08/03/17 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL - 08/03/2017

Apresentador Airton Medeiros: Em Brasília, 19h00.

Apresentadora Gabriela Mendes: Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do governo federal que movimentaram o país no dia de hoje.

Gabriela: Boa noite.

Airton: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

Gabriela: Quartafeira, 08 de março de 2017, Dia Internacional da Mulher.

Airton: E o presidente Michel Temer destaca o papel delas para o país.

Presidente Michel Temer: O Brasil conta com as mulheres, conta com todos os brasileiros, mas tem a mais absoluta convicção de que a força motriz mais relevante no exercício da cidadania brasileira está nas mulheres. A nossa homenagem.

Gabriela: Então, vamos ao destaque do dia: planejar a gravidez e garantir um parto humanizado. Governo anuncia novas práticas para atendimento à mulher em todo o país.

Airton: Vamos detalhar tudo isso para você conversando, ao vivo, com o ministro da Saúde.

Gabriela: Hoje a Voz do Brasil também vai falar do combate à violência. Vamos conversar, ao vivo, com a secretária de Políticas para as Mulheres.

Airton: E as ações sociais: 91% dos beneficiários do BolsaFamília são mulheres. Elas que sacam e administram o dinheiro.

Gabriela: E você também vai ouvir hoje.

Airton: Produção industrial cresce depois de 34 meses de queda.

Gabriela: Vamos falar ainda da reforma da Previdência para trabalhadores de atividades de risco e professores.

Airton: A Voz do Brasil de hoje na apresentação de Gabriela Mendes e Airton Medeiros.

Gabriela: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

Airton: Em comemoração pelo Dia Internacional da Mulher, o governo anunciou hoje uma série de medidas para que as mulheres possam planejar a gravidez e ainda garantir o parto humanizado.

Gabriela: É, Airton, e nesse último caso aí a ideia é dar mais segurança às mulheres que fazem a opção pelo parto normal.

Airton: Tudo para informar melhor as mulheres e incentivar e humanizar o momento especial da vida delas.

Repórter Luana Karen: Abrigar o milagre da vida, ser coautora da criação. Ser mulher é também poder ser mãe, caminho escolhido pela economista Emanuela Araújo, que está com quatro meses de gestação. E o parto? Vai ser normal.

Economista - Emanuela Araújo: Eu escolhi o parto normal por conta da interação que eu vou ter com o meu filho, com o meu corpo. Eu vou poder sentir o meu momento, sentir o meu filho, no caso a minha filha vai vir direto, espero que venha direto para o meu colo.

Repórter Luana Karen: Para proteger as mulheres nesse momento tão sensível, o governo anunciou medidas que garantem o direito ao parto normal humanizado. Entre as diretrizes estão: deixar as gestantes escolherem a posição mais confortável na hora do parto, promover medidas que diminuam a dor e permitir que o parto de baixo risco pode ser feito por enfermeira obstetra e obstetriz. O documento também traz duas medidas que só o coração de mãe sabe mensurar a importância: permitir o contato pele a pele imediato com a criança após o nascimento e evitar a separação mãe e filho na primeira hora após o parto. Marilda Castro, presidente da Associação de Doulas de Brasília, fala da importância do parto humanizado.

Presidente da Associação de Doulas de Brasília - Marilda Castro: É um parto que tem um local onde a mulher escolheu, uma equipe que ela escolheu, sintonizada com os desejos dela, mas também sintonizada com as condições que ela tem para parir.

Repórter Luana Karen: Durante a cerimônia no Planalto, que também comemorou o Dia Internacional da Mulher, a primeiradama Marcela Temer lembrou da luta de mulheres e da responsabilidade do Estado. Ela, que é embaixadora do Programa Criança Feliz, que começa a ser implantado em todo o país, e prevê o cuidado com as crianças nos três primeiros anos de vida.

