07/05/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília.

Apresentadora Kátia Sartório: Brasil é referência mundial no combate à desigualdade e na promoção do desenvolvimento sustentável, com preservação do meio ambiente.

Luciano: Agricultores vão poder vender produtos em todo o país utilizando apenas as certificações estaduais.

Kátia: Pesquisa revela: jovens negros têm duas vezes e meia mais chances de morrer por causa da violência do que os brancos.

Luciano: Campanha alerta grávidas para a importância de fazer testes de HIV, sífilis e hepatites.

Kátia: Quinta-feira, 7 de maio de 2015.

Luciano: Está no ar, a sua voz.

Kátia: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite! Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! A Voz do Brasil, do Poder Executivo, também está ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: O Brasil é referência mundial no combate a desigualdades e na promoção do desenvolvimento sustentável, segundo representantes de uma fundação das Nações Unidas, ONU.

Luciano: Hoje, eles estiveram reunidos com a presidenta Dilma Rousseff e destacaram os resultados alcançados pelo Brasil no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, criados, há 15 anos, pela ONU. Daniela Almeida.

Repórter Daniela Almeida: As representantes da Fundação das Nações Unidas e o coordenador da ONU no Brasil, Jorge Chediek, trataram, entre outros assuntos, dos avanços brasileiros no cumprimento dos oito objetivos do milênio, estabelecidos em 2000 para serem alcançados até este ano. De acordo com as autoridades, o país está entre as dez nações que mais cumpriram as metas, com destaque para a erradicação da fome, a redução da mortalidade materna e infantil e a promoção da igualdade de gênero e inclusão no mercado de trabalho. Sobre o respeito ao meio ambiente, as autoridades falaram sobre o exemplo do Brasil de estímulo ao desenvolvimento sustentável, por ações como a adição de etanol à gasolina. A presidenta da Fundação das Nações Unidas, Kathy Calvin, destacou o papel que o Brasil ocupa hoje no cenário internacional pela promoção de fontes limpa de energia. Kathy Calvin enfatizou ainda o desempenho da presidenta Dilma Rousseff em garantir acesso à educação de qualidade a todas as crianças brasileiras. No encontro também ficou definido que as experiências do Brasil, que levaram ao cumprimento das metas, devem ser compartilhadas com o mundo.

Kátia: Produtores agrícolas de todo o país vão ter agora um marco regulatório único para definir normas de vigilância sanitária, para poder, por exemplo, vender seus produtos em outros estados com menos burocracia, utilizando apenas as certificações estaduais.

Luciano: É o que prevê o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, SUASA, que vai reunir órgãos da União, estados, municípios e do Distrito Federal.

Kátia: Previsto no Plano Nacional de Defesa Agropecuária, lançado nessa quarta-feira, o sistema foi um dos temas de hoje do programa Bom Dia, Ministro, que recebeu a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Repórter Rosamélia de Abreu: De acordo com a ministra Tereza Campello, o Plano de Defesa Agropecuária traz avanços para os agricultores familiares que possuem certificação dos serviços sanitários estaduais e vão poder vender seus produtos em todo o país sem a necessidade do selo de Serviço de Inspeção Federal. Para a ministra, essa medida facilita o comércio dos produtos desses pequenos agricultores.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: Uma pessoa que produz queijo em Minas Gerais, por exemplo, poder vender na divisa, atravessar para o estado de São Paulo, ele tinha que ter todo um processo aprovado no governo do estado de Minas e depois entrar com um pedido, aprovação, documentação, vistoria do governo federal. Então, o que aconteceu ontem? Alguém, um pequeno agricultor ou um médio agricultor ou um grande, que esteja produzindo em Minas Gerais ou em qualquer outro estado e que tenha tido vistoria e aprovação do governo do estado, automaticamente, está autorizado a vender no estado vizinho ou em qualquer outra região no território nacional.

Repórter Rosamélia de Abreu: Durante o lançamento, a presidenta Dilma Rousseff lembrou que o Plano de Defesa Agropecuária vai impulsionar a comercialização de produtos regionais em todo o país.

Presidenta Dilma Rousseff: Garantiremos, com esta mudança, que a diversidade e a riqueza de nossos produtos regionais sejam conhecidas por todo o Brasil. Eu venho lá do Sul, apesar de ter nascido mineira, morei um tempo muito grande da minha vida no Rio Grande do Sul e sei que, agora há pouco, a tapioca chegou no mercado gaúcho. Vejam vocês, a tapioca, que é um produto nordestino absolutamente difundido e universalizado, ele, cada vez mais, também se torna um produto consumido em todas as mesas do Brasil. E isso é o que nós queremos acelerar, garantir que isso seja possível, que de um lado do Brasil se produza e no outro lado do Brasil se consuma, e vice-versa.

