02 DE AGOSTO DE 2017

A VOZ DO BRASIL - 02/08/2017

Apresentador Nazi Brum: Em Brasília, 19h00.

Apresentadora Alessandra Bastos: Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do governo federal que movimentaram o país no dia de hoje.

Nazi: Boa noite.

Alessandra: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

Nazi: Quarta-feira, 2 de agosto de 2017.

Alessandra: E vamos ao destaque do dia: liberados R$ 100 milhões para o Seguro Rural.

Nazi: Dinheiro vai garantir renda ao produtor que tiver perdas na lavoura.

Alessandra: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje...

Nazi: Atenção, professores: se você criou boas ideias para diversificar o aprendizado em sala de aula é hora de mostrar para o Brasil. João Pedro Neto.

Repórter João Pedro Neto: O Prêmio Professores do Brasil está com inscrições abertas para educadores de escolas públicas do ensino infantil ao médio de todo o país.

Nazi: Empresas testam eSocial, que deve ser utilizado por todos os empregadores a partir do ano que vem.

Nazi: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Alessandra Bastos e Nazi Brum.

Alessandra: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

Nazi: O clima é o principal fator de risco para o produtor rural. Por isso, muitos deles contratam um seguro para minimizar as perdas e recuperar o capital investido na lavoura.

Alessandra: E hoje o governo federal liberou R$ 100 milhões para o Seguro Rural para as culturas de verão e frutas.

Nazi: Para saber mais quem direito a contratar este seguro e o que deve fazer, a repórter Natália Koslyk conversou com o secretário de Política Agricultura do Ministério da Agricultura, Neri Geller. Vamos ouvir.

Repórter Natália Koslyk: Conta para a gente, quanto foi liberado hoje para o Seguro Rural?

Secretário de Política Agricultura do Ministério da Agricultura - Neri Geller: Nós acertamos a liberação de R$ 100 milhões para o seguro agrícola para a próxima safra, tá? Nós já tínhamos liberado R$ 90 milhões, que era para as culturas de inverno, que são o trigo, o milho de segunda safra, e agora estamos liberando já, enquanto os custeios estão andando, que o plantio inicia agora em setembro e outubro.

Repórter Natália Koslyk: Secretário, e o que esse dinheiro representa nesse momento para o setor?

Secretário de Política Agricultura do Ministério da Agricultura - Neri Geller: Para o setor é muita coisa, tá? Para o setor demonstra que o Ministério da Agricultura está bastante atuante. Para o produtor isso representa muito em termos de subvenção, são R$ 100 milhões que estão indo direto para o bolso do produtor, vamos dizer assim. O produtor que faz o seu custeio, que faz o seu financiamento, que gasta com o seguro, o governo vai com esse recurso subvencionar 40% do desembolso do produtor, quer dizer, economia do produtor e ao mesmo tempo estímulo para que o seguro continue avançando no Brasil.

Repórter Natália Koslyk: Secretário, quem tem direito a esse seguro?

Secretário de Política Agricultura do Ministério da Agricultura - Neri Geller: Todos os produtores do Brasil. Quem faz o seu custeio, seja de qualquer cultura, ele pode fazer o seu custeio em qualquer agente financeiro, não precisa necessariamente ser em um banco oficial, e ele só precisa olhar quais são as seguradoras que estão credenciadas, são hoje 17 seguradoras, e ele faz uma... as seguradoras credenciadas, ele faz uma tomada de preço, apresenta no agente financeiro qual o custo, qual a seguradora que ele quer, e a subvenção é feita pelo governo federal em até 40%.

Alessandra: Você ouviu a entrevista com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, sobre a liberação de R$ 100 milhões para o Seguro Rural.

Nazi: Transformar a educação em um momento de diversão e estimular a participação e criatividade dos estudantes.

Alessandra: Várias são as formas criadas pelos professores para envolver os alunos país afora.

