05/11/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília, no horário brasileiro de verão.

Apresentadora Helen Bernardes: Novas regras para quem vai se aposentar foram sancionadas. Soma do tempo de contribuição e a idade garante a aposentadoria integral ao trabalhador.

Luciano: A Voz do Brasil também explica o novo prazo para pagar o Simples Doméstico de outubro. O vencimento foi prorrogado para até o dia 30 de novembro.

Helen: Garantia de água mesmo em período de seca. Presidenta Dilma inaugura canal que vai atender 170 mil pessoas em Alagoas.

Luciano: Pesquisa inédita sobre mulheres presas vai ajudar o Governo a definir novas ações, como prisões exclusivas com creches e salas de amamentação.

Helen: Quinta-feira, 05 de outubro de 2015.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: Depois de passar pela aprovação da Câmara e do Senado, a presidenta Dilma sancionou as novas regras para o cálculo da aposentadoria.

Luciano: A gente vai conversar agora, ao vivo, com a jornalista Luciana Vasconcelos, que vai explicar para a gente sobre o novo cálculo. Boa noite, Luciana. Que regra é essa?

Jornalista Luciana Vasconcelos (ao vivo): Bem, primeiramente, boa noite, Luciano, boa noite, Helen, boa noite a todos. Foi criado um sistema alternativo que permite ao trabalhador não ter descontado do seu salário o fator previdenciário que reduzir o valor do benefício. O novo cálculo cria um sistema de pontos que soma idade com tempo de contribuição. No caso dos homens essa soma tem que ser 95, aí ele pode se aposentar com benefício integral. Por exemplo, um trabalhador de 60 anos que tem 35 anos de contribuição com o INSS precisa somar esses 60 com 35 e dar um total de 95. Isso significa que ele pode se aposentar com o valor integral. Já no caso das mulheres a mesma coisa, o que muda são os pontos que ela tem que atingir, nas mulheres 85.

Luciano: Tá, Luciana, mas isso é progressivo, não é mesmo?

Jornalista Luciana Vasconcelos (ao vivo): Exatamente. Até 2018 vale os 85 pontos para mulher e 95 para homens, a partir daí começa a progressão a cada dois anos até chegar 2026, quando a soma para as mulheres deverá ser 90 pontos e para os homens 100 pontos. E eu conversei com a servidora pública Rose Ramos, aqui de Brasília, que inclusive já se encaixa nas nossas regras, ela tem 52 anos e 34 anos de contribuição. A Rose contou que pode se aposentar sem nenhum desconto sobre o seu benefício.

Servidora pública - Rose Ramos: Eu acho ótimo, porque quando você se aposenta o salário do aposentado cada vez mais diminui, os aumentos, né, você não tem as vantagens, algumas vantagens que você teria como ativo, você não tem mais como aposentado, e quando você consegue levar seus vencimentos para após a aposentadoria, aí realmente é um ganho, acho que é aquilo que todo mundo espera, quando aposentar ter uma vida mais tranquila, né?

Luciano: Luciana, houve algum veto da presidenta sobre o que foi votado no Congresso?

Jornalista Luciana Vasconcelos (ao vivo): Teve sim, Luciano. A presidenta Dilma vetou o trecho da lei que criava a chamada "desaposentadoria", que permitia ao aposentado que segue trabalhando refazer cálculo do benefício. Ou seja, para quem já se aposentou não muda nada. E o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, explicou por que a presidenta vetou essa proposta.

Ministro do Trabalho e Previdência Social - Miguel Rossetto: Essa regra ela desorganiza o sistema previdenciário brasileiro, que é um sistema baseado na repartição simples, na solidariedade entre gerações. Ele estimula, na nossa opinião, de uma forma equivocada a antecipação das aposentadorias, as aposentadorias precoces, e com isso ele cria um desequilíbrio financeiro enorme na Previdência Social.

Jornalista Luciana Vasconcelos (ao vivo): E é bom lembrar que a lei trata também do empréstimo consignado, aumentou o limite para aposentados e pensionistas do INSS até 35% do valor do benefício, sendo que 5% devem ser usados para quitar dívidas de cartão de crédito. Helen, Luciano.

Helen: Obrigada, Luciana Vasconcelos pelas informações ao vivo aqui, na Voz do Brasil.

Luciano: Empregadores têm até o dia 30 de novembro para fazer o pagamento do FGTS, INSS e outros encargos dos empregados domésticos referentes ao mês de outubro.