Repórter Rosamélia de Abreu: O Plano de Defesa Agropecuária é dividido em duas etapas. A primeira será executada até junho de 2016 e a segunda até 2020. Reportagem: Rosamélia de Abreu.

Luciano: E uma das metas de qualidade do Plano Nacional de Defesa Agropecuária é erradicar doenças como a febre aftosa, peste suína e tuberculose nos próximos anos.

Kátia: Quanto à aftosa, a meta é que os estados que ainda não estão livres dela possam se equipar com a infraestrutura necessária para a prevenção e o combate à doença e, até agosto, ter 100% do Brasil livre da febre aftosa com vacinação.

Repórter Leandro Alarcon: Acompanhamos a visita de uma equipe de fiscalização da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal em uma fazenda em Brazlândia, distante cerca de 50 quilômetros de Brasília. Os fiscais foram conferir se o gado está recebendo a vacina contra a febre aftosa. Dezesseis bois foram vacinados. O número parece pequeno, mas a fiscal Nádia Biral explica que basta um animal contaminado para comprometer todo o rebanho.

Fiscal da Secretaria de Agricultura - Nádia Biral: Todos seriam sacrificados. E, se aqui tivesse outras espécies que pudessem adquirir a doença, também seriam. E nas propriedades, provavelmente, próximas também.

Repórter Leandro Alarcon: A erradicação da febre aftosa faz parte do Plano de Defesa Agropecuária lançado pelo governo federal. Apenas Amazonas, Roraima e Amapá ainda não erradicaram a doença, por isso, receberam R$ 2 milhões para acabarem de vez com o problema. No restante do país, todos os estados já conseguiram erradicar a doença, mas ainda precisam seguir vacinando o rebanho, com exceção de Santa Catarina, o único estado livre de aftosa sem vacinação. De acordo com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, o Brasil vai trabalhar para que os rebanhos de todos os países que fazem parte do continente americano fiquem livres da febre aftosa.

Ministra da Agricultura - Kátia Abreu: Estamos fazendo cooperação com a Venezuela, o país vizinho, para que nós possamos colaborar para que também a Venezuela, como os três estados do Brasil, e nós findaremos, em todas as Américas, seremos o primeiro continente do mundo livre da febre aftosa, desde o Canadá, desde o Alasca até o Chile.

Repórter Leandro Alarcon: Garantia de mais qualidade no alimento que chega à mesa do brasileiro e também mais segurança para quem cria gado, como explica o fazendeiro Pedro Monteiro.

Fazendeiro - Pedro Monteiro: O prejuízo do boi, no caso, um boi com aftosa, eu vou ter que sacrificar, e o que eu gasto com vacina não chega nem a 1% do valor de um boi.

Repórter Leandro Alarcon: Informações mais detalhadas sobre a febre aftosa e também sobre o Plano de Defesa Agropecuária estão disponíveis na internet. O endereço é www.agricultura.gov.br. Reportagem: Leandro Alarcon.

Kátia: Sete e nove.

Luciano: Os jovens negros têm duas vezes e meia mais chances de morrer vítimas de violência do que os brancos.

Kátia: É o que mostra uma pesquisa lançada hoje, que avalia o índice de violência e desigualdade racial entre os jovens do todo o país. Ao vivo, aqui no estúdio da Voz do Brasil, a repórter Priscila Machado tem mais informações. Boa noite, Priscila. Quais foram os principais pontos analisados por este estudo?

Repórter Priscila Machado (ao vivo): Boa noite, Kátia. Boa noite a todos. Esta pesquisa foi feita em todo o país, com jovens entre 12 e 29 anos, e analisou dados como frequência escolar, inserção no mercado de trabalho, taxa de mortalidade, violência, além de pobreza no município e desigualdade. Segundo a pesquisa, em 2013, os jovens negros foram 30,5% mais vítimas de homicídios do que os jovens brancos.

Luciano: Priscila, quais são os estados que têm os maiores índices de violência?

