02/03/2015 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL - 02.03.2015

Apresentadora Kátia Sartório: Lei dos caminhoneiros é sancionada sem vetos. Um dos destaques é o pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões vazios.

Apresentador Luciano Seixas: Começou hoje o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda. Até o fim do mês que vem, 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas à Receita Federal.

Kátia: Alterações no seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte já estão valendo.

Luciano: Mais de 300 mil crianças vão receber nas creches suplemento alimentar que pode reduzir casos de anemia e deficiência de ferro.

Kátia: Está no ar a sua Voz.

Luciano: A nossa Voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Dois de março de 2015. Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Começou hoje e vai até o dia 30 de abril o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda.

Luciano: Os contribuintes que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição.

Kátia: Também estão nessa condição pessoas com mais de 60 anos e portadoras de doença grave e também pessoas com deficiência.

Repórter Daniela Almeida: Devem declarar os contribuintes que tiveram rendimentos a partir de R$ 26.816,55, no ano passado, ou patrimônio como imóveis de mais de R$ 300 mil e aplicações financeiras em renda variável até 31 de dezembro. O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, lembra que, pela primeira vez, será obrigatória a informação do número do CPF dos dependentes, que tinham, em 2014, pelo menos 16 anos.

Supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal - Joaquim Adir: Esta informação ajuda a liberar a declaração de malha, dar uma agilidade maior ao sistema.

Repórter Daniela Almeida: A Receita Federal estima que cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem fazer a declaração do Imposto de Renda até 30 de abril, data final para entrega. Quem perder o prazo vai pagar multa mínima de R$ 165,74. O supervisor da Receita, Joaquim Adir, aponta que o aplicativo para celulares e tablets, chamado Rascunho da Declaração, já pode ter os dados importados à declaração do IR. Até o momento, o contribuinte pôde usar o rascunho para informar pagamentos e recebimentos durante todo o ano.

Supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal - Joaquim Adir: Quem criou o rascunho, que foi até o dia 28, ele, agora, pode baixar esse rascunho na sua declaração. Após a entrega, ele não terá mais acesso aí da continuidade do rascunho, que está na base da Receita.

Repórter Daniela Almeida: O contador Gutemberg Anchieta faz um alerta aos contribuintes para evitar a retenção da contribuição na malha fina da Receita Federal. Segundo Gutemberg, as pessoas devem preencher a declaração de forma correta, principalmente em relação aos pagamentos realizados e valores recebidos, além da fonte pagadora oficial.

Contador - Gutemberg Anchieta: Reunir toda a documentação e, com calma, com detalhes, verificar todos os documentos de médico, dentista, hospital, fisioterapeuta, recibos das escolas, educação dos filhos, todos os dependentes... Todas as suas receitas, sejam salários, sejam pró-labores, vendas de bens, você teve um ganho de capital. Então, todos esses valores têm que ser inseridos também.

Repórter Daniela Almeida: O programa para fazer a declaração está disponível para download no site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. Reportagem: Daniela Almeida.

Kátia: E, segundo a Receita Federal, até às cinco da tarde de hoje, 86 mil declarações já tinham sido entregues.

Luciano: A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje a chamada Lei dos Caminhoneiros, que trata, entre outros pontos, da jornada de trabalho desses profissionais.

Kátia: A lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro e aprovada hoje sem vetos pela presidenta Dilma. O repórter Rafael Gasparoto tem as informações ao vivo, aqui no estúdio da Voz do Brasil. Boa noite, Rafael.

Repórter Rafael Gasparoto: Boa noite, Kátia; boa noite, Luciano. A assinatura da lei, sem alterações pela presidenta Dilma, faz parte do acordo entre governo e caminhoneiros para desbloqueio de rodovias no país. Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida foi efetivada pela liberação de rodovias federais e a diminuição das manifestações de caminhoneiros. A nova lei garante pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões vazios e ampliação de pontos de parada para descanso e repouso. As multas por excesso de peso, aplicadas nos últimos dois anos, serão perdoadas, e, a partir de agora, os contratantes do frete vão ser responsabilizados pelo excesso de peso e transbordamento de carga. A lei também estabelece jornada fixa de trabalho de 8 horas por dia, com possibilidade de duas horas extras. Se houver acordo por convenção coletiva, a jornada pode ser estendida por mais duas horas, totalizando 12 horas de trabalho. O governo também começou a tomar a partir de hoje medidas necessárias para permitir a prorrogação por um ano das parcelas de financiamentos de caminhões comprados pelo Programa Pró-Caminhoneiro e Finame, do BNDES, por autônomos e microempresários. Kátia.