Nazi: Então, está na hora de todo o país conhecer essas ideias que deram certo. É o Prêmio Professores do Brasil.

Alessandra: O repórter João Pedro Neto foi até a uma escola aqui no Distrito Federal conferir o vencedor do prêmio em 2014.

Nazi: A ideia deu tão certo que está sendo usada em outras 15 escolas da cidade. Vamos conhecer.

Repórter João Pedro Neto: Pesquisar, conhecer e discutir a vida de mulheres que se tornaram referência do universo feminino. O projeto Mulheres Inspiradoras foi criado pela professora Gina Vieira Ponte em uma escola pública de Ceilândia, no Distrito Federal, para envolver mais os alunos, como conta a professora.

Professora - Gina Vieira Ponte: O projeto foi todo trabalhado a partir do meu entendimento de que é necessário ouvir a voz dos alunos e trabalhar com protagonismo, que estimulasse os alunos a saírem da condição de espectadores e se tornassem agentes.

Repórter João Pedro Neto: projeto traz exemplos de mulheres fortes, de diferentes origens, realidades sociais e movimentos históricos. A partir daí os alunos identificam referências femininas na comunidade ou na própria família. O resultado, segundo a professora Gina, foi além do esperado.

Professora - Gina Vieira Ponte: Eles de fato se envolveram, se entusiasmaram, participaram, deram o seu melhor. Mas, além disso, eu percebi que eu consegui explicar coesão e coerência textual, estruturação de parágrafo, a partir de um texto escrito por ele contando a história da vida da mãe dele.

Repórter João Pedro Neto: O projeto deu tão certo na escola de Ceilândia que foi ampliado para outros 15 colégios do Distrito Federal, conquistou há três anos o Prêmio Professores do Brasil do Ministério da Educação, virou até livro, e segundo a diretora da escola, Neide Rodrigues, está totalmente em linha com a proposta pedagógica do colégio.

Diretora de Escola - Neide Rodrigues: O projeto pedagógico da escola trabalha muita nessa perspectiva de trabalhar o respeito à mulher e o respeito à diversidade aqui dentro. O projeto Mulheres Inspiradoras nos apresenta essa proposta de empoderamento, de conhecer a sua história e a partir dela você construir uma nova história.

Repórter João Pedro Neto: O Prêmio Professores do Brasil está com inscrições abertas para educadores de escolas públicas do ensino infantil ao médio de todo o país, basta enviar o relato de uma prática pedagógica bem sucedida desenvolvida com os alunos. A diretora de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica do Ministério da Educação, Carmen Neves, afirma que, além de reconhecer boas práticas, a ideia é multiplicar projetos bem sucedidos pelo país.

Diretora de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica do Ministério da Educação - Carmen Neves: Muitos professores, ao conhecerem os projetos dos professores ganhadores, reaplicam esses projetos, fazem adequações desses projetos à sua própria realidade. Isso gera uma cooperação entre os professores que precisa ser mais vista em todo o Brasil.

Repórter João Pedro Neto: As inscrições podem ser feitas na página premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br até o dia 25 de agosto. Reportagem, João Pedro Neto.

Alessandra: O eSocial já facilita a vida de muitos brasileiros na hora de pagar os impostos dos empregados domésticos.

Nazi: É, mas a plataforma agora também vai poder ser utilizada por empresas que já estão testando as novas ferramentas do programa.

Alessandra: Segundo a Receita Federal, a partir do ano que vem o eSocial vai abranger todo o setor produtivo do país.

Repórter José Luiz Filho: O eSocial é uma plataforma que reúne informações do trabalhador e obrigações do empregador com o governo, como o recolhimento de impostos, contribuições, FGTS e INSS. Uma ferramenta criada para facilitar a vida de quem tem funcionário e unificar o pagamento de tributos, como explica o auditor fiscal da Receita Federal, Altemir Linhares.