Repórter Priscila Machado (ao vivo): Luciano, de acordo com o relatório divulgado hoje, os estados que têm os maiores índices, entre os jovens, de violência e desigualdade racial estão no Nordeste. Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará ocupam os primeiros lugares da lista. Já os estados com menor índice estão no Sul e Sudeste do país: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais. A pesquisa mostra também que o jovem negro tem maior chance de sofrer violência. Na Paraíba, o risco de morte de um negro entre 12 e 29 anos é 13 vezes maior do que o de um jovem branco. A tendência se confirma em todo o país. Em média, os jovens negros têm duas vezes e meia mais chances de morrer do que os jovens brancos. O relatório também relaciona o índice de frequência escolar e emprego nos estados brasileiros, entre 2007 e 2012, e Alagoas, novamente, aparece no topo da lista como o estado com a pior situação. Os melhores índices são verificados no Distrito Federal.

Kátia: Priscila, e agora esses dados vão ser usados de que forma pelo governo federal?

Repórter Priscila Machado (ao vivo): Da seguinte maneira, Kátia. O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, explicou que os dados da pesquisa vão ser usados para ajudar na elaboração de novas políticas públicas de prevenção à violência entre os jovens.

Ministro da Secretaria de Direitos Humanos - Pepe Vargas: O relatório mostra, para além das estatísticas médias, de fato, que existe esta situação onde o jovem negro, ou a jovem negra, tem duas vezes e meia mais chances de morrer por questões de violência contra a juventude, mais homicídios, mais acidentes, enfim. Então, também desnuda uma componente de discriminação racial, que todos sabemos que ainda, infelizmente, existe no nosso país. Mas, por outro lado, coloca para todos os gestores e para a sociedade também elementos importantes para refletirem na elaboração, na formulação de políticas públicas que venham a enfrentar o problema da violência, da criminalidade, da violência letal em geral que atinge a juventude brasileira.

Repórter Priscila Machado (ao vivo): Para a diretora da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Larissa Borges, é necessário valorizar os jovens negros.

Diretora da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - Larissa Borges: Estamos articulando vários ministérios para desenvolver diferentes ações que possam contribuir para que esse jovem negro seja reconhecido como um cidadão, como um sujeito de direito, como uma pessoa importante para o desenvolvimento do país e que essa vida passe a ser respeitada. Então, nós precisamos aí, além de disponibilizar todos os direitos que cada cidadão tem acesso e tem direito, a gente precisa trabalhar fortemente para a desconstrução do racismo e de suas consequências. O racismo, ele é prejudicial para toda a sociedade brasileira, então, desconstruir o racismo, todo mundo ganha.

Kátia: Priscila, essa pesquisa lançada hoje, que avalia o índice de violência e desigualdade racial entre jovens de todo o país, foi feita por quem?

Repórter Priscila Machado (ao vivo): Kátia, esse estudo foi feito numa parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Ministério da Justiça e a Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Kátia.

Kátia: Obrigada, Priscila Machado, pela participação, ao vivo, aqui na Voz do Brasil.

Luciano: Para evitar a transmissão de sífilis, hepatites B e C e HIV de mães para filhos, o Ministério da Saúde lançou uma campanha para incentivar que mulheres grávidas façam testes para essas doenças sexualmente transmissíveis durante o pré-natal.

Kátia: Quanto mais cedo for o diagnóstico, maiores as chances do bebê não ser infectado. É o que explica a diretora do Ministério da Saúde, Adele Benzaken.

Diretora do Ministério da Saúde - Adele Benzaken: Os exames que são realizados para a prevenção, eles devem ser realizados ainda no primeiro trimestre da gravidez. Essa testagem nos primeiros três meses previne a transmissão da mãe para o seu bebê, porque todas essas doenças tem como evitar e tratar. Ou seja, se você que é mãe e que quer um bebê saudável, deverá fazer todos os exames nos primeiros três meses da gravidez, e depois, no último trimestre da gravidez, também devem ser repetidos.

Luciano: Segundo o Ministério da Saúde, a maior parte das crianças que vivem com HIV foi vítima da transmissão vertical, que é quando a mãe soropositiva transmite o vírus para o bebê durante a gravidez, parto ou amamentação.

Kátia: Para mais informações sobre a campanha, acesse www.aids.gov.br.

Luciano: A Câmara dos Deputados aprovou a medida que propõe mudanças no seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso.

Kátia: A repórter Isabela Azevedo está ao vivo com a gente e tem mais detalhes. Boa noite, Isabela. O que já foi aprovado pelos deputados?

