10/05/2016 - A Voz do Brasil

Locutora: A EBC, Empresa Brasil de Comunicação, informa: Vem aí a Voz do Brasil.

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília.

Apresentadora Helen Bernardes: Advocacia-geral da União entra com ação no Supremo Tribunal Federal para suspender o processo de impeachment.

Luciano: Votação no Senado que pede o afastamento da presidenta está marcada para amanhã e Dilma afirma que vai lutar pelo mandato usando todos os meios legais.

Helen: Cinco bilhões de reais em crédito para micro e pequenas empresas, medida vai preservar um milhão e meio de empregos.

Luciano: Escoar a produção do Brasil para o mundo, anunciados investimentos de mais de dois bilhões e meio no setor portuário para os próximos anos.

Helen: Terça-feira, dez de maio de 2016.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite, aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Você pode acompanhar a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo em vídeo pela internet.

Luciano: É só acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: A Advocacia-geral da União entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para anular o processo de impedimento contra a presidenta Dilma Rousseff.

Luciano: Ao vivo, o repórter Ricardo Carandina tem os detalhes. Boa noite, Carandina. Esse pedido é baseado em quê?

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Olá, Luciano. Muito boa noite a você, Helen, ouvintes da Voz do Brasil, nesse pedido que solicita a anulação do processo contra a presidente Dilma Rousseff, a Advocacia-geral da União, que faz a defesa da presidenta, alega que Eduardo Cunha agiu com desvio de poder quando acatou a denúncia e conduziu o processo de impedimento de Dilma na época que era presidente da Câmara. Para o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou Eduardo Cunha do mandato de deputado confirmou que ele agiu com desvio de finalidade.

Advogado-geral da União - José Eduardo Cardozo: Nós estamos afirmando que o Eduardo Cunha abriu esse processo através do recebimento da denúncia com desvio de poder, agiu com desvio de poder durante toda fase de processamento na Câmara, estão citando vários fatos, e estamos associando essa questão à decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal que afastou o presidente Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. O Supremo Tribunal Federal, quando acolheu a medida cautelar proposta pelo Ministério Público, e afastou o presidente Eduardo Cunha do exercício das suas funções, inclusive deputado, não apenas da presidência da Câmara, aprontou claramente que ele agia com desvio de poder em seu favor, em seu benefício, e nós entendemos que o processo de impeachment tem exatamente esta mesma característica no que diz respeito à conduta e à ação do presidente Eduardo Cunha.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Bem, o ministro da AGU, José Eduardo Cardoso, disse que a defesa da presidenta vai continuar lutando para mostrar que ela não cometeu crime, e que o processo contra a presidenta deve ser anulado, e afirmou ainda que outras questões podem ser levadas à justiça.

Advogado-geral da União - José Eduardo Cardozo: Até onde vai a judicialização? Eu diria que eu responderia aqui como qualquer pessoa que se sente injustiçada e tem os seus direitos lesados. Até onde você vai na judicialização? Até o fim, até que eu consiga fazer com que o meu direito seja restaurado, até que eu consiga fazer com que a Constituição seja respeitada, até o momento que eu consiga fazer que uma lesão deixe de existir quando ela existe. Quando você tem, enquanto pessoa física, um direito físico atingido, até quando você judicializa? Até quando você puder para evitar a injustiça, até quando você puder para evitar que seus direitos sejam pisoteados, é o que faremos na defesa da senhora presidenta da república.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): O mandado de segurança pede que o processo contra a presidenta seja suspenso enquanto o mérito não é avaliado, Luciano.

Helen: Agora, Carandina, esse pedido aí da Advocacia-geral da União ainda não foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o governo entrou hoje. Isso significa que o processo de impedido contra a presidenta Dilma Rousseff no Senado, ou seja, a votação que está marcada para amanhã, continua, não é isso mesmo?

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Exatamente, Helen, pelo menos até o julgamento do Supremo. A sessão do Senado em que vai ser votado o pedido de afastamento da presidenta Dilma está marcada para as nove horas da manhã de amanhã. A previsão é de que a votação ocorra à noite. Para começar a votação é preciso que estejam no plenário pelo menos 41 dos 81 senadores, e para aprovar o relatório que recomenda o afastamento da presidenta, são necessário os votos da maioria simples dos senadores presentes a essa sessão. Ao vivo, Ricardo Carandina.

Luciano: E o presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão, decidiu voltar atrás na decisão que anulava a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma. Os motivos não foram divulgados.

Helen: Para o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, os senadores tem amanhã a oportunidade de corrigir o erro cometido pelos deputados quando