08/09/2011 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL – 08.09.2011

Apresentadora Kátia Sartório: Pesquisas em saúde vão ter mais R$ 1,5 bilhão nos próximos quatro anos.

Apresentador Luciano Seixas: Banco Central prevê inflação menor no ano que vem.

Kátia: Receita Federal faz apreensão recorde de munição para armas de fogo.

Luciano: Quinta-feira, 8 de setembro de 2011.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: O valor total dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de saúde anunciados hoje é quase quatro vezes maior do que a soma dos recursos destinados nos últimos quatro anos, cerca de R$400 milhões.

Luciano: Vão ser investidos até 2015 R$ 1,5 bilhão em projetos científicos e ampliação do Parque Tecnológico, com bases em ações estratégicas definidas de acordo com o conjunto de temas prioritários do Plano Plurianual 2012/2015.

Kátia: De acordo com o Ministério da Saúde, pelo plano, as pesquisas vão atender as necessidades que o país tem na área de saúde.

Luciano: O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que esses recursos vão servir para buscar soluções para doenças como a dengue, que ainda não tem vacina.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Nós estamos multiplicando por quatro os investimentos em pesquisa e produção de inovação tecnológica, para que nós tenhamos, aqui, no Brasil, cada vez mais medicamentos para enfrentar os nossos problemas. Por exemplo, esse é o ano que nós vamos ter a menor taxa de malária dos últimos 25 anos no Brasil, mas nós estamos adotando uma nova estratégia para reduzir ainda mais a malária, que são mosqueteiros impregnados, que foi uma pesquisa financiada pelo Ministério da Saúde que avaliou que, aqui, no Brasil, pode ter um impacto interessante. Esses recursos vão buscar investir, financiar uma nova vacina contra a dengue.

Kátia: Para o professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília, César Grisólia, esse pode ser o momento para o Brasil pesquisar outras doenças chamadas de negligenciadas, já que os países ricos não investem nisso.

Professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília - César Grisólia: Porque existem certas doenças que países desenvolvidos não têm e não pesquisam, como as chamadas doenças negligenciáveis, como mal de Chagas, malária, leishmaniose, que são doenças típicas de países tropicais e de países em desenvolvimento. Até hoje, nós não descobrimos métodos eficazes para tratar o mal de Chagas porque falta mais investimento. Então, a importância desse investimento agora do Ministério da Saúde vai propiciar que pesquisadores em todos os institutos e universidades do Brasil possam ter condições de abordar certos tipos de doenças que são endêmicas do Brasil, que o próprio brasileiro tem que arranjar uma maneira de buscar forma de tratamento para essas doenças.

Luciano: De acordo com o Ministério da Saúde, foram definidas 151 linhas de pesquisas prioritárias em áreas como rede de urgência e emergência e erradicação da pobreza.

Kátia: E para agilizar o andamento de pesquisas que envolvem seres humanos, como novos medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou também, hoje, a “Plataforma Brasil”.

Luciano: Com esse sistema na internet, os pesquisadores vão poder acompanhar o andamento das pesquisas desde o momento em que apresentam um projeto até a aprovação final, pela Comissão Nacional de Ética e Pesquisa.

Kátia: Segundo o ministro Alexandre Padilha, a população brasileira também vai ser beneficiada com essa plataforma porque a aprovação de remédios vai ser mais rápida e transparente.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: A “Plataforma Brasil”, ela acelera as pesquisas, sobretudo as pesquisas que são ensaios para novos medicamentos para a população. Ela não só faz com que as pesquisas sejam mais rápidas, o registro delas mais rápidos, mas também torna mais transparente. A população vai poder saber quais são as pesquisas que estão sendo feitas e os resultados dos novos medicamentos e como eles podem ser incorporados para toda a população.

Luciano: O ministro da Saúde também anunciou a criação de um curso para que profissionais de saúde orientem os pacientes sobre o uso correto dos medicamentos, os perigos da automedicação e também o que fazer com remédios vencidos.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Serão cursos para o uso racional do medicamento. Em primeiro lugar para proteger as pessoas, é importante que as pessoas saibam qual é o momento correto de utilização do medicamento e como usá-los. Esse é o momento de proteção do indivíduo, da sua família, das crianças que estão na sua casa, então é um curso para profissionais da saúde, para membros dos conselhos municipais, estaduais, e para o conjunto da sociedade. E o segundo, também, em relação ao descarte dos medicamentos. É importante que os municípios, as equipes de atenção básica, as unidades básicas de saúde, os hospitais tenham o mecanismos seguros de descarte de medicamentos, o que fazer com aquele medicamento que não foi utilizado, com aquela embalagem que não foi utilizada, qual é o melhor destino para não ter impacto tanto no meio ambiente quanto na saúde das pessoas.

