04/12/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília, no horário brasileiro de verão.

Apresentadora Helen Bernardes: Presidente Dilma afirma que é preciso defender a democracia contra o golpe e que não há consistência no pedido impedimento do seu mandato.

Luciano: E amanhã a presidenta segue para Pernambuco, onde anuncia plano de enfrentamento ao Zika vírus, que é responsável pela microcefalia.

Helen: Diminui as desigualdades sociais e o brasileiro tem mais acesso à educação e trabalho com carteira assinada, segundo o IBGE.

Luciano: Nova seleção de vagas em universidades federais. Mais uma modalidade do Sisu vai ocupar vagas de desistentes.

Helen: Sexta-feira, 04 de dezembro de 2015.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. A aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje que vai defender o seu mandato.

Luciano: Em discurso na Conferência Nacional de Saúde, Dilma disse que não existem razões que fundamentem o pedido de abertura de impedimento contra o seu mandato.

Presidenta Dilma Rousseff: Eu reafirmo aqui o que eu disse na quarta-feira, que foi o seguinte, as razões que fundamentam essa proposta são inconsistentes, são improcedentes. Eu não cometi nenhum ato ilícito, nenhum ato ilícito previstos na nossa Constituição. Não tenho conta na Suíça, não tenho na minha biografia nenhum ato de uso indevido do dinheiro público.

Helen: A presidenta afirmou também que o governo enfrentou ao longo deste ano um movimento sistemático que questionava os resultados legítimos da eleição.

Luciano: Dilma destacou que vai fazer a defesa do seu mandato com todos os instrumentos previstos na lei e que vai continuar dialogando com a sociedade para mostrar que essa luta é em defesa da democracia.

Presidenta Dilma Rousseff: Eu vou lutar contra esse pedido de Impeachment, porque não fiz, nada fiz que justifique esse pedido e, principalmente, porque tenho um compromisso com a população desse país que me elegeu.

Helen: Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, se manifestaram hoje sobre o assunto.

Luciano: O ministro da Educação afirmou que não se pode afastar a presidenta por supostas irregularidades nas contas públicas que nem foram avaliadas pelo Congresso ainda.

Ministro da Educação - Aloizio Mercadante: Nem determinamos o ano, não há nem a prestação de contas, não houve se quer o parecer técnico, como é que você pode pedir o impedimento de uma presidenta eleita com 54 milhões de votos, com 3,4 milhões a mais que o segundo colocado e você comprometer um mandato sob o argumento de uma prestação de contas que nem concluída foi.

Helen: A ministra Tereza Campello disse que o país teve avanços na redução das desigualdades sociais e da pobreza e que não pode haver retrocessos.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello: Qualquer retrocesso no Brasil é uma perda para a população, para a população pobre, mas para todo mundo. Eu acho que nós tivemos conquistas democráticas importantes no país, acabamos de ter uma eleição, a população votou. Votou no quê? Votou nesse projeto e, portanto, qualquer tentativa de tirar a legitimidade de um mandato eleito legitimamente sem nenhuma justificativa legal, sem nenhuma motivação clara, eu acho que é um retrocesso.

Luciano: A comissão brasileira de justiça e paz da Conferência Nacional dos bispos do Brasil também se manifestou contra a abertura do impedimento. Para Carlos Moura, é preciso preservar as instituições.

Secretário adjunto da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) - Carlos Moura: As instituições estão funcionando quer o executivo, quer o Legislativo, quer o Judiciário, evidentemente com dificuldades e eu diria que com arranhões que são inerentes a essas funções, mas desequilibrar as situações, isso é muito grave.

Helen: A economia e as contas públicas são temas do pedido de impedimento aberto na Câmara dos Deputados.

Luciano: A gente conversa agora aqui no estúdio com a jornalista Luciana Vasconcelos sobre esse assunto. Boa noite, Luciana. Explica melhor para a gente o que está sendo questionado e qual a posição do governo.

Jornalista Luciana Vasconcelos: Boa noite, Luciano. Boa noite, Helen. Boa noite a todos. Um dos principais pontos do pedido de impedimento que foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é que o governo teria cometido irregularidade em repasses envolvendo bancos públicos para o pagamento de programas sociais. A alegação é que houve atrasos no dinheiro repassado pelo tesouro nacional, o caixa do governo para bancos públicos, que financiam algumas despesas do estado brasileiro, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. A prática foi necessária para manter em dia o pagamento de benefícios como o Bolsa Família e o seguro-desemprego. Para o ex-ministro da Fazenda, Luiz Carlos Bresses, o fato não justifica o afastamento da presidenta Dilma.

