08/01/2013 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL – 08.01.2013

Apresentadora Gláucia Gomes: Trinta e oito cursos superiores, com nota insatisfatória em avaliação do MEC, estão proibidos de aumentar o número de vagas oferecidas.

Apresentador Luciano Seixas: Prazo para a inscrição no Programa Ciência Sem Fronteiras é prorrogado até 24 de janeiro.

Gláucia: Municípios vão receber mais de R$ 170 milhões para ampliar ações de prevenção e controle da dengue.

Luciano: Terça-feira, 08 de janeiro de 2013.

Gláucia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Gláucia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Gláucia Gomes.

Gláucia: Boa noite! Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora, em www.ebcservicos.ebc.com.br/avozdobrasil.

Gláucia: Trinta e oito cursos, de 21 universidades, tiveram índices considerados insatisfatórios no último ciclo de avaliação do Ministério da Educação e não vão poder aumentar as vagas este ano.

Luciano: O anúncio foi feito hoje, pelo MEC, que avaliou o desempenho dos cursos durante os últimos quatro anos.

Gláucia: O Ministério também anunciou a prorrogação das inscrições para o Programa Ciência Sem Fronteiras, que vão ter até o dia 24 de janeiro.

Luciano: E as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, continuam até essa sexta-feira. Até agora, foram mais de 1,2 milhão de estudantes inscritos. Ricardo Carandina.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Os 38 cursos que perderam a autonomia são de 21 instituições de nível superior. Eles tiveram desempenho considerado insatisfatório e, na prática, não podem oferecer no vestibular para 2013 mais vagas do que ofereceram no ano passado. Eles se juntam a outros 200 cursos que tiveram duas avaliações negativas. Desses 200, 88 tiveram a segunda avaliação ainda pior do que a primeira e não vão poder promover vestibular este ano. Os outros 112 só podem receber novos estudantes se apresentarem um plano de melhorias. E o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o governo vai ser rigoroso na análise desses planos.

Ministro da Educação - Aloizio Mercadante: Não vai ter jeitinho, não tem colher de chá. E, se o plano de melhorias não for muito bem elaborado, não há a menor possibilidade de abertura de vestibular. E eu vou dar um dado para vocês: das 11 instituições federais que são da nossa responsabilidade e que vieram a assinar o protocolo de compromisso e apresentaram o plano de melhorias, só quatro foram aceitas. Se nós estamos sendo rígidos com as instituições que são a nossa responsabilidade direta, seremos igualmente rígidos com todas. O plano de melhorias, se não for muito bem elaborado, exequível e não resolver as pendências, mesmo que tenha uma tendência positiva, não fará o vestibular.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O Ministério da Educação anunciou também que o período de inscrições para o Programa Ciência Sem Fronteiras foi estendido por dez dias. Os estudantes que quiserem tentar uma bolsa de estudos para cursos de nível superior fora do país têm agora até 24 de janeiro para se candidatar. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, todos os cursos que fazem parte das 20 áreas atendidas pelo programa serão contemplados. E o Sisu, o Sistema de Seleção Unificada, já recebeu inscrições de mais de 1,2 milhão de estudantes. O sistema permite que alunos que fizeram o Enem 2012 se candidatem a mais de 129 mil vagas em instituições públicas de todo o país. As inscrições vão até 11 de janeiro, próxima sexta-feira. Outras informações em www.mec.gov.br. De Brasília, Ricardo Carandina.

Gláucia: O período de janeiro a maio é a época de maior crescimento dos casos de dengue no país.

Luciano: E, para ajudar no combate à doença, o Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 173 milhões a todos os municípios brasileiros.

Gláucia: O valor é 20% maior do que o repassado no ano passado. Segundo o ministro Alexandre Padilha, os recursos vão ajudar os novos prefeitos na redução dos índices da doença, que estão em queda há dois anos.

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: Isso é um aumento dos recursos para os municípios porque o Ministério da Saúde quer que o trabalho que aconteceu nos últimos dois anos, de redução de 77% nos casos graves de dengue e redução de 57% dos óbitos, continuem, sobretudo com os novos prefeitos. Precisamos dos novos prefeitos atuando de forma intensa, cuidando do foco do mosquito, mobilizando as famílias, a comunidade, para reduzirmos ainda mais. Por isso, são recursos num aumento de 20%, que eram os recursos anteriormente previstos, para estimular ainda mais os municípios ao combate à dengue.