Luciano: Mais informações sobre esse curso em www.cursos.universidadeabertadosus.org.br.

Kátia: O Comitê de Política Monetária, Copom, do Banco Central, divulgou hoje a Ata justificando a decisão tomada na semana passada para reduzir a taxa de juros de 12,5% para 12% ao ano.

Luciano: De acordo com o Banco Central, o cenário de crise internacional contribui para que haja queda da inflação no Brasil no ano que vem, aliado ao menor crescimento da economia.

Kátia: O Banco Central avalia ainda que em 2012 a inflação deve ficar dentro do teto da meta, que é de 6,5%.

Luciano: E a presidenta Dilma Rousseff também afirmou que os juros estão caindo e a inflação está controlada.

Kátia: A declaração foi dada na noite de terça-feira durante um pronunciamento oficial em rede nacional de rádio e televisão.

Presidenta Dilma Rousseff: Aqui, o emprego e a renda batem recordes históricos. Nossas reservas internacionais estão mais sólidas do que nunca. O crédito continua crescendo e a inflação está sob controle. Os juros voltaram a baixar e a estabilidade da economia está garantida, ou seja, por mérito exclusivo do povo brasileiro o nosso país tem melhorado, enquanto boa parte do mundo desenvolvido, infelizmente, piora. Mesmo assim, estaremos bem atentos para evitar qualquer efeito mais grave da crise internacional.

Luciano: E hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para discutir a redivisão dos ‘royalties’ do petróleo. Os ‘royalties’ são valores cobrados pelo governo para as empresas que exploram e produzem petróleo no litoral brasileiro, e esses recursos são distribuídos entre a União, estados e municípios.

Kátia: Guido Mantega explicou que o governo prepara uma nova proposta junto com o Congresso Nacional e com governadores para que estados, produtores e não produtores recebam os lucros com a exploração do controle na camada pré-sal.

Luciano: Segundo o ministro, todos os estados devem receber os recursos do pré-sal, mas essa distribuição deve ser feita com responsabilidade para que o país não gaste recursos que ainda nem existem.

Ministro da Fazenda - Guido Mantega: Nós temos, pelo que eu entendi, grande entendimento no sentido de construir uma proposta que contemple os estados produtores, evidentemente, e também um pouco os estados não produtores. É claro que esta proposta, ela tem que se pautar dentro desses princípios da responsabilidade fiscal, porque se nós exagerarmos na dose e aumentarmos gastos ou transferências de recursos que não são novos, porque a verdade é essa, os recursos novos são o novo modelo que nós estamos discutindo para o pré-sal, aquilo que ainda não está explorado, mas também há um pleito de que haja uma redistribuição dos recursos que já estão sendo explorados. Se nós não formos muito responsáveis nisso, nós estaremos ameaçando essa situação fiscal que há muito custo construímos juntos.

Kátia: Pela regra atual, os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo recebem a maior fatia desse dinheiro, já que são os maiores produtores de petróleo.

Luciano: Com o marco regulatório do pré-sal, estados e municípios que não produzem petróleo querem aumentar o percentual dos ‘royalties’ que recebem e também receber recursos do que ainda não está sendo explorado.

Kátia: Isso porque, segundo eles, o petróleo do pré-sal é um patrimônio de todo o país e esses recursos seriam usados em investimentos nas áreas de educação, ciência e tecnologia, por exemplo.

Luciano: O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também afirmou que está prevista uma reunião com governadores e senadores na semana que vem, aqui, em Brasília, para discutir a redistribuição dos ‘royalties’ do petróleo.

Kátia: A Receita Federal registrou no primeiro semestre deste ano, Luciano, a maior apreensão de munição para armas de fogo da história, mais de 16 mil projéteis.

Luciano: Para se ter uma ideia, em uma única operação foram apreendidas quase 12 mil balas de fogo.

Kátia: Os números foram apresentados hoje pela Receita Federal, que fez um balanço das ações realizadas no primeiro semestre deste ano. João Freire tem os detalhes.

