04/06/2012 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Brasil e Espanha discutem formas de evitar que brasileiros sejam barrados em aeroportos espanhóis.

Apresentador Luciano Seixas: Começa a distribuição gratuita de medicamentos para asma.

Kátia: Divulgadas as novas regras para fabricantes de filtros solares. O fator mínimo de proteção passa de dois para seis.

Luciano: Segunda-feira, 4 de junho de 2012.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: De 2007 a abril deste ano, mais de 10.300 brasileiros foram barrados em aeroportos espanhóis.

Luciano: Segundo o Itamaraty, depois que o Brasil decidiu implementar medidas de reciprocidade diplomática e também endurecer as regras para a entrada de espanhóis aqui, começou uma série de diálogos para contornar o atrito.

Kátia: Hoje, em Madrid, capital da Espanha, autoridades brasileiras e espanholas discutem como mudar as regras atuais de entrada de cidadãos em seus países.

Luciano: Em visita ao Brasil, nesta segunda-feira, o rei Juan Carlos I assegurou que providências estão sendo tomadas para evitar que brasileiros sejam barrados no país europeu.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O rei Juan Carlos da Espanha foi recebido pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto e homenageado com um almoço no Itamaraty. Os dois líderes falaram sobre as exigências da Espanha para permitir a entrada de brasileiros no país europeu. Eles têm de mostrar a passagem de volta, comprovar que têm dinheiro suficiente para visitar o país e apresentar documentos que indiquem onde vão se hospedar. Em abril, o Brasil começou a adotar as mesmas medidas em relação aos espanhóis que vêm para cá. Naquele mês, 30 foram barrados em aeroportos brasileiros. O rei Juan Carlos disse que os brasileiros são bem-vindos na Espanha, afirmou que uma solução para o problema está sendo discutida pelas autoridades dos dois países e elogiou as relações com o Brasil.

Rei da Espanha - Juan Carlos: Nossas autoridades competentes espanholas estão estabelecendo medidas efetivas que facilitarão os trâmites para facilitar a entrada de cidadãos brasileiros.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): A presidenta Dilma Rousseff disse que o mesmo ânimo para a solução do problema dos brasileiros impedidos em entrar em território espanhol vai impulsionar as relações entre empresários dos dois países.

Presidenta Dilma Rousseff: Empresários espanhóis e brasileiros seguirão renovando as suas relações, explorando possibilidades nos campos do comércio e dos investimentos, estabelecendo parcerias, articulando ‘joint ventures’, participando efetivamente do crescimento dos nossos países.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O rei Juan Carlos veio ao Brasil com um grupo de empresários, e o objetivo da visita foi avaliar oportunidades de ampliar o relacionamento comercial entre os dois países. A Espanha é o segundo maior investidor estrangeiro no Brasil. Em 2011, o comércio entre os dois países chegou a quase US$ 8 bilhões, 20% a mais do que no ano anterior. E a presidenta Dilma Rousseff disse que o Brasil tem interesse em ampliar esta parceria.

Presidenta Dilma Rousseff: Temos um desafio: não só continuar, mas fazer avançar, ampliar e diversificar. A pauta de nossas trocas comerciais e também as parcerias de investimentos, que mesmo sendo, hoje, extremamente significativas, ainda podemos dizer que estão aquém das potencialidades das nossas economias.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Durante o almoço no Itamaraty, a presidenta Dilma Rousseff comunicou que o presidente da Espanha, Mariano Rajoy, confirmou que vai participar da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente. De Brasília, Ricardo Carandina.

“Café com a Presidenta”.

Kátia: E o Brasil Carinhoso, lançado em maio pela presidenta Dilma, foi tema do programa “Café com a Presidenta” desta segunda-feira.

Luciano: Uma das ações do programa é a ampliação do Bolsa-Família. A presidenta Dilma Rousseff informou que, a partir deste mês, começa a ser pago o benefício para quem tem filhos menores de seis anos matriculados nas creches.

Presidenta Dilma Rousseff: Vamos garantir para toda a família brasileira que tenha pelo menos uma criança de 0 a 6 anos, uma renda mensal por pessoa da família de, no mínimo, R$ 70,00. Fazendo isso, nós vamos beneficiar 2 milhões de famílias, tirando-as da extrema pobreza. Para você ter uma ideia, e isso ficar mais claro, Luciano, uma família com um casal e três filhos que tenha uma criança com menos de seis anos de idade, ela recebia, essa família, até agora, R$ 166,00. A partir do dia 18 de junho, essa família pode receber até R$ 350,00.