Repórter Isabela Azevedo (ao vivo): Olá, Kátia. Boa noite a você, boa noite a todos. Olha, a votação terminou, agora há pouco, na Câmara dos Deputados. Ontem foi aprovado o texto base da proposta e hoje foram votados os pedidos de alteração do texto, que foram todos rejeitados. O que foi aprovado, Kátia, foi basicamente o relatório que passou pela comissão especial que analisou o tema no Congresso Nacional. Agora, esse texto segue para a apreciação dos senadores. Para a gente ter uma ideia dos pontos que estão nessa proposta, vamos falar um pouquinho sobre seguro-desemprego. A proposta prevê que, para o primeiro pedido do benefício, o cidadão precisará comprovar que estava empregado em pelo menos 12 meses nos 18 meses anteriores à data da demissão. No segundo pedido, é preciso comprovar o recebimento de nove salários nos 12 meses anteriores à dispensa. E, a partir da terceira solicitação, a regra continua a mesma da norma atual, comprovar ter trabalhado com carteira assinada nos seis meses anteriores à demissão, Kátia.

Luciano: E o abono salarial, Isabela?

Repórter Isabela Azevedo (ao vivo): Olha, Luciano, esse benefício vai ser pago ao empregado que comprovar vínculo formal de, no mínimo, 90 dias no ano anterior ao do pagamento. Além disso, o abono salarial passa a ser proporcional, da mesma forma que é o 13º salário. E para o seguro-defeso, o que consta da proposta, esse seguro que é pago na época em que a pesca é proibida, o texto exige a comprovação de um ano de exercício da atividade de pescador.

Kátia: E como o governo está avaliando a votação, Isabela?

Repórter Isabela Azevedo (ao vivo): Kátia, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou hoje, mais cedo, sobre s aprovação de ontem, que aprovou o texto base, que é basicamente o texto que vai para o Senado agora. Ele disse que foi uma vitória de toda a sociedade. Ele falou com a imprensa depois de um evento em comemoração ao aniversário da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Levy, as medidas aprovadas, junto a outras propostas que ainda vão ser analisadas, como o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento, são essenciais para a retomada do crescimento do país.

Ministro da Fazenda - Joaquim Levy: Nós acreditamos que sim, é uma vitória de toda a sociedade, porque essa medida trabalha alguns pontos do próprio mercado de trabalho e as outras medidas têm um efeito positivo sobre o equilíbrio fiscal. Então, eu acho que as votações transcorrerão com tranquilidade, com aperfeiçoamentos do Congresso quando necessário, e vamos alcançar os objetivos, para a gente poder começar essa agenda além do ajuste.

Luciano: E, Isabela, o governo enviou para a Câmara uma outra medida provisória como parte do ajuste econômico, não é? Como está a tramitação dela?

Repórter Isabela Azevedo (ao vivo): Olha, Luciano, essa proposta já foi aprovada na comissão especial e aguarda a votação em plenário. É uma proposta que fala sobre auxílios previdenciários, como auxílio-doença e pensão por morte. Então, ela ainda vai ser votada pelos deputados. Lembrando, Luciano, que essas mudanças servem para promover o reequilíbrio fiscal e manter os programas sociais do governo sem prejudicar o trabalhador. Ao vivo, Isabela Azevedo.

Kátia: E a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, falou hoje, no programa Bom Dia, Ministro, que o ajuste econômico proposto pelo governo, e que está sendo aprovado, não vai afetar os programas sociais como o Bolsa Família.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: A presidenta tem garantido que o Bolsa Família está intacto. Então, as principais ações do MDS, que envolve o Bolsa Família, que envolve o que a gente falou muito hoje, sobre construção de cisternas, estão mantidas. Tem entrado gente no Bolsa Família e tem saído gente do Bolsa Família mais ou menos no mesmo número, então, ele tem se mantido estável nesse número de beneficiários. Quem recebe o Bolsa Família pode ficar tranquilo, porque o Bolsa Família está garantido não só para esse ano, mas para continuar, porque ele é uma política de estado. O Brasil, hoje, é imitado no mundo todo por uma política que chegou em quem tinha que chegar, que era nos mais pobres, que tem formas de fiscalização eficientes. Sempre tem que melhorar, estamos sempre recebendo denúncias, mas sempre, cada vez mais, o programa está bem organizado, bem estruturado. Milhões de pessoas recebendo, que são as pessoas que merecem.

Luciano: Sete e dezenove.

Kátia: Reconhecer empresas comprometidas com a ética, a transparência e o combate à corrupção é o objetivo do novo formato do Selo Pró-Ética, lançado hoje pela Controladoria-Geral da União.

Repórter Leonardo Meira: O selo Pró-Ética é um reconhecimento do governo federal às empresas que incentivam ações e boas práticas na prevenção e combate à corrupção. O selo foi lançado em 2010 e reestruturado no ano passado, com as mudanças da Lei Anticorrupção, como explica a secretária de Transparência e Prevenção à Corrupção da CGU, Patrícia Audi.