Luiz Carlos Bresses - ex-ministro da Fazenda: Veja, quer dizer, pedaladas fiscais é uma coisa, é o problema menor, quer dizer, absolutamente não é crime, em absoluto justifica impeachment. É uma coisa que outros presidentes sempre fizeram e que essa também fez e provavelmente não se fará mais porque só agora se chamou a atenção para esse problema.

Jornalista Luciana Vasconcelos: O ex-ministro da Fazenda disse ainda que o país precisa analisar rapidamente essa questão para garantir a retomada do crescimento econômico.

Luiz Carlos Bresses - ex-ministro da Fazenda: Agora a presidenta está fazendo tudo que é possível fazer por estar envolvida num processo de ajuste fiscal que é impopular, mas que é necessário e que ela está fazendo com coragem, e então é nesse quadro que se quer fazer o impeachment dela. Retardando esse processo a retomada do crescimento vai demorar mais, apressando esse processo a presidente vai ganhar legitimidade, apoio na sociedade porque ganhou esse processo e o país volta a crescer.

Luciano: E Luciana, existe também uma discussão que se relaciona à aprovação da nova meta fiscal do governo, a economia para pagar suas dívidas, não é? Qual é essa discussão?

Jornalista Luciana Vasconcelos: Isso mesmo, Luciano. Por essa leitura, como foi aprovada pelo Congresso Nacional essa semana a revisão da meta fiscal do governo que incluiu as chamadas manobras para pagamentos de benefícios e repasses para bancos públicos, não faz sentido a irregularidade que está apontada no pedido de impedimento. Sobre o assunto eu conversei com o professor de Direito de Minas Gerais, Luiz Moreira Gomes Junior, que foi integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele disse que o fato do Congresso ter aprovado essa semana uma nova meta fiscal aponta a legalidade da ação do governo.

Professor de Direito - Luiz Moreira Gomes Junior: O Congresso Nacional aprovou PLC 5 de 2015 pelo qual ele, esse PLC, transforma em legais as chamadas pedaladas, a pedalada de 2015, portanto ela esta autorizada pelo Congresso Nacional.

Helen: E esse tipo de prática fiscal entre o tesouro nacional e os bancos pode continuar acontecendo, Luciana?

Jornalista Luciana Vasconcelos: Helen, agora mudou. No dia 02 de outubro o governo publicou um decreto que proíbe o Executivo Federal de ficar com saldo negativo nos repasses a qualquer instituição financeira por mais de cinco dias. Helen, Luciano.

Luciano: Obrigado pela informação ao vivo aqui na Voz do Brasil. E o impedimento também foi assunto de encontro do presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, que foi recebido hoje pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

Helen: Os dois também conversaram sobre propostas para ampliar o comércio entre os dois países. A Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.

Repórter Sumaia Vilela: O Brasil foi o primeiro destino internacional do argentino Mauricio Macri depois de vencer as eleições de 22 de novembro. Na agenda, discussões como as eleições parlamentares da Venezuela, que ocorrem neste domingo, 06 de dezembro. O avanço em acordos comerciais e de integração entre Brasil e Argentina também esteve na pauta, assim como a necessidade da acelerar a negociação de um acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Após a reunião com Dilma Rousseff, o novo chefe de estado argentino declarou confiar no Brasil que é, segundo ele, um país forte e que já demonstrou nas últimas décadas a consolidação do sistema democrático.

[pronunciamento em outro idioma].

Repórter Sumaia Vilela: A presidenta Dilma Rousseff confirmou presença na posse de Maurício Macri no próximo dia 10 de dezembro, em Buenos Aires, Argentina. Sumaia Vilela para a Voz do Brasil.

Luciano: Sete e dez, no horário brasileiro de verão.

Helen: Três mil pessoas de todos os estados brasileiros discutiram por quatro dias o futuro do Sistema Único de Saúde.

Luciano: As melhorias e os desafios para os próximos anos que vão se transformar em propostas para que o governo transforme em ações na prática.

Helen: A 15ª Conferência Nacional de Saúde terminou hoje, e ao participar do encerramento a presidenta Dilma Rousseff defendeu o acesso à saúde pública de qualidade para a população.

Repórter João Pedro Neto: A presidenta Dilma Rousseff participou do dia de encerramento da 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Dilma Rousseff destacou os avanços na saúde pública ao longo dos últimos anos, como os programas Farmácia Popular e Mais Médicos. Ela afirmou que o Sistema Único de Saúde é uma conquista de todos os brasileiros que precisa ser defendida.

