03 DE AGOSTO DE 2017

Apresentador Roberto Camargo: Em Brasília 19h.

"Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

Apresentadora Gabriela Mendes: Olá. Boa noite.

Roberto: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

Gabriela: Quinta-feira, 3 de agosto de 2017.

Roberto: E vamos ao destaque do dia: modernização das leis trabalhistas gera primeiros resultados para o país. Lara Fonseca.

Repórter Lara Fonseca: Uma das maiores montadoras do país anuncia novos investimentos e geração de mais empregos no Brasil.

Gabriela: E Presidente Michel Temer diz que segue trabalhando para fazer reformas necessárias e gerar mais empregos.

Presidente da República - Michel Temer: E a hora é de investir e acreditar no potencial do nosso país. O Brasil está pronto para crescer ainda mais e o crescimento que começou virá.

Roberto: E você também vai ouvir hoje na Voz do Brasil.

Gabriela: Mais de R$1 bilhão e R$600 milhões foram arrecadados com segunda fase da repatriação.

Roberto: E estão abertas as inscrições para quem deseja fazer um curso de qualificação profissional de graça. João Pedro Neto.

Repórter João Pedro Neto: São mais de 570 mil vagas gratuitas nesse segundo lote do Pronatec.

Gabriela: Hoje na apresentação da Voz do Brasil: Gabriela Mendes e Roberto Camargo.

Roberto: E para assistir a gente, ao vivo, na internet basta acessar: www.voz.gov.br.

Gabriela: O Presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite desta quarta-feira após o resultado da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou o pedido para abertura de investigação contra ele no Supremo Tribunal Federal.

Roberto: Temer reforçou que seu objetivo e do seu governo é deixar o Brasil cada vez melhor até o fim do mandato, no final de 2018.

Gabriela: Para isso pretende continuar trabalhando para promover as reformas importantes para fazer a economia crescer e gerar mais empregos.

Presidente da República - Michel Temer: Assim iremos em frente com as ações necessárias para concluir o trabalho que meu governo começou há pouco mais de um ano. Eu digo que é urgente colocar o país nos trilhos do crescimento, da geração de empregos, da modernização e da justiça social. E não descansarei até 31 de dezembro de 2018, quando encerrarei o governo.

Roberto: Michel Temer também fez um balanço do governo, diz que espera terminar a maior transformação feita no Brasil tirando o país da crise.

Presidente da República - Michel Temer: Mudamos a lei do petróleo, mudamos a lei da mineração, diminuímos a burocracia, enfrentamos e derrotamos a inflação. Os juros estão caindo a cada mês, batemos recordes históricos de produção na agropecuária e nas exportações. Dediquei-me a criar novos empregos e já conseguimos resultados expressivos neste ano e o emprego está voltando. Serão números ainda mais expressivos quando entrar em vigor a modernização da legislação trabalhista.

Gabriela: O presidente afirmou também que o desafio agora é fazer todas as reformas estruturantes que o país necessita. O próximo passo será simplificar o sistema tributário brasileiro.

Presidente da República - Michel Temer: As empresas precisam dedicar-se mais a gerar produtos, serviços e comercializar do que atender à burocracia governamental, aliás, nestes últimos tempos temos praticado muitos atos desburocratizantes da administração pública brasileira. E o governo deve também criar condições para que o emprego nasça num ambiente econômico propício, sem jamais impedir ou criar obstáculos à iniciativa privada.

Roberto: Michel Temer afirmou afirmando que é hora de investir e acreditar no potencial do país e que o Brasil está pronto para crescer ainda mais.

Presidente da República - Michel Temer: Eu quero construir em cada brasileiro, em cada brasileira um país melhor, pacificado, justo, sem ódio ou rancor. Nosso destino inexorável é ser um grande país, portanto, é preciso acabar com os muros nos separam e nos tornam menores. É hora de atravessarmos juntos a ponte que nos conduzirá ao grande futuro que o Brasil merece.