Secretária de Transparência e Prevenção à Corrupção da CGU - Patrícia Audi: É fiel à Lei Anticorrupção e à sua regulamentação e ele passa a ser também um cadastro anual.

Repórter Leonardo Meira: Qualquer empresa pode se inscrever para participar do Pró-Ética. Para isso, é preciso atender a alguns requisitos, como possuir sistemas de controle interno e auditoria, implementar regras para o relacionamento com o setor público, ter o registro de informações contábeis e financeiras e dispor de canais de denúncia. O ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, diz que o objetivo é estimular as empresas a adotarem condutas mais corretas.

Ministro da Controladoria-Geral da União - Valdir Simão: Busca, portanto, estimular que as empresas invistam em ética e integridade e adotem programas de integridade que serão avaliados pela Controladoria-Geral da União.

Repórter Leonardo Meira: No ano passado, 16 empresas foram reconhecidas com o selo, que terá seus resultados divulgados todos os anos. De acordo com a CGU, as empresas que possuem o selo garantem o uso da marca Pró-Ética e o reconhecimento público do comprometimento em ações de combate e prevenção à corrupção. As inscrições estão abertas até 31 de julho. Para outras informações, acesse www.cgu.gov.br. Reportagem: Leonardo Meira.

Luciano: Também na página da CGU na internet está a lista das empresas que já têm o selo Pró-Ética.

Kátia: Apoiar e fortalecer os órgãos de comunicação do interior do país, para a informação chegar a todas as regiões brasileiras.

Luciano: Com esse objetivo, foi lançada hoje, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Repórter João Pedro Neto: No lançamento, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, declarou que assegurar que os brasileiros tenham acesso à informação, levando em conta as características de cada região, é importante para a democracia.

Ministro da Secretaria de Comunicação Social - Edinho Silva: Toda forma de você fazer com que essa informação chegue de forma transparente, de forma límpida ao conjunto da sociedade brasileira, todas as iniciativas são importantes. E eu penso que você fazer com que a informação chegue nas regiões do Brasil, considerando, como eu já disse, a diversidade cultural, as diversidades regionais do nosso país, eu penso que é fundamental, significa que o governo está se comunicando bem, que o governo está fazendo chegar a informação a todas as regiões do nosso país, portanto, a todo povo brasileiro.

Repórter João Pedro Neto: A frente parlamentar tem o objetivo de debater políticas públicas para a mídia regional, aperfeiçoar as leis e apoiar ações voltadas para democratizar a comunicação e o acesso dos brasileiros à informação. Reportagem: João Pedro Neto.

Kátia: O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição para que a União possa tomar decisões na área de segurança pública que, atualmente, estão sob a responsabilidade dos estados, como as polícias Civis e Militares.

Luciano: A afirmação é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que esteve na Câmara dos Deputados para explicar aos parlamentares as atividades do ministério e ações de segurança pública.

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: Nós apresentaremos, em curto espaço de tempo, uma proposta de mudança constitucional que dará um papel mais ativo à União na segurança pública. A ideia é que a União possa, o que hoje não pode, legislar sobre segurança pública em sentido estrito e que segurança pública seja uma atividade comum de União, estados e municípios. Ou seja, hoje, a União atua apenas naquilo que a Polícia Federal e Rodoviária Federal pode e articulam os estados. Nós queremos que a União tenha um protagonismo, que os estados tenham um protagonismo, que o município tenha protagonismo. Então, a nossa ideia é propor uma mudança constitucional que dê maior protagonismo à União. Em curto espaço de tempo, o governo estará encaminhando ao Congresso Nacional, a esta Casa, essa proposta legislativa, como tantas outras, nós estamos em fase de elaboração.

Kátia: Trezentas e vinte e cinco unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida foram entregues hoje a moradores de Itabela, na Bahia.

Luciano: O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, esteve no município baiano, onde 1.300 pessoas serão beneficiadas com as moradias.

Kátia: E das unidades entregues, nove são adaptadas a pessoas com deficiência.

Luciano: No estado da Bahia, o programa já contratou mais de 282 mil unidades habitacionais, o que representa um investimento de cerca de R$ 15 bilhões.

Kátia: Você ouviu, hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Brasil é referência mundial no combate a desigualdade e na promoção do desenvolvimento sustentável, com preservação do meio ambiente.

Kátia: Agricultores vão poder vender produtos em todo o país utilizando apenas as certificações estaduais.

Luciano: Pesquisa revela: jovens negros têm duas vezes e meia mais chances de morrer por causa da violência do que os brancos.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.