10/04/2013 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL – 10.04.2013

Apresentadora Kátia Sartório: Idosos têm 12 vezes mais riscos de morrer por dengue.

Apresentador Luciano Seixas: A partir de agora, prefeituras têm que prestar contas do uso do Samu para continuar recebendo recursos do governo federal.

Kátia: Todo cidadão pode registrar o desaparecimento de crianças ou adolescentes no cadastro nacional, na internet.

Luciano: Quarta-feira, 10 de abril de 2013.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Quer conhecer os estúdios da Voz do Brasil? Acesse também o nosso vídeo pela internet. Estamos ao vivo.

Luciano: Acesse agora, em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.
Kátia: Um balanço divulgado hoje, pelo Ministério da Saúde, mostra que 11 estados brasileiros concentram mais de 74% dos casos de dengue notificados no país.

Luciano: Significa, Kátia, que foram registrados, nos três primeiros meses deste ano, mais de 532 mil casos suspeitos da doença. Além disso, no mesmo período, foram notificados mais de 714 mil casos suspeitos em todo o país.

Kátia: O balanço mostrou ainda, Luciano, que, entre as pessoas que morreram no Brasil por causa da dengue, 42% tinha mais de 60 anos. Patrícia Scarpin.

Repórter Patrícia Scarpin (Brasília-DF): Dados do Ministério da Saúde mostram que, nos três primeiros meses deste ano, 132 pessoas morreram no Brasil por causa da dengue. Desse total, 42% tinha mais de 60 anos. De acordo com o levantamento, os idosos têm 12 vezes mais riscos de morrer pela doença do que os brasileiros das demais faixas etárias. E, segundo a pesquisa, a maior vulnerabilidade das pessoas acima dos 60 anos pode estar relacionada a doenças crônicas e diabetes. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, faz um alerta para que a população procure atendimento médico assim que sentir os primeiros sintomas da doença, que são febre, dor de cabeça, dores nas articulações e no fundo dos olhos.

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: A pessoa começou a ter febre, começou a ter os primeiros sintomas, tem que pensar que é dengue, tem que procurar uma unidade de saúde. A unidade de saúde tem que estar preparada para receber essas pessoas, começar aquilo que é o primeiro suporte, porque não tem um remédio específico para a dengue, e, com isso, reduzirmos os casos graves e reduzirmos os riscos de óbito.

Repórter Patrícia Scarpin (Brasília-DF): Como alguns dos sintomas da dengue são parecidos com os de outras doenças, o Ministério da Saúde está investindo na capacitação de médicos e enfermeiros que atuam no SUS. A ideia é dar mais segurança aos profissionais para diagnosticar e tratar a doença, como conta o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho.

Coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde - Giovanini Coelho: O profissional de saúde que for fazer o curso, ele é constantemente provocado a responder algumas questões relacionadas àquele caso clínico. Então, ele vai interagir... Na medida em que ele for avançando passo a passo, né, nas questões relativas a cada caso clínico daquele, ele vai verificando se a resposta dele foi correta ou se foi errada. E, caso ele tenha dúvida, ele pode ter acesso também a uma bibliografia onde ele possa...

Repórter Patrícia Scarpin (Brasília-DF): O curso para profissionais do SUS é feito pela internet. Basta acessar o endereço: www.unasus.gov.br/dengue. Desde o início do ano, o governo federal repassou R$ 173 milhões para que mais de cinco mil municípios desenvolvam ações de vigilância, prevenção e controle da dengue. De Brasília, Patrícia Scarpin.

Luciano: E o assunto ainda é saúde, Kátia. A partir de agora, as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu, não vão poder ficar paradas, não.

Kátia: Isso mesmo, Luciano. No prazo de dois meses, os gestores das cidades atendidas pelo Samu vão ter que prestar contas dos atendimentos feitos em todo o país.

Luciano: E os municípios que não atualizarem o banco de dados no prazo correto podem ter os repasses suspensos.

Kátia: A ampliação do controle tem o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de urgência prestados à população.

Luciano: Tudo isso está numa portaria publicada nesta semana pelo Ministério da Saúde.

