08/12/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília, no horário brasileiro de verão.

Apresentadora Helen Bernardes: Presidenta Dilma se reúne com governadores e prefeitos para traçar estratégia de combate ao Zika vírus, responsável pelo aumento de casos de microcefalia.

Luciano: São mais de 1.700 registros da doença, e o Ministério da Saúde anuncia novos critérios para diagnóstico que devem ser seguidos por médicos e especialistas de todo o país.

Helen: E começou hoje a venda direta de ingressos para os Jogos Paraolímpicos do ano que vem, no Rio de Janeiro.

Luciano: Terça-feira, 08 de dezembro de 2015.

Helen: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Helen: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: Governadores e vice-governadores de 24 estados e do Distrito Federal, além de representantes de prefeitos estão reunidos neste momento com a presidenta Dilma Rousseff.

Luciano: O assunto é o combate ao mosquito Aedes aegypti, que além de transmitir a dengue, também passa o vírus causador da microcefalia.

Helen: O repórter Ricardo Carandina está no Palácio do Planalto e é com ele que a gente conversa agora, ao vivo. Boa noite, Carandina. A reunião já terminou?

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Olá, Helen, muito boa noite a você, Luciano e ouvintes. Não, a reunião não terminou, a reunião começou por volta de cinco e meia da tarde, não terminou ainda, e nessa reunia, discutem ações de combate ao Zika vírus, ao mosquito Aedes aegypti que transmite Zika vírus, essa doença que já tem, como vocês disseram, mais de 1.700 casos no Brasil. No sábado a presidente esteve em Pernambuco, estado que teve o maior número de casos registrados, já são mais de 800, e lá ela lançou um plano nacional de combate à microcefalia com ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, atendimento às pessoas e também desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa. Nessa reunião de hoje deve ser iniciada uma mobilização nacional contra a doença. Helen.

Helen: Obrigada, Ricardo Carandina pelas informações ao vivo aqui na Voz do Brasil.

Luciano: E novos dados divulgados hoje pelo Ministério da Saúde mostram que até o dia 05 com dezembro foram notificados no país 1.761 casos suspeitos de microcefalia.

Helen: Um novo protocolo para o diagnóstico e a investigação dessa doença também foi anunciado pelo Ministério e devem ser seguidos por todos os profissionais de saúde do país.

Repórter Nei Pereira: A partir de agora o Ministério da Saúde passa a adotar como critério de suspeita de microcefalia crianças nascidas com circunferência da cabeça medindo 32 centímetros ou menos, que é a medida padrão definida pela Organização Mundial da Saúde. O diretor de vigilância das doenças transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, explica a mudança.

Diretor de vigilância das doenças transmissíveis do Ministério da Saúde - Cláudio Maierovitch: Ao redefinir para 32 centímetros nós temos uma precisão maior e, portanto, captaremos com mais segurança as crianças que têm mais chance de ser realmente, as que têm microcefalia.

Repórter Nei Pereira: O novo protocolo do Ministério da Saúde destaca ainda outros pontos que devem ser seguidos pelos gestores de saúde na hora do diagnóstico da microcefalia, como uma possível infecção da gestante pelo Zika vírus durante a gravidez e a alteração do sistema nervoso central no feto. Os 1.761 casos de suspeita da doença foram registrados em 422 municípios de 14 estados. Pernambuco tem 804 casos, quase metade dos registros. Até agora já foram confirmadas 19 mortes de bebê com microcefalia em oito estados com suspeita de infecção pelo Zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Reportagem, Nei Pereira.

Luciano: E no Rio de Janeiro o ministro da Saúde, Marcelo Castro, também falou sobre a microcefalia.

Helen: Ele reforçou o alerta do Ministério da Saúde para grávidas e mulheres em idade fértil sobre os cuidados especiais de prevenção ao mosquito Aedes aegypti.

Ministro da Saúde - Marcelo Castro: Essas têm que se proteger de todas as maneiras. Usar calça comprida, usar meia, usar sapato, usar roupa de manga comprida, usar repelente, se possível, mosquiteiro, telar a casa, fazer todo o possível para não entrar em contato com o mosquito. Lembrando, que o mosquito tem hábito diurno, então durante o dia um cuidado especial e principalmente nas primeiras e últimas horas da manhã, que é quando o mosquito se apresenta mais, de maneira mais ativa.

Luciano: E para evitar casos da doença é precisar também combater o mosquito da dengue, que transmite o Zika vírus, responsável pela microcefalia em bebês.

