03/09/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Já está na internet uma lista de postos que foram flagrados cometendo irregularidades na venda de combustíveis.

Apresentador Luciano Seixas: Quatrocentos e nove milhões de reais para alimentação e transporte escolar já estão disponíveis nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal.

Kátia: Olimpíada do Conhecimento reúne 800 competidores de todo o Brasil. Oitenta e dois por cento são beneficiários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec.

Luciano: Luciano: Quarta-feira, 3 de setembro de 2014.

Kátia: Está no ar a sua Voz.

Luciano: A nossa Voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá. Boa noite. Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil, do Poder Executivo? Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora, em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Está na internet uma lista de postos que foram flagrados cometendo irregularidades na venda de combustíveis.

Luciano: A lista, criada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, traz a relação de estabelecimentos que foram pegos praticando a chamada bomba baixa, que é quando o posto coloca menos combustível no veículo do que o indicado no mostrador da bomba. O posto que cometer a infração pode pagar multa de até R$ 5 milhões.

Repórter Paulo La Salvia: A chamada bomba baixa pode ocorrer, segundo a ANP, por meio de placas eletrônicas instaladas na bomba, que funcionam por meio de controle remoto. Ao serem acionadas, o abastecimento sai menor. É o que explica Carlos Orlando Enrique da Silva, superintendente de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo.

Superintendente de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo - Carlos Orlando Enrique da Silva: Imagina um balde padrão; ele é cilíndrico, tem uma bocazinha estreita, ele é aferido pelo Inmetro; nele cabem 20 litros. Então, o fiscal chega, liga a bomba, como se fosse abastecer, põe o bico da bomba dentro desse balde aferidor e manda acionar até 20 litros. Então, quer dizer, os 20 litros que estão lá no balde, que enchem o balde, têm de aparecer no visor também 20 litros. Se houver uma diferença, isso significa que o consumidor está sendo lesado.

Repórter Paulo La Salvia: Para alertar o consumidor, a ANP divulgou nomes de postos no país flagrados nesta prática. Foram autuados 11 postos em cinco estados: um no Amazonas; quatro na Bahia; um no Ceará; dois no Maranhão e três no Pará. A lista dos postos vai ser atualizada a cada mês. Neste intervalo de tempo, os postos autuados podem ser retirados da lista. Isso pode ocorrer, segundo a ANP, por meio de decisão judicial ou quando o posto provar que houve algum tipo de falha nas provas coletadas. O posto ainda pode sair da lista a partir do pagamento de multa, e, no caso de cometer a fraude duas vezes, na terceira ocorrência, a punição é ainda maior, de acordo com o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Carlos Orlando Enrique da Silva.

Superintendente de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo - Carlos Orlando Enrique da Silva: Se ele for apanhado duas vezes e os processos forem transitados e julgados com razão para a ANP, ele tem sua autorização revogada; ele não pode mais operar naquela atividade. Esse ano, agora, no primeiro semestre, nós revogamos 51 em primeira instância, nós revogamos 51 agentes econômicos.

Repórter Paulo La Salvia: Para denunciar uma possível irregularidade, o consumidor pode ligar para a ANP. O número é: 0800 970 0267. A ligação é de graça. Reportagem: Paulo La Salvia.

Luciano: Brinquedos que soltam peças, chuveiros que dão choque, latas que cortam a mão quando vamos abrir a tampa. Essas são situações do dia a dia que podem causar ricos à saúde e até à vida dos consumidores.

Kátia: Para debater a melhor forma de solucionar casos como esses, um seminário internacional sobre consumo consciente e saúde foi feito hoje, aqui em Brasília.

Luciano: Lá também foi lançado um guia para que fornecedores saibam como fazer o recall, quando precisam chamar os consumidores a trocar produtos que saem de fábrica com algum defeito.

Repórter Carolina Rocha: Mesmo quando o consumidor segue todas as instruções de uso de um produto, acidentes podem acontecer, seja por causa da embalagem ou porque a montagem do objeto não foi bem feita. São os chamados acidentes de consumo. Para buscar novas soluções para esse problema, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, a Anvisa, e o Inmetro promoveram hoje, em Brasília, um seminário internacional, junto a outros órgãos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos, a OEA. A secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, explica que os casos são comuns e que a responsabilidade é dos fabricantes.

Secretária nacional do consumidor - Juliana Pereira: Isso é mais comum do que a gente possa imaginar. Só que muitas vezes isso é tratado pelo cidadão brasileiro como uma própria culpa. “Ah, a culpa foi minha, que não cuidei bem do meu filho e, por isso, o brinquedo machucou o meu filho”. Mas um brinquedo pode causar uma machucadura numa criança? Lógico que não. Então, é importante que o consumidor saiba que as políticas públicas, que reúne a defesa do consumidor, saúde, metrologia, estão envolvidas para que cada dia a mais esse produto, o brinquedo, o serviço, o aparelho eletrônico, esteja na mão do consumidor de uma maneira que não vai causar nenhum prejuízo à saúde dele.

Repórter Carolina Rocha: No evento foi lançado o Guia Prático do Fornecedor para a realização do recall, que é quando a empresa comunica aos consumidores que um determinado produto é considerado perigoso. A ideia do recall é que o produto possa ser trocado ou consertado sem custo para o consumidor. Entre os produtos que mais causam acidentes estão os utensílios domésticos, seguidos de produtos infantis, embalagens, eletrodomésticos e alimentos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diz que cada vez mais brasileiros estão consumindo, e os direitos dos consumidores devem ser garantidos.

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: Esse guia vem exatamente nessa perspectiva, ou seja, orientar, permitir que empresas e consumidores saibam como, diante das realidades que se colocam, como proceder. O Brasil mudou muito nos últimos anos, tem um novo universo de consumidores, e nós temos que garantir a cidadania na área de consumo para todas essas pessoas, que agora podem consumir e, portanto, devem ter os seus direitos respeitados.

Repórter Carolina Rocha: Para denunciar um acidente de consumo, basta procurar o Procon ou a Vigilância Sanitária do município ou o Instituto de Pesos e Medidas, IPEN Estadual. Pela internet, é só entrar na página do Inmetro, em www.inmetro.gov.br, e relatar o caso na parte indicada por acidente de consumo. Reportagem: Carolina Rocha.

Kátia: Quase R$ 410 milhões foram repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para serem usados na alimentação escolar e no transporte de alunos.

Luciano: Os recursos são do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Kátia: A verba se referente à sétima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, e à sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, PNATE.

Luciano: A meta é beneficiar, esse ano, 43 milhões de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.

Kátia: Os valores transferidos para cada estado e município pode ser conferido, ou melhor, podem ser conferidos em www.fnde.gov.br, no link ‘liberação de recursos’.

Luciano: Sete e oito.

Kátia: Começou hoje, no Expominas, em Belo Horizonte, a Olimpíada do Conhecimento.

Luciano: Na competição de educação profissional, considerada a maior das Américas, os jovens são desafiados a executar tarefas do dia a dia das empresas, dentro de prazos e padrões internacionais de qualidade.

Repórter Ana Gabriella Sales: O jovem Giovane Oliveira da Silva, de 23 anos, saiu da área rural da cidade de Buritirama, no interior da Bahia, com destino a Brasília, para escrever uma nova história.

Giovanni Oliveira da Silva: Eu vim em busca de melhora de vida mesmo. Estudar e alcançar, conquistar, subir ao pódio, igual eu subi.

Repórter Ana Gabriella Sales: E foi o lugar mais alto do pódio. Para conquistar o ouro na Olimpíada do Conhecimento, foi preciso muita dedicação e disciplina, comportamento de um verdadeiro atleta. Giovanni venceu as etapas estadual e nacional de 2012 e, no ano passado, ficou entre os dez melhores do planeta no mundial World Skills, na Alemanha, na modalidade revestimento cerâmico. Ganhou medalhas e bolsas de estudo para cursar inglês e engenharia civil, além das portas de emprego que se abriram. De aluno, Giovanni passou a ser instrutor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o Senai, e prepara outros talentos para o sucesso. E quem disse que ele já está satisfeito?

Instrutor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Giovanni: Hoje, a vitória que eu tenho eu ainda acho pouco. Eu tenho que chegar no pódio. Terminar uma faculdade e botar o barco para andar. Ganhar dinheiro para sustentar os estudos dos meus filhos para que não aconteça o que aconteceu comigo de trabalhar, não ter infância.

