03/06/2016 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília.

Apresentadora Helen Bernardes: Liberados quase R$ 400 milhões para garantir merenda e transporte escolar a 43 milhões de alunos de todo o país.

Luciano: A partir de 3 de julho, rótulos de alimentos vão informar a existência de produtos que podem causar alergias. Prazo foi mantido pela Anvisa.

Helen: Juízes vão ter assessoria de profissionais da Saúde para decidir sobre ações de compra de medicamentos e atendimento no SUS. Ideia é economizar recursos para atender quem precisa.

Luciano: A ANS suspende 35 planos de saúde, por causa de reclamações sobre demora e falta de atendimento aos pacientes.

Helen: Sexta-feira, 03 de junho de 2016.

Luciano:Luciano Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Você pode acompanhar a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: É só acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: R$ 396 milhões é o valor total repassado essa semana pelo Ministério da Educação a estados e municípios para a merenda e o transporte escolar.

Luciano: Nossa reportagem foi a uma escola aqui do Distrito Federal e conferiu quanto esses recursos garantem uma alimentação saudável e saborosa para as crianças.

Repórter Gabriela Noronha: Nove e pouco da manhã. O macarrão no fogo e o manjericão colhido na horta da escola, pronto para ser usado. É assim todo dia em uma escola de Brasília. A merenda é preparada com todo o cuidado, para alimentar as crianças de 4 e 5 anos, um direito garantido em todas as escolas públicas brasileiras, e que faz parte da educação alimentar dos estudantes. As crianças aprovam.

Entrevistado: Eu gosto de comer fruta e arroz e feijão.

Entrevistada: Gosto mais dessa merenda que eu estou comendo.

Repórter Gabriela Noronha: Nesta semana, o Ministério da Educação liberou quase R$ 400 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Desse total, R$ 340 milhões vão para o Programa Nacional de Alimentação, recurso que vai beneficiar mais de 39 milhões de estudantes, com quase 152 mil escolas da educação básica. Para Kelen Cristiane, diretora de alimentação escolar do GDF, o repasse permite às escolas oferecer um cardápio variado aos alunos.

Diretora de alimentação escolar - Kelen Cristiane: Ao longo do ano, a escola recebe gêneros não perecíveis, arroz, feijão, macarrão, e toda semana a escola recebe os gêneros perecíveis, que são as frutas, os vegetais, as carnes, né, frango, ovo. Então, por meio desse dinheiro, é possível a gente fazer um cardápio mais variado e mais rico pros nossos alunos.

Repórter Gabriela Noronha: 30% do dinheiro da merenda escolar deve ser utilizado na compra direta de produtos da agricultura familiar, como explica Maria Fernanda Bittencourt, diretora de ações educacionais do FNDE.

Diretora de ações educacionais - Maria Fernanda Bittencourt: Isso traz pro programa alimentos, o consumo de alimentos mais frescos, alimentos também que são inseridos na região, preservando os hábitos e culturas locais de cada uma das regiões, e também trouxe um outro ganho, que foi a inserção desse público, dos pequenos agricultores, na vida escolar.

Repórter Gabriela Noronha: A variedade da alimentação conquista o paladar das crianças, na escola de Brasília. A pequena Carol tem na ponta da língua o que mais gosta de comer na escola.

Entrevistada - Carol: Arroz, feijão e também alface e também tomate. Tomatinho pequenininho.

Repórter Gabriela Noronha: O FNDE também transferiu nesta semana a quarta parcela de 2016 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. São mais de R$ 56 milhões que já estão disponíveis nas contas dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. Reportagem, Gabriela Noronha.

Helen: E o Ministério da Educação liberou hoje mais de R$ 480 milhões a 63 universidades federais e 41 institutos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.

Luciano: Os recursos serão aplicados tanto na manutenção, com serviços terceirizados, energia elétrica e água, além do auxílio financeiro, para incentivar a permanência dos estudantes de baixa renda nas universidades, com moradia estudantil, alimentação e transporte.