Auditor Fiscal da Receita Federal - Altemir Linhares: Para ele facilita e simplifica enormemente essa obrigação tributária acessória, né? É até 15 obrigações periódicas que esse empresário precisa transmitir para os órgãos de controle. Com a implantação do eSocial ele passa a ter uma única obrigação.

Repórter José Luiz Filho: Os primeiros a utilizarem o eSocial foram os trabalhadores e empregadores domésticos. A concentração de todos as obrigações previstas em lei num só canal trouxe comodidade a eles, resultado que o governo quer ter em todo o setor produtivo. A partir de janeiro de 2018, empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano terão de aderir à plataforma. Em julho do ano que vem será a vez das demais. E de acordo com o auditor fiscal da Receita Federal, Altemir Linhares, para diminuir as chances de ocorrer problemas a plataforma já está sendo testada pelas empresas em parceria com o governo.

Auditor Fiscal da Receita Federal - Altemir Linhares: Mais do que nunca a precisa que eles venham realmente a utilizar já o sistema já no formato de produção para que se valide e se faça eventuais aperfeiçoamentos que ainda sejam necessários.

Repórter José Luiz Filho: Everton Gentilin é gerente de produtos de uma empresa que desenvolve soluções de informática para a área contábil. Para ele, o funcionamento da plataforma não terá grandes problemas, a dificuldade será na implantação do sistema pelas empresas.

Gerente de Produtos - Everton Gentilin: O desafio é, primeiro, se organizar para atender o eSocial e organizar os seus processos, que é: eu não posso não seguir mais a minha legislação. Aquele famoso jeitinho brasileiro, faz de forma retroativa porque eu vou entregar as obrigações depois, isso não existe mais com o eSocial.

Repórter José Luiz Filho: De acordo com a Receita, o uso do eSocial por todo o setor produtivo é algo irreversível e fundamental para a modernização das atividades e relações do governo com as empresas. Reportagem, José Luiz Filho.

Nazi: A emissão de registros para a pesca profissional estava suspensa desde 2015.

Alessandra: Mas uma portaria publicada pela Secretaria de Aquicultura e Pesca regularizou a situação de 400 mil pescadores do país.

Nazi: Eles estavam proibidos de exercer a profissão, sujeitos a autuações do Ibama. Durante fiscalizações, esses profissionais tinham produtos e instrumentos apreendidos e ainda recebiam multa.

Alessandra: Com a portaria, o país passa a ter quase um milhão de pescadores regularizados.

Repórter Mara Kenupp: A norma publicada pela Secretaria de Aquicultura e Pesca torna válidos os registros suspensos ou ainda não analisados no sistema de registro geral da atividade pesqueira do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, conforme explica o secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza.

Secretário de Aquicultura e Pesca - Dayvson Franklin de Souza: Ele pode organizar a sua atividade, pode trabalhar porque os órgãos de controle e fiscalização não vão mais proibi-lo de realizar a sua atividade de pescador. A intenção do governo é que esses trabalhadores possam realizar a sua atividade econômica pela importância que ela tem e que está aí.

Repórter Mara Kenupp: De acordo com os números da Secretaria de Aquicultura e Pesca, a estimativa é de que cerca de 500 mil pessoas em todo o país tenham um registro de pesca profissional válido. Outras 400 mil ainda aguardam a análise dos pedidos feitos de 2015 para cá ou estão com os registros suspensos. Para o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Walzenir Falcão, a medida traz grandes benefícios para os pescadores, que há muito esperavam resolver a demanda dos registros.

Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - Walzenir Falcão: Eles estão fazendo a justiça social e profissional de pescadores para desenvolver as nossas atividades de pesca no estado brasileiro.

Repórter Mara Kenupp: A medida vale até o início do processo de recadastramento dos pescadores, que será realizado pela Secretaria até o final do ano, mas a permissão não dá direito aos pescadores pleitearem o Seguro-Defeso, que requer outros requisitos como, por exemplo, não dispor de outra fonte de renda. Reportagem, Mara Kenupp.

