10/01/17 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL – 10/01/2017

Apresentador Nazi Brum: Em Brasília, 19h00.
 
Apresentadora Gabriela Mendes: Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do governo federal que movimentaram o país no dia de hoje.
 
Gabriela: Boa noite.
 
Nazi: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.
 
Gabriela: Terça-feira, 10 de fevereiro de 2017.
 
Nazi: E vamos ao destaque do dia: tropas da Força Nacional já estão nos estados do Amazonas e de Roraima para ajudar na segurança de presídios. Repórter Taíssa Dias.

Repórter Taíssa Dias: A Força Nacional não vai substituir os agentes penitenciários. Os agentes federais vão auxiliar na segurança pública. Eles farão atividades como o patrulhamento no entorno das prisões e a transferência de presos, por exemplo.

Gabriela: Envio da Força Nacional faz parte do auxílio do governo para sete estados, que também inclui equipamentos e armas.

Nazi: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

Gabriela: Safra recorde de graça. Brasil deve colher mais de 215 milhões de toneladas.

Nazi: Acesso à internet, TV digital, lançamento de satélite. Vamos falar sobre esses assuntos, ao vivo, com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

Gabriela: Hoje, na apresentação, Gabriela Mendes e Nazi Brum.

Nazi: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta clicar www.voz.gov.br.

Gabriela: Você sabia que das 10 empresas mais valiosas do mundo, cinco são da área de tecnologia?

Nazi: É, a inovação vem ganhando importância cada vez maior no nosso dia a dia e, como consequência, na economia mundial.

Gabriela: E não é só a tecnologia e a inovação que trazem desenvolvimento aos países: o investimento em pesquisas científicas também gera avanços, novos conhecimentos e lucros. É só usar como exemplo o impacto que a descoberta de um novo remédio ou uma nova vacina pode trazer.

Nazi: E para falar sobre esses temas a gente começa a Voz do Brasil de hoje recebendo aqui no estúdio o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Boa noite, ministro.

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Gilberto Kassab: Boa noite, boa noite a todos os ouvintes. É uma alegria estar aqui conversando com vocês.

Gabriela: Ministro, vamos começar falando sobre internet. Algumas regiões do país, sobretudo a região Norte, sofrem com dificuldades de comunicação, em especial conexão de internet. O que o governo está fazendo para melhorar isso?

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Gilberto Kassab: Bom, primeiro é importante registrar a importância da internet no mundo de hoje. Cada vez mais a internet é a principal parceira do ser humano. A internet nos ajuda a monitorar a geladeira, a acender a luz de casa quando você estava fora, a tomar providências na sua casa, no seu escritório. É o mundo da internet, até porque existe hoje existe o projeto internet das coisas, e é evidente que nas regiões mais distantes do Brasil, do ponto de vista econômico as empresas têm menos interesse. Essa é a razão do governo obrigálas contratualmente a investir nessas regiões e existe um plano diretor de investimento. Esse plano diretor, a sua implantação é mais lenta, mas seja através da nova lei geral, que prevê investimentos muito expressivos, seja com a fiscalização da Anatel e a utilização dos recursos da multa, nos possibilitarão cada vez mais chegar a essas localizações distantes e que também são muito importantes para a gente ter um Brasil cada vez mais igual.

Nazi: Ministro, em março o governo deve lançar aí, em parceria com a França, um satélite para o espaço. Na prática, quais são os benefícios desse satélite para a população?

