07/11/2011 - A Voz do Brasil

A Voz do Brasil - 07.11.2011

Apresentadora Edla Lula: Brasil tem 6,5 milhões de estudantes universitários.

Luciano: E o número de alunos matriculados em cursos superiores cresce mais de 100%, em dez anos.

Edla: Governo brasileiro e Nações Unidas lançam Centro de Excelência Contra a Fome.

Luciano: Segunda-feira, 7 novembro de 2011.

Edla: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Edla: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Edla Lula.

Edla: O número de alunos matriculados em cursos superiores cresceu 110%, entre 2001 e 2010.

Luciano: Os dados são do censo superior 2010, divulgado hoje, pelo Ministério da Educação.

Edla: Ainda segundo o censo, o Brasil tem hoje 6,5 milhões de estudantes universitários. Destes, 6,3 milhões em cursos de graduação. Ana Gabriella Sales tem os detalhes.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): O censo da educação superior 2010, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, mostra que, no ano passado, havia mais de 6,37 milhões de alunos matriculados, em 29.507 cursos presenciais e a distância, oferecidos por mais de 2 mil instituições de Ensino Superior, públicas e privadas. Do total de matrículas, 14,6% são em cursos a distância. O aumento na oferta deste tipo de curso foi uma das causas do crescimento, como destaca a presidente do Inep, Malvina Tuttman.

Presidente do Inep - Malvina Tuttman: A educação a distância vem se mostrando importante para muitas pessoas que, na idade que pode se considerar, talvez, a mais adequada... Não há idade para estudo, mas a mais adequada em termos de ingresso à universidade. Então, eu considero que é importante, sim. Falo isso não só agora, como presidente do Inep, mas como reitora que fui, até pouco tempo, e que também via o compromisso de muitos que fazem a educação... A sua formação principalmente da licenciatura em educação a distância.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): Também cresceu o número de universitários nas regiões Norte e Nordeste. Hoje, o Norte responde por 6,5% das matrículas, e o Nordeste por 19,3%, superando a região Sul. O Sudeste concentra o maior número de matrículas, com 48,7%, e o Centro-Oeste aparece com 9,1% dos matriculados. As instituições federais também dobraram o número de ingressos nos últimos dez anos, superando a meta, de acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Passaram de 143 mil, em 2001, para 302 mil estudantes, em 2010, um crescimento de 110%. Os professores universitários também estão mais qualificados. Quase metade dos docentes das instituições públicas, 49,9%, apresentaram Doutorado em 2010, dados que, na avaliação do ministro Fernando Haddad, devem levar ainda mais estudantes ao Ensino Superior.

Ministro da Educação - Fernando Haddad: Mantidas essas tendências, nós vamos ter mais pessoas estudando nas universidades e com mais qualidade, porque o professor que está sendo contratado hoje é um professor com outro perfil, mais qualificado para o exercício da docência.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): O censo da educação superior 2010 revela ainda que a maioria dos estudantes são mulheres, com 57% das matrículas. Além disso, os alunos estão mais jovens. No ano passado, metade dos universitários de cursos presenciais tinham até 24 anos. De Brasília, Ana Gabriella Sales.

Luciano: E ainda falando em Ensino Superior, Edla, neste domingo, mais de 300 mil alunos fizeram as provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, Enade, em 1.356 cidades.

Edla: De acordo com o Ministério da Educação, a presença dos estudantes em todo o país chegou a 81%.

Luciano: O Enade avalia os cursos de graduação oferecidos por instituições de Ensino Superior públicas e particulares, com base no conhecimento dos alunos.

Edla: Para receber o diploma, os estudantes são obrigados a fazer o exame.

Luciano: O Centro de Excelência Contra a Fome foi lançado hoje, pelo governo brasileiro e pelo Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas.

Edla: O principal objetivo do Centro é ajudar os países mais pobres, principalmente da África, na implantação de políticas de combate à fome.

Luciano: O escritório é aqui, em Brasília. A ONU escolheu o Brasil para sediar esse escritório porque o país é referência internacional nessa área e tem como exemplos bem-sucedidos o Fome Zero e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Edla: O nosso editor Leandro Alarcon conversou com o coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores, Milton Rondó.

