08/12/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Satélite lançado por Brasil e China vai ajudar a monitorar o meio ambiente.



Apresentador Luciano Seixas: Mais de R$ 12,5 bilhões, desviados dos cofres públicos, foram recuperados pelo governo, nos últimos 12 anos, no Brasil.



Apresentadora Kátia Sartório: Receita abre consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda 2014.



Apresentador Luciano Seixas: Segunda-feira, 8 de dezembro de 2014.



Kátia: Está no ar a sua Voz.



Luciano: A nossa Voz.



Kátia: A Voz do Brasil.



Luciano: Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.



Kátia: Olá, boa noite! Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.



Luciano: Acesse: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Kátia: O satélite Cbers-4, feito em parceria entre o Brasil e a China, foi lançado ao espaço na madrugada desse domingo e já enviou os primeiros dados à terra.



Luciano: As imagens geradas pelo satélite podem ser usadas em projetos que exigem o registro de grandes áreas, como planejamento urbano, estudo sobre bacias hidrográficas e o combate de desmatamentos ilegais na Amazônia.



Repórter Daniela Almeida: O satélite de observação da terra, o Cbers-4, foi lançado da base de Taiwan, a 700 quilômetros de Pequim, na China, à 1h26 da manhã, no horário de Brasília. O foguete chinês levou o equipamento até o espaço e, segundo a Agência Espacial Brasileira, o Cbers-4enviou os primeiros dados cerca de meia hora depois, às duas horas da manhã, quando atingiu cerca de 740 quilômetros de altitude. Segundo o diretor de Política Espacial e presidente em exercício da Agência Especial, Petrônio Noronha, o lançamento ocorreu como o planejado.



Diretor de Política Espacial e presidente em exercício da Agência Especial - Petrônio Noronha: O evento que indica o final do lançamento é a separação do satélite do veículo lançador. No momento em que isso ocorre, existe um sinal, que vem para o solo, sinalizando que isso ocorreu. Então, esse sinal chegou como previsto, no momento correto, e pouco depois já tínhamos as informações quanto à órbita, que também estava correta.



Repórter Daniela Almeida: Com custo de US$ 250 milhões, o satélite é equipado com quatro câmeras de alta resolução, que vão coletar imagens da terra. A cada uma hora e quarenta minutos, ele completa a trajetória em torno no planeta. As câmeras de observação da terra vão distribuir de graça as imagens para América Latina e África. Os dados gerados a partir da observação do planeta podem ser usados em diversas áreas, para o desenvolvimento de pesquisas e análises, como explica o diretor da Agência Especial, Petrônio Noronha.



Diretor de Política Espacial e presidente em exercício da Agência Especial - Petrônio Noronha: O objetivo desse satélite é produzir imagens que serão de grande utilidade tanto para usuários governamentais, que tratam de políticas públicas voltadas à agricultura, voltadas ao desmatamento da Amazônia, por exemplo, quanto usuários privados, pois existe no Brasil uma grande comunidade que utiliza essas imagens para as mais diversas aplicações.



Repórter Daniela Almeida: O Cbers-4 é o quinto satélite feito em parceria entre o Brasil e a China, uma cooperação de 26 anos, que tem permitido o desenvolvimento e a transferência de tecnologias entre os países. O programa é coordenado pela Agência Espacial Brasileira, e o equipamento foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe. Para mais informações do programa, acesse o endereço do Instituto na internet: www.inpe.br. Reportagem: Daniela Almeida.



Luciano: O satélite Cbers-4 ainda deve passar por testes, e a qualidade das imagens vai ser monitorada.



Kátia: Segundo a Agência Espacial Brasileira, o processo leva de dois a três meses e só então os registros vão ficar disponíveis ao público.



Luciano: E ainda sobre meio ambiente, um grupo de técnicos do governo federal começou há um ano um estudo que vai ajudar a traçar políticas públicas de infraestrutura, energia e saúde humana.



Kátia: A meta é prever os possíveis cenários das mudanças climáticas e planejar ações para reduzir impactos, principalmente na vida das pessoas mais carentes e das que vivem em grandes centros urbanos.



Repórter Carolina Becker: A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação então concluindo estudos sobre as mudanças do clima no Brasil. Além de pesquisar prováveis impactos econômicos e sociais dessas mudanças, os estudos também vão indicar as medidas que devem ser tomadas pelo governo para garantir o bem estar da população. O subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos, SergioMargulis, explica como funciona o projeto.



Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos - SergioMargulis: A primeira coisa a fazer é identificar quais são os possíveis e prováveis impactos, mudanças no clima aqui no Brasil. Então, isso quem faz é o Inpe, é o órgão de... A meteorologia aqui no Brasil, e, a partir dessas projeções, que não são só de temperatura, mas também a outra variável importante, que é a pluviosidade - vai chover muito, menos, mais, quando etc. - isso causa impacto nos recursos hídricos, e aí ela é muito importante, começa a afetar diretamente a economia, porque a gente depende da água fundamentalmente. Então, para a agricultura, ela é fundamental, para abastecimento etc.. Então, as atividades econômicas todas, hoje, que principalmente dependem da mudança de temperatura e da mudança de pluviosidade, mudança dos rios, etc., são essas que estão sendo analisadas.



Repórter Carolina Becker: Segundo o subsecretário, a expectativa é que o relatório final fique pronto em maio de 2015, com os prováveis impactos dos cenários levantados e o que se pode fazer como adaptação às mudanças climáticas. Reportagem: Carolina Becker.



Luciano: E o cidadão vai poder contribuir até o dia 15 de dezembro com sugestões sobre um plano de adaptação às mudanças climáticas. Um documento que está construído por um grupo de trabalho formado por representantes do governo federal.



Kátia: O objetivo é formular um conjunto de medidas de adaptação à mudança do clima, nas áreas de energia, agricultura, água, transporte, indústria, entre outras.



Luciano: Vamos saber mais na entrevista que a repórter Isabela Azevedo fez com a diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental do Ministério de Meio Ambiente, Karen Cope.



Repórter Isabela Azevedo: A quem se destina esse edital?



Diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental do Ministério de Meio Ambiente - Karen Cope: Uma chamada pública a toda a sociedade, para que todos possam participar e contribuir com a elaboração do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. Então, uma chamada aberta, e a gente conta com a participação e contribuição de todos.



Repórter Isabela Azevedo: E como é que funciona? Eles vão responder algumas perguntas, é isso?



Diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental do Ministério de Meio Ambiente - Karen Cope: Para facilitar o processo de diálogo e de contribuição, a gente desenvolveu perguntas orientadoras. São cinco perguntas abertas sobre o entendimento sobre adaptação, o que a própria pessoa e o indivíduo, ou organização faz no tema, como é a expectativa... qual é a expectativa sobre um Plano Nacional de Adaptação e o que o governo pode fazer sobre isso. Então, a gente realmente quer captar esse entendimento geral, as expectativas sobre como a gente pode promover adaptação do país e da sociedade.



Repórter Isabela Azevedo: E, diretora, muito se fala em evitar as mudanças climáticas. Nesse plano, na verdade, ele quer se adaptar. Por que esse foco?



Diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental do Ministério de Meio Ambiente - Karen Cope: Hoje a gente sabe, e é comprovado pela ciência, que a mudança do clima é um fato. A concentração de gases de efeito estufa já nos traz impactos que modificaram os padrões de precipitação e temperatura, e o Brasil e a sociedade brasileira têm que estar preparados e reduzir o risco de sofrer danos e perdas advindos da mudança do clima. O plano, então, tem por objetivo dar essas diretrizes e garantir que o governo e a sociedade possam ter instrumentos e mecanismos de resposta ao que vem nos próximos anos e o que a gente já observa desde hoje.



Repórter Isabela Azevedo: Em que áreas, por exemplo? Áreas como a saúde, agricultura?



Diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental do Ministério de Meio Ambiente - Karen Cope: O plano vai envolver uma discussão setorial, com certeza setores como saúde, agricultura, transportes, numa ótica de infraestrutura, e outros, né? A gente vê, hoje, identifica um aumento na frequência dos eventos extremos. Isso é um fator muito importante. Secas se prolongam e afetam muitas regiões, e também uma demanda por reações do sistema de saúde e a nossa própria infraestrutura, que possam suportar um novo clima que se configura, que vem nos próximos anos. Esses exemplos práticos são o próprio impacto que a gente pode ter no aumento de doenças transmitidas por vetores, em situações de maior temperatura, a própria frequência dos desastres naturais, que a gente, hoje, vê e contabiliza... Sente o aumento de número de enchentes e inundações nos centros urbanos. Enfim, são muitos os exemplos e são muitos os perigos, e eles tendem a aumentar. Por isso a gente precisa estar preparado.



Kátia: Ouvimos a diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Karen Cope.



Luciano: Mais detalhes sobre essa consulta pública sobre o Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas na página do Ministério do Meio Ambiente, em www.mma.gov.br.



Kátia: Sete e dez, no horário brasileiro de verão.



Luciano: Amanhã é o Dia Internacional contra a Corrupção, e durante toda a semana vão ser feitos eventos para lembrar a data.