Repórter Graziela Mendonça (Brasília-DF): A nova portaria tem como objetivo melhorar o atendimento do Samu em todo o país. Para isso, os gestores municipais vão ter que cadastrar as ambulâncias dos municípios e também as centrais de regulação das urgências. Outra novidade é que as cidades cobertas pelo Samu vão ter que informar o número de atendimentos realizados ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Quem explica o novo procedimento é o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: Tem 60 dias, no máximo, os municípios e estados para colocar as ambulâncias e as centrais de regulação nesse cadastro. É um cadastro informatizado, criado pelo Ministério em 2011, para controle das unidades de saúde, das equipes de Saúde da Família. Depois, o município, mensalmente, tem que atualizar o cadastro e a produção do Samu. Caso não seja realizada essa atualização, é bloqueado o repasse mensal do Ministério da Saúde.

Repórter Graziela Mendonça (Brasília-DF): Hoje o Samu conta com 2.500 ambulâncias em todo o país, que atendem mais de 70% da população. No ano passado, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 526 milhões só no Samu. Para acionar o atendimento em caso de emergência, basta discar 192. A ligação é gratuita. De Brasília, Graziela Mendonça.

Kátia: E a gente continua falando em saúde, Luciano. Na última década, o Brasil reduziu a incidência de doenças que podem ser evitadas com a vacinação.

Luciano: De acordo com o Ministério da Saúde, de 2001 a 2011, o país registrou queda nos casos de rubéola congênita, tétano acidental, tétano neonatal, doença meningocócica e meningite causada por hemófilo, um tipo de bactéria.

Kátia: Em todo o país, são mais de 35 mil postos de vacinação e 26 tipos de vacinas que são oferecidas pelo SUS, tanto para crianças quanto para adultos.

Repórter Leonardo Meira (Brasília-DF): As vacinas garantem proteção contra doenças, de modo simples e rápido. E não são apenas as crianças que devem ser imunizadas. O calendário básico de vacinação para adolescentes e adultos inclui febre amarela, tríplice viral e duplo adulto. Para quem tem 60 anos ou mais, o Sistema Único de Saúde disponibiliza doses de Influenza contra gripe e pneumocócica 23-valente. Adultos e adolescentes podem procurar os postos de saúde para manter a carteira em dia. É o que explica a coordenadora do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Dra. Carla Domingues.

Coordenadora do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde - Carla Domingues: À medida que as pessoas crescem, né, você tem algumas doenças que você perde a imunidade que você adquiriu na infância, com a tomada da vacina. Então, há necessidade cada vez mais que tanto adolescentes como adultos tomem vacinas para que a gente mantenha essa imunidade de grupo e não faça com que essas doenças que já foram eliminadas do país, como pólio, sarampo, rubéola, voltam a recrudescer. Por isso, o Ministério da Saúde, cada vez mais, tem incluído esse grupo na população-alvo do seu programa, para que a gente mantenha essas doenças erradicadas no país.

Repórter Leonardo Meira (Brasília-DF): O Programa Nacional de Imunização disponibiliza 26 vacinas, por meio do Sistema Único de Saúde. De 2001 a 2011, diminuiu o número de casos de várias doenças. O número de casos de tétano diminuiu 44% e os de meningite por hemófilo reduziram 66%. Os casos de rubéola foram de 108 para zero. Em 2011, a vacina que combate a tuberculose, BCG, atingiu 107% de cobertura, superior à meta prevista pelo governo. A dona de casa Georgiana Alves foi ao posto de saúde para colocar a vacinação em dia.

Dona de Casa - Georgiana Alves: Nós temos que buscar para ficarmos resistentes, porque as doenças estão aí. Precisamos nos fortalecer. E fortalecemos nos vacinando. Não são só as crianças, e, sim, nós também, os adultos.

Repórter Leonardo Meira (Brasília-DF): Mas não basta vacinar. Para a gerente de Vigilância Epidemiológica e Imunização da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Cristina Segatto, é preciso também acompanhar casos suspeitos de doenças já erradicadas.

