01/12/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Aumenta em quase 30% o número de pessoas em tratamento da Aids com antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.

Apresentador Luciano Seixas: Armando Monteiro será o futuro ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Kátia: Estamos vivendo mais. Expectativa de vida do brasileiro sobe para aproximadamente 75 anos.

Luciano: Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: O quarto nome para o novo Ministério do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff foi oficializado hoje.

Repórter Paulo La Salvia: Armando Monteiro Neto vai assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no lugar de Mauro Borges. Formado em administração de empresas e direito, já foi deputado federal e presidente da Confederação Nacional da Indústria, a CNI. Em 2010, foi eleito senador por Pernambuco para um mandato de oito anos. O futuro ministro disse que a agenda da inovação e da competitividade são centrais para a indústria brasileira.

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Armando Monteiro Neto: O crescimento das exportações depende crucialmente da agenda da competitividade. O que há hoje é um acirramento da competição em escala global, dada à queda do nível do comércio internacional, e aí a questão da competitividade é central. Portanto, trabalhar para promover as exportações significa trabalhar pela promoção da competitividade, reduzir custos sistêmicos e elevar a produtividade da economia brasileira.

Repórter Paulo La Salvia: Em nota, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação e legalidade de Mauro Borges à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Mauro Borges continua como ministro até que a transição seja concluída e a nova equipe definida. Reportagem, Paulo La Salvia.

Kátia: E a presidenta Dilma Rousseff participa na próxima sexta-feira, dia 5, da reunião dos chefes de governo da Unasul, a União das Nações Sul-Americanas, em Quito, capital do Equador.

Repórter Priscila Machado: O motivo central da reunião de cúpula da Unasul vai ser a transferência da presidência temporária do grupo, que passa do Suriname para o Uruguai, além da inauguração da sede da Unasul na cidade de Quito, no Equador. A nova sede foi construída e doada pelo governo equatoriano. No encontro, a cúpula deve também aprovar o estatuto e regulamento da Escola Sul-Americana de Defesa, um centro de altos estudos para a formação de civis e militares, que vai ser criado pelo conjunto de países. Segundo o embaixador Antonio Simões, do Ministério das Relações Exteriores, a América do Sul é prioridade para a política externa brasileira.

Embaixador - Antonio Simões: O importante é ter com esses vizinhos um ambiente de paz, de democracia, de abertura econômica e de cooperação, e a Unasul é um elemento muito importante na consolidação desse ambiente.

Repórter Priscila Machado: A Unasul foi criada em 2008 como uma forma de integração dos 12 países da América do Sul. De acordo com o embaixador Antonio Simões, no encontro desta semana também deve ser criado um grupo de trabalho que trata da cidadania sul-americana, com a possibilidade da livre circulação de pessoas na região, algo já implantado no Mercosul. Reportagem, Priscila Machado.

Luciano: Os brasileiros estão vivendo mais.

Kátia: De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, no ano passado a expectativa de vida no país subiu para 74 anos, 10 meses e 24 dias.

Luciano: Um aumento de três meses e 25 dias em relação a 2012.

Kátia: Saiba mais detalhes sobre a pesquisa na reportagem de Daniela Almeida.

Repórter Daniela Almeida: Quando dividida por sexo, a pesquisa mostra que em 2013 a expectativa de vida dos homens aumentou, em média, três meses, passando para 71,3 anos. Já as mulheres chegam a 78,6 anos. Santa Catarina é o estado onde homens e mulheres vivem mais, cerca de 78 anos. No Espírito Santo, Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul as mulheres ultrapassam a média nacional e chegam aos 80 anos. Já o estado com a menor expectativa média de vida foi o Maranhão, com 69,7 anos. Como em todas as faixas etárias, a mortalidade também caiu em 2013 entre as crianças. O pesquisador do IBGE, Fernando Albuquerque, comenta os números.

Pesquisador do IBGE - Fernando Albuquerque: A taxa de mortalidade infantil, em 2013, ficou em 15 para cada mil nascidos vivos. Em 1980, essa taxa era de 69 para cada mil nascidos vivos. Então, de forma que nesse período de 33 anos deixaram de morrer entre o nascimento e o primeiro ano de vida 54 crianças para cada mil nascidas vivas.

