08/05/2013 - A Voz do Brasil

Apresentadora Luciana Vasconcelos: Inscrições para o Enem começam na segunda-feira, 13 de maio.

Apresentador Luciano Seixas: Brasil e Egito firmam parcerias em áreas como economia, segurança alimentar e geração de renda.

Luciana: Quase 1 milhão de agricultores familiares já aderiram ao Garantia-Safra, um auxílio para enfrentar a seca.

Luciano: Quarta-feira, 08 de maio de 2013.

Luciana: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Luciana: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Luciana Vasconcelos.

Luciana: Olá, boa noite. Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora, em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Luciana: Os alunos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, esse ano, podem se inscrever a partir de segunda-feira, dia 13.

Luciano: Os estudantes vão ter até o dia 27 deste mês para se inscreverem no Enem, e o pagamento da taxa deve ser feito até dois dias depois desse prazo.

Luciana: Uma das novidades é que a correção das redações vai ser mais rigorosa.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Os estudantes que terminaram o Ensino Médio em escola pública este ano não precisam pagar as taxas de inscrição no Enem. Também estão isentos aqueles que terminaram em anos anteriores e que têm renda familiar de um salário mínimo e meio por pessoa. As provas vão ser nos dias 26 e 27 de outubro, no período da tarde. O Enem 2013 também tem novidades na forma de correção das provas, como explicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Ministro da Educação - Aloizio Mercadante: Primeiro nós estamos aumentando o rigor na correção das redações. Nós tínhamos três níveis de correção, são dois avaliadores independentes, um terceiro corretor e depois uma banca. Nós estamos mantendo essa estrutura, mas a diferença de nota entre os corretores não pode ser mais de 100 pontos agora. O ano passado era 200 pontos. Então, ao diminuir a diferença de nota para ir para o terceiro corretor, nós estamos aumentando o rigor. Além disso, nós também definimos que, quando houver uma inserção indevida, claramente desconectada e proposital no texto, a nota é zero. E igualmente aumentamos a exigência em relação à norma culta, quer dizer, o domínio da língua portuguesa na escrita, que é a competência 5, só aceitaremos algum tipo de desvio excepcional e que a banca vai ter que justificar.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Nas sala de aulas de cursinhos e de escolas de Ensino Médio, muitos alunos se preparam para o exame deste ano. Igor Moura, que mora em Brasília, terminou o Ensino Médio em 2011. Quer estudar Medicina e vai prestar o Enem pela terceira vez.

Estudante - Igor Moura: Eu pego as provas anteriores do Enem e adapto ao tempo de prova, tentando fazer o maior número de questão em um menor tempo.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Nos últimos quatro anos, 9,8 milhões de alunos fizeram a prova. De acordo com o Ministério da Educação, o Enem é o segundo maior exame deste tipo no mundo. Isabela dos Santos Fernandes termina este ano o Ensino Médio numa escola de Brasília e quer estudar direito.

Estudante - Isabela dos Santos Fernandes: É mais fácil, porque a gente faz na nossa cidade, a gente não precisa deslocar para poder fazer o vestibular em outras cidades. Eu acho bem mais prático de você poder conseguir iniciar a sua carreira em outros lugares.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): No ano passado, fizeram o exame 4,3 milhões de estudantes, a maioria com idade entre 16 e 17 anos. De Brasília, Ricardo Carandina.

Luciano: Representantes dos governos de Brasil e Egito assinaram hoje vários acordos de cooperação entre os países.

Luciana: As parcerias em diversas áreas foram firmadas em Brasília, onde a presidenta Dilma Rousseff recebeu o presidente egípcio Mohamed Morsi.

Luciano: Segundo Dilma, Brasil e Egito decidiram impulsionar a cooperação bilateral em todos os níveis, especialmente nas áreas econômica e social. Daniela Almeida.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Na primeira visita de um chefe de Estado do Egito ao Brasil, o presidente egípcio Mohamed Morsi foi recebido pela presidenta Dilma Rousseff e ministros brasileiros no Palácio do Planalto, em Brasília. Após o encontro bilateral, representantes dos dois países assinaram sete atos de cooperação internacional nas áreas de cultura, meio ambiente, além de desenvolvimento econômico e social, com destaque para políticas públicas de segurança alimentar, geração de renda e igualdade de gênero. Dilma ressaltou a importância do processo democrático no Egito para a consolidação de projetos econômicos e políticos e ainda comentou sobre as trocas de experiências entre os países.

