03/03/2015 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL - 03.03.2015



Apresentadora Kátia Sartório: Profissionais brasileiros ocupam 92% das vagas do Mais Médicos.



Apresentador Luciano Seixas: Liberados mais de R$ 2,5 milhões para ações de socorro e assistência no município de Rio Branco, no Acre, atingido por inundações.



Kátia: Ligue 132 vai ajudar pais de adolescentes na prevenção ao consumo de drogas.



Luciano: Municípios de 15 estados vão receber mais de R$ 11 milhões para criar novas turmas de Educação de Jovens e Adultos.



Kátia: Terça-feira, 3 de março de 2015.



Luciano: Está no ar a sua Voz.



Kátia: A nossa Voz.



Luciano: A Voz do Brasil.



Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.



Kátia: Olá. Boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.



Luciano: Acesse: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Kátia: Mais de 90% das vagas oferecidas no novo edital do Programa Mais Médicos foram preenchidas por profissionais brasileiros.



Luciano: São no total mais de 3800 médicos que começaram as atividades nos municípios do país essa semana.



Repórter Paulo La Salvia: O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira os resultados da segunda chamada para o Programa Mais Médicos, neste ano. Das 4146 vagas disponíveis para todo o Brasil, na primeira e na segunda chamada, 92% delas já foram ocupadas por médicos formados aqui no país. Esses profissionais estão passando por uma capacitação básica para conhecerem a área em que vão atuar e já estão atendendo a população. Com 67 anos e mais de três décadas de profissão, o médico de Corrente, no Piauí, Flávio Nogueira, acredita que o programa transforma a realidade dos pequenos municípios.



Médico - Flávio Nogueira: Ele é um programa bom, com certeza, e os municípios que estavam com dificuldades financeiros de pagarem os médicos, com isso, vão ter oportunidades de ter médicos com melhores condições, melhor acolhimento e com melhor satisfação para trabalhar.



Repórter Paulo La Salvia: O mineiro Tiago Rodrigues acabou de se formar na Universidade de Brasília e tem a mesma opinião. Para Tiago, o Programa Mais Médicos permite um tratamento para populações que não tinham acesso a profissionais de saúde.



Médico - Tiago Rodrigues: Eram pessoas que não tinham condições de entrarem no sistema de saúde e, a partir do momento que essa equipe de saúde se encontra nesses municípios, bem equipadas ou não - mas é lógico que, de preferência, bem equipadas -, as pessoas têm esse acesso. Então, isso está mudando a realidade. Elas estão conseguindo ter contato com o médico, elas estão conseguindo tratar as patologias prévias e, ao mesmo tempo, fazer um trabalho de prevenção de saúde bem interessante.



Repórter Paulo La Salvia: O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Eider Pinto, afirma que a inscrição de mais de 16 mil médicos neste ano mostra que o programa está se consolidando no país e que outras novidades atraíram os profissionais para o Mais Médicos.



Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde - Eider Pinto: Nós entendemos que tem dois grandes motivos. O primeiro é a consolidação do programa. A segunda questão é que, com a integração com o Provab, nós juntamos dois públicos - tanto aquela pessoa que quer se especializar na atenção básica e atuar na atenção básica quanto aquele outro que está mais interessado nos 10% para poder fazer um programa de residência na sequência. Só que o que acontece? De todos os inscritos, 57% fizeram a opção pelos 10%, mas 43% não fizeram essa opção e querem continuar atuando por três anos na atenção básica.



Repórter Paulo La Salvia: Das 1294 cidades que aderiram ao edital lançado em janeiro, 93% já atraíram médicos, e dos 12 distritos especiais indígenas, seis foram escolhidos pelos profissionais de saúde. No ranking das regiões, as que mais estão recebendo médicos são Nordeste, seguido pelo Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte do país. Reportagem: Paulo La Salvia.



Kátia: O programa ainda vai oferecer uma terceira chamada, nos dias 17 e 18 de março, para médicos que não se apresentaram na segunda chamada.



Luciano: Caso ainda tenham vagas, em 10 de abril vai ser aberta a chamada para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros.



Kátia: O Ligue 132, serviço de informações para prevenir o uso de drogas no país, oferece agora orientação para ajudar pais a conversarem com os filhos sobre os efeitos das drogas.



Luciano: Quem explica é Juliana Valente, supervisora do Ligue 132, serviço da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça.



