03/12/2015 - A Voz do Brasil

Apresentadora Luciana Vasconcelos: Governo faz reunião para avaliar pedido de impedimento contra Presidenta Dilma Rousseff aberto na Câmara dos Deputados



Apresentador Luciano Seixas: Para juristas, não existem justificativas legais para suspender mandato.



Luciana: Professores do Brasil, projetos e profissionais que contribuem para melhorar a educação básica brasileira recebem prêmio.



Luciano: Como reagir e fazer atendimentos médicos em desastres, como deslizamentos e enchentes? Ministério da Defesa faz treinamento no Rio de Janeiro para profissionais de saúde.



Luciana: Quinta-feira, 3 de dezembro de 2015.



Luciano: Está no ar a sua voz.



Luciana: A nossa voz.



Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Luciana Vasconcelos.



Luciana: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.



Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Luciana: A coordenação política do governo se reuniu na tarde de hoje para discutir a abertura do processo de impedimento contra a presidenta Dilma Rousseff.



Luciano: A abertura do processo foi aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na noite de ontem.



Luciana: E, logo após a decisão, a presidenta fez um pronunciamento: Dilma recebeu com indignação o anúncio do presidente da Câmara dos Deputados.



Luciano: A presidenta garantiu que o pedido de impedimento é inconsistente e que não existem acusações contra ela.



Presidenta Dilma Rousseff: Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais. Nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas na busca de satisfazer meus interesses. Meu passado e meu presente atestam a minha idoneidade e meu inquestionável compromisso com as leis e a coisa pública.



Luciana: A presidenta Dilma também disse estar tranquila e confiante no funcionamento das instituições.



Presidenta Dilma Rousseff: Tenho convicção e absoluta tranquilidade quanto à improcedência desse pedido, bem como quanto ao seu justo arquivamento. Não podemos deixar as conveniências e os interesses indefensáveis abalarem a democracia e a estabilidade de nosso país. Devemos ter tranquilidade e confiar nas nossas instituições e no Estado Democrático de Direito.



Luciano: E para saber mais informações da reunião entre a presidenta Dilma com ministros e líderes da base aliada no Congresso, a gente conversa ao vivo com o repórter Paulo La Salvia, que está no Palácio do Planalto. Boa noite, Paulo, o que foi discutido na reunião?



Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Luciano. A reunião terminou por volta das 18h30 da tarde, aqui no Palácio do Planalto e esteve nessa reunião a presidenta Dilma Rousseff, 23 ministros e líderes da base aliada no Congresso Nacional. O assunto foi a reação do Governo Federal em relação ao pedido de impedimento feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na noite desta quinta feira, quarta-feira, perdão, no Congresso Nacional. Mais cedo, aqui no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a presidenta não fez acordos com parlamentares ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.



Ministro-chefe da Casa Civil - Jaques Wagner: Ele é que mentiu, na medida em que ele disse que, ontem, o deputado André Moura teria estado com a presidenta Dilma, levado por mim. O deputado André Moura não esteve com a presidenta Dilma, esteve comigo. Eu nunca conversei com o deputado André Moura, posso, ele seguramente irá confirmar, sobre arquivamento ou não de pedido de impeachment.



Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse ainda que dificuldades fiscais não podem ser motivo para um processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff.



Ministro-chefe da Casa Civil - Jaques Wagner: Hoje, por exemplo, nós temos vários governadores que, por dificuldade, não por dolo e não por crime, não estão conseguindo honrar seu compromisso salarial, alguns não estão pagando décimo terceiro. Aí eu pergunto: Isso seria motivo para fazer impeachment de governador? Então eu acho que essa é uma artificialidade de quem continua, como se diz na gíria do futebol, perdeu no campo e continua insistindo, para ver se ganha no tapetão.



Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, ressaltou que a crise política tem de ser resolvida no contexto da democracia.



Ministro da Secretaria de Comunicação Social - Edinho Silva: A cada crise política que nós tivermos, nós formos resolver essas crises políticas desgastando a democracia, provocando ruptura institucional, eu não tenho nenhuma dúvida que o Brasil estará se enfraquecendo enquanto nação, o Brasil estará enfraquecendo tudo aquilo que nós construímos durante anos, tudo aquilo que pessoas lutaram para que nós tivéssemos hoje uma democracia.



Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Nesta quinta-feira, todos os governadores do nordeste e a Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB, se posicionaram contra o processo do impedimento do mandato da presidenta Dilma Rousseff. Ao vivo, Paulo La Salvia.