PrimeiraDama - Marcela Temer: Há momentos em que a realidade se mostra difícil para muitas mulheres. Mulheres que por uma infortúnio da vida se veem sozinhas na criação e sustento dos filhos e dos netos.

Repórter Luana Karen: Já o presidente Michel Temer destacou a segurança da mulher ao lembrar de quando criou a primeira delegacia do país destinada exclusivamente a elas. Na época ele era secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Agora presidente, Temer lembrou de medidas que o governo vem tomando para combater a violência contra a mulher.

Presidente Michel Temer: Um dos primeiros pilares do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado muito recentemente, é exatamente o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Nós estamos até cuidando, não é, de criar um fundo de combate à violência contra a mulher, e a bancada feminina já esteve comigo, e nós estamos cuidando disso, que é mais um passo no combate à violência contra a mulher.

Repórter Luana Karen: O presidente Michel Temer também destacou a participação crescente da mulher na sociedade e a importância delas na economia e na política. Reportagem, Luana Karen.

Gabriela: E para a gente detalhar melhor essas novas políticas para o planejamento da gravidez e humanização do parto nós vamos conversar, ao vivo, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Boa noite, ministro. Ministro, o senhor nos ouve?

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Oi.

Gabriela: Boa noite. Vamos começar falando dessas diretrizes para o parto normal nos hospitais públicos. Isso significa que todos devem seguir essas recomendações?

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Significa que a partir de agora há um protocolo para parto normal, que nunca existiu. Então, as diretrizes estão estabelecidas e as mães que optarem, as mulheres que optarem pelo parto normal saberão quais procedimentos são recomendados, quais procedimentos não são recomendados, qual é o plano que ela vai ter do parto. Ela vai discutir com os profissionais de saúde quais são os procedimentos que ela deseja, se ela quer ter parto normal, cesariana. No caso do SUS, cesariana só por indicação médica. E ela optando pelo parto normal, ela pode optar por maternidade, por casa de parto, por parto domiciliar. Então, a mulher vai ter capacidade agora de escolher como ela quer ter o seu parto, e logo após o parto ela pode receber um Diu, que é um contraceptivo, com 99% de eficácia e que dura 10 anos. Portanto, uma tranquilidade para o seu planejamento familiar.

Airton: Ministro, e como vai ser isso?

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Esse processo está estabelecido, nós estamos dando 180 dias para a nossa rede de assistência treinar e qualificar as pessoas para este novo procedimento que foi feito em consulta pública, com mais de 400 contribuições, 84% das contribuições vieram de mulheres, várias entidades participaram desse debate, e com isso nós consolidamos este protocolo para o parto normal, primeira vez publicado no Brasil, publicamos ano passado o protocolo do parto da cesariana. Então, as mulheres terão absoluta tranquilidade, certeza dos procedimentos e entendimento de como ela pode proceder para escolher o tipo de parto que quer ter e também o local onde quer ter o seu filho.

Gabriela: Ministro, sobre a ampliação do acesso ao Diu, a ideia é ajudar as mulheres a planejarem melhor e decidir quando elas querem ter filhos?

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Exatamente, porque a grande maioria das mulheres não planejou a gravidez e muitas delas, apenas 33%, usam contraceptivo. Então, como um direito da mulher ao seu planejamento familiar, ao seu planejamento profissional, ela tem a oportunidade de agora, pelo SUS, de receber a implantação do Diu no mesmo procedimento do parto, portanto, sem ter que voltar ao hospital, sem ter um novo procedimento, uma vez que ela já está lá na sala de obstetrícia, ela recebe o Diu se assim desejar.

Airton: Nós conversamos com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ministro, obrigado pela sua participação na Voz do Brasil e tenha uma boa noite.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Obrigado a vocês e feliz Dia Mundial das Mulheres. Um abraço para você, Airton, e especialmente para você, Gabriela, pelo Dia das Mulheres.