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Gilberto Kassab: Em primeiro lugar, no campo da segurança nacional. O Ministério da Defesa, ele terá exclusividade em faixas desse satélite, tendo, portanto, a sua autonomia em relação à política de monitoramento, fazendo com que o Brasil tenha com isso a sua segurança nacional aperfeiçoada. No que diz respeito aos outros espaços, do ponto de vista comercial será uma operação que trará recursos para o Brasil, para o governo, e do ponto de vista de consumidor vamos poder chegar melhor em algumas políticas públicas, principalmente comunicações, como agora há pouco vocês estavam citando a internet nas regiões mais distantes. Via satélite nós vamos chegar lá de uma maneira muito mais rápida, uniforme, e, com isso, acelerarmos a implantação desse Brasil mais igual. E um Brasil mais igual no mundo de hoje é aquele que a população tem acesso à saúde pública de excelência, ao ensino público e também à internet. O satélite vai agilizar a implantação da internet nesses locais distantes.

Gabriela: Outro grande projeto desenvolvido pelo Ministério é o cabo submarino entre o Brasil e Portugal. Qual a importância desse projeto?

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Gilberto Kassab: É um projeto de redundância, não é? É um projeto que nos permite, como eu dizia agora há pouco, trazer mais segurança para as nossas informações, para a nossa internet, trazer, enfim, a possibilidade do Brasil cada vez mais ocupar no cenário da economia mundial e da tecnologia um espaço de destaque.

Nazi: Agora, ministro, um assunto que tem impacto direto na população: como é que está o processo de desligamento da TV analógica em todo o país e que balanço que o senhor faz dessa medida?

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Gilberto Kassab: Nós estamos aqui em Brasília. Há algumas semanas Brasília suspendeu o sistema analógico. Hoje, 100% das pessoas em Brasília só tem acesso à TV digital. Já tínhamos na cidade de Rio Verde, em Goiás, o ano passado, proporcionado também essa migração. Foi um piloto. E, agora, São Paulo e outras localidades do Brasil. Está previsto para março em São Paulo, existe um rigoroso controle mediante pesquisas que indicam quando atingiu todos os lares, o percentual de 93%, para que possamos fazer essa migração. Mas a experiência de Brasília foi muito bem sucedida, vocês que nos ouvem aqui em Brasília sabem disso, não tivemos um único problema. As operadoras estão felizes, as operadoras de radiodifusão também, e agora muito confiantes com o êxito da experiência de Brasília, que nós vamos ter o mesmo êxito em São Paulo e nas outras localidades que sofrerão dessa migração a partir desse ano.

Gabriela: E, ministro, está no Congresso Nacional o projeto de lei que muda a Lei Geral de Telecomunicações. O que a nova lei representa na vida das pessoas e quando essas melhorias começarão a ser percebidas?

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Gilberto Kassab: Antes de falar da lei, só complementar a questão da migração. É importante registrar a qualidade do sistema digital, né, a nitidez, e isso faz com que o usuário tenha um melhor serviço, não é? Hoje, as pesquisas já têm sido feitas junto aos usuários, mostram que eles estão apaixonados pelo sistema digital. Isso vai acontecer em todo o Brasil. Voltando agora a essa sua última pergunta, a Lei Geral de Telecomunicações é uma lei muito importante para o país. Há 25 anos atrás, no governo do então presidente Fernando Henrique, nós tivemos naquele governo algumas marcas importantes: o Plano Real, que trouxe conquistas importantes, a estabilidade econômica e também a Lei Geral de Telecomunicações. Hoje o Brasil é um país avançadíssimo em relação às telecomunicações. Quem diria que nós teríamos aí hoje os iPhones, os Ipods, essa relação tão próximo por conta desses equipamentos, dessa tecnologia. O telefone fixo, a gente nem se lembra às vezes que ele existe. Eu sempre cito o meu caso. No meu apartamento em São Paulo, eu moro num prédio, às vezes eu quero falar com o porteiro, ao invés de eu falar com o porteiro através do interfone, eu falo através do celular, porque eu sei que às vezes ele não está na portaria, então eu já ligo do meu celular para o celular dele. Essa lei geral, ela vai proporcionar ao governo brasileiro contar com recursos muito expressivos vindos da telefonia fixa, em especial fruto da avaliação do patrimônio que compõe hoje essa telefonia, parte do patrimônio que deverá no ano de 2025 ser desenvolvido para o governo brasileiro, mas esse patrimônio, na medida que o tempo passa, ele vai perdendo o seu valor. Há alguns anos atrás ele era R$ 100 bilhões, segundo especialistas da Anatel. Hoje, muito possivelmente segundo esses especialistas, ele está avaliado em aproximadamente R$ 20 bilhões. Alguns dizem R$ 100 bilhões, como se isso fosse uma crítica. Seria maravilhoso se valesse R$ 100 bilhões, porque a contrapartida de investimento é equivalente ao valor do patrimônio. Então, seria ótimo porque teríamos R$ 100 bilhões de investimentos, principalmente em banda larga, levando a internet, que estávamos conversando agora há pouco, há muito mais lugares do que tem hoje. Então, essa nova lei, ela prevê a modernização, prevê o aproveitamento desse patrimônio enquanto ele vale alguma coisa, porque até 2025 vai perder muito valor, até porque ele trata apenas de telefonia fixa e não telefonia móvel, e, com isso, podendo o brasileiro, o usuário do sistema de telecomunicações contar com esses investimentos para melhorar a qualidade do serviço.