Repórter João Freire (Brasília-DF): Em comparação com o mesmo período do ano passado, o volume de apreensões cresceu mais de 23%, ultrapassando R$828 milhões. As apreensões de munições foram destaque, com aumento de 455% no semestre passado. Só em uma única operação na fronteira com o Paraguai foram apreendidos 12 mil projéteis. Também foi registrado aumento expressivo nas apreensões de medicamentos, inseticidas, bolsas e acessórios. O secretário de Aduana da Receita, Ernani Checcucci, explica que desde 2008 a apreensão de mercadorias irregulares cresce a cada semestre, isso graças às ações de repressão realizadas pela Receita Federal em todo o país.

Secretário de Aduana da Receita Federal - Ernani Checcucci: Estamos buscando maior coordenação e diálogo com os outros órgãos de estado, então começamos com a Secretaria de Comércio Exterior, mas existem outros órgãos que estão na linha de diálogo, como o Inmetro, inclusive órgãos do exterior, outras administrações aduaneiras. A ideia é municiar a Receita Federal com mais informações, com mais dados para que possa fazer frente a esses desafios que nós mencionamos.

Repórter João Freire (Brasília-DF): O secretário explicou também que a Receita tem novas ações programadas, ainda para 2011, para garantir uma maior eficiência da fiscalização do órgão.

Secretário de Aduana da Receita Federal - Ernani Checcucci: Nós estamos estruturando o Centro Nacional de Gerencialmente de Risco, que vai funcionar até o final do ano, estamos também desenvolvendo sistemas informatizados de apoio e suporte à parte de inteligência e gerencialmente de risco da Receita Federal.

Repórter João Freire (Brasília-DF): As operações realizadas no primeiro semestre geraram R$ 55 milhões em multas. De Brasília, João Freire.

Luciano: Kátia, munição lembra armas, e aí lembramos da Campanha do Desarmamento que vai até 31 de dezembro.

Kátia: E quem entregar a arma recebe uma indenização que varia de R$100,00 a R$ 300,00.

Luciano: Todas as informações sobre a campanha estão disponíveis na internet: www.entreguesuaarma.gov.br.

Kátia: Sete e doze.

Luciano: Esse ano, o desfile de 7 de setembro foi o primeiro da história do Brasil comandado por uma mulher, a presidenta Dilma Rousseff.

Kátia: Como comandante em chefe das Forças Armadas, Dilma abriu o desfile que foi assistido por cerca de 40 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, aqui, em Brasília. A reportagem é de Daniela Almeida com edição de Deborah Kohl e sonoplastia de José Maria Pardal.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): As pessoas chegaram cedo para participar das comemorações do 7 de setembro em Brasília, e já encontraram a Esplanada dos Ministérios enfeitada. No alto dos postes, faixas verdes e amarelas deram o tom da festa, e na lateral de cada um dos 17 Ministérios imensos painéis ilustraram o lema das comemorações da Independência neste ano: “Construir um Brasil que avança está em nossas mãos”. Brasileiros de todas as idades participaram da festa com bandeiras nas mãos, que acenaram durante o desfile cívico militar e trouxeram no peito o sentimento de patriotismo.

Entrevistada 1: Eu sou muito patriota. Gosto, amo de verdade essa nossa independência.

Entrevistado 2: A gente tem que trazer essa bandeira no peito.

Entrevistado 3: Ouviram do Ipiranga as margens plácidas de um povo heróico o brado retumbante...

“Aproxima-se a Exma. Sra. Presidenta da República”.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): O público aguardava ansioso a chegada da presidenta Dilma Rousseff. Pela primeira vez na história do país, uma mulher abriu as comemorações do Dia da Independência. A presidenta chegou na Esplanada dos Ministérios em carro aberto a bordo de um Rolls-Royce ano 1952. Já no palanque das autoridades, próximo do Ministério da Justiça, Dilma assistiu ao desfile ao lado da filha Paula Rousseff e do neto Gabriel, além de ministros e autoridades. No gramado, no alto das árvores ou nas arquibancadas, o público acompanhou o nadador medalhista olímpico Cesar Cielo, que carregou a tocha com fogo olímpico, ao lado da também nadadora e campeã mundial Ana Marcela Cunha. E durante as duas horas seguintes, 1.200 estudantes, 1.500 militares e veteranos de guerra desfilaram o percurso de cerca de dois quilômetros, gente como a sargento da Marinha do Brasil, Valquíria, e o soldado da Aeronáutica, Tolentino, que se emocionaram após o desfile por fazerem parte da festa do 7 de setembro, apesar do forte calor e das fardas pesadas.