Gabriela: Muito obrigada, ministro. Boa noite. E no Brasil nós somos a maioria da população. Estamos vivendo mais, ocupando cada vez mais espaço no mercado de trabalho e somos chefe de família: muitas vezes sustentamos sozinhas as nossas famílias.

Airton: É, Gabriela, a mulher vem conquistando o seu espaço, mas sabemos que ainda é preciso mais. E o governo tem muita responsabilidade nisso.

Gabriela: Isso mesmo. E hoje, dia em que comemoramos o nosso dia, vamos falar que ações o governo tem feito para diminuir desigualdades e combater especialmente a violência.

Airton: Para isso vamos conversar agora, ao vivo, com a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes. Secretária, boa noite. É um prazer recebêla.

Secretária Especial de Políticas para as Mulheres - Fátima Pelaes: Boa noite, Airton. Boa noite, Gabriela, também. O governo tem colocado como prioridade a transversalidade, ou seja, trabalharmos com todos os Ministérios, e essa ação que hoje é apresentada no Ministério da Saúde também, nós estávamos ali também trabalhando com a equipe, e também temos o grande desafio que é diminuir os números que nós temos de violência. Nós tivemos este ano, de 2016, 1,133 milhão de atendimentos, nós tivemos no nosso 180, e um aumento muito grande de 103% de violência sexual. Então, você vê o desafio. Por um lado a mulher está conscientizada, está se conscientizando que precisa denunciar, não está aceitando, mas de outro lado nós temos ainda os homens espancando essas mulheres. Então, o desafio está posto para nós trabalharmos a igualdade, igualdade de oportunidade. Nós estamos trabalhando ações com o Ministério da Educação para que nós possamos colocar no livro didático já do préescolar, desde o préescolar, para que nós possamos ter políticas públicas voltadas para as mulheres. Nós precisamos trabalhar com essa criança por quê? Quando uma mulher é violentada, ela já está no ponto final. Nós temos hoje uma grande rede de enfrentamento à violência que inclui as Delegacias da Mulher, que, aliás, o nosso presidente foi quem criou há mais de 20 anos atrás a primeira delegacia. Temos também as Casas da Mulher Brasileira, ou seja, há agora o 180 que vai estar com uma inovação, que é fazendo o atendimento de emergência.

Gabriela: Secretária, você citou aqui várias ações. Eu queria detalhar um pouquinho cada uma delas. Primeiro, o Disque 180, que, na verdade, agora é Ligue 180. De que forma essa central vem ajudando a combater o crime contra a mulher?

Secretária Especial de Políticas para as Mulheres - Fátima Pelaes: Bem, a Central 180, a mulher ou quem ver uma mulher que está sendo espancada, violentada, ele pode ligar. Nós temos relatos de violências, a mulher pode apenas relatar e dizer como está se sentindo, ela pode fazer a denúncia e essa denúncia vai ser imediatamente encaminhada para o Ministério Público, pedir informações sobre a Lei Maria da Penha, e também no caso de emergência nós estamos abrindo agora para três estados em que nós vamos fazer a conexão com o 190, ou seja, se alguém ligar para o 180 e disser que precisa imediatamente de uma viatura, nós iremos transferir essa ligação para o local do 190 e aí nós vamos ter esse atendimento dessa mulher para que ela tenha a sua vida preservada, porque precisa de urgência. Então, nós sentimos isso. E também a violência obstetrícia, que é um novo momento que exatamente vem de toda dessa informação que agora vai o Ministério da Saúde levar, né? Nós vamos também colocar no 180 a violência obstetrícia que as mulheres sofrem ainda muito.

Airton: Está certo. Secretária, que tem também a Casa da Mulher Brasileira. Como está esse local que acolhe mulheres vítimas de violência?