Helen: O prazo, que venceria nesta sexta-feira, foi prorrogado pela Receita Federal. O repórter Roberto Camargo fala ao vivo sobre esse assunto. Boa noite, Roberto. Então, quem não conseguiu emitir o boleto até amanhã, pode ficar tranquilo que não vai haver multa por atraso desse pagamento, não é isso?

Repórter Roberto Camargo (ao vivo): Isso mesmo, Helen. Boa noite a você, boa noite, Luciano e aos ouvintes da Voz do Brasil. O novo prazo para pagar os encargos dos empregados domésticos referentes a outubro é esse que vocês acabaram de dizer, 30 de novembro. A portaria saiu hoje, mas a decisão foi tomada ontem pela Receita Federal depois de problemas no portal esocial, ou seja, não dava para garantir que todos os empregadores domésticos conseguissem emitir o boleto até amanhã. Agora, se o empregador fez tudo direitinho, o cadastro dele, do empregado, emitiu o boleto, o ideal é fazer logo o pagamento, afinal esse dinheiro já devia estar reservado para isso mesmo, não é? E além do mais, se deixar para pagar no final do mês, logo no dia 07 de dezembro já tem outro pagamento vencendo, porque o prazo do Simples Doméstico referente à este mês de novembro permanece o mesmo. Segundo a Receita, os ajustes no sistema continuam para eliminar esses problemas e até às cinco da tarde de hoje mais de 821 documentos de arrecadação do eSocial já haviam sido emitidos. Lembrando que o número de empregadores cadastrados no Simples Doméstico é de quase um 1,2 milhão. Luciano.

Luciano: Obrigado, Roberto pelas informações ao vivo aqui, na Voz do Brasil.

Helen: Água para plantar, colher e viver. O canal do sertão alagoano, que retira água do Rio São Francisco e leva para o interior de Alagoas teve mais um trecho inaugurado hoje.

Luciano: Já são 170 mil pessoas beneficiadas pela obra, uma das maiores construções hídricas do nordeste.

Repórter Paulo La Salvia: Foi só a presidenta Dilma Rousseff acionar um dispositivo que o terceiro trecho do canal do sertão alagoano se encheu de água. Com o terceiro trecho em operação, o canal do serão alagoano completou 93 quilômetros concluídos. O canal abastece de água quase 170 mil pessoas de seis municípios do sertão do estado. Na cidade de Inhapi, onde ocorreu a inauguração, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a obra permite ao sertanejo conviver com a seca.

Presidenta Dilma Rousseff: Aqui mora uma parte expressiva do Brasil, é justo que as condições de vida aqui sejam da melhor qualidade. E aí uma obra como o canal do sertão alagoano é para isso, é para transformar essa região, é para fazer com que essa região possa plantar, possa trazer para cá indústria de frutas, possa trazer para cá toda a sorte de situações que favoreçam a pequena propriedade, que ele possa ter a sua criação, que seus bichos tenham acesso à água, que ele possa plantar e que, quando ocorrer a seca, as pessoas possam viver e conviver com a seca.

Repórter Paulo La Salvia: Quando toda a estrutura do projeto estiver concluída a previsão é que um milhão de pessoas sejam beneficiadas em 42 municípios de Alagoas. Segundo Dilma Rousseff, as obras hídricas estão em todos os estados do nordeste e são prioridades para o governo.

Presidenta Dilma Rousseff: No Brasil nós estamos passando por uma dificuldade. Agora, tem uma coisa que é importantíssima de ser mantida, são todas as obras ligadas à questão da seca.

Repórter Paulo La Salvia: O canal do sertão alagoano retira água do Rio São Francisco por meio de uma estação de bombeamento no município de Delmiro Gouveia leva essa água do sentido oeste para a região central do estado. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a obra deve estar concluída entre dezembro do ano que vem e janeiro de 2017. De Inhapi, em Alagoas, Paulo La Salvia.

Helen: E durante a inauguração, a presidenta anunciou as obras de pavimentação da BR-316 entre Carié, em Alagoas, até Inajá, em Pernambuco.

Luciano: E não é de hoje que a gente houve falar na seca que atinge milhares de pessoas em todo o Brasil.

Helen: E para tentar minimizar esse problema e ajudar a população a conviver com a falta d'água, o governo vem trabalhando em várias frentes.

Luciano: Já construiu um milhões e 200 mil cisternas no semiárido brasileiro, além de canais como este lá de Alagoas para levar água para áreas distantes.

Helen: Isso sem contar na integração do Rio São Francisco, que vai garantir água para 12 milhões de pessoas no nordeste.

