06/05/2016 - A Voz do Brasil

Apresentadora Helen Bernardes: Cem mil pessoas vão ser atendidas com novas unidades do Minha Casa Minha Vida. E os futuros moradores vão ter participação direta na obra.

Apresentador Luciano Seixas: Integração do São Francisco. A água já está chegando a alguns estados do Nordeste e 86% da obra está concluída.

Helen: De volta para a escola. O Ministério da Educação vai bater de casa em casa para buscar 1 milhão e 600 mil alunos que deixaram as salas de aula.

Luciano: Presidenta Dilma reafirma que impeachment não tem base legal. Processo vai ser votado no Plenário do Senado na semana que vem.

Helen: Sexta, 6 de maio de 2016.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Você pode acompanhar a Voz do Brasil do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: É só acessar: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: Cem mil pessoas vão ser beneficiadas com a construção de 25 mil novas unidades do Minha Casa Minha Vida em todo o país.

Luciano: A contratação das moradias foi assinada hoje pela Presidenta Dilma Rousseff no sistema de parceria com entidades.

Helen: E isso significa que os futuros moradores vão fazer a gestão da obra. Todos participam e decidem os detalhes do projeto de acordo com as necessidades e tamanho da família.

Repórter Daniela Almeida: O Minha Casa Minha Vida Entidades permite que organizações como cooperativas e associações participem, de fato, da construção dos conjuntos habitacionais onde os próprios associados vão morar. Para a ministra das Cidades, Inês Magalhães, essa participação dos futuros moradores significa muito.

Ministra das Cidades - Inês Magalhães: Elas aprenderam a discutir planilha de orçamento, elas aprenderam a discutir projeto, elas aprenderam a escolher a sua própria casa, desenhar a sua própria moradia.

Repórter Daniela Almeida: Entre as 25 mil habitações contratadas hoje, 12 mil serão construídas em zonas rurais de todo o país e vão beneficiar agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. Para Alberto Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Contag, o Minha Casa Minha Vida é a oportunidade concreta para quem vive longe dos grandes centros de conquistar a casa própria e digna.

Presidente da Contag - Alberto Broch: Vocês não imaginam a autoestima dessas pessoas quando lhe é entregue uma casa para uma mulher camponesa, para um trabalhador rural, quando lhe chega energia elétrica.

Repórter Daniela Almeida: Em seu discurso a Presidenta Dilma Rousseff ressaltou a ampliação dos direitos sociais dos brasileiros nos últimos anos. Ela destacou o alcance e as metas do Minha Casa Minha Vida.

Presidente da República - Dilma Rousseff: No final de 2018 a nossa meta é: esses 2 milhões 750 mil do meu primeiro mandato, 1 milhão do segundo mandato do Lula, mais esses 2 milhões, dando 5 milhões 750 mil. E aí, nós teremos chegado à seguinte situação, de cada oito brasileiros um terá tido sua casa pelo Minha Casa Minha Vida.

Repórter Daniela Almeida: Dilma também valorizou o trabalho desenvolvido em parceria com movimentos sociais organizados para corrigir distorções históricas.

Presidente da República - Dilma Rousseff: Não é só quem tem acesso à casa, é o Brasil inteiro que ganha porque nós garantimos que a população tenha a segurança de construir a sua família. Aqui falaram, é moradia e cidadania. A gente sabe que é muito mais fácil criar uma família, criar jovens adolescentes e crianças em um espaço comunitário e projeto.

Repórter Daniela Almeida: A previsão é que mais de 100 mil pessoas sejam beneficiadas pelo Minha Casa Minha Vida Entidades. Reportagem, Daniela Almeida.

Luciano: E na cidade de São Paulo a gente foi conhecer a construção de dois residenciais do Minha Casa Minha Vida Entidades, que conta com a participação das famílias que vão receber as moradias.

Helen: É, a escolha do melhor orçamento, as cores, o piso, tudo passa pela decisão de quem vai morar.

Repórter Leonardo Meira: Para colocar edifícios em pé o trabalho especializado de construção civil é fundamental, mas a construção dos residenciais José Maria Amaral e Florestan Fernandes têm uma ajudinha especial para ganhar vida, as famílias que vão morar no local também auxiliam no dia a dia do canteiro de obras. É que o empreendimento na cidade Tiradentes, zona leste de capital paulista, faz parte do Minha Casa Minha Vida Entidades. Daniela Nunes é auxiliar administrativa de Associação Leste 1, responsável pelo projeto, e conta como é a participação dos futuros moradores.