Secretária Especial de Políticas para as Mulheres - Fátima Pelaes: Nós temos agora no Brasil três Casas que estão em funcionamento: aqui no DF, temos em Mato Grosso do Sul e temos também funcionando já agora em Santa Catarina. No Paraná, na verdade. Agora nós vamos inaugurar, durante este ano de 2017, quatro Casas. E essa Casa, ela tem todo o equipamento para acolher essas mulheres. Você vê que os dados que nós temos do 180, o estado que mais recebe também denúncia, dos três estados, o primeiro é o Distrito Federal, segundo é Mato Grosso do Sul. Isso se faz pela divulgação que a Casa tem dizendo que a mulher deve procurar, ela tem que estar atenta aos seus direitos e ela se conscientiza. Então, a Casa da Mulher Brasileira faz uma diferença, ela está prevista na Lei Maria da Penha, que é esse serviço integrado, onde essa mulher está ali e recebe todo o atendimento, e de certa forma ela não vai ser revitimizada, tendo que ir para um lugar e para outro. Então, é compromisso do governo Michel Temer que nós possamos dar continuidade às ações que estão previstas na Lei Maria da Penha.

Gabriela: Então, a gente agradecer a presença da secretária especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, aqui na Voz do Brasil. Parabéns pelo seu dia também, secretária.

Secretária Especial de Políticas para as Mulheres - Fátima Pelaes: Obrigada. Parabéns a você e a todas as mulheres do Brasil.

Airton: E 91% dos que recebem o BolsaFamília são mulheres. Elas são responsáveis por sacar e administrar o dinheiro.

Gabriela: Hoje, mais de 13,6 milhões de famílias recebem o benefício, e dar prioridade a elas é um reconhecimento e um apoio para que possam ter autonomia na hora de cuidar dos filhos.

Gabriela: Jalva Freitas, moradora de Boa Vista, é um exemplo disso. Ela e o marido fazem bolos e salgados para festas, mas com a crise quase não tem entrado dinheiro em casa. Os R$ 309,00 que recebem do BolsaFamília é que ajudam a aliviar o sufoco. Jalva conta que com o apoio do programa está correndo atrás de novas oportunidades.

Autônoma - Jalva Freitas: Como a gente amanhã não se sabe da maior necessidade tanto para os nossos filhos como para a nossa casa, né? No momento está sendo muito importante pelo fato da gente estar desempregado, né? É tudo praticamente agora para a gente, que a gente está se alimentando, comendo desses R$ 309,00.

Repórter André Luiz Gomes: O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, ressalta que esta escolha leva em conta que a mulher é, na maior parte das vezes, a grande responsável por cuidar da família.

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra: Quase a metade das famílias hoje, principalmente as famílias mais pobres, é a mãe que cuida, que provê, né, que protege, que está ali junto com a criança nas horas que a criança mais necessita. Então, é importante que ela receba o recurso porque ela vai saber aplicar bem.

Repórter André Luiz Gomes: Outro programa social que vai dar atenção especial às mulheres é o Criança Feliz. Em fase de implantação, ele vai acompanhar gestantes e crianças do BolsaFamília com até três anos de idade e até os seis anos, quando receberem o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Na zona rural as mulheres também se destacam. São elas as responsáveis por 70% dos benefícios do Programa de Fomento às Atividades Rurais. Essas agricultoras recebem assistência técnica e recursos para investir no incremento da produção. Reportagem, André Luiz Gomes.

Gabriela: 19hs15min, em Brasília.

Airton: Reforma da Previdência. Você vai saber o que muda para trabalhadores de atividades de risco e professores. É daqui a pouquinho. Não saia daí.

Gabriela: Em meio a um cenário de retomada da confiança, a produção industrial nacional voltou a crescer em janeiro.

Airton: É, os dados divulgados hoje pelo IBGE mostram que o avanço dessa produção interrompe uma sequência de 34 meses seguidos de queda.

Repórter Helen Bernardes: O aumento da produção industrial foi de 1,4% em janeiro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Dezesseis atividades tiveram resultado positivo. Segundo o gerente da Coordenação de Indústria do IBGE, André Macedo, esse resultado foi puxado principalmente pelo setor de extração de minério de ferro, óleos brutos, petróleo e gás natural.

