06/04/2015 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Cai o número de acidentes e de feridos nas rodovias federais no feriado de Páscoa.

Apresentador Luciano Seixas: Presidenta Dilma dá posse ao novo ministro da Educação e afirma que os Programas estão mantidos.

Kátia: Menos burocracia e mais rapidez para as empresas participarem dos processos de concessão de obras do governo federal. Novas regras foram divulgadas hoje.

Luciano: Em dez anos o número médio de filhos nas famílias mais pobres do país caiu. A maior queda foi entre as que recebem o Bolsa-Famíla.

Kátia: Segunda-feira, 6 de abril de 2015.

Luciano: Está no ar a sua Voz.

Kátia: A nossa Voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá. Boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Caiu o número de acidentes e feridos nas rodovias federais no feriado de Páscoa, em comparação com o ano passado.

Luciano: É o que mostra o balanço parcial apresentado hoje pela Polícia Rodoviária Federal. Rafael Gasparoto tem os detalhes.

Repórter Rafael Gasparoto: Este ano, até o fechamento do balanço parcial, foram registrados 21 acidentes para cada 1 milhão de veículos. Menos do que os 34 do feriado de Páscoa do ano passado. Até agora, na mesma estatística por milhão de veículos, houve 14 feridos nas estradas brasileiras. Outra diminuição, se comparado com os 22 registros de 2014. Durante os primeiros quatro dias de operação, a Polícia Rodoviária fiscalizou 139 mil veículos e 151 mil pessoas. Mais de 49 mil testes de bafômetro foram feitos e 1.062 motoristas embriagados foram impedidos de prosseguir. Os radares portáteis flagraram mais de 68 mil motoristas em excesso de velocidade. A operação Semana Santa 2015 começou na última quinta-feira e termina hoje, à meia-noite.

Kátia: O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, tomou posse hoje.

Luciano: No evento, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a necessidade de ajustes fiscais por parte do governo não vai prejudicar os programas da área de educação e lembrou que a meta é transformar o país numa pátria educadora.

Repórter Luana Karen: Na cerimônia de posse, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que os recursos dos royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-Sal vão viabilizar a revolução na educação brasileira nas próximas décadas. A presidenta destacou que atualmente são extraídos mais de 660 mil barris de petróleo da camada do pré-sal; o dobro do que era retirado há um ano. Segundo a presidenta, 27% da produção de petróleo do Brasil vem do pré-sal.

Presidenta Dilma Rousseff: Isso dignifica que a fonte das riquezas que nós planejamos para sustentar a educação, essa fonte, ela está já em atividade, e, mais do que isso, ela vai garantir uma renda sistemática pelos próximos anos. Não é coincidência que, à medida que cresce a produção do pré-sal, ressurjam ainda algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório, que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas. Nós não podemos nos iludir. O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte.

Repórter Luana Karen: A presidenta Dilma também afirmou que os ajustes na economia não vão afetar os programas estruturantes e essenciais do Ministério da Educação.

Presidenta Dilma Rousseff: Permanecemos comprometidos com a meta de universalização, do acesso das crianças de quatro e cinco anos à educação até 2016, conforme assinamos no Plano Nacional de Educação. Vamos continuar ampliando a oferta de ensino em tempo integral, sobretudo nas áreas onde há a maior fragilidade e incidência de violência. Na segunda etapa do Pronatec, além da inclusão e da expansão, daremos ênfase ao Jovem Aprendiz. O Fies terá continuidade, com ganhos de qualidade, mais controle pelo estado. Todos os contratos existentes até 2014 estão sendo renovados e já abrimos vagas para mais de 210 mil estudantes. Se somarmos os novos contratos do Fies, as novas bolsas do ProUni e aos aprovados no Sisu, apenas nos primeiros três meses de 2015, propiciamos o acesso a 628 mil brasileiros ao ensino superior. Não haverá recuo nessa nossa política de garantir acesso ao ensino superior para os jovens e as jovens do nosso país.

Repórter Luana Karen: A Presidenta Dilma Rousseff propôs um esforço nacional de qualificação do ensino básico, apoiado em quatro eixos. A construção do federalismo cooperativo, com a união de governo federal, estados e municípios para melhoria na gestão da educação, a mudança no modelo curricular e pedagógico no ensino básico, a qualificação e valorização de professores e diretores de escolas, com a criação de uma carreira nacional e o estímulo ao uso de novas tecnologias no processo de formação.