Repórter Ana Gabriella Sales: Nesta quarta-feira, foi dada a largada para mais uma etapa nacional da Olimpíada do Conhecimento na capital mineira, Belo Horizonte. Ao todo, a competição, considerada a maior de educação profissional das Américas, envolve 58 profissões ligadas ao setor de indústria e serviços. São quatro dias de provas, que testam as habilidades técnicas e pessoais dos jovens. A presidenta Dilma Rousseff participou da abertura e destacou o reforço na formação técnica no país.

Presidenta Dilma Rousseff: O Pronatec internaliza no Brasil uma das coisas principais, que é a geração de oportunidades para a formação técnica, enfatiza essa formação técnica e mostra que ela tem dois aspectos. Um aspecto que é a formação técnica de nível médio, que são cursos de um ano e meio, e tem uma outra parte, que são cursos mais curtos, mas nem por isso menos importantes.

Repórter Ana Gabriella Sales: O torneio acontece a cada dois anos e, nessa edição, a Olimpíada do Conhecimento reúne mais de 800 jovens de até 21 anos de idade. Destes, 82% são alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, em parceria com o Sistema S, composto por Sesc, Sesi, Senai e Senac. Reportagem: Ana Gabriella Sales.

Kátia: Olimpíada do Conhecimento termina no domingo, dia 7 de setembro.

Luciano: Vencem aqueles que alcançarem as melhores notas nos quatro dias de prova.

>> Semana da Pátria.

Kátia: Os ex-combatentes de guerra do Brasil, os pracinhas, são convidados de honra do desfile de Sete de Setembro em todo o Brasil.

Luciano: Alguns lutaram diretamente na Segunda Guerra Mundial, entre 1939 e 1945, e outros ajudaram na mesma época daqui do Brasil. Hoje eles são uma memória viva da história do país.

Kátia: Na reportagem de João Pedro Neto, vamos conhecer um pouco da história de dois veteranos que moram aqui em Brasília e que vão desfilar no Sete de Setembro.

Repórter João Pedro Neto: Já se passaram quase 70 anos do fim da Segunda Guerra, mas as histórias continuam vivas na memória de brasileiros que combateram na época. Sr. José Francisco da Cruz passou cerca de um ano na Itália, quando tinha 23 anos. Morou em navios de guerra e era municiador. Abastecia de balas os canhões e conta que chegou a ser ferido diversas vezes.

José Francisco da Cruz: Começou a guerra, aí sorteou os rapazes. Como eu era de mar, trabalhava no mar, aí fui sorteado para o mar. Tive no Navio Vital de Oliveira, foi torpedeado. Tive no Navio Mercante Santarém, que foi preso lá no Mediterrâneo e foi torpedeado.

Repórter João Pedro Neto: Outro grupo de jovens militares não foi enviado para lutar no continente europeu, mas eles contribuíram de outras formas, como o Sr. Eraldo Antonio Faria, que participava da vigilância nas fronteiras do sul do país.

Eraldo Antonio Faria: Nós tínhamos de 22 a 28 componentes desses destacamentos, que, além de tudo, tinha um sargento com aparelho de radiocomunicação, para que qualquer movimento suspeito que víssemos a gente teria que sair correndo, porque 22, 28 soldados não poderia enfrentar um Exército de 20, 30 mil, que viria de lá. Mas seria uma situação de vigilância.

Repórter João Pedro Neto: E, para lembrar a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, o desfile de Sete de Setembro tem a participação de ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira e pracinhas que participaram do conflito, como explica o Capitão de Mar e Guerra, Walter Marinho de Carvalho, que participa da organização dos eventos da Semana da Pátria.

Capitão de Mar e Guerra - Walter Marinho de Carvalho: Os pracinhas merecem todas as homenagens possíveis, porque eles ofertaram a sua vida diretamente no campo de batalha, para que hoje a gente tivesse o país que nós temos.

Repórter João Pedro Neto: Mais de 20 mil soldados brasileiros foram enviados para o conflito. Reportagem: João Pedro Neto.

Luciano: E, na capital gaúcha, Porto Alegre, são esperadas cerca de cinco mil pessoas no desfile de Sete de Setembro.

Kátia: O desfile vai das dez da manhã ao meio dia e, dessa vez, não vai ser feito na Avenida Loureiro da Silva.

