01/12/2011 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Governo anuncia medidas para estimular o consumo e reduz impostos para eletrodomésticos.

Apresentador Luciano Seixas: MEC corta quase 2.800 vagas de cursos superiores da área de saúde.

Kátia: Quem nasceu no Brasil, no ano passado, pode viver mais de 73 anos.

Luciano: Quinta-feira, 1º de dezembro de 2011.

Kátia: Está no ar a voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite. Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: O governo federal anunciou hoje uma série de medidas para incentivar o consumo e o crédito no Brasil.

Luciano: Até março do ano que vem, os eletrodomésticos da linha branca vão ter IPI reduzido e, em alguns casos, chegará a zero.

Kátia: No setor da alimentação, o governo cortou o PIS/Cofins das massas, como o macarrão, e vai manter, até dezembro do ano que vem, esses impostos zerados para a farinha de trigo e para o pão. Ana Gabriella Sales tem mais informações.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): Uma das medidas para estimular o crescimento da economia foi a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, nos eletrodomésticos da chamada linha branca. No caso do fogão, a alíquota foi zerada. O IPI da geladeira passou de 15 para 5%, e o da máquina de lavar caiu de 20 para 10%. A redução vale até 31 de março do ano que vem. O governo também zerou a alíquota de PIS/Cofins sobre massas, a exemplo do que já havia sido feito com o pão e a farinha de trigo. Nesse caso, a medida, que valia até 31 de dezembro, foi prorrogada por um ano. Operações de crédito para pessoa física, como cheque especial e financiamento de automóveis, também tiveram o IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, reduzido de 3% para 2,5% ao ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o objetivo desse conjunto de ações, diante da crise internacional que afeta principalmente países da Europa, é estimular o consumo, garantir o emprego e aquecer a economia do país.

Ministro da Fazenda - Guido Mantega: Há um compromisso dos setores beneficiados para que não haja demissão; pelo contrário, continue havendo contratação. Há um compromisso, também, de que essa redução seja repassada para o consumidor, porque vai haver um aumento de demanda, um aumento de consumo. Esse aumento de consumo que vai ocorrer, ele não vai afetar a inflação, porque nós demos uma desacelerada em 2011. Em 2011, a economia está crescendo menos. Agora que a inflação se aproxima do centro da meta, volta para um patamar, e para 2012 já está assegurada uma inflação ainda menor, nós podemos dar uma acelerada na economia com segurança.
Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): O governo anunciou ainda o aumento do teto de financiamentos do Minha Casa, Minha Vida. A partir de agora, casas de até R$ 85.000,00 vão poder pagar apenas 1% relativo ao Imposto de Renda e PIS/Cofins. Antes, o valor máximo era de casas de R$75.000,00. De Brasília, Ana Gabriella Sales.

Luciano: E com o anúncio da redução de impostos, a Caixa Econômica Federal liberou hoje R$ 5 bilhões de crédito para financiamentos de eletrodomésticos, como fogões, geladeiras e máquinas de lavar, além de móveis e eletroeletrônicos.

Kátia: De acordo com a Caixa, os financiamentos podem ser de até dois anos e a aprovação do crédito vai ser feita no ato da compra, nas lojas credenciadas pelo banco.

Luciano: Ainda falando em economia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu hoje, aqui em Brasília, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde.

Kátia: Mantega reafirmou que o Brasil está disposto a colaborar ainda mais com o FMI e assim ajudar os países da Europa que estão em crise.

Ministro da Fazenda - Guido Mantega: Dessa vez, o Fundo Monetário não veio trazer dinheiro para o Brasil, como vinha no passado, mas veio pedir dinheiro para o Brasil emprestar para os países avançados. Parece contraditório, porque a gente deveria requerer dinheiro, mas eu prefiro ser credor do que devedor, e nós temos uma larga cooperação, que vamos reforçar principalmente nesses momentos em que é necessário uma atuação conjunta dos países com o Fundo Monetário.

Luciano: O ministro da Fazenda diz também que ainda não existe valor definido para essa ajuda e que a decisão vai ser tomada junto com outros países emergentes, como Rússia, China, Índia e África do Sul.

Kátia: Ainda segundo Mantega, a colaboração do Brasil vai depender da continuidade das reformas no Fundo Monetário Internacional, para que os países em desenvolvimento tenham mais poder de decisão no órgão.

Luciano: A diretora-gerente do FMI também se encontrou hoje com a presidenta Dilma Rousseff.

Kátia: O Ministério da Educação anunciou hoje o corte de mais 2.794 vagas, em mais de 150 cursos de instituições particulares, que tiveram resultado insatisfatório nas avaliações de qualidade, promovidas pelo Ministério.

Luciano: Só que, agora, os cortes foram nos cursos de graduação nas áreas de Biomedicina, Nutrição e Fisioterapia, que tiveram nota um ou dois no Conceito Preliminar de Curso do ano passado.

Kátia: Esse indicador mede a qualidade da oferta do ensino, em uma escala que vai de um a cinco.

Luciano: A medida foi publicada hoje, no Diário Oficial da União.

Kátia: Desde que foram divulgados os resultados de 2010, o MEC já cortou mais de 7 mil vagas em faculdades que oferecem cursos considerados de baixa qualidade.

Luciano: O Ministério da Educação informa que quer suspender, até o fim do ano, 50 mil vagas.

Kátia: As instituições que tiveram os cursos cortados pelo MEC têm um ano para cumprir as exigências do Termo de Saneamento de Deficiências que vai ser firmado com o governo.

Luciano: Depois desse período, o MEC vai fazer uma nova avaliação, para verificar o cumprimento das exigências.

Kátia: Se as deficiências não forem corrigidas, as instituições podem, ao final desse processo, ser descredenciadas pelo MEC.

Luciano: Os brasileiros estão vivendo mais. É o que o mostra a pesquisa Tábua Completa de Mortalidade, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.

Kátia: De acordo com o IBGE, quem nasceu no ano passado pode viver mais de 73 anos, o que representa um aumento de vida, ao nascer, de três meses e 22 dias, entre 2009 e 2010.

Luciano: Nas últimas três décadas, a expectativa de vida dos brasileiros subiu quase 11 anos. Em 1980, era de 62 anos e meio.

Kátia: Já no ano passado, em 2010, a esperança de vida, ao nascer, para os homens era de 69,73 anos, e para nós, mulheres, de 77,32 anos, uma diferença de sete anos, sete meses e dois dias.

Luciano: Ainda de acordo com o IBGE, a taxa de mortalidade infantil para o Brasil, no ano passado, foi estimada em 21 por mil nascidos vivos, indicando queda de 28% ao longo da década.

Kátia: E com base na nova expectativa de vida dos brasileiros, que cresce a cada ano, entrou em vigor, hoje, uma nova tabela do fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição.

Luciano: A partir de agora, o brasileiro vai ter que trabalhar 65 dias a mais para se aposentar.

Kátia: De acordo com a lei, a Previdência Social deve considerar a expectativa de sobrevida do segurado na data do pedido do benefício para o cálculo do fator previdenciário.

Luciano: Mas atenção: o novo fator previdenciário vai ser aplicado apenas a aposentadorias solicitadas a partir de hoje. Quem fez o pedido até ontem não entra nesse novo cálculo.

Kátia: A Casa Civil da Presidência da República enviou hoje um ofício à Comissão de Ética Pública, também da Presidência da República, pedindo informações sobre a decisão tomada, nesta quarta-feira, de recomendar a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Luciano: Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, a presidenta Dilma Rousseff solicitou as informações para saber com base em que elementos a Comissão de Ética decidiu pedir a exoneração do ministro Carlos Lupi.

Kátia: Segundo o Blog do Planalto, Dilma Rousseff e Carlos Lupi se reuniram hoje, aqui em Brasília, antes de a presidenta embarcar para a Venezuela.

Luciano: O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participou hoje do programa Bom Dia, Ministro e garantiu que as pessoas que moram próximas à área onde está sendo construída a usina de Belo Monte, no Pará, não serão prejudicadas e que nenhum indígena vai ser retirado do local.

Ministro de Minas e Energia - Edison Lobão: Sabe quantos indígenas serão retirados da periferia da hidrelétrica de Belo Monte? Nenhum. Zero. Essa é uma campanha insidiosa que se faz contra esta hidrelétrica. Nenhum índio será molestado, será retirado de onde se encontra. O índio mais próximo da borda do lago, quando a usina tiver sido construída, estará a 32 quilômetros de distância. As demais pessoas, que estão na periferia da região, acabei de dizer, todas serão removidas, convenientemente removidas, humanitariamente removidas, para locais melhores e com melhor assistência. Portanto, todos modificarão a sua vida para melhor, não para pior.

Kátia: Ainda no programa, o ministro Lobão explicou o vazamento de óleo na plataforma da Chevron, no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, no dia 8 de novembro.

Ministro de Minas e Energia - Edison Lobão: Que houve uma rachadura na rocha, nas proximidades da sonda que extraiu o petróleo, e vazou por ali o petróleo. A empresa não percebeu, aí, de início. Quem foi perceber o problema foi a Petrobras, com a plataforma nas proximidades. Bem, todas as providências foram tomadas. O vazamento não era um vazamento gigante: 5 mil barris; e o do Golfo do México, 5 milhões de barris. Mas está sob controle. Há ainda um pequeno resíduo, e as autoridades brasileiras, o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Petróleo, estamos todos nós absolutamente atentos a todas as providências que precisam ser tomadas para a superação final desse problema.

Luciano: E a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, puniu hoje a empresa norte-americana Chevron, por mais um erro no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

Kátia: Segundo a diretora da ANP, Magda Chambriard, no último dia 22, a Agência constatou a presença de ácido sulfídrico, um gás que pode matar, em um dos dez poços do campo.

Luciano: De acordo com a ANP, não houve vazamento do ácido, mas a empresa americana teria que ter notificado a ANP do vazamento para garantir a segurança dos profissionais e dos equipamentos.

Kátia: Após a constatação do gás, a ANP interditou o poço e emitiu uma terceira autuação. As duas outras foram porque a empresa não entregou à ANP todas as imagens submarinas do vazamento, no Campo de Frade, e por atraso do plano de abandono de poço, devido à falta de equipamento.

Luciano: Sete e doze, no horário brasileiro de verão.

Kátia: Começou hoje a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que vai debater, até domingo, aqui em Brasília, temas voltados aos desafios da saúde pública no país. A repórter Daniela Almeida acompanhou e tem os detalhes.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): A cada quatro anos, a Conferência Nacional de Saúde é o espaço para dar voz aos usuários do SUS, profissionais de saúde e gestores municipais e estaduais. Cada grupo trouxe pedidos específicos, mas que, no fim, têm o objetivo de fazer com que a saúde pública seja mais acessível, de melhor qualidade, com maior controle social e respeito ao trabalho de médicos e enfermeiros.

Entrevistado: A nossa reivindicação, aqui, é que o SUS melhore para a atenção especial para nosso povo indígena em todo o território brasileiro. Isso é um momento bom de estar discutindo, aqui, nessa 14ª conferência para que não haja discriminação com as minorias. Eu sempre digo que o preconceito, ele existe, principalmente para as pessoas adeptas dos terreiros, das casas de axé, que andam a caráter, muitas das vezes sofre o próprio preconceito, e, até então, uma consulta é negada pelo próprio preconceito.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Durante a abertura da conferência, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portarias e convênios. Um deles lança o Portal Saúde com mais transparência, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, para tornar públicas as informações sobre gastos e transferências de recursos da União a estados e municípios. Outra parceria firmada foi com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O Ministério quer saber do próprio usuário como foi o atendimento recebido durante o período de internação em uma unidade do SUS, Sistema Único de Saúde. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explica esse controle social.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Um país que é tão diferente, que é tão diverso precisa ter formas diferentes de levar a qualidade e o atendimento à população.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): A 14ª Conferência Nacional de Saúde acontece até domingo após a realização, durante sete meses, de mais de 4.300 conferências municipais e 27 estaduais. Os delegados escolhidos democraticamente vão ter poder de voto para eleger as melhores propostas que vão orientar o SUS nos próximos anos. De Brasília, Daniela Almeida.

Luciano: A programação completa da conferência está em www.saude.gov.br.

Kátia: E ainda na Conferência Nacional da Saúde, também hoje, quando é comemorado o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, o Ministério da Saúde lançou uma campanha nacional de combate à doença com foco nos jovens gays.

Luciano: Com o ‘slogan’: “A Aids não tem preconceito. Previna-se”, o governo pretende usar as redes sociais e a internet para aproximar a campanha do público jovem, além dos tradicionais informes na televisão e no rádio.

Kátia: E no último ano, os casos de Aids entre gays e travestis de 15 a 24 anos cresceram mais de 10%.

Luciano: O diretor-adjunto do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, explica que é importante que as ações falem a língua desse público.

Diretor-adjunto do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde - Eduardo Barbosa: Intensificar as ações significa, também, uma escuta maior dessa juventude que hoje tem uma outra lógica e outras perspectivas de interação. As próprias redes sociais, a era da internet aí transformou muito aquilo que eram os relacionamentos mais próximos, de bares, boates, do que se tinha com a população da década de 80, década de 90.

Kátia: E ainda para a campanha de prevenção à Aids, o governo lançou uma cartilha sobre a doença com o nome de “Por toda a sua vida”. A cartilha foi ilustrada pelo cartunista Ziraldo.

Luciano: Outra novidade que também, com ilustrações de Ziraldo, foi o lançamento de oito selos com símbolos e alertas sobre os riscos de se contrair o HIV e as formas corretas de prevenção contra a Aids.

Kátia: Foram feitos 2,4 milhões de selos.

Luciano: Cada selo custa R$ 1,10, e pode ser comprado nas agências dos Correios ou pela internet, em www.correios.com.br.

“Combate à dengue”.

Kátia: Chuvas e calor, condições ideais para o mosquito transmissor se reproduzir.

Kátia: É, Kátia, um paraíso para o Aedes Aegypti. Quanto maior é o calor, mais rápido os ovos se transformam em larvas e, na sequência, em mosquitos. A chuva é o gatilho que dá início ao calvário de milhares de pessoas que são infectadas com o vírus no país.

Kátia: Campanhas de conscientização e treinamento de agentes, Luciano, são fundamentais para combater a doença.

Luciano: Desde o ano passado, a campanha contra a doença usa a mensagem: “Dengue: Se você agir, podemos evitar”, o que, segundo o Ministério da Saúde, reforça a responsabilidade do cidadão.

Kátia: O combate à dengue tem alcançado resultados positivos no país. Neste ano, entre janeiro e setembro, número de casos graves da doença foi 40% menor que no mesmo período do ano passado, e as mortes reduziram em 25%.

Luciano: É o que você acompanha na reportagem de Ricardo Carandina.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Em todo o país, existem mais ou menos 90 mil agentes que visitam as residências, verificam se existem locais que podem acumular água e ser focos do mosquito e ensinam os moradores a manter o Aedes Aegypti longe de casa. Os agentes são treinados e fazem periodicamente cursos de atualização. A bióloga Lorrainy Bartasson explica que as formas de impedir a multiplicação do Aedes Aegypti são aperfeiçoadas continuamente porque o inseto se adapta a mudanças no ambiente.

Bióloga - Lorrainy Bartasson: O vetor ‘L’ é encontrado em água limpa. Hoje, a gente encontra em água parada, em água no chão, na lama. Então, a gente tem que estar sempre atualizando o agente de vigilância para que essas características sejam, também, conhecidas por eles.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O combate ao Aedes Aegypti é tarefa do governo federal, dos estados e municípios. O Ministério da Saúde define as normas que devem ser seguidas para impedir a proliferação do mosquito, repassa a maior parte dos recursos necessários para impedir o avanço da dengue e cuida também das campanhas de conscientização e da capacitação dos profissionais. Os estados coordenam o trabalho dos municípios, que executam diretamente as ações de controle do transmissor da dengue. O coordenador-geral do Programa Nacional de Combate à Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Evelim Coelho, explica que um grande obstáculo no combate à doença está na estrutura das cidades.

Coordenador-geral do Programa Nacional de Combate à Dengue do Ministério da Saúde - Giovanini Evelim Coelho: A sociedade moderna produz muito lixo artificial, como plástico, garrafas plásticas, as cidades que têm problema relacionado ao abastecimento de água obrigam o cidadão a armazenar água em tonéis, em caixas d'água. Todos esses recipientes são potenciais criadouros para o mosquito Aedes Aegypti.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Segundo balanço do Ministério da Saúde, entre janeiro e setembro deste ano, o número de casos da doença foi 24% menor que no mesmo período do ano passado, e número de mortes diminuiu 25%. De acordo com o Plano de Ação Contra a Dengue do Ministério da Saúde, este ano, 989 municípios vão receber incentivos financeiros para melhorar as ações de prevenção e controle da doença e para monitorar a situação epidemiológica pelas redes sociais. O governo estima que mais de 100 milhões de pessoas vão ser beneficiadas. De Brasília, Ricardo Carandina.

Kátia: Desde setembro deste ano, o Brasil tem novas regras nos serviços de tevê por assinatura.

Luciano: É verdade, Kátia. Essas regras permitem, por exemplo, que operadoras de telefonia entrem no mercado de tevês a cabo, e também estabelecem cotas de programas produzidos no Brasil nos canais pagos.

Kátia: Segundo o Ministério das Comunicações, a meta é aumentar a concorrência e reduzir o preço cobrado pelos serviços de tevê por assinatura e melhorar a qualidade das transmissões.

Luciano: Tudo isso foi discutido hoje, aqui, em Brasília, num seminário. A repórter Cleide Lopes acompanhou e tem os detalhes.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): De acordo com o Ministério das Comunicações, a tevê por assinatura tem 11 milhões de assinantes no Brasil. Mesmo assim, o número é considerado pequeno pelo Ministério, e uma das razões é o preço do serviço. O empresário de Brasília, Max Tunai França, paga mais para ter canais à disposição, mas não está satisfeito com os serviços.

Empresário - Max Tunai França: Em relação ao sinal, ao serviço, é bom, porém, às vezes, deixa a desejar. Já ocorreu de no futebol, no meio do jogo, o sinal cair, e aí você não ter a quem recorrer.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Ainda segundo o Ministério das Comunicações, a tevê por assinatura é cara e a qualidade deixa a desejar. Mas com o novo marco regulatório, aprovado no mês de setembro, o setor será expandido, se tornará mais competitivo e quem vai ganhar é o consumidor, como explica o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Ministro das Comunicações - Paulo Bernardo: Ela abre o mercado de tevê por assinatura, o serviço de acesso condicionado para novas empresas, as empresas de telefonia que não podiam participar, agora poderão fazê-lo. Também foi eliminada a restrição, a participação de empresas de capital estrangeiro, embora tenha sido reservada. A parte de produção de conteúdo, as empresas de telefonia não podem fazer. Com isso, a nossa avaliação é que, além de grandes empresas que vão entrar, quatro ou cinco grandes empresas, também vão entrar algumas centenas de pequenas empresas que vão querer operar cidades do interior, cidades médias. Então, nós achamos que vai haver uma concorrência maior, uma oferta maior de serviço, com certeza mais qualidade e preços melhores.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O marco regulatório deve aumentar a produção audiovisual brasileira, segundo o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema, Manoel Rangel.

Diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema - Manoel Rangel: A competição vai se instalar, o serviço vai chegar na maior parte das cidades. Com a competição, será possível reduzir preço, melhorar a qualidade, e tudo isso será feito carregando mais conteúdo brasileiro, mais canais brasileiros.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): De acordo com o Ministério das Comunicações, a tevê a cabo está presente em 20% dos domicílios brasileiros. Mas, com as novas regras, a meta é atingir 32% dos domicílios até 2015. De Brasília, Cleide Lopes.

Kátia: E o Ministério das Comunicações colocou à disposição na internet a lista completa das entidades que têm até o dia 18 de janeiro do ano que vem para reduzir a renovação das outorgas de rádio comunitária.

Luciano: Ao todo, são 242 emissoras instaladas em vários estados.

Kátia: As entidades que quiserem continuar operando como emissoras comunitárias devem encaminhar a documentação exigida ao Ministério das Comunicações.

Luciano: A outorga para rádios comunitárias tem validade de dez anos e a renovação vale pelo mesmo prazo.

Kátia: Informações em www.mc.gov.br.

Luciano: A Agência Nacional de Aviação Civil, Anac, começou a fiscalizar hoje se as empresas aéreas estão oferecendo atendimento presencial para reclamações de passageiros.

Kátia: Segundo a Anac, uma pesquisa feita no mês passado, em 22 aeroportos, constatou o cumprimento de apenas 50% do que está previsto na norma sobre os postos de atendimento presencial.

Luciano: A Anac também pesquisou se os pontos de atendimento estavam em locais de fácil visualização pelos passageiros, mas em 63% dos casos as empresas foram reprovadas nesse item.

Kátia: As empresas que não cumprirem essa norma estão sujeitas a sanções administrativas.

Luciano: A partir de amanhã, o Receitafone - 146 vai ficar suspenso temporariamente.

Kátia: É que encerrou o contrato da Receita Federal com a empresa especializada que operava o serviço. Uma nova empresa já foi escolhida por meio de licitação e deve começar as atividades no dia 13 de janeiro do ano que vem.

Luciano: A Receita Federal alega que essa suspensão temporária não vai afetar o funcionamento das opções de consulta eletrônica à restituição do Imposto de Renda e ao CPF porque não exigem o contato direto com a atendente.

Kátia: Vale lembrar que todas as informações repassadas pelo 146 podem ser encontradas na página da Receita Federal, na internet, em www.receita.fazenda.gov.br.

Luciano: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Kátia: Governo anuncia medidas para estimular o consumo e reduz impostos para eletrodomésticos.

Luciano: MEC corta quase 2.800 vagas de cursos superiores da área de saúde.

Kátia: Quem nasceu no Brasil no ano passado pode viver mais de 73 anos.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Kátia: Siga A Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite!

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.