Gabriela: E entre as reformas para que o país retome o crescimento e gere mais empregos está a da previdência.

Roberto: Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a expectativa do governo é que a reforma deva ser aprovada por deputados e senadores até outubro.

Gabriela: Meirelles voltou a afirmar a reforma da previdência é fundamental para evitar o rombo nas contas públicas.

Roberto: Isso porque a governo já gasta mais da metade do orçamento para pagar aposentadorias, pensões e outros benefícios da previdência.

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: É uma questão de opção, derrotar a previdência, derrotar as outras reformas, nós podemos levar o Brasil de volta a uma queda da economia, um aumento do desemprego porque o país melhorando muito, agora, a economia voltando a crescer, o desemprego já começou a cair. Isso vai ficar perceptível pela população alguns meses à frente em função de todo esse problema de reformas, né? E na medida que nada disso fosse aprovado, que não é a nossa hipótese, a nossa expectativa, e o Brasil voltasse à recessão é a questão da resposta à pergunta: se você prefere um país onde você está empregado ou está com medo de perder o emprego, sua família... o país está crescendo. Ou você diz: "Olha, o desemprego está subindo, você está com medo de perder o emprego ou já está desempregado, a inflação subiu de novo, está alta". Então, eu acho que essa conscientização é que vai viabilizar a questão, porque os números são, de fato, fortíssimos. É insustentável... nem faz uma previdência porque quer, todos nós gostaríamos de permitir que todo mundo se aposentasse aos 50 anos de idade, tá bom.

Gabriela: A reforma da previdência prevê idades mínimas para a aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Com tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

Roberto: A proposta precisa ser aprovada em dois turnos, tanto na Câmara, quanto no Senado.

Gabriela: O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também falou na simplificação tributária, que pode ser aprovada até o fim do ano. A proposta ainda não foi enviada pelo governo ao Congresso.

Roberto: Já a modernizações das leis trabalhistas foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional.

Gabriela: É, Roberto, e a lei que foi sancionada pelo Presidente Michel Temer começa a apresentar os primeiros resultados na geração de empregos e crescimento econômico do país.

Roberto: A segurança gerada pela modernização está incentivando empresas estrangeiras a aumentarem os seus negócios no Brasil.

Gabriela: Um exemplo é a empresa General Motors, que anunciou hoje investimento de quase R$1,5 bilhão no Rio Grande do Sul.

Repórter Lara Fonseca: A General Motors Mercosul no Brasil, anunciou um investimento de R$1 bilhão e R$400 milhões para a modernização do complexo industrial da empresa em Gravataí, no Rio Grande do Sul. O valor faz parte de um plano de investimentos que somará R$13 bilhões no Brasil até 2020. Além de fortalecer ainda mais a presença da multinacional no país, novos postos de trabalho serão criados. Para Nelson Silveira, diretor de comunicação da GM Mercosul, a aprovação da reforma trabalhista foi fundamental para viabilizar o investimento e continuar a apostar forte no país.

Diretor de comunicação da GM Mercosul - Nelson Silveira: A reforma trabalhista foi muito importante, ela tem sido fundamental para viabilizar esses novos investimentos. A GM tem o compromisso do Brasil, né? Nós acreditamos no mercado brasileiro. O mercado automotivo brasileiro já voltou a crescer, né? Já dá sinais de que está saindo da crise, desde de março a gente vê crescimento nesse mercado. E nós acreditamos que existe um potencial muito grande de crescimento do mercado não só agora nos próximos meses, mas nos próximos anos, né?

Repórter Lara Fonseca: Segundo o Ministério do Trabalho, investimento é resultado da segurança já sentida com a aprovação da modernização trabalhista e demonstra a confiança que a empresa tem no potencial de crescimento do mercado brasileiro. Há 92 anos no país, a multinacional já gerou mais de 16 mil empregos. O Brasil é o terceiro maior mercado da montadora, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Reportagem, Lara Fonseca.

"Entenda a Reforma Trabalhista".

Roberto: E as mudanças aprovadas na legislação trabalhista começam a valer em novembro.