Repórter Carolina Becker: Este ano, em Porto Alegre, o desfile da independência será realizado na Avenida Beira Rio, na orla do Lago Guaíba, cartão postal da cidade. Quase cinco mil pessoas, entre militares e civis, devem participar da comemoração. Segundo o tenente-coronel Barros, do Comando Militar do Sul, cerca de 500 militares vão desfilar, em mais de 200 viaturas.

Tenente-coronel Barros: Dos blindados vão desfilar aqui o Blindado Guarani, o novo blindado que o Exército está adotando, que é de fabricação nacional, e três blindados que são aquisições recentes do Brasil. O Gepard, que é um blindado de artilharia antiaérea; o Leopard, que é comprado da fabricação alemã, que é um carro de combate; e também um M113, que é um blindado de transporte de pessoal que foi repotencializado na indústria nacional.

Repórter Carolina Becker: Mais de 400 estudantes do Colégio Militar de Porto Alegre também devem participar do evento, principalmente os alunos que estão nos primeiros e últimos anos; os que estão ansiosos pelo primeiro desfile, e os veteranos, que estão se despedindo da escola. É o que explica o comandante, diretor do Colégio Militar de Porto Alegre, Coronel Genessi Sá Junior.

Diretor do Colégio Militar de Porto Alegre - Coronel Genessi Sá Junior: Quando eles entram, a primeira coisa que eles querem é participar do desfile de Sete de Setembro. Eles amam isso. Eles ficam querendo, esperando esse dia, cria uma ansiedade neles. E os do terceiro ano, é porque é o último desfile. Se eles não desfilarem esse ano, aí ano que vem já perdem um pouco da memória.

Repórter Carolina Becker: A comemoração do Sete de Setembro em Porto Alegre será realizada na Avenida Beira Rio, a partir das dez horas da manhã de domingo. Reportagem: Carolina Becker.

Luciano: Quase metade dos micro e pequenos empresários do país se declaram negros.

Kátia: E, para que eles tenham maior participação na economia, um seminário, hoje, aqui em Brasília, discutiu formas de garantir maior acesso ao crédito e à qualificação.

Repórter Leandro Alarcon: Há 20 anos a cabeleireira Maria das Graças decidiu abrir um salão de beleza. O diferencial é que o lugar é especializado na beleza negra. No salão dela, a chapinha não tem vez, mas, no começo, ela conta que enfrentou algumas dificuldades para abrir a empresa, justamente pelo fato de ser negra.

Cabeleireira - Maria das Graças: Na questão formal, de formalizar uma empresa, que é preencher papéis, não existe dificuldades. Agora, você conseguir apoio financeiro, principalmente em bancos, aí nós sentimos diretamente, não só como empreendedor, mas como cidadão mesmo, né? Há desconfiança, as pessoas têm dificuldade de garantias. Então, a exigência termina sendo maior.

Repórter Leandro Alarcon: Apesar das dificuldades, o salão da Maria das Graças é uma empresa que deu certo. A estudante de psicologia Lorena de Deus mora em Luziânia, a cerca de 200 quilômetros de Brasília. Toda vez que quer mexer no cabelo pega um ônibus para ser atendida no salão afro da Dona Graça.

Estudante de Psicologia - Lorena de Deus: A beleza negra é uma beleza muito bonita também e não é valorizada. Então, por isso, eu busco esse salão, porque, desde que eu comecei a frequentar, minha autoestima melhorou muito.

Repórter Leandro Alarcon: Segundo uma pesquisa do IBGE, quase a metade dos micro e pequenos empresários se reconhecem como negros, e a Seppir, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, quer que os problemas enfrentados pela cabeleireira se repitam cada vez menos. É o que busca um seminário realizado hoje, aqui em Brasília. A ministra Luiza Bairros explica que é preciso criar mecanismos que garantam que empresários negros tenham acesso a crédito para investir.

Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Luiza Bairros: Os empreendedores negros, os poucos que têm acesso a crédito, o fazem para capital de giro, ainda existe uma proporção muito pequena daqueles que acessam o crédito para investimento, e é exatamente o investimento que nos interessa, porque essa é a dimensão da perspectiva do crescimento e de uma participação na economia que traga mais vantagens para essa presença de empresários negros no Brasil.

Repórter Leandro Alarcon: Para Tobias Junior, do Sebrae, que é o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, é preciso capacitar para garantir maior acesso a crédito e renda dos empresários no país.