Supervisora do Ligue 132 - Juliana Valente: A gente começou a observar nas ligações que tinham muitos pais e cuidadores em geral que ligavam para o nosso serviço preocupados com que seus filhos viessem a ter problemas com o uso de drogas, observavam nos colégios uma circulação de muita droga, ao redor das casas ou até pais que já têm filhos com problema de dependência química se preocupavam com os mais novos, e aí a gente pensou em desenvolver um programa específico, então, para esse público. O Ligue 132 já dava orientações de uma forma geral, mas, agora, então, ele tem um programa específico para dar conta de tentar ajudar esses pais a prevenir o uso problemático de drogas dos adolescentes. Os consultores que atendem as ligações, eles já têm um treinamento bem grande, quando eles entram no serviço, mas, para essa nova abordagem, também teve um grupo que teve um treinamento extra. A gente acredita que esse apoio é bem importante porque o que a gente observa na sociedade é que a dependência química, depois de instaurada, ela é um problema muito série e de difícil tratamento. Ela vira uma doença crônica, com poucos recursos, às vezes com difícil recuperação. Então, com certeza, a gente tentar prevenir esse problema tem muita eficiência.



Kátia: O Ligue 132 faz parte do Programa Crack, é Possível Vencer, financiado pelo governo federal, que atende casos de álcool, tabaco, cocaína, maconha, entre outras substâncias.



Luciano: O serviço atende de forma sigilosa e anônima 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados.



Kátia: Trinta e três municípios, em 15 estados, vão receber mais de R$ 11 milhões para criar novas turmas de Educação de Jovens e Adultos.



Luciano: Ao todo, vão ser criadas 6200 vagas.



Kátia: A portaria com a lista dos municípios e quanto cada um vai receber do Ministério da Educação foi publicada no Diário Oficial da União, em www.in.gov.br.



>> "Participe".



Luciano: E hoje, no quadro Participe, onde a gente divulga iniciativas que abrem espaço para a contribuição cidadã, o assunto é a possibilidade de aprimorar a aplicação das provas do Enem.



Kátia: Aos invés do papel, os estudantes fariam as provas pelo computador.



Luciano: E você pode ajudar a decidir como vai ser feita a avaliação. Saiba mais na reportagem de Priscila Machado.



Repórter Priscila Machado: Atualmente a prova do Enem é aplicada em todo o país, de maneira presencial, uma vez ao ano, mas está em estudo uma proposta do Enem Digital. A ideia é que a prova seja realizada em computadores, em salas credenciadas pelo Ministério da Educação. Segundo o secretário-executivo do Ministério, Luiz Cláudio Costa, o Enem Digital tem vantagens como economia de recursos e maior facilidade para logística das provas.



Secretário-executivo do Ministério - Luiz Cláudio Costa: Você tem um custo do Enem, evidentemente, porque, com toda a segurança que ele tem, é um processo que precisa ter um custo alto mesmo de segurança, logística de aplicação. Ele atinge hoje mais de 1600 municípios. Ao se migrar para o digital, se esse for o caminho, você consegue, por exemplo, uma forte redução de custos, com segurança, e também você pode ter uma flexibilização das datas.



Repórter Priscila Machado: Mais de 6 milhões de estudantes realizaram a última edição do Enem. O exame é utilizado como acesso à educação superior e profissional, a bolsas do Programa Universidade para Todos, ProUni, ao Fundo de Financiamento Estudantil, Fies, ao Programa Ciência Sem Fronteiras e também como certificação do Ensino Médio. Para Ana Lúcia Moura, diretora do Setor Leste, uma escola da rede pública em Brasília, a prova digital do Enem é um avanço.





Diretora de escola - Ana Lúcia Moura: Ela vai dar celeridade ao resultado. O aluno vai poder ter um resultado de imediato de como foi seu rendimento, de como foi que ele... O desempenho dele durante a prova. E a gente entende que, quando o resultado sai de imediato, isso até é um aprendizado para o aluno, porque ele já sabe imediatamente ali o que ele errou e já pode estar estudando e se preparando melhor.



Repórter Priscila Machado: Estudantes e toda a sociedade podem opinar sobre o tema, por meio de uma consulta pública, até o dia 17 de março. O endereço é enemdigital.mec.gov.br. Reportagem: Priscila Machado.



Luciano: Sete e dez.