Presidenta Dilma Rousseff: Além de defender, nós temos de aprimorá-lo e atualizá-lo, corrigir o que é deficiência do SUS, tornar a gestão do SUS e o atendimento da população mais eficiente e, sobretudo, diversificar e ampliar as fontes de financiamento são tarefas imprescindíveis.

Repórter João Pedro Neto: A presidenta Dilma lembrou que a Conferência Nacional de Saúde é um processo democrático de debate e participação popular e destacou que ela acontece num momento importante para o país, em que é necessário reforçar os princípios da democracia.

Presidenta Dilma Rousseff: Para a saúde da democracia nós temos de defendê-la contra o golpe. Quero dizer para vocês que nós estamos juntos nessa luta, que vai nos exigir muito diálogo e trabalho. Até 2018 eu e meu governo seremos incansáveis na tarefa de construir saúde de qualidade para cuidar bem dos brasileiros.

Repórter João Pedro Neto: Ao todo, cerca de três mil delegados participaram das discussões ao longo de quatro dias na Conferência Nacional de Saúde. Reportagem, João Pedro Neto.

Luciano: Em todo o país já foram notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia, e o estado de Pernambuco registra o maior número de casos.

Helen: Amanhã a presidenta Dilma Rousseff segue para Recife, onde está o repórter Leandro Alarcon, e que tem mais informações ao vivo para a gente. Boa noite, Leandro.

Repórter Leandro Alarcon (ao vivo): Boa noite, Helen. Boa noite, Luciano. Olha, até agora o estado de Pernambuco já registrou 646 casos suspeitos de microcefalia de um total de 1,248 registrados em 14 estados. Os números são do último levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde. Eu visitei nesta tarde o hospital universitário Oswaldo Cruz, um dos hospitais de referência aqui em Recife para os casos de microcefalia, e eu conversei com médicos aqui do hospital e a Dra. Angela Rocha, coordenadora de infectologia pediátrica explicou que as mães estão preocupadas. O Ministério da Saúde já confirmou que os casos de microcefalia tem ligação com o Zika vírus, que é transmitido pelo mosquito da dengue, o Aedes aegypti. Segundo a médica Angela Rocha, todo cuidado com esse mosquito é pouco e as grávidas devem ter atenção redobrada durante o pré-natal.

Médica infectologista - Angela Rocha: As gestantes mais do que nunca tem que ter cuidado com o pré-natal, não perder as consultas, as outras regulares ao obstetra, em qualquer gravidez esse pré-natal é indispensável, agora mais do que nunca. Então a gente recomenda que entre uma consulta e outra apresentar a alguma clínica, antecipar a volta ao obstetra e obstetra irá avaliar a necessidade de alguns exames, de fazer ultrassonografia a mais, e se proteger contra o mosquito vetor, então usar repelentes, ter cuidado que tipo de repelente, nem todo repelente a grávida pode usar porque pode ser tóxico, proteger as extremidades, evitar qualquer situação que possa ser uma situação de criadouro do mosquito.

Repórter Leandro Alarcon (ao vivo): A presidenta Dilma Rousseff viaja neste sábado aqui, para Pernambuco, onde vai lançar um plano de prevenção e combate ao Zika vírus. Ao participar nesta sexta-feira em Brasília da Conferência Nacional de Saúde, Dilma Rousseff falou da necessidade do combate ao mosquito Aedes aegypti. Dilma afirmou que o governo está mobilizando toda estrutura de agentes de saúde da defesa civil nacional, além do apoio das forças armadas nas ações de prevenção e combate ao mosquito.

Presidenta Dilma Rousseff: Nós vamos ter de efetivamente nos dispor a essa luta uma verdadeira guerra contra esse vírus. Por quê? Porque ele provoca mudança genética em crianças, em fetos, em recém-nascidos e isso é algo que nós não podemos compactuar. Nós vamos usar de todos os elementos, desde essa prevenção, dessa atuação, até o uso de tecnologia para propor, para procurar vacinas que sejam comercializáveis, o uso inclusive de mudanças em moscas estéreis para também tratar de outra forma a erradicação do vetor.

Repórter Leandro Alarcon (ao vivo): No total, já foram registrado 1.248 casos de microcefalia em 14 estados. De Recife, Pernambuco, Leandro Alarcon.