Kátia: E o assunto ainda é Brasil Carinhoso. A partir de hoje, remédios para tratar a asma já podem ser retirados de graça na rede de “Farmácia Popular”.

Luciano: Vão ser oferecidos três tipos de medicamentos para o tratamento da doença, em dez apresentações, como comprimidos, xarope ou gotas.

Repórter Patricia Scarpin (Brasília-DF): No ano passado, 177 mil pessoas foram internadas por causa da doença no Brasil. Destas, 77 mil eram crianças de 0 a 6 anos. Atualmente, 200 mil pessoas adquirem remédios para asma nas “Farmácias Populares”. A expectativa do Ministério da Saúde é que, com a gratuidade, o número de atendimento seja ampliado, como comentou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: O esforço do Ministério da Saúde ao colocar o remédio de graça, mais perto onde as pessoas vivem, mas no sentido de reduzirmos as internações por asma nessa população, mas qualquer pessoa, de qualquer faixa etária, vai poder pegar o remédio de graça.

Repórter Patricia Scarpin (Brasília-DF): Gilsenia Rodrigues de Melo sabe quais são as dificuldades enfrentadas por quem tem asma. O filho dela de 11 anos faz tratamento contra a doença desde um ano e meio de idade. Para a dona de casa, os resultados são visíveis.

Dona de casa - Gilsenia Rodrigues de Melo: Ele melhorou muito, muito, muito. Vamos supor, de 100%, 90%. Eu acredito que daí para frente, eu tendo acompanhamento com ele, tendo com ela, a tendência é meu filho ficar bom mesmo, melhorar de tudo.

Repórter Patricia Scarpin (Brasília-DF): Para retirar os medicamentos nas “Farmácias Populares” e unidades conveniadas ao programa “Aqui tem Farmácia Popular”, basta apresentar documento com foto, CPF e a receita médica dentro do prazo de validade. De Brasília, Patricia Scarpin.

Kátia: As regras de fabricação de protetor solar ficaram mais rígidas a partir de hoje.

Luciano: Entre elas, está a proibição da venda de protetor solar com fator abaixo de seis.

Kátia: Outra alteração prevê que a proteção contra os raios UVA terá que ser, no mínimo, 1/3 do valor do FPS declarado no produto.

Luciano: Outra novidade diz respeito ao rótulo dos produtos. Para alegar que um protetor solar é resistente à água ou ao suor, por exemplo, o fabricante vai ter que comprovar essa capacidade com testes específicos.

Kátia: Além disso, a embalagem do filtro solar passa a ter informações obrigatórias, como a orientação para os usuários aplicarem o produto várias vezes ao longo do dia.

Luciano: Também fica proibido alegar que o filtro tem 100% de proteção contra a radiação solar.

Kátia: Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, a partir de agora, vai ser feito um teste específico para comprovar a proteção contra raios UVA, que não existia antes.

Luciano: As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje e seguem os parâmetros adotados por todos os países do Mercosul.

Kátia: Aqui, no Brasil, os produtores de filtro solar vão ter um prazo de dois anos para adaptação às novas regras da Anvisa.

Luciano: Já está disponível para agricultores familiares afetados pela seca na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Sudene, e afetados por enchentes na região Norte, uma linha de crédito especial para custeios agrícolas e pecuários.

Kátia: A nova linha voltada para os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Pronaf, é para municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência da estiagem no Nordeste ou das enchentes no Norte.

Luciano: O prazo para contratar o financiamento vai até o dia 30 de dezembro deste ano.

Kátia: Assunto da entrevista que Raquel Mariano fez hoje com Laudemir Müller, que é secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Repórter Raquel Mariano: Como que vai funcionar essa linha de crédito?

Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Laudemir Müller: É uma linha de crédito especial para os agricultores familiares atingidos pela seca, atingidos pelas inundações na região Nordeste e Norte. É uma linha de crédito até R$ 12 mil por agricultor, com uma taxa de juros de 1%, com prazo longo de pagamento e com bônus de adimplência de 40%. Então, todo o agricultor que tomar essa linha de crédito, se, por exemplo, ele fizer um financiamento de R$ 10 mil, ele vai pagar somente R$ 6 mil.

Repórter Raquel Mariano: Como é que o agricultor pode solicitar essa linha de crédito?

Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Laudemir Müller: Essa é uma linha de crédito que ela está disponível tanto para investimento na propriedade, como equipamentos, ou, principalmente, para a melhoria de obra de infraestrutura hídrica, também para alimentação de animais, para manter os animais nesse período crítico. E para acessar essa linha, o agricultor tem que procurar o Banco do Nordeste, o BNB, no caso do Nordeste, ou o Banco da Amazônia, no caso da região Norte.

Repórter Raquel Mariano: Quais são esses municípios? Como é que o agricultor pode saber se aquela área está habilitada a ter essa linha de crédito?

Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Laudemir Müller: São todos os municípios dessas duas regiões, do Nordeste e do Norte, que têm situação de emergência, ou por estiagem, ou por inundação, decretada. Então, cada agricultor deve procurar para saber se o seu município teve a homologação da situação de emergência e procurar o banco para fazer a contratação.

Repórter Raquel Mariano: E aí ele tem que apresentar algum projeto com o gasto, como que é?

Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Laudemir Müller: É uma linha de crédito especial e com trâmite facilitado. É uma linha de crédito do Pronaf, para os agricultores familiares, e ela segue os trâmites normais do nosso Pronaf.

Repórter Raquel Mariano: E essa linha de crédito já está liberada, o agricultor já pode ir hoje ao banco procurar?

Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Laudemir Müller: Sim, essa linha de crédito já está liberada, os bancos já começaram a operar e os agricultores já podem e já devem procurar esses dois agentes financeiros para iniciar os seus projetos, iniciar a contratação.

Repórter Raquel Mariano: Secretário de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Miller. Muito obrigada pela sua entrevista na “Voz do Brasil”.

Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Laudemir Müller: Obrigado.

Luciano: E falando em enchentes, a cidade de Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, sofreu com inundações, deslizamentos de encostas e morte de 53 pessoas em janeiro de 2010.

Kátia: Mas a tragédia de dois anos atrás serviu de lição para que o município adotasse um conjunto de ações contra novos desastres, como a construção de casas em lugares adequados.

Luciano: Por ser um símbolo na tentativa de criar um sistema de prevenção e alerta de desastres, Angra dos Reis sedia, durante esta semana, o Fórum Nacional de Defesa Civil, promovido pelo Ministério da Integração Nacional.

Repórter Priscila Machado (Angra dos Reis-RJ): A cidade litorânea de Angra dos Reis tem cerca de 170 mil habitantes. E, segundo a Defesa Civil, mais da metade da população vive em áreas de morros e encostas, que foram ocupadas de forma irregular. Há dois anos, as fortes chuvas que atingiram Angra dos Reis deixaram 53 mortos e mais de 4.500 pessoas desalojadas. Na cidade, estão em andamento seis grandes obras de drenagem e contenção de encostas, e outras 40 menores, como explica Pedro França, engenheiro da Defesa Civil.

Engenheiro da Defesa Civil - Pedro França: Por conta do governo estadual e federal, nós temos mais cinco obras, além dessa aqui, e o município, o governo municipal, realizou, durante esse período após 2010, mais ou menos 40 obras, entre obras de contenção e obras de drenagem. Ela vai evitar com que as casas que ficaram a jusante dessa contenção sejam impactadas por um possível movimento dessa encosta.

Repórter Priscila Machado (Angra dos Reis-RJ): Os recursos repassados pelo governo federal foram de R$ 30 milhões para as obras. Outros 50 milhões foram para a construção de moradias. Ao todo, 800 famílias saíram das áreas de risco, como Silvio da Silva, que está há quatro meses no novo apartamento, onde vive com a mulher e três filhos. Ele conta que, agora, ganhou tranquilidade.

Silvio da Silva: A vantagem é a seguinte: que, agora, a gente não sobe mais morro, e a outra é porque só de pensar que você vai botar a cabeça num travesseiro e não ter a preocupação de descer nada em cima de você. Minha esposa, para ela, foi uma maravilha, mais segurança.

Repórter Priscila Machado (Angra dos Reis-RJ): Além das obras, a Defesa Civil de Angra dos Reis reforçou o trabalho de prevenção. Foi criado um Centro de Gerenciamento de Operações. Sessenta câmeras monitoram toda a cidade. Nos casos de previsão de chuva forte, é enviada uma mensagem de celular com alerta aos moradores. Hoje, 15 mil pessoas já estão cadastradas para receber o serviço, e a meta é chegar a 45 mil. Ainda em recuperação, a cidade é sede do Fórum Nacional de Defesa civil, que reúne especialistas da área em todo o país para discutir prevenção de desastres e redução de riscos. De Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, Priscila Machado.