Luciana: E as justificativas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para aceitar o pedido de impedimento da presidenta, foram contestadas por juristas.



Repórter Taíssa Dias: Para o ex ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, a gestão das contas do governo na presidência de Dilma Rousseff não caracteriza crime de responsabilidade.



Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal - Carlos Ayres Britto: Eu acho que vai haver muita dificuldade para enquadrar a presidente da república, porque, quando da elaboração da Lei, do art. 85 da Constituição, que [...] os crimes de responsabilidade, não havia Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal é apenas de 2001. Pedalada fiscal não está prevista no art. 85 da Constituição.



Repórter Taíssa Dias: Dalmo Dallari, membro da Comissão Internacional de Juristas, vinculada à ONU, a Organização das Nações Unidas, endossa e afirma que não há justificativa para a suspensão do mandato.



Membro da Comissão Internacional de Juristas - Dalmo Dallari: É um jogo contábil, é a transferência de fundos públicos, fundos federais, de um órgão para outro. E ninguém disse, nem ousou dizer, que isso foi usado para que a presidente Dilma obtivesse alguma vantagem pessoal ou desse dinheiro público irregularmente para algum amigo, ou um partido, ou algum grupo. Na verdade, é um jogo contábil, e todos os governos anteriores fizeram exatamente a mesma coisa.



Repórter Taíssa Dias: Já para o professor de direito constitucional da PUC de São Paulo, Pedro Serrano, o crime seria o governo não pagar os benefícios sociais à população.



Jurista - Pedro Serrano: Entre cumprir uma norma formal, orçamentária, e pagar um benefício social, a presidente é obrigada a pagar o benefício social, porque a nossa Constituição tem uma, é plena em princípios e normas que determinam isso, normas que determinam a solidariedade social, o combate às diferenças sociais, o combate à miséria. Isso é discriminado como objetivo da República.



Repórter Taíssa Dias: Marcelo Lavenère era presidente da Ordem dos Advogados do Brasil quando a organização entregou ao Congresso Nacional o pedido que resultou no impedimento do ex presidente Fernando Collor de Mello. Lavenère explica que as justificativas para o impedimento de Collor eram diferentes das que contam no pedido contra a presidenta Dilma Rousseff.



Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Marcelo Lavenère: Eu posso mencionar, por exemplo, que, no caso do Collor, o presidente Collor, o que se acusava o presidente Collor, o que o irmão do presidente acusava o presidente da República era de receber dinheiro ilícito, de abastecer a sua conta pessoal no banco com dinheiro de propina, de ter as suas despesas pessoais pagas por dinheiro arrecadado através do seu tesoureiro da campanha, Paulo César Farias. Portanto, havia toda uma quantidade de ilícitos, que estão previstos na Constituição Federal, e que, no fundo, constitui aquilo que se diz a falta de decoro do presidente da República. Ora, nada disso, absolutamente nada disso é acusada a presidenta Dilma.



Repórter Taíssa Dias: Para o jurista Pedro Serrano, da PUC São Paulo, um eventual afastamento da presidenta traria consequências internacionais para o Brasil.



Jurista - Pedro Serrano: É expulso da OEA, é expulso dessas entidades internacionais, caso interrompamos, de forma golpista, o ciclo democrático, que, caso o impeachment seja aprovado, é o que vai ocorrer. Mas eu creio que ele não vai ser aprovado.



Repórter Taíssa Dias: A abertura do processo contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff foi questionada na Justiça hoje por partidos políticos. Uma das ações foi feita no Supremo Tribunal Federal, pelo deputado Rubens Junior, do PCdoB. De acordo com o parlamentar, a presidenta precisaria ser notificada previamente para se defender, o que não aconteceu. O deputado pede anulação da decisão de Eduardo Cunha. Reportagem, Taíssa Dias.



Luciano: Sete e 10, no horário brasileiro de verão.



Luciana: Quarenta e cinco milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, o que representa quase 24% da população do país.



Luciano: Hoje é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.



Luciana: E existem cada vez mais políticas públicas para atender essa população. É o que vamos saber na reportagem de Leonardo Meira.



Repórter Leonardo Meira: Daniela Maria Seixas de Souza trabalhava como vendedora, mas sofreu uma lesão na medula há pouco mais de um ano. Toda semana, ela se exercita no Centro Especializado em Reabilitação M'Boi Mirim, na zona sul de São Paulo. O atendimento é de graça pelo Sistema Único de Saúde.