Repórter Daniela Almeida: Os dados sobre a expectativa de vida são usados pelo Ministério da Previdência Social para determinar o fator previdenciário, índice usado para calcular o valor das aposentadorias pagas pelo INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social. A pesquisa completa sobre mortalidade no Brasil em 2013 pode ser acessada no site www.ibge.gov.br. Reportagem, Daniela Almeida.

Luciano: E o Ministério da Previdência Social informou que, com as novas expectativas de vida divulgadas hoje, o fator previdenciário, que é usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, também foi alterado. Por exemplo, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que pedir a aposentadoria a partir de hoje vai ter que contribuir por mais 79 dias corridos para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o pedido na última sexta-feira.

Kátia: O fator previdenciário é utilizado somente no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Ele não é usado em casos de aposentadoria por invalidez e é opcional na aposentadoria por idade.

Luciano: O novo fator previdenciário vai ser aplicado apenas às aposentadorias solicitadas a partir de hoje. Os benefícios já concedidos não vão sofrer nenhuma mudança.

Kátia: Sete e oito, no horário brasileiro de verão.

Luciano: O Brasil chega este ano com 29% a mais de pessoas em tratamento com antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde, SUS, na comparação com 2013.

Kátia: A informação é do Boletim Epidemiológico de HIV e Aids 2014 divulgado hoje pelo Ministério da Saúde por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Luciano: A repórter Isabela Azevedo tem as informações ao vivo. Boa noite, Isabela.

Repórter Isabela Azevedo (ao vivo): Olá, Luciano. Boa noite a você e boa noite a todos que ouvem a Voz do Brasil. O número de pessoas que iniciaram o tratamento com antirretrovirais no Sistema Único de Saúde, o SUS, passou de 47 mil, entre janeiro e outubro de 2013, para 61 mil no mesmo período deste ano. Esse aumento se deve, segundo o Ministério da Saúde, a uma mudança no protocolo dos atendimentos. Antes, apenas os pacientes com comprometimento do sistema imunológico recebiam medicamentos. Agora, basta que o teste dê positivo para que seja iniciado o tratamento. Setecentos e noventa milhões de reais foram aplicados só este ano pelo governo federal na compra de antirretrovirais. Esses medicamentos não curam a Aids, mas atuam para conter a multiplicação do vírus. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, explica os benefícios de tratar os pacientes com Aids logo que a doença é diagnosticada.

Secretário de Vigilância em Saúde - Jarbas Barbosa: Qual é a vantagem disso? Para aquela pessoa, melhora a qualidade de vida dela, adia por um tempo muito grande o aparecimento de qualquer problema de saúde, quer dizer, então se a gente combina o uso do preservativo com o tratamento de todos os que são portadores do HIV, em quatro ou cinco anos nós podemos ter uma dimensão muito acelerada da redução da Aids no Brasil.

Repórter Isabela Azevedo (ao vivo): Cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e Aids no país. Desse total, 80% foram diagnosticadas e as demais não sabem que têm a doença. De acordo com o Ministério da Saúde, a epidemia está estabilizada no país, com taxa de detecção de 20,4 casos a cada 100 mil habitantes, o que significa 39 mil novos casos de Aids no Brasil por ano. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lembra das outras ações para o combate à Aids.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro: E é isso exatamente que nós queremos, poder continuar trabalhando na prevenção com o uso da camisinha, em segundo lugar testar todas as pessoas que fazem sexo e, em terceiro lugar, tratar todos aqueles que forem identificados como casos positivos para HIV.

Repórter Isabela Azevedo (ao vivo): Nesta segunda-feira, dia em que é celebrado o Dia Mundial de Luta contra a Aids, foi anunciado a criação de um plano, de um fundo chamado de “Fundo Positivo”. A iniciativa, que vai receber aporte e apoio do Ministério da Saúde, tem como objetivo arrecadar recursos da iniciativa privada para financiar projetos no combate à doença. Kátia.

Kátia: Obrigada, Isabela Azevedo, pela participação, ao vivo, aqui com a gente na Voz do Brasil. E, agora, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, conversa ao vivo com a gente sobre esses números da Aids no Brasil que foram divulgados hoje. Boa noite, ministro. Ministro Arthur Chioro, boa noite. Daqui a pouco a gente tenta mais uma vez o contato com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, lembrando que tem uma nova campanha também lançada hoje, no Dia Mundial de Luta contra a Aids, não é isso, Isabela?