Luciano: Um retrato do Brasil a partir de dados como a organização das famílias, moradias e como está o acesso à educação, trabalho e renda entre os anos de 2004 e 2014.

Helen: Uma pesquisa do IBGE que foi divulgada hoje revela que os brasileiros tem mais acesso à escola e a trabalho com carteira assinada. Quem tem mais detalhes sobre esses dados é a repórter Carolina Rocha, do Rio de Janeiro.

Repórter Carolina Rocha: A família brasileira é composta, em média, por três pessoas por casa. A tendência da última década foi o aumento da quantidade de unidades familiares, mas com número menor de moradores na mesma casa. Isso porque continua caindo o número de filhos por mulher. Menos criança, porém com mais acesso à educação, e desde cedo. O total de crianças de 04 a 05 anos na escola passou de cerca de 61% em 2014 para mais de 82% em 2014. Os jovens também não perdem tempo nos estudos, a proporção de pessoas de 20 a 22 anos que já concluiu o ensino médio passou de 45% para 60% em dez anos. O gerente dos indicadores sociais do IBGE, André Simões revela que a consequência disso foi o aumento de estudantes de até 24 anos que já estão na universidade. Era um terço em 2004, agora são cerca de 60%.

Gerente dos indicadores sociais do IBGE, André Simões: Na verdade, o aumento da população de jovens de 18 a 24 anos de idade na universidade se dá, se deu por conta da melhora do fluxo escolar, da melhora da adequação idade série da população jovem, por conta de políticas também voltadas à inserção dessa população para as universidades teve verdadeiro impacto sobre esse crescimento da população de 18 a 24 anos já nas universidades.

Repórter Carolina Rocha: No mesmo de trabalho a pesquisa mostra o aumento da formalização. A dez anos menos da metade da população que trabalhava tinha a carteira assinada, hoje 57% tem emprego formal e direitos trabalhistas garantidos. Mesmo entre os trabalhadores sem carteira cresceu o número dos que contribuem de maneira autônoma para a Previdência Social. É o caso da Dirce da Glória dos Santos, que depois de se capacitar no ramo da construção civil teve dificuldades para se adaptar como empregada no setor, resolveu então com outras mulheres profissionais trabalhar por conta própria oferecendo serviços de reformas domiciliares. Dirce optou pelo regime do MEI, o Micro Empreendedor Individual, passando a contribuir para a Previdência.

Dirce da Glória dos Santos: Eu via que eu tinha além de fazer o trabalho que eu gostava, do jeito que eu gostava, com as pessoas que gostava, eu também tinha segurança, a segurança que o modelo convencional da sociedade oferece.

Repórter Carolina Rocha: A pesquisa do IBGE também mostra que a desigualdade de renda caiu no país e que a melhoria das condições de vida também chegou aos segmentos mais excluídos. E quem traz mais informações sobre a redução da desigualdade social no país revelada pelo IBGE é o repórter Leonardo Meira. De São Paulo ele conta a história da manicure Letícia de Camargo.

Repórter Leonardo Meira: Faz 30 anos que Letícia de Camargo desce e sobe escadas todo dia. Só assim para chegar na casa onde vive com os três filhos, na periferia de Osasco, Grande São Paulo. Ela recebe todo mês 182 reais do Bolsa Família e trabalha com manicure, além de revender produtos cosméticos. Ela não tem dúvida, subir cada degrau dia a dia é inspiração na luta por melhores condições de vida.

Manicure - Letícia de Camargo: Quem quer, consegue realizar muitas coisas, aqueles que não quer, não acredite, porque os sonhos e as realidades só depende de nós.

Repórter Leonardo Meira: Letícia também aproveitou oportunidades de outros programas, fez cursos de manicure, pedicure e até operadora de telemarketing pelo Pronatec, e agora está quase começando o terceiro semestre do curso de Pedagogia. Financeira 100% do curso superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES. A história da Letícia é retrato da diminuição da desigualdade social no Brasil nos últimos dez anos. A gestora de programas de transferência de renda e capacitação profissional em Osasco, Wilvia Cabral, diz que as iniciativas ajudaram a melhorar esse cenário.

Gestora de programas de transferência de renda e capacitação profissional em Osasco, Wilvia Cabral: O programa Bolsa Família ele é uma porta de, na verdade eu falo de saída, porque ele te dá oportunidade de você ter outros programas como Pronatec, que dá qualificação, a gente já qualificou muita gente que está no mercado e que montou seu próprio negócio.

