02/07/2013 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Presidenta Dilma entrega ao Congresso proposta com cinco temas para plebiscito. As sugestões tratam de financiamento de campanha, sistema eleitoral, suplência de senadores, coligações partidárias e o fim do voto secreto.

Apresentador Luciano Seixas: Governo abre canal de diálogo e cria uma câmara para discutir problemas do transporte de cargas no Brasil.

Kátia: Polícia Federal desarticula quadrilha que desviava recursos públicos em mais de 100 cidades de 11 estados do país.

Luciano: Terça-feira, 02 de julho de 2013.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil do Poder Executivo? Assista agora o nosso programa ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Basta acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Entregue hoje ao Congresso Nacional, pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mensagem da presidenta Dilma, propondo a realização de um plebiscito para discutir reforma política. Paulo La Salvia traz os detalhes.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília -DF): A proposta entregue ao Congresso Nacional inclui cinco pontos: financiamento de campanhas eleitorais, suplência de senadores, coligações partidárias, voto secreto no Parlamento e sistema eleitoral, como, por exemplo, o voto proporcional ou voto distrital. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu que a população tem condições de opinar sobre a reforma política via plebiscito.

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: Eu acredito que o povo, ao ser consultado, tem totais condições de dizer o sistema que ele quer para eleger as pessoas que os representam. Eu acho que isso é de fundamental importância. É fundamental que o povo participe, não apenas, no meu modo de entender, concordando com uma realidade já decidida, dizendo sim ou não, mas fornecendo as diretrizes. O povo tem que se expressar, o povo tem direito de dizer aquilo que ele quer, e, portanto, então, essa é a razão pela qual nós estamos sugerindo o plebiscito.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): A expectativa do governo é que, depois do plebiscito sobre reforma política, as mudanças sejam aprovadas pelo Legislativo, para que possam valer nas eleições do ano que vem. Para isso, o Congresso Nacional precisa aprovar as alterações na legislação eleitoral até o próximo dia 05 de outubro. Nesta segunda-feira, na reunião ministerial, a presidenta Dilma Rousseff falou sobre a urgência da reforma política.

Presidenta Dilma Rousseff: A proposta de plebiscito, no que se refere à reforma política, constata duas coisas. Primeiro, durante muito tempo, se tentou fazer reforma política e não se conseguiu. Portanto, é importante que haja essa consulta popular para que ela balize qual é a reforma política que se pretende. Em segundo lugar, é também fundamental perceber que é necessária essa transformação para melhorar para todos nós, governantes e população, a representação no país. Essa melhoria vai ensejar ganhos para todos nós.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília -DF): Sobre o prazo para as mudanças na Lei Eleitoral, o vice-presidente Michel Temer afirmou que a decisão cabe aos parlamentares.

Vice-Presidente da República - Michel Temer: O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir esse processo, do seu início até o final, é o Congresso Nacional. Portanto, quando vai ser o plebiscito, se há plebiscito, quais os temas do plebiscito, isso será definido pelo presidente Renan, pelo presidente Henrique, pelas lideranças das duas Casas, que vão tratar desse assunto, já que - eu repito - o Congresso é o senhor absoluto desse processo.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): E, também nesta terça-feira, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, se reuniu com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais do país. Em nota, a presidenta do TSE afirmou que o prazo para a realização do plebiscito é de 70 dias, contados a partir de 1º de julho. Pelo calendário, a data cai no dia 08 de setembro. De Brasília, Paula La Salvia.

Luciano: E, também, na reunião ministerial desta segunda-feira, a presidenta Dilma garantiu que não vai fazer nenhuma redução de gasto social no país, como, por exemplo, nos programas Bolsa-Família e Minha Casa, Minha Vida.

Presidenta Dilma Rousseff: Não vai haver hipótese de a gente deixar reduzir qualquer gasto social desse país. Porque o que nós conquistamos nesses dez anos é fruto do Bolsa-Família, do Minha Casa, Minha Vida, do Luz para Todos, do Água para Todos, de uma política de compra de alimentos. Então, a população mais pobre desse país pode ter certeza: o meu governo jamais negociará qualquer redução de gasto social. Nós vamos manter investimentos. O que nós temos de fazer é olhar da onde é possível e aonde não é possível fazer. Eu acho que, juntos, sempre você consegue fazer mais, porque você potencializa o seu gasto. Essa é fundamentalmente... Eu te diria, esse é fundamentalmente o desafio. Agora, uma coisa é clara: o povo nas ruas não pediu redução de direito social, e o meu governo não fará redução de gasto social. Eu não farei.

Kátia: E, hoje, na coluna semanal “Conversa com a Presidenta”, a presidenta Dilma respondeu uma pergunta da jornalista Aleksandra Pinheiro.

Luciano: A moradora de Salvador, capital da Bahia, perguntou à presidenta quando o governo vai ter um programa de incentivo fiscal para microempresas.

Kátia: A presidenta Dilma diz que o governo já tem o instrumento de incentivo fiscal às microempresas e empresas de pequeno porte, o Simples Nacional ou o Super Simples, que dá tratamento diferenciado para mais de 7 milhões de pequenos negócios nas áreas do comércio, da indústria e do setor de serviços.

Luciano: Podem participar do Super Simples empresas com receita anual de até R$ 3,6 milhões. Empresas nessa categoria que exportam produtos podem ter ganhos anuais maiores, de até R$ 7,2 milhões.

Kátia: Já quem trabalha por conta própria e fatura até R$ 60 mil por ano pode se legalizar e ser um microempreendedor individual. Em todo o país, já são mais de 3 milhões de pessoas nessa categoria.

Luciano: A coluna “Conversa com a Presidenta” é publicada toda semana, em vários jornais no país e também no blog do Planalto, em blog.planalto.gov.br.

Kátia: Quer mandar perguntas para a presidenta Dilma? Envie e-mail para regional.imprensa@presidencia.gov.br. Repetindo: regional.imprensa@presidencia.gov.br.

Luciano: Sete e sete.

Kátia: Depois de se reunir no Palácio do Planalto com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e representantes do setor de transportes de cargas e de caminhoneiros autônomos, contrários aos bloqueios nas estradas, o ministro dos Transportes, César Borges, afirmou que os protestos nas estradas de todo o país não podem atrapalhar o escoamento de mercadorias e prejudicar a economia nacional.

Luciano: O ministro adiantou que vai dialogar com o setor e que vai ser criada uma câmara para discutir todos os problemas relacionados ao transporte de carga.

Ministro dos Transportes - César Borges: Queremos, sim, abrir um canal de diálogo, ele está aberto. Aqui, a maioria do setor está presente nesse momento, dialogando com o governo. Nós vamos, no Ministério dos Transportes, criar uma câmara exatamente para discutir todos os problemas inerentes ao transporte de cargas, e nós queremos é que aqueles poucos, na verdade, uma minoria, que está ainda insistindo nessa movimentação, possa refletir e ver que o momento é de diálogo, o momento é de se procurar saídas e não desse enfrentamento que está existindo, que é extremamente prejudicial a todo o Brasil.

Kátia: Ainda de acordo com o ministro César Borges, a Polícia Rodoviária Federal, os Ministérios da Justiça e dos Transportes e a Advocacia-Geral da União vão garantir o trânsito livre nas estradas federais.

Ministro dos Transportes - César Borges: O governo tomará todas as medidas que estiver ao seu alcance. A AGU, o Ministério da Justiça, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, todos, o Ministério do Transporte, todos nós estamos imbuídos, junto com esses verdadeiros representantes dos caminhoneiros, para que o Brasil tenha tranquilidade, para que suas cargas cheguem aos seus destinos e para que a economia brasileira flua, sem prejuízo para a nossa população.

Luciano: O ministro César Borges explicou, ainda, que a união representada pelos Ministérios... pelo Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, conseguiram, na Justiça Federal, liminar que proíbe o Movimento União Brasil Caminhoneiro de bloquear as rodovias federais em todo o país.

Kátia: Segundo o ministro, a decisão, proferida em regime de plantão, na tarde desse domingo, ainda fixa uma multa no valor de R$ 10 mil por hora de interrupção no tráfego, no período compreendido entre essa segunda, dia 1º, e a próxima quinta-feira, dia 04 de julho.

Luciano: A Polícia Federal deu início, hoje, a uma operação para desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos de mais de 100 cidades do país.

