02/06/2016 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília.

Apresentadora Helen Bernardes: Presidente Temer dá posse a novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle.

Luciano: E afirma que o governo vai garantir o cumprimento das leis e o combate à corrupção, pra dar mais eficiência aos gastos públicos.

Helen: A independência e a recuperação econômica e financeira da Petrobras são os desafios apontados pelo novo presidente da empresa, que assumiu cargo hoje.

Luciano: R$ 65 milhões vão ser investidos em pesquisas para prevenção, diagnóstico e tratamento do Zika vírus.

Helen: Quinta-feira, 02 de junho de 2016.

Luciano:Luciano Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Você pode acompanhar a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: É só acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: Combater a corrupção e ter mais controle e transparência no gasto do dinheiro público.

Luciano: A orientação veio do presidente Michel Temer ao dar posse ao novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim.

Repórter João Pedro Neto: Na cerimônia de posse do novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, o presidente em exercício Michel Temer destacou o perfil de Torquato Jardim e afirmou que princípios como o da transparência e da moralidade devem permear a atuação da administração pública.

Presidente em exercício - Michel Temer: O controle interno do Poder Executivo é muito importante, mas é importante também dar guarida a outros pressupostos constitucionais, entre os quais, o da transparência.

Repórter João Pedro Neto: De acordo com o presidente em exercício, a moralidade na administração gera também eficiência nos serviços públicos e só o cumprimento da Constituição e das Leis permite a harmonia social.

Presidente em exercício - Michel Temer: Se nós não tivermos presente sempre a ideia de cumprimento rigoroso do texto constitucional, nós desarmonizamos o país. O único instrumento que harmoniza as relações do país é precisamente o cumprimento da Lei. No instante que você presta obediência ao texto constitucional, você está buscando a harmonia social.

Repórter João Pedro Neto: Jurista, professor e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Torquato Jardim assume o órgão que sucede à Controladoria-Geral da União, com papel de atuar na prevenção e combate á corrupção, no controle interno do Executivo e na melhoria da transparência governamental. No discurso de posse, o ministro disse que a transparência é um valor fundamental da democracia e destacou a ênfase dada ao termo na nomenclatura do novo Ministério.

Ministro da Fiscalização, Transparência e Controle - Torquato Jardim: Transparência é dizer responsabilidade legal, responsabilidade política, referência ética maiúscula, motivação dos meios e dos fins, seja perante a sociedade civil, seja perante a sociedade política.

Repórter João Pedro Neto: Em entrevista aos jornalistas depois da cerimônia, o ministro da Fiscalização, Transparência e Controle afirmou que a primeira tarefa à frente do cargo é buscar um novo texto sobre os acordos de leniência, que são firmados com empresas envolvidas em atos ilícitos, para que elas colaborem com as investigações, em troca de redução de penas e sanções. Torquato Jardim disse que o tema está sendo analisado, mas que a ideia, em princípio, é ajudar na reintegração econômica de empresas, sem prejudicar investigações nem anistiar as companhias.

Ministro da Fiscalização, Transparência e Controle - Torquato Jardim: É uma lei que tem por objetivo reincorporar na economia geradora de empregos e investimentos entidades e pessoas jurídicas que praticaram uma série de atos ilícitos. Os atos ilícitos continuarão sendo ilícitos, o que se acerta é até onde deve chegar a sanção penal, para que a empresa renasça, né?

Repórter João Pedro Neto: Torquato Jardim disse ainda que vai valorizar a estrutura existente na antiga CGU e os servidores de carreira da área. Reportagem, João Pedro Neto.

Helen: O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle vai verificar se recursos federais transferidos a 70 municípios estão sendo aplicados corretamente.

Luciano: Três ações de governo vão ser fiscalizadas: O incentivo financeiro para o combate ao mosquito Aedes aegypti e os repasses para programas de alimentação escolar e de transporte escolar.

Helen: A fiscalização do Ministério começa em julho e os trabalhos devem estar concluídos até o fim de dezembro.

Luciano: As cidades que vão ter as contas auditadas foram escolhidas por sorteio e o resultado dos trabalhos vai ser encaminhado aos ministérios que transferem o dinheiro aos municípios fiscalizados e aos órgãos de defesa do estado, para adoção de medidas corretivas, se for encontrada alguma irregularidade.

Helen: E a transparência também fez parte do discurso do novo presidente da Petrobras, que assumiu o cargo hoje.

Luciano: A recuperação econômica e financeira da empresa foram destacadas como desafios de Pedro Parente, indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar o cargo.