Nazi: Está certo. Então, a gente encerra essa entrevista aqui agradecendo a presença do ministro Gilberto Kassab aqui no estúdio da Voz do Brasil. Muito obrigado, ministro.

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Gilberto Kassab: Eu é que agradeço a oportunidade, cumprimento a vocês pela excelência do trabalho e deixo aqui o meu boa noite mais uma vez aos queridos ouvintes da nossa Voz do Brasil.

Gabriela: Tropas da Força Nacional chegaram hoje aos estados do Amazonas e de Roraima.

Nazi: O envio atende pedidos dos dois estados para melhorar as penitenciárias.

Gabriela: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Tocantins e Rondônia também solicitaram auxílio do Ministério da Justiça e vão ser atendidos. A maioria pediu equipamentos e armas para a segurança dos presídios.

Nazi: No final do ano passado, o governo liberou R$ 1,2 bilhão para os estados investirem no sistema prisional, e esses novos pedidos são para casos de emergência, já que alguns estados não podem comprar equipamentos de forma imediata.

Repórter Taíssa Dias: Os 200 agentes da Força Nacional desembarcaram nesta terçafeira em Manaus e em Boa Vista. Cada estado vai contar com 100 agentes para trabalhar na segurança das penitenciárias dos estados. Desde o primeiro dia do ano, 64 presos foram mortos em presídios de Manaus. Em todo o país foram 99 detentos mortos nos presídios só na semana passada. Nesta segundafeira, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reconheceu que há uma crise no sistema prisional, mas a situação está sob controle. Ele explicou que a Força Nacional não vai substituir os agentes penitenciários. Os agentes federais vão auxiliar na segurança pública. Eles farão atividades como o patrulhamento no entorno das prisões e a transferência de presos, por exemplo. E, segundo o ministro, o governo ainda vai enviar um helicóptero para ajudar na recaptura de fugitivos.

Ministro da Justiça - Alexandre de Moraes: Há uma unanimidade no sistema penitenciário, independentemente de ideologia, que quem prende não deve cuidar. Isso é unânime. Por isso que a Força Nacional, ela vai criada ligada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, tem treinamento de segurança pública, ela não pode substituir agentes penitenciários. Isso é uma contingência legal. O perímetro dos presídios, o apoio à recaptura de presos, o apoio inclusive à escolta e guarda de presos para irem ao Fórum ou de um presídio para o outro, isso a Força Nacional pode realizar e é isso que foi deferido tanto agora para Roraima quanto Amazonas.