Luciano: Com os recursos recebidos, os municípios vão ter que cumprir algumas metas, como colocar quantidades mínimas de agentes de controle, garantir cobertura das visitas domiciliares e adotar mecanismos para melhoria do trabalho de campo.

Gláucia: Noventa mil vagas de cursos profissionalizantes vão ser oferecidas para quem está cumprindo pena.

Luciano: A ideia é qualificar essas pessoas para facilitar o reingresso no mercado de trabalho, quando elas retornarem ao convívio em sociedade.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): Trabalhar, essa é a palavra de ordem para Deuzilene Mendes. Depois de passar mais de um ano presa, sob regime fechado, ela passou a fazer parte de um programa de ressocialização no Distrito Federal. A copeira ainda cumpre pena, só que agora em regime aberto. Todos os dias, ela sai para trabalhar na Fundação Nacional de Amparo ao Trabalhador, em Brasília. Deuzilene Mendes ganha um salário, que ajuda nas contas de casa e ainda reduz a pena.
Copeira - Deuzilene Mendes: O salário que eu ganho aqui ajuda muito a minha família, porque a gente, quando sai do presídio, sem emprego, a gente vai bater numa porta, sempre as portas fechadas para um ex-presidiário.

Luciano: Três dias de trabalho da Deuzilene rendem um dia a menos de pena a cumprir, e, quanto mais se aproxima do fim da pena, mais ela se preocupa com o futuro. Ela só pode ficar no atual emprego enquanto estiver cumprindo pena.

Copeira - Deuzilene Mendes: É uma coisa boa para o meu novo currículo, quando eu sair daqui, porque aqui é só um amparo que a Funap traz, não é, para a gente. Quando acaba a pena, a gente tem que sair. Então, eu acho que, quando for bater numa porta, no meu currículo, já vou ter vários cursos profissionalizantes. Então, eu acho que, para mim, vai melhorar bastante.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): Outras pessoas que cumprem pena em todo o país também podem fazer cursos profissionalizantes oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec. A meta do programa é qualificar 90 mil pessoas em conflito com a lei, em todo o Brasil, até 2014. O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Depen, Augusto Rossini, explica que os cursos do Pronatec são voltados para a necessidade econômica de cada região.

Diretor do Departamento Penitenciário Nacional - Augusto Rossini: Nós temos que entender a vocação econômica daquele local. O preso, ele é retirado da sociedade local. Então, onde há vocação para a indústria, o próprio sistema de formação profissional está adequado a essa realidade. Então nós vamos ter cursos voltados à indústria. Onde tem vocação rural, nós vamos ter cursos com vocação para esse tipo de mercado, para esse tipo de economia. De forma que o egresso, cursando esses cursos técnicos, também terá condições de, em voltando ao convívio social, ser acolhido pelo mercado local. Não adianta nada ter formação rural onde só tem indústria e vice-versa.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): A assessora jurídica da Funap do Distrito Federal, que é a Fundação Nacional de Amparo ao Trabalhador Preso, explica a importância de capacitar essas pessoas.

Assessora Jurídica da Funap do Distrito Federal: Além da remissão da pena, essas pessoas recebem um salário. Elas passam a ser provedoras da sua família e também, como fator social, eleva a autoestima, profissionaliza e traz um benefício para toda a sociedade.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): Segundo dados do Ministério da Justiça, a população carcerária do Brasil até 2009 era de 473 mil presos. De Brasília, Leandro Alarcon.

Luciano: O Brasil tem mais de 150 centros de referência especializados que atendem a população em situação de rua.

Gláucia: São espaços comunitários que oferecem refeições, banho, lavagem de roupas e atendimento psicológico. Carolina Becker.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): Adélcio Santos é morador de rua em Brasília há cerca de três anos. Ele não consegue se lembrar quantos anos tem exatamente, mas acha que nasceu em 1976. Há três meses, ele frequenta um Centro de Atendimento para Moradores de Rua, em Brasília. Para o lavador de carros, que luta para se livrar do vício nas drogas, a rotina de atendimento e convivência no centro é uma ajuda para que ele se prepare para retomar a profissão de pedreiro e se reconcilie com a família. Agora, Adélcio Santos se sente mais confiante.