Repórter Carolina Rocha: No discurso de posse, Pedro Parente disse que quer resgatar a empresa da crise atual, para que ela volte a dar orgulho aos brasileiros. Parente aproveitou para anunciar um novo recorde de produção do pré-sal.

Presidente da Petrobras - Pedro Parente: No último dia 8 de maio, a Petrobras e seus parceiros superaram pela primeira vez a barreira de produção de 1 milhão de barris de petróleo no pré-sal, marca alcançada em menos de 10 anos e que merece ser justamente comemorada. O pré-sal já é, assim, uma realidade, mas tem muito mais a proporcionar.

Repórter Carolina Rocha: A recuperação econômica e financeira da Petrobrás foi apontada como prioridade da nova gestão. O novo presidente afirmou que as medidas tomadas desde fevereiro de 2015 para recuperar a empresa da crise financeira já deram resultados. Pedro Parente também confirmou que a diretoria atual da empresa continua, assim como as ações de readequação de investimentos e de melhoria da transparência da gestão interna. O novo presidente deixou claro que decisões de políticas de preços e investimentos vão ser tomadas por critérios empresariais e se posicionou contra o regime de partilha do pré-sal.

Presidente da Petrobras - Pedro Parente: A empresa apoia a revisão da Lei de Exploração do Pré-Sal, com a substituição da obrigação que [...] com pelo menos 30% da exploração de cada campo, pelo direito de preferência, com a participação que julgar atender melhor atender os seus objetivos. Em nosso ponto de vista, como está, essa lei não atende nem aos interesses da empresa e nem do país. Mantida essa obrigação, a empresa pode se ver forçada a participar de empreendimentos que, segundo a sua própria avaliação, não seriam prioritários naquele momento ou menos não teriam viabilidade econômica, o que seria imperdoável numa empresa listada em bolsa e com milhares de acionistas.

Repórter Carolina Rocha: A Petrobras tem hoje cerca de 80 mil funcionários e uma rede com 200 empresas parceiras que atuam no setor. Segundo Pedro Parente, a Petrobras é responsável por 13% de tudo que é produzido pelo Brasil. Reportagem, Carolina Rocha.

Helen: Deputados aprovaram projetos de interesse do governo, como a desvinculação de receitas da União, que permite até 30% do orçamento possa ser usado de forma livre.

Luciano: Outros 14 projetos reajustam salários de funcionários públicos. Embora gerem aumento nos gastos para os próximos anos, já estavam previstos e, segundo o governo, não vão trazer novos impactos nas finanças.

Repórter Paulo La Salvia: Foram 14 Projetos de Lei aprovados de forma simbólica na Câmara dos Deputados. Agora, eles seguem para análise no Senado. Os reajustes incluem funcionários públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário. O impacto na folha de pagamento da União vai ser de R$ 52,9 bilhões até 2018. Mas, segundo o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Diogo Oliveira, os ganhos salariais não vão pressionar a inflação.

Ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Diogo Oliveira: A aprovação desses acordos está em linha com o esforço de ajuste fiscal, está em linha com a contenção das despesas e, inclusive, está em linha também com o que nós estamos propondo que seja a regra para o crescimento das despesas doravante, que seria limitar pela inflação.

Repórter Paulo La Salvia: Outra matéria aprovada na Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira, foi a desvinculação de receitas da União. O mecanismo permite que o governo faça a execução de 30% das receitas do orçamento de forma livre, até 2023. Na votação desta quinta-feira, a aprovação ocorreu por 334 votos a favor e 90 contrários, o que, para o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, revela a união da base aliada no Congresso.

Ministro-chefe da Casa Civil - Eliseu Padilha: Nós temos de parte do governo convicção de que temos a força política para que possamos fazer as mudanças que teremos que fazer, inclusive no que diz respeito aos gastos.

Repórter Paulo La Salvia: O presidente em exercício, Michel Temer, também agradeceu o apoio do Congresso Nacional e defendeu uma harmonia entre as instituições no país.

Presidente em exercício - Michel Temer: Ao longo deste último período, eu tenho dito que nós trabalharemos juntos, Executivo e Legislativo, na convicção mais absoluta de que nós temos é que cumprir o preceito constitucional da separação de poderes, mas ao mesmo tempo da sua harmonia, que muitas vezes se fala em independência e esquece-se da harmonia. E a harmonia deriva exata e precisamente da circunstância do trabalho conjunto do Executivo, do Legislativo e, no particular, do Judiciário, cada um com as suas tarefas. Nós temos apenas 20 dias de exercício governamental, temos outros tantos projetos pela frente e nós vamos precisar sempre muito da Câmara dos Deputados.