Vendedora - Daniela Maria Seixas de Souza: Eu faço fisioterapia, [...] com o Eduardo, já também passei por nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional. É excelente o atendimento, os profissionais.



Repórter Leonardo Meira: O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Viver Sem Limite, criado em 2011, busca garantir os direitos dessa população. Uma das ações do plano é a construção e qualificação de Centros Especializados em Reabilitação, CER, estruturas que melhoram a qualidade de vida dos usuários, como explica a gerente do CER M'Boi Mirim, Rosemeire Almeida.



Gerente do CER M'Boi Mirim - Rosemeire Almeida: Nós atendemos a quatro tipos de deficiência, que é física, intelectual, auditiva e visual. Nós temos um quadro de funcionários, né, que são 73 colaboradores. Desses 73, 30 são equipe técnica, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, nutricionista, enfermeiros.



Repórter Leonardo Meira: Em todo o país, existem 124 Centros Especializados em Reabilitação, habilitados e em funcionamento. Há ainda 77 projetos de construção de novos centros, já aprovados pelo Ministério da Saúde. Além disso, em julho deste ano, foi aprovado o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Segundo dados do IBGE, cerca de 45 milhões de brasileiros vivem nessa situação. Os 130 artigos do Estatuto avançam em diversos temas, como saúde, educação e trabalho. O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, diz que o trabalho do governo envolve todos os ministérios.



Secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Antonio José Ferreira: O Plano Viver sem Limite é uma demonstração de uma agenda prioritária do Governo Federal, que viabiliza melhores condições de vida para esse segmento, que no Brasil significa 45 milhões de brasileiros e brasileiras com algum tipo de deficiência.



Repórter Leonardo Meira: Nesta quarta-feira, o governo brasileiro lançou a primeira tradução oficial de uma legislação em vigor para a língua brasileira de sinais, Libras. Assim, a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência fica mais acessível à população. Reportagem, Leonardo Meira.



Luciano: Profissionais de saúde preparados para lidar com enchentes, incêndios, deslizamentos e até com atentados terroristas no Brasil.



Luciana: É o objetivo de um curso promovido pelo Ministério da Defesa, que realizou hoje uma simulação de desastre em Deodoro, bairro do Rio de Janeiro. Era tudo de mentira, mas os organizadores capricharam, para que o evento parecesse bem real.



Repórter Carolina Rocha: O barulho é de uma bomba que acaba de explodir em um ônibus. Equipes de segurança e socorro organizam o atendimento ás vítimas, com ajuda de ambulâncias, viaturas e helicópteros. O que parece ser uma tragédia é, na verdade, um treinamento do primeiro curso de Resposta Médica a Desastres, promovido pelo Ministério da Defesa. A ideia é que, a partir da simulação de uma situação perigosa, médicos, enfermeiros e agentes de saúde possam praticar em conjunto com outros órgãos de segurança. O capitão de corveta e médico da Marinha, Emerson dos Santos, participou do exercício e conta o que aprendeu.



Médico - Emerson dos Santos: O objetivo é salvar o maior número possível e, no menor tempo possível, tentar tirar e botar num hospital, que existe uma regra chamada hora de ouro. Todo mundo, vítima de um acidente, tem que ser alcançado ou alcançar o socorro em uma hora.



Repórter Carolina Rocha: O curso teve duração de cerca de quatro meses e se encerrou com o exercício da simulação. Quarenta e nove profissionais de saúde se formaram, de instituições como ministérios da Saúde e Defesa, Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, Bombeiros, Defesa Civil do Rio, além de militares das três forças armadas. O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, acompanhou o exercício. Ele explica o objetivo de preparar profissionais brasileiros para lidar com esse tipo de desastre.



Ministro da Defesa - Aldo Rebelo: O Brasil toma essa iniciativa não por causa dos grandes eventos, que nós já acolhemos e que vamos acolher. É em razão da possibilidade da ocorrência desse tipo de desastre, como já tem ocorrido no Brasil, e da necessidade do Estado Brasileiro reunirem a competência para enfrentar esse tipo de ocorrência.



Repórter Carolina Rocha: O curso passará agora por uma avaliação, para que faça parte de um projeto permanente de formação de profissionais de saúde, no atendimento a casos de desastres naturais e provocados pelo homem. Reportagem, Carolina Rocha.