Editor Leandro Alarcon: Coordenador, quais são as principais atividades que esse Centro vai realizar em Brasília?

Coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores - Milton Rondó: O Brasil tem sido um modelo em alimentação escolar, né? E a ideia é a gente poder prestar cooperação para outros países, para eles organizarem os seus sistemas nacionais de alimentação escolar, os seus programas nacionais de alimentação escolar.

Editor Leandro Alarcon: Já existe alguma iniciativa desse tipo aqui no Brasil ou essa é a primeira?

Coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores - Milton Rondó: Olha, o Brasil já vinha prestando cooperação para vários países nesse campo. O problema é que a gente precisava organizar essa cooperação, e o Centro vai justamente permitir que a gente organize essa cooperação. Então, países de língua espanhola, países africanos, países de língua portuguesa, enfim, para a gente poder organizar melhor essa cooperação.

Editor Leandro Alarcon: Eu queria que o senhor falasse um pouquinho mais a respeito das atividades e como é que vai funcionar isso.

Coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores - Milton Rondó: São basicamente cursos. São cursos para poder formar os gestores nacionais em alimentação escolar.

Editor Leandro Alarcon: E já existe alguma sinalização de algum país africano que se interessou?

Coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores - Milton Rondó: Todos os países da CPLP estão participando. Já vinham recebendo cursos do Brasil separadamente, formação, e a gente também desenvolve programa de alimentação escolar junto com eles, nos próprios países, fazendo compras locais, através de programas nacionais de alimentação escolar e Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA brasileiro. A gente está exportando essa tecnologia social.

Editor Leandro Alarcon: E as doações de alimentos, elas vão continuar?

Coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores - Milton Rondó: Sim, e elas são importantes porque alguns países têm muita dificuldade de manter uma agricultura ou de, enfim, manter uma estabilidade na sua agricultura, seja porque não tem formação de estoques, enfim, né? Então, a gente precisa continuar, sim.

Editor Leandro Alarcon: Muito obrigado pela entrevista. Eu conversei com o coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores, Milton Rondó. Obrigado, coordenador.

Coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores - Milton Rondó: Sou eu que agradeço. Um abraço.

Luciano: A presidenta Dilma Rousseff se reuniu hoje de manhã com ministros e líderes do governo na Câmara e no Senado para discutir como o país precisa se preparar para enfrentar a crise financeira internacional.

Edla: Segundo o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, Dilma defendeu a estratégia do governo brasileiro de manter os gastos sob controle e aumentar os investimentos para resistir à crise.

Luciano: Na tarde de hoje, a presidenta voltou a se reunir com líderes do governo, no Congresso Nacional, para discutir a votação que vai prorrogar a Desvinculação de Receitas da União, DRU.

Edla: O repórter Paulo La Salvia acompanhou e tem mais informações ao vivo. Boa noite, Paulo.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Edla. Boa noite, Luciano. Até 31 de dezembro, a DRU, Desvinculação das Receitas da União, tem que ser aprovada pela Câmara e Senado, para continuar valendo pelos próximos quatro anos, como deseja o governo. A DRU foi criada em 1994, no mandato do presidente Itamar Franco. Desde então, foi prorrogada por várias vezes. O instrumento é ligado ao orçamento, permite ao governo utilizar 20% das receitas com impostos de forma livre, em qualquer área, programa ou projeto. Na reunião de coordenação política, na manhã dessa segunda-feira, aqui no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff comentou que a prorrogação da DRU é fundamental neste momento de crise econômica na Europa. Seria um instrumento a mais para o Brasil colocar em prática, no caso da turbulência chegar ao país. Com a prorrogação, a DRU pode ser somada, segundo o governo, a outros fundamentos sólidos da economia, como a geração de empregos e os US$ 350 bilhões que estão em caixa e funcionam como uma barreira de proteção contra a crise. Para a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, a prorrogação da DRU por quatro anos é fundamental, considerando o cenário econômico a longo prazo.

Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - Ideli Salvatti: Este mecanismo, que já existe há muitos anos, inúmeros governos se beneficiaram, não é, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula, e que permite que o orçamento da União tenha uma parte, uma parcela, do orçamento que possa ser utilizada com uma flexibilidade, permitindo, num momento, principalmente como este, de crise internacional, que deverá se prolongar aí por... Não apenas 2011 e 2012, mas, com certeza, para outros anos. Permitirá ao governo brasileiro ter uma condição a mais, não é, de poder enfrentar esta crise de forma mais soberana, garantindo o crescimento, a distribuição de renda, a geração de emprego.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Segundo a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, todos os líderes da base aliada, presentes na reunião com a presidenta Dilma Rousseff, se manifestaram a favor da prorrogação da DRU no Congresso Nacional. Edla.

Edla: Paulo, obrigada por sua participação, ao vivo, aqui, na Voz do Brasil. Paulo La Salvia.

“Café com a Presidenta”.

Luciano: A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira, no programa Café com a Presidenta, que a proposta da Organização Internacional do Trabalho de criar o Piso Mundial de Proteção Social para as famílias extremamente pobres deve ser adaptada para cada país.

Edla: A ideia foi discutida, nessa semana passada, durante a reunião do G-20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo.

Presidenta Dilma Rousseff: A própria OIT reconhece que se inspirou, em parte, no Bolsa-Família e no programa Brasil Sem Miséria, e, no documento final da reunião do G-20, os países todos reconheceram a importância de uma rede de proteção para as populações extremamente pobres do mundo. É claro, Luciano, que essa iniciativa tem que ser adaptada à realidade de cada país. E, se os países se dedicam a resgatar os seus bancos, podem muito bem oferecer renda para uma família em estado de pobreza extrema, e isso não é filantropia; é uma oportunidade para ela superar as dificuldades.

Luciano: Dilma Rousseff lembrou que o Brasil vai fechar o ano com a geração de mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada.

Edla: Além do emprego, a presidenta também explicou por que o Brasil e outros países emergentes têm melhores condições de enfrentar a crise financeira internacional.

Presidenta Dilma Rousseff: O que é diferente entre nós e os países ricos que estão em crise é que nós temos uma economia sólida, temos bancos sólidos, controlados e regulados, o nosso orçamento está equilibrado, o Brasil não possui uma dívida elevada; pelo contrário, nós temos uma reserva de US$ 350 bilhões, o que impede que outros venham aqui querer especular conosco. E por isso eu sempre digo que os países emergentes têm melhores condições de enfrentar a crise.

Edla: Sete e doze no horário brasileiro de verão.

Luciano: Um convênio fechado hoje entre os Ministérios da Defesa e Educação vai ampliar em 20 mil vagas por ano o número de militares atendidos pelo Projeto Soldado-Cidadão.

Edla: Esse projeto permite, por exemplo, que no término do serviço militar obrigatório os jovens consigam entrar no mercado de trabalho em melhores condições.

Luciano: O Projeto Soldado-Cidadão oferece cursos técnicos nas áreas de telecomunicações, informática, construção civil e saúde.

Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): O Projeto Soldado-Cidadão começou em 2002, no Rio de Janeiro, e se expandiu para o país em 2004. Os cursos profissionais duram dois meses. Em nove anos, já foram qualificados 165 mil jovens em 134 municípios. É uma oportunidade para os recrutas que servem as Forças Armadas e não querem seguir carreira militar. É o caso de Diego Novaes, de Salvador, que serve no Grupamento dos Fuzileiros Navais em Brasília, está aproveitando para estudar mecânica.

Recruta - Diego Novaes: É uma oportunidade maravilhosa, principalmente para aquele jovem que não tem a oportunidade financeira de custear tal aprendizado. Então, conhecimento é sempre válido. Eu estou buscando outras vias, alternativas, para que eu possa realmente exercer de uma maneira eficaz um emprego lá fora.

Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): Segundo o ministro da Defesa, Celso Amorim, a maioria dos recrutas consegue emprego na área que estudou logo que concluem o serviço militar.

Ministro da Defesa - Celso Amorim: As estimativas que nós temos é que 70% dos casos, as pessoas conseguem logo um emprego depois de terminar o serviço militar. Então, é uma maneira de integrar, por isso mesmo chama-se soldado-cidadão, aquela pessoa que fez o serviço militar na sociedade, integrada de maneira produtiva, com uma capacitação que vai ajudá-lo, inclusive, a se desenvolver mais tarde. E demonstra, inclusive, digamos, uma boa ligação dos programas desenvolvidos pelas Forças Armadas com outros programas sociais do governo, como o Programa Primeiro Emprego.

Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): Os Ministérios da Defesa e da Educação assinaram um acordo de cooperação para absorver toda a demanda reprimida do Projeto Soldado-Cidadão, como explicou o ministro Fernando Haddad, da Educação.

Ministro da Educação - Fernando Haddad: Nós vamos utilizar o instrumento do soldado-cidadão para também oferecer mais oportunidades para os jovens que ingressam nas Forças Armadas e que terão, com um aporte de recursos do Ministério da Educação, mais oportunidade de educação profissional.

Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): Durante a cerimônia, setores das Forças Armadas e entidades da sociedade civil receberam o prêmio “Melhor Gestão do Soldado-Cidadão” pelas contribuições ao fortalecimento do projeto. De Brasília, Adilson Mastelari.

Edla: O Ministério da Justiça vai firmar parcerias com os 11 estados de fronteira para fortalecer as ações de segurança em pontos de divisa com outros países.

Luciano: O investimento será de R$ 35 milhões em 68 municípios.

Edla: Os estados e cidades que fazem fronteira com os países vizinhos podem apresentar propostas de parceria até o dia 13 de novembro.

Luciano: A jornalista Maeva Campos entrevistou Regina Miki, secretária nacional de Segurança Pública, que explica como vai funcionar essa parceria.

Repórter Maeva Campos: Como vão ser distribuídos esses recursos?

Secretária nacional de Segurança Pública - Regina Miki: Estamos priorizando aqueles que trabalharão com núcleos integrados de inteligência e segurança, os gabinetes de gestão integrada na área de fronteira, o reaparelhamento de centros integrados e o fortalecimento na área de segurança das vias hídricas. Então, esse é o primeiro lote de edital. O ano que vem nós estaremos lançando editais, também, com o viés e com o foco muito claro para que a estratégia nacional de fronteira tenha aí preenchido com todos os municípios, comunicação, inteligência, prioridade no trabalho integrado. Então, esses são os nortes dessa nova política.

Repórter Maeva Campos: No caso, o que os municípios e o estado devem fazer para poder receber esse recurso?

Secretária nacional de Segurança Pública - Regina Miki: Primeiro de tudo se habilitar nesse edital. E, após a habilitação, enviarem projetos que contemplem esses critérios que eu descrevi, mas que estão relacionados no próprio edital. Hoje, a Senasp, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, ela seleciona projetos com meio de edital, com foco na política a ser priorizada. A Política Nacional de Fronteiras é uma política estratégica do Ministério da Justiça e do governo federal.

Repórter Maeva Campos: Conversamos com Regina Miki, secretária nacional de Segurança Pública. Obrigada pela participação no programa A Voz do Brasil.

Secretária nacional de Segurança Pública - Regina Miki: Eu que agradeço a oportunidade.

Luciano: Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina vão receber recursos para o reaparelhamento das forças policiais dos municípios fronteiriços em que a situação da segurança pública é mais crítica.

Edla: O Ministério da Educação realiza de hoje até o próximo dia 18 mais uma edição da “Prova Brasil”, um teste para alunos do 5º ao 9º ano de Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio.

Luciano: Neste ano, participam mais de 6 milhões de estudantes em 71 mil escolas do país.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): A novidade da edição da “Prova Brasil” deste ano é que os municípios que têm escolas rurais e urbanas com no mínimo dez estudantes matriculados em turmas regulares no 5º ano do Ensino Fundamental poderão participar do exame. Essa edição especial contempla municípios com reduzida população escolar que ainda não tem o Índice de Desenvolvimento da Educação, o Ideb. Para que os estudantes desses municípios façam a prova, a prefeitura precisa aderir ao exame. Além da adesão, a escola deve ter, pelo menos, 20 alunos matriculados na série a ser avaliada. Nos últimos quatro anos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no país cresceu em todas as etapas de ensino. No Ensino Fundamental, o 5º ano, o indicador passou de 3.8 para 4.6. No 9º ano, o indicador passou de 3.5 para 4.0; e no Ensino Médio subiu de 3.4 para 3.6. A meta é chegar a 5.2. De Brasília, Cleide Lopes.