Gerente da Coordenação de Indústria do IBGE - André Macedo: É claro que fazse um destaque que a indústria ainda opera num patamar muito abaixo de períodos anteriores, mas aquele movimento de quedas em sequencia que era observado, especialmente no ano de 2015, isso não vem ocorrendo nos últimos meses.

Repórter Helen Bernardes: Também houve aumento na produção de eletrônicos, produtos têxteis, confecção de artigos do vestuário e acessórios e metalurgia. O presidente Michel Temer comentou o resultado positivo: disse que a partir do crescimento da economia será possível gerar novos empregos.

Presidente Michel Temer: Porque esse é um número, o primeiro número positivo em 34 meses. Nós enfatizamos que a recessão vai indo embora, não é? E que a recessão indo embora volta o crescimento. E eu digo isto porque com o crescimento volta emprego.

Repórter Helen Bernardes: Já com relação a dezembro, a produção industrial de janeiro teve um leve recuo de 0,1%. Doze dos 24 ramos pesquisados apresentaram taxas positivas. Reportagem, Helen Bernardes.

Gabriela: Representantes do governo e dos trabalhadores debatem esta semana na Câmara dos Deputados mudanças nas regras de aposentadorias especiais propostas no projeto da reforma da Previdência.

Airton: Hoje foi a vez de discutirem as alterações nas aposentadorias de professoras e de quem trabalha com materiais nocivos à saúde.

Repórter Nei Pereira: Hoje tem direito à aposentadoria especial trabalhadores que estão expostos a condições e materiais que fazem mal à saúde ou agentes nocivos, como trabalhadores de minas, de laboratórios e com produtos químicos. Esse grupo se aposenta com 25 anos na função, sem limite de idade. Alguns casos permitem a aposentadoria especial ainda mais cedo devido à exposição a agentes mais agressivos. Segundo o assessor jurídico da Casa Civil da Presidência da República, Gustavo Augusto Freitas de Lima, o governo pretende manter a aposentadoria especial, mas com mudanças.

Assessor Jurídico da Casa Civil da Presidência da República - Gustavo Augusto Freitas de Lima: A grande mudança é a exigências de uma idade mínima. Então, não vai poder uma aposentadoria especial com menos de 55 anos de idade. Essa é a grande mudança. Para quem já tem direito adquirido nada muda. Então, a pessoa que já tem o tempo de atividade especial hoje, antes da emenda, ele tem o direito preservado. Não há necessidade, não haverá nenhuma mudança para essa pessoa.

Repórter Nei Pereira: Outra categoria com regras de aposentadoria diferenciada são os professores que atuam dentro de sala de aula, que podem requerer o benefício com 25 anos de contribuição e 50 anos de idade no caso das mulheres e 30 anos de contribuição e 55 anos de idade para os homens. O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Benedito Alberto Brunca, explica que o governo defende regras iguais para todos.

Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Fazenda - Benedito Alberto Brunca: Como também está sendo aplicado aos congressistas, aos trabalhadores urbanos, rurais, das atividades de profissionais de educação também estarão abrangidos por essa nova regra.

Repórter Nei Pereira: A reforma da Previdência proposta pelo governo prevê uma idade mínima de 65 anos a todos os trabalhadores. Ainda que a proposta garanta condições especiais a pessoas com deficiência ou sob condições nocivas à saúde, a diferença dos demais trabalhadores não poderá ser maior que 10 anos no quesito de idade e cinco anos no tempo de contribuição. Reportagem, Nei Pereira.

Gabriela: E para explicar e tirar dúvidas da reforma da Previdência proposta pelo governo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, se reuniram hoje com deputados de três partidos: PSD, PRB e PP.