Presidenta da República: Consolidar a construção do desafio de uma pátria educadora; uma pátria que educa suas crianças e seus jovens. Eu convidei um professor, um pensador e um apaixonado pela educação. Renato Janine Ribeiro. É uma feliz novidade. Terá um grande desafio que é construir a partir desses quatro eixos genéricos o futuro do nosso país na área educacional. E ele é uma feliz novidade, eu repito, porque é um ministro educador numa pátria educadora.

Repórter Luana Karen: O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, é professor titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo. Foi membro do Conselho Deliberativo do CNPq, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, secretário e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e diretor de avaliação da Capes, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Reportagem: Luana Karen.

Luciano: E o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou hoje, ao assumir o cargo, que os principais programas da pasta estão mantidos.

Kátia: Ao vivo, aqui no estúdio da Voz do Brasil, a repórter Priscila Machado tem as informações. Boa noite, Priscila.

Repórter Priscila Machado: Boa noite, Kátia. Boa noite a todos.
Em entrevista coletiva, Renato Janine Ribeiro também destacou a importância dos recursos do pré-sal destinados à educação.

Ministro da Educação - Renato Janine Ribeiro: Vocês viram a presidenta insistir na prioridade da educação, quanto os destinos do pré-sal, que está, enfim, vultoso, está produzindo mais do que a gente pensava até e ela também disse que as ações estruturantes essenciais do Ministério da Educação serão preservadas.

Repórter Priscila Machado: Ainda, segundo o ministro Renato Janine Ribeiro, a educação em tempo integral é como uma peça chave para a construção de um novo modelo educacional no Brasil.

Ministro da Educação - Renato Janine Ribeiro: A escola integral é quase que uma das peças-chave da mudança na escolaridade. Não tem mais sentido a gente ter crianças na rua, como nós temos. Não são crianças abandonadas na rua. Nós temos uma multidão de crianças que, fora do horário escolar, elas estão ou em casa, com a TV, ou com alguém que está olhando essa criança, mas não tem nenhum conteúdo educacional nisso. Nós temos que dar um conteúdo educacional às crianças de tempo total. Isso implica creches e implica também a escola integral. Tudo isso é decisivo.

Repórter Priscila Machado: O novo ministro da Educação também defendeu uma política de valorização dos professores, que, para ele, não deve ser apenas a questão do piso salarial, mas uma proposta de carreira e aperfeiçoamento dos professores. Segundo Renato Janine Ribeiro, isso é uma atribuição dos estados e municípios, mas que deve ser feita com apoio do governo federal. Kátia.

Kátia: Obrigada, Priscila Machado, pelas informações, ao vivo, na Voz do Brasil.

Luciano: E os alunos de escolas públicas ganharam 1362 quadras poliesportivas cobertas, para treinar um esporte ou ter acesso a um programa cultural.

Kátia: O ministro da Educação ainda vai entregar cerca de 8500 quadras, que estão sendo construídas pelo Programa de Aceleração de Crescimento, o PAC 2.

Repórter Leandro Alarcon: Bola rolando em uma escola pública, no centro de Brasília. É o primeiro dia de aula depois da inauguração da quadra, que foi reformada e agora tem cobertura. Isso porque o Ministério da Educação está financiando construção de quadras e coberturas nas escolas públicas de todo o país. A escola que visitamos faz parte de uma das mais de 1300 que já formam contempladas por esse projeto. Os alunos gostaram.

Entrevistado: É massa, assim. É melhor que jogar na chuva e no sol.

Entrevistado: Nós jogando uma bolinha sem pegar o sol é de boa.

Repórter Leandro Alarcon: E a cobertura não vai garantir apenas boas condições para os alunos jogarem futebol, não. No dia da inauguração da quadra, alunos e professores se reuniram numa festa, que mostrou todo o potencial da nova estrutura. Além da apresentação de capoeira, teve também a primeira aula de luta olímpica, que agora vai passar a ser oferecida aos alunos da escola. O professor de educação física, que já praticou a modalidade fora do país, José Neto, garante que a cobertura faz toda a diferença.

Professor de Educação Física - José Neto: A luta olímpica, ela é trabalhada dentro de quadras como essa e a gente está seguindo um modelo internacional. Isso facilita nos dias de chuva, nos dias de sol, que, muitas vezes, a gente não pode dar aula desse sistema climático, que em Brasília acaba prejudicando. Você nunca sabe quando é sol ou quando é chuva.