Repórter Paulo La Salvia: Por ser uma proposta de emenda constitucional, a desvinculação de receitas da União ainda precisa de mais uma votação na Câmara e outras duas no Senado. Reportagem, Paulo La Salvia.

Helen: A proposta de desvinculação de receitas da União, aprovada pelos deputados, também permite que estados e municípios possam usar até 30% das receitas do orçamento de forma livre, até 2023.

Luciano: Sete e 11.

Helen: A Voz do Brasil destacou ontem as exportações brasileiras em alta. A balança comercial em maio teve o melhor resultado da série histórica em quase 30 anos.

Luciano: É, e se vendemos mais, significa maior movimentação de cargas nos portos brasileiros.

Helen: Dados do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil mostram que a movimentação de exportação e importação nos portos brasileiros aumentou 2,4% nos primeiros quatro meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Luciano: De janeiro a abril, foram movimentados 316 milhões de toneladas. Entre os portos públicos, o que teve o maior movimento foi Santos, em São Paulo, seguido por Itaguaí, em Sepetiba, no Rio de Janeiro.

Helen: O porto de Paranaguá, no Paraná, terceiro maior porto público no país, teve aumento de mais de 16% de movimentação.

Luciano: R$ 65 milhões vão ser investidos em pesquisas para a prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções causadas pelo Zika vírus.

Helen: A iniciativa é parte do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.

Luciano: O edital com as orientações para propostas de pesquisas que podem receber os recursos foi lançado hoje.

Repórter Paola de Orte: O professor do Departamento de Imunologia do Instituto de Ciências Biomédicas da Usp, Jean Peron, é o responsável por uma pesquisa que confirma que a infecção pelo vírus Zika, durante a gestação, pode causar má formação cerebral congênita. O laboratório onde o cientista Jean Peron trabalha faz parte da Rede Zika, uma força-tarefa formada por mais de 40 laboratórios de São Paulo para pesquisar as causas e características da doença.

Cientista - Jean Peron: Isso pode ser extremamente importante para futuros estudos, por outros grupos, né? O maior exemplo, logicamente, é a proteção vacinal. Então, se alguém está interessado em estudar a vacina contra Zika vírus, esse modelo é fundamental.

Repórter Paola de Orte: E é para que as pesquisas continuem avançando que os ministérios de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, da Educação e da Saúde lançaram um edital que disponibiliza R$ 65 milhões para enfrentar o vírus e controlar o Aedes aegypti. O ministro de Ciência Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que o financiamento das pesquisas deve acelerar o desenvolvimento de uma vacina contra o Zika.

Ministro de Ciência Tecnologia, Inovação e Comunicações - Gilberto Kassab: Agora é o governo oferecendo recursos para a nossa comunidade científica, para que ela possa dar continuidade aos seus estudos, aproveitar resultados de estudos anteriores e, com isso, caminharmos para uma solução definitiva de enfrentamento desse vírus.

Repórter Paola de Orte: O Ministério da Saúde divulgou que, desde outubro de 2015, foram confirmados 1.489 casos de microcefalia no país. O boletim mostra que houve 7.723 casos suspeitos notificados. Os pesquisadores interessados em participar do edital lançado nesta quinta-feira devem encaminhar os projetos pelo site cnpq.br. Reportagem, Paola de Orte.

Helen: E o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que também participou do lançamento do edital, falou sobre a assistência prestada às famílias que têm crianças com microcefalia.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Estão recebendo assistência total do governo, através dos hospitais, da cesta básica, do acompanhamento que é necessário, e também a partir dessa iniciativa do governo, o acompanhamento científico do desenvolvimento dessas crianças, que poderão ter algum reflexo tardio da infecção, que não seja o mais grave, que é a microcefalia.

Luciano: E os municípios que atendem crianças de até 4 anos com deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada, BPC, terão apoio financeiro para ampliar a oferta em creches públicas e conveniadas.

Helen: De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a intenção é dar mais apoio às crianças com microcefalia.

Ministro do Desenvolvimento Social - Osmar Terra: Essas crianças vão necessitar de ter, principalmente nos primeiros anos de vida, algum apoio a mais. No primeiro ano de vida, elas podem frequentar... O primeiro, segundo ano de vida, podem frequentar creche, desde que tenham um cuidado especial com elas, e nós estamos pagando então um valor maior para elas, até 50% do valor que era repassado por criança em creche, estamos repassando pra essas crianças.

Luciano: O ministro Osmar Terra esclareceu que a medida beneficia também famílias que não recebem o Bolsa Família.