Kátia: Hoje, a Controladoria Geral da União, CGU, apresentou um balanço das principais ações do órgão, criado há 12 anos para ajudar a combater esse tipo de crime.



Repórter Ana Gabriella Sales: Mais de R$ 12,5 bilhões devolvidos aos cofres públicos e quase 150 operações em conjunto com a Polícia Federal. Esses são apenas alguns números do balanço de 12 anos de trabalho da Controladoria Geral da União, a CGU, criada para prevenir e combater a corrupção. Neste período, mais de 5 mil agentes públicos e 4 mil empresas foram punidos por envolvimento em crimes. Os dados foram divulgados na abertura da Semana de Combate à Corrupção. O Portal da Transparência, eleito pelas Nações Unidas uma das cinco melhores práticas de gestão no mundo, também foi destaque no balanço da CGU. Com informações detalhadas sobre os gastos do governo, o portal permite o controle da sociedade sobre as contas públicas. O ministro da CGU, Jorge Hage, fala dos avanços depois da criação da controladoria.



Ministro da CGU - Jorge Hage: Os avanços foram muitos, até porque nós partimos do nada. O Brasil não tinha nada, em matéria de combate à corrupção, em 2003, quando se constituiu a Controladoria e quando ela começou a trabalhar em parceria com a Polícia Federal, com o Ministério Público e outros órgãos de controle. Nenhum país do mundo tem um site que mostra as despesas detalhadamente, em bases diárias, nas dimensões do Portal da Transparência.



Repórter Ana Gabriella Sales: A CGU também entregou os prêmios do Segundo Concurso de Boas Práticas, que envolve iniciativas de combate à corrupção dentro dos órgãos do Poder Executivo Federal. O Ministério da Educação foi um dos premiados, por causa de melhorias nos controles internos. Para o ministro Henrique Paim, a educação é o ponto de partida para um país melhor.



Ministro da Educação - Henrique Paim: A educação é o principal caminho para que a gente possa reverter essa situação de corrupção no país e possamos avançar ainda mais, tornando esse país desenvolvido, reduzindo a corrupção, a partir da educação e dos princípios e valores que nós podemos dar através da educação.



Repórter Ana Gabriella Sales: O Portal do Consumidor da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, também rendeu o prêmio de boas práticas na categoria promoção da transparência. O site foi criado em janeiro deste ano para facilitar o acesso do cidadão a canais de denúncias e reclamações. Elisa Leonel, superintendente de Relações com Consumidores da Agência, conta que o portal já teve mais de 1,5 milhão de acessos.



Superintendente de Relações com Consumidores da Agência - Elisa Leonel: O Portal do Consumidor foi uma forma que a Anatel encontrou de traduzir em linguagem simples os direitos que os consumidores têm e os canais para acessar do estado, caso seus direitos não sejam garantidos pelas prestadoras.



Repórter Ana Gabriella Sales: O Dia Internacional contra a Corrupção é celebrado em 9 de dezembro, mas, durante toda essa semana, estão previstos eventos de mobilização de controle social em todo o país. Mais informações em www.cgu.gov.br. Reportagem: Ana Gabriella Sales.



Kátia: E representantes da sociedade e do governo federal se reuniram hoje, aqui em Brasília, num fórum para discutir o Plano Plurianual, o PPA, referente ao período de 2012 a 2015.



Repórter Leandro Alarcon: Criado para que representantes da sociedade civil possam debater, propor e fiscalizar as ações do governo, o 5º Fórum Interconselhos se reúne para tratar do Plano Plurianual. O Plano Plurianual, ou PPA, como é conhecido, estabelece os objetivos da administração pública para um período de quatro anos. É baseado nele que o governo elabora e executa as políticas públicas. A 5ª edição do fórum discute os investimentos do PPA 2012-2015. Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a participação da sociedade civil é fundamental na construção de políticas públicas.



Ministra do Planejamento - Miriam Belchior: Salário mínimo teve ganho real em torno de 76%, nos últimos 12 anos, ajudando a reduzir a pobreza no país. Por outro lado, a taxa de desemprego caiu a 4,7%, o mais baixo patamar da história, e, além disso, a exitosa política de transferência de renda, realizada por meio do Bolsa-Família e pelo Brasil Sem Miséria, contribuiu para reduzir a extrema pobreza. Eu acredito que esse sucesso também é um legado deste fórum e das demais instâncias de participação popular no governo.





Repórter Leandro Alarcon: Isaías Dias, representante do Conselho Nacional de Direito da Pessoa com Deficiência, afirma que a discussão do PPA é fundamental para o setor que ele representa.