Repórter Leandro Alarcon: Ao todo, desde 2011, o Ministério da Educação aprovou a construção de mais de 10 mil novas quadras e cobertura de quadras esportivas em escolas públicas brasileiras pelo PAC 2, o Programa de Aceleração do Crescimento. E olha só que ironia. No dia em que a quadra foi inaugurada, a chuva resolveu aparecer, mas, dessa vez, não atrapalhou em nada. O pessoal da luta olímpica nem deu bola. Fábio Borges, lutador e competidor desse esporte, resume em poucas palavras a importância dessa quadra.

Lutador - Fábio Borges: É bom ter esse ambiente aqui fechado. Fortalece mais ainda o esporte.

Repórter Leandro Alarcon: Para o diretor da escola, Pedro Filho, a quadra poliesportiva tem um papel que vai além da atividade física.

Diretor da escola - Pedro Filho: Que a educação física, ela é importante no desenvolvimento dos nossos alunos, isso é fato, no sentido de potencializar, socializar, retirar, afastar realmente os alunos de problemas como a violência, as drogas. Então, a quadra coberta, ela vem complementar essa ação pedagógica. Em épocas de chuva, a educação física é interrompida; em épocas de muito calor, a educação física também é interrompida. Então, agora, com a quadra coberta, nós vamos ter uma continuidade no trabalho da educação física dentro da escola.

Repórter Leandro Alarcon: Para o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Fábio Pereira, as quadras se tornam um patrimônio de toda a comunidade.

Subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal - Fábio Pereira: Essa quadra passa a ser um salão social da comunidade, não só da escola; ela passa a ser uma extensão da escola e passa a atingir toda a comunidade, onde acontece ali batizados, festas diversas, aniversários, festas de quinze anos, reuniões da comunidade em si.

Repórter Leandro Alarcon: Atualmente, quase 8500 quadras estão em obras em todo o país. Se os estados ou município tiverem interesse, podem também receber um projeto arquitetônico para a implantação das quadras, fornecido pelo Ministério da Educação. O critério para escolher as escolas que receberão ou vão receber o projeto era que as instituições tivessem no mínimo cem matrículas registradas no Censo da Educação Básica. Reportagem: Leandro Alarcon.

Kátia: Sete e treze.

Luciano: As regras para concessões de serviços públicos à iniciativa privada vão passar por mudanças, para tornar o processo mais ágil e participativo.

Kátia: As alterações foram publicadas hoje, num decreto, e permitem, por exemplo, que a iniciativa privada apresente sugestões de serviços públicas e obras que devem ser concedidas.

Repórter Paulo La Salvia: Todas as concessões feitas pelo governo federal têm regras que definem as obrigações da administração pública e das empresas que ganham os editais para realizar um projeto, como ocorre numa rodovia, ferrovia ou aeroporto. A ponte Rio-Niterói, por exemplo, teve renovada a sua concessão à iniciativa privada, no mês passada. O grupo de empresas, por obrigação contratual, vai ter a responsabilidade de melhorar o fluxo de acesso à ponte nos cinco primeiros anos. Mas, para se chegar a esse formato, que estava definido em um edital, o governo recebeu projetos dos interessados, a partir do chamado procedimento de manifestação de interesse. Agora, um decreto presidencial aperfeiçoou o mecanismo para facilitar e dar mais rapidez na oferta de serviços públicos à iniciativa privada. A principal novidade é que empresas privadas do Brasil e do exterior e até pessoas físicas passam a participar dessa primeira etapa de um processo de concessão. É o que explica Maurício Muniz, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento.

Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento - Maurício Muniz: Que, às vezes, a gente está enxergando uma possibilidade, está enxergando que essa rodovia tem um tráfego alto, portanto ela é atrativa ao setor privado e ela precisa de investimentos, então seria lógica que ela fosse concedida, mas, às vezes, os próprios empresários, próprio setor privado enxergam uma oportunidade que o governo não está enxergando. Então, por isso que é importante essa outra alternativa que o próprio setor privado aponte interesses e sugira ao governo fazer concessão de uma determinada infraestrutura.

Repórter Paulo La Salvia: O secretário do Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, lembra ainda que os projetos apresentados vão ser remunerados no fim do processo.

Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento - Maurício Muniz: Ele estabelece um valor máximo de ressarcimento dos estudos, que é 2,5% do valor do investimento ou da operação e da manutenção desse investimento, aquele que for maior, e esse ressarcimento será feito pela empresa que ganhou a licitação, que foi objeto desse estudo.