Auxiliar administrativa - Daniela Nunes: O Governo Federal passa o recurso para o movimento e assim a gente faz a administração. É feito cotações, a gente escolhe a cor dos prédios, o modelo da porta, as louças, enfim. Então, a gente tem participação total em que tudo o que acontecendo aqui na obra.

Repórter Leonardo Meira: São quase 400 apartamentos e 73% das obras já estão concluídas. Tudo deve ficar pronto até o final do ano. A arquiteta Renata Miron diz que a qualidade dos materiais ganha destaque.

Arquiteta - Renata Miron: Como nada aqui é vendido, o objetivo não é o lucro financeiro, a gente acaba revertendo esse lucro para a própria construção, escolhe uma janela de boa qualidade, escolhe portas de boa qualidade, piso.

Repórter Leonardo Meira: Desde 2009, quando o Governo Federal lançou o programa Minha Casa Minha Vida Entidades, foram contratadas mais de 61 mil unidades habitacionais nas áreas urbanas e 177 mil na zona rural, investimento de R$5 bilhões. Reportagem, Leonardo Meira.

Luciano: E durante a cerimônia a Presidenta Dilma ressaltou mais uma vez que o pedido de afastamento do seu mandato, em tramitação do Senado, não tem base legal.

Helen: A Presidenta também lembrou o papel do ex-presidente da Câmara no processo de impedimento. Eduardo Cunha, acusado de corrupção, foi afastado ontem do cargo e de seu mandato por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal.

Presidente da República - Dilma Rousseff: Ontem o Supremo disse que o Sr. Eduardo Cunha era uma pessoa que usava de práticas condenáveis. Uma das práticas mais condenáveis foi a chantagem explícita feita pelo Sr. Eduardo Cunha com o governo, o meu governo. Quando ele entra com o processo de impeachment, e não precisa ser eu a falar, os senhores podem olhar nos jornais daquele momento, o que é que acontece? Ele ameaça o governo da seguinte forma: "Se vocês não derem três votos para impedir que a Comissão de Ética da Câmara me condene, caso contrário eu aceito", porque quem aceita o pedido de impeachment é o presidente da Câmara, não era chantagem explícita só, é golpe explícito. Além de golpe explícito é desvio de poder.

Luciano: Já em entrevista à rede televisão TeleSUR, da Venezuela, a Presidenta Dilma voltou a falar que a oposição está tentando chegar ao poder com um golpe contra a democracia.

Presidente da República - Dilma Rousseff: Primeiro o que fizeram? Pediram recontagem de votos. Conseguiram a recontagem e se demonstrou que eu tinha ganhado a eleição. Depois pediram auditoria nas urnas eletrônicas, a mesma coisa. Na sequência fizeram tratativas para impedir que eu tomasse posse junto ao Tribunal Superior Eleitoral, e isso também se mostrou inviável porque as minhas contas foram aprovadas e eu tomei posse. E está tentando chegar ao controle do processo e à Presidência da República não pelo voto, porque não os tem, mas através deste impeachment, que, na verdade, é um golpe de estado.

Helen: A Comissão Especial do Senado, que discute o impedimento da Presidenta Dilma Rousseff, aprovou o relatório que dá continuidade ao processo.

Luciano: Agora esse relatório vai ser votado em Plenário pelos senadores.

Repórter Ricardo Carandina: Os integrantes da comissão que analisa o pedido de impedimento da Presidenta Dilma Rousseff no Senado aprovaram nesta sexta-feira por 15 votos a cinco o parecer que recomenda a abertura de processo contra a Presidenta. Senadores da base de apoio do governo criticaram a composição da comissão formada, segundo eles, na maioria, por senadores que já tinham se declarado a favor do afastamento de Dilma. Criticaram ainda a escolha de Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, para o posto de relator. O líder do governo no Senado, Humberto Costa, disse que parlamentares da base governista vão continuar debatendo com os outros senadores para mostrar que a Presidenta não cometeu crime de responsabilidade.

Senador - Humberto Costa: O que estão chamando de crime é apenas um pretexto para um processo político de retirada da Presidenta da República. E identificamos que nesse relatório, em nenhum momento, apesar de todo o contorcionismo retórico do relator, não há qualquer evidência de qualquer crime político praticado, crime de responsabilidade praticado pela Presidenta Dilma.

Repórter Ricardo Carandina: A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, disse ainda que a defesa da Presidenta vai questionar a validade do processo, que foi iniciado pelo então presidente da câmara, Eduardo Cunha.

