05/02/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Mais de 32 mil vagas em cursos técnicos do Pronatec vão ser oferecidas para capacitar presos e egressos.

Apresentador Luciano Seixas: Criada a comissão que vai sugerir, nos próximos 30 dias, melhorias no sistema carcerário brasileiro.

Kátia: Quase 90 milhões de passageiros viajaram de avião dentro do país, no ano passado.

Luciano: Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil, do Poder Executivo? Assista o nosso programa ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Basta acessar agora: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Para que os presos e os egressos do sistema carcerário brasileiro possam conquistar melhores postos de trabalho, após cumprirem a pena, o país oferece a esse público cursos de capacitação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec.

Luciano: No primeiro semestre deste ano, vão ser mais de 32 mil vagas em mais de 600 cursos. As aulas são dadas por unidades do sistema S, que inclui o Sesi, Senai, Senac e Sesc.

Kátia: A data do início das inscrições ainda não foi divulgada e, de acordo com o Ministério da Educação, os órgãos estaduais responsáveis pelo sistema prisional é que fazem as matrículas.

Luciano: Para participar nas capacitações, são levados em conta, por exemplo, o interesse em fazer o curso e a escolaridade mínima exigida.

Kátia: Atualmente, a cada 12 horas de frequência escolar, é descontado um dia de pena. No ano passo passado, mais de 5 mil presos ou egressos participaram dos cursos.

Luciano: E foi lançado hoje, aqui em Brasília, o Programa Segurança Sem Violência, iniciativa que quer diagnosticar problemas existentes no sistema penitenciário brasileiro.

Kátia: Dentro do programa, foi montado uma comissão especial que vai ter um mês para definir melhorias nas prisões do país.

Repórter João Pedro Neto: Investimento na profissionalização e na educação de detentos, ampliação de vagas no sistema prisional e melhoria da assistência jurídica aos presos. Estas são algumas das metas do Programa Segurança Sem Violência, que terá ações integradas do governo federal e de órgãos como Conselho Nacional de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil. A comissão formada terá 30 dias para apresentar um plano de ações do programa, como explica o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Procurador-geral da República - Rodrigo Janot: A ideia é que, em 30 dias, as propostas já comecem a surgir. Trinta dias para que essa comissão que foi criada agora faça as suas respectivas propostas. E, depois disso, o que a gente imagina? Um convencimento com os governos de estado, que a maioria do problema afeta mais diretamente às justiças estaduais, um convencimento desses governos estaduais.

Repórter João Pedro Neto: A comissão deve priorizar propostas que visam a melhoria das condições carcerárias, além de incentivos aos estados para a construção de presídios, treinamento de agentes penitenciários e um envolvimento da sociedade civil no processo de resocialização dos presos. As ações devem ser feitas por meio de parcerias com organizações não governamentais e instituições do Sistema S, como o Senac e o Sebrae. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que as ações para melhorar o sistema prisional brasileiro devem ser tomadas de forma integrada e que a questão deve ser considerada de estado.

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: A questão prisional é uma questão do Estado Brasileiro e como tal deve ser tratada. O Estado Brasileiro não pode permitir mais que os seus presídios continuem como estão. O Estado Brasileiro não pode permitir mais que pessoas tenham direitos básicos violados dentro das suas unidades prisionais. O Estado Brasileiro não pode permitir mais que organizações criminosas floresçam dentro das celas e comandem o crime fora delas. O Estado Brasileiro tem que estar unido na mudança de um sistema que não serve, nem nunca serviu à sociedade brasileira.

Repórter João Pedro Neto: Nos dias 12 e 13 desse mês, vão ser realizadas audiências públicas para receber sugestões de diversos setores da sociedade que possam contribuir com o tema. Reportagem: João Pedro Neto.

Luciano: O número de passageiros transportados em voos domésticos por empresas brasileiros cresceu no ano passado.

Kátia: Os dados são de um relatório divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac.