Kátia: Obrigada, Rafael Gasparoto, pela participação ao vivo na Voz do Brasil.
Luciano: Já estão em vigor as novas regras para solicitar benefícios sociais como seguro-desemprego e auxílio-doença.

Kátia: Alguns dos ajustes em benefícios previdenciários e trabalhistas começaram a valer no fim do ano passado, na forma de medidas provisórias.

Luciano: Para essas novas regras, a Previdência Social e o Ministério do Trabalho solicitaram período de dois meses para adaptar o sistema de pagamentos e o atendimento ao público. Paulo La Salvia.

Repórter Paulo La Salvia: A partir de agora, o seguro-desemprego só pode ser solicitado pelo trabalhador que foi demitido sem justa causa depois de 18 meses trabalhados. Antes eram necessários seis meses de trabalho para pedir o benefício. O novo auxílio-doença também está valendo. O valor corresponde a uma média dos últimos 12 salários, e o empregador fica responsável pelo primeiro mês de licença-médica. Depois o salário passa a ser pago pelo INSS. Os ajustes em relação ao abono salarial também entraram em vigor. Antes, o trabalhador tinha direito a um salário mínimo, caso tivesse trabalhado pelo menos um mês com carteira assinada. Agora, são no mínimo 180 dias de trabalho para receber o abono, que vai ser proporcional aos meses trabalhados. A nova pensão por morte também entrou em vigor. O benefício só vai ser permanente para o viúvo ou viúva que tem mais de 44 anos. Para os companheiros entre 18 e 43 anos, com pelo menos mais 35 anos de expectativa de vida, a pensão vai ser paga por um período determinado de 3 a 15 anos, e o valor de pensão deixa de ser integral. Agora, o beneficiado direto, o companheiro, companheira ou a família vai receber 50% do valor recolhido à Previdência Social. Cada dependente, como filho, por exemplo, ainda tem direito a mais 10%, até completar 100%. Quem for condenado por matar o companheiro ou a companheira não tem mais direito à pensão.

Kátia: E, hoje, o Ministério do Trabalho lançou uma cartilha para as novas regras do seguro-desemprego e o abono salarial. Ela pode ser baixada na página do Ministério na internet, em portal.mte.gov.br.

Luciano: E, na página do Ministério da Previdência Social na internet, www.previdencia.gov.br, um conjunto de perguntas e respostas está disponível para tirar as dúvidas dos trabalhadores sobre as regras do auxílio-doença e pensão por morte.

Kátia: Para combater a anemia, vitaminas e minerais em pó. Essa é a estratégia do governo para garantir a nutrição de crianças de quase sete mil creches públicas no Brasil que aderiram ao programa NutriSUS.

Repórter Carolina Rocha: Para crescer forte, saudável e inteligente, a criança precisa ter uma alimentação balanceada, que inclua as vitaminas e minerais certos para cada fase da vida, e, a fim de garantir que nenhum desses alimentos falte para mais de 330 mil crianças de creches públicas em todo o país, a merenda escolar vai ser fortificada com um pó especial, que contém 15 micronutrientes como ferro e as vitaminas C e A. O programa, chamado de NutriSUS, foi lançado oficialmente pelo governo federal, nesta segunda-feira, na creche Professora Odete Rosa de Mota, que fica na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, esteve presente para conferir a comida fortificada da creche.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro: A gente precisa garantir à criança o direito a uma alimentação saudável e à complementação porque é um momento crítico de desenvolvimento, não só do seu organismo, mas do seu desenvolvimento psicomotor. Então, garantir o direito a uma alimentação saudável, com a complementação de micronutrientes como ferro, são decisivos para que a gente possa ter uma geração mais saudável.

Repórter Carolina Rocha: Os sachês do suplemento não adicionam sabor na comida e são de fácil absorção pelo organismo. Um dos efeitos previstos desse complemento alimentar é a redução da anemia, que atinge hoje uma em cada cinco crianças com menos de cinco anos no Brasil. Na fase de testes do NutriSUS, na qual participaram mais de 150 creches, foi constatada uma redução de 38% da doença. Dejanira dos Anjos Santos Marques tem quatro filhos e, mesmo trabalhando o dia inteiro como vendedora, não descuida do que os filhos comem; ainda assim, sua filha de cinco anos teve anemia há alguns anos. Com a caçula, ela está aliviada, pois a pequena Emilly, de seis meses, vai receber o NutriSUS na creche.

