05/03/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília.

Apresentadora Kátia Sartório: Trinta e sete milhões de reais em benefícios previdenciários são antecipados para mais de 40 mil vítimas das enchentes em Rio Branco e Brasiléia.

Luciano: Nesses municípios, foi reconhecido o estado de calamidade pública, por causa da cheia do Rio Acre.

Kátia: Definidas medidas de apoio a atingidos por inundações no estado do Amazonas. Oito municípios devem receber kits com alimentação, água e colchões.

Luciano: Mais de R$ 10 bilhões já foram investidos, nos últimos oito anos, na construção de creches em todas as regiões do país.

Kátia: Quinta-feira, 5 de março de 2015.

Luciano: Está no ar, a sua voz.

Kátia: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite! Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! A Voz do Brasil, do Poder Executivo, também está ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Reconhecido oficialmente o estado de calamidade pública de Rio Branco, capital do Acre, e Brasiléia, outro município do estado. A decisão da Secretaria Nacional de Defesa Civil foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Luciano: As cidades estão sofrendo com a cheia do Rio Acre. O nível da água vem subindo cada vez mais e já é registrado como o mais alto da história.

Kátia: São mais de 80 mil pessoas afetadas diretamente pelas enchentes. Oito mil estão desabrigadas ou desalojadas.

Luciano: Antes, Rio Branco e Brasiléia estavam em situação de emergência, um grau menos grave de classificação do desastre.

Kátia: As duas situações, no entanto, permitem que o governo federal ajude o estado e os municípios a controlar o problema, por exemplo, enviando recursos, tropas e mantimentos.

Luciano: A partir de amanhã, segurados da Previdência Social de Rio Branco e Brasiléia, no Acre, vão ter o adiantamento de uma parcela do benefício que recebem.

Kátia: A medida foi tomada pelo governo federal, em função dos estragos provocados pela cheia do Rio Acre. Aproximadamente, 44 mil pessoas podem acessar o recurso.

Luciano: A decisão de receber o adiantamento é do próprio beneficiário, que deve procurar uma agência do INSS para fazer o pedido.

Kátia: O anúncio foi feito agora há pouco e a repórter Priscila Machado tem as informações ao vivo. Boa noite, Priscila.

Repórter Priscila Machado: Boa noite, Kátia. Boa noite a todos. Pode ter acesso ao adiantamento quem recebe benefícios permanentes da Previdência, como aposentados e pensionistas. Não se enquadram pessoas que recebem benefícios temporários, como auxílio-saúde e seguro-desemprego. Caso o cidadão queira receber a parcela, o pagamento será feito em 36 parcelas, sem juros ou correção monetária, a partir do terceiro mês do recebimento. No total, vão ser disponibilizados R$ 37 milhões. O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, informou que as agências do INSS, onde o beneficiário vai requerer o adiantamento, estão funcionando, mas adiantou que ele vai acompanhar a situação, para garantir que o benefício chegue às pessoas.

Ministro da Previdência - Carlos Eduardo Gabas: Nós acabamos de falar agora com o governador e marcamos uma visita em Rio Branco, para checar essas condições. Se não houver condições, nós vamos deslocar uma equipe até as áreas atingidas, para colocar à disposição das pessoas no próprio local das áreas atingidas.

Repórter Priscila Machado: Podem ser beneficiadas 41 mil pessoas em Rio Branco e outras 3.500 em Brasiléia. A portaria foi assinada hoje e será publicada amanhã no Diário Oficial da União, Kátia.

Luciano: E, como noticiamos ontem, aqui na Voz do Brasil, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, deixou o Acre hoje rumo ao Amazonas, para visitar o município de Eirunepé, atingido pela cheia do Rio Juruá.

Kátia: Ele também se reuniu com autoridades locais para definir as medidas de apoio aos atingidos por inundações.

Luciano: Oito municípios do Amazonas já tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Em todo o estado, mais de 47 mil pessoas já foram afetadas pelas cheias.

Repórter João Pedro Neto: Um terço da população de Eirunepé, município do oeste do Amazonas, que tem pouco mais de 30 mil habitantes, foi afetada pela cheia do Rio Juruá. Cerca de cinco mil pessoas tiveram que deixar suas casas na cidade. O rio, que transbordou em fevereiro, atingiu o nível de 17,5 metros nessa quinta-feira e pode subir mais, já que há previsão de chuvas para os próximos dias. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, esteve hoje em Eirunepé e visitou áreas atingidas pela enchente, como os bairros de Morada do Sol e Ponta do Vento, onde constatou a situação crítica pela qual passam moradores do município, como a Raimunda Nonato, de 27 anos, que vive com as quatro filhos em uma palafita e conta que teve muitos prejuízos.

Moradora - Raimunda Nonato: Molhou a televisão, caiu dentro d'água, molhou o meu guarda-roupa, aí foi na hora que o pessoal da prefeitura foi lá e mandou levantar, mas é porque muitas casas que vai pra dentro da água, e aí não tem, pra fazer tudo na mesma hora, não tem como, né?

Repórter João Pedro Neto: Depois da visita, o ministro se reuniu na cidade com o governador do estado, com o prefeito de Eirunepé e outras autoridades para discutir estratégias de apoio às vítimas da cheia no município e em todo o Amazonas. Oito cidades do estado já tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal por conta das enchentes. Além de Eirunepé, as cidades de Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Boca do Acre, Carauari e Tapauá. Segundo o ministro Gilberto Occhi, o governo federal deve encaminhar kits de assistência humanitária para as cidades afetadas.

Ministro da Integração Nacional - Gilberto Occhi: Identificamos aquelas necessidades básicas. Nós precisamos retirar essas famílias da condição que ela está. Estamos trabalhando aqui para que o Ministério da Integração possa já encaminhar o apoio ou os kits, como alimentação, como água, como colchão. Isso, nós vamos encaminhar através do governo do estado, para que ele possa, de maneira mais rápida, entregar aos municípios atingidos.

Repórter João Pedro Neto: O ministro da Integração Nacional destacou que o apoio da pasta será em três etapas: no socorro e assistência, no restabelecimento e na reconstrução das áreas atingidas. Gilberto Occhi lembrou ainda que, em alguns pontos no Amazonas, há comunidades indígenas atingidas pelas cheias e que a ajuda do governo federal deve chegar a essas localidades. Reportagem: João Pedro Neto.

Kátia: Sete e sete.

Luciano: Garantir o direito à educação de qualidade e cuidados básicos desde a primeira infância.

Kátia: Com esse objetivo, foi criado, em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, o Pró-Infância.

Luciano: Por meio desse programa, são feitos, junto às prefeituras, convênios para a construção de creches em todas as regiões do país.

Kátia: E, nesse período, mais de R$ 10 bilhões já foram investidos.

Repórter Ana Gabriela Sales: É na creche que as crianças têm o primeiro contato com o ambiente escolar.

>> Café com pão, bolacha não!

Repórter Ana Gabriela Sales: Por trás de cada música e brincadeira, um aprendizado para a vida toda, como explica a pedagoga Maria Daliane Carvalho.

Pedagoga - Maria Daliane Carvalho: Porque é o primeiro momento em que eles vivem em sociedade, que eles deixam o aconchego da família e têm uma amizade com crianças. E aqui nós trabalhamos o pedagógico, a criança aprende não só como socializar-se, mas também as primeiras letras, as primeiras palavras, a andar, propriamente dito.

Repórter Ana Gabriela Sales: Por lei, a responsabilidade de oferecer creches e pré-escolas à população é dos municípios e do Distrito Federal, mas, desde 2007, o Programa Pró-Infância, do Ministério da Educação, contribui para reestruturar a rede. A prefeitura fornece o terreno e os recursos da União são destinados à construção e compra de móveis e equipamentos. O Centro de Educação da Primeira Infância Beija-Flor, no Recanto das Emas, a 30 quilômetros de Brasília, é um dos frutos dessa parceria. O prédio é todo adaptado à rotina das crianças de zero a cinco anos. O pátio é espaçoso e tem um parquinho. A cozinha é toda equipada e fornece cinco refeições por dia. Também tem berçário, fraldário, videoteca e até sala de informática, recursos que ajudam a melhorar a qualidade do ensino, segundo Verônica Bueno, diretora da creche.

Diretora da Creche - Verônica Bueno: Assim, a gente faz um trabalho todo para que, através desses equipamentos, as crianças também possam usufruir do aprendizado, como contação de história na sala de videoteca, a gente utiliza a televisão para passar os vídeos, filmes, momento de cinema. Na sala de informática ali, dar continuidade àquela matéria, onde ela pode estar trabalhando as formas geométricas, letras, números, e até mesmo o berçário participa da sala de informática.

Repórter Ana Gabriela Sales: A dona de casa Darlene de Amorim é mãe da pequena Débora, de dois anos, que tem problemas de saúde. Para ela, a creche pública perto de casa representa uma ajuda fundamental.

Dona de Casa - Darlene de Amorim: Para mim foi muito bom, porque auxilia no desenvolvimento dela.

Repórter Ana Gabriela Sales: Para o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, as creches também cumprem um importante papel social.

Secretário-Executivo do Ministério da Educação - Luiz Cláudio Costa: Nós sabemos da importância disso do ponto de vista de qualidade do ensino, também a importância social, das mães poderem trabalhar enquanto as suas crianças estão nas unidades infantis, seja creche ou unidades de quatro e cinco anos, para que possam ser atendidas, ter a sua parte pedagógica atendida e, ao mesmo tempo, permitir que as mães tenham as suas atribuições. Então, isso é de fundamental importância para a educação brasileira.

Repórter Ana Gabriela Sales: Em todo o país, segundo o MEC, 8.787 creches do Pró-Infância já foram contratadas. Dessas, 2.533 já foram concluídas e 3.983 estão em obras. Mais de quatro mil municípios foram beneficiados. O investimento supera R$ 10 bilhões. De acordo com o ministério, o número de contratos do Pró-Infância ainda deve aumentar, isso porque a meta do Plano Nacional de Educação, aprovado no ano passado, é universalizar o acesso das crianças de quatro e cinco anos à Educação Infantil até 2016, além de ampliar as vagas em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos de idade até 2024. Reportagem: Ana Gabriela Sales.

Luciano: E, hoje à tarde, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comentou sobre o pedido de abertura de inquéritos pela Procuradoria-Geral da República, que investigam indícios de corrupção na Petrobras. Ao vivo, do Ministério da Justiça, a repórter Isabela Azevedo tem as informações. Boa noite, Isabela.

Repórter Isabela Azevedo: Olá, Luciano. Boa noite a você e boa noite a todos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, agora há pouco, aos jornalistas que o governo federal não agiu e nunca agirá para influenciar o Ministério Público nos pedidos de abertura de inquéritos para apurar indícios de corrupção na Petrobras. Cardozo manifestou repúdio a qualquer tentativa de ligar o Poder Executivo à composição de uma lista de investigados na operação que ficou conhecida como Lava Jato.

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: O governo conhece muito claramente o campo das suas atribuições. E é nessa perspectiva que eu posso afirmar, em alto e bom som, que se, no passado, governos agiam dessa maneira, faziam pressões ou utilizavam expedientes que fugiam à legalidade para afastar investigados ou para incluí-los, não nos meçam por réguas antigas, não nos meçam pelo que já foi. O governo tem uma clara posição na linha de respeitar, especificamente, as suas atividades e, portanto, é inaceitável que se pretenda utilizar uma retórica política para que fatos que foram narrados em procedimentos de delações premiadas sejam mascarados e pessoas tentem se esconder através daquilo que efetivamente acontece.

Repórter Isabela Azevedo: O ministro da Justiça lembrou ainda que a elaboração da lista é atribuição exclusiva do procurador-geral da República, Rodrigo Janot e que ela é mantida sob sigilo, sendo conhecida apenas pelo relator do caso no STF, o ministro Teori Zavascki. José Eduardo Cardozo ressaltou que o governo federal respeita a autonomia do Ministério Público e a separação entre os três poderes da República.

Kátia: Marcada para novembro a 5ª Conferência Nacional do Consea, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Luciano: E, até agosto, vão ser feitas as conferências municipais, regionais e estaduais, que dão oportunidades, aos cidadãos, de participar do debate.

Kátia: A ideia é que todo mundo ajude a elaborar políticas públicas que garantam a todos o acesso à alimentação adequada.

Luciano: O assunto foi discutido nessa quarta-feira, numa reunião plenária do conselho, aqui em Brasília.

Repórter Leandro Alarcon: Os impactos da economia sobre as políticas sociais e de segurança alimentar e nutricional foram tema da reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, falou na abertura do evento. Segundo ele, um dos objetivos do governo é garantir boas condições para manter os jovens no campo, trabalhando na agricultura familiar.

Ministro do Desenvolvimento Agrário - Patrus Ananias: É importante nós estancarmos, trabalharmos com todo o empenho para garantirmos que as nossas crianças, que os nossos jovens permaneçam no campo, com uma vida produtiva. E aí, além da produção, é fundamental outras possibilidades, a educação, as possibilidades do Pronera, a questão da cultura, do lazer, da atividade esportiva. Criarmos, nos espaços da agricultura familiar e dos assentamentos, espaços de vida.

Repórter Leandro Alarcon: O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, afirmou que o objetivo do governo é combinar o crescimento econômico com distribuição de renda e espera a participação da sociedade na construção das políticas públicas de segurança alimentar no país.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Miguel Rossetto: Combinar crescimento econômico com distribuição de renda, crescimento econômico com inclusão social, distribuição de renda social com distribuição de renda regional, inclusão social com inclusão regional e territorial. Nós queremos, em 2015, radicalizar a participação social e popular no nosso país, e que esta mensagem fique absolutamente clara.

Repórter Leandro Alarcon: É por meio da participação nas conferências que a sociedade pode ajudar na criação de políticas sociais. As conferências municipais, regionais e estaduais acontecem até o dia 15 de agosto e a 5ª Conferência Nacional do Consea entre os dias 3 e 6 de novembro. O tema é Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberania Alimentar. Para saber mais, acesse www.planalto.gov.br/consea. Reportagem: Leandro Alarcon.

Luciano: Sete e dezesseis.

>> Especial mulher.

Luciano: No Mês da Mulher, você acompanha, aqui na Voz do Brasil, reportagens sobre o papel feminino, as conquistas e as políticas públicas criadas para elas.

Kátia: Hoje, trazemos um estudo sobre as ações de apoio às mulheres vítimas de violência, como a Lei Maria da Penha, o Disque-180, a Casa da Mulher Brasileira e as delegacias especializadas que têm contribuído com o aumento das denúncias contra agressores e também com a redução no número de assassinatos.

Luciano: Os dados são do Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada, Ipea.

Repórter Luana Karem: Juliana, nome fictício, já foi vítima de violência de dois maridos. O último, ela denunciou à Justiça três vezes. Nas duas primeiras, acabou retirando a queixa e perdoando o agressor. Agora, está disposta a se afastar dele, mas tem dificuldades de cortar os laços, por causa da filha que tem com o ex-marido.

Vítima de Violência- Juliana: Ele fala que não vai fazer nada, mas eu sei que um homem, na hora que ele está furioso, eles são capazes de qualquer coisa que qualquer ser humano duvida. Eu tenho medo.

Repórter Luana Karem: Desde que a Lei Maria da Penha, que pune com mais rigor agressores domésticos, entrou em vigor, em 2006, foi registrado um leve aumento no número de mulheres mortas dentro de casa. A taxa de homicídio era de 1,1 para cada grupo de cem mil habitantes e passou para 1,2, em 2011. Mas, segundo o estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, se a Lei Maria da Penha na existisse, esse número seria 10% maior. O Ipea também fez o levantamento da rede de atendimento à mulher vítima de violência e muitos casos vão parar na delegacia especializada de atendimento à mulher. Segundo o Ipea, há 381 delegacias desse tipo em todo o país, além de 125 núcleos de atendimento em delegacias comuns. A maior parte fica no Sudeste. O estudo também identificou, até junho de 2013, 583 órgãos que formulam, monitoram e coordenam políticas para as mulheres. Há também, no país, 214 centros de referência de atendimento à mulher, que fazem a acolhida, o acompanhamento psicológico e social das vítimas. Já as casas-abrigo, que oferecem asilo às mulheres em situação de risco de vida, estão em 70 municípios, totalizando 77 unidades. A Justiça também tem instâncias dedicadas ao atendimento exclusivo da mulher vítima de violência doméstica, são 53 juizados especiais, 45 varas, 40 promotorias e 46 defensorias especializadas em atendimento à mulher em todo o país. A subsecretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves, afirma que é preciso vencer velhos preconceitos para que a rede seja ampliada.

Subsecretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres - Aparecida Gonçalves: Porque ainda nós não temos orçamento. Na maioria das vezes, os prefeitos não acham que é uma questão importante e, portanto, isso tem que estar colocado cotidianamente nas discussões das políticas, da implementação e nos desafios que estão aí.

Repórter Luana Karem: Maria da Penha, a mulher que inspirou a lei, afirma que as políticas públicas são fundamentais para dar apoio às vítimas de violência.

Maria da Penha: A mulher tem vergonha, a mulher tem medo do agressor, que é natural, por isso que existe a proteção à mulher, porque, no momento em que esse agressor for uma ameaça para essa mulher, é claro que ela não vai denunciar, mas, se ela tem a proteção do Estado, ela encara e denuncia.

Repórter Luana Karem: Para a delegada-chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher de Brasília, Ana Cristina Mello Santiago, a Lei Maria da Penha deu poder às mulheres. Ela ressalta a importância de se denunciar o agressor.

Delegada-Chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher de Brasília - Ana Cristina Mello Santiago: Ninguém acorda, um belo dia, e resolve matar. Eles vão dando sinais, e esses sinais começam até de formas que são socialmente aceitas, não é, um ciúme desmedido, um controle, e isso vai caminhando.

Repórter Luana Karem: Denúncias de agressões contra a mulher podem ser feitas pelo Ligue-180, o 180, ou pelo telefone da Polícia Militar, o 190. Reportagem: Luana Karem.

Kátia: Cooperativas de agricultura familiar contam com o apoio do governo federal para a administração dos negócios.

Luciano: O Programa Mais Gestão, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, dá assistência, atualmente, a 450 cooperativas e o foco é a distribuição de alimentos para escolas e também para o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.

Kátia: O programa existe desde 2012 e agora vai contar com o apoio de pesquisadores universitários para fazer um estudo sobre a realidade das cooperativas de agricultura familiar aqui no Brasil.

Luciano: A coordenadora geral substituta de Cooperativas e Organizações Econômicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Mariana Carrara, explica que a rede de pesquisadores está espalhada pelo país.

Coordenadora Geral Substituta de Cooperativas e Organizações Econômicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Mariana Carrara: A rede, ela é formada por seis núcleos regionais. A gente tem o núcleo Norte, que ficou a Universidade Federal do Paraná, temos dois núcleos no Nordeste, um com a Universidade Federal Rural de Pernambuco e outra com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, na região Centro-Oeste é a UnB, na região Sudeste, a Universidade Federal de Viçosa e na região Sul, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Todos esses núcleos têm algumas universidades parceiras que também estão trabalhando. Atualmente, a gente tem 43 pesquisadores, mas a gente tem a possibilidade de ampliar esse número para até 70 pesquisadores. E a ideia é que a rede funcione durante dois anos, ou seja, começou agora em 2015 e pretende que vá até o final de 2016.

Kátia: A assistência técnica oferecida às cooperativas é feita por organizações que concorrem a editais do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Atualmente, não há previsão para um novo edital do programa.

Luciano: Amanhã é o último dia de inscrições para quem quer organizar alguma atividade durante a Semana Nacional de Educação Financeira.

Kátia: A semana vai de 9 a 15 de março. São cerca de 300 ações, como seminários e peças teatrais.

Luciano: A repórter Daniela Almeida tem mais informações.

Repórter Daniela Almeida: De acordo com o Comitê Nacional de Educação Financeira, que coordena o evento, o objetivo é divulgar a política pública lançada em 2010, para promover a educação financeira e previdenciária de toda a população, além de fortalecer o sistema financeiro nacional. Até o momento, estão programadas cerca de 300 atividades educativas gratuitas, entre seminários, peças de teatro, games e questionários online. Para ver a programação completa, acesse o site da 2ª Edição da Semana da Educação Financeira.

Luciano: Inscrições e informações sobre a programação da semana em www.semanaenef.gov.br.

Kátia: E uma consulta pública foi aberta, essa semana, pelo Ministério da Educação, na internet, sobre o Enem.

Luciano: A ideia é receber sugestões da sociedade para aperfeiçoar a aplicação das provas. Ao invés do papel, os estudantes fariam as provas pelo computador.

Kátia: E, até o fim da tarde de hoje, a consulta pública já teve quase cinco mil contribuições.

Luciano: O prazo para sugestões vai até o dia 17 de março.

Kátia: E o endereço para participar da consulta é enemdigital.mec.gov.br.

Luciano: Você ouviu, hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Trinta e sete milhões de reais em benefícios previdenciários são antecipados para mais de 40 mil vítimas das enchentes em Rio Branco e Brasília.

Luciano: Nesses municípios, foi reconhecido o estado de calamidade pública, por causa da cheia do Rio Acre.

Kátia: Definidas medidas de apoio a atingidos por inundações no estado do Amazonas. Oito municípios afetados devem receber kits com alimentação, água e colchões.

Luciano: Mais de R$ 10 bilhões já foram investidos, nos últimos oito anos, na construção de creches em todas as regiões do país.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Kátia: Siga a voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviço e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite!

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.