Repórter Taíssa Dias: E outros estados também vão receber a ajuda do governo federal. Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Acre, Tocantins e Rondônia solicitaram outros tipos de auxílio. Rondônia pediu equipamentos e armas, além de apoio em transferência de presos, ainda em análise pelo Poder Judiciário. O estado do Acre pediu auxílio na transferência de 15 presos, já autorizada pela Justiça. Mato Grosso do Sul também solicitou ajuda para transferir presos, mas dos 22 detentos que o estado pretende transferir, apenas sete já foram autorizados pela Justiça. Mato Grosso pediu armamentos e equipamentos e Tocantins receberá do Ministério da Justiça mais de 1.300 coletes à prova de balas. Reportagem, Taíssa Dias.

Gabriela: O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, discutiu hoje com defensores públicos penas alternativas para crimes menos graves e a criação de uma forçatarefa para reduzir prisões provisórias.

Nazi: Nesta semana, o ministro defendeu a realização de um mutirão de audiências de custódia para a possibilidade de penas alternativas.

Gabriela: Segundo Alexandre de Moraes, recursos vão ser liberados para a aquisição de tornozeleiras eletrônicas, que permitiriam o monitoramento de criminosos em liberdade vigiada.

Nazi: O ministro informou que entre os presos brasileiros 42% são provisórios. No Amazonas, onde ocorreu a rebelião, o percentual é de 56%. A média mundial é de 22% e nos países desenvolvidos fica em torno de 8%.

Gabriela: Vale lembrar que o Plano Nacional de Segurança não prevê nenhuma medida que possa beneficiar presos provisórios pela prática de crimes de corrupção contra a administração pública, inclusive na Operação Lava Jato.

Nazi: 19hs14min, no horário brasileiro de verão.

Gabriela: Brasil deve colher safra recorde de grãos.

Nazi: Daqui a pouco a gente explica as razões para essa alta estimativa. Não saia daí.

Gabriela: O presidente Michel Temer esteve hoje em Portugal para participar do funeral de Mário Soares, expresidente português que morreu sábado, aos 92 anos.

Nazi: Temer também se reuniu com o presidente do país, Marcelo Rebelo de Souza. A repórter Marieta Cazarré acompanhou e traz as informações.

Repórter Marieta Cazarré: O presidente da República, Michel Temer, chegou hoje de madrugada a Lisboa para participar da cerimônia fúnebre em homenagem ao expresidente de Portugal, Mário Soares, e prestar condolências ao povo português. No final da manhã, Temer foi recebido pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, no Palácio de Belém, sede do governo português. Em declaração para a imprensa, Temer afirmou que a visita teve como objetivo enaltecer a grandeza de Mário Soares e reforçar os laços entre os dois países.

Presidente Michel Temer: Esta conjugação histórica entre Brasil e Portugal, que vem naturalmente já de há muito tempo, foi reforçada no período em que S. Exa., o ex-presidente, exministro, ex-parlamentar Mário Soares, intensificou enormemente as relações com o nosso país.

Repórter Marieta Cazarré: No início da tarde, Temer e outros chefes de estado seguiram para o Mosteiro dos Jerónimos para participar das últimas homenagens a Soares. Após a cerimônia, Temer se dirigiu para a Base Aérea Figo Maduro, de onde retornou para o Brasil. Mário Soares faleceu no um sábado, aos 92 anos. Ele teve uma extensa carreira política, tendo sido ministro dos Negócios Estrangeiros, presidente e primeiroministro de Portugal. De Lisboa, Portugal, Marieta Cazarré.

Gabriela: E o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que está como presidente da República em exercício em função da viagem de Temer a Portugal, sancionou hoje o orçamento de 2017.

Nazi: Este é o primeiro orçamento com a regra que estabelece um teto para os gastos públicos.

Gabriela: Mas é bom lembrar que para 2017 a norma preserva os gastos mínimos com saúde e educação.