Helen: De acordo com o ministro Mendonça Filho, a liberação de recursos pra amenizar as dificuldades financeiras das universidades, institutos e hospitais federais é prioridade do governo, assim como para outros setores da educação, como o ensino básico.

Repórter Paola de Orte: Fazer compras é um desafio para quem tem alergia. Você sabia, por exemplo, que muitas salsichas...

Helen: Agora sim a gente vai ouvir a Paola de Orte, sobre glúten, caseína, lactoferrina. São nomes complicados, que aparecem nos rótulos de produtos, e que podem confundir, principalmente quem tem alergia.

Luciano: É, mas agora a vida dos alérgicos vai ficar mais fácil. Os rótulos deverão conter de forma clara os nomes dos ingredientes que causam alergia, como leite e amendoim.

Helen: E os produtos com os novos rótulos já estarão nas prateleiras dos mercados, no mês que vem.

Repórter Paola de Orte: Fazer compras é um desafio para quem tem alergia. Você sabia, por exemplo, que muitas salsichas contém leite? Alguns tipos de presuntos, também. A Rosana Alcântara enfrentou muitos problemas quando descobriu que o filho, Silvestre, era celíaco, isto é, não podia comer glúten. Isso foi há 25 anos, quando era muito difícil encontrar os produtos certos para ele.

Entrevistada - Rosana Alcântara: Tive que ficar procurando alternativas pra alimentação dele, e era muito difícil. E isso vai tempo e dinheiro. E como, na época, não existia alimento sem glúten no Brasil, então a família inteira entrou na dieta, pra facilitar a vida dele. Porque a criança não entende porque que não pode comer aquilo, ela quer comer.

Repórter Paola de Orte: Para os alérgicos, fazer compras vai ficar muito mais fácil. A partir do mês que vem, todos os produtos que contêm algum dos principais componentes alergênicos vão ter que ter essa informação no rótulo. Fazem parte da lista dos alimentos trigo, crustáceos, ovos, peixes, soja, leite, vários tipos de castanha e látex. A médica alergista Marta Guidacci acredita que a iniciativa vai melhorar a vida de muita gente.

Médica - Marta Guidacci: Todas essas informações, elas vão vir em letras maiores, de fácil leitura, então o paciente não vai precisar de uma lupa, em caixa alta e em negrito. E com fundo diferente da caixa. Então, isso é um grande passo para os nossos pacientes que têm alergia alimentar, porque pra esses pacientes, não adianta a quantidade. Mesmo pequenas quantidades daquele alimento alergênico, já isso é tudo necessário para desencadear uma reação alérgica.

Repórter Paola de Orte: A coordenadora do movimento Põe no Rótulo, Cecília Coury, acredita que a lei vai dar mais segurança para as pessoas que sofrem com alergias.

Coordenadora do movimento Põe no Rótulo - Cecília Coury: Se eu hoje não consigo interpretar num rótulo, não sei do risco de contaminação cruzada, não tem [...] do pode conter, muitas vezes acontecem reação alérgica por conta de erro na leitura de rótulos. Tem um estudo que aponta que um número significativo de reações alérgicas que decorrem de erro na leitura de rótulo.

Repórter Paola de Orte: A iniciativa foi aprovada em 2015, depois de uma grande mobilização popular de pais e mães que enfrentam dificuldades em identificar quais alimentos seus filhos podem ou não consumir. A nova orientação começa a valer a partir do dia 3 de julho. Reportagem, Paola de Orte.

Luciano: Sete e nove.

Helen: Todos os anos, o Governo Federal, além de estados e municípios, tem de disponibilizar uma parte do orçamento em Saúde para cumprir decisões judiciais que os obrigam a comprar medicamentos e a fazer internações, cirurgias e exames.