Presidenta Dilma Rousseff: O presidente Morsi afirmou o seu desejo de fortalecer a produção agrícola de seu país, de estreitar as relações comerciais, de levar investimentos para o Egito, de promover um processo de ampliação do uso do biocombustível e também de contemplar a questão da sustentabilidade, através daquele princípio: crescer, incluir, proteger e conservar.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Em declaração à imprensa, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou a necessidade da manutenção da paz e da segurança no Oriente Médio.

Presidenta Dilma Rousseff: O Brasil reconhece a importância do Estado Palestino para que se construa a paz naquela região. No que se refere à Síria, a gravíssima escalada de conflito continua a trazer uma grande preocupação e convergimos em nossa condenação a todo ato de violência contra os civis e, ao mesmo tempo, que o diálogo é o melhor método para que se estabeleça a paz em definitivo naquela região.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as exportações brasileiras para o Egito somaram quase US$ 3 bilhões, em 2012. Entre os principais produtos exportados pelo Brasil estão: milho em grãos, minério de ferro, carnes de boi e frango congeladas e açúcar. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirma que a intenção é aumentar o atual valor do intercâmbio bilateral.

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Fernando Pimentel: Querem mais empresas brasileiras lá, querem cooperação técnica, científica... Enfim, o novo governo demonstrou um interesse muito grande nos negócios com o Brasil. Então, foi uma excelente reunião, uma conversa muito boa. Ela vai se desdobrar em mais missões, em missões empresariais do Egito aqui e do Brasil lá no Egito.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Os acordos também contemplam as áreas da saúde, como a troca de experiências médicas e de políticas públicas, além do convênio entre a Fundação Biblioteca Nacional e a Biblioteca de Alexandria. De Brasília, Daniela Almeida.

Luciana: E, antes de se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff, o presidente do Egito visitou as instalações da Embrapa em Brasília.

Luciano: A ideia é fortalecer a cooperação técnica entre os dois países em atividades científicas e tecnológicas como a agricultura e a biotecnologia.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): A visita oficial do presidente do Egito, Mohamed Morsi, no Brasil, teve início na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa. O convite partiu do Itamaraty. O presidente egípcio e comitiva foram recebidos pelo presidente da Embrapa, Maurício Lopes. Os representantes dos dois países discutiram temas de interesse comum como atividades de cooperação técnica-científica, tecnologias para diversas culturas e pesquisas com recursos genéticos, de acordo com o presidente da Embrapa, Maurício Lopes.

Presidente da Embrapa - Maurício Lopes: Estão interessados em cultivos, o desenvolvimento de novos cultivos, muito interessados na biotecnologia. Biotecnologia é uma área em que o Egito está investindo bastante. Nós já estamos dialogando e trabalhando com empresas egípcias no teste e na avaliação de variedades, por exemplo, de frutas desenvolvidas no Brasil e estamos agora dialogando com uma empresa egípcia, avaliando a possibilidade de testarmos frutas, como o pêssego, como nectarina, desenvolvidas pelas nossas unidades, no Egito.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Maurício Lopes disse ainda que o Brasil tem interesse em implementar um acordo de cooperação científica, assinado em 2009, entre a Embrapa e o Centro de Pesquisa de Agricultura do Egito.

Presidente da Embrapa - Maurício Lopes: Nós estamos discutindo a intensificação da cooperação com a instituição parceira da Embrapa no Egito, que é o equivalente à Embrapa no Egito. Nós já temos um acordo de cooperação com esta organização, e há um interesse muito grande de que essa cooperação seja intensificada no futuro.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Em abril de 2013, foi promovido pela Embrapa um diálogo sobre biotecnologia e biossegurança de organismos geneticamente modificados para países africanos, onde estiveram presentes especialistas egípcios, que se interessaram em adotar a tecnologia brasileira naquele país. De Brasília, Mara Kenupp.

Luciano: Sete e dez.

Luciana: Setecentos e sessenta reais, divididos em cinco parcelas. É o que recebem os agricultores familiares que aderem ao Programa Garantia-Safra, no caso de perda da produção.

Luciano: E quase 1 milhão de produtores de mais de 1.100 municípios se cadastraram para o período 2012/2013.

Luciana: O benefício é pago para quem tem renda de até um salário mínimo e meio e comprovou perda de pelo menos metade da produção, seja pela seca ou pelo excesso de chuvas.