Airton: O ministro explicou que não é possível fazer a reforma com concessões. Para que todos possam receber a aposentadoria e pensões no futuro, a reforma deve ser feita por inteiro.

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: A reforma da Previdência que seja tão diluída para não criar muita resistência também não resolve o problema. E não resolvendo o problema, é melhor não enfrentar o problema, porque nós podemos enfrentar o problema, criar um desgaste e não resolver muita coisa. Então, se for por fazer, a reforma tem que ser uma reforma que de fato funcione.

Gabriela: Hoje são gastos pouco mais de 8% do PIB, e se nada for feito as despesas vão ultrapassar os 17% do PIB em 2060.

Airton: O ministro afirmou que sem o controle das contas públicas a taxa de juros do país é maior, impactando na vida de todos os brasileiros.

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Na medida em que se gasta mais, o governo gasta mais com essa pseudo generosidade, aposentando mais cedo e gastando mais com a Previdência, etc., o que acontece? O resumo da ópera é o seguinte: para o país investir a mesma coisa a taxa de juros é maior. No fundo é isso, quer dizer, o resultado da ópera é o seguinte: a taxa de juros vai subir. A taxa de juros brasileira é uma das maiores do mundo. Independente do que o Banco Central decide mês a mês, é uma taxa estrutural do país. Ela vai de fato caindo na medida... Hoje começa a cair na medida em que está havendo exatamente um controle das despesas públicas, portanto, um controle do risco país.

Gabriela: 19hs22min, em Brasília.

Airton: O saque das contas inativas do FGTS começa na sextafeira para os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro.

Gabriela: E se você tiver com dificuldade para achar um horário para ir até a uma agência da Caixa e sacar o dinheiro, ter informações ou acertar o cadastro, o banco tem uma solução para você.

Airton: As agências vão abrir duas horas antes durante três dias, além de estarem abertas neste sábado.

Gabriela: Quem traz as informações, ao vivo, é o jornalista Eduardo Biagini. Boa noite, Eduardo.

Repórter Eduardo Biagini (ao vivo): Boa noite, Gabriela. Boa noite, Airton e a todos os ouvintes da Voz do Brasil. É isso mesmo, as agências da Caixa vão abrir com duas horas de antecedência agora na sextafeira, dia 10, na segunda, dia 13, e na terça, dia 14, para quem quer sacar o FGTS ou tirar dúvidas. No caso de agências que abrem às 9h00 da manhã, o banco vai abrir às 8h00 e estender o horário de funcionamento em uma hora. Segundo o diretorexecutivo do FGTS da Caixa, Walter Nunes, esse esquema especial de atendimento pode ser ampliado em caso de necessidade.

DiretorExecutivo do FGTS da Caixa - Walter Nunes: Nós definimos agora que vamos abrir para esse primeiro calendário sextafeira dessa semana, dia 10, segunda e terçafeira, mais o sábado. Se nós sentirmos que não está dando vazão, que estamos ainda com um número bastante expressivo de pessoas que não vão receber, que está havendo um acúmulo de pagamentos, né, porque o calendário, ele abre agora, mas ele não se encerra para os nascidos em janeiro e fevereiro no dia 10 de abril, quando começam os próximos meses. Se nós sentirmos, pode ser que a gente use outras datas alternativas de abertura antecipada ou mesmo o sábado.

Repórter Eduardo Biagini (ao vivo): Lembrando que mais de 1.800 agências da Caixa também abrem neste sábado para atendimento exclusivo sobre FGTS. De acordo com a Caixa, 4,8 milhões de trabalhadores têm direito ao saque das contas inativas já neste mês, totalizando cerca de R$ 6 bilhões. Airton.

Airton: Obrigado, Eduardo Biagini, pelas informações, ao vivo, aqui na Voz do Brasil.

Gabriela: E essas foram as notícias do governo federal.

Airton: Uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Gabriela: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

Airton: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, a notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. E tenha uma boa noite.

Gabriela: Boa noite para você e até amanhã.