Kátia: E a Bahia e o Ceará vão receber mais de R$ 29 milhões do Ministério da Integração para ações de Defesa Civil em áreas atingidas pela seca.

Luciano: Por causa da urgência, os dois estados vão receber antecipadamente cerca de R$ 7 milhões. O restante vai ser liberado depois de aprovados os planos de trabalhos que vão ser executados. A decisão está no Diário Oficial da União de hoje.

Kátia: Sete e catorze.

Luciano: A partir de hoje, as companhias aéreas vão ter que divulgar o percentual de atraso e cancelamento nos voos.

Kátia: Quem não cumprir está sujeito a multas.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): O histórico de atrasos e cancelamentos já deve estar disponível para o passageiro no momento da escolha do voo, seja pela internet ou por uma agência de viagens, por exemplo. Assim, ele tem a chance de mudar de opção, antes de finalizar a compra. É o que explica a superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, Danielle Crema.

Superintendente de Regulação Econômica da Anac - Danielle Crema: O objetivo da norma é trabalhar o direito à informação para o passageiro. Nós entendemos que, além das informações sobre o preço dos serviços ofertados, é uma informação relevante para o passageiro saber a ocorrência de atrasos e cancelamentos daquele produto que ele está adquirindo.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): A empresa aérea é obrigada a informar atrasos superiores a 30 minutos e a uma hora, independente do motivo. Os dados são fornecidos pela própria Anac, que atualiza o percentual médio de atrasos dos voos a cada mês. O cálculo é baseado no horário de chegada ao destino final. A medida vale para voos domésticos e internacionais. A companhia que descumprir a resolução da Anac vai pagar multa que varia de R$ 4.000,00 a R$ 10.000,00 por infração. Passageiros acreditam que a medida possa evitar contratempos.

Entrevistado: É, isso é muito bom, porque dá uma liberdade para o cliente saber se compensa ou não voar por aquela companhia.

Entrevistado: Toda medida é boa, quando é para resolver o problema, né? Voo atrasa em qualquer parte do mundo, né? Não tem jeito. Não depende só da empresa aérea, né? Se, realmente, puder optar por outra, é válido.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): O consumidor pode denunciar irregularidades pelo número da Anac: 0800-7254445. E o histórico completo de atrasos e cancelamentos dos voos também está disponível no site da agência: www.anac.gov.br. De Brasília, Ana Gabriella Sales.

Luciano: Falta pouco mais de uma semana para começar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, aqui no Brasil.

Kátia: E essa semana, aqui em Brasília, o Conselho das Cidades discute como transformar as cidades brasileiras em ambientes sustentáveis.

Luciano: O resultado desse debate vai ser levado para o Encontro Internacional, que deve reunir representantes de cerca de 180 países.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Discutir o que é cidade sustentável, participação social e reforma urbana, aqui, no Brasil, faz parte dos preparativos para a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. O tema está em debate, esta semana, na reunião do Conselho das Cidades, em Brasília, que reúne representantes dos governos federal, estaduais e municipais, além do setor produtivo, organizações sociais, sindicatos e entidades profissionais. O Conselho foi criado em 2004 e ajuda o Ministério das Cidades a tomar decisões sobre políticas públicas nas áreas da habitação, saneamento, transporte e mobilidade urbana. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, explica que uma cidade sustentável precisa da participação não só do governo, mas do apoio da sociedade.

Ministro das Cidades - Aguinaldo Ribeiro: Esse é o grande movimento da Rio+20, é cobrar das grandes nações que verdadeiramente dão um impacto muito grande ao nosso planeta e cobrar, também, posturas de todos esses cidadãos, e é essa conjuntura, essa somatória de forças, que irá promover que cada um possa ter essa conscientização, possa cobrar do seu vizinho, do seu amigo, para que também tenha essa conscientização, e que o discurso que, muitas vezes, é até bonito, que a gente vê empresas fazendo, pessoas fazendo, mas ele saia, do âmbito do discurso, da palavra, para a prática.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): A Rio+20 está marcada para os dias 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. Mais informações em www.rio20.gov.br. De Brasília, Mara Kenupp.

Kátia: E ainda falando em Rio+20, como parte da preparação para o evento, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente entregou hoje, no Rio de Janeiro, o Prêmio Campeões da Terra.