Luciano: O Garantia-Safra é o tema de uma entrevista que a jornalista Priscila Machado fez com a coordenadora do programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Dione Freitas.

Repórter Priscila Machado: O número de adesões de agricultores recebendo o Garantia-Safra está dentro do esperado?

Coordenadora do Programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Dione Freitas: Sim. Nós, inclusive, se compararmos com a safra passada, houve um incremento de mais de 200 mil adesões de agricultores e adesão de mais 78 municípios. E isso só foi possível chegar a quase 1 milhão de agricultores porque nós contamos com os parceiros nos estados, nos municípios e temos a parceria da representação dos próprios agricultores e agricultoras familiares.

Repórter Priscila Machado: Agora, como o valor dessa bolsa, como é que esses recursos podem ser utilizados?

Coordenadora do Programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Dione Freitas: É, na verdade, o Garantia-Safra, a gente não chama de bolsa. É um seguro para agricultor que tem baixa renda, que vive em municípios que perdem sistematicamente sua produção, e o agricultor recebe esse recurso direto no cartão, com o número de identificação social, e o agricultor pode gastar com a necessidade da hora com que ele necessitar. Pode ser com comida, pode ser para comprar forragem para os animais. Ele usa com o que ele necessitar naquela hora que ele recebe o pagamento.

Repórter Priscila Machado: E quem não fez a adesão, o que precisa fazer, quais são os novos prazos para participar do programa?
Coordenadora do Programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Dione Freitas: Então, para a safra 12/13, as adesões já encerraram, mas a partir de julho, 1º de julho de 2013, julho agora, os agricultores podem novamente começar a se inscrever, já pensando na próxima safra.

Luciana: Você ouviu a entrevista da coordenadora do Programa Garantia-Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Dione Freitas.

Luciano: Para atrair investimentos privados, o governo aumentou a taxa de retorno para os projetos de concessão de rodovias.

Kátia: Antes, a taxa estava fixada em 5,5%. Agora, o valor subiu para 7,2%.

Luciano: O anúncio foi feito hoje, pelo Ministério da Fazenda, após reunião com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada.

Repórter Graziela Mendonça (Brasília-DF): Com o aumento da taxa, os projetos de concessões rodoviárias vão ter um retorno anual real de pelo menos 7,2%. Serão leiloados nove lotes de rodovias, totalizando 7.500 quilômetros. A expectativa é que, com a nova porcentagem, a concorrência aumente, como explicou o ministro Guido Mantega.

Ministro da Fazenda - Guido Mantega: Nós estamos tornando muito atraentes as concessões rodoviárias para que haja, não só muitos investidores, mas para que haja concorrência. Quanto mais atraente o empreendimento, quanto maior a perspectiva de lucro do empreendimento, maior será a atração de investidores.

Repórter Graziela Mendonça (Brasília-DF): O governo já havia anunciado outras medidas para atrair as concessionárias. As condições dos financiamentos, por exemplo, foram ampliadas. Eles poderão ser feitos em até 25 anos, a uma taxa de juros de até 1,5% e carência de cinco anos. Segundo Mantega, com essas facilidades, a taxa de retorno para o investidor pode alcançar entre 16% e 20%, dependendo da rodovia.

Ministro da Fazenda - Guido Mantega: A taxa de 7.2 é para o projeto. É como se fosse o rendimento do capital da empresa que vai fazer o empreendimento. E o rendimento para o investidor é considerando o financiamento; ou seja, as condições especiais de financiamento reduzem os custos e alteram a rentabilidade do empreendimento.

Repórter Graziela Mendonça (Brasília-DF): Os leilões das concessões de rodovias estão previstos para setembro. De Brasília, Graziela Mendonça.

Luciana: Uma força-tarefa descobriu um esquema de fraude na produção de leite, no Rio Grande do Sul.

Luciano: De acordo com as investigações da operação “Leite Compensado”, empresas de transporte adicionavam água e ureia no produto para aumentar a quantidade de leite vendido às indústrias.

Luciana: A investigação é uma parceria entre o Ministério da Agricultura e o Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): Cinco transportadores que levavam o leite dos produtores para as fábricas estavam misturando água ao leite para aumentar o volume. Neste processo, adicionavam ureia agrícola para corrigir os padrões de proteína do leite. Nas amostras do produto, analisadas pela investigação, foi identificada a presença de formol, uma substância usada em pequenas quantidades na ureia, como explica a diretora substituta do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Judi Nóbrega.