Lavador de carros - Adélcio Santos Gláucia: Os meus pensamentos já mudaram, de não ficar mais na rua, procurar o convívio com a minha família novamente, mas, por enquanto, ainda não estou com essa coragem, que eu estou com vergonha ainda, mas procurar o convívio com eles e procurar um emprego, procurar ter algo, né, construir um patrimônio.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): Elisângela Mello frequenta o mesmo centro de atendimento em Brasília. A moradora de rua, de 33 anos, se sente amparada pelo lugar, que oferece alimentação, estrutura para higiene pessoal, além de atendimento médico e psicológico.

Elisângela Mello: Eu passo dia diferente, entendeu? Eu fico no meio, converso com pessoas que têm cultura, sabe, que me ajuda no meu psicológico, com uma ideia sadia, com uma palavra, assim, que vai me ajudar, que me traz força.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): Dados do Projeto Renovando a Cidadania, que é uma pesquisa sobre a população em situação de rua do Distrito Federal, apontam que, em 2011, cerca de 2.500 pessoas viviam nas ruas da área central de Brasília e nos distritos de Taguatinga e Ceilândia, no Distrito Federal, como explica Sandra Margareth, assistente técnica do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua de Brasília.

Assistente técnica do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua de Brasília - Sandra Margareth: É muito importante isso para o humano; provoca a autoestima, o indivíduo começa a acreditar que, de novo, ele pode e tem direitos a ser exercidos, que são garantidos na amplitude da constituição e, principalmente, na Política Nacional de Assistência Social.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): Para oferecer às pessoas nessa situação uma estrutura para que possam tomar banho, se alimentar e receber atendimentos, é que foram criados os Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua. Quem detalha é a secretária adjunta nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Valéria Gonelli.

Secretária adjunta nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Valéria Gonelli: Nós estamos trabalhando com o levantamento nacional de como são esses espaços, né, para que a gente possa ter uma boa aparência de serviço e também uma boa oferta de serviço.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): Em todo o país, existem, hoje, 153 Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua, e a expectativa é que, até 2014, um total de 350 centros estejam em funcionamento. De Brasília, Carolina Becker.

Gláucia: Sete e doze, no horário brasileiro de verão.

Luciano: O setor energético do país vai ser tema de uma reunião amanhã, aqui em Brasília.

Gláucia: Além do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participam do encontro dirigentes de agências do setor energético, elétrico e de águas.

Luciano: Hoje o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, voltou a garantir a redução da conta de luz anunciada no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff.

Gláucia: Ainda, segundo Zimmermann, não há risco de racionamento de energia no país.

Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia - Márcio Zimmermann: Não teve fato que levasse a uma convocação de uma reunião extraordinária. Essa reunião é ordinária, conforme o ministro já disse ontem. O ministro já falou ontem, bem claro, que nós estamos com o equilíbrio estrutural na oferta de energia no Brasil. Equilíbrio estrutural significa que nós temos geração e que nós temos transmissão e que, portanto, não tem... Realmente não tem nenhuma hipótese aí de racionamento no horizonte que nós trabalhamos.

Luciano: Quem recebe o benefício do Bolsa-Família, Gláucia, tem que cumprir algumas condições, como manter o cartão de vacinas atualizado, fazer o acompanhamento nutricional das crianças, o pré-natal das gestantes...

Gláucia: E os municípios, Luciano, têm que informar ao governo federal sobre o cumprimento dessas condicionalidades.

Luciano: O prazo para que os gestores locais informem os dados do ano passado termina nesta sexta-feira, 11 de janeiro.

Gláucia: Esse é o tema da entrevista do coordenador-geral de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcos Maia, feita pelo jornalista Paulo La Salvia.

Repórter Paulo La Salvia: Os municípios têm até a próxima sexta-feira, 11 de janeiro, para atualizar as informações relacionadas a 4,3 milhões de famílias que são beneficiárias do Bolsa-Família em relação às condicionalidades na área da saúde. Quem tem a responsabilidade no município de fazer isso e como deve fazer isso?

Coordenador-Geral de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Marcos Maia: Os gestores municipais da saúde, no Programa Bolsa-Família, que são vinculados às Secretarias Municipais de Saúde. Eles têm que fazer isso por meio de um sistema disponibilizado pelo Ministério da Saúde para esse fim. Ou seja, eles registram on-line nesse sistema.

Repórter Paulo La Salvia: As condicionalidades são ligadas ao acompanhamento nutricional e vacinal das crianças de zero a sete anos, além das gestantes realizarem o pré-natal. Essas condicionalidades, elas são importantes porque elas ajudam a aprimorar o serviço público prestado à população de baixa renda, população pobre e extremamente pobre no país?