Helen: No Rio de Janeiro foi lançada mais uma campanha para mobilizar a população e acabar com locais que possam reproduzir o mosquito.

Repórter Carolina Rocha: A campanha incentiva a população a adotar uma rotina de verificação dos locais dentro de casa, onde os transmissores podem se reproduzir, por exemplo, em caixas d'água, calhas, latas e baldes expostos à céu aberto ou vazo de planta com um pratinho embaixo. A ideia é com apenas dez minutos por semana seja possível evitar a propagação do mosquito. A campanha do estado do Rio de Janeiro para o ano de 2016 tem apoio do Ministério da Saúde e inclui doação de veículos para os municípios fazerem visitas às casas das áreas de alerta. O secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Felipe Peixoto, lembra que a responsabilidade é de todos.

Secretário de Saúde do Rio de Janeiro - Felipe Peixoto: A gente pôde observar aqui que círculo do mosquito é de sete, da larva, do ovo, para poder virar larva é depois virar mosquito é de sete a dez dias, então se a gente ficar esperando aparecer cinco vezes ao ano também vai ser suficiente. É importante a visita para lembrar, para alertar, essa mobilização é fundamental, mas sem a mobilização das pessoas nas suas casas a gente não consegue.

Repórter Carolina Rocha: O ministro da Saúde, Marcelo Castro, destacou que o Governo Federal está mobilizando recursos em todas as áreas de combate ao mosquito.

Ministro da Saúde - Marcelo Castro: Aquela poção de água que você não pode destruir você então usa o larvicida para destruir as larvas. A informação que nós temos do Ministério da Saúde é que o larvicida chegou em todos os lugares do Brasil. Já estamos comprando quantidade muito maior e não faltarão recursos e nenhum insumo necessário para combater o mosquito.

Repórter Carolina Rocha: Dados do Ministério da Saúde mostram que 199 municípios brasileiros estão em situação de risco de dengue. Reportagem, Carolina Rocha.

Luciano: Sete e oito, no horário brasileiro de verão.

Helen: Durante a abertura da 10 Conferência Nacional de Assistência Social, que discute melhorias em políticas sociais do Brasil, a presidenta Dilma Rousseff falou sobre o impedimento do seu mandato.

Luciano: Um dos argumentos do processo é de que o governo atrasou o repasse de recurso a bancos públicos que fazem o pagamento do Bolsa Família, por exemplo.

Presidenta Dilma Rousseff: Uma parte do que me acusam é de ter pago o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Uma parte do que me acusam é isso. Paguei sim, mas nós pagamos com o dinheiro do povo brasileiro. Não foi empréstimo que pagou o Minha Casa Minha Vida, foi o dinheiro legítimo dos tributos pagos pelo povo desse país.

Helen: A presidenta Dilma voltou a afirmar que não existem razões para a interrupção do seu mandato.

Presidenta Dilma Rousseff: Não há nenhuma justificativa para que isso ocorra, exceto aqueles que acham que têm um atalho para chegar à presidência da República, que não é um voto popular. Eu quero dizer para vocês que eu vou lutar com todas as minhas forças para que a gente tenha um Brasil que respeita as instituições e um Brasil que constrói a estabilidade para esse país voltar a crescer o mais rápido possível.

Luciano: O professor da Faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares, também defende que os argumentos apresentados no pedido de impedimento não configuram crime de responsabilidade da presidenta Dilma.

Helen: De acordo com o jurista, o impedimento só pode ser justificado se um presidente praticar crimes graves contra a Constituição, como impedir o funcionamento regular dos poderes ou desviar dinheiro público.

Professor da Faculdade de Direito da USP - André Ramos Tavares: A gente não pode permitir um estado de coisa na qual a legalidade seja afastada por conveniência de alguns grupos no momento, por uma conveniência meramente momentânea de alguns setores ou de alguns seguimentos ou até mesmo de algum grupo, de algum grupo de parlamentares. Isso é absolutamente descabido, admitir esse tipo de encaminhamento numa democracia que como a brasileira, apesar de jovem é uma democracia que já conseguiu se fortificar a ponto de não ser refém desse tipo de atuação.

Luciano: O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, também defendeu a continuidade do mandato da presidenta, que foi reeleita pelo povo nas últimas eleições.