Gerente de Vigilância Epidemiológica e Imunização da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - Cristina Segatto: A gente não pode esquecer que existem situações de importação de casos. Então, a vigilância epidemiológica, a investigação epidemiológica dos casos suspeitos, que o profissional de saúde, em especial o médico, identifica e notifica, é necessário que a Secretaria de Saúde, ela inicie imediatamente a investigação até para verificar se, de fato, é um caso suspeito de uma doença imunoprevinível ou não.

Repórter Leonardo Meira (Brasília-DF): Mais informações sobre o Programa Nacional de Imunização estão disponíveis no site do Ministério da Saúde, em www.saude.gov.br. De Brasília, Leonardo Meira.

Kátia: Sete e dez.

Luciano: Qualquer cidadão pode acessar a página na internet do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e registrar o desaparecimento.

Kátia: Uma equipe de analistas vai avaliar as informações, pedir mais dados, se for necessário, e confirmar se esses dados são verdadeiros.

Luciano: Vamos saber mais na reportagem de Cleide Lopes.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Há sete anos, a vida do guarda noturno Gersino Bernardo, morador de Ceilândia, que fica a cerca de 30 quilômetros de Brasília, se tornou um pesadelo. Em setembro de 2006, ao voltar do trabalho, soube do desaparecimento da filha Michele, que, na época, tinha dez anos de idade.

Guarda Noturno - Gersino Bernardo: Ela saiu daqui como que ela fosse para casa de uma coleguinha dela, chamada Francielli, do outro lado da rua, e não chegou na casa da coleguinha dela e não voltou para casa mais.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Sr. Gersino confessa que demorou cerca de 12 horas para registrar o desaparecimento da menina. Em caso de criança e adolescentes desaparecidos, alguns procedimentos são muito importantes. Não esperar 24 horas para registrar o desaparecimento na Delegacia de Polícia Civil e, também, ligar para o Disque 100, que funciona 24 horas por dia. O coordenador-geral da Política do Direito à Convivência Familiar e Comunitária da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sérgio Eduardo Marques da Rocha, explica que a ligação não substitui a ocorrência policial.

Coordenador-Geral da Política do Direito à Convivência Familiar e Comunitária da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Sérgio Eduardo Marques da Rocha: Nós chamamos a atenção que é necessário que se faça esse Boletim de Ocorrência para que se desencadeie a investigação policial. Então, a investigação da polícia sobre o desaparecimento, ela só ocorrerá mediante um Boletim de Ocorrência. Então, a família tem que procurar a delegacia mais próxima à sua residência, imediatamente após o desaparecimento de uma criança ou adolescente, e fazer esse Boletim de Ocorrência.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Para dar ainda mais rapidez na investigação de crianças e adolescentes desaparecidos no país, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República colocou no ar um site para que a própria família possa incluir dados no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, como explica o coordenador.

Coordenador-Geral da Política do Direito à Convivência Familiar e Comunitária da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Sérgio Eduardo Marques da Rocha: O anterior, só quem poderia cadastrar, em caso de desaparecimento, eram policiais. Neste novo cadastro, no Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, qualquer pessoa pode cadastrar um caso de desaparecimento. Então, esse é um grande diferencial. A população, ela vai poder informar também sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes desaparecidos.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Para fazer a denúncia de crianças e adolescentes desaparecidos, é só acessar o portal: www.desaparecidos.gov.br. As informações são analisadas e, se confirmadas a veracidade do caso, e-mails serão disparados para toda a rede de atendimento, incluindo Delegacias de Polícias, Conselhos Tutelares, ONGs, além de portos e aeroportos. O novo sistema dá destaque às fotografias e permite que seja solicitada a coleta de material genético de familiares. O cadastro funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. De Brasília, Cleide Lopes.

Kátia: A Operação Extremo Norte desarticulou hoje um esquema de fraudes contra a Receita Federal, nos estados do Pará, Goiás e Roraima.

Luciano: A operação é resultado de uma investigação conjunta da Receita Federal, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Kátia: A investigação começou há um ano, depois de ser identificado um esquema fraudulento de restituições indevidas do Imposto de Renda da Pessoa Física, envolvendo prefeituras e órgãos municipais.

Luciano: Participaram da operação 30 servidores da Receita Federal e 60 policiais federais.

Kátia: A estimativa da Receita Federal é que o prejuízo aos cofres públicos seja de mais de R$ 30 milhões.