Repórter Paulo La Salvia: Dentro do programa de investimentos em logística, o governo ainda pretende conceder à iniciativa privada seis ferrovias e mais quatro trechos de rodovias. Reportagem: Paulo La Salvia.

Luciano: Em dez anos, o número de filhos nas famílias brasileiras diminuiu.

Kátia: De acordo com o IBGE, essa redução foi maior nas famílias de baixa renda que são atendidas pelo Bolsa-Família.

Repórter Leonardo Meira: A atendente Luciana Moraes da Silva tem um filho de dois anos e uma filha de 15. Recebe cerca de R$ 200,00 por mês do Bolsa-Família e não pretende mais ter filhos.

Atendente - Luciana Moraes da Silva: Não adianta você ter cinco filhos, e os cinco passarem necessidade, e você ganhar uma renda aí de 300, 400, reais, não vai dar para você sustentar cinco filhos. Poderia ganhar hoje mil reais, minha opinião ia ser a mesma, ia ter só dois e pronto.

Repórter Leonardo Meira: Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD, do IBGE, entre 2003 e 2013, o número de filhos até 14 anos caiu quase 11% no Brasil. Já nas famílias que estão entre os 20% mais pobres do país, faixa da população que coincide com o público beneficiário do Bolsa-Família, a queda foi mais intensa: 15,7%. Para as mães de famílias dos 20% mais pobres do Nordeste, a queda foi ainda maior, alcançando quase 26,5% no período analisado. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a ideia de que mulheres pobres têm mais filhos para receber mais benefícios é preconceituosa.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: Esse talvez seja um dos mitos mais tristes, que, na verdade, relevam um preconceito contra a população pobre.

Repórter Leonardo Meira: Ela também afirma que as mulheres hoje estão mais bem informadas, o que ajuda a fazer um planejamento familiar mais adequado.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: As mulheres, no Brasil, estão tendo maior escolaridade. As mães jovens têm uma escolaridade maior. As mulheres do Bolsa-Família têm ido mais aos médicos, levam as crianças no médico. Ao ir no médico, acabam também tendo acesso às informações da saúde e inclusive de como fazer um planejamento familiar, como se proteger para não ter mais filhos. Quer dizer, as mulheres estão mais informadas, e o Bolsa-Família tem muito a ver com isso.

Repórter Leonardo Meira: O Bolsa-Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco os milhões de brasileiros com renda familiar mensal inferior R$ 77,00 por pessoa. A base do programa é a garantia de renda, inclusão e oportunidades de trabalho e acesso aos serviços públicos. O valor do benefício para cada filho é de R$ 35,00, podendo ser maior no caso de famílias extremamente pobres. Reportagem: Leonardo Meira.

Luciano: E, para receber o Bolsa-Família, é preciso cumprir uma série de exigências nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Kátia: São as chamadas condicionalidades do programa. Quem não segue as regras pode deixar de receber o benefício.

Luciano: Mas, nos últimos anos, com acompanhamento às famílias, tem caído a média anual desses cancelamentos.

Repórter Leonardo Meira: Os pais das crianças e adolescentes que recebem o Bolsa-Família precisam ficar atentos à frequência escolar dos filhos. Essa é uma das exigências para receber o benefício. Na área da educação, quem tem entre 6 e 15 anos deve estar matriculado e ter frequência de no mínimo 85%. Quando o assunto é saúde, as gestantes precisam realizar o pré-natal, e quem é responsável por crianças menores de sete anos têm de manter atualizado o calendário de vacinas e fazer acompanhamento nutricional dos pequenos. O diretor do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Daniel Ximenes, destaca a importância desses compromissos.

Diretor do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Daniel Ximenes: Já temos mais de dez anos o Bolsa-Família. Então já temos uma estrada nesse tema, com vários resultados, que mostram que a taxa de abandono escolar das crianças diminuiu enormemente em todo o Brasil, principalmente nas regiões mais pobres. Percebemos também que, especialmente quando as crianças vão ficando mais tempo na escola, criando o hábito, a regularidade, as taxas de aprovação melhoram significativamente, e, no caso da saúde, as mulheres, na situação de gestantes, estão mais cedo procurando o serviço de saúde, para fazer o pré-natal. A situação nutricional também tem apresentado resultados importantes de melhoria nas questões de desnutrição.