Helen: E, além da busca por uma vacina que possa imunizar a população contra o Zika vírus, outras pesquisas tentam buscar uma nova arma contra o Aedes aegypti, que também transmite a Dengue e a Chikungunya.

Repórter Luana Karen: Eficaz, rápido e seguro. O inseticida produzido pela Embrapa é feito a partir de uma bactéria inofensiva para seres humanos, animais e plantas, mas fatal contra a larva do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, da febre Chikungunya e do Zika vírus. É o que explica a pesquisadora Rose Monnerat, da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.

Pesquisadora - Rose Monnerat: Essa bactéria, ela produz quatro toxinas que matam a larva, então ela é bastante eficaz e bastante tóxica. E a grande vantagem é que ela só mata a larva do Aedes, ela é totalmente inofensiva aos outros seres vivos. Inclusive, esse produto pode ser usado em água de consumo humano.

Repórter Luana Karen: Uma gota do inseticida biológico para cada litro de água é suficiente para eliminar a larva do Aedes aegypti. Rose Monnerat, da Embrapa, afirma que o produto mata em até 24 horas e continua agindo por até seis meses.

Pesquisadora - Rose Monnerat: A dose indicada é uma gota do produto, diretamente em um litro de água do criadouro, ou seja, onde as larvas estão se desenvolvendo. Então, num ambiente que você tenha por exemplo um aquário, com 5 litros de água, você aplica 5 gotas do produto. A gente garante 100% de eficácia durante 20 dias. Depois desse período, ela continua matando, mas aí você já tem uma eficácia de 80% a 70%.

Repórter Luana Karen: Foram dois anos de pesquisa no laboratório da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, em Brasília. A expectativa é que o produto esteja disponível no mercado em até dois meses. Reportagem, Luana Karen.

Luciano: Foi criado hoje o Núcleo de Proteção à Mulher. Isso significa que o Governo Federal passa agora a contar com um órgão específico, que vai atuar na prevenção e repressão à violência contra a mulher.

Helen: A intenção é dar apoio às vítimas de crimes contra a dignidade sexual e de quaisquer violências domésticas.

Luciano: O núcleo também quer incentivar maior articulação e integração do governo, estados e municípios, e propor a elaboração de planos de segurança pública para o combate a esses crimes.

Helen: A criação desse núcleo já tinha sido anunciada pelo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o presidente Michel Temer, em reunião com todos os secretários de segurança dos estados, nesta semana.

Luciano: Sete e 18.

Helen: O programa Minha Casa Minha Vida é uma das prioridades do governo e será mantido.

Luciano: A garantia é do ministro das Cidades, Bruno Araújo, que apresentou um balanço de recursos do Ministério e a previsão de gastos para este ano.

Repórter Taíssa Dias: O ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentou números que mostram a destinação dos recursos do Ministério nos últimos anos. Ele citou exemplos como o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, as obras de mobilidade urbana e saneamento básico e o Minha Casa Minha Vida. Segundo o ministro, as ações tiveram redução significativa de recursos em 2016 e não há dinheiro suficiente para executar tudo o que está previsto até o final do ano. Mas garantiu que o Minha Casa Minha Vida vai continuar.

Ministro das Cidades - Bruno Araújo: O Minha Casa Minha Vida segue firme, forte e é prioridade do governo avançar com ele de forma muito consistente.

Repórter Taíssa Dias: O ministro Bruno Araújo também falou sobre as obras previstas e ainda não iniciadas. Segundo ele, elas terão que ser repactuadas, ou seja, o governo vai dialogar com a sociedade para definir as prioridades.

Ministro das Cidades - Bruno Araújo: A sociedade hoje precisa, com o governo interino, repactuar como isso deve ser feito, privilegiando as obras que precisam ser concluídas, que estão em fase adiantada de construção.

Repórter Taíssa Dias: O orçamento do Ministério das Cidades em 2016 é de R$ 8,09 bilhões. Reportagem, Taíssa Dias.

Helen: Durante as Olimpíadas, as emoções do futebol masculino e feminino vão acontecer em várias capitais.

Luciano: Os jogos vão ser disputados no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Salvador e São Paulo.

Helen: Na capital do país, a segurança foi assunto de uma reunião hoje.

Repórter Natália Melo: O encontro reuniu integrantes das Forças Armadas, órgãos de segurança pública e agências governamentais para discutir a preparação para os Jogos Olímpicos, em Brasília. A cidade vai sediar algumas partidas de futebol. Na reunião, foram tratadas questões como a capacitação de recursos humanos, calendário de eventos e combate à ameaça terrorista. O comandante militar do Planalto, General César Leme Justo, falou sobre a importância do encontro para garantir o sucesso dos jogos na capital.