Repórter Isabela Azevedo (ao vivo): Exatamente, Kátia. Uma campanha focada especialmente no público jovem. Além da prevenção com a camisinha, também o teste rápido, fazer o teste sempre nesse público que não cresceu ouvindo as histórias sobre as pessoas que pegaram Aids. Então justamente foco nessa campanha no público de 15 a 29 anos.

Luciano: Então, para você conhecer essa nova campanha, que a Isabela acabou de citar para a gente, que foi lançada hoje e que tem como estratégia a prevenção, a testagem, o tratamento e esse público jovem, nós estamos postando agora, no nosso Twitter, o vídeo da campanha “Partiu Teste”. É no twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: E no Dia Mundial de Luta contra a Aids, o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos da Fiocruz, ligado ao Ministério da Saúde, anunciou um recorde na produção de medicamentos antirretrovirais usados no tratamento da doença. A estimativa é de que até o fim do ano a instituição produza mais de 235 milhões de unidades desse tipo de remédio, aproximadamente 27% a mais do que o ano passado. O Farmanguinhos tem parcerias de desenvolvimento produtivo com laboratórios estrangeiros que permitem absorver a tecnologia de novos medicamentos.

Kátia: O resultado da perícia sobre a causa da morte do ex-presidente João Goulart foi divulgado hoje pela Polícia Federal.

Luciano: Os restos mortais de Jango foram exumados no ano passado para descobrir se ele foi assassinado por envenenamento ou morreu de ataque cardíaco.

Kátia: O ex-presidente foi deposto pelo Golpe Militar de 64 e morreu há 38 anos, quando estava no exílio na Argentina.

Repórter Leandro Alarcon: Após um ano de estudos, os peritos não encontraram nenhuma substância que possa ter matado o ex-presidente João Goulart. A suspeita é que Jango havia morrido por envenenamento e não por ataque cardíaco, como foi divulgado na época da morte, há quase quatro décadas. Segundo o médico forense argentino Jorge Pérez, como Jango foi enterrado há muito tempo não é possível chegar a uma conclusão definitiva sobre o que causou a morte do ex-presidente.

Médico Forense Argentino - Jorge Pérez: Não há elemento científico para afirmar e nem para negar que se produziu uma morte de causa natural. O tempo transcorrido é uma limitação do ponto de vista científico para poder estabelecer essa conclusão.

Repórter Leandro Alarcon: O processo de investigação foi dividido em etapas. Primeiro, foram levantadas informações sobre quais tipos de venenos eram usados na época. Depois, foram realizados um exame toxicológico e uma análise de DNA nos restos mortais do ex-presidente. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, explica que o processo de exumação faz parte de uma investigação que vai ser incluído num capítulo à parte da Comissão da Verdade.

Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Ideli Salvatti: O laudo será encaminhado à Comissão Nacional da Verdade, ao Ministério Público Federal e às autoridades da Argentina porque a morte do ex-presidente João Goulart ocorreu em território argentino, para que faça parte desse processo investigativo a respeito das condições da morte do ex-presidente João Goulart.

Repórter Leandro Alarcon: Para o filho de Jango, João Vicente Goulart, o resultado foi satisfatório, mas ainda existem outros passos a serem tomados nessa investigação.

Filho de Jango - João Vicente Goulart: Nós vamos continuar exigindo das autoridades que estão conduzindo essa investigação um posicionamento para que se dê uma conclusão final nesse aspecto da investigação.

Repórter Leandro Alarcon: Os restos mortais de João Goulart foram exumados em novembro do ano passado na cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul. Eles foram trazidos à Brasília e recebidos com honras militares. O laudo completo sobre a exumação do ex-presidente vai ficar com a Polícia Federal e apenas a parte textual vai ser divulgada. A pedido da família, as fotos dos restos mortais do ex-presidente vão ser mantidas em sigilo. Reportagem, Leandro Alarcon.

Luciano: Mais de sete toneladas de pescado foram apreendidas pelo Ibama desde o dia 17 de novembro, quando começou a Operação Xandoré, de preservação de botos e jacarés no Amazonas.