Representante do Conselho Nacional de Direito da Pessoa com Deficiência - Isaías Dias: Para a área da pessoa com deficiência, né? A gente sabe muito bem que nós necessitamos, no SUS, de órteses e próteses, fornecimento, que é cadeira de rodas, aparelhos de surdez, muletas, bengalas, óculos para quem tem visão subnormal, uma série de ajudasassistidas; e esse dinheiro tem que estar destinado dentro do PPA para ir para o SUS, especificamente para essa questão.



Repórter Leandro Alarcon: O primeiro Fórum Interconselhos ocorreu em maio de 2011. Em junho deste ano, o Brasil foi premiado pela Orgnaização das Nações Unidas por essa iniciativa, como uma das melhores práticas inovadoras de participação social no mundo. Reportagem: Leandro Alarcon.



Luciano: O último lote de restituição do imposto de renda já está disponível para consulta.



Kátia: O dinheiro vai ser depositado na conta de cerca de 1,4 milhão de contribuintes no dia 15 de dezembro, segunda-feira que vem.



Luciano: Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar a página da receita, na internet, em www.receita.fazenda.gov.br.



Kátia: Ou ligar para o Receitafone, no número 146.



Luciano: As obras de integração do rio São Francisco receberam hoje a visita do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e de uma comissão do Senado responsável por acompanhar o projeto.



Kátia: O grupo viu de perto a construção de um túnel de 3 quilômetros de extensão, no município de Monteiro, na Paraíba.



Luciano: Só nesse túnel trabalham mais de 120 pessoas, dia e noite, com 84 máquinas em operação.



Kátia: A comitiva ainda fez um sobrevoo nas obras que passam por Mauriti, no Ceará, e São José de Piranhas, na Paraíba.



Luciano: São mais de 11 mil trabalhadores no projeto de integração do São Francisco, que é a maior obra de infraestrutura hídrica do país.



Kátia: O projeto está com mais de 67% das obras prontas, como explica o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.



Ministro da Integração Nacional - Francisco Teixeira: Nós estamos com um índice físico de 67, 5% executado, dado do final de outubro. Estamos medindo agora o mês de novembro. A previsão é que a gente conclua até o final de dezembro mais de 70% da obra; pelo menos 71% da obra, ficando o restante para o próximo ano.



Luciano: O Dia D contra a Dengue mobilizou agentes de saúde em todo o país, neste fim de semana.



Kátia: A meta é combater o mosquito Aedes aegypti, que também é transmissor da febre chikungunya.



Repórter Carolina Becker: Em todo o país foram realizadas atividades como mutirões de limpeza, panfletagem e abordagens com orientações sobre como evitar a dengue e a febre chikungunya. No último sábado foi o Dia D de mobilização de combate às doenças. A professora Rita de Cássia da Silva, moradora do bairro Jardim Botânico, em Brasília, conta que, na sua família, várias pessoas tiveram dengue, e o motivo foi o descuido de um vizinho.



Professora - Rita de Cássia da Silva: Um senhor que mora do lado deixou a casa, e a piscina ficou descoberta, e aí a gente descobriu que lá tinha o foco de dengue, do mosquito da dengue, e aí minha mãe pegou, ficou muito mal, foi hospitalizada. Ela quase morreu. Na outra época, foi meu pai; na outra época, meu irmão, e aí foi. E a pessoa não está nem aí e não sabe o mal que está causando para outras pessoas.



Repórter Carolina Becker: Para o gerente de Vigilância Ambiental do Governo do Distrito Federal, Júlio César de Carvalho, a informação é a chave para a mudança de comportamento das pessoas. Como 80% dos focos dos mosquitos estão nas residências, a mobilização da população tem um papel fundamental. Em poucos minutos na semana, as famílias podem fazer a inspeção dentro de casa e destruir os focos dos mosquitos.



Gerente de Vigilância Ambiental do Governo do Distrito Federal - Júlio César de Carvalho: O processo educativo, mudança de hábito; e isso é lento. Trabalho de conscientização. E é no dia a dia, de corpo a corpo. Os agentes da Vigilância Ambiental, como os agentes comunitários de saúde fazem todo dia milhares de visita domiciliar, conversando com o morador, conscientizando do risco que é os dois vírus que trazem consequências muito graves, inclusive a óbito.



Repórter Carolina Becker: A estudante Amanda de Frias Oliveira, de oito anos, aprendeu a lição.



Estudante - Amanda de Frias Oliveira: Eu aprendi que, se a gente deixar água parada, os mosquitos entram na sua casa e podem te picar. Tem larvas que se transformam em mosquitos, por isso que a gente não pode deixar água parada.