Luciano: A entrega do prêmio acontece na véspera das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, que, este ano, tem o Brasil como sede.

Kátia: Um dos vencedores é o brasileiro Fábio Barbosa, que foi reconhecido por incorporar a análise ambiental na avaliação de risco das empresas. Por exemplo, um banco que empresta dinheiro para projetos que respeitam o meio ambiente.

Luciano: E o suíço Bertrand Piccard também recebeu o prêmio, porque criou um avião movido à energia solar.

Repórter Daniela Almeida (Rio de Janeiro - RJ): Neste ano, o Brasil é o país-sede das celebrações de 2012 do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado amanhã. A representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Denise Hamú, explica por que o país foi escolhido mais uma vez, 20 anos depois da Eco-92.

Representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - Denise Hamú: Nós estamos voltando aqui com essa iniciativa 20 anos depois. A última vez que o Brasil recebeu essas comemorações foi na Rio-92. E a gente acredita que esse será um momento importante, principalmente porque, em duas semanas, a gente tem a Rio+20. Então, a gente acha que é uma plataforma para que a gente intensifique nossos diálogos sobre a sustentabilidade.

Repórter Daniela Almeida (Rio de Janeiro - RJ): Para reconhecer os trabalhos e a liderança de indivíduos e entidades em questões ambientais, a ONU anunciou hoje à tarde, no Rio de Janeiro, o Prêmio Campeões da Terra. Entre os ganhadores está o executivo brasileiro, Fábio Barbosa.

Executivo brasileiro - Fábio Barbosa: Eu acho que não há incompatibilidade entre incorporar questões ambientais na estratégia dos negócios e que a empresa tenha crescimento.

Repórter Daniela Almeida (Rio de Janeiro - RJ): A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, comenta a premiação.

Ministra do Meio Ambiente - Izabella Teixeira: Nós estamos celebrando a Semana de Meio Ambiente no Brasil, o chamado Dia Mundial de Meio Ambiente, que é amanhã, nós vamos ter uma cerimônia com a presidenta Dilma, e as Nações Unidas todas estão aqui. E tivemos a oportunidade de presenciar a entrega do prêmio, não só para os laureados, o presidente da Mongólia, o Maasai... Quer dizer, uma diversidade. Mas, principalmente, nós tivemos um brasileiro, nosso amigo Fábio Barbosa, um homem de negócios e um homem que resolveu mudar a sua vida nos negócios a partir da sustentabilidade.

Repórter Daniela Almeida (Rio de Janeiro - RJ): A cerimônia de entrega do Prêmio Campeões da Terra acontece a pouco mais de uma semana do início da Rio+20. Para conhecer mais, acesse a página: www.mma.gov.br. Do Rio de Janeiro, Daniela Almeida.

Kátia: E o assunto ainda é meio ambiente, Luciano. Só que nós vamos falar agora da água, dos recursos hídricos do país.

Luciano: De quase 2 mil pontos de monitoramento, acompanhados pela Agência Nacional de Águas, Kátia, a água de 75% destes pontos apresentou boas condições.

Kátia: Um relatório divulgado hoje mostra ainda que a qualidade das águas no Brasil melhorou nas bacias onde as prefeituras investiram em saneamento.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): O estudo apontou que 6% da água do país é considerada ótima para consumo, 75% é boa, 12% regular, 6% considerada ruim e apenas 1% é considerada de péssima qualidade. A pesquisa constatou uma tendência de estabilidade na qualidade da água em 86% dos pontos analisados desde 2001. Em 7% houve melhora; em outros 7, a qualidade piorou. O superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, Ney Maranhão, explica por quê.

Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas - Ney Maranhão: A qualidade das águas no Brasil melhoraram nas bacias onde houve investimento em saneamento. Por exemplo, bacias como Rio das Velhas, bacia como a bacia do Alto Paraíba, quer dizer, o Paraíba paulista, em São Paulo, onde foram feitos investimentos e tratamento de esgotos e que... E continuados. Quer dizer, anos continuados, que levaram à melhoria da qualidade das águas.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): As regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, além de Curitiba, Londrina e Maringá, no Paraná, e Sorocaba, em São Paulo, foram as que mais apresentaram aumento significativo no tratamento de esgoto, entre os anos de 2000 e 2008. O estudo também mostra que 80% da água disponível está na região Amazônica, onde a concentração da população é pequena. Além disso, a maior parte da água é usada para irrigação, como explica Vicente Andreu, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas.