05/10/2011 - A Voz do Brasil

Apresentadora Edla Lula: Presidenta Dilma quer ampliar a cooperação com a Bulgária e países do leste europeu.

Apresentador Luciano Seixas: Centros de Referência de Assistência Social vão ganhar mais de 1.400 equipes móveis, para buscar e incluir famílias em programas sociais.

Edla: Correios anunciam operação especial para garantir distribuição de cartões de inscrição das provas do Enem, que vão ser aplicadas este mês.

Luciano: Quarta-feira, 5 de outubro de 2011.

Edla: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Edla: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Edla Lula.

“Presidenta Dilma, viagem à União Europeia”.

Edla: A presidenta Dilma segue a viagem por três países da Europa.

Luciano: Hoje, em Sófia, capital da Bulgária, a presidenta se encontrou com o presidente Georgi Parvanov e o primeiro-ministro do país, Boyko Borissov.

Edla: Dilma Rousseff defendeu a aproximação comercial e a cooperação entre os dois países em áreas como educação, ciência e tecnologia.

Luciano: De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o comércio entre Brasil e Bulgária chegou a US$ 113 milhões este ano, até o mês de agosto.

Edla: A repórter Aline Bastos está em Sófia e tem mais informações.

Repórter Aline Bastos (Sófia-Bulgária): Em reunião, Dilma Rousseff e Georgi Parvanov acertaram detalhes sobre a aproximação entre Brasil e Bulgária. Firmaram acordos de cooperação econômica e também na área de tecnologia de informação e comunicação. O búlgaro Parvanov deixou claro que a visita de Dilma Rousseff já era esperada e ele acredita que os empresários brasileiros vão encontrar aqui diferentes oportunidades de investimentos. A presidenta Dilma disse estar feliz em visitar a terra natal do pai, Pedro Rousseff, e quer traduzir o carinho do povo búlgaro em gestos concretos de aproximação.

Presidenta Dilma Rousseff: Tanto no que se refere à agricultura, à ciência e tecnologia, a todos os setores da tecnologia da informação, como a comunicação, e também tenho certeza que há uma grande possibilidade de estreitamento das nossas relações através da educação.
A Bulgária tem profissionais, professores e pesquisadores na área de ciências exatas, Matemática, Medicina e Engenharia, e, ao mesmo tempo, o Brasil também tem seus institutos, suas especialidades e seus avanços nessa área. É um campo, sem sombra de dúvida, importante para que nós colaboremos.

Repórter Aline Bastos (Sófia-Bulgária): Dilma Rousseff também teve encontros com o primeiro-ministro búlgaro, Boyko Borissov, e a presidenta da Assembléia Nacional, Tsetska Tsacheva. Na passagem por Sófia, a presidenta brasileira encerrou o Fórum Empresarial Brasil/Bulgária, já que, segundo ela, além dos vínculos emocionais e afetivos que tem com o país, o Brasil vê na Bulgária um parceiro estratégico na região dos Bálcãs, como explica o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade.

Presidente da Confederação Nacional da Indústria - Robson Andrade: Se empresas brasileiras vêm para a Bulgária, como é o caso, por exemplo, Embraer... Quer dizer, se empresas desse porte vêm para a Bulgária, para atuar no setor mineral, que é um setor importante na Bulgária e que o Brasil tem muita tecnologia, eu acho que aí você pode começar a facilitar a entrada de empresas brasileiras no mercado europeu e no leste europeu.

Repórter Aline Bastos (Sófia-Bulgária): Em 2007, a Bulgária ingressou no bloco da União Europeia. Com o Brasil, as trocas comerciais atingiram US$147 milhões, no ano passado. Agora, os dois países querem ampliar o comércio. A Bulgária quer vender mais fertilizantes para o Brasil, e os brasileiros, por sua vez, querem fortalecer investimentos em áreas como educação, energia e transporte, com a venda de ônibus e aviões. Em junho, a Bulgária passou a operar com quatro aeronaves da Embraer. Quem detalha é o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais - Marco Aurélio Garcia: A Bulgária é um país de liderança na região dos Bálcãs, aqui. É um país com o qual nós tivemos uma relação econômica melhor, que se perdeu um pouco em função da crise de 2008 e, inclusive, do próprio ingresso da Bulgária na União Europeia, e nós estamos vislumbrando a possibilidade de recompor essa relação econômica, seja do ponto de vista comercial, seja do ponto de vista de investimentos recíprocos.

Repórter Aline Bastos (Sófia-Bulgária): A Bulgária é um país do leste europeu, tem 110 mil quilômetros quadrados, o equivalente ao estado de Pernambuco. Tem 7 milhões de habitantes, é uma república parlamentarista, de religião cristã ortodoxa e índice de alfabetização superior a 98%. De Sófia, na Bulgária, Aline Bastos.

Luciano: Amanhã, ainda na Bulgária, a presidenta visita Gabrovo, a cidade natal do pai dela, Pedro Rousseff.

Edla: Municípios com áreas rurais ou consideradas de difícil acesso vão receber equipes móveis nos Centros de Referência de Assistência Social, os Cras, a partir do mês que vem.

Luciano: As equipes vão ser responsáveis pela busca ativa dos moradores extremamente pobres dessas regiões para incluí-las em programas sociais como o Bolsa-Família.

Edla: E as Secretarias Municipais de Assistência Social têm até o próximo dia 29 para se inscreverem.

Luciano: A repórter Angélica Coronel entrevistou a coordenadora-geral da Secretaria de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maria do Socorro Tabosa. Vamos ouvir.

Repórter Angélica Coronel: Esse prazo, de 29 de outubro, qual é a importância dele?

Coordenadora-geral da Secretaria de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Maria do Socorro Tabosa: Dia 29 de outubro é o prazo final para o gestor municipal, ou seja, o secretário de Assistência Social do município ou do DF realizar o Aceite da expansão dos serviços assistenciais de 2011. Ou seja, dia 29, o Termo de Aceite para a expansão do Paif, que é executado no Cras, e a expansão dos serviços executados por equipes volantes, encerra, sem possibilidade de prorrogação. Então, o gestor que não fizer, realizar esse Aceite, a gente vai considerar como desistência.

Repórter Angélica Coronel: Como é que vão funcionar essas equipes volantes?

Coordenadora-geral da Secretaria de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Maria do Socorro Tabosa: A ideia é que o Cras que tenha essas características de um território com alta dispersão populacional ou área rural seja adicionado uma equipe a mais. No caso nosso, aqui, está previsto um psicólogo e um assistente social e dois técnicos de nível médio, que vai se deslocar nesse território e vai atender às famílias que estão mais longínquas, que têm dificuldade de acessar este Cras.

Repórter Angélica Coronel: Quais são as prefeituras que podem fazer, as secretarias que podem se inscrever, digamos, para ter esses centros volantes e qual vai ser o estímulo que o Ministério vai dar, o estímulo financeiro, para a implementação dessas unidades volantes?

Coordenadora-geral da Secretaria de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Maria do Socorro Tabosa: O principal critério é essa dispersão populacional, né? São Cras que têm uma área de abrangência de até 700 quilômetros quadrados; associado a isso, a questão da pobreza - se tem, nessa área rural, um número significativo de pessoas extremamente pobres. A lista, hoje, está já disponível no site do MDS. Qualquer dúvida, as pessoas podem entrar no site, verificar a lista e ligar para a gente, porque o contato também está no site. E o estímulo que o MDS está dando é de R$ 4.500,00 por equipe, independente do porte do município.

Repórter Angélica Coronel: Maria do Socorro Tabosa, que é coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Muito obrigada pela sua participação aqui, na Voz do Brasil.

Coordenadora-geral da Secretaria de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Maria do Socorro Tabosa: O prazer é meu.

Edla: Mais informações em www.mds.gov.br.

Luciano: Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, nos próximos dias 22 e 23, e ainda não receberam em casa o cartão de confirmação da inscrição, não precisam se preocupar.

Edla: É, em nota, divulgada hoje, os Correios anunciam que montarão... Já montaram uma operação especial para garantir que não haja problemas na distribuição dos cartões de inscrição e das provas, por causa da greve dos funcionários da estatal.

Luciano: Segundo os Correios, estudantes do interior e também das capitais já começaram a receber a confirmação de inscrição.

Edla: Mais informações sobre datas e locais da prova em www.enem.inep.gov.br.

Luciano: Em 2009, o governo criou o Refis da Crise, um programa de recuperação fiscal para ajudar as empresas e pessoas físicas a pagarem as dívidas com a Receita Federal, durante a crise financeira.

Edla: Hoje, segundo a Receita, 213 mil empresas e pessoas físicas pagam uma dívida de R$ 174 bilhões.

Luciano: Mas outros 365 mil contribuintes abandonaram esse sistema de refinanciamento e, por isso, o governo estuda novas medidas para receber essas dívidas.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): O programa especial de refinanciamento foi criado em 2009. Teve objetivo de atender os contribuintes que tinham débitos na época e alegaram dificuldade em pagá-los por conta do ambiente econômico, mas a Receita Federal já chegou a uma conclusão: os refinanciamentos das dívidas com o governo não dão certo na prática. Nos três Refis anteriores ao Refis da Crise, a média das dívidas quitadas não chegou a 3%. É por isso que o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Ocaso, defende que, em termos tributários, novos Refis não devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal - Carlos Roberto Ocaso: Os estudos que nós temos demonstram que as empresas, elas aderem a esses parcelamentos especiais, permanecem um período muito curto pagando esses débitos parcelados, e, depois, elas são excluídos, desistem de fazer a regularização dos seus débitos. Aguardam um novo parcelamento especial, entram novamente nesse novo parcelamento especial, se mantêm por um período curto e são novamente excluídas. Nós temos já quatro modalidades de parcelamentos especiais, nós temos um histórico de que 50% das empresas passaram, pelo menos, por uma das modalidades anteriores.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Como alternativa, a Receita Federal está desenvolvendo um sistema, que deve entrar em operação no começo do ano que vem. É o que explica o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Ocaso.

Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal - Carlos Roberto Ocaso: Nós estamos desenvolvendo mecanismos para a concessão de parcelamento a partir da análise da capacidade econômica e financeira da empresa. Porque os parcelamentos a gente disponibiliza aplicativos na internet. Então, nós estamos desenvolvendo sistemas de TI para permitir esse parcelamento. Temos uma expectativa de que, a partir do ano que vem, já tenhamos condições de implementar esse mecanismo.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Desde 2000, já foram colocados em prática, pelo governo, quatro programas de refinanciamento de dívidas. Excluindo o primeiro Refis, os outros três tiveram que ser aprovados pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. De Brasília, Paulo La Salvia.

Edla: Sete e doze.

Luciano: Nós falamos aqui, na Voz do Brasil, ontem, Edla, que o governo brasileiro vai investigar a importação de calçados da China, do Vietnã e da Indonésia para o Brasil.

Edla: É, a suspeita, Luciano, é que empresas chinesas estariam enviando partes de calçados para a montagem nesses dois países e, depois, os produtos seriam vendidos, aqui, para o país.

Luciano: Dessa forma, os calçados chineses entrariam no país sem pagar taxas cobradas pelo governo brasileiro.

Edla: Hoje, a repórter Carla Wathier explica como vai ser a investigação e as medidas que o Brasil pode adotar caso se comprove a importação irregular de calçados chineses.

Repórter Carla Wathier (Brasília-DF): Preços baixos, a queixa de empresários brasileiros, principalmente do setor calçadista, contra os produtos chineses é antiga. Para tentar reduzir os prejuízos causados à indústria nacional, desde março do ano passado, o governo passou a aplicar uma sobretaxa de quase US$ 14,00 por par de calçados chinês que entra no país. E, agora, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio decidiu investigar se os exportadores chineses estão usando outros países como intermediários no envio das mercadorias e, assim, conseguindo escapar da medida ‘antidumping’. A prática tem um nome complicado, circunvenção, mas é bem fácil de entender. O governo brasileiro trabalha com duas hipóteses, como explica a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

Secretária de Comércio Exterior - Tatiana Prazeres: A primeira hipótese é a importação de peças e partes da China para a mera montagem no Brasil, ou seja, com vistas a evitar a aplicação do direito ‘antidumping’, passaria a existir a importação de peças e partes, solo e cabedal, para a mera montagem no país. A segunda hipótese em investigação é se estaria havendo a mera montagem na Indonésia e no Vietnã e a exportação por parte desses países do produto acabado para o Brasil.

Repórter Carla Wathier (Brasília-DF): Em 2009, foram comprados mais de 21 milhões de pares de calçados da China. Em 2010, após a aplicação da sobretaxa, a quantidade caiu para cerca de 7 milhões. Em contrapartida, as importações do Vietnã e da Indonésia cresceram muito. Do Vietnã, o número de calçados que entrou no Brasil subiu de 4 milhões para 7 milhões de pares. Nesse mesmo período, em relação à Indonésia, a venda de sapatos ao Brasil aumentou de 1,7 milhão para mais de 3,5 milhões de pares. Segundo a secretária de Comércio Exterior, o governo já sabe como agir se for confirmada essa prática ilegal.

Secretária de Comércio Exterior - Tatiana Prazeres: Se comprovar essa montagem em terceiro país, no caso esses dois outros países, com vistas à exportação para o Brasil no intuito de evitar o direito ‘antidumping’ sobre a China, nós estenderemos o direito ‘antidumping’, na primeira hipótese, sobre as peças e partes, e, na segunda hipótese, sobre a importação do produto acabado desses dois países, Indonésia e Vietnã.

Repórter Carla Wathier (Brasília-DF): A previsão é que a investigação dure de seis a nove meses. A China é, hoje, o maior parceiro comercial do Brasil. E, para o governo, esse problema não vai afetar a relação entre os dois países. De Brasília, Carla Wathier.

Luciano: Os cidadãos podem acompanhar se o dinheiro público repassado pelo governo federal para estados e municípios está sendo aplicado corretamente pelo “Portal da Transparência”.

Edla: Criado em 2004 e administrado pela Controladoria-Geral da União, o “Portal da Transparência” é atualizado todos os dias com informações, por exemplo, sobre convênios firmados com instituições não governamentais.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): As famílias de refugiados que vêm para o Brasil são atendidas em Brasília pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos. No ano passado, foram 255 pessoas. O instituto se mantém com doações, recursos das Nações Unidas e do governo federal, como explica a diretora Rosita Milesi.

Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos - Rosita Milesi: O convênio com o governo federal eu considero essencial não para a manutenção da instituição, mas sim para poder viabilizar o atendimento aos refugiados e dar-lhe o apoio em caso de que eles não disponham de recursos para se manter.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Todo mês é feita a prestação de contas dos gastos no site do Siconv, o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, do Ministério do Planejamento. As despesas precisam ser detalhadas. Quem tiver interesse em verificar o destino dos recursos públicos deve consultar o “Portal da Transparência”, uma iniciativa da Controladoria-Geral da União, criada em 2004. Pelo portal é possível acompanhar todas as receitas e despesas pagas diretamente pela União e também transferidas para estados e municípios. Valdir Agapito, secretário-geral de Controle Interno da CGU, esclarece que é possível procurar por programa, convênio ou órgão.

Secretário-geral de Controle Interno da CGU - Valdir Agapito: Para saber, por exemplo, quais são as verbas que se destinaram ao seu município.
Então, ele entrando lá e colocando o nome do município dele, ele pode identificar todos os programas e todas as ações que foram repassadas ao município dele. Ele chega a níveis de detalhes como, por exemplo, o Bolsa-Família, que sai nominalmente todas as pessoas que recebem Bolsa-Família no município. E, se a pessoa clicar no nome da pessoa, aparece as ordens bancárias que recebeu mês a mês.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Além do portal, a CGU também realiza periodicamente sorteios para verificar como estão sendo aplicados os recursos da educação, saúde e programas de desenvolvimento social. Se for sorteado, as contas do município vão ser analisadas. O mesmo deve acontecer com obras, escolas e hospitais. Há oito anos, desde que a ação começou, mais de 1.800 municípios foram fiscalizados, e já foram recuperados cerca de R$ 1 milhão por ano em recursos desviados. De Brasília, Priscila Machado.

Luciano: E nunca é demais lembrar, Edla, o endereço na internet para que o cidadão acompanhe os gastos no governo federal é www.portaldatransparencia.gov.br.

Edla: E também vale registrar, Luciano, que essa reportagem foi uma sugestão do ouvinte tuiteiro Luiz Carlos Betenheuser Júnior, de Curitiba, no Paraná.

Luciano: Você também pode enviar sua sugestão para o e-mail: pautaebcservicos@ebc.com.br. Ou pelo Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Edla: O Conselho Nacional de Saúde é um órgão ligado ao Ministério da Saúde e tem como principais funções acompanhar, fiscalizar e aprovar o orçamento das políticas públicas na área.

Luciano: O conselho é formado por representantes do governo e da sociedade e se reúne regularmente para discutir e tomar decisões, como novas regras para o Sistema Único de Saúde.

Edla: Na reunião de hoje, o tema em debate foi a criação de Centros de Atenção Psicossocial, que vão funcionar 24 horas para atender dependentes de álcool e outras drogas.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Em algumas situações, o uso de álcool e outras drogas pode se transformar num problema. É quando, por exemplo, o usuário se torna dependente e precisa dessas substâncias para trabalhar ou se relacionar. Nesse caso, o usuário deve se submeter a tratamento médico. Um relatório da ONU estima que existem no Brasil 900 mil usuários de cocaína. Em relação à maconha, o documento estima que cerca de 5% da população entre 15 e 64 anos de idade usa a droga. Maria Ermínia Ciliberti, do Conselho Federal de Psicologia, explica que o tratamento depende de cada caso.