Luciano: Duzentas sugestões para aumentar a competitividade da indústria brasileira foram entregues hoje, por representantes de 19 setores da economia, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, CNDI.

Kátia: O Conselho é formado por representantes de Ministérios e também da sociedade civil.

Luciano: As sugestões vão ser analisadas e podem virar políticas públicas. Daniela Almeida acompanhou e tem os detalhes.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Durante a reunião do CNDI, foram criados cinco grupos de trabalho, nas áreas de comércio exterior, modernização das relações trabalhistas, investimentos, infraestrutura e logística, além de tributação. Os integrantes vão estudar as propostas que podem virar políticas de governo. O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, fala sobre a expectativa dos empresários.

Presidente da Confederação Nacional da Indústria - Robson Andrade: Nós temos a certeza, a convicção, de que muitas coisas que nós podemos fazer não precisa nem... nem mesmo de desonerações fiscais. Questão de burocracia, questão de marcos regulatórios, questões de destravar os investimentos, destravar a possibilidade de comércio internacional. Só isso já facilitaria bastante.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, não há prazo para a criação de regimes especiais de tributação para setores que precisam ganhar competitividade. E, segundo Pimentel, o governo ainda vai exigir contrapartida e metas para a concessão de benefícios.

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Fernando Pimentel: O que nós queremos são compromissos de eficiência, compromissos de melhoria de produtividade, compromissos evidentemente ligados também à criação de novas linhas de produção e novos postos de trabalho. Então, é isso que está sendo discutido.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): As primeiras medidas para incentivar a indústria farmacêutica foram anunciadas nesta quarta-feira. Entre elas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, vai acelerar a análise de registro de medicamentos e equipamentos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, diz que o prazo pode ser reduzido em até 40%.

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: Isso é muito importante por dois motivos: primeiro, quanto mais tipos de medicamentos nós tivermos, nós acreditamos que nós conseguimos baixar o preço dos medicamentos para a população ou para as compras governamentais. Quanto maior a competição, maior o número de genéricos, de similares, ou, quanto maior a produção nacional de produtos da última linha de tratamento, como são os biológicos, menor o preço para a população ou para as compras governamentais. E o segundo é estimular a produção nacional. Uma das questões que afeta a competitividade da produção nacional, comparada com a produção internacional, eram os prazos de registro da Anvisa.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): As ações adotadas pela Anvisa também incluem a criação de um sistema eletrônico de registro, a possibilidade das empresas alterarem a ordem de pedidos de registros conforme a prioridade, a criação de gerências para produtos biotecnológicos, genéricos e similares e de inovação, além da abertura de um grupo de trabalho para acompanhar prazos, formado por representantes da indústria e dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Saúde. Para mais informações, acesse www.anvisa.gov.br. De Brasília, Daniela Almeida.

Kátia: E também na reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a inflação tem desacelerado ao longo dos meses.

Luciano: Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgados hoje, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, que mede a inflação oficial do país, fechou o mês de março em 0,47%.

Kátia: O valor é um pouco abaixo do índice registrado em fevereiro, de 0,6%. No acumulado dos últimos meses, o IPCA ficou em 6,59%.

Luciano: Segundo o ministro Mantega, o valor vai continuar caindo.

Ministro da Fazenda - Guido Mantega: A inflação de março, se nós decompusermos essa inflação, se nós olharmos mais o núcleo da inflação, nós vamos ver uma grande desaceleração na inflação. Ainda alimentos foi o que pressionou a inflação de março e impediu que a queda fosse maior do que ocorreu, e ela vai continuar nessa trajetória de desaceleração. O governo não poupará medidas para conter a inflação e impedir que ela se propague.

Kátia: Aprender a preservar o meio ambiente é uma tarefa para adultos, jovens e também para crianças e adolescentes, Luciano.

Luciano: É com o objetivo de educar os pequenos que escolas de todo o país já se preparam para a 4ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): A 4ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente vai reunir estudantes de todo o país, no encontro aqui em Brasília, em novembro. Os representantes das escolas, os chamados delegados, vão ser 700 estudantes, de 11 a 14 anos, e a preparação das escolas já começa agora. O professor Getúlio Cruz, coordenador pedagógico de uma escola da rede pública de Brasília, Distrito Federal, é um dos 24 professores que participaram, nesta semana, de um encontro sobre a conferência. Foi o momento de eles receberem orientações sobre como a comunidade escolar pode participar deste encontro.