Coordenador-Geral de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Marcos Maia: Sim, teve uma pesquisa de impacto que mostrou que os partos a termo dos beneficiários do Bolsa-Família, ou seja, no tempo correto, eram maiores do que em população de igual característica, que não tinham, portanto, esse acompanhamento das condicionalidades porque não eram beneficiários.

Repórter Paulo La Salvia: As famílias beneficiárias podem ter o benefício bloqueado e cancelado em qual hipótese, em qual situação?

Coordenador-Geral de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Marcos Maia: Na hipótese de elas descumpriram as condicionalidades. Descumprir a condicionalidade significa que eu tenho a informação de que ela não cumpriu o calendário vacinal ou que uma gestante, que eventualmente exista na família, não fez os pré-natal ou que não foi acompanhado o desenvolvimento nutricional das crianças de zero a sete anos de idade.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Nós conversamos com exclusividade com o Marcos Maia. Ele é coordenador-geral de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Luciano: E os municípios que não informarem sobre o cumprimento dessas condicionalidades podem deixar de receber recursos do Índice de Gestão Descentralizada, o IGD.

Gláucia: O valor repassado aos municípios varia de acordo com o desempenho na gestão do Bolsa-Família.

Luciano: Na coluna semanal “Conversa com a Presidenta”, veiculada em jornais de todo o país, o professor Cláudio da Silva, do Rio de Janeiro, perguntou à presidenta Dilma Rousseff sobre as ações para combate à miséria e à pobreza no Brasil.

Gláucia: A presidenta Dilma Rousseff lembrou que o Programa Brasil Sem Miséria tirou mais de 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza.

Luciano: E, segundo a presidenta, educação é uma prioridade para crianças e jovens que vivem nessa situação. O Bolsa-Família, por exemplo, exige que os alunos beneficiados frequentem a escola.

Gláucia: A presidenta também destacou outras ações: o complemento na renda das famílias com jovens de até 15 anos pelo Brasil Carinhoso, as escolas integrais e que as vagas em creches públicas ou conveniadas também vão ser ampliadas.

Luciano: Ainda na coluna semanal, a presidenta Dilma Rousseff abordou as políticas para as mulheres, respondendo à professora Inês Santana, que mora em Santo Antônio de Jesus, na Bahia.

Gláucia: Para a presidenta Dilma Rousseff, a consolidação da Lei Maria da Penha e a luta para julgar agressores continua. A rede de proteção vai ser ampliada em 30% e vai chegar a 500 municípios até o final de 2014.

Luciano: A autonomia financeira e ações de prevenção e redução de câncer do colo de útero e de mama também foram lembradas pela presidenta Dilma Rousseff.

Gláucia: A coluna “Conversa com a Presidenta” é publicada toda semana, em vários jornais do país e também no Blog do Planalto, em blog.planalto.gov.br.

Luciano: E quem quiser mandar perguntas para a presidenta Dilma pode enviar e-mail para regional.imprensa@presidencia.gov.br.

Gláucia: Sete e dezoito, no horário brasileiro de verão.

Luciano: Até junho do ano que vem, os municípios interessados em colocar programação no ar por meio do Canal da Cidadania já podem fazer o pedido de outorga ao Ministério das Comunicações.

Gláucia: O Canal da Cidadania foi previsto em 2006, no decreto da tevê digital. O objetivo é incentivar a produção de comunidades locais e dar mais transparência às ações das prefeituras, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas.

Luciano: O canal vai contar com quatro faixas de conteúdo, como explica o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Outorgas do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti.

Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Outorgas do Ministério das Comunicações - Octavio Pieranti: O Canal da Cidadania vai ter quatro faixas, uma destinada ao município, outra ao estado e duas à comunidade. Então, as associações comunitárias vão poder veicular programação de interesse do cidadão em município e estado, veiculando a programação relativa aos seus atos, sessões, projetos e programas diversos.

Gláucia: Depois que o prazo para o pedido de outorga terminar, os estados vão poder solicitar ao Ministério das Comunicações uma autorização para explorar o Canal da Cidadania.

Luciano: Após a conclusão dessas etapas, vai ser publicado o Aviso de Habilitação, que vai selecionar as associações comunitárias que vão colocar no ar a programação de cada local.

Gláucia: Mais informações na página do Ministério das Comunicações, no endereço www.mc.gov.br. É só clicar à esquerda, em rádio e tevê, e, depois, em Canal da Cidadania.