Diretora Substituta do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Judi Nóbrega: Todas as medidas de precaução e de garantia de que o produto adulterado não sair da indústria, não ser ofertado ao consumo, foram adotadas, mas foram feitos de uma forma silenciosa para permitir todo o processo de investigação e chegar em quem estava dando a causa desse problema.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): Na manhã desta quarta-feira, foram expedidos nove mandados de prisão e oito de busca e apreensão. Três postos de refrigeração foram interditados. O assessor de coordenação geral de Inspeção do Ministério da Agricultura, Alexandre Campos, explica que o trabalho vai continuar.

Assessor de Coordenação Geral de Inspeção do Ministério da Agricultura - Alexandre Campos: O Ministério segue com as ações. O programa de combate à fraude, ele não é estatístico, ele vem sendo desempenhados desde 2003, vem sendo padronizado. Nós temos cerca de quatro mil análises oficiais em todo o Brasil, mais as ações de fiscalização de rotina, supervisão e auditoria, inclusive com o foco em fraude. E agora o programa não pode parar. Ele tem que seguir, trabalhando com a inteligência, com parcerias interinstitucionais, como foi o caso, para, no limite das ações da fiscalização sanitária, ser demandado a parte criminal também para concluir as fiscalizações.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): Os lotes identificados com adulteração já foram retirados de circulação. Até agora, 600 mil litros de leite já foram descartados. Ainda de acordo com as informações do Ministério da Agricultura, a quantidade de formol encontrada nas amostras é pequena e provavelmente não traz nenhum dano à saúde. De Brasília, Carolina Becker.

Luciana: Sete e dezesseis.

Luciano: Ações de conscientização no trânsito vão ser feitas até o dia 13 de maio, em 178 países. As atividades fazem parte da 2ª Semana de Segurança Viária Global.

Luciana: Aqui em Brasília, por exemplo, as ações contam até com grupos de teatro para reforçar a importância do cuidado com os pedestres.

Luciano: Em 2011, o Brasil aderiu à meta de reduzir os acidentes e mortes no trânsito em 50%, com o lançamento do Pacto Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito, o Parada, um Pacto pela Vida. João Pedro Neto.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-DF): Orientar os pedestres sobre a importância do uso da faixa, chamar a atenção dos motoristas para um trânsito mais responsável. Essa campanha aconteceu no centro de Brasília. A iniciativa faz parte da 2ª Semana de Segurança Viária Global, criada pela Organização das Nações Unidas, e que termina na próxima segunda-feira, dia 13. O tema deste ano é o pedestre, que representa a parte mais frágil do trânsito, como explica a coordenadora de Educação do Departamento Nacional de Trânsito, Maria Cristina Hoffmann.

Coordenadora de Educação do Departamento Nacional de Trânsito - Maria Cristina Hoffmann: O objetivo principal é chamar a atenção de todos os usuários do trânsito para a segurança do pedestre, o motorista, em prestar atenção no pedestre, cuidar dele como sendo o mais frágil no trânsito, e o pedestre, também, chamar a atenção para que ele tenha e faça uma travessia com segurança, que, hoje em dia, nós temos um grande número de mortes em faixas de pedestres que poderiam ser evitadas com situações muito simples, como olhar para o lado, não atravessar a rua falando ao celular e prestar atenção mesmo na hora da travessia e principalmente dando sinal de vida.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-DF): E o humor é um aliado da campanha. Para chamar a atenção dos motoristas, um grupo de atores caracterizados anuncia a passagem dos pedestres. De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, quase 10 mil pedestres morrem por ano, vítimas de acidentes de trânsito. O ator Felipe Carvalho participa da ação. Ele acredita que a iniciativa contribui para um trânsito mais seguro.

Ator - Felipe Carvalho: As pessoas não podem perder esse costume de atravessar na faixa, de respeitar os carros e também os pedestres, porque só assim temos segurança.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-DF): Segundo o Departamento Nacional de Trânsito, ações como esta também vão ser realizadas em outros estados do país. A administradora de empresas Gláucia Tasmo acredita que a campanha ajuda a lembrar da importância do respeito no trânsito.