Repórter Luana Karen: A lei orçamentária traz a estimativa de que este ano o Produto Interno Bruto, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país, cresça 1,6%. Já a inflação deve ficar em 4,8%. Este é o primeiro orçamento aprovado com o teto para os gastos públicos. A regra, sancionada em dezembro, limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior. Saúde e educação só vão ser atingidos pela nova regra no ano que vem. O orçamento de 2017 amplia em aproximadamente R$ 10 bilhões os recursos previstos para a saúde. Com isso, as despesas na área devem ultrapassar os R$ 115 bilhões. O salário mínimo também teve aumento e subiu para R$ 937,00. O orçamento vai ser publicado no Diário Oficial desta quartafeira. Luana Karen, para a Voz do Brasil.

Nazi: Municípios do estado de São Paulo vão receber recursos do governo federal para investir em serviços de saúde.

Gabriela: O anúncio foi feito hoje pelo ministro Ricardo Barros.

Nazi: O ministro também participou da entrega de ambulâncias que vão substituir veículos do Samu, o Serviço de Assistência Móvel de Urgência, com mais de cinco anos de uso.

Repórter Leonardo Meira: O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou a liberação de recursos para serviços que estavam em funcionamento sem a contrapartida federal. Só para regularizar o financiamento de Centros de Atenção Psicossocial, o Caps, e a Assistência Especializada e de Média Complexidade, por exemplo, são R$ 234 milhões. Em 193 municípios do estado de São Paulo esses serviços estavam funcionando graças a recursos empenhados pelas próprias prefeituras. Além disso, 28 Unidades de ProntoAtendimento, UPA, passam a receber verba federal para custear as atividades. São R$ 51 milhões por ano. Ricardo Barros destaca que os investimentos somam R$ 774,7 milhões.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Trabalhamos muito lá em Brasília e empenhamos para São Paulo R$ 774 milhões. R$ 539 milhões são emendas parlamentares e R$ 234 milhões são habilitações de serviços, esses de custeio permanente. Enquanto o sistema estiver operando nós estaremos pagando esses recursos. Então, é muito recurso que os deputados, através das suas emendas, trazem para o estado, e que representam a prioridade de cada município. O prefeito sempre pede aquilo que esse mais importante.

Repórter Leonardo Meira: À tarde, o ministro participou da cerimônia de entrega de novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Samu, para municípios de São Paulo. A ação faz parte de um programa de renovação da frota do Samu, anunciado ontem pelo presidente Michel Temer. Vão ser substituídas 340 ambulâncias em 19 estados. Ricardo Barros entregou 81 novas ambulâncias para 57 cidades do estado. Para entrar em contato com o Samu basta ligar para o nº 192. Reportagem, Leonardo Meira.

Gabriela: Safra recorde de grãos. Essa é a estimativa tanto da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento, quanto do IBGE.

Nazi: Na Conab, a estimativa de produção de grãos é de mais de 215 milhões de toneladas, um aumento de mais de 15% em relação à safra anterior.

Gabriela: O IBGE estima a safra em quase 214 milhões de toneladas, 16% maior que a de 2016.

Nazi: Todas as regiões devem apresentar aumento na produção. Destaque para a soja, milho e feijão.

Gabriela: O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, explica os motivos para essas estimativas.

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura - Neri Geller: Ela se sustenta em dois fatores. O primeiro delas é a produtividade, a incorporação de tecnologia, mas principalmente o clima que está bastante favorável, e a segunda é mais área incorporada ao sistema de produção de grãos.

Nazi: Os dados da Conab e do IBGE apresentam resultados diferentes porque as metodologias e tempos de safra não são iguais.

Gabriela: A estimativa do IBGE é feita com base na produção de janeiro a dezembro, enquanto a Conab pesquisa o ano safra, que vai de abril a março do ano seguinte.

Nazi: 19hs20min, no horário brasileiro de verão.

Gabriela: O combate a crimes e desvios de condutas no serviço público federal é uma das prioridades do governo.