Luciano: Quase 600 mil micro e pequenos empresários utilizam o cartão do BNDES, que traz vantagens como juros mais baixos, prazo de até 48 meses para pagar e a comodidade de poder comprar os produtos pela internet.

Gláucia: O cartão já está presente em 95% dos municípios brasileiros.

Luciano: E só no ano passado foram disponibilizados mais de R$ 9 bilhões para quem queira investir no próprio negócio.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Karina Moreira mora em Brasília e é sócia do marido em uma confecção de tecidos. Ela trabalha com a venda de uniformes. Em média, são fabricadas cinco mil peças por mês. A empresa tem nove anos e há dois usa o cartão BNDES. Recentemente, Karina resolveu expandir os negócios e abriu uma outra empresa. Agora, a empresária fabrica uniformes e também vende tecidos. Ela conta que, para fazer os investimentos com mais facilidade, solicitou um segundo cartão BNDES.
Empresária - Karina Moreira: Depois que nós fizemos o cartão tem facilitado bastante: menos burocracia na hora da compra, preços melhores, porque a gente paga o produto à vista, para a empresa que está nos vendendo. Então tem facilitado bastante.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Em 2012, os recursos disponibilizados pelo cartão BNDES alcançaram o valor de mais de R$ 9,5 bilhões. Ricardo Albano, chefe do Departamento de Operações de Internet do BNDES, explica que, com o cartão, as micro e pequenas empresas têm crédito liberado para comprar matéria-prima e as máquinas e equipamentos necessários.

Chefe do Departamento de Operações de Internet do BNDES- Ricardo Albano: É uma gama muito grande de produtos. A gente tem mais de 210 mil produtos disponíveis hoje, desde veículos, utilitários, insumos, máquinas, equipamentos, móveis, o que ela precisa para o seu negócio. O conceito do cartão é um pouco esse, o que ela precisa para investir no seu próprio negócio.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Quem tem o cartão BNDES pode fazer as compras pela internet, em cerca de 47 mil fornecedores credenciados. A taxa de juros do cartão é de 0,91% ao mês, e o pagamento pode ser feito em até 48 parcelas, sem cobrança de anuidade. Para solicitar o cartão, basta acessar o site www.cartaobndes.gov.br, preencher a proposta e encaminhar a um dos cinco bancos parceiros. De Brasília, Priscila Machado.

Gláucia: E o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, lançou nessa semana a ferramenta Mais BNDES.

Luciano: O aplicativo orienta os usuários da página do banco, na internet, sobre as linhas de financiamento disponíveis, levando em conta o perfil e a necessidade do cliente.

Gláucia: A consulta é feita em etapas. O cliente deve dizer se é o crédito... Se o crédito é para pessoa física, jurídica ou para administração pública.

Luciano: Caso seja pessoa jurídica, deve informar ainda qual o porte da empresa que necessita dos recursos, o local onde está instalada e o ramo de atividade que desempenha.

Gláucia: Com essas informações, a ferramenta mostra as modalidades de financiamento disponíveis.

Luciano: Se o cliente escolher alguma opção da lista, o sistema ainda fornece um roteiro com as informações principais, taxas de juros e documentação necessária para efetivar a operação.

Gláucia: Todos os detalhes estão em www.bndes.gov.br.

Luciano: A entrada de produtos de delegações internacionais em grandes eventos realizados no Brasil vai ser mais simples.

Gláucia: Uma resolução, publicada hoje, no Diário Oficial da União, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, define que as delegações podem trazer para o país alimentos, remédios, cosméticos, materiais médicos e outros produtos de interesse à saúde, sem precisar de licença de importação.

Luciano: Para ter dispensa da fiscalização é preciso que os organizadores do evento apresentem, com 30 dias de antecedência, um termo de responsabilidade à coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegários da Anvisa.

Gláucia: Nele devem estar listados os itens que vão entrar no Brasil. Os produtos devem ser usados exclusivamente por delegações e comitivas e devem retornar ao país de origem em até 30 dias, após o término do evento. Drogas e entorpecentes continuam proibidos.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Gláucia: Trinta e oito cursos superiores com nota insatisfatória em avaliação do MEC estão proibidos de aumentar o número de vagas oferecidas.

Luciano: Prazo para a inscrição no Programa Ciência Sem Fronteiras é prorrogado até o dia 24 de janeiro.

Gláucia: Municípios vão receber mais de R$ 170 milhões para ampliar ações de prevenção e controle da dengue.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Gláucia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Nós voltamos amanhã. Boa noite.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.