Sargento da Marinha do Brasil – Valquíria: A emoção de estar participando do desfile é que você tem que vestir a farda e encarar isso aqui por amor à Pátria, né?

Soldado da Aeronáutica – Tolentino: Valeu a pena, sim. Muito legal estar participando dessa confraternização aqui.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): O local contou com 20 mil lugares em arquibancadas, telões, 300 banheiros químicos, 35 pontos de distribuição de água mineral, além de postos do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. De Brasília, Daniela Almeida.

Luciano: Quando o desfile terminou, manifestantes tomaram conta da Esplanada dos Ministérios.

Kátia: Pessoas vestidas de preto participaram de uma marcha contra a corrupção, convocada pelas redes sociais na internet.

Entrevistada 1: Nós não viemos aqui para falar contra o Brasil, ao contrário, nós queremos um Brasil decente, um Brasil de futuro.

Entrevistado 2: Muito bom, acho que pela primeira vez eu estou vendo um movimento tão grande, parece que o cidadão brasileiro acordou.

Entrevistada 3: É um movimento bem bonito, muita gente, público mais jovem, muitos jovens. Acho que valeu a pena.

Luciano: Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que acompanhou o desfile, a manifestação foi legítima. Para ele, é dever do poder público combater a corrupção.

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: É absolutamente legítima, a sociedade se manifesta. Da parte do poder público é um dever combater a corrupção. Eu acho que todos nós do poder público temos esse dever, a Presidenta da República ressalta isso, e, portanto, eu acho que a sociedade faz uma manifestação legítima e as autoridades públicas em todo o país têm que cumprir o seu papel.

Kátia: Luciano, você sabia que a participação de nós mulheres no serviço público cresce a cada dia, principalmente nos municípios, ou melhor, nas áreas de saúde, educação e assistência social?

Luciano: É, Kátia, essas informações são de um estudo divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, que mostra também que cresce a procura por concursos públicos.

Kátia: Para fazer esse estudo, o Ipea se baseou em dados do IBGE, do Ministério do Trabalho e Emprego e também de orçamentos públicos.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): O estudo do Ipea mostra que na última década houve uma recomposição de pessoal do setor público. Com a retomada dos concursos, o número de servidores passou de mais de 534 mil, em 2003, para mais de 630 mil, em 2010. Mariane Cortat, de 28 anos, está no cargo de gestora pública há seis meses. Este já é o terceiro cargo público ocupado por ela. Além de estabilidade e o salário, Mariane conta por que optou pela carreira pública.

Gestora pública - Mariane Cortat: Para mim foi uma coisa mais de ideal mesmo, era a chance de contribuir com o Brasil mesmo, de trabalhar no serviço público, que é um lugar que tem passado por diversas mudanças, mas eu acho que ainda precisa de gente muito dinâmica. O mercado privado, aqui, em Brasília, é um pouco complicado, então o serviço público te dá esse diferencial.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): E vem crescendo o número mulheres no serviço público. Hoje, elas representam 58,6%. Em 1995, eram 56,6%. Na esfera municipal e estadual, elas são maioria. Já na administração federal, a participação das mulheres é menor, em compensação elas ocupam mais cargos de chefia, como explica Roberto Nogueira, pesquisador do Ipea.

Pesquisador do Ipea - Roberto Nogueira: Irá crescer muito a participação feminina, que ela não corresponde ainda ao que nós já temos de qualificação nessas novas gerações que estão saindo da pós-graduação, estão saindo da graduação. As mulheres têm um desempenho, em geral, superior ao sexo masculino no âmbito escolar, não é? E isso está se traduzindo nas pós-graduações com a presença feminina muito grande. Então, certamente, nós teremos uma correção também da remuneração das mulheres para os próximos anos, em todos os âmbitos do governo.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): De acordo com o Ipea, a entrada de novos servidores não provocou gastos desnecessários para a administração pública. O pesquisador explica que a admissão de novo pessoal é para substituir aposentados, terceirizados e cargos comissionados.

Pesquisador do Ipea - Roberto Nogueira: Vão ser requeridos novos quadros. Não podemos mensurar ainda o tamanho desse contingente de servidores que deverá entrar em função desses requisitos novos do processo de crescimento econômico do país, mas é natural, isto vai acompanhar também o crescimento do setor privado.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Segundo o estudo, aumentou a escolaridade dos servidores. O percentual de quem tem educação acima do Ensino Médio passou de 27%, em 1995, para 41,3%, em 2010. De Brasília, Priscila Machado.