Tobias Junior: A gente tem que colaborar com os empreendedores na qualificação e, ao mesmo tempo, contribuir para que eles tenham empresas mais competitivas e passem a ter uma renda mensal média maior.

Repórter Leandro Alarcon: O seminário realizado hoje contou com a participação de setores ligado ao movimento civil, empresarial e também do governo. Reportagem: Leandro Alarcon.

Kátia: Sete e dezenove.

Luciano: Mais de R$ 15 milhões vão ser investidos em projetos de prevenção à violência.

Kátia: As propostas podem ser enviadas até amanhã, dia 4 de setembro.

Luciano: A repórter Isabela Azevedo traz os detalhes na entrevista com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki.

Repórter Isabela Azevedo: Quem que pode se inscrever nesses projetos e a quais outros grupos se destinam?

Secretária nacional de Segurança Pública - Regina Miki: Esses editais são voltados aos municípios e consórcios. Nós estamos privilegiando a prevenção dentro dos municípios. Aqueles municípios que têm guardas municipais ou aqueles em que a Polícia Militar trabalha com policiamento comunitário. Queremos trazer capacitação e envolvimento nos grandes projetos sociais dos municípios, esses agentes de segurança pública, para trabalhar com as mais diversas vulnerabilidades.

Repórter Isabela Azevedo: Seriam, por exemplo, os cursos de capacitação? O que os municípios poderiam apresentar para o Ministério da Justiça?

Secretária nacional de Segurança Pública - Regina Miki: Curso de capacitação, reforço nas redes de proteção às crianças, adolescentes, aos idosos, à população em situação de rua, ao grupo LGBT. Enfim, como lidar com a diferente abordagem a esse tipo de grupo e encaminhar estas pessoas para que não fique somente num registro policial e tenha essas pessoas a proteção de uma política.

Repórter Isabela Azevedo: E o Ministério da Justiça está com outros editais abertos, voltados para as mulheres, voltado para crianças e adolescentes, não é isso, secretária? A senhora poderia falar um pouquinho sobre eles?

Secretária nacional de Segurança Pública - Regina Miki: Temos, sim. Temos mais um edital voltado à proteção e ao engajamento das mulheres e proteção e engajamento dos jovens, o Projeta Mulheres da Paz. Eu peço a todos que analisem nosso site e lá verificarão todas as regras. Temos um prazo um pouquinho mais elástico para esse de mulheres e jovens. Vai até final de setembro, e o primeiro edital para as áreas em vulnerabilidade, esse expira dia 4 de setembro.

Repórter Isabela Azevedo: Então, secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, muito obrigada pelas explicações, e quem quiser saber mais sobre os editais, basta acessar o site do Ministério da Justiça, que é o www.justica.gov.br.

Kátia: Universitários que cursam Ciências Agrárias ou Veterinária há mais de um ano passam a ter acesso ao Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Luciano: Também vão poder solicitar os recursos do programa jovens da área rural que têm entre 16 e 29 anos e que tenham participado de cursos de formação técnica, como o Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, e o Pronacampo, Programa Nacional de Educação no Campo.

Kátia: Outra mudança anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário é sobre o número de operações que cada jovem pode contratar.

Luciano: Agora podem ser concedidos até três financiamentos para cada beneficiário.

Kátia: Antes era permitida apenas uma operação. O limite é de até 15 mil reais em cada operação.

Luciano: Mais informações em www.mda.gov.br.

Kátia: Estrangeiros que moram na fronteira da Guiana Francesa com o Amapá vão ter documento para entrar aqui no Brasil.

Luciano: De acordo com o Ministério da Justiça, a Polícia Federal vai emitir identidade específica para os moradores da região.

Kátia: A validade do documento de fronteiriço vai ser de dois anos, podendo ser prorrogado.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Já está na internet uma lista de postos que foram flagrados cometendo irregularidades na venda de combustíveis.

Luciano: Quatrocentos e nove milhões de reais para alimentação e transporte escolar já estão disponíveis nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal.

Kátia: Olimpíada do Conhecimento reúne 800 competidores de todo o Brasil. Oitenta e dois por cento são beneficiários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Kátia: Produção: EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Kátia: Quer saber mais sobre os serviços e as informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Uma boa-noite e até amanhã.

Luciano: Fique agora com o Minuto do TCU. Em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.