Kátia: E vamos agora, ao vivo, direto ao Acre, onde está o repórter João Pedro Neto. Ele está na capital do estado, Rio Branco, que sofre com a maior cheia da história. Ele acompanhou o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, na visita às regiões inundadas. Boa noite, João Pedro. Como está a situação aí em Rio Branco?



Repórter João Pedro Neto: Boa noite, Kátia; boa noite, Luciano. Boa noite aos ouvintes da Voz do Brasil. Olha, a situação é delicada aqui na capital do Acre e em boa parte do estado. Segundo a Defesa Civil Estadual, mais de 80 mil pessoas foram afetadas pela maior cheia já registrada no Rio Acre, aqui em Rio Branco, e quase 8 mil moradores estão em abrigos públicos. O município já teve situação de emergência reconhecida, e hoje inclusive a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil liberou cerca de R$ 2,5 milhões para ações de salvamento, resgate, deslocamento e também para montagem e manutenção de abrigos provisórios públicos na cidade. O ministro da Integração Nacional chegou agora à tarde à capital do estado para verificar a situação em Rio Branco. Gilberto Occhi fez um sobrevoo sobre a capital, que tem três das quatro pontes que a ligam ao resto do estado interditadas, e visitou também o maior abrigo público montado aqui em Rio Branco, onde estão cerca de cinco mil pessoas. O ministro falou sobre o apoio do governo federal à capital acreana.



Ministro da Integração Nacional - Gilberto Occhi: A última sexta-feira nós estivemos aqui, também já trazendo apoio com mantimentos, com remédios, apoio financeiro, com a prefeitura e o governo do estado já adotando medidas para que pudessem se preparar para essa cheia, mas não imaginávamos que a coisa fosse ficar tão grave como está. A presidenta, ontem, determinou que nós voltássemos para cá com mais outro apoio. Venho também com uma determinação de nós encontrarmos a solução rápida para a migração das famílias que estão no abrigo, para que essas famílias possam receber as suas casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, algumas já prontas lá na Cidade do Povo e em alguns outros empreendimentos também que estão sendo construídos aqui em Rio Branco, e também com apoio, com outros kits que a Defesa Civil já está encaminhando e fazendo chegar aqui ao estado, para que possa distribuí-los entre as cidades que estão sendo atingidas.



Luciano: E não é só a capital do Acre que está tendo problemas, não é isso, João Pedro? Existe um plano do governo federal também para outros municípios?

Repórter João Pedro Neto: É isso mesmo, Luciano. O ministro da Integração Nacional está reunido, nesse momento, com o governador do estado, com o prefeito da capital e com outra autoridades estaduais e municipais e representantes da sociedade local para definir novas ações de apoio tanto para a capital como para todo o estado do Acre, onde já chega a 124 mil o número de pessoas afetadas pelas enchentes. Além de Rio Branco, outros cinco municípios já tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal por conta das cheias. A cidade de Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil, Xarupi e Tarauacá - essa última também foi reconhecida como estado de calamidade pública. Nessa quarta-feira devem começar a chegar os 17 mil kits de assistência humanitária enviados pelo Ministério da Integração Nacional para apoio à população do estado, com produtos de higiene pessoal, limpeza, alimentos, água, dormitórios e material infantil e geriátrico. O Ministério do Desenvolvimento Social também enviou 1900 cestas de alimentos para assistência aos atingidos. Kátia, Luciano.



Kátia: E a Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência por causa de inundações nos municípios de Boca do Acre, Caruari e Tapauá, no estado do Amazonas.



Luciano: Agora o estado pode pedir recursos à União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje.



Kátia: Uma consulta pública que foi aberta pelo Ministério da Educação sobre a valorização dos diretores de escolas públicas terminou nessa segunda-feira.



Luciano: O secretário-executivo do Ministério, Luiz Cláudio Costa, deu um balanço do resultado.



Secretário-executivo do Ministério - Luiz Cláudio Costa: Temos os últimos números de participação. Passamos de 47 mil pessoas que responderam - isso é muito importante. E agora isso vai ser tabulado, vai ser analisado, vai se verificar os grupos que se enquadraram em cada contribuição, para que, a partir daí, a gente possa avançar.



Kátia: E termina amanhã o prazo para qualquer pessoa enviar sugestões para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.



Luciano: A LDO é a lei que orienta o orçamento do governo federal para o ano que vem, ou seja, quanto deve ser gasto em áreas como saúde e educação. Leandro Alarcon.