Ministro do Desenvolvimento Agrário - Patrus Ananias: Isso parece perigosamente uma tentativa de golpe de estado, que é depor uma presidenta legitimamente eleita, pessoa idônea, com a biografia da maior dignidade por razões outras que não uma questão jurídica específica.

Luciano: E intelectuais e artistas divulgaram hoje um manifesto contra o pedido do impedimento da presidenta.

Helen: O texto como nomes de figuras como Frei Beto e Chico Buarque, afirma que o Brasil vive um momento histórico em que a legalidade e as instituições democráticas são testadas, e apela que parlamentares, o Ministério Público e Supremo Tribunal Federal defendam a salvaguarda do estado democrático de direito.

Luciano: E neste momento os deputados estão discutindo a andamento do processo do impedimento na Câmara Federal.

Helen: O repórter Paulo La Salvia está acompanhando a sessão e tem as informações ao vivo. Boa noite, Paulo. O que está sendo votado aí agora?

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Helen. Nesse momento segue uma sessão legislativa normal aqui, depois da votação em relação à composição da comissão especial que vai analisar o pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Sobre este assunto, a chapa 2, que teve apoio, foi indicada pela oposição, venceu a votação para a composição dessa comissão especial que vai analisar o pedido impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Duas chapas disputaram a comissão e a votação foi secreta. Alguns deputados contestaram esse procedimento, o que gerou tumulto na sessão. A chapa vencedora tem 39 titulares e 23 suplentes. Amanhã vai ser feita uma outra votação para completar a comissão, que precisa ter 65 titulares e igual número de suplentes. O trabalho da comissão começa com a eleição do presidente e do relator, depois de definidas essas funções, a presidenta Dilma Rousseff vai ser notificada. A partir da notificação a presidenta tem até dez sessões legislativas para apresentar sua defesa à comissão. Ao vivo, Paulo La Salvia.

Luciano: Continuam as negociações para um acordo em que os países devem se comprometer com ações práticas para evitar o aumento da temperatura do planeta.

Helen: Mesmo depois de encontro entre líderes mundiais em Paris, na França, na semana passada, a Conferência do Clima, a COP 21, continua.

Luciano: Representantes dos países ainda discutem ponto do que deve ser um compromisso para frear a emissão de gases de efeito estufa.

Helen: Hoje o presidente Barack Obam telefonou para a presidenta Dilma e reforçou o protagonismo do Brasil dentro da formatação desse acordo. Taíssa Dias tem as informações.

Repórter Taíssa Dias: O Palácio do Planalto informou hoje que o presidente Barack Obama telefonou ontem à noite à presidenta Dilma Rousseff para reforçar as posições conjuntas do Brasil e dos Estados Unidos na questão do clima. Segundo o comunicado, os objetivos dos dois países é alcançar um acordo ambicioso, justo e consistente com o limite de aumento de temperatura de dois graus Celsius neste século. Obama e Dilma conversaram sobre os temas relativos à diferenciação, um dos quatro eixos principais da Conferência das Nações Unidas sobre Clima, a COP 21, que acontece em Paris, na França, até o dia 11 de dezembro. O Brasil tem neste eixo o papel de cofacilitador. Também, segundo o Planalto, os presidentes reforçaram a necessidade dos respectivos chefes de delegação seguirem coordenando suas posições para o sucesso das negociações do acordo de Paris. Taíssa Dias, para a Voz do Brasil.

Luciano: A partir das nove de manhã de amanhã está disponível para consulta o último lote de restituição do Imposto de Renda de 2015.

Helen: Mais de 2,7 milhões contribuintes vão receber a restituição num valor total de 3,4 bilhões de reais, que vão ser pagos pela Receita Federal.

Luciano: Este lote também contempla restituições do exercício de 2008 a 2014.

Helen: O dinheiro será creditado no dia 15 de dezembro na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração.

Luciano: Para saber se teve a declaração liberada basta acessar a página da Receita, em www.receita.fazenda.gov.br ou ligar de graça no Receita Fone, 146.

Helen: Mais de 18 mil pessoas no país estão sendo monitoradas por meio de tornozeleira eletrônica.

Luciano: São presos condenados pela justiça em regime aberto ou semiaberto.

Helen: A tornozeleira emite dados em tempo real onde é possível saber a localização do preso pelo sistema GPS.

Luciano: Uma estratégia que o governo quer ampliar e que pode reduzir custos do sistema carcerário no Brasil.

Repórter Ana Gabriela Sales: O monitoramento eletrônico já foi implantado em 17 estados em parceria com o DEPEN, Departamento Penitenciário Nacional. Segundo o levantamento divulgado hoje, 18.172 pessoas utilizam o sistema. Em mais de 85% dos casos a tornozeleira é utilizada por quem já foi condenado pela justiça e cumpre regime aberto ou semiaberto, por exemplo. Agora o objetivo, segundo o diretor do DEPEN, Renato de Vitto, é que essa medida alcance cada vez mais os presos provisórios, ou seja, aqueles que estão na cadeia sem condenação.

Renato De Vitto, diretor do DEPEN: O DEPEN defende que a política deve ser voltada prioritariamente para o desencarceramento, ou seja, ela deve ter como destinatário o preso provisório, o preso, aquela pessoa que não necessariamente tem que ficar no ambiente carcerário e que, portanto, pode ser monitorado de uma forma mais barata, mais inteligente e com uma possibilidade muito menor de reincidir.

Repórter Ana Gabriela Sales: As despesas com preso sob a custódia do estado são em média de 2.500 reais por mês. Segundo o DEPEN, o custo médio da tornozeleira cai para 301 reais por mês. O diretor do Departamento destaca que o valor pode ser até menor.

Renato De Vitto, diretor do DEPEN: É de fato uma política financeiramente vantajosa, e socialmente mais útil, porque a gente evita colocar no cárcere pessoas que não tem o perfil para estarem encarceradas.

Repórter Ana Gabriela Sales: Ainda segundo o Departamento Penitenciário Nacional, 88% dos que usam a tornozeleira eletrônica não homens e 12% mulheres. Reportagem, Ana Gabriela Sales.

Luciano: Sete e dezessete no horário brasileiro de verão.

Helen: E nós vamos voltar agora ao vivo ao Palácio do Planalto, onde a presidenta Dilma Rousseff está reunida neste momento com governadores, e o repórter Ricardo Carandina tem mais informações. Ricardo Carandina.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Bem, Helen. Os governadores estaduais reunidos com a presidenta divulgaram agora uma carta contra o acolhimento do pedido de abertura do processo de impeachment contra a presidenta da República. Na carta, eles dizem que a história brasileira se recente das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da democracia mais duradoura. É assim que dizem eles, este é o período mais longo de normalidade institucional da nossa história conquistado depois de luta de muitos setores da sociedade, e nesse sentido, eles afirmam, é dever de todos zelar com respeito à Constituição e ao estado democrático de direito. Eles dizem que entendem que o mecanismo de impeachment previsto no ordenamento jurídico é um recurso de extrema gravidade e que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e intencionada de atos praticados dolosamente, quer dizer, com intenção, pelo chefe de governo e que atentem contra a Constituição. Eles dizem que o processo de impeachment aberto na última semana carece dessa fundamentação, não tem essa fundamentação já que não está configurado nenhum ato da presidenta da República que possa ser considerado um crime de responsabilidade. Eles dizem que compreendem as dificuldades que o país vive que lutam para superá-las, mas que acreditam que a saída para a crise não pode passar longe das instituições e do respeito à legalidade, por isso eles dizem que, cientes do papel institucional que eles têm, eles conclamam o país ao diálogo e a construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico. Assim a carta governadores de 15 estados mais o Distrito Federal. Helen.

Helen: Obrigado, Ricardo Carandina, pelas informações. E a gente continua acompanhando aí essa reunião no Palácio do Planalto.

Luciano: A gente tem falado aqui na Voz do Brasil sobre as ações do Governo Federal para recuperar o Rio Doce.

Helen: E um mês após o rompimento da barragem em Mariana algumas espécies de peixe do rio foram enviadas para um centro de pesquisa no interior de São Paulo ligado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBIO.

Luciano: A nossa equipe foi até lá acompanhar de pertinho o tratamento especial a esses pequenos sobreviventes de uma tragédia ambiental.

Repórter Leonardo Meira: A viagem entre Linhares, Espírito Santo, e Pirassununga, no interior paulista, tem mais de mil quilômetros, mas foi assim, longe de casa que 18 exemplares de peixes nativos do Rio Doce encontraram uma alternativa de conservação. São quatro espécies, duas de Corimbatá e duas Piau. Chegaram na sexta-feira passada ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental (CEPTA), é para lá que vão peixes nativos e ameaçados de extinção, como os que chegaram do Rio Doce. A ideia é reproduzi-los em cativeiro para depois repovoar trechos do rio quando o meio ambiente daquela região estiver recuperado. Para isso, o centro usa várias técnicas, uma delas é a reprodução induzida. Outra aliada é a biotecnologia. O coordenador do laboratório de biotecnologia de peixes, Geoge Aissui, George Issue, diz que o local usa técnicas de ponta, parecidas com as que são aplicadas em pesquisas com humanos.

Coordenador do laboratório de biotecnologia de peixes, Geoge Aissui - George Issue: A gente usa para peixe também. Estabelece protocolos de clonagem, micromanipulação, transplante de células, e um dos poucos laboratórios aqui na América Latina que vem trabalhando com essa tecnologia.

Repórter Leonardo Meira: O pesquisador Paulo Cecarelli fez parte da equipe, que capturou os peixes no estado do Espírito Santo e os levou para o CEPTA. Destaca que é essencial conservar os tributários e os menores que desaguam no Rio Doce e controlar a pesca nesses locais.

Pesquisador - Paulo Cecarelli: São afluentes, rios que despejam as águas no Rio Doce, então no momento desse desastre muitas espécies refugiaram nesse lugar e esses locais oferecem todas as condições de sobrevivência dessas espécies. Então o CEPTA mapeou e agora nós vamos recomendar para que essas áreas sejam protegidas e as pesca que vão ser realizadas nesses locais são pescas combinadas, só pode ser retirado espécies exóticas, as espécies nativas elas têm que ser preservadas.

Repórter Leonardo Meira: Para saber quais são as espécies ameaçadas existem listas oficiais publicadas pelo ICMBIO. Das 3.200 espécies avaliadas, 409 foram consideradas ameaças de extinção, mais de 10%, 11 espécies de vivem no Rio Doce estão nessa lista. Reportagem, Leonardo Meira.

Helen: Começou hoje a venda direta de ingressos para os jogos paraolímpicos do ano que vem.

Luciano: São dois milhões e meio de entradas para um total de 22 esportes.

Repórter Sumaia Vilela: O que não falta é oportunidade de ver os atletas paraolímpicos de todo o mundo competindo no Rio de Janeiro entre os dias 07 e 18 de setembro do ano que vem. São cerca de dois milhões e meio de entradas para 22 modalidades que começaram a ser vendidas hoje de manhã pela internet, no site oficial dos jogos. O diretor de ingressos do comitê Rio 2016, Donovan Ferreti, detalha os valores.

Diretor de ingressos do comitê Rio 2016 - Donovan Ferreti: O trabalho nosso é justamente criar esse preço acessível, ingresso para que todo brasileiro tenha chance de vir aos jogos. Então os preços começam em dez reais e vão até 130 reais nas sessões esportivas, e de 100 a 1.200 reais na cerimônia de abertura e encerramento. Então, pegando o exemplo do ingresso de dez reais, quem tem direito à meia-entrada paga cinco reais e ainda pode parcelar esse valor em três vezes sem juros. Então, é realmente jogos muitos acessíveis, jogos para todos.

Repórter Sumaia Vilela: Idosos, obesos e pessoas com deficiência podem pagar meia em qualquer ingresso. Estudantes e professores da rede pública municipal compram meia-entrada na menor categoria de preço de cada sessão, uma chance para todo mundo ver os atletas brasileiros brilharem. De acordo com Donovan Ferreti, do comitê Rio 2016, os resultados do jogos panamericanos deste ano demonstram que as chances disso acontecer são altas.

Diretor de ingressos do comitê Rio 2016 - Donovan Ferreti: Ele pode esperar muita competição, muita emoção. Tem que ir, é difícil falar, você tem que estar lá e realmente presenciar para sentir essa emoção.

Repórter Sumaia Vilela: O endereço na internet para comprar os ingressos dos Jogos Paraolímpicos é www.rio2016.com. Reportagem, Sumaia Vilela.

Helen: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Luciano: Presidenta Dilma se reúne com governadores e prefeitos para traçar estratégia de combate ao Zika vírus, responsável pelo aumento de casos de microcefalia.

Helen: São mais de 1.700 registros da doença e o Ministério da Saúde anuncia novos critérios para diagnóstico que devem ser seguidos por médicos e especialistas de todo o país.

Luciano: Começou hoje a venda direta de ingressos para os Jogos Paraolímpicos do ano que vem, no Rio de Janeiro.

Helen: E este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Helen: Quer saber mais sobre os serviços e informações do Governo Federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.



Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.