Kátia: Os fiscais do Ibama já abordaram 115 embarcações no Rio Solimões e afluentes, lavraram 15 autos de infrações e aplicaram multas já que somam quase R$ 430 mil.

Luciano: A operação é feita principalmente em locais suspeitos de matança de botos e jacarés, que são usados como isca para a pesca de Piracatinga, peixe que tem a captura restrita desde julho deste ano.

Kátia: Sete e dezesseis, no horário brasileiro de verão.

Kátia: E agora sim o ministro da Saúde, Arthur Chioro, está na linha e conversa ao vivo com a gente sobre os números da Aids que foram divulgados hoje. Boa noite, ministro.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro (ao vivo): Boa noite.

Kátia: Ministro, houve um aumento no número de jovens, né, infectados. Eu queria que o senhor explicasse para a gente se o principal motivo desse aumento é o comportamento sexual desses jovens, porque muitos acreditam que ninguém mais morre da doença.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro (ao vivo): É, na verdade enquanto nós temos um quadro de estabilização da doença em todo o país, inclusive com uma diminuição expressiva da mortalidade, nós observamos um aumento do número de casos preocupante entre jovens entre 15 e 24 anos, particularmente em jovens gays, né? E isso tem muito a ver com uma diferença substantiva entre o que era a representação da epidemia de Aids há 30, 20 anos atrás, quando as pessoas morriam, sofriam muito as famílias, os amigos, a perda de personalidades importantes, e hoje há um comportamento que exige da gente, entre os jovens, novas estratégias, novas abordagens, que é exatamente o que a campanha que o Ministério da Saúde lançou esse ano e vai trabalhar durante todo o ano vai tentar fazer. É uma nova linguagem, novas estratégias para chegar aos jovens, resgatando o que significam esses 30 anos de luta contra a Aids, mas acima de tudo a importância da prevenção combinada com a utilização do preservativo, da camisinha, com o teste que hoje é rápido e que pode ser feito em toda a rede gratuitamente e o tratamento gratuito também na rede do SUS, que tem um papel fundamental não só para melhorar a saúde das pessoas, mas inclusive para diminuir a transmissão de casos entre a nossa comunidade.

Kátia: Ministro, essa campanha que o senhor citou agora, ela não é só para os jovens não, né? Existem outros grupos que também são prioritários?

Ministro: Quando a gente fala em HIV Aids, na verdade nós trabalhamos toda a sociedade. Nós temos, além dos homens que fazem sexo com homens, particularmente os gays jovens, um número expressivo, um aumento importante, mas nós também temos entre os trabalhadores do sexo, as travestis, as pessoas que usam drogas, que fazem uso de crack, também uma prevalência, um percentual de transmissão muito maior do que na população em geral. Na população em geral nós detectamos alguma coisa em torno de 0,4% da população infectada pelo HIV. Entre os travestis, por exemplo, essa proporção chega a 12,7%. Portanto, são grupos menores, os grupos de jovens são os que mais nos preocupam, os gays jovens, mas há vários grupos chaves nessa epidemia que nós temos hoje no Brasil que tem características de uma epidemia concentrada e que exige do governo, do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais, Municipais, das Organizações Não Governamentais, enfim, de toda a sociedade, uma luta constante para que possa haver cada vez mais o uso do preservativo, que se faz a testagem sorológica e o tratamento, que é esse novo jeito de lidar, e naturalmente trabalhando a linguagem, trabalhando o jeito de chegar a cada um desses grupos da maneira mais individualizada, mais singular, para que os resultados sejam positivos.

Kátia: Ministro da Saúde, Arthur Chioro, muito obrigada pela sua participação, ao vivo, na Voz do Brasil.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro (ao vivo): Eu é que agradeço e até uma próxima oportunidade.

Luciano: No Brasil, 2,7 milhões de pessoas estão envolvidas em 33 mil empreendimentos de economia solidária, uma forma de produção e geração de trabalho e renda que reúne cooperativas, associações, clubes de troca.

Kátia: E terminou neste final de semana, aqui em Brasília, a Terceira Conferência Nacional, que discutiu o assunto com representantes desse segmento de todo o país.