Repórter Leandro Alarcon: Quem estiver interessado em enviar sugestões para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 pode fazer isso até essa quarta-feira. O texto final da lei será encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril. A LDO tem como objetivo sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as metas da administração pública.



Kátia: As sugestões podem ser enviadas para www.participa.br. No ano passado, por exemplo, três propostas enviadas pela sociedade passaram a fazer parte do texto da lei.



Luciano: Lei dos Caminhoneiros, sancionada e publicada no Diário Oficial da União de hoje, começa a valer a partir da zero hora do dia 17 de abril desse ano.



Kátia: O Ministério dos Transportes, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, começou a regulamentar a lei que terá aplicabilidade no prazo de 45 dias após a publicação; isso é, no dia 17 de abril de 2015.



Luciano: Essa data vale para todos os artigos da lei, incluindo a isenção do pagamento de pedágio sobre o eixo suspenso de caminhões que circulam vazios, o aumento das tolerâncias máximas nas pesagens de veículos de transporte de cargas e passageiros e a conversão das penas de multa por excesso de peso em penas de advertência.



Kátia: A ANTT já estuda alternativas para a verificação rápida e dinâmica dos veículos de carga que trafegam vazios e a contagem do número de eixos suspensos nas praças de pedágio. A agência também está estudando possíveis locais para a implantação dos chamados pontos de parada para veículos de transporte de cargas, para atender às determinações da lei quanto ao tempo de descanso do motorista.



Luciano: Mais informações em transportes.gov.br.



Kátia: Sete e dezessete.



Luciano: O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, se reuniram hoje, aqui em Brasília, com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, o diplomata brasileiro Roberto Azevedo.



Kátia: Entre os temas tratados está a retomada das negociações comerciais da Rodada Doha, que visam diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo, com foco no livre comércio para os países em desenvolvimento e também o Portal do Comércio Exterior, um projeto do governo brasileiro que usa a tecnologia para facilitar importações e exportações.



Repórter Ana Gabriella Sales: Na passagem pelo Brasil, o tom adotado pelo líder da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevedo, foi de conciliação. O embaixador brasileiro se diz otimista para a retomada da Rodada de Doha, que é um ciclo de negociações entre os países, com o objetivo de estimular o livre comércio. A Rodada está estagnada desde 2008, mas Roberto Azevedo acredita que, para chegar a um acordo e superar os impasses, é preciso haver a flexibilização dos governos envolvidos.



Líder da Organização Mundial do Comércio - Roberto Azevedo: É uma negociação difícil, mas claramente não é uma negociação impossível. Os negociadores em Genebra estão dando sinais de pragmatismo, de criatividade. O Brasil é um deles. Sem dúvida é um ator importantíssimo, estará sempre no centro dessas negociações, no centro da definição do que pode ser feito em Genebra ou não. Em julho, nós temos um mandato para concluir o programa de trabalho para finalização da Rodada de Doha. O programa de trabalho não deve ser confundido com a finalização em si própria. É um programa de trabalho que levará à conclusão da Rodada.



Repórter Ana Gabriella Sales: Um dos pontos centrais da discussão está ligado aos subsídios agrícolas e acesso a mercados. Para o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, é preciso encontrar um ponto de equilíbrio, sempre defendendo os interesses do país.



Ministro das Relações Exteriores - Mauro Vieira: O Brasil evidentemente tem uma postura muito positiva de negociar, de discutir, mas sempre defendendo os seus interesses, e o que nós estamos buscando, e buscaremos sempre, é um resultado final equilibrado, que atenda às necessidades não só do setor agrícola, mas também da indústria. Vamos continuar a negociar, a conversar e ter todo tipo de consulta necessária com a organização e também com as outras partes envolvidas.



Repórter Ana Gabriella Sales: Um dos grandes acordos da Organização Mundial do Comércio, fechado no fim de 2013, foi o Acordo de Bali de Facilitação do Comércio. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, destacou que o Brasil já está em fase de implantação do Portal Único de Comércio Exterior, uma inovação que deve reduzir os prazos de importação e exportação quase pela metade.



Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Armando Monteiro: Dá uma estimativa de que vamos reduzir os tempos de exportações de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias.



Repórter Ana Gabriella Sales: Para que o Acordo de Bali passe a valer é preciso que dois terços dos 160 países envolvidos aprovem a proposta. Reportagem: Ana Gabriella Sales.