Vendedora - Dejanira dos Anjos Santos Marques: Porque tem todas as vitaminas que ela precisa ali, além da refeição. É misturado na comida. Então, ela está comendo e está tomando as vitaminas.

Repórter Carolina Rocha: A medida integra as ações do Brasil Carinhoso, criado em 2012 para combater a pobreza na primeira infância. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, também esteve no lançamento do NutriSUS e falou sobre o Programa Brasil Carinhoso.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: Nós conseguimos tirar 8,1 milhões de crianças que estavam em situação de extrema pobreza com o Bolsa-Família, dobramos o valor da merenda escolar, garantindo, como o ministro Chioro falou, que não é somente fortificação da alimentação; nós também queremos que a alimentação seja uma alimentação de qualidade.

Repórter Carolina Rocha: A suplementação do programa é indicada para crianças que têm entre seis meses e quatro anos de idade. Reportagem: Carolina Rocha.

Luciano: E, falando em nutrição infantil, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou hoje um estudo sobre a qualidade da alimentação dos brasileiros, especialmente das crianças.

Kátia: De acordo com os dados, o Brasil superou a desnutrição infantil. Menos de 2% da população com até cinco anos apresenta baixo peso; por outro lado, mais de 7% das crianças com essa idade estão obesas.

Luciano: As informações são de diversos órgãos de pesquisa do governo federal, que foram cruzadas pela Secretaria de Direitos Humanos, para contribuir com a criação de políticas públicas, como explica a ministra Ideli Salvatti.

Ministra da Secretaria de Direitos Humanos - Ideli Salvatti: É impossível você realizar política pública correta se você não tem um sistema de informação também correto e adequado. Nós não podemos, por exemplo, diferenciar as políticas por região se a gente não tiver o dado regional. Ou seja, nós aproveitamos todos os institutos, todos os órgãos que realizam pesquisa, para cruzar sob a ótica da garantia do direito de todos os brasileiros e brasileiras.

Kátia: Um exemplo do uso dessas informações para a criação de políticas públicas é o dado da baixa estatura de crianças menores de cinco anos, que no Brasil, em 2006, era de 7%.

Luciano: Para combater a deficiência de nutrientes, que leva aos problemas de crescimento, o governo criou o NutriSUS, programa de suplementação de vítimas em creches públicas que divulgamos agora há pouco aqui na Voz do Brasil.

Kátia: Confira os dados dessas e de outras pesquisas em snidh.sdh.gov.br.

Luciano: Sete e quatorze.

Kátia: Brasil e Uruguai dão mais um passo para integrar a América Latina e garantir um sistema elétrico de qualidade.

Luciano: Os dois países inauguraram no final de semana o Parque Eólico de Artilleros, no Uruguai, uma parceria entre a brasileira Eletrobras e a estadual uruguaia UTE. É o primeiro empreendimento da Eletrobras de geração de energia no exterior.

Repórter Isabela Azevedo: O Parque Eólico de Artilleros é composto por 31 aerogeradores, que vão produzir um total de 65 megawatts, o necessário para abastecer uma população de 80 mil pessoas. A usina estava prevista em um acordo assinado entre o Brasil e o Uruguai, em 2012. O valor do empreendimento superou os US$ 100 milhões, dos quais 23 milhões vieram dos investimentos brasileiros. O parque é uma parceria entre a Eletrobras e a UTE, a estatal de energia do Uruguai. Cada empresa possui 50% da companhia responsável pela usina. A energia limpa e renovável, produzida no local, será destinada ao povo uruguaio, mas o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, lembra que o empreendimento é parte de um projeto maior de integração energética entre os dois países.

Presidente da Eletrobras - José da Costa Carvalho Neto: Já existe hoje uma interligação entre o Brasil e Uruguai, com uma capacidade de intercâmbio de 70 megawatts, que já foi usado no sentido Brasil fornecendo para o Uruguai, em certos momentos que o Uruguai necessitou, e agora nós estamos ampliando essa interligação com a construção de uma linha de 500 mil volts entre Candiota, no sul do Brasil, com São Carlos, aqui na região metropolitana de Montevidéu, que vai elevar essa capacidade de intercâmbio para cerca de 600 megawatts. Então, nós vamos ter muito mais capacidade de transportar excedentes de energia do Brasil para o Uruguai ou do Uruguai para o Brasil, o que vai ser muito bom para os dois países.