Representante do Conselho Federal de Psicologia - Maria Ermínia Ciliberti: O problema começa, primeiro, como é que aquela cultura e como é que aquele indivíduo usa uma substância, seja ela qual for, na sua vida, que espaço ela ocupa. E, a partir do momento, a partir desse uso, alguns padrões de uso podem passar a ocupar um lugar na vida dessa pessoa, que em vez de ser uma coisa que ela tenha o controle, que ela tenha o prazer, isso passa a fazer mal para essa pessoa.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): A Política Nacional Antidrogas foi um dos temas da reunião do Conselho Nacional de Saúde dessa quarta-feira. O representante do Ministério da Saúde, Roberto Kinoshita, explicou a estratégia do governo para tratar dependentes de álcool e outras drogas. A ideia, segundo ele, é aumentar a estrutura e a qualidade do atendimento com treinamento de profissionais, além de desenvolver ações combinadas entre vários setores, e ações de redução e prevenção. Segundo ele, o governo pretende implantar Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, os Caps, que vão funcionar 24 horas. Também vão ser criados consultórios específicos para atender a população de rua. Roberto Tykanori Kinoshita explicou que a estrutura de atendimento vai depender do tamanho da cidade.

Representante do Ministério da Saúde - Roberto Tykanori Kinoshita: As regiões com menos de 250 mil habitantes a gente não teria Caps 24 horas, mas a rede de saúde mental comum, Caps I, Caps II e AD, dependendo da situação, leitos em hospital geral, atenção básica e comunidade terapêutica. Na região entre 250 e 1 milhão, teria como prioridade a implantação de Caps 24 horas, depois leitos em hospital, aí teria unidade de acolhimento, atenção básica e comunidade terapêutica. E nas regiões acima de 1 milhão, aí teria toda a rede.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): De acordo com Roberto Tykanori Kinoshita, em cidades onde existem as chamadas “cracolândias”, agentes de saúde vão procurar os usuários para oferecer tratamento. De Brasília, Ricardo Carandina.

Luciano: A Polícia Federal prendeu, hoje, 23 pessoas na Paraíba.

Edla: Elas são acusadas de fraudar a Previdência Social. Entre os detidos estão cinco servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS.

Luciano: De acordo com as investigações, o esquema fraudulento causou um prejuízo aos cofres públicos de, no mínimo, R$ 10 milhões.

Edla: Acusados de corrupção e de estelionato, os integrantes do grupo providenciavam documentos falsificados para as pessoas que requisitavam ao INSS benefícios, como aposentadorias e pensões.

Luciano: A Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, fez o primeiro repasse direto ao Fundo Nacional de Saúde.

Edla: Foram enviados ao Ministério da Saúde R$ 76,1 milhões arrecadados com o ressarcimento ao SUS de internações hospitalares nos últimos dois anos.

Luciano: Segundo a ANS, esse valor representa mais de 80% do que foi partilhado desde 2000, quando a agência foi criada.

Edla: Esse novo método de repasse de recursos diretamente ao Ministério da Saúde foi possível a partir da publicação de uma lei em agosto deste ano.

Luciano: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, recebeu cerca de 250 mil contribuições da sociedade nas duas consultas públicas que fez sobre a proibição de sabores e aromatizantes na composição dos cigarros.

Edla: A consulta pública propõe a proibição de sabor doce, mentolado ou de especiarias aos produtos derivados do tabaco.

Luciano: A proposta vale para qualquer produto que utilize em sua composição folhas de tabaco para ser fumado, inalado ou mascado.

Edla: Mais informações em www.anvisa.gov.br.

Luciano: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Edla: Presidenta Dilma quer ampliar a cooperação com a Bulgária e países do leste europeu.

Luciano: Centros de Referência de Assistência Social vão ganhar mais de 1.400 equipes móveis para buscarem e incluir famílias em programas sociais.

Edla: Correios anunciam operação especial para garantir distribuição de cartões de inscrição das provas do Enem que vão ser aplicadas este mês.

Luciano: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Edla: Siga A Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite.

Luciano: Fique agora com o minuto do TCU, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.