Senadora - Gleisi Hoffmann: Se o deputado Eduardo Cunha foi afastado por desvio de poder, isso quer dizer que os atos praticados por ele durante esse período que ele estava à frente do processo na Câmara são nulos. Então, se são nulos os atos, são nulos também os atos em relação ao impeachment, desde que ele recebeu a denúncia, até todo o processamento em Plenário.

Repórter Ricardo Carandina: O parecer vai ser agora encaminhado ao Plenário do Senado. A votação está revista para a quarta-feira da semana que vem. Se a maioria simples dos senadores presentes na sessão votar a favor do processo a Presidenta vai ser afastada por até 180 dias. Este é o prazo para que os senadores façam o julgamento do processo. Reportagem, Ricardo Carandina.

Luciano: Sete e onze.

Helen: O projeto de integração do Rio São Francisco está com mais 86% de obra concluída, são mais de 10 mil pessoas trabalhando. E se for mantido esse ritmo, a previsão é de que tudo fique pronto este ano.

Luciano: Hoje a Presidenta Dilma Rousseff esteve na obra, ela visitou uma das estações de bombeamento localizada na zona rural de Cabrobó, em Pernambuco.

Repórter Jackson Segundo: A Presidenta Dilma foi até Cabrobó para vistoriar os trabalhos de uma das maiores estruturas da obra, que é a estação de bombeamento. Ao todo são nove estações nos dois eixos da integração. Elas servem para bombear a água do rio em grandes desníveis, e três já estão em operação. A Presidenta ressaltou a importância da obra para a população.

Presidente da República - Dilma Rousseff: Não ter água é não conseguir viver porque você não consegue plantar e produzir, porque você não consegue dar educação para os seus filhos, você não dá saúde adequada. Então, olhar para esse lugar que é o Nordeste do Brasil, para o Ceará, para Pernambuco, para a Paraíba, enfim, para todos os estados, é olhar nos olhos do povo desse país.

Repórter Jackson Segundo: O governador do Ceará, Camilo Santana, acompanhou a Presidenta Dilma na visita ao projeto de integração do São Francisco. Ele reforçou que a obra já está perto de terminar e que ela vai combater um dos grandes problemas para muitos nordestinos, que é a falta de acesso à água.

Governador do Ceará - Camilo Santana: A água já chegou a Pernambuco, só mais uma estação elevatória agora em Salgueiro de 90 metros de altura. Em agosto a água deverá chegar ao estado do Ceará. E só nós nordestinos, paraibanos, pernambucanos, cearenses, do Rio Grande do Norte, sabemos o que representa a água.

Repórter Jackson Segundo: Ao todo a integração do Rio São Francisco deve beneficiar 12 milhões de pessoas passando em quase 400 cidades dos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e o Rio Grande do Norte. Reportagem, Jackson Segundo.

Helen: E na visita a Pernambuco a Presidenta Dilma voltou a dizer que está sendo injustiçada pelo processo de impeachment e reforçou que não existe motivo para interrupção do seu mandato.

Presidente da República - Dilma Rousseff: O que é que eles fizeram? Inventaram uma coisa chamada pedalada fiscal. A tal da pedalada fiscal é feita hoje por governadores, prefeitos e também os Presidentes que me antecederam, por exemplo, eu sou acusada de seis decretos. O Fernando Henrique Cardoso fez 101 decretos. Do mesmo tipo dos meus seis, ele fez 30.

Helen: Os governadores do Ceará, Camilo Santana, e da Paraíba, Ricardo Coutinho, também defenderam o mandato da Presidenta Dilma.

Luciano: O governador Ricardo Coutinho disse que além de não ser democrático, o impeachment também põe em risco avanços sociais dos últimos anos.

Governador - Ricardo Coutinho: Hoje você vai nas médias cidades do interior nordestino, você encontra universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Os filhos do povo, os filhos dos agricultores, os filhos dos trabalhadores, hoje têm direito a ter uma profissão de nível superior, se assim quiserem. O Brasil passou por transformações e infelizmente esse processo nós não podemos permitir que seja interrompido.

Helen: Em busca dos jovens que estão fora da escola o governo quer trazer de volta para as salas de aula aqueles que abandonaram os estudos.

Luciano: O Plano de Acolhimento Permanência e Êxito terá participação de três Ministérios e pretende resgatar mais de 1 milhão e meio de alunos.

Helen: O repórter Rafael Gasparoto acompanhou o lançamento do plano e traz aqui os detalhes para a gente no estúdio. Boa noite, Rafael.

Repórter Rafael Gasparoto (ao vivo): Boa noite, Helen. Boa noite a todos. O Brasil já possui 48 milhões e 800 mil estudantes matriculados. O novo programa planeja trazer de volta à sala de aula 1 milhão e 600 mil alunos que abandonaram o ensino básico ao longo do ano letivo de 2015. O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explica como será a atuação conjunta de três Ministérios.