Luciano: Talvez essa seja a primeira e a única vez que você ouve esse som. Esse canto é de uma ararinha azul, ave original do Brasil, mas que já não existe na natureza. Só 90 sobrevivem hoje, em cativeiro.



Kátia: Duas dessas ararinhas, um casal, chegou hoje ao Brasil, vindas do país onde nasceram, a Alemanha.



Luciano: Agora as aves vão ficar em observação por cerca de 15 dias, num local especializado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Rafael Gasparoto.



Repórter Rafael Gasparoto: Luciano, durante 15 dias, essas aves vão ficar na cidade de Cananeia, a 224 quilômetros de São Paulo. A coordenadora do Plano Nacional para Conservação da Ararinha Azul, a Camile Lugarini, explica que existem três criadouros; um na Alemanha, um no Katar e outro no Brasil. A ideia é colocar esses animais ameaçados de extinção de volta na natureza.



Coordenadora do Plano Nacional para Conservação da Ararinha Azul - Camile Lugarini: Hoje é o Dia Mundial da Vida Selvagem, e a gente está comemorando, trazendo dois animais, duas ararinhas azuis, que é uma espécie que está extinta na natureza. A gente não encontra indivíduos em vida livre desde 2000, e a gente, para trabalhar com a conservação delas, desses animais, a gente está criando em cativeiro. Então, o programa de cativeiro é o carro-chefe do Plano Nacional de Conservação para a Espécie, e atualmente a gente tem 90 indivíduos participando do Programa de Cativeiro. Eles estão em três criadouros, dois fora do Brasil e um dentro do Brasil, e a gente está tentando reproduzir essa espécie para ter a reintrodução antes de 2021.



Repórter Rafael Gasparoto: E, Luciano, além disso, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a intenção do governo é envolver políticas públicas, pesquisa científica e educação ambiental, para conservar a caatinga, que é o habitat natural da ararinha.



Ministra do Meio Ambiente - Izabella Teixeira: Tem todo esse trabalho associado ao Programa Pró-Espécies, são da lista de espécies ameaçadas de extinção, como também dos planos de recuperação de espécies. Esses planos são conduzidos pelo Instituto Chico Mendes, as populações que vivem no entorno de áreas protegidas... que muitas vezes fazem caça ilegal, nós estamos com processo de educação e, mais do que isso, de transferência de renda, de qualificação dessa população, por intermédio do Bolsa-Verde, para que elas não pressionem os remanescentes de espécies que são tão importantes para o Brasil. Então, é um processo de educação, de inclusão social, de geração de renda e de educar essas pessoas para elas protegerem as espécies ameaçadas.



Repórter Rafael Gasparoto: A ararinha azul, a espécie, foi descoberta em 1986. Naquele ano só havia três animais em vida livre na caatinga baiana, que é o habitat natural da espécie.



Kátia: Quer ver as imagens das ararinhas azuis? Estamos postando um vídeo, nesse momento, no nosso Twitter.



Luciano: Twitter.com/avozdobrasil.



Kátia: Ainda nessa semana vão começar, na Bahia, as obras de um programa do Ministério do Meio Ambiente que purifica águas subterrâneas para o consumo humano.



Luciano: Técnicos da equipe nacional do Programa Água Doce estão no município baiano de Paulo Afonso, para capacitar servidores e profissionais das empresas contratadas pela execução das atividades.



Kátia: Ao todo vão ser investidos R$ 61 milhões no estado, que vai receber 385 sistemas de dessalinização, que vão beneficiar cerca de 150 mil pessoas.



Luciano: O sistema de dessalinização purifica a água coletada em poços, retirando o excesso de sal e de outros minerais para ser disponibilizada para a população em tanques.



Kátia: As obras do programa na Bahia vão começar na quinta-feira, no município de Jeremoabo.



Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.



Kátia: Profissionais brasileiros ocupam 92% das vagas do Mais Médicos.



Luciano: Liberados mais de R$ 2,5 milhões para ações de socorro e assistência no município de Rio Branco, no Acre, atingido por inundações.



Kátia: Ligue 132 vai ajudar pais de adolescentes na prevenção ao consumo de drogas.



Luciano: Trinta e três municípios, em 15 estados, vão receber mais de R$ 11 milhões para criar novas turmas de Educação de Jovens e Adultos.



Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.



Luciano: Produção: EBC Serviços.



Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.



Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Boa noite.



Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.