Repórter Taíssa Dias: Os termômetros dispararam. Diversas cidades do país registraram recordes de temperatura. Em alguns locais o color vem junto com um problema ainda maior, a falta de chuvas. Há quatro anos chove menos que o esperado em boa parte do país. A estiagem é sentido ida principalmente nas regiões nordeste, centro-oeste e sudeste do Brasil, e segundo o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia, Mozar Salvador, esse bloqueio é um fenômeno da natureza que depende pouco de fatores que nós humanos podemos controlar.

Meteorologista - Mozar Salvador: Existe um sistema atmosférico que ele atua durante topo o ano que interferiu muito nessa questão climática e na falta de chuvas e, consequentemente, também na elevação de temperaturas nessas regiões centrais do Brasil, sudeste, centro-oeste. Que é uma massa de ar seco, essa massa de ar seco ela se mantém justamente por causa desta alta pressão sobre o continente.

Repórter Taíssa Dias: E o que fazer para enfrentar a falta de água? Para o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense, Carlos Walter Gonçalves, a solução é planejar ações para conviver com os efeitos da estiagem.

Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense, Carlos Walter Gonçalves: Você tem hoje o projeto das cisternas. A água na medida em que ela cai você capta onde ela caiu no próprio lugar, então você já tem a descentralização, a democratização e favorece, sobretudo as populações de pequenos agricultores que conseguem sobreviver com isso.

Repórter Taíssa Dias: A professora da escola municipal Furtado Leite, na Comunidade Pereiros, em Nova Russas, Ceará, lembra que antes da instalação da cisterna na escola era preciso buscar a água num poço longe do local.

Professora de Nova Russas, Ceará: A gente tinha que pegar água num poço, trazer num caminho de mão, naqueles carrinho que a gente tem, e era muito difícil. Aí depois da cisterna tudo melhorou. A gente tem água já na caixa, não falta água para eles tomarem banho.

Repórter Taíssa Dias: Outro programa é o projeto de integração do Rio São Francisco, que vai levar água para 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande no Norte. Segundo o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, é a maior obra de infraestrutura hídrica do país.

Ministro da Integração Nacional- Gilberto Occhi: Essa é observa que ela é de complexa execução, você se depara com diversos tipos de terrenos, você tem que construir reservatórios, túneis, pontes, aquedutos, ultrapassando estradas e tudo mais, e nós estamos hoje, graças a Deus, com mais de 80% dessa obra executada, com uma expectativa de entregá-la até o final do próximo ano, de 2016, no mais tardar no início do ano de 17.

Repórter Taíssa Dias: E em junho deste ano o Governo Federal também anunciou recursos para garantir o abastecimento na Região Metropolitana de São Paulo. O estado vive uma crise de abastecimento de água, são 830,5 milhões de reais para investimentos em uma obra hídrica que vai interligar as represas Jaguari, na bacia do Paraíba do Sul, e Atibainha, na bacia do Sistema Cantareira. Reportagem, Taíssa Dias.

Luciano: E depois de Inhapi, a presidenta Dilma seguiu até Maceió.

Helen: Na capital de Alagoas ela se reuniu com empresários do estado. Vamos ao vivo para lá com a repórter Taíssa Dias. Boa noite, Taíssa.

Repórter Taíssa Dias: Boa noite, Helen, boa noite, Luciano. A reunião da presidente Dilma Rousseff com empresários de Alagoas aqui, em Maceió, terminou agora a pouco, por volta das sete horas da noite. Essas lideranças empresariais puderam falar diretamente com a presidenta e expor as demandas do setor. Estiveram presentes 72 empresários, principalmente da indústria, do agronegócio e do setor de infraestrutura, além do governador de Alagoas, Renan Filho. Também participaram do encontro o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e a ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. Aos empresários do agronegócio a ministra anunciou que Alagoas vai receber uma unidade da EMBRAPA, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. O estado era o único onde a empresa ainda não estava presente e a medida é para ajudar no desenvolvimento da agricultura alagoana. A presidenta Dilma Rousseff vem tendo reuniões como esta com empresário de diversos estados. E após a reunião de hoje, o ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, conversou com a imprensa e disse que a ideia é abrir um diálogo direto com o setor empresarial em todo o país. Ele ainda disse que a presidente Dilma Rousseff reafirmou na reunião de hoje o compromisso com a obra do canal do sertão alagoano, que garante abastecimento de água na região. Além da entregue três, entregue hoje, está em curso a quarta etapa e uma quinta fase está em estudo. Ao vivo de Maceió, em Alagoas, Taíssa Dias.

Luciano: Sete e quinze, no horário brasileiro de verão.

Helen: A cada 100 mil mulheres brasileiras, 36 estão presas.