Luciano: Mas será que todos esses medicamentos e procedimentos realmente são importantes e necessários? No caso dos remédios, eles não podem ser substituídos por outros, já disponíveis de graça pelo SUS, o Sistema Único de Saúde?

Helen: Então. Pra avaliar a real necessidade desses pedidos, um grupo de trabalho foi formado por profissionais de saúde e da área da justiça, hoje. A ideia é ajudar juízes a tomarem decisões, reduzindo o volume de processos e economizando recursos, para não prejudicar quem realmente precisa.

Repórter Carolina Becker: A ideia da parceria entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça é criar núcleos de apoio técnico do Poder Judiciário em cada estado do país. Esses núcleos vão servir para assessorar as decisões de juízes em processos relacionados à saúde, para que tomem decisões baseadas em opiniões técnicas consistentes. Essa assessoria será realizada por profissionais de saúde. Segundo o ministro Ricardo Barros, em seis anos, estados, municípios e Governo Federal gastaram R$ 5 bilhões para o cumprimento de decisões judiciais na área de Saúde.

Ministro - Ricardo Barros: Tudo aquilo que está fora do que o SUS regulou, a relação nacional de medicamentos, procedimentos, tudo que está incorporado no SUS, o que pede-se além disso, e se pede judicialmente, seja avaliado pelo juiz com o auxílio desses pareceres técnicos.

Repórter Carolina Becker: Os núcleos serão amparados por universidades públicas. Os pareceres técnicos devem ser entregues em até três dias para os juízes e deve ser criado um banco com as informações. É o que explica o professor de medicina Giovanni Guido Serra.

Professor - Giovanni Guido Serra: A ideia é organizar o sistema, ou seja, que esses núcleos técnicos possam responder com agilidade aos juízes, e tudo em medicina baseada em evidências, ou seja, que as experiências nacionais mostrem e deem subsídios em liberar ou não um determinado tratamento. O que nós queremos é proteger o paciente e permitir acesso ao paciente.

Repórter Carolina Becker: Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, a criação dos núcleos vai ajudar que gastos com a Saúde sejam feitos de forma racional e organizada.

Desembargador - João Pedro Gebran Neto: É imperioso hoje que sejam racionalizados os gastos de saúde, porque eles atingem a esfera bilionária por ano, impactando todos os entes e de modo muito mais excessivo e muito mais significativo aos municípios do país.

Repórter Carolina Becker: Para Arnaldo Hossepian, do Conselho Nacional de Justiça, os núcleos podem evitar gastos desnecessários ao Sistema Único de Saúde.

Conselheiro do CNJ - Arnaldo Hossepian: O juiz de Direito conhece Direito, ele não conhece medicina, então é importante que, numa área tão aguda, em que qualquer utilização do orçamento de forma inadequada acaba prejudicando um número maior de integrantes do sistema público de saúde, que aquela decisão seja bem fundamentada.

Repórter Carolina Becker: Segundo o Ministério da Saúde, somente no ano passado os custos do Governo Federal para cumprir decisões judiciais na área da Saúde totalizaram R$ 1,2 bilhão. São sentenças que determinam que a União adquira medicamentos e até mesmo itens como álcool gel, loção hidratante, óleo de girassol, protetor solar, rolo de fita crepe e shampoo anticaspa. Dos 20 medicamentos mais demandados por ações judiciais, 12 foram incorporados ao Sistema Único de Saúde nos últimos dois anos. Reportagem, Carolina Becker.

Luciano: Trinta e cinco planos de saúde foram suspensos hoje pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS.

Helen: Eles ficam proibidos de comercializar produtos, a partir do dia 10 de junho. A medida faz parte do monitoramento periódico, realizado pela Agência.

Luciano: A suspensão é determinada por causa de reclamações sobre a cobertura assistencial, como por exemplo negativa e demora no atendimento.

Helen. No período de janeiro a abril deste ano, a ANS recebeu mais de 14 mil reclamações em seus canais de atendimento. Mais de 90% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS.