Luciano: Projetos de professores que contribuem para um ensino de qualidade mais uma vez foram reconhecidos pelo Prêmio Professores do Brasil, do Ministério da Educação



Luciana: E os vencedores da nona edição receberam a premiação hoje, em Brasília.



Repórter Carolina Becker: A professora Adriane Bilhalva é uma das premiadas. Ela desenvolveu um projeto para resgatar o uso do porongo, um fruto usado para fazer cuias de chimarrão, na cidade gaúcha de Chuvisca, a 160 quilômetros de Porto Alegre. Trinta e cinco alunos, de quatro a cinco anos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlindo Bonifácio Pires, participaram do projeto, que também envolveu familiares das crianças.



Professora - Adriane Bilhalva: A gente semeou, em copinhos de iogurte. Após isso, eu mandei para as famílias e para a comunidade escolar mudas com um bilhetinho informativo, pedindo que plantasse na sua propriedade. Além de, da cuia, eu busquei outros meios de utilizar esse fruto, o porongo. Então, eu ofereci a eles uma oficina de artesanato.



Repórter Carolina Becker: Adriane é professora há 15 anos. Para ela, o prêmio é o reconhecimento de toda a sua dedicação ao trabalho em sala de aula.



Professora - Adriane Bilhalva: A minha família toda é agricultora, eu batalhei bastante para ser professora. Eu caminhava seis quilômetros para fazer o meu curso de magistério. Então, eu estou hoje sendo recompensada por todo o esforço e por toda a dedicação, e por um dia ter acreditado no sonho, né? No momento que eu me inscrevi, eu estava acreditando no sonho.



Repórter Carolina Becker: O Prêmio Professores do Brasil existe desde 2005. A ideia é reconhecer o trabalho dos profissionais que ajudam a melhorar a qualidade da educação básica no Brasil. Nesta edição, dos mais de onze mil participantes, foram selecionados 30 projetos. Cada profissional recebeu um prêmio de R$7 mil. Para o secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, o esforço e a dedicação dos professores e o Plano Nacional de Educação ajudam a construir um pais socialmente mais justo.



Secretário executivo do Ministério da Educação - Luiz Claudio Costa: Se nós, nos próximos dez anos, chegarmos às metas quantitativas e qualitativas do Plano Nacional de Educação, com certeza nós seremos um outro país, esse país que todos nós almejamos. E isso só será feito graças à competência e dedicação dos nossos professores, dos nossos gestores, enfim, dos nossos profissionais da educação.



Repórter Carolina Becker: O prêmio de gestão escolar, promovido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação, também foi entregue na cerimônia. De mais de 7 mil escolas inscritas, 27 foram selecionadas como destaques estaduais e cinco delas indicadas como finalistas. Reportagem, Carolina Becker.



Luciano: Mais quatro universidades de Portugal vão aproveitar os resultados do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, para seleção de estudantes brasileiros.



Luciana: São elas as universidades de Lisboa e de Aveiro e os institutos politécnicos de Coimbra e da Guarda.



Luciano: Agora são onze as instituições de ensino portuguesas que aceitam as notas do Enem para matricular estudantes brasileiros.



Luciana: Mais detalhes sobre os processos das universidades de Portugal em portal.inep.gov.br.



Luciano: Medidas para promover a participação dos afrodescendentes da América Latina e Caribe em todos os aspectos da sociedade estão sendo discutidas em Brasília, num encontro promovido pela ONU, a Organização das Nações Unidas.



Luciana: O período de 2015 a 2024 é considerado pela ONU como década internacional de afrodescendentes.



Luciano: A ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, afirma que racismo e democracia são incompatíveis.



Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Nilma Lino Gomes: Essa reunião, ela congrega desde altas autoridades aos movimentos sociais, a representantes de várias instituições, para pensar o que nós temos que fazer para cumprir o nosso plano de atividades para a Década Internacional do Afrodescendente. Nossa perspectiva é que, nessa década, nós consigamos superar, e muito, as situações de discriminação racial e preconceito que ainda temos na América Latina e região, e que possamos ser um exemplo para o restante do mundo, de luta por uma sociedade mais democrática e sem racismo.



"Momento social"



Luciana: Hoje é dia de Momento Social, espaço em que a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, responde dúvidas sobre programas sociais do governo.



Luciano: Hoje, a gente, aqui da Voz do Brasil, quer saber como o Ministério está chamando as pessoas para atualizar os cadastros do Bolsa Família.



Luciana: A ministra Tereza Campello responde.



Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: A cada dois anos, todos os beneficiários têm que atualizar o cadastro. Se mudou a renda, se mudou o endereço, o telefone, nos informe. Nós precisamos dessa informação para organizar não só o Bolsa Família, mas toda a oferta de serviços que o governo faz. A atualização cadastral, ela é obrigatória. Quando o beneficiário não atualiza o cadastro voluntariamente, o governo convoca esses, que não atualizaram o cadastro, para fazer isso que a gente chama de revisão cadastral. Quem está na revisão cadastral tem isso avisado no extrato bancário. Então, olha lá no seu extrato, que está dito se você é obrigado a fazer a atualização cadastral. O prazo pra esses que foram convocados termina dia 18. O Bolsa Família continua firme e forte, para você manter o seu Bolsa Família, mantenha seu cadastro atualizado.



Luciano: Dúvida respondida. E se você também quer saber mais sobre programas sociais, como o Bolsa Família, manda para a gente aí a sua pergunta.



Luciana: O endereço de e-mail é voz@ebc.com.br. E do Twitter, twitter.com/avozdobrasil.



Luciano: Tem também o nosso Facebook, é facebook.com/bolsafamilia.



Luciana: A sua pergunta vai ser respondida pela ministra, aqui na Voz do Brasil, sempre quinta-feira. Participe.



Luciano: Sete e 22, no horário brasileiro de verão.



"Brasil 2016"



Luciana: A saga da Tocha Olímpica, que vai percorrer o Brasil no ano que vem, começa bem antes do revezamento.



Luciano: Para que tudo dê certo nessa operação, que envolve tantos quilômetros e tanta gente, uma série de reuniões preparatórias vem ocorrendo em cada estado do país.



Luciana: Hoje foi a vez do Mato Grosso. Detalhes de logística e segurança foram definidos no encontro na capital, Cuiabá.



Luciano: A Tocha vai chegar, de avião, em Várzea Grande, segue até Cuiabá e ainda pecorre um dos maiores cartões postais do estado, a Chapada dos Guimarães.



Luciana: Mas você sabia que essa viagem começa em um outro continente? É numa cerimônia realizada da mesma forma desde 1933, nas Olimpíadas de Berlim, como explica o assessor do Ministério do Turismo, Ítalo Mendes.



Assessor do Ministério do Turismo - Ítalo Mendes: A Tocha é acesa na cidade de Olímpia, na Grécia, numa cerimônia onde a chama é acesa pelos raios do sol. Dali, viaja até Atenas, num revezamento que acontece na própria Grécia, e depois um brasileiro vai receber em Atenas essa chama olímpica, e ela viaja de avião até o Brasil. E ela vai ficar acesa desde o momento em que se acende, em Olímpia, até o dia 5 de agosto, quando abre os jogos, no Rio de Janeiro.



Luciana: Corrigindo, as Olimpíadas de Berlim foram em 1936. A Tocha Olímpica deve passar por 300 cidades brasileiras e, a partir de 3 de maio do ano que vem, começando por Brasília. Ela chega ao Rio de Janeiro em agosto para a Cerimônia de Abertura das Olimpíadas.



Luciano: Para um transplante ter mais chances de sucesso, é importante que o transplante do órgão transplantado aconteça o mais rápido possível.



Luciana: Com isso, a possibilidade de não existir rejeição é maior.



Luciano: O transporte do órgão transplantado deve acontecer o mais rápido possível, né? Há dois anos, um acordo entre o governo e empresas aéreas dá prioridade de embarque nos aviões para órgãos doados, como rim, pulmões, coração, córneas e tecidos.



Luciana: E hoje essa parceria foi renovada. Agora o acordo inclui a medula óssea entre os órgãos possíveis de serem transportados por avião.



Luciano: Segundo o Ministério da Saúde, no ano passado o número de órgãos transportados aumentou 18% em relação a 2013.



Luciana: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.



Luciano: Governo faz reunião para avaliar pedido de impedimento contra Presidenta Dilma Rousseff aberto na Câmara dos Deputados



Luciana: Para juristas, não existem justificativas legais para suspender o mandato.



Luciano: Professores do Brasil, projetos e profissionais que contribuem para melhorar a educação básica brasileira recebem prêmio.



Luciana: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.



Luciano: Produção: EBC Serviços.



Luciana: Quer saber mais sobre os serviços e informações do Governo Federal? Acesse www.brasil.gov.br. Uma boa noite.



Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.