Luciano: Pela primeira vez é possível saber além desse número quem são e como vivem as detentas no Brasil.

Helen: Um levantamento inédito divulgado hoje revela esse perfil e os dados vão orientar novas ações, como a criação de salas de amamentação nos presídios, por exemplo.

Repórter Ana Gabriela Sales: A população carcerária feminina no país subiu quase sete vezes em quinze anos, passou de 5.601 mulheres em 2000, para 37.380 em 2014. Metade das detentas tem entre 18 e 29 e não chegou a concluir o ensino fundamental. 57% são solteiras e 68% negras. O relatório revela ainda que quase sete em cada dez mulheres estão presas por tráfico de drogas, situação que precisa mudar com a adoção de outras alternativas, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: A pena restritiva de liberdade é naquele caso em que ela é indispensável e que se eu tenho outras formas eficazes de punição penal, que se aplique, e que eu trate o usuário como usuário, não como traficante, e usuário tem que ser tratado, tem que ter reinserção social e não ter pena cerceadora da liberdade em estabelecimentos como os nossos, que são dominados, infelizmente, por organizações criminosas em grande medida.

Repórter Ana Gabriela Sales: A partir desse retrato inédito da situação das mulheres presas no país, o Ministério da Justiça quer adotar ações específicas voltadas para as principais necessidades das detentas como, por exemplo, a criação de salas da amamentação nos presídios e a construção de mais unidades exclusivas para as mulheres. O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Devito, defende o fim dos estabelecimentos mistos.

Departamento Penitenciário Nacional - Renato Devito: Que as unidades que abrigam mulheres sejam unidades exclusivamente femininas, porque aí nós podemos articular esses espaços arquitetônicos da saúde, o espaço da gestante, do berçário, do aleitamento adequadamente.

Repórter Ana Gabriela Sales: Atualmente apenas 5% das penitenciárias femininas possuem creche e 32% contam com berçário. Reportagem, Ana Gabriela Sales.

Luciano: Cada vez mais as mulheres são incentivadas a fazer denúncias contra agressões físicas e sexuais, além do assédio moral.

Helen: Um exemplo disso é o Ligue 180, um número gratuito para denunciar esses casos e que já registrou mais de quatro milhões de atendimentos desde que foi criado, em 2005.

Luciano: A Voz do Brasil conversou com algumas mulheres, vamos saber por que é tão importante quebrar o silêncio e enfrentar o preconceito e o medo de se expor depois de sofrer uma violência.

Repórter Carolina Becker: Nas últimas semanas milhares de pessoas contaram na internet episódios reais de suas vidas em que sofreram violência, assédio e abuso sexual. Só até o último 26, foram mais de 82 mil relatos espontâneos. Nas redes sociais Facebook e Twitter, com #meuprimeiroassedio, histórias de desrespeito, violência, crimes contra a infância e a juventude e, principalmente, contra a mulher. A estudante de Direito, Maria Clara Búbina participou da campanha. Aos 21 anos ela falou sobre o abuso que sofreu quando tinha apenas dez e que ainda hoje ele causa sofrimento. Para ela, a campanha é um incentivo para que as mulheres denunciem esse tipo de violência.

Estudante de Direito - Maria Clara Búbina: Nós sentimos muito envergonhadas porque de alguma forma a gente acha que a gente tem alguma culpa nisso, a sociedade ensina a gente que nós temos culpa nisso. Mas no momento que uma mulher fala e mostra que ela foi assediada, que nós mulheres não estamos sozinhas, que todas passam por isso e isso significa alguma coisa, significa que a gente sofre um tipo de violência específico, que é violência contra a mulher, outras mulheres se identificam e se sentem mais fortes.

Repórter Carolina Becker: Participantes da campanha também repercutiram a aprovação de um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados e que traz mudanças no atendimento às vítimas de violência sexual. A proposta dificulta o direito ao aborto legal em caso de estupro. Caso a mudança na legislação seja aprovada, para que o médico possa fazer o aborto será exigido o exame de corpo de delito e comunicação à autoridade policial. Luise Belo, publicitária e gerente de conteúdo, que iniciou a campanha primeiro assédio nas redes sociais, a internet se tornou um espaço para que as mulheres defendam suas opiniões políticas.

Luise Belo- publicitária: A internet ela acaba se tornando uma maneira muito direta com que as mulheres possam se fazer ouvir, né? Então a internet se torna uma maneira de disseminar informações, empoderar mulheres e nos fazermos ouvir, né, sobre o que a gente quer.

Repórter Carolina Becker: Para a Eleonora Menicucci, secretária especial de políticas para as mulheres, a campanha mostra o avanço da conscientização sobre o tema violência contra a mulher.

Eleonora Menicucci, secretária especial de políticas para as mulheres: Jovens mulheres, negras, brancas, tomaram consciência e ninguém tira essa consciência delas mais. Elas não aceitam serem assediadas em ônibus e metrô, serem estupradas, serem agredidas. Veja a quantidade de hashtag que tem nas redes sociais.

Repórter Carolina Becker: Desde 2013 está em vigor o terceiro plano nacional de políticas para as mulheres. Orientações e denúncias sobre todo o tipo de violência contra mulher poder ser feitas pelo Ligue 180, que funciona 24 horas. A ligação é gratuita. Reportagem, Carolina Becker.

Luciano: Sete e vinte e um, no horário brasileiro de verão.

Helen: A Voz do Brasil recebe perguntas dos nossos ouvintes e internautas.

Luciano: Hoje a dúvida é de Valdira Martins, que mora em Morrinhos, em Goiás. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, responde a dúvida.

Ouvinte - Valdira Martins: Meu nome é Valdira, sou de Morrinhos, Goiás. Ministra, eu gostaria de saber de você se esse programa do PAA vai continuar normalmente?

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Tereza Campello: Valdira, claro que o PAA vai continuar. O PAA é um programa de compras de alimentos da agricultura familiar e foi uma dos responsáveis pelo Brasil ter saído do mapa da fome. A presidenta Dilma garantiu nesta terça-feira que o PAA continua. Aliás, está sendo fortalecido o PAA e as compras públicas, porque nós estamos fazendo a mesma coisa que nós fizemos com o PAA com a merenda escolar, quando se compra da agricultura familiar nós tendemos a comprar alimentos frescos, comida de verdade, que gera renda para a agricultura família e fortalece a economia local. É por isso que o PAA tem que continuar.

Helen: E se você também tem dúvidas sobre os programas sociais como esse aí que você ouviu, o PAA, o Bolsa Família, manda a para gente.

Luciano: O endereço do e-mail é voz@ebc.com.br. Tem também o twitter.com/avozdobrasil e facebook.com/bolsafamilia.

Helen: A sua pergunta vai ser respondida pela ministra aqui na Voz do Brasil, sempre na quinta-feira. Participe.

Luciano: O Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, vai ficar fechado às tardes durante dez dias de disputa das Olimpíadas de 2016.

Helen: O aeroporto fica ao lado da Baía de Guanabara, que vai receber a maioria das provas de vela.

Luciano: Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, o fechamento entre os dias 08 e 18 de agosto atende um pedido da organização dos jogos.

Ministro-chefe da Casa Civil - Jaques Wagner: Foi uma decisão nossa em relação ao pedido do comitê olímpico, que era a suspensão de voos no aeroporto Santos Dumont durante um período de quatro horas e meia durante dez dias para poder garantir as filmagens, ao exercício todos das Olimpíadas.

Helen: Mais terras produzindo alimentos e matérias-primas.

Luciano: Impulsionados pela soja, agricultores de todo o país aumentaram também sua renda e a participação na economia brasileira no ano passado. É o que mostra uma pesquisa divulgada hoje pelo IBGE.

Helen: Foram cultivados 76 milhões de hectares de terra em todo o país, quatro milhões a mais do que em 2013.

Luciano: E o valor da produção agrícola foi recorde no ano passado, somando mais de 251 bilhões de reais.

Helen: A geração de energia eólica, a partir dos ventos, bateu novo recorde no Brasil.

Luciano: Nesta segunda-feira, dia 02 de novembro, a geração alcançou mais de 4.200 megawatts médios, o suficiente para abastecer cerca de 18 milhões de casas.

Helen: A maior parte dessa geração vem do nordeste. As usinas eólicas brasileiras aumentaram em 98% a produção acumulada de energia no país nos últimos 12 meses.

Luciano: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Helen: Novas regras para quem vai se aposentar foram sancionadas. Soma do tempo de contribuição e a idade garante a aposentadoria integral ao trabalhador.

Luciano: A Voz do Brasil também explicou o novo prazo para pagar o Simples Doméstico de outubro. O vencimento foi prorrogado para até o dia 30 de novembro.

Helen: Garantia de água mesmo em período de seca. A presidenta Dilma inaugura canal que vai atender 170 mil pessoas em Alagoas.

Luciano: Pesquisa inédita sobre mulheres presas vai ajudar o governo a definir novas ações, como prisões exclusivas com creches e salas de amamentação.

Helen: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Helen: Quer saber mais sobre os serviços e informações do Governo Federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.