Repórter Leonardo Meira: Segundo dados do IBGE, em 2004 a parcela 10% mais rica da população tinha renda 4,3 vezes maior que a 40% mais pobre. Em 2014 essa diferença caiu 1,3 pontos, redução de quase 28%. A pesquisa mostra ainda que a desigualdade caiu no país mesmo em contextos de enfraquecimento da economia, como destaca a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello: A gente vê que a gente continuou reduzindo a pobreza mesmo num período onde os ventos mundiais não nos favoreciam. Por quê? Exatamente porque a agenda social continuou, porque a gente continuou com políticas públicas voltadas para a população pobre.

Repórter Leonardo Meira: Outro dado da pesquisa mostra que entre 2004 e 2014 o acesso a saneamento, água tratada, esgoto e coleta de lixo aumentou, estava presente em 70% dos domicílios no ano passado, em vez de 64% em 2004. Reportagem, Leonardo Meira.

Luciano: Sete e vinte e um, no horário brasileiro de verão.

Helen: Universitários que estudam em faculdades particulares vão poder ocupar vagas de desistentes de universidades federais.

Luciano: O processo para ocupar essas vagas vai ser parecido com o do Sisu, o Sistema de Seleção Unificada.

Helen: Para saber mais sobre esse assunto a gente conversa ao vivo aqui no estúdio com a repórter Taíssa Dias. Boa noite, Taíssa. Com é que vai funcionar esse sistema?

Repórter Taíssa Dias (ao vivo): Boa noite, Helen, Luciano e os ouvintes da Voz do Brasil. O sistema está sendo chamado de Sisu das vagas remanescentes. A ideia é preencher as vagas que ficam desocupadas par causa das desistências ou das mudanças de curso. Segundo o senso da educação superior 2004 divulgado hoje, cerca de cem mil vagas estão desocupadas nas universidades federais. A adesão das instituições vai ser voluntárias, mas o Ministério da Educação vai mudar a forma de repassar recursos às universidades. Hoje a verba é destinada com base nas vagas disponibilizadas. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando o novo sistema for lançado o repasse vai passar a ser feito considerando as matrículas efetivas.

Ministro da Educação, Aloizio Mercadante: Nós podemos aumentar em torno de cem mil novas matrículas sem aumentar praticamente os gastos, porque a estrutura, o professor, a biblioteca, tudo isso já está lá. E as universidades vão ter interesse porque elas matriculando mais estudantes elas vão receber mais recursos no repasse para o MEC.

Repórter Taíssa Dias (ao vivo): Para concorrer a uma das vagas o estudante deve fazer o ENEM, o Exame Nacional de Ensino Médio. A nota na prova é o primeiro critério de seleção.

Luciano: Taíssa, já tem prazo para esse sistema começar a funcionar?

Repórter Taíssa Dias (ao vivo): Luciano, o Ministério da Educação ainda vai confirmar a data em que o novo sistema passa a valer. A previsão é de ele já seja adotado no próximo semestre. A criação do Sisu para vagas remanescentes foi pensada a partir do senso da educação superior 2014, que teve outros resultados também divulgados hoje. A pesquisa mostra que o Brasil tinha no ano passado quase oito milhões de estudantes matriculados na graduação, cerca de dois milhões deles na rede pública. O estudo também mostrou que aumentou o número professores da educação básica cursando o ensino superior. Em 2014, foram mais de 256 mil matrículas. Helen.

Helen: Obrigada, Taíssa pelas informações ao vivo aqui, na Voz do Brasil.

Luciano: O contingenciamento de dez bilhões de reais que o governo faria neste ano foi revisto.

Helen: Um decreto publicado hoje no Diário Oficial da União reestabelece os limites de movimentação financeira do governo para 2015.

Luciano: A medida foi tomada após aprovação da nova meta fiscal do governo pelo Congresso nesta semana.

Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Helen: Presidenta Dilma afirma que é preciso defender a democracia contra o golpe e que não há consistência no pedido de impedimento do seu mandato.

Luciano: E amanhã a presidenta segue para Pernambuco, onde anuncia plano de enfrentamento ao Zika vírus, que é responsável pela microcefalia.

Helen: Diminui as desigualdades sociais e o brasileiro tem mais acesso à educação e trabalho com carteira assinada, segundo o IBGE.

Luciano: Nova seleção de vagas em universidades federais. Mais uma modalidade do Sisu vai ocupar vagas de desistentes.

Helen: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Helen: Siga a Voz do Brasil no Twitter, twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do Governo Federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.



Helen: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite, bom fim de semana e até segunda-feira.