Alessandra: 19hs12min.

Nazi: Daqui a pouco você vai saber as novas estratégias do Ministério da Saúde para reduzir a mortalidade de prematuros.

Alessandra: Maternidades de 10 estados já foram selecionadas para reforçar o atendimento a mamães e bebês.

Nazi: Guerras, perseguição religiosa que provocam mortes na família, além de casas e cidades destruídas.

Alessandra: São diversos os motivos que fazem pessoas serem obrigadas a saírem de suas cidades e países de origem. Essa é a realidade dos refugiados.

Nazi: Já são mais de nove mil que vivem legalmente por aqui, e só este ano, até o mês de maio, o país recebeu mais de 10 mil novos pedidos de refúgio.

Alessandra: Para ouvir essas histórias de vida e auxiliar os processos, o Comitê Nacional para os Refugiados está com inscrições abertas para voluntários.

Repórter Lara Fonseca: O voluntariado abriu as portas para Matheus Virgínio: o estudante de relações internacionais acompanhou de perto a situação de refugiados. Fazendo a transcrição das entrevistas de quem solicita refúgio no Brasil, Matheus conta que conheceu muitas histórias e aprendeu a se colocar no lugar do outro.

Estudante de Relações Internacionais - Matheus Virgínio: Você realmente aprende a trabalhar com pessoas, você está cuidando da vida de um ser humano, então tem todo esse cuidado que você precisa ter.

Repórter Lara Fonseca: Hoje Matheus é estagiário no Ministério da Justiça dentro do setor que cuida das políticas para essa população. O contato com os refugiados agora é até mais próximo. O trabalho é resultado de toda a dedicação durante o voluntariado.

Estudante de Relações Internacionais - Matheus Virgínio: Foi uma experiência excelente porque, assim, eu pude aprender mais ainda do país, dos países que pedem refúgio aqui no Brasil, posso saber casos particulares e tem como avaliar melhor o que está acontecendo lá fora, do porquê é que as pessoas estão vindo para cá.

Repórter Lara Fonseca: E quem também quer doar um pouco do seu bastante tempo para o voluntariado, o Comitê Nacional para os Refugiados está com as inscrições abertas. Entre as atividades previstas, os colaboradores vão fazer pesquisas para entender melhor a situação dos países de origem dessas pessoas, como os casos de guerras. O coordenador do Conare, José Augusto, explica quem pode concorrer às vagas.

Coordenador do Conare - José Augusto: Pessoas que estejam graduadas ou que estejam num curso de graduação, preferencialmente na área de humanas, direito, relações internacionais, ciências políticas, e que falem algum outro idioma, preferencialmente inglês, francês ou espanhol, que falem fluentemente esses idiomas e que tenham uma disponibilidade mínima de 12 horas semanais.

Repórter Lara Fonseca: Os interessados devem se inscrever até o próximo domingo, 6 de agosto. Mais informações sobre as inscrições e como enviar o currículo podem ser encontradas na página do Ministério da Justiça na internet, em justica.gov.br. Reportagem, Lara Fonseca.

Nazi: Metade dos pacientes que esperavam por uma cirurgia nos hospitais federais do Rio de Janeiro já foram operados.

Alessandra: No primeiro semestre, os seis hospitais fizeram mutirões de consultas e operações.

Nazi: Foi possível agilizar cirurgias pediátricas de catarata, hérnia e vesícula, e procedimentos como biópsias e retirada de tumores de pele.

Repórter Natália Mello: D. Maria Glória passou a vida sofrendo com dores no joelho.

Aposentada - D. Maria Glória: Muita dor, joelho inchado, não podia andar direito. As pernas estavam muito inchadas, muita dor nos ossos. Dor mesmo.

Repórter Natália Mello: Depois de colocar uma prótese no Hospital Federal de Ipanema, no Rio de Janeiro, a aposentada espera agora realizar o que antes parecia impossível.

Aposentada - D. Maria Glória: Andar, ir na casa do meu filho. Viver assim agora.

Repórter Natália Mello: Já o Sr. Idemar Souza descobriu um câncer neste ano. A cirurgia para remover o tumor pelo Sistema Único de Saúde veio mais cedo do que ele esperava.

Paciente - Sr. Idemar Souza: O atendimento foi bom, foi nota 10. Esperei acho que um mês e pouco mais ou menos. Têm pessoas que ficam mais tempo esperando, né?

Repórter Natália Mello: Sr. Idemar e D. Maria Glória foram operados em hospitais da rede federal de saúde do Rio de Janeiro, que reduziu a espera cirúrgica pela metade nos primeiros seis meses do ano. Os seis hospitais federais da rede carioca realizaram mais de 23 mil cirurgias entre janeiro e junho, também foram realizadas 400 mil consultas ambulatoriais e 57 mil atendimentos de emergência. Marcos Vinícius Dias, diretor de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde, comemora os resultados.

Diretor de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde - Marcos Vinícius Dias: Nós conseguimos diminuir essa fila, que estava em torno de 17 mil, para hoje com pouco menos de oito mil pacientes. Realmente foi um número expressivo, um esforço extraordinário dos servidores, que conseguiu diminuir de forma extraordinária esse tempo de espera, esse número de pacientes que aguardavam nas nossa filas.

Repórter Natália Mello: Com as melhorias nas unidades federais, a expectativa é de um aumento de 20% no atendimento especializado em tratamento de câncer, ortopedia e cardiologia, que representam as maiores demandas em média e alta complexidade na rede. Reportagem, Natália Mello.

Alessandra: Uma nova abordagem para reduzir a mortalidade entre bebês que nascem prematuros.

Nazi: É a Estratégia QualiNeo, adotada pelo Ministério da Saúde, que prevê uma série de medidas e qualificação de profissionais.

Alessandra: E as maternidades qualificadas poderão repassar a experiência para outras instituições.

>> "Choro de bebê".

Repórter Natália Koslyk: Para reduzir a mortalidade neonatal de bebês com até 28 dias, o Ministério da Saúde lançou neste mês um conjunto de ações chamado Estratégia QualiNeo. A ideia é fortalecer e integrar as ações voltadas para as primeiras semanas de vida do bebê, como explica a coordenadora do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Thereza de Lamare.

Coordenadora do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde - Thereza de Lamare: O objetivo é exatamente de informar, qualificar técnicas, boas experiências, boas práticas, para poder cuidar bem das nossas crianças.

Repórter Natália Koslyk: Uma maternidade de alto risco em Sergipe observou uma redução de cerca de 30% na taxa de mortalidade neonatal nos últimos anos. A coordenadora do Complexo Neonatal do Hospital, enfermeira Tereza Cristina Azevedo, atribui esse bom resultado à adoção de algumas ações previstas pela Estratégia QualiNeo.

Coordenadora do Complexo Neonatal do Hospital - Enfermeira Tereza Cristina Azevedo: A qualificação da unidade, a habilitação de mais leitos, que o QualiNeo vê a necessidade, e principalmente a atenção humanizada a esse bebê de baixo peso, que é o método canguru.

Repórter Natália Koslyk: Em julho, Ana Carolina de Souza deu à luz a um casal de gêmeos nessa maternidade de Sergipe. Davi e Débora nasceram prematuros, precisaram ficar internados alguns dias na UTI e já receberam alta.

Genitora - Ana Carolina de Souza: Quando eu peguei ele, que eu falei: "Nossa, valeu a pena passar por tudo que eu passei", entendeu? Então, assim, quando eu peguei, não tinha nem como, eu queria gritar para o mundo que eu estava feliz, feliz por tudo, entendeu?

Repórter Natália Koslyk: A iniciativa vai ser implantada em 10 estados prioritários, que têm as maiores taxas de mortalidade de recém-nascidos: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe. Em cada estado foram selecionadas três maternidades que devem ser qualificadas nos próximos dois anos. Os serviços que apresentarem melhorias vão receber um selo de certificação e a partir daí vão poder qualificar outros estabelecimentos. Reportagem, Natália Koslyk.

>> "Bebê sorrindo".

>> "Criança Feliz - Primeira Infância".

Nazi: Estimular crianças nos primeiros mil dias de vida. Esse é o objetivo do Programa Criança Feliz.

Alessandra: Ontem você conferiu aqui na Voz do Brasil a experiência do Rio Grande do Sul que inspirou o programa.

Nazi: E hoje, na nossa série de matérias especiais, você vai conhecer a pesquisa científica que provou que crianças estimuladas mais cedo chegam na escola mais preparadas para aprender.

Repórter Carolina Graziadei: O Criança Feliz segue o que a ciência tem apontado como melhores práticas. Uma das pesquisas que embasam o programa é conduzida por um consórcio internacional de cientistas. Eles acompanharam o desenvolvimento de 11 mil pessoas desde o útero até a vida adulta. A análise dos dados demonstrou que nos primeiros mil dias de vida o ser humano desenvolve a maior parte de suas competências fundamentais. O responsável por coordenar este estudo é o médico epidemiologista e cientista brasileiro César Victora. Ele vai integrar a equipe montada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para avaliar o Criança Feliz até 2020.

Médico Epidemiologista e Cientista Brasileiro - César Victora: Nós vamos não apenas medir o progresso das crianças que recebem ou que não recebem a intervenção das visitas do Programa Criança Feliz, mas nós vamos também avaliar a qualidade da interação dos cuidadores, dos pais com a criança, separadamente, para documentar que o programa não apenas melhora a qualidade da interação, mas também que melhora o desenvolvimento intelectual da criança.

Repórter Carolina Graziadei: O Dr. Victora destaca que o Criança Feliz irá promover uma revolução nos cuidados com a primeira infância.

Médico Epidemiologista e Cientista Brasileiro - César Victora: A estimulação nesse período é uma janela de oportunidade, é um período crítico para o desenvolvimento da capacidade intelectual da criança, e se a criança for estimulada adequadamente pelos pais e pelos cuidadores, essa criança vai ter um QI mais alto.

Repórter Carolina Graziadei: Serão atendidas as gestantes e crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa-Família e as de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o Criança Feliz irá atender cerca de quatro milhões de crianças até o final de 2018 em todo o Brasil. Reportagem, Carolina Graziadei.

Alessandra: 19hs22min.

Nazi: O uso do computador está presente em um número cada vez maior de atividades profissionais, mas a legislação nem sempre acompanha esse avanço.

Alessandra: Por isso, o governo criou um grupo de trabalho que discute formas de diminuir as barreiras e de estimular a digitalização do processo produtivo em setores como a agricultura, comércio, finanças, indústria e serviços de transporte e logística.

Nazi: O resultado desses estudos, chamado de Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, está agora aberto para receber contribuições da população.

Alessandra: Todo cidadão pode participar e fazer sugestões sobre o que considera importante para criar um ambiente favorável à digitalização da economia.

Nazi: Maximiliano Martinhão, secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, dá exemplos do que o governo pretende fazer a partir da criação da nova legislação.

Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Maximiliano Martinhão: Tendo o ambiente o que a gente podemos fazer? A gente apoiar 200 startups por ano dentro do governo federal. No processo de educação a gente assegurar que as áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática sejam potencializadas no ensino médio, e por aí em diante.

Alessandra: Se você quiser dar sugestões para essa consulta pública anote aí o endereço para participar: www.cgee.org.br.

Nazi: E essas foram as notícias do governo federal.

Alessandra: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Nazi: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

Alessandra: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, a notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.

Nazi: Uma boa noite para você e até amanhã.