Repórter Isabela Azevedo: Durante a cerimônia de inauguração do parque eólico, a presidenta Dilma Rousseff comentou os benefícios do projeto.

Presidenta Dilma Rousseff: Um sistema interligado de geração de energia, o que vai dar mais segurança para nossas populações e uma energia de melhor qualidade e mais barata.

Repórter Isabela Azevedo: A presidenta Dilma agradeceu o apoio do presidente Mujica e destacou que os projetos na área energética vão fortalecer a integração e gerar emprego nos dois países. Ela prometeu continuar trabalhando pelo desenvolvimento da América Latina.
Presidenta Dilma Rousseff: Nós temos que sempre olhar para a América Latina e olhá-la como um continente, um continente que pode ser integrado por várias nações e por sistemas comuns, como é o de energia elétrica.

Repórter Isabela Azevedo: Parque Eólico de Artilleros foi o primeiro empreendimento da Eletrobras fora do Brasil. A empresa também tem projetos na área energética em andamento em outros países como Nicarágua e Argentina. DE Tarariras, no Uruguai, Isabela Azevedo.

Kátia: E, no Uruguai, a presidenta Dilma participou da apresentação do novo modelo da placa unificada para veículos dos cinco países que fazem parte do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que começou a ser adotado pelo país vizinho.

Presidenta Dilma Rousseff: Essa placa aqui é um indício da nossa integração única, em termos de movimentação de pessoas. Então, acho que é um passo que é importante a ser dado. Não temos ilusões. Ele é um passo que vai ser seguido de vários outros passos que se possa... Para que se possa...

Luciano: Aqui no Brasil, a norma da placa do Mercosul, que vale a partir do ano que vem, foi incorporada na Resolução nº. 510, do Conselho Nacional de Trânsito, Contran.

Kátia: Significa que, a partir de 1º de janeiro de 2016, a medida é obrigatória para todos os veículos emplacados pela primeira vez.

Luciano: E, nesse domingo, a presidenta Dilma participou da posse do novo presidente uruguaio, Tabaré Vázquez. Isabela Azevedo acompanhou e tem os detalhes.

Repórter Isabela Azevedo: A presidenta Dilma Rousseff acompanhou o juramento constitucional do novo presidente do Uruguai, no Palácio Legislativo, em Montevidéu. Depois da cerimônia, Tabaré Vázquez fez uma breve reunião com a presidenta brasileira. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o encontro é uma deferência do governo uruguaio ao Brasil e simboliza a integração social e econômica entre os dois países. Em 2014, as trocas comerciais entre Brasil e Uruguai superaram US$ 4,6 bilhões; 60% correspondem a exportações brasileiras. Segundo dados de janeiro desse ano, o Uruguai ocupa o 19º lugar na lista de países que mais compram do Brasil. Em valores, os óleos brutos de petróleo estão no topo do ranking e correspondem a quase 52% das exportações brasileiras para o país vizinho. A venda dos produtos chegou a US$ 116 milhões no primeiro mês do ano.

Kátia: E a presidenta Dilma também explicou, no Uruguai, o impacto das chuvas na tarifa de energia aqui no Brasil.

Presidenta Dilma Rousseff: Quando a realidade muda, a gente muda. É impossível achar, por exemplo, que a tarifa de energia decorre de erros. A tarifa de energia decorre da chuva. Quando aumenta a chuva, diminui a tarifa de energia, por quê? Porque entra energia hidrelétrica. Quando diminui a chuva, diminui a energia hidrelétrica, e aí a gente tem que contratar térmica, e térmica é mais cara, porque você paga aquilo que produz a terma. Quer dizer, paga o gás, você paga o carvão. E, quando é água que você está usando para produzir energia, você não paga. A água é gratuita.

Luciano: E a presidenta falou ainda sobre a contribuição no faturamento das empresas que optaram pela desoneração da folha de pagamentos.