Ministro da Educação - Aloizio Mercadante: A maior chance de nós encontrarmos esse jovem ou essa criança é a partir da escola. A escola pode conversar, por exemplo, com o posto de saúde para saber, bom, ele não está escola, mas está no posto de saúde. Então, você tem ali uma rede que conhece a população, especialmente as equipes de saúde da família que fazem visita nessas casas para trazer todas as crianças e jovens que estão fora da escola para a escola.

Repórter Rafael Gasparoto (ao vivo): De acordo com o Censo Escolar, a maior parte dos alunos que abandonaram a escola são homens negros que moram nas grandes cidades. Dos 1 milhão e 600 mil alunos, 629 mil estão na faixa de 15 a 17 anos. O ministro interino da saúde, José Agenor Álvares, afirma que vai intensificar os programas de saúde nas escolas para prevenir o abandono devido a doenças. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse que 17 milhões de alunos são acompanhados pelo Bolsa-Família, e, desses, apenas 100 mil abandonaram a sala de água. O PAP vai buscar esses alunos e também incluir crianças de quatro e cinco anos nas condicionalidades do Bolsa-Família para fortalecer a rede de proteção. Luciano.

Luciano: Obrigado, Rafael Gasparoto, pelas informações ao vivo aqui na Voz do Brasil. Sete e dezessete.

Helen: Enviado para o Congresso o projeto que reajusta a tabela do imposto de renda para o ano que vem.

Luciano: Para compensar a perda de arrecadação, o projeto também prevê uma série de medidas, entre elas a tributação das heranças acima de R$5 milhões e das doações acima de R$1 milhão.

Repórter Taíssa Dias: O projeto enviado pelo governo ao Congresso Nacional corrige em 5% a tabela do Imposto do Renda Pessoa Física a partir de janeiro de 2017. Pela proposta, as alíquotas permanecem as mesmas, sendo reajustadas igualmente as deduções e limites de isenções. Com a mudança, a previsão é que governo deixe de arrecadar mais de R$5 bilhões por ano, e, por isso, segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a proposta enviada ao Congresso também prevê medidas para compensar o impacto na arrecadação.

Ministro da Fazenda - Nelson Barbosa: Nós estamos aumentando a progressividade da tributação no Brasil, do imposto de renda, fazendo isso de uma forma responsável, sem gerar um impacto fiscal no próximo ano. O custo da correção da tabela do imposto de renda vai ser mais do que compensado por medidas de elevação de receita em outras áreas. E o mais importante, nós estamos dando mais transparência à estrutura da distribuição de renda e riqueza no Brasil com base nos dados do imposto de renda.

Repórter Taíssa Dias: Uma das pedidas estabelece que a tributação sobre a venda de direitos de imagem e voz seja feita com base no imposto de renda de pessoa jurídica e não mais apenas com lucro presumido. Também está prevista no projeto a tributação de heranças e doações. De acordo com a proposta, estariam isentas heranças de até R$5 milhões e doações de menos de R$1 milhão. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, explica como foram pensadas as mudanças.

Ministro da Fazenda - Nelson Barbosa: Os países mais desenvolvidos do mundo têm tributações sobre grandes heranças e sobre grandes doações. Essa é uma maneira de você gerar uma maior igualdade de oportunidade na sociedade. Essa é uma maneira de você incentivar que as pessoas mais ricas destinem parte da sua riqueza para fundações, para projetos de maior desenvolvimento social.

Repórter Taíssa Dias: As mudanças também passariam a valer a partir de janeiro do ano que vem. Reportagem, Taíssa Dias.

Luciano: Para começar a valer, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Helen: Você que tem mais de 70 anos de idade já verificou se tem o direito a receber o PIS ou Pasep?

Luciano: Uma campanha da Secretaria do Tesouro Nacional está buscando essas pessoas para que saquem o seu benefício.

Helen: Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, mais de 4 milhões e meio de pessoas com mais de 70 anos têm direito a PIS/Pasep. São R$7 bilhões em recursos disponíveis.

Luciano: Otávio Ladeira afirma que o Tesouro Nacional está enviando cartas aos beneficiários para lembrá-los que eles têm direito ao saque.

Secretário do Tesouro Nacional - Otávio Ladeira: O número de pessoas que foram à agência bancária em busca dos seus recursos aumentou de 2 mil pessoas no mesmo período do ano anterior para 164 mil pessoas. Então, só no âmbito do PIS nós tivemos um aumento de 161 mil pessoas com mais de 70 anos de idade, que por causa da correspondência foram às agências da Caixa buscar os seus recursos.