Repórter Priscila Machado: A professora Ivone Farias está voltando de Brasília, onde passou férias, para Salvador, na Bahia, onde mora. A viagem será feita de avião, e ela conta que tem cada vez mais utilizado esse meio de transporte.

Professora – Ivone Farias: É mais barato do que ônibus. Ficou muito mais fácil. Eu ultimamente tenho tido essa facilidade, né? Então, estou aproveitando, mas, antigamente, era bastante difícil, primeiro, pelo preço, né, e, segundo, também as dificuldades que a gente tem de estadia, hotel, essas coisas né?

Repórter Priscila Machado: Em 2013, o número de passageiros em voos domésticos, feitos por empresas nacionais, foi de quase 90 milhões de pessoas, crescimento de 1,4% em relação ao ano anterior, como explica Cristian Vieira, gerente de Análise, Estatística e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac.
Gerente de Análise, Estatística e Acompanhamento de Mercado da Anac - Cristian Vieira: Nós tivemos alguns fatores que acabaram impactando esse crescimento. Então, a alta do dólar, a alta do barril de petróleo; no entanto, nós ainda registramos um crescimento positivo.

Repórter Priscila Machado: Só no mês de dezembro de 2013, com maior movimento nos aeroportos em razão das festas de fim de ano, foram mais de 8 milhões de passageiros nos voos domésticos. Crescimento de 9,8%, quando comparado ao mesmo período de 2012. O índice é o maior registrado para o mês de dezembro, nos últimos dez anos. Já os voos internacionais, feitos por empresas brasileiras, teve aumento de 5%, em 2013, com 6 milhões de passageiros. Reportagem: Priscila Machado.

Luciano: E, ainda falando em aviação, foi divulgada hoje uma pesquisa de satisfação com passageiros dos principais aeroportos do país.

Kátia: Viracopos, em Campinas, São Paulo, foi o mais bem avaliado pelos mais de 18 mil usuários entrevistados no último trimestre no ano passado.

Repórter Daniela Almeida: Viracopos recebeu a nota 4,12 dos usuários, em uma escala que varia de um a cinco. Em segundo lugar, ficou o aeroporto de Curitiba, no Paraná, com média de 4,07. Em terceiro, o de Natal, no Rio Grande do Norte. Já o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, teve a pior avaliação, 3,31. Esse é o aeroporto com maior número de passageiros do país e foi concedido à iniciativa privada em 2012. O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, comenta os resultados.

Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - Wellington Moreira Franco: O primeiro lugar, agora, foi num aeroporto concessionado, foi o de Viracopos. Em trimestres anteriores, ele estava em 10º lugar, e ele colocou-se como objeto, como objetivo do seu desempenho melhorar a sua capacidade de prestação de serviço. Nós temos que entender que nós temos competência, temos qualificação, temos qualidade de prestar bons serviços e estamos prestando.

Repórter Daniela Almeida: Os entrevistados avaliaram 40 indicadores, como o acesso aos aeroportos, check-in e emigração. A pesquisa revela que o principal motivo das viagens continua sendo o lazer. Mais de 18.200 pessoas foram entrevistadas nos 15 principais aeroportos, sendo que 12 deles estão localizados nas cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. Os resultados estão disponíveis no site: www.aviacaocivil.gov.br. Reportagem: Daniela Almeida.

Luciano: E, falando ainda em grandes eventos que devem atrair muitas pessoas ao Brasil como a Copa, Kátia, a partir de agora, apenas agências de viagens e transportadoras cadastradas do Ministério do Turismo vão poder fazer os deslocamentos de turistas no país.

Kátia: Vamos saber mais na entrevista do repórter Ricardo Carandina com o coordenador-geral de Competitividade e Inovação do Ministério do Turismo, Jair Galvão.

Repórter Ricardo Carandina: Quais são, agora, as exigências para as empresas que querem prestar esse serviço de transporte de turistas?


Coordenador-geral de Competitividade e Inovação do Ministério do Turismo - Jair Galvão: Com a entrada em vigor da Portaria 312, também conhecida como a Portaria Transporte Turístico Rodoviário, do Ministério do Turismo, algumas regras e condições mínimas de operação ficaram estabelecidas. Primeiramente eles precisam estar devidamente cadastrados no Ministério do Turismo e ter sua empresa constituída para aquela finalidade, ou seja, ou de agência de viagens ou de transportadora turística. Também ter seu veículo ou embarcação devidamente cadastrada junto ao Ministério do Turismo e vinculado ao CNPJ daquela empresa.

Repórter Ricardo Carandina: A empresa que tem interesse em fazer esse cadastro no Ministério do Turismo, como ela deve proceder?

Coordenador-geral de Competitividade e Inovação do Ministério do Turismo - Jair Galvão: Primeiramente buscar um órgão oficial de turismo do seu estado, que é um órgão delegado do Ministério do Turismo. Geralmente são as Secretarias Estaduais de Turismo e obter essas informações através do site cadastur.turismo.gov.br, e juntar a documentação e apresentar nesses estabelecimentos, e, a partir daí, o cadastro será concedido através do certificado e um selo específico para o veículo.

Repórter Ricardo Carandina: Como é que vai ser a fiscalização dessas atividades?

Coordenador-geral de Competitividade e Inovação do Ministério do Turismo - Jair Galvão: Com a publicação da Portaria 311, iremos fiscalizar, através dos nossos órgãos delegados, através de agentes fiscais oficialmente designados e operações nacionais ou independentes pelos estados para averiguação das conformidades estabelecidas pela legislação vigente. Então, isso, a partir de hoje, o Ministério também passa a receber denúncias através da Ouvidoria e no site do Ministério ou do próprio site do Cadastur, que tem as informações para contato e informações para denúncias.

Repórter Ricardo Carandina: Estão previstas punições para aquelas empresas que desrespeitem as normas?

Coordenador-geral de Competitividade e Inovação do Ministério do Turismo - Jair Galvão: Sim. As infrações são bem específicas e também as punições. As punições, elas variam desde uma simples advertência até uma multa ou a própria interdição do estabelecimento e do equipamento.

Repórter Ricardo Carandina: Obrigado pela entrevista, Jair Galvão, do Ministério do Turismo, e outras informações podem ser obtidas na página do Ministério, na internet: www.turismo.gov.br.

Luciano: E, em ano de Copa do Mundo, o calendário das escolas públicas de todo o país precisou ser modificado por causa dos jogos.

Kátia: Como a Copa será entre os dias 12 de junho e 13 de julho, as escolas querem dispensar ou dar férias aos alunos nos dias de jogos.

Repórter Isabela Azevedo: As escolas públicas e particulares que optarem por liberar os alunos durante os jogos devem adaptar o calendário escolar para cumprir 200 dias letivos e as 800 horas de aula. Originalmente, a Lei-Geral da Copa havia estabelecido que os colégios deveriam programar as férias para o período do torneio, mas essa determinação entra em conflito com a Lei Nacional de Diretrizes e Bases da Educação. O presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima, lembra que a definição do calendário é competência dos colégios e das Secretarias de Educação, mas ele recomenda que as escolas interrompam as aulas durante os jogos da Copa do Mundo.

Presidente do Conselho Nacional de Educação - José Fernandes de Lima: O futebol é uma atividade que conta com o interesse dos brasileiros. Está na nossa cultura a prática do futebol, as pessoas gostam de torcer. Eu acredito que a utilização do bom senso, a suspensão das aulas num período curto, que não afete necessariamente o andamento do ano letivo, irá contribuir para a vida dos estudantes.

Repórter Isabela Azevedo: Para garantir que os estudantes assistam aos jogos, os colégios podem optar por reposição de aulas ou alteração das datas de início e de fim do calendário escolar. A Secretaria de Educação do Distrito Federal, por exemplo, escolheu iniciar o ano letivo mais cedo, e os alunos voltaram aos estudos nesta quarta-feira. É o que conta a diretora da Escola Classe da 304 Norte, Nara Elaine Neves.

Diretora da Escola Classe da 304 Norte - Nara Elaine Neves: Nós não queremos prejuízo dos dias. Nós faremos os 200 dias letivos distribuídos durante o ano, de forma que, nesse período, o recesso seja um recesso normal das crianças.

Repórter Isabela Azevedo: A ideia de dar folga às crianças nos dias dos jogos agradou a advogada Aida Freitas, mãe dos gêmeos Samuel e Diogo, de sete anos.

Advogada – Ainda Freitas: Segundo informado pela direção da escola, não haverá prejuízo, porque haverá paralisação para férias no mês de junho e as crianças retornam à aula no mês de julho. Então, vai haver um período integral de aulas no mês de julho. Só houve uma substituição de um mês para o outro. Então, não vai ter prejuízo de conteúdo nenhum.

Repórter Isabela Azevedo: Se a mamãe gostou, imagine as crianças.

Entrevistado: Muito maneiro, porque eu adoro futebol.

Entrevistado: Eu gosto mais de corrida, mas eu torço muito para o Brasil.

Repórter Isabela Azevedo: Para saber mais sobre o calendário escolar durante a Copa do Mundo, basta acessar na internet: portal.mec.gov.br. Reportagem: Isabela Azevedo.

Kátia: Sete e treze, no horário brasileiro verão.

Luciano: Início de ano é uma boa época para organizar a casa e jogar fora a papelada acumulada, inclusive comprovantes de pagamentos, né, Kátia?

Kátia: Se é, Luciano, mas você sabe quanto tempo a gente precisa guardar os recibos?

Luciano: Vamos conferir na reportagem de Carolina Becker.

Repórter Carolina Becker: Há dez anos, a funcionária pública Rosália Souza mantém em casa um arquivo com recibos e boletos já pagos. Neles estão contas de água, luz, telefone, mensalidades de faculdade e despesas do carro.

Funcionária pública - Rosália Souza: Cada boleto, vou botando o recibo, vou guardando na pasta. Se a gente precisar comprovar algum imposto, alguma coisa, eu tenho o comprovante direitinho. É um controle meu mesmo.

Repórter Carolina Becker: Uma alternativa que pode reduzir a pilha de documentos e facilitar a organização é o Recibo Anual de Quitação de Débitos. Por lei, o documento deve ser emitido por prestadoras de serviços públicos e privados, independentemente de solicitação. É o que explica a coordenadora-geral substituta de Consultoria Técnica e Processos Administrativos do Ministério da Justiça, Alessandra Camargos.

Coordenadora Geral-Substituta de Consultoria Técnica e Processos Administrativos do Ministério da Justiça, Alessandra Camargos: Você paga mensalmente a conta de energia elétrica. Até maio do mês subsequente, do ano subsequente, ou seja, do ano agora de 2014, a prestadora de energia elétrica deverá encaminhar para a casa do consumidor, ou no mesmo documento de cobrança ou em documento apartado, a declaração de quitação anual de débito.

Repórter Carolina Becker: De acordo com uma lei federal, recibos de pagamentos de impostos e comprovantes usados na declaração de Imposto de Renda devem ser guardados por cinco anos. Já os recibos de pagamentos feitos de Pessoa Física para Pessoa Física devem ser conservados por três anos. Segundo a Coordenadora Alessandra Camargos, guardar comprovantes é uma forma do consumidor se resguardar de cobranças indevidas ou duplicadas.

Coordenadora Geral-Substituta de Consultoria Técnica e Processos Administrativos do Ministério da Justiça, Alessandra Camargos: Do prazo para cobrança dessa dívidas, geralmente, gira em torno entre três a cinco anos. Por isso que a gente recomenda que eles guardem os recibos durante esse período.