Gabriela: São várias alterações que, de acordo do governo, vão tornar as regras mais simples e facilitar a contratação de empregados.

Roberto: O repórter Daniel Costa, entrevistou o juiz do trabalho, Marlos Melek para esclarecer dúvidas sobre as principais mudanças. Vamos ouvir.

Repórter Daniel Costa: Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, a lei que modernizo a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, passa a valer a partir de novembro. E para falar sobre essa nova legislação trabalhista, eu converso agora com o juiz do trabalho, Marlos Melek, um dos autores da nova lei trabalhista brasileira. Juiz Marlos Melek, a nova legislação trabalhista brasileira é boa para o Brasil?

Juiz do Trabalho - Marlos Melek: Então, a lei aposta no entendimento entre as partes. O sindicato do empregado e o sindicato do patrão fazendo aquele reajuste anual do sindicato, firmando condições de trabalho. Teremos o trabalho a tempo parcial muito bom para jovens que estudam no outro período, para idosos que querem trabalhar meio expediente ou para aquela mamãe que teve filho recentemente e também pode trabalhar só meio expediente. Para quem trabalha em casa, trabalha no computador, trabalha com tecnologia, o teletrabalho. Nós estamos a convicção que essa lei vai gerar muitos empregos.

Repórter Daniel Costa: Juiz Marlos e como vai funcionar a previsão de que acordos e convenções coletivas vão ter força de lei?

Juiz do Trabalho - Marlos Melek: A lei é um patamar mínimo que têm que ser observados, mas os acordos de convenção coletivas, o que for resolvido vai ter força de lei. Mas a própria lei prevê que tem uma série de assuntos que os sindicatos não podem mexer, por exemplo, estão totalmente resguardadas as férias, o décimo terceiro, o FGTS, a própria jornada de trabalho, que é de no máximo oito horas por dia, podendo ter duas extras a mais. Então, o acordo coletivo, ele vai fixar o reajuste do trabalhador todos os anos, as condições de trabalho para aquela categoria, para aquela profissão.

Repórter Daniel Costa: Uma novidade também é a possibilidade de dividir as férias em três vezes. Como é que vai funcionar?

Juiz do Trabalho - Marlos Melek: As férias continuam tendo 30 dias. Se o trabalhador quiser, ele pode fracionar as férias dele em duas vezes ou até, se preferir, no máximo três vezes. E se fracionar as férias em três vezes, ele terá que ter um dos períodos com 14 dias de férias, no mínimo, e os outros dois períodos, de no mínimo cinco dias corridos.

Repórter Daniel Costa: E por que é que as mudanças nas leis trabalhistas podem ajudar na geração de mais empregos?

Juiz do Trabalho - Marlos Melek: O Brasil tem uma regra muito inflexível que não atende aos anseios nem dos empresários, nem dos trabalhadores. O trabalho a tempo intermitente, por exemplo, vai permitir que o trabalhador seja convocado ao trabalho somente quando houver demanda. Qual é a vantagem disso? É que o trabalhador vai laborar com Carteira assinada. O trabalho a tempo intermitente funciona muito bem para garçons, técnicos de informática, analistas, todo esse pessoal vai poder trabalhar através do trabalho intermitente. Todo mundo de Carteira assinada, mesmo que seja chamado para trabalhar só dois ou três dias, por exemplo.

Repórter Daniel Costa: Juiz Marlos, obrigado pela sua participação.

Juiz do Trabalho - Marlos Melek: Eu é que agradeço e nós todos estamos sempre a deposição para esclarecer os termos das novas leis trabalhistas brasileiras para vocês, porque tanta coisa mudou, mas, tenho certeza, foi para a melhor. Um grande abraço. Muito obrigado.

Gabriela: 19h12 em Brasília.

Roberto: E neste momento em que o Brasil retoma do crescimento e o emprego, ter uma boa qualificação profissional pode ser um ponto a mais na hora de disputar uma vaga.