Luciano: Os planos de saúde suspensos possuem juntos 272 mil beneficiários. Os clientes continuam a ter a assistência regular a que têm direito, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas para que possam voltar a operar.

Helen: E hoje a ANS também publicou o teto máximo para reajuste a ser aplicado aos planos de saúde.

Luciano: O aumento deve ser de, no máximo, 13, 57%. O percentual é válido para os planos contratados a partir de janeiro de 1999 e atinge 8,3 milhões de consumidores no Brasil.

Helen: A metodologia utilizada para calcular o índice leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos, com mais de 30 beneficiários.

Luciano: Empresários apresentaram hoje sugestões para a execução do PPI, o Programa de Parcerias de Investimentos.

Helen: As ideias foram recebidas pelo secretário executivo do PPI, Moreira Franco, que participou de um encontro com esses empresários, em São Paulo.

Luciano: O programa prevê aumento nas concessões e parcerias público-privadas, com a intenção de gerar empregos.

Repórter Leonardo Meira: Os empresários deram sugestões para o PPI, o Programa de Parcerias de Investimentos, que vai ser lançado oficialmente neste mês. O secretário executivo do PPI, Moreira Franco, disse que a prioridade é a geração de empregos.

Secretário executivo do PPI - Moreira Franco: Nós estamos com 11 milhões de desempregados, uma projeção de 14 milhões de desempregados ainda este ano. É um número muito grande e nós precisamos fazer rodar a economia, com investimento, com crescimento, pra gerar os empregos necessários e, evidente, a consequência do que se fizer vai diminuir o custo Brasil, vai melhorar a qualidade do serviço público.

Repórter Leonardo Meira: O PPI deve universalizar as regras dos editais, para agilizar os processos de concessão de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e exploração de óleo e gás. Já foi definido que a Infraero não vai mais participar das concessões dos aeroportos. Até agora, a empresa costumava responder por 49% das ações dos terminais concedidos, como explica o secretário.

Secretário executivo do PPI - Moreira Franco: Quem entrava com os 49% era o tesouro, porque ela não tinha recurso, como também os aportes subsequentes, que a Infraero é obrigada a entrar, quem entra é o tesouro. Então, eu acho que, na situação que está, não é conveniente. E o que é mais grave: 49%, para indicar dois lugares no conselho de administração. Então não tinha nenhuma, nenhum comando, não tinha nenhuma atividade de gestão, e não era maioria, ela não deliberava.

Repórter Leonardo Meira: O PPI foi criado por Medida Provisória, no dia 11 de maio, com o objetivo de ampliar parcerias entre o estado e a iniciativa privada. As ações do programa são decididas por um conselho, presidido pelo presidente em exercício, Michel Temer, e que conta também com a participação de cinco ministérios, além do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Reportagem, Leonardo Meira.

Luciano: Sete e 16.

Helen: A TV digital está chegando às cidades brasileiras. Aqui em Brasília e no entorno, o desligamento do sinal analógico está previsto para outubro.

Luciano: E quem recebe programas sociais, como o Bolsa Família, e não tem condições de comprar o conversor para receber o novo sinal, vai ganhar o aparelho.

Helen: A distribuição já começou e as famílias precisam retirar os equipamentos nos centros de distribuição.

Repórter Carolina Becker: Rosania Lima tem quatro filhos com idades entre 10 e 16 anos. A família mora na Ceilândia, no Distrito Federal. Eles têm uma televisão, que sintoniza apenas um canal e, mesmo assim, com pouca qualidade. Enquanto as crianças tentam assistir filmes e desenhos, Rosania gosta de noticiários. Nesta quinta-feira, ela recebeu um kit com antena e conversor digital.

Entrevistada - Rosania Lima: Com certeza, vai ficar bem melhor. Falei pra eles que vinha buscar e eles estão todos esperando.

Repórter Carolina Becker: Com o kit, mesmo as TVs mais antigas e de tubo passam a receber o sinal digital. Além da melhor qualidade de som e imagem, são mais opções de canais e também aplicativos que dão acesso a serviços públicos, com informações sobre trabalho, saúde, direito das mulheres e o programa Bolsa Família. Em Brasília e nas cidades do entorno, 374 mil famílias beneficiárias dos programas sociais do Governo Federal vão receber o kit. Quem explica é o gestor do projeto de implantação da TV Digital William Zambelli.

Gestor do projeto de implantação da TV Digital - William Zambelli: Fazendo o agendamento, chegando aqui no ponto de distribuição, ela vai dar o NIS dela, tem que trazer um documento com foto, então ela vai receber o kit, vai ser um conversor e uma antena. Na hora da entrega, a gente vai explicar como é que funciona o conversor, o que tem que fazer pra instalar, e depois ela poderá, se ela quiser, assistir uma pequena aula, uma orientação básica de como fazer a instalação, onde que tem que colocar a antena e dar continuidade na instalação.

Repórter Carolina Becker: A transmissão e atualização de dados dos aplicativos vai ser feita pela EBC, a Empresa Brasil de Comunicação, e a retirada dos equipamentos deve ser agendada pelo próprio beneficiário, pela internet, em www.sejadigital.com.br ou pelo telefone 147. A ligação é de graça. Reportagem, Carolina Becker.

Luciano: Junto com o Distrito Federal, começam a receber o sinal digital nove cidades goianas, onde a entrega dos kits a quem recebe o Bolsa Família já está acontecendo.

Helen: Então são elas: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

Luciano: Participar da organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos como jovem aprendiz.

Helen: 450 estudantes do Rio de Janeiro vão ter a oportunidade de ter a carteira assinada, se qualificar e ter experiência de trabalhar no maior evento esportivo do mundo.

Repórter Carolina Rocha: Quem gosta de esporte provavelmente já pensou em trabalhar na área, mas se não der pra ser atleta, existem outras maneiras de ganhar a vida com o mundo esportivo? É o que jovens entre 18 e 24 anos estão descobrindo no programa Jovem Aprendiz do Desporto, no Rio de Janeiro. A capacitação já começou e as aulas teóricas incluem atividades dinâmicas, como explica a educadora Ludmila de Freitas.

Educadora - Ludmila de Freitas: Nós estamos trabalhando uma oficina que pega algumas características de organização dos esportes. Hoje os alunos trabalharam um cartão-postal para poder convidar uns aos outros a assistir um evento esportivo que eles gostam, que eles já tenham tido contato ou que eles tenham interesse em conhecer.

Repórter Carolina Rocha: Entre os temas das aulas, estão a importância do esporte para a sociedade, modalidades esportivas atuais, organização de competições e funcionamento de associações e clubes esportivos. São 450 alunos selecionados pela Prefeitura para participar. Durante o programa, os jovens têm a carteira assinada, como explica Daniele Almeida, coordenadora de projetos da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro.

Coordenadora de projetos - Daniele Almeida: Eles recebem uma bolsa pelo Pronatec, que é um custeio de formação profissional, né, para que eles possam gastar com lanche, com passagem, durante o curso. E o salário, que é pela, financiado pela empresa parceira.

Repórter Carolina Rocha: A capacitação também conta com a atuação prática nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro. A jovem Emanuelle Alvarenga, que tem 18 anos, agarrou a oportunidade de fazer parte do maior evento esportivo do mundo.

Estudante - Emanuelle Alvarenga: É uma honra, né, ainda mais tendo o privilégio de colocar o inglês em prática, conhecer novas culturas, fazer parte da Olimpíada já vai pesar bastante no currículo de alguém.

Repórter Carolina Rocha: A coordenadora do programa de aprendizagem do Ministério do Trabalho, Ana Lúcia Alencastro, explica porque programas como este são importantes para inserir o jovem no mercado de trabalho.

Coordenadora do programa de aprendizagem do Ministério do Trabalho - Ana Lúcia Alencastro: É fundamental que o jovem tenha uma formação profissional, que ele tenha uma qualificação profissional, antes de, quando procura o seu primeiro emprego, porque, com isso, você diminui a rotatividade nos postos de trabalho, ele tem um trabalho mais qualificado, um trabalho digno. Temos certeza que esses 455 jovens que estão nesse piloto, né, como vitrine do projeto Jade, terão várias oportunidades de trabalho, após as Olimpíadas.

Repórter Carolina Rocha: O programa é uma parceria entre o Ministério do Trabalho, Ministério do Esporte e a Prefeitura do Rio. Reportagem, Carolina Rocha.

"Revezamento da tocha"

Luciano: Hoje completamos os primeiros 30 dias de revezamento da tocha olímpica pelo Brasil.

Helen: É, e aqui na Voz do Brasil estamos ouvindo histórias inspiradoras. Muitos brasileiros que conduziram a chama pelas ruas do país com a mensagem de união.

Luciano: Praias paradisíacas, prédios históricos, cenários de tirar o fôlego. Em apenas um mês, o revezamento revelou as belezas de 114 cidades do país.

Helen: E neste momento é grande a festa dos nordestinos. Hoje a chama passou pelas cidades paraibanas de Guarabira, Sapé e chega à capital, João Pessoa.

Luciano: A chuva que cai na região não impediu os paraibanos de também participarem da festa.

Helen: Em Guarabira, o mestre de taekwondo Jonathan Marinho conta que dedicou 25 anos ao esporte, e hoje, aos 36 anos, teve a oportunidade de carregar o maior símbolo do esporte mundial.

Mestre de taekwondo - Jonathan Marinho: A gente teve esta honra, Deus proporcionou pra gente, e eu acho que foi em forma de agradecimento por tudo que nós fizemos pelo esporte estadual e nacional. E, quando eu, quando foi acendida a minha tocha, a minha chama, eu te confesso que é uma sensação que eu nunca tinha sentido na vida, não. Só quando nasceu meu filho, porque eu vou te contar: As lágrimas descem, a gente se sente nas Olimpíadas, é um momento muito mágico para um atleta, para um ser humano, você segurar um símbolo olímpico, um símbolo que representa tanta coisa a nível mundial.

Luciano: Amanhã será a vez das cidades de Mamanguape, na Paraíba, e depois a tocha entra no Rio Grande do Norte, e passa por São José de Mipibu, Parnamirim, chegando a Natal.

Helen: Estudantes inscritos no Enem 2016 vão poder acompanhar as informações sobre o exame pelo celular ou tablet.

Luciano: É só baixar o aplicativo, que foi desenvolvido pelo Ministério da Educação e pelo Inep, para as plataformas Android, IOs e Windows Phone.

Helen: A nova ferramenta vai informar sobre datas, locais de provas, cartão de confirmação, gabaritos e resultados do exame.

Luciano: O candidato vai poder checar as ações de cada etapa do Enem e receber alertas toda vez que tiver uma informação nova.

Helen: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Luciano: Liberados quase R$ 400 milhões para garantir merenda e transporte escolar a 43 milhões de alunos de todo o país.

Helen: A partir de 3 de julho, rótulos de alimentos vão informar a existência de produtos que podem causar alergias. O prazo foi mantido pela Anvisa.

Luciano: Juízes vão ter assessoria de profissionais da Saúde para decidir sobre ações de compra de medicamentos e atendimento no SUS. Ideia é economizar recursos para atender quem precisa.

Helen: A ANS suspende 35 planos de saúde, por causa de reclamações sobre demora e falta de atendimento aos pacientes.

Luciano: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Helen: Quer saber mais sobre o Governo Federal? Assista a TV NBR e acesse www.brasil.gov.br. Boa noite e bom fim de semana.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até segunda.