Presidente da Anfavea - LuizMoan: O caminho correto da indústria é buscar ganhos, competitividade, produtividade, e, nesse momento, fator fundamental é o estímulo e o desenvolvimento das nossas importações.



Re: O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também defendeu que é chegada a hora do Brasil exportar mais, principalmente para países do Mercosul, para Bolívia, que negocia sua adesão ao bloco econômico, e para a África. O ministro-chefe da Casa Civil apresentou números que mostram a dinâmica da indústria automobilística no Brasil.



Ministro-chefe da Casa Civil - Aloizio Mercadante: Nós temos um grande potencial para avançarmos, nós temos uma taxa de câmbio, hoje, muito competitiva, em torno de R$ 3,15 o dólar. Significa que o país ganhou competitividade em relação a outras moedas fortes, e, portanto, se nós tivermos uma agenda da diplomacia comercial brasileira, integrada com a Anfavea, buscando primeiro aqui no nosso entorno, na América do Sul, melhor integração das cadeias produtivas, porque alguns países estão iniciando a produção de autopeças. Por exemplo, o Paraguai está fazendo isso, Argentina já tem um parque importante. O Chile. Nós podemos integrar as nossas cadeias produtivas, avançando nesse processo e buscando parcerias comerciais, removendo aí barreiras às nossas exportações, especialmente no Mercosul.



Re: Também foi criada uma mesa de negociação, que reúne cinco Ministérios e as maiores montadores do país, para discutir a participação do setor no Plano Nacional de Exportações, que está sendo desenvolvido pelo governo. Em até 30 dias, a Anfavea e representantes da área automobilística vão trazer as sugestões de projetos estruturantes para o plano.



Luciano: Nos jogos Pan-Americanos, o Brasil vai ter delegação recorde nas competições que começam daqui a cem dias, em Toronto, no Canadá, entre os dias 10 e 26 de julho. Luana Karen.



Repórter Luana Karen: Cerca de 600 atletas vão participar da disputa - o maior envio de profissionais para um evento esportivo fora do país. A competição vai ser a última oportunidade para o Comitê Olímpico Brasileiro reunir atletas de diferentes modalidades antes da Olimpíada no Rio de Janeiro, ano que vem. Em Toronto, a equipe do Brasil vai competir em todas as modalidades olímpicas e em seis pan-americanas. Em algumas modalidades, os jogos representam as chances de os atletas brasileiros confirmarem presença na Olimpíada do Rio de Janeiro.



Kátia: E a Campeã Mundial Júnior de Canoagem Slalom, Ana Sátila, de 19 anos, faz parte dessa delegação que vai aos jogos Pan-Americanos.



Luciano: Ana, que recebe o Bolsa-Atleta Pódio, modalidade para pessoas com reais chances de medalha nos jogos olímpicos do Rio de Janeiro, explica a importância do recurso para a carreira dela.



Campeã Mundial Júnior de Canoagem Slalom - Ana Sátila: Eu acho que é fundamental para todo o atleta de elite e para os atletas que estão começando também, porque usa esse dinheiro para te ajudar a evoluir no esporte. Não só eu como todos os atletas de equipe, que eu vejo, que precisam de verdade desse dinheiro para continuar se mantendo. Então, é muito bom para qualquer atleta.



Kátia: O programa do Ministério do Esporte fornece um valor mensal para ajudar esportistas de alto rendimento a se dedicar exclusivamente a treinamentos e competições.



Luciano: Segundo o Ministério do Esporte, o Bolsa-Atleta patrocina quase 7300 atletas. Mais de 6500 bolsistas são de modalidades olímpicas e paraolímpicas. Mais informações em www.esporte.gov.br.



Kátia: Quem quiser contribuir com a regulamentação do Marco Civil da Internet, agora, tem mais tempo para apresentar sugestões. O fim do prazo para participar do debate foi adiado para o dia 30 de abril.



Luciano: A decisão foi tomada porque as contribuições cresceram nos últimos dias. Das quase 300 pautas criadas pelos usuários, mais da metade foi gerada nos últimos dois dias.



Kátia: Desde que o debate foi aberto na internet, em janeiro desse ano, mais de 700 sugestões já foram enviadas.



Luciano: O Marco Civil estabelece os princípios, direitos e deveres dos usuários da internet no Brasil. Um dos temas é a neutralidade da rede, que é a obrigação das provedoras da internet de fornecer o serviço sem determinar o tipo de conteúdo que pode ser acessado.



Kátia: O endereço para participar é marcocivil.mj.gov.br.



Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.



Kátia: Começa amanhã a Operação Semana Santa. Até segunda-feira que vem, policiais vão reforçar a fiscalização nas rodovias federais.



Luciano: Novas regras de concessão do Seguro Defeso para pescador artesanal começam a valer hoje.



Kátia: A partir de agora empresas só podem comunicar pela internet a dispensa do trabalhador, obrigatória para o pedido de seguro-desemprego.



Luciano: Medidas emergenciais de combate aos efeitos da seca no semiárido nordestino vão ser intensificadas.



Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.



Luciano: Produção: EBC Serviços.



Kátia: E atenção: amanhã tem Voz do Brasil. Só não veicularemos o programa na sexta-feira, feriado.



Luciano: Siga A Voz do Brasil no twitter: twitter.com/avozdobrasil.



Kátia: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Boa noite.



Luciano: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.