Repórter Leonardo Meira: Para acompanhar as famílias que recebem o benefício, especialmente aquelas que deixam de cumprir as condicionalidades do programa, cada equipe de assistência social dos municípios do país se vale de criatividade. Um exemplo é o curso de balé que acontece em Osasco, na grande São Paulo. A manicure Andreia Ribeiro é mãe de uma das alunas e ressalta os ganhos da atividade para o dia a dia da filha.

Manicure - Andreia Ribeiro: Foi maravilhoso ter conhecido, porque ela desenvolveu tanto na escola quanto socialmente, com os amigos, que ela quase não tinha e está sendo maravilhoso.

Repórter Leonardo Meira: O curso estimula as crianças a não faltar às aulas e assim cumprem os compromissos do programa. É o que destaca a professora de balé Tainá Belfiori.

Professora de balé - Tainá Belfiori: Acho que a maioria das meninas e também os meninos, hoje em dia, eles têm o sonho de ser bailarinos e só vê na TV, só vê num no desenho. Às vezes, eles chegam, eu já estou dando aula, aí já vê aquele olhinho brilhando e quer fazer aula. Então é muito gratificante para mim poder trazê-los para aula.

Repórter Leonardo Meira: No primeiro registro de descumprimento das exigências, as famílias recebem uma advertência. A partir do segundo estão previstas outras punições como o bloqueio do benefício por um mês, suspensão por dois meses e até mesmo cancelamento, em caso de seguidos descumprimentos no prazo de um ano, mas, com um maior acompanhamento do Poder Público e ações criativas, a média anual de cancelamentos do benefício caiu de 30 mil famílias para 200, em 2014. Daniel Ximenes, do Ministério do Desenvolvimento Social, explica que a queda se deve a um acompanhamento mais próximo do poder público.

Diretor do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Daniel Ximenes: A lógica e a filosofia das condicionalidades continuam a mesma, ou seja, cumprimento das regras na educação, na saúde. Nós não alteramos essas regras, os compromissos são os mesmos. O que nós mudamos foi o enfoque, o enfoque de que as famílias tinham que ser mais apoiadas pelo poder público. Nós não diminuímos as regras, nós não minimizamos as regras, só que o Poder Público, agora, está mais perto das famílias.

Repórter Leonardo Meira: O resultado da frequência escolar de mais de 15,5 milhões de alunos beneficiários do programa, em outubro e novembro do ano passado, mostram impacto positivo do Bolsa-Família. Mais de 96% tiveram a carga horária mínima exigida. Reportagem: Leonardo Meira.

Kátia: Para saber mais sobre o Bolsa-Família, acesse a página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em www.mds.gov.br.

Luciano: Sete e vinte e dois.

Kátia: As escolas de todo o país já podem se inscrever para a 37ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática.

Luciano: Podem participar professores e alunos das redes pública e particular.

Kátia: A inscrição é de graça e deve ser feita pela direção da escola, que vai indicar um professor como coordenador responsável.

Luciano: Os vencedores recebem medalhas e certificados de menção honrosa, além de concorrer a vagas para representar o país em competições internacionais na área.

Kátia: As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de maio, em www.obm.org.br.

Luciano: E, baseada nas Olimpíadas de Português e Matemática, este ano, vai ser feita a 1ª Olimpíada Brasileira de Cartografia, com a meta de estimular os alunos a se interessem pela construção e uso de mapas, além de informações geográficas.

Kátia: O evento é financiado pelo CNPq, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Luciano: A Olimpíada vai ser de maio a agosto, com etapas on-line e presenciais.

Kátia: Cada equipe terá quatro alunos e um professor. Escolas de Ensino Médio das redes públicas e particular de todo o país podem participar.

Luciano: As inscrições devem ser feitas até o dia 14 de abril, em www.olimpiadadecartografia.uff.br. Repetindo: www.olimpiadadecartografia.uff.br.

Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Cai o número de acidentes e de feridos nas rodovias federais, no feriado de páscoa.

Kátia: Presidenta Dilma dá posse ao novo ministro da Educação e afirma que os programas estão mantidos.

Luciano: Menos burocracia e mais rapidez para as empresas participarem dos processos de concessão de obras do governo federal. Novas regras foram divulgadas hoje.

Kátia: Em dez anos, o número médio de filhos nas famílias mais pobres do país caiu. A maior queda foi entre as que recebem o Bolsa-Família.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Kátia: Produção: EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Kátia: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Uma boa-noite.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.