Comandante militar do Planalto - General César Leme Justo: Dentro dos Jogos Olímpicos, nós temos três eixos fundamentais: A segurança pública, a defesa e a inteligência. É um trabalho integrado, a base de tudo é cooperação e coordenação, pra que nós tenhamos uma estrutura pronta para atender a quaisquer problemas e a quaisquer necessidades que se apresentem durante os Jogos Olímpicos.

Repórter Natália Melo: Brasília vai receber o jogo de abertura do torneio de futebol, no dia 4 de agosto. Reportagem, Natália Melo.

"Revezamento da Tocha"

Luciano: E a tocha olímpica chegou na Paraíba e encerra o dia em Campina Grande, a chamada capital do forró.

Helen: Mas antes, em terras pernambucanas, a tocha passou pela cidade de Igarassu.

Luciano: E foi de lá que falamos com o maratonista Ubiratan José dos Santos, que contou como foi a emoção de participar do revezamento do fogo olímpico.

Maratonista - Ubiratan José dos Santos: A emoção foi muito grande, né? Eu estou muito feliz de ter [...] a tocha olímpica aqui [...] com a galera e graças a Deus a tocha veio aqui pra Igarassu, então pra mim é uma emoção muito grande.

Helen: A passagem do fogo por Olinda teve que ser cancelada por causa das chuvas.

Luciano: E amanhã a tocha passa pelas cidades de Guarabira, Sapé e a capital paraibana, João Pessoa.

Helen: Mais segurança e tecnologia para a preservação de plantas e animais brasileiros.

Luciano: O Brasil unificou o banco de dados de material genético com os Estados Unidos.

Helen: Com isso, pesquisadores dos dois países podem trocar dados e informações e até desenvolver espécies mais resistentes, beneficiando a produção agropecuária.

Repórter Gabriela Noronha: Os bancos de germoplasmas são criados para manter espécies a salvo da extinção por pragas e alterações climáticas. O objetivo é impedir que plantas, animais e microrganismos desapareçam. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, tem o terceiro maior banco genético do mundo e desenvolveu, em parceria com o Serviço de Pesquisa Agrícola do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, um sistema internacional chamado de Alelo Animal. Segundo o pesquisador da Embrapa Arthur Mariante, a ideia é permitir um acesso ágil e padronizado aos bancos de germoplasma e às informações genômicas animais dos dois países.

Pesquisador - Arthur Mariante: O que nós queremos é que esse nosso sistema de informações, que aqui no Brasil nós chamamos de Alelo Animal, seja uma coisa continental, ou seja, que nós tenhamos informações desde o Canadá até o sul do Chile, digamos assim.

Repórter Gabriela Noronha: Arthur Mariante explica que o sistema foi adaptado para a realidade brasileira e guarda, entre outras informações, o catálogo dos bancos de sêmen, embriões e DNA do Brasil e Estados Unidos.

Pesquisador - Arthur Mariante: São um tesouro, para futuros projetos de melhoramento genético, em que essas características serão extremamente importantes para aumentar ainda mais a produtividade do gado brasileiro em asas comerciais.

Repórter Gabriela Noronha: O sistema tem versões em inglês e português e pode ser acessado gratuitamente na internet, no endereço www.embrapa.br/alelo. Reportagem, Gabriela Noronha.

Luciano: E atenção, estudantes que estão de olho nas bolsas para universidades e faculdades particulares.

Helen: No dia 7 de junho começam as inscrições para o Prouni, o Programa Universidade para Todos.

Luciano: Para se inscrever, o estudante também deve ter participado do Enem 2015, além de comprovar que cursou o ensino médio em escola pública ou como bolsista em escola particular.

Helen: Mais informações no endereço siteprouni.mec.gov.br.

Luciano: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Helen: Presidente Temer dá posse ao novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle.

Luciano: E afirma que o governo vai garantir o cumprimento das leis e o combate à corrupção, pra dar mais eficiência aos gastos públicos.

Helen: A independência e a recuperação econômica e financeira da Petrobras são os desafios apontados pelo novo presidente da empresa, que assumiu cargo hoje.

Luciano: R$ 65 milhões vão ser investidos em pesquisas para prevenção, diagnóstico e tratamento do Zika vírus.

Helen: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Seriços.

Helen: Quer saber mais sobre o Governo Federal? Assista a TV NBR e acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.