Repórter Carolina Becker: Segundo o Ministério da Saúde, o número de casos registrados de dengue caiu 61%, entre janeiro e 15 de novembro, este ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Passou de quase 1,5 milhão para 566 mil casos. Todas as regiões do país apresentaram redução no número de casos registrados e as mortes por dengue também diminuíram. Foram 398 óbitos este ano contra 652 no ano passado. Reportagem: Carolina Becker.



Luciano: Sete e vinte, no horário brasileiro de verão.



Kátia: Incentivar as prefeituras a utilizarem tecnologias públicas para tornar a administração municipal mais eficiente.



Luciano: Essa é a ideia do Web Seminário Apoio Tecnológico aos Municípios - encontro que será feito amanhã, aqui em Brasília.



Kátia: O repórter Ricardo Carandina tem mais informações na entrevista com a assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos,PaulaRavanelli Losada, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.



Repórter Ricardo Carandina: De que forma essas soluções tecnológicas contribuem para uma melhor gestão das administrações municipais?



Assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos -PaulaRavanelli Losada: A maioria dos municípios brasileiros são pequenos municípios, com menos de 20 mil habitantes. Então, eles precisam de um apoio técnico para modernizar a gestão administrativa das prefeituras. Nós estamos oferecendo várias soluções tecnológicas, gratuitas, públicas, que podem ajudar o município a tornar a gestão mais moderna, mais efetiva. Nós temos um dos softwares que são disponibilizados, que é o Urbem, que propõe uma gestão integrada da administração pública. Ele tem vários módulos que permite conectar a folha de pagamento com a contabilidade, com a gestão da saúde, da educação e diversas áreas, que são competências municipais, tornando, portanto, a administração pública municipal mais eficiente na gestão dos serviços públicos que são da sua competência.



Repórter Ricardo Carandina: Aqueles gestores municipais que tiverem interesse em participar do seminário, o que eles devem fazer?



Assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos -PaulaRavanelli Losada: O seminário vai acontecer aqui no Palácio do Planalto. É aberto ao público. O seminário pode ser assistido também pela internet, pela plataforma Participa BR, que é a plataforma de participação social do governo federal. Ele deve se inscrever na comunidade "Município Tec" e assim assistir ao seminário e também poder fazer perguntas, comentários, contribuições, através dessa plataforma digital.



Repórter Ricardo Carandina: Qualquer gestor municipal pode participar?



Assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos -PaulaRavanelli Losada: Qualquer pessoa, mesmo que não seja servidor público municipal, que esteja interessado no assunto, pode participar. O seminário é muito amplo, e a gente quer mesmo é mobilizar a sociedade, os administradores públicos, para que possam modernizar a administração pública municipal.



Luciano: Ouvimos a assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos, Paula Ravanelli Losada, a secretária de Relações Institucionais da Presidência da República, sobre o Web Seminário Apoio

Tecnológico aos Municípios, que será feito amanhã, aqui em Brasília.



Kátia: A primeira ação nacional da Operação Brasil Integrado teve 1169 pessoas presas e mais de 3 toneladas de drogas apreendidas.



Luciano: Os policiais encontraram ainda 276 armas de fogo e 6700 munições.



Kátia: O balanço da operação, divulgado hoje, pelo Ministério da Justiça, é resultado da união das instituições de polícias federais, dos 26 estados e do Distrito Federal.



Luciano: Foram mais de 26 mil profissionais trabalhando, na última sexta-feira, com foco no combate ao tráfico de drogas e armas e também ao crime organizado.



Kátia: A estratégia é parecida com a usada na Copa do Mundo, quando o trabalho conjunto entre as polícias federal e estaduais foi usado nas capitais que sediaram o Mundial.



Luciano: Prorrogada até 31 de dezembro deste ano a permanência da Força Nacional nas regiões de divisa do Distrito Federal com os estados de Goiás e Minas Gerais.



Kátia: Policiais da Força Nacional atuam nessa região desde dezembro de 2011, com ações de policiamento ostensivo e operações especiais da polícia judiciária como a Serra Dourada e a Operação Cerrado.



Luciano: A presença da Força Nacional foi solicitada por causa das altas taxas de criminalidade e conta com o apoio logístico e supervisão dos órgãos de segurança pública do Distrito Federal.



Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.



Luciano: Satélite lançado por Brasil e China vai ajudar a monitorar o meio ambiente.



Kátia: Mais de R$ 12,5 bilhões, desviados dos cofres públicos, foram recuperados pelo governo, nos últimos 12 anos, no Brasil.



Luciano: Receita abre consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda 2014.



Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.



Luciano: Produção: EBC Serviços.



Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.



Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Boa noite.



Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.