Administradora de Empresas - Gláucia Tasmo: Eu acabei de chegar e eu estava no carro e eu vi que realmente essa conscientização tem que ter. Muitas pessoas não parando na faixa, e as pessoas dando a mão e não parando, e eu acho que é importantíssimo realmente reforçar essa conscientização que tem que parar na faixa.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-DF): A reação de pedestres e de motoristas à ação dos atores vai gerar um vídeo que será divulgado nas redes sociais. De Brasília, João Pedro Neto.

Luciana: Centros culturais que promovem apresentações musicais, exposições, peças de teatro. Essa é uma das iniciativas das empresas públicas federais que fazem investimentos para garantir o acesso da população à cultura.

Luciano: Só no ano passado, as cinco maiores investidoras estatais em cultura - Petrobras, Banco do Brasil, BNDES, Eletrobrás e Correios -gastaram juntas mais de R$ 500 milhões para promover eventos culturais.

Luciana: Aqui em Brasília, o repórter Leandro Alarcon acompanhou uma exposição no Centro Cultural Banco do Brasil e conta como foi.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): A exposição que está instalada no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, até o mês de julho, conta um pouco da história da animação nos 150 anos de existência do gênero, que encanta crianças e adultos. Uma mistura de fantasia, sonho e tecnologia. Quem viu, gostou.

Entrevistada: Os filmes antigos, eu gostei muito.

Entrevistado: Abrir isso para a população, isso é maravilhoso. Que muita gente não tem acesso.

Entrevistada: Esse tipo de trabalho faz com que as pessoas venham, né, principalmente gratuitamente, estar aqui junto, estar conhecendo, investigando, sabendo um pouco da história, né?

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): Em outra sala, o espaço está reservado para Palatnik, um brasileiro reconhecido internacionalmente pelo trabalho com arte cinética, um estilo das artes plásticas que explora os efeitos visuais provocados pelos movimentos de peças. A promoção da cultura faz parte da política do Banco do Brasil, como explica Delano Valentim de Andrade, gerente-executivo de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil.

Gerente-Executivo de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil - Delano Valentim de Andrade: O Banco do Brasil investe em cultura há 25 anos. O ano que vem nós vamos estar completando 25 anos de apoio à cultura. Hoje, nós investimos, nós temos três centros culturais, um em Brasília, um em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em breve, teremos outro em Belo Horizonte, Minas Gerais. O Banco do Brasil, ele investe na manutenção desses centros e na programação desses centros culturais nessas localidades.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): Mas o Banco do Brasil não é a única empresa estatal a realizar esse tipo de atividade. As principais empresas estatais que investem em cultura, junto com o Banco do Brasil, são a Petrobras, o BNDES, a Eletrobrás e os Correios. Juntas, elas injetaram, só no ano passado, mais de R$ 500 milhões em ações culturais. Boa parte desse dinheiro, mais de R$ 230 milhões, por meio da Lei Rouanet. Essa legislação beneficia empresas públicas e privadas que recebem dedução de impostos, quando investem em cultura. O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, explica que a lei Lei Rouanet é considerada o carro-chefe pelo governo federal quando o assunto é incentivo à cultura.

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura: Há uma dinâmica nessa doação desse recurso para a produção cultural, que são recursos a fundo perdido, e, dentro dessa dinâmica, a gente procura fazer com que as empresas que investem, em especial as estatais, elas tenham um olhar mais republicano pelo país, fazendo com que todo o país consiga de fato ter benefícios desse incentivo fiscal, que está voltado para a sociedade brasileira.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): Para saber mais sobre o apoio a projetos culturais, acesse a página do Ministério da Cultura. O endereço é www.cultura.gov.br. De Brasília, Leandro Alarcon.

Luciano: Foi liberada hoje a consulta ao lote residual do Imposto de Renda dos anos de 2008 a 2012.

Luciana: No dia 15 de maio, quase 75 mil contribuintes vão receber restituições referentes aos lotes residuais dos últimos cinco anos.

Luciano: As restituições somam quase R$ 136 milhões.

Luciana: Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. O endereço é www.receita.fazenda.gov.br. Ou, então, ligar para o Receitafone, no nº 146.

Luciano: A Receita também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta a declarações.

Luciana: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Inscrições para o Enem começam na segunda-feira, 13 de maio.

Luciana: Brasil e Egito firmam parcerias em áreas como economia, segurança alimentar e geração de renda.

Luciano: Quase 1 milhão de agricultores familiares já aderiram ao Garantia-Safra, um auxílio para enfrentar a seca.

Luciana: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Nós voltamos amanhã. Boa noite.

Luciana: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.