Luciano: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama, daqui, do Distrito Federal, apreendeu hoje 109 aves silvestres.

Kátia: Os pássaros foram encontrados numa casa na região administrativa de Itapoã, que fica a cerca de 30 quilômetros, aqui, de Brasília.

Luciano: E a apreensão foi feita a partir de uma denúncia pela “Linha Verde”, um número de telefone que o Ibama coloca à disposição dos cidadãos para denunciar crimes ambientais.

Repórter Raquel Mariano (Brasília-DF): Entre as espécies, havia 45 curiós, 22 sabiás, avaliados entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, e as aves apresentavam sinais de maus-tratos. O dono dos animais, Luiz Rodrigues Perez, tinha licença do Ibama para criar as aves, mas nem todas apresentavam anilha, que é usada na identificação de licenciamento pelo órgão. Ele deve responder pelos crimes de maus-tratos, comercialização de animais sem licença e por manter animais em cativeiros. A multa deve chegar a R$ 70 mil, como explica o coordenador de Fiscalização do Ibama do Distrito Federal, Roberval Pontes.

Coordenador de Fiscalização do Ibama do Distrito Federal - Roberval Pontes: Ele já vai ser multado em R$ 55 mil por não ter todas as anilhas nessas aves. Agora, a partir dos maus-tratos e de toda a avaliação posterior, provavelmente pode chegar a R$ 70 mil.

Repórter Raquel Mariano (Brasília-DF): Agora os animais vão passar por uma triagem no Ibama, e de acordo com as condições de saúde podem ser soltos na natureza ou levados para outros criadouros. E essa denúncia foi feita pela “Linha Verde”, que é um serviço que o Ibama disponibiliza para denúncias e a pessoa não precisa se identificar. O número da “Linha Verde” é 0800-618080. De Brasília, Raquel Mariano.

Luciano: Só lembrando que a ligação para a “Linha Verde” é de graça. O número é 0800-618080.

Kátia: E ele funciona de segunda a sexta-feira de 8h da manhã às 6h da tarde.

Luciano: Relatório da Controladoria-Geral da União, CGU, concluído hoje, vai ser encaminhado aos órgãos competentes para apurar denúncias de irregularidade no Dnit e na Valec.

Kátia: A CGU constatou 66 irregularidades que apontam prejuízo potencial de R$ 682 milhões, num total de R$ 5,1 bilhões fiscalizados.

Luciano: A equipe de auditores foi designada pelo ministro da CGU, Jorge Hage, no dia 6 de julho, e analisou 17 processos de licitações e contratos.

Kátia: No Ministério dos Transportes um resumo de conclusões e recomendações da CGU vai estar, a partir de amanhã, em www.cgu.gov.br/auditoriaefiscalizacao.

Luciano: O Ministério da Educação descredenciou hoje 198 polos da Universidade Luterana do Brasil, Ulbra.

Kátia: Uma investigação da Polícia Federal apurou denúncias que a universidade aprovava alunos em cursos superiores de ensino a distância sem que as provas tivessem sido corrigidas e sem que os alunos frequentassem as aulas.

Luciano: Com a decisão, a universidade deverá promover o encerramento de todas as atividades acadêmicas desses polos até 31 de dezembro.

Kátia: E a instituição vai ter que transferir todos os alunos para os polos de apoio presencial remanescentes, ou para outras instituições de Ensino Superior credenciadas pelo MEC.

Luciano: A Advocacia-Geral da União garantiu na Justiça a posse do Incra sobre as fazendas Machado ou Nega Madalena e Rio Lajes ou Belauto, que ficam nos municípios de Tucumã e São Felix do Xingu, no sul do Pará.

Kátia: Segundo a AGU, as propriedades foram adquiridas com dinheiro do tráfico de drogas, e por se tratarem de áreas públicas ocupadas de forma irregular compradas com dinheiro ilegal não será paga qualquer indenização referente à terra nua e às benfeitorias da propriedade.

Luciano: Isso representa uma economia de R$ 47 milhões aos cofres públicos, valor suficiente para assentar cerca de 1.400 famílias na mesma região.

Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Pesquisas em saúde vão ter mais de R$ 1,5 bilhão nos próximos quatro anos.

Kátia: Banco Central prevê inflação menor no ano que vem.

Luciano: Receita Federal faz apreensão recorde de munição para armas de fogo.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga A Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite a todos e até amanhã.