Repórter Carolina Becker: Para informações sobre a conservação de recibos ou denúncias, procure o Procon mais próximo. Reportagem: Carolina Becker.

Kátia: Três municípios de Minas Gerais e dois de Mato Grosso vão receber juntos mais de R$ 8 milhões para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais devido às fortes chuvas, enxurradas e inundações que ocorreram entre o fim de 2013 e janeiro desse ano.

Luciano: Em Minas Gerais, vão ser beneficiadas as cidades de Nova Belém, Jampruca e Santo Antônio do Rio Abaixo.

Kátia: E, em Mato Grosso, Serra Nova Dourada e Nova Bandeirantes.

Luciano: As autoridades regionais têm 30 dias, quando terminar o prazo de execuções das obras, para prestar contas ao Governo Federal.

Kátia: Iniciativas de proteção social voltadas aos catadores de materiais recicláveis que atuam aqui no Brasil estão sendo reforçadas pelo governo federal.


Luciano: O esforço está voltado principalmente às famílias que vivem e trabalham nos lixões e que vão ser afetadas com a desativação, ainda esse ano, em todo o país desses locais onde há acúmulo de entulhos.

Repórter Leonardo Meira: A previsão é que, até agosto deste ano, os lixões do país sejam substituídos por outros modelos de tratamento, como aterros sanitários. Isso vai ter impacto direto na renda dos catadores de material reciclável e reutilizável. Por isso, esse grupo passa a ter acesso mais facilitado a programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família. Outra alternativa é o incentivo do governo ao desenvolvimento de associações, cooperativas e empreendimentos solidários. É o caso da Cooperativa de Catadores Cooperando com a Natureza, Coopernatuz, na cidade de Osasco, em São Paulo. A catadora Aldenice da Conceição Alves trabalha no setor administrativo da cooperativa, mas, quando é preciso, desce para a produção e arregaça as mangas. Ela recebe o Bolsa-Família há cinco anos. São R$ 134,00 todo mês que têm destino certo.

Aldenice da Conceição Alves: Eu uso o dinheiro em benefício delas: para comprar roupa, material escolar, sapato, tudo o que elas precisam. Antes do Bolsa-Família era mais difícil. Quem me ajudava era minha mãe. Depois do Bolsa-Família, eu já consigo me manter sozinha com meu trabalho de catadora.

Repórter Leonardo Meira: Mas existem muitas famílias que ainda não foram contempladas com benefícios sociais, e, para atender especialmente os catadores que ainda trabalham em lixões, a estratégia do Governo Federal é a Busca Ativa. Nos últimos nove meses, já houve aumento de 63% no número das famílias de catadores inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, CadÚnico. Passou de 18 mil para 29 mil famílias, como explica a coordenadora-geral do Departamento do CadÚnico, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Denise Direito.

Coordenadora-Geral do Departamento do CadÚnico, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Denise Direito: No caso do cadastramento, ele é feito diretamente pela gestão municipal. A gestão municipal, na verdade, é que identifica essas famílias. Então, o que o governo federal vem fazendo é trabalhando com os estados para que eles foquem, deem prioridade. E a Busca Ativa é isso: é a prioridade que se dá naquele momento àquelas famílias que vão passar por uma situação de vulnerabilidade, para dar realmente um amparo social necessário.

Repórter Leonardo Meira: Ainda não há dados oficiais consolidados sobre os catadores no Brasil, mas um estudo do Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, calcula que devam ser entre 400 e 600 mil pessoas. Informações sobre programas sociais do governo federal em www.mds.gov.br. Reportagem: Leonardo Meira.

Luciano: Sete e dezenove, no horário brasileiro de verão.

Kátia: Um trabalho de perícia bem feito pode ser decisivo para esclarecer crimes violentos.

Luciano: Por isso estão sendo investidos R$ 75 milhões para qualificar os órgãos de perícia criminal em todo o país.