Repórter Paulo La Salvia: É na oficina que tudo se transforma. As ripas de madeira, também chamadas paletes, viram outros objetos de casa de acordo com um dos participantes da atividade, Adaílton de Oliveira Silva.

Entrevistado - Adaílton de Oliveira Silva: É um aprendizado para mim, né, porque eu nunca tinha visto. Você pega um palete jogado no meio da rua, o pessoal acha que não tem utilidade para nada, e a gente pega, reforma, faz essas mesas, essas coisinhas de porta-tempero.

Repórter Paulo La Salvia: Além de dar uma nova utilidade aos paletes, essas pessoas também têm uma outra oportunidade de vida. Elas fazem parte de um projeto de inclusão social e economia solidária para usuários de drogas e álcool, que funciona há cinco anos em São Bernardo do Campo, no ABCD Paulista, e em mais cinco regiões do estado. É o que explica Luize Assunção, representante do Núcleo de Trabalho e Arte da Saúde Mental de São Bernardo do Campo.

Representante do Núcleo de Trabalho e Arte da Saúde Mental de São Bernardo do Campo - Luize Assunção: A gente trabalha com um público, né, que está totalmente à margem, que tem uma série de limitações, limitações cognitivas e limitações de atender a certas regras também que o mercado formal coloca. E a economia solidária, ela se apresenta justamente como uma alternativa a isso, né, que tem como princípio a questão da autogestão, a questão da cooperação, do respeito ao outro.

Repórter Paulo La Salvia: Experiências bem sucedidas nas áreas de inclusão social e desenvolvimento sustentável foram apresentadas e discutidas na Terceira Conferência Nacional de Economia Solidária, que terminou neste final de semana em Brasília. O secretário-adjunto de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Roberto Marinho, apresentou os principais pontos do documento final do encontro.

Secretário-Adjunto de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego - Roberto Marinho: Nós precisamos ter legislação adequada, precisamos ter programas institucionais governamentais adequados para que a economia solidária possa desenvolver as suas potencialidades. Segundo, nós precisamos ter crédito adequado para a economia solidária. Sem crédito, nem a economia solidária e nem nenhuma organização consegue. Terceiro, nós precisamos fortalecer, ampliar bastante a assistência técnica, o assessoramento técnico e a formação. E, quarto, nós precisamos criar programas especiais de comercialização adequados à realidade dos empreendimentos.

Repórter Paulo La Salvia: Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, existem atualmente no Brasil 33 mil empreendimentos de economia solidária, que envolvem 2,7 milhões de pessoas. Reportagem, Paulo La Salvia.

Luciano: Mais nove medicamentos vão ser incluídos, a partir do dia 15 de dezembro, na lista de antibióticos de venda controlada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Kátia: Desde 2010, a venda e a distribuição desses remédios só pode ser feita com a apresentação da receita, prescrita de forma legível e em duas vias. A primeira é devolvida ao paciente e a segunda fica na farmácia.

Luciano: Segundo a Anvisa, o controle do uso de antibióticos é feito para evitar que as bactérias causadoras de doenças ganhem resistências a esses medicamentos.

Kátia: Estamos disponibilizando agora, no nosso Twitter, os nomes das nove substâncias incluídas nesta lista.

Luciano: Acesse twitter.com/avozdobrasil.

Kátia: Duzentas e quarenta moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida foram entregues a famílias de São Paulo no último sábado. Cerca de duas mil pessoas foram beneficiadas.

Luciano: E na semana passada também foram entregues 410 unidades, onde devem morar cerca de 1.600 pessoas em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Kátia: E outras 664 unidades em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, onde devem morar mais de 2.600 pessoas.

Luciano: As residências foram entregues a famílias que viviam em áreas de risco e têm renda de até R$ 1.600,00.

Kátia: Todas as moradias atendem às exigências de qualidade do programa e são equipadas com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água e esgoto, drenagem, energia elétrica e também acesso ao transporte público.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Aumenta em quase 30% o número de pessoas em tratamento da Aids com antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.

Luciano: Armando Monteiro será o futuro ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Kátia: Estamos vivendo mais. Expectativa de vida do brasileiro sobe para aproximadamente 75 anos.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Kátia: Produção: EBC Serviços.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.