Gabriela: Então, fique atento, daqui a pouco vamos falar de vagas para curtos de graça pelo Pronatec. Não saia daí.

"Criança Feliz. Primeira Infância".

Roberto: Com visitas domiciliares, o programa Criança Feliz quer estimular crianças de baixa nos primeiros mil dias de vida.

Gabriela: Ontem você conferiu aqui na voz de Brasil como a ciência demonstrou que crianças estimuladas cedo já chegam na escola mais preparadas para aprender.

Roberto: É e hoje na nossa série de matérias especiais, nós vamos falar como a estímulo adequado faz com que a criança se torne um adulto saudável, tanto no aspecto físico, quanto emocional.

Repórter Pâmela Santos: Os primeiros mil dias de vida são determinantes para o futuro, é nesse período que vai da gravidez até o bebê completar três anos de idade, que os sistemas nervoso e imunológico se desenvolvem, com o estímulo adequado nessa fase a criança terá chance de se tornar um adulto saudável, tanto no aspecto físico, quanto emocional. É o que explica a diretora da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dr. Maria Teresa da Costa.

Diretora da Sociedade Brasileira de Pediatria - Dr. Maria Teresa da Costa: Crianças que tenham privação de estímulos, de uma forma geral, eles naturalmente podem ter mais dificuldade futuras para uma inserção voltada para o aprendizado, para o trabalho.

Repórter Pâmela Santos: Para levar este conhecimento às famílias mais vulneráveis, o Governo Federal criou o Criança Feliz. O programa irá orientar os pais sobre os estímulos adequados na primeira infância. A iniciativa é fundamentada em pesquisas científicas sobre as mulheres práticas na área. A doutora em psicologia clínica e cultura pela Universidade de Brasília, Ivânia Ghesti, afirma que este é o diferencial do programa Criança Feliz.

Doutora em psicologia clínica e cultura pela Universidade de Brasília - Ivânia Ghesti: Então, isso tudo já está com respaldo em muitos estudos, e aí a gente pode fazer essa intervenção de forma planejada.

Repórter Pâmela Santos: O Canadá é referência em cuidados na primeira infância. O país é parceiro do Brasil na promoção do desenvolvimento infantil e colaborou com material educativo feito especialmente para o público brasileiro. O embaixador do Canadá no Brasil, Ricardo Savone, destaca a importância desse tipo de iniciativa.

Embaixador do Canadá no Brasil - Ricardo Savone: Várias pesquisas descobriram que os primeiros mil dias de vida têm um efeito profundo na saúde e no bem-estar que se estende para a vida adulta.

Repórter Pâmela Santos: As primeiras visitas do Criança Feliz já começaram. E até ao final do 2018 a expectativa é alcançar 4 milhões de crianças. Reportagem, Pâmela Santos.

Gabriela: Mais de R$4,5 bilhões enviados ao exterior sem declaração foram regularizados na segunda etapa do Programa de Repatriação de Ativos.

Roberto: O programa permite declarar recursos enviados irregularmente para outros países.

Gabriela: O contribuinte precisa pagar o imposto de renda e multa sobre o valor e em troca recebe anistia para o crime de evasão de divisas.

Repórter Nathália Koslyk: Quase 2 mil contribuintes e 20 empresas pagaram mais de R$1,5 bilhão em impostos e multas com a regularização de bens mantidos no exterior. Os encargos se referem a cerca da R$4,5 bilhões que foram enviados a outros países sem declaração ao fisco. A regularização dos recursos foi possível por meio do Programa de Regularização de Ativos do Superior, como explica Iágaro Martins, subsecretário de fiscalização de Receita Federal.

Subsecretário de fiscalização de Receita Federal - Iágaro Martins: Com a fiscalização da Receita, está recebendo informações de outros países e já estamos com dados de informação de contribuintes brasileiros que têm ativos em outros países, nós estamos agora consolidando essas informações e deveremos iniciar procedimentos de fiscalização em relação àquelas pessoas que não optaram pelo Rerct. O programa de regularizações que o Brasil fez e que outros países estão fazendo foi uma oportunidade para que os contribuintes, antes de serem autuados pelo fisco dos seus países, possam regularizar a sua situação.

Repórter Nathália Koslyk: Os contribuintes que aderiram ao programa pagaram 15% de imposto de renda e cerca de 20% de multa. Em troca ficam livres do crime de evasão de divisas. De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal Iágaro Martins, o programa brasileiro é um caso de sucesso.

Auditor fiscal da Receita Federal - Iágaro Martins: A experiência brasileira foi muito bem-sucedida. Os nossos dois programas, Rerct 1, que produziu R$46,8 bilhões de arrecadação e mais esse agora com um R$1 bilhão e 600, nós chegamos aí em torno de R$48 bilhões de arrecadação, ou seja, é o dobro da arrecadação obtida, por exemplo, por um país como os Estados Unidos.

Repórter Nathália Koslyk: Quem não conseguiu entrar nessa etapa do programa poderá retificar sua declaração e efetuar o pagamento do imposto e da multa junto à Receita Federal, mas sem o benefício da anistia fiscal. Reportagem, Nathália Koslyk.

Roberto: Num mercado de trabalho disputado os profissionais mais classificados têm mais chances de conseguir emprego.

Gabriela: E para aqueles que querem melhorar o currículo, a gente tem uma boa notícia.

Roberto: É o Pronatec, que oferece recursos de graça para qualificar trabalhadores. E atenção, hein, ele está com inscrições abertos.

Repórter João Pedro Neto: O programador brasiliense Mateus Avelar fez um curso técnico gratuito de um ano do Pronatec na área de desenvolvimento de jogos digitais. Segundo ele, uma oportunidade que abriu novos horizontes profissionais.

Programador brasiliense - Mateus Avelar: O Pronatec me deu oportunidade de descobrir a área da programação, área de desenvolvimento. Além das técnicas de desenvolvimento de jogos como programação e modelagem, criação de personagem, me deu conhecimento técnico, me permitiu seguir a área que eu estou hoje e perspectivas futuras para querer desenvolver jogos, não só para minha empresa, mas ter uma iniciativa minha, uma iniciativa privada.

Repórter João Pedro Neto: E para oferecer oportunidades como essa a outros brasileiros O programa está com inscrições abertas para novos cursos. São mais de 570 mil vagas gratuitas nesse segundo lote do Pronatec. Diversas áreas de atuação profissional com contempladas, como construção civil, informática, administração e saúde. Os cerca de cem cursos são de formação inicial e continuada que têm menor duração, e também técnicos de até dois anos e podem ser presenciais ou à distância pela internet, é o que explica Geraldo Andrade, diretor de articulação e expansão de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação.

Diretor de articulação e expansão de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação - Geraldo Andrade: Essa oferta do Pronatec voluntário abrange toda a nação. Quando cidadão brasileiro, seja ele em faixa etária estudantil, a partir dos 16 anos ou até adulto que já esteja do mercado de trabalho ou desempregado, pode se candidatar para ter esse tipo de oferta em sua localidade. Já os cursos a distância, eles têm uma característica um pouco mais abrangente. A oferta do curso, ela chega em qualquer lugar do Brasil que tenha acesso à internet e que o aluno tenha um tablet ou um computador ou até mesmo smartphone.

Repórter João Pedro Neto: As aulas começam a partir do dia 28 deste mês. A empregada doméstica Fábia Bezerra, de Alagoas, se antecipou e já garantiu a inscrição para um curso de espanhol básico logo nos primeiros dias. Para ela, as aulas vão ajudar a melhorar o currículo.

Empregada doméstica - Fábia Bezerra: O meu objetivo, é assim, aprender a língua, né, para entrar no mercado de trabalho, porque hoje exige muito, não só português, né, mas outras línguas.

Repórter João Pedro Neto: Nessa modalidade do Pronatec os cursos são oferecidos por cerca de 40 instituições privadas de educação profissional e tecnológica, de forma voluntária, ou seja, sem receber recursos públicos. A inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 18 de agosto na página do programa na internet em: pronatec.mec.gov.br. Reportagem, João Pedro Neto.