Repórter Paulo La Salvia: No laboratório da Polícia Civil de Brasília, vestígios de DNA são analisados. O sangue encontrado em uma cena de crime, por exemplo, é comparado com o do suspeito pelo homicídio, mas, enquanto o laboratório da capital brasileira é uma referência e fornece o material para um banco de dados que já identificou 62 estupradores no Distrito Federal, em outras regiões do país, a realidade é bem diferente. Principalmente em pequenas cidades, onde faltam equipamentos para os peritos trabalharem. É por isso que está em execução o Programa Brasil Mais Seguro, que criou um padrão nacional para a realização de perícias. Para o diretor do Instituto de DNA da Polícia Civil de Brasília, Samuel Ferreira, o procedimento vai qualificar o trabalho.

Diretor do Instituto de DNA da Polícia Civil de Brasília - Samuel Ferreira: O impacto será na qualificação da prova técnica e, com isso, na resolução das investigações criminais. Essa prova técnica vai ficar mais robusta com os procedimentos operacionais padrão, ao mesmo tempo, referendada por padrões nacionais e internacionais e com maior impacto na justiça.

Repórter Paulo La Salvia: O Programa Brasil Mais Seguro também tem outras ações. Capacitou no ano passado mais de 1.200 peritos e vai implantar dois Centros de Referência em Perícia, um no Distrito Federal e outro no Rio Grande do Sul. A secretária nacional de Segurança Publica, Regina Miki, defende que o investimento na perícia tem um impacto positivo no combate ao crime.

Secretária Nacional de Segurança Publica - Regina Miki: Temos a perícia como elemento fundamental para a investigação e temos a investigação como elemento fundamental para a persecução criminal e garantir ao cidadão que aquele que comete o crime tem que ser punido.

Repórter Paulo La Salvia: No ano passado, foram R$ 75 milhões em investimentos no Programa Brasil Mais Seguro. Além da compra de equipamentos, o dinheiro é para qualificar a perícia em sete áreas; entre elas, crimes violentos, medicina legal e reconhecimento de criminosos pelo DNA. Reportagem: Paulo La Salvia.

Kátia: O Programa Ciências Sem Fronteiras abriu vagas para o Projeto Atração de Cientistas para o Brasil em duas modalidades: atração de jovens talentos e pesquisador-visitante especial.

Luciano: Vão ser financiados projetos de pesquisa de cooperação científica e tecnológica que promovam à consolidação, expansão e internacionalização da ciência brasileira.

Kátia: Investidos mais de R$ 135 milhões nas propostas na modalidade Atração de Jovens Talentos e R$ 261 milhões para a modalidade Pesquisador-Visitante Especial.

Luciano: Os interessados podem enviar as propostas de pesquisa para cnp.br e cienciasemfronteiras.gov.br. Isso até o dia 7 de abril.

Kátia: Sessenta e oito bilhões de reais vão ser investidos em Assistência Social esse ano.

Luciano: O recurso representa aumento de quase 10% em relação ao orçamento da área no ano passado e é quase três vezes maior do que o investimento feito em 2005, quando o governo federal criou o Sistema Único de Assistência Social, Suas.

Kátia: O Suas é o Sistema Público que garante atendimento a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, além de fazer o acompanhamento dos beneficiários do Bolsa-Família.

Luciano: Para isso, conta com uma rede de mais de 7.500 Centros de Referência de Assistência Social, Cras, em cerca de 5.500 municípios.

Kátia: Mais informações no 0800-707 2003.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Mais de 32 mil vagas em cursos técnicos do Pronatec vão ser oferecidas para capacitar presos e egressos.

Luciano: Criada a comissão que vai sugerir, nos próximos 30 dias, melhorias no sistema carcerário brasileiro.

Kátia: Quase 90 milhões de passageiros viajaram de avião dentro do país, no ano passado.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do Governo Federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Nós voltamos amanhã. Boa noite.

Kátia: Fique agora com o Minuto do TCU. Em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa-noite a todos e até amanhã.