Kátia: O grupo estava envolvido em fraudes em processo de licitação, destinada à compra de precatórios judiciais.

Luciano: Cerca de 100 policiais estão trabalhando na Operação Violência Invisível para cumprir mais de 50 mandados judiciais, incluindo nove de prisão temporária.

Kátia: A quadrilha formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos fraudava licitações, direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da organização criminosa.

Luciano: Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS, prática proibida por lei.

Kátia: Os presos vão responder por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, além de fraude às licitações, corrupção ativa e passiva, entre outros.

Luciano: Anunciada hoje a abertura de dois editais para investimentos em projetos culturais exclusivamente por mulheres.

Kátia: As chamadas públicas são parte das ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013/2015, no eixo cultura, esporte e comunicação e mídia. Ricardo Carandina tem os detalhes.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Os editais são parcerias entre a Secretaria de Políticas para Mulheres e o Ministério da Cultura. O “Prêmio Carmem Santos” vai selecionar seis filmes de média metragem, que vão receber R$ 90 mil cada. Dez curta metragens vão ser contemplados com até R$ 45 mil cada. Podem participar obras de ficção, documentários e animações que tratem dos direitos e da cidadania das mulheres e da construção da igualdade entre elas e os homens. Os filmes devem ser assinados e dirigidos por mulheres, devem ser inéditos e originais. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, explica que os prêmios vão ser um incentivo para a produção feminina.

Ministra da Cultura - Marta Suplicy: Os editais que nós lançamos hoje, né, eles são... Realmente é a valorização do combate à discriminação das mulheres. Nós ocupamos já todos os lugares que possamos imaginar, que, muitas vezes, nem pensamos que poderíamos chegar, mas nós sabemos que, no cotidiano, a discriminação ainda é bastante árdua.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais vai escolher dez projetos que podem ser montagens de exposição, mostras, oficinas, intervenções urbanas e publicações, por exemplo. Cada proposta vai receber R$ 70 mil. A ideia é incentivar a profissionalização nos processos de gestão e valorização da produção cultural. A ministra da Secretaria de Políticas para Mulher, Eleonora Menicucci, explica qual é o objetivo dos editais.

Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres - Eleonora Menicucci: Criar oportunidades para abrir espaços para as mulheres que estão no cinema e nas artes plásticas mostrarem o seu trabalho, que, até hoje, tem trabalhado e estão anônimas, estão invisíveis.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): As obras audiovisuais premiadas vão ser exibidas na TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação, que produz também o programa “A Voz do Brasil”. De Brasília, Ricardo Carandina.

Luciano: As inscrições para o “Prêmio Carmem Santos” podem ser feitas até 19 de agosto, pelo endereço www.cultura.gov.br. Para o “Prêmio Mulheres nas Artes Visuais”, as propostas podem ser enviadas até 16 de agosto. Informações em www.funarte.gov.br.

Kátia: Discutir experiências nacionais e internacionais nas estratégias de acolhimento, promoção e proteção dos direitos da população em situação de rua.

Luciano: Esta é a ideia de um seminário que acontece até amanhã, aqui em Brasília, uma parceria entre Brasil e a União Europeia.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O brasiliense David Cavalcante perdeu a mãe aos 13 anos. Desde então, passou a morar nas ruas. Ele confessa que já usou drogas. Hoje, aos 27 anos, voltou a estudar, trabalha como flanelinha e já vislumbra um futuro melhor.

David Cavalcante: Com certeza, eu vou para frente, né? Ter uma vida melhor, terminar os estudos, sair das ruas e ser um bom cidadão, né?

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): David é um dos brasileiros atendidos por uma unidade do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua, POP. Esses centros foram criados há um ano, dentro da política do governo, para amparar e dar acompanhamento psicossocial a essa população. De acordo com a coordenadora do Movimento Nacional de População de Rua, Maria Lúcia Pereira, a maior necessidade dessa população é ser vista como uma pessoa comum, com direitos iguais, que podem ser produtivas e não marginalizadas.

Coordenadora do Movimento Nacional de População de Rua - Maria Lúcia Pereira: A partir do momento que você começa a ter uma visibilidade humana igualitária para essas pessoas e tendo políticas públicas efetivas para essas pessoas e, principalmente, os municípios começando a tomar conta de todos os seus cidadãos, então, sim, nós não iríamos mais ter as pessoas em situação de rua.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Discutir experiências de sucesso nacionais e internacionais para a promoção e proteção dos direitos da pessoa em situação de rua é o objetivo de um seminário da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que reuniu em Brasília representantes da sociedade civil, do governo, além de membros de embaixadas e de organismos internacionais. Segundo a ministra de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, há três anos, o Brasil instituiu a Política Nacional para a População de Rua e já contabiliza algumas ações para garantir os direitos dessas pessoas, mas ela acredita que é preciso avançar ainda mais, no sentido de coibir qualquer violência que ameace a vida dessas pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ministra dos Direitos Humanos - Maria do Rosário: Ainda que tenhamos os Consultórios na Rua, do Ministério da Saúde, as políticas de assistência social e um rol de ações desenvolvidas, eu diria que ainda essa situação de violência não está superada. E que ela diz respeito, não apenas a como nós conseguimos instituir as políticas públicas, mas como também grupos se organizam para pensar numa cidade onde os pobres não sejam vistos, onde as pessoas em maior vulnerabilidade não sejam participantes do mesmo espaço urbano das demais pessoas.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a principal causa de morte da população em situação de rua é com arma de fogo. Para denúncias, basta ligar para o Disque 100, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e atende ligações de qualquer parte do país. De Brasília, Cleide Lopes.

Kátia: Sete e dezessete.

Luciano: Uma rede de pesquisadores está reunida aqui em Brasília, até amanhã, para avaliar e divulgar as pesquisas em produção pelos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia do país.

Kátia: Impactos ambientais da produção do dendê no Pará, a criação de uma vacina que previne a doença reumática cardíaca são alguns dos temas das pesquisas em andamento no país.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-BA): Reduzir os impactos ambientais na produção do dendê na Região Amazônica. Esse é um dos objetivos do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, Biodiversidade e Uso da Terra na Amazônia. O instituto conta com quase 100 pesquisadores e recebe financiamento público para desenvolver os estudos. A coordenadora do instituto, Ima Vieira, afirma que produtores do dendê, no Pará, e associações de agricultores da região participaram de todo o processo, desde a formatação do projeto.

Coordenadora do Instituto - Ima Vieira: Nós temos duas formas de levar os resultados das nossas pesquisas aos produtores. A primeira é a participação deles, inclusive, na formatação metodológica do estudo, que foi realizado nos municípios de Paragominas, Moju e Santarém, no Pará. No segundo... A segunda forma é através de políticas públicas. No caso do estado do Pará, nós fizemos um estudo que está ajudando bastante a formatação de uma legislação específica, que vai conceituar e classificar florestas secundárias no estado do Pará.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-BA): Pesquisas como essa foram apresentadas durante um seminário que está sendo realizado em Brasília para avaliar e divulgar trabalhos dos 122 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, os INCTs. São redes de pesquisadores que atuam em diversas áreas, como biodiversidade, nanotecnologia e saúde. O objetivo do governo é ampliar a produção e a transferência de conhecimento, inclusive aplicando na prática o resultado das pesquisas realizadas, como afirma o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq, Glaucius Oliva.

Presidente do CNPq - Glaucius Oliva: Inovação é uma atividade que não se traduz apenas na invenção de alguma coisa. Inovação é quando você consegue incorporar conhecimento, seja conhecimento novo ou conhecimento já existente, em novos produtos, em novos processos, em novos serviços, em novas políticas públicas, de tal forma a aumentar a competitividade das empresas e das instituições.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-BA): De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, o programa dos INCTs será renovado.

Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação - Marco Antonio Raupp: A partir do segundo semestre, nós teremos um outro edital, chamando essas apresentações de propostas nas áreas em que a gente considerar importante.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-BA): O programa foi lançado em 2008 e, desde então, financia cerca de R$ 860 milhões em projetos de pesquisa. De Brasília, João Pedro Neto.

>> “Brasil, a Pátria de Chuteiras”.

Luciano: Mais de 500 profissionais de imprensa de todo o mundo circularam no Centro Aberto de Mídia do Rio de Janeiro, durante a Copa das Confederações.

Kátia: O local foi criado pela Presidência da República e pelo Ministério do Esporte, com o apoio da prefeitura do Rio de Janeiro, para oferecer infraestrutura aos jornalistas que fizeram a cobertura do torneio.

Luciano: Espaços como esses devem ser montados nas 12 cidades-sede, durante a Copa do Mundo.

Repórter Isabela Azevedo (Rio de Janeiro-RJ): Durante as três semanas de funcionamento, o Centro Aberto de Mídia recebeu jornalistas de várias partes do mundo, que cobriram a Copa das Confederações, no Rio de Janeiro. Montado no Forte de Copacabana, o espaço estava aberto a repórteres com ou sem credenciamento oficial da Fifa. O local ofereceu acesso à internet banda larga, cerca de 70 estações de trabalho, cabines de rádio e salão de convivência. Além disso, foram geradas 40 horas de imagens para emissoras de tevê do mundo inteiro pela Empresa Brasil de Comunicação, a EBC. A jornalista francesa Gaélida faz parte do grupo de 500 profissionais que usaram as instalações do centro durante o torneio.

Jornalista Francesa - Gaélida: É muito legal, porque podemos chegar aqui e ficar com muitos outros jornalistas. É muito bom para falar sobre as matérias, e também é muito agradável, porque tem tudo para trabalhar bem, com as televisões que dão as entrevistas da presidente, dos ministros, e com internet, que funciona superbem aqui. Então, é perfeito.
Repórter Isabela Azevedo (Rio de Janeiro-RJ): Além da infraestrutura, o Centro Aberto de Mídia ofereceu aos jornalistas acesso facilitado às fontes, com entrevistas coletivas organizadas no local. O espaço ainda recebeu observadores de todas as cidades-sede da Copa do Mundo. A ideia é que sejam criados centros semelhantes em todas as capitais que vão receber o Mundial, no ano que vem. A coordenadora do Centro Aberto de Mídia, Ana Cristina Cunha, fez um balanço das atividades realizados no local.

Coordenadora do Centro Aberto de Mídia - Ana Cristina: O CAM, ele serviu como um laboratório, um projeto-piloto, que nos permitiu testar se os serviços oferecidos aqui realmente correspondem às expectativas de quem está vindo de fora cobrir um grande evento e mesmo a mídia nacional, que está aqui, no Rio, e outros jornalistas que vêm de outras cidades, vieram, né, para a Copa das Confederações e virão na Copa do Mundo. Então, como laboratório, ele atendeu plenamente os objetivos, para que nós pudéssemos verificar aquilo que deu certo e aquilo que precisa ser melhorado.

Repórter Isabela Azevedo (Rio de Janeiro-RJ): Foram investidos R$ 2,5 milhões na montagem do Centro Aberto de Mídia. Desse total, 1 milhão veio do governo federal. Para mais informações, acesse o portal da Copa: www.copa2014.gov.br. Do Rio de Janeiro, Isabela Azevedo.

Kátia: E a Copa das Confederações terminou sem registros de incidentes ligados à segurança da competição, segundo a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, ligada ao Ministério da Justiça e que foi responsável pela coordenação da segurança pública nas seis cidades-sede.

Luciano: De acordo com a Secretaria, não houve casos de violência urbana nas áreas de interesse da Copa, como estádios, hotéis e centros de treinamento, ou necessidade de intervenção policial no interior das arenas.

Kátia: Também, de acordo com a Secretaria, apesar de constatarem no planejamento, as manifestações cresceram além do projetado. Por causa disso, houve necessidade do aumento de policiamento em até 30% nas áreas de interesse da Copa das Confederações.

Luciano: No total, quase 55 mil agentes de segurança participaram das ações, coordenadas pelo mesmo planejamento operacional em todo o país.

Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Presidenta Dilma entrega ao Congresso proposta com cinco temas para plebiscito. As sugestões tratam do financiamento de campanha, sistema eleitoral, suplência de senadores, coligações partidárias e o fim do voto secreto.

Kátia: Governo abre canal de diálogo e cria uma câmara para discutir problemas no transporte de cargas no Brasil.

Luciano: Polícia Federal desarticula quadrilha que desviava recursos públicos em mais de 100 cidades de 11 estados do país.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.
Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.