Edla: Luciano, você sabe reconhecer uma nota de real verdadeira?

Luciano: Olha, Edla, eu sei que é preciso identificar alguns detalhes de segurança. Um desses itens, por exemplo, é a faixa holográfica, um desenho que quando movimentado dá efeitos de cores e formas que se alternam.

Edla: Isso, Luciano. E o Banco Central está com uma campanha para reforçar que a população reconheça os elementos de segurança, especial das cédulas de R$ 100,00 e de R$ 50,00, em circulação desde dezembro do ano passado. Priscila Machado.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Você sabe reconhecer quando uma cédula de real é falsa? Se preocupa em verificar as marcas de segurança quando recebe dinheiro?

Entrevistado: Às vezes sim, às vezes não.

Entrevistada: De repente eu recebo uma nota pensando que é verdadeira e ela é falsa. Prejuízo.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): A menos de um ano entraram em circulação novas cédulas de R$ 50,00 e R$ 100,00, com padrão de segurança mais sofisticado e maior dificuldade para falsificação. Mas o Banco Central está preocupado porque a população tem aceitado cédulas falsificadas de R$ 50,00 e R$ 100,00 bem diferentes das originais, por isso lançou uma campanha para ressaltar a importância de sempre verificar os elementos de segurança das notas, como explica João Sidney, chefe do Departamento do Meio Circulante do Banco Central.

Chefe do Departamento do Meio Circulante do Banco Central - João Sidney: Três elementos básicos de segurança, que é a parte da marca d’água, do relevo e dos efeitos da faixa holográfica que tem em cada uma das notas de R$ 50,00 e R$ 100,00 da segunda família.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Em 2011, foram encontradas 197.662 falsificadas. Por causa da maior segurança, a fraude entre a nova família de real é menor. Para se ter uma ideia, enquanto a falsificação da antiga nota de R$ 50,00 foi de 106.073, a nova cédula do mesmo valor teve 14.680 notas fraudadas. De Brasília, Priscila Machado.

Luciano: Mais informações em www.novasnotas.bcb.gov.br.

Edla: O economista João Rezende é o novo presidente da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações.

Luciano: Rezende é membro do Conselho Diretor da Anatel desde 2009 e já foi chefe de gabinete do Ministério do Planejamento.

Edla: No discurso de posse, hoje, João Rezende disse que ampliar os serviços com qualidade a preços acessíveis é fator decisivo para a inclusão de milhões de brasileiros na chamada era digital.

Luciano: Ele afirmou também que a Anatel está ciente dessa necessidade e tem atuado no sentido criar condições regulatórias capazes de incentivar a competição, diversificar negócios e estimular a qualidade da prestação de serviços.

Edla: João Rezende substitui Ronaldo Sardenberg, que estava à frente da Anatel desde 2007.

Luciano: A Receita Federal libera na próxima quarta-feira, 9 de novembro, os lotes de restituição do Imposto de Renda dos exercícios de 2011/2010, 2009/2008.

Edla: De acordo com a Receita Federal, mais de 1,2 milhão de contribuintes vão receber um total de R$ 1,5 bilhão em restituições.

Luciano: Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet: www.receita.fazenda.gov.br; ou ligar para o Receitafone, pelo 146.

Edla: As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do INSS chegaram a R$ 2,362 bilhões em setembro.

Luciano: De acordo com os dados divulgados hoje pelo Ministério da Previdência Social, esse resultado foi quase 20% maior em relação ao mesmo mês do ano passado.

Edla: Em número de operações foram registrados 750 mil contratos de crédito consignado em setembro.

Luciano: O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal seja acionada imediatamente para apurar as denúncias de supostos desvios de recursos do Ministério a partir de convênios com organizações não governamentais.

Edla: As denúncias foram publicadas neste final de semana por uma revista de circulação nacional.

Luciano: Em nota, o ministro do Trabalho informou que se forem comprovadas irregularidades todos os envolvidos vão ser punidos.

Edla: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Luciano: Brasil tem 6,5 milhões de estudantes universitários.

Edla: E número de alunos matriculados em cursos superiores cresce mais de 100% em dez anos.

Luciano: Governo brasileiro e Nações Unidas lançam um Centro de Excelência contra a Fome.

Edla: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga A Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite!

Edla: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.