Helen: O secretário do Tesouro, Otávio Ladeira, explicou também como saber se tem direito e como sacar o benefício.

Secretário do Tesouro Nacional - Otávio Ladeira: Ele procura a Caixa Econômica Federal se tem direito a PIS. Se ele foi servidor público, ele tem direito ao Pasep, então tem deve ir ao Banco do Brasil. Como ele tem mais de 70 anos, ele pode ir somente com a Carteira de Identidade dele comprovando que tem mais de 70 anos em uma agência, em qualquer agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal e lá eles fazem a análise e rapidamente retornam para ele com a informação, se ele tem direito e qual é o valor que ele tem para sacar

Luciano: Também tem direito ao PIS/Pasep, aposentados, pessoas de deficiência que recebem o BPC e dependentes de trabalhadores falecidos inscritos do PIS ou Pasep.

Helen: Apresentado hoje mais um balanço do Cadastro Ambiental Rural, que é aquele registro que produtores e agricultores deve em fazer pela internet para informar o tamanho da propriedade e áreas de preservação.

Luciano: Até agora mais de 3 milhões de 200 mil imóveis rurais já foram cadastrados e um total de quase 325 milhões de hectares, é uma área equivalente à dos estados do Acre, Amazonas, Pará e Tocantins, juntos.

Helen: É, no total mais de 80% das áreas rurais do país já foram cadastradas.

Luciano: A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou que o Cadastro Ambiental Rural tem revelado que é possível produzir e preservar o meio ambiente ao mesmo tempo.

Ministra do Meio Ambiente - Izabella Teixeira: Todos estão engajados com o novo Brasil, a nova agenda ambiental, onde você põe proteção e produção juntos. Aqueles que ainda pensam no retrocesso, por favor, não façam isso. Isso é inaceitável no Brasil. Nós temos que lutar para que uma realidade, mais de 80% de área cadastrada na base para fazer um novo Brasil, com muito mais unidades de áreas de vegetação nativa, declararem propriedade privada. Então, o agricultor, ele está preservando. Nós revelamos a nascentes que ninguém sabia, o número de nascentes nesse país. É um novo Brasil e a agrícola mostrou, aqui o agricultor mostrou que ele quer produzir alimentos com sustentabilidade e conservação ambiental.

Helen: E só lembrar, o prazo para fazer a CAR foi prorrogado para 5 de maio do ano que vem para pequenos produtores e agricultores familiares.

"Somos Todos Brasil - Revezamento da Tocha".

Luciano: E a tocha olímpica continua percorrendo cidades do estado de Goiás.

Helen: Hoje saiu de Goiânia bem cedinho. A servidora pública Analice Talarico descreveu a emoção de carregar a tocha.

Servidora pública - Analice Talarico: É com uma emoção sem explicação. A boca fica seca, o coração dispara, você pega aquela tocha na mão e corre com muita emoção no coração, com toda a felicidade.

Luciano: De Goiânia a tocha passou por Aparecida de Goiânia, Piracanjuba e Morrinhos. Neste momento está em Caldas Novas, cidade turística de Goiás.

Helen: Um dos condutores, o recreador Leonardo Alan, treinou muito para descer um toboágua de um clube segurando o grande símbolo olímpico.

Recreador - Leonardo Alan: Estou bastante emocionado porque é um momento único para mim, não é? Jamais imaginaria que eu poderia ao menos ver a tocha, ainda mais poder carregar, não é? É uma oportunidade gigante, é uma oportunidade imensa.

Luciano: Neste sábado será o último dia em que tocha olímpica estará em Goiás, ela vai passar por Pires do Rio e Goiandira.

Helen: E em seguida começa o percurso pelas cidades de Minas Gerais.

Luciano: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Helen: Cem mil pessoas vão ser atendidas com novas unidades do Minha Casa Minha Vida. E os futuros moradores vão ter participação direta na obra.

Luciano: Integração do São Francisco. A água já está chegando a alguns estados do Nordeste e 86% da obra está concluída.

Helen: De volta para a escola. O Ministério da Educação vai bater de casa em casa para buscar 1 milhão e 600 mil alunos que deixaram as salas de aula.

Luciano: Presidenta Dilma reafirma que impeachment não tem base legal. Processo vai ser votado no Plenário do Senado na semana que vem.

Helen: E este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Helen: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre o Governo Federal? Assista à TV NBR e acesse: www.brasil.gov.br. Boa noite. Bom fim de semana.

Helen: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite para você e até segunda.