Gabriela: E só para reforçar esse recado aí do final, você entra na página do Pronatec na internet e precisa clicar em "Oferta Voluntária", as inscrições vão até o dia 18 de agosto. 19h21 em Brasília.

Roberto: Para incentivar o turismo e a geração de empregos no Rio de Janeiro o Governo Federal vai auxiliar na realização de eventos culturais e esportivos.

Gabriela: Além disso, vai investir em programas sociais para combater o tráfico.

Roberto: Os detalhes desses auxílios foram dados agora há pouco. A repórter Luana Karen acompanhou e traz, ao vivo, as informações. Boa noite, Luana.

Repórter Luana Karen (ao vivo): Boa noite, Roberto, Gabriela. Boa noite a todos os ouvintes da Voz do Brasil. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirmou que foi criado o calendário Rio de Janeiro a Janeiro, com eventos estratégicos de turismo, cultura e esportes, áreas em que o Rio de Janeiro se destaca. Vão ser cerca de 120 a 150 eventos estratégicos ao longo do ano e a ideia é que esses eventos sejam permanentes, ou seja, se repitam todo o ano. O investimento para viabilizar o calendário será de R$200 milhões vindos de empresas privadas e públicas por meio de lei de incentivo. Já o ministro do Desenvolvimento Social Agrário, Osmar Terra, afirmou que é preciso resgatar nas áreas críticas, o funcionamento das estruturas que pararam por conta do tráfico. O foco do Governo Federal vai ser no resgate dos jovens que estão nas áreas de risco, oferecendo nova perspectiva de vida, para isso vai ser posto em prática um programa no contraturno escolar nas 27 unidades militares localizadas no Rio de Janeiro, possibilitando atendimento de 25 a 30 mil jovens. Já o ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa, anunciou a retomada e a priorização de obras nos portos, rodovias e aeroportos, que podem gerar emprego, além de melhorar a infraestrutura do estado. Ao vivo, Luana Karen.

Gabriela: Brasil e Argentina, parceiros comerciais e de vários setores vão retomar a cooperação em pesquisas a área da ciência e tecnologia.

Roberto: Hoje o Ministro da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, teve um encontro em Brasília com o ministro argentino da área Lino Barañao.

Gabriela: Já são 30 anos em que os dois países mantêm parcerias. Na área de biotecnologia, por exemplo, já foram realizados quase 300 cursos.

Roberto: Nesse período cerca de 5 mil brasileiros e argentinos foram formados. O ministro Gilberto Kassab falou da importância da retomada desta parceria.

Ministro da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações - Gilberto Kassab: O objetivo foi justamente o de permitir aos dois países que possam recuperar o tempo perdido com a troca de informações, com o trabalho em conjunto, porque ambos os países, eles têm investido muito no campo da ciência e pesquisa, e eu tenho certeza absoluta, em especial nos temas vinculados à alimentação, ao emprego, que esse encontro e onde serão definidas linhas de ação, onde será definido e apresentado e plano diretor de trabalho para essa cooperação vão contribuir para que a gente possa encontrar importantes soluções não apenas para esses temas, mas de outros temas de relevância na nossa economia e na nossa sociedade.

Gabriela: As inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, terminam amanhã.

Roberto: Médicos brasileiros e estrangeiros que se formaram do exterior e pretendem exercer a profissão aqui precisam ter o reconhecimento da graduação do Brasil e devem fazer a prova.

Gabriela: O Revalida é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, mas a revalidação é de responsabilidade de instituições de educação superior públicas que aderirem ao exame.

Roberto: As inscrições devem ser feitas pela internet, no endereço: inep.gov.br.

Gabriela: Essas foram as notícias do Governo Federal.

Roberto: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Gabriela: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

Roberto: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.

Gabriela: Boa noite para você e até amanhã.

"Brasil, ordem e progresso".