Professor - Getúlio Cruz: A maioria dos nossos alunos moram na Estrutural, que é um assentamento em cima de um lixão. Já está aí a questão. Então, a partir daí, você começa a envolver os alunos. Pela própria condição de vida que ele tem.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Gabriela Barbosa, presidente da Organização Não Governamental Terra Azul, de Fortaleza, Ceará, que trabalha com o tema do meio ambiente e que participa da comissão organizadora da conferência no estado do Ceará, conta que um dos resultados das três conferências anteriores foi o engajamento dos alunos no tema.

Presidente da Organização Não Governamental Terra Azul - Gabriela Barbosa: Um dos resultados dessas conferências foram as formações de coletivos jovens pelo meio ambiente. Hoje, no Ceará, existem mais de dez coletivos jovens. Todos esses jovens começaram de pequenos. Então, foi formada uma grande rede.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): O tema da conferência neste ano será “Vamos cuidar do Brasil com escolas sustentáveis”. A ideia é incentivar os alunos a adotarem práticas de educação ambiental e novos hábitos para preservar o meio ambiente. A expectativa do Ministério da Educação é que 21 mil escolas de todo o país participem das atividades da conferência, como explica Clélia Brandão, diretora de Políticas Educacionais em Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação.

Diretora de Políticas Educacionais em Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação - Clélia Brandão: Vamos dizer que a conferência, no ano da sua realização, ela passa a ser o centro temática de discussão na escola.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Antes da conferência nacional, em novembro, vão ser realizadas etapas nas escolas, conferências regionais e estaduais. De Brasília, Priscila Machado.

Kátia: E o assunto ainda é educação, Luciano. Estados e municípios que precisam de embarcações para o transporte aquaviário de estudantes podem optar, agora, por dois novos modelos de lancha escolar.

Luciano: Isso mesmo, Kátia. As embarcações, disponibilizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, têm casco de aço, motor a diesel e todos os equipamentos de segurança obrigatório.

Kátia: Na lancha média, cabem 29 estudantes sentados e, na maior, são 49.
Luciano: As Secretarias Municipais e Estaduais de Educação interessadas devem cadastrar sua solicitação no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação. O endereço é simec.mec.gov.br.

Kátia: A estimativa é que 540 mil estudantes precisem diariamente de transporte aquaviário para chegar às escolas.

Luciano: A partir de agora, vai ser possível agilizar os vistos de trabalho de curta duração para profissionais estrangeiros que venham ao Brasil.

Kátia: A ideia, Luciano, é tornar mais rápido o processo de liberação de vistos de trabalho para estadas de até 90 dias para prestação de serviço de assistência técnica a empresas brasileiras sem vínculo de emprego aqui no país.

Luciano: Pela nova regra, Kátia, esses pedidos, agora, vão ser solicitados diretamente nos consulados brasileiros no exterior, sem necessidade de tramitação no Ministério do Trabalho e Emprego.

Kátia: A mudança foi aprovada nesta terça-feira, pelo Conselho Nacional de Imigração.

Luciano: Mais informações no www.mte.gov.br.

Kátia: Governos e instituições privadas sem fins lucrativos, que queiram receber recursos para ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, podem enviar projetos para a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Luciano: As propostas devem ser encaminhadas até o dia 22 de maio, por meio do Portal de Convênios Sincov, no www.convenios.gov.br.

Kátia: Informações em www.spm.gov.br.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Idosos têm 12 vezes mais risco de morrer por dengue.

Luciano: A partir de agora, prefeituras têm que prestar contas do uso do Samu para continuar recebendo recursos do governo federal.

Kátia: Todo cidadão pode registrar o desaparecimento de crianças ou adolescentes no Cadastro Nacional, na internet.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Kátia: Nós voltamos amanhã. Uma boa-noite.

Luciano: Fique agora com o Minuto do TCU. Em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.