Nazi: Como informamos ontem aqui na Voz do Brasil, só no ano passado mais de 500 servidores foram expulsos depois de sofreram um processo administrativo.

Gabriela: A maioria dos casos se refere a atos de corrupção.

Repórter Nei Pereira: O desvio de conduta de servidores públicos federais está na mira do Ministério da Transparência, Fiscalização e ControladoriaGeral da União. Segundo o balanço da CGU, desde 2003, quando começou a série histórica, 6.209 agentes públicos perderam o emprego no país por algum tipo de improbidade prevista na Lei 8.112, o Estatuto do Servidor Público. Em 2016, esse tipo de punição foi recorde para o período de um ano: foram 550 servidores expulsos da administração federal. Para o corregedorgeral da União, Antonio Carlos Vasconcelos Nóbrega, o fortalecimento dos órgãos de fiscalização contribui com o aumento das expulsões.

CorregedorGeral da União - Antonio Carlos Vasconcelos Nóbrega: É cada vez uma intolerância contra atos de corrupção por parte da sociedade, por parte do poder público. Foram criadas diversas corregedorias. No ano passado sete novas corregedorias foram criadas. No ano passado capacitamos mais de mil servidores para atuar especificamente em processo disciplinar.

Repórter Nei Pereira: O principal motivo da expulsão de servidores no ano passado foi o envolvimento em atos de corrupção. Foram 65% dos casos. Essas pessoas podem ficar com os direitos políticos suspensos por até oito anos e, ainda, impedidas de ocupar cargos públicos. Reportagem, Nei Pereira.

Nazi: O embaixador grego Kyriakos Amiridis foi homenageado hoje em cerimônia oficial do governo brasileiro.

Gabriela: O embaixador foi assassinado em dezembro, quando passava férias no Rio de Janeiro.

Repórter Natália Mello: A cerimônia fúnebre foi realizada na base aérea do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, e contou com a participação de autoridades civis e militares, além de amigos e familiares do embaixador grego Kyriakos Amiridis. Em discurso, o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, que representou o presidente Michel Temer na cerimônia, transmitiu as condolências em nome do povo e do governo brasileiros.

Embaixador - José Antonio Marcondes de Carvalho: Reitero as nossas mais sinceras condolências e solidariedade ao governo e ao povo da Grécia.

Repórter Natália Mello: Amiridis servia no Brasil pela segunda vez. O diplomata comandava a embaixada grega em Brasília desde janeiro do ano passado, e, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, vinha realizando intenso trabalho para o aprofundamento das relações para os dois países. A polícia investiga a participação da mulher do diplomata e do amante dela no crime. De acordo com o presidente Michel Temer, as autoridades brasileiras competentes estão conduzindo rigorosa investigação para esclarecer as circunstâncias do crime e julgar os responsáveis. Reportagem, Natália Mello.

Gabriela: As vendas no comércio cresceram 2% em novembro na comparação com outubro. Os dados são do IBGE.

Repórter Alessandra Bastos: Os principais destaques foram os supermercados e produtos alimentícios. Também cresceram as vendas de artigos de uso pessoal e doméstico, de móveis e eletrodomésticos e o setor de equipamentos de escritório, informática e comunicação. A gerente de Serviços e Comércio do IBGE, Isabela Nunes, ressalta que as vendas foram impulsionadas pelas promoções da chamada black friday e pelo Natal.

Gerente de Serviços e Comércio do IBGE - Isabela Nunes: São atividades que se beneficiaram com as promoções observadas em novembro, em especial a black friday, fazendo com que se mostre uma antecipação das compras de final de ano no mês de novembro.

Repórter Alessandra Bastos: As vendas no varejo foram positivas em 23 estados, com destaque para os estados de Tocantins e Paraíba. Reportagem, Alessandra Bastos.

Nazi: E essas foram as notícias do governo federal.

Gabriela: Uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Nazi: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

Gabriela: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.

Nazi: Boa noite para você e até amanhã.