Presidenta Dilma Rousseff: A desoneração da folha, ela foi importantíssima e continua sendo. Se ela não fosse importante, nós tínhamos eliminado e simplesmente abandonado. Todos os setores estão comprometidos com uma melhoria das condições fiscais do país. Ela é, hoje, a desoneração da folha, uma realidade. O que nós garantimos é que haja um reajuste nas condições. Será sempre um instrumento, que não é um instrumento puro e simplesmente de ajuste fiscal; é um instrumento que vai permanecer. Agora, em certas conjunturas, tem que ser reajustados ou para cima ou para baixo. Agora foi para cima.

Kátia: E, depois do Uruguai, a presidenta Dilma seguiu para o Rio de Janeiro, onde inaugurou o Túnel Rio 450, obra que marca o aniversário da Cidade Maravilhosa.

Repórter Luana Karen: A construção é a primeira grande obra viária do Porto Maravilha e também o primeiro túnel da cidade feito abaixo do nível do mar, atingindo 40 metros no trecho mais profundo. O túnel tem 1 quilômetro e 480 metros de extensão e três faixas de rolamento em sentido único. Pelo Túnel Rio 450 devem passar 55 mil veículos por dia, reduzindo em pelo menos a metade o tempo de deslocamento para quem deixa o centro do Rio em direção à zona norte da cidade. A presidenta Dilma Rousseff destacou a parceria para a realização da obra e a melhoria na qualidade de vida da população.

Presidenta Dilma Rousseff: Nós aqui combinamos recursos do governo federal, do governo do estado, da prefeitura e da iniciativa privada. Isso é muito importante porque gera emprego, gera melhores condições de vida e gera melhor mobilidade urbana e a ocupação cultural e de lazer de uma cidade.

Repórter Luana Karen: Trinta e duas câmeras de segurança e equipes posicionadas na entrada e na saída do túnel vão monitorar o tráfego 24 horas por dia, para garantir atendimento rápido às ocorrências. Ao todo, 28 funcionários vão trabalhar diretamente na operação do túnel. Reportagem: Luana Karen.

Luciano: Ainda no Rio de Janeiro, a presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia de aniversário dos 450 anos da Cidade Maravilhosa.

Kátia: Dilma destacou a parceria entre os governos federal, estadual e municipal nas obras e projetos para o Rio de Janeiro, em especial para as Olimpíadas do ano que vem.

Presidenta Dilma Rousseff: Rio de Janeiro, conte conosco. Nós estaremos presentes para garantir todas as obras, mas, mais do que as obras, os projetos de resgate social, cultural e histórico dessa cidade fantástica, que vai receber uma das maiores cerimônias do mundo, que é as Olimpíadas, que é o momento de celebração da paz.

Kátia: Sete e vinte e dois.

Luciano: Representantes dos países do Brics, o grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, discutiram hoje, aqui em Brasília, temas ligados à cooperação na área de educação.


Repórter Priscila Machado: Melhorias na educação profissional e tecnológica para garantir a entrada de jovens no mercado de trabalho e a formação de uma rede de universidades entre os países do Brics foram alguns dos assuntos do encontro, que teve como resultado a Declaração de Brasília. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, vai ficar mais fácil o intercâmbio de estudantes e pesquisadores.

Secretário-executivo do Ministério da Educação - Luiz Cláudio Costa: Esse acordo entre as universidades vai permitir que esse fluxo de ir e vir fique mais acertado e facilite a vida do estudante tanto na ida quanto do retorno dele ao seu país de origem, com o aproveitamento dos seus créditos, e uma ideia que foi colocada aqui é que nós tenhamos institutos de línguas do Brics. Ou seja, ao invés de ser institutos de uma ou duas línguas, nós tenhamos, no Brasil e nos outros países, institutos que atuem com as línguas dos países do Brics, que eu acho que também pode ser um fato que vai melhorar o fluxo dos estudantes.

Repórter Priscila Machado: A ideia é que a rede universitária do Brics sirva como uma plataforma de desenvolvimento de talentos e cooperação acadêmica. Os cinco países também pretendem construir metodologias conjuntas de indicadores para acompanhar a evolução das políticas educacionais. Reportagem: Priscila Machado.

Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Lei dos caminhoneiros é sancionada sem vetos. Um dos destaques é o pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões vazios.

Kátia: Começou hoje o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda. Até o fim do mês que vem, 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas à Receita Federal.

Luciano: Alterações no seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte já estão valendo.

Kátia: Mais de 330 mil crianças vão receber nas creches suplemento alimentar que pode reduzir casos de anemia e deficiência de ferro.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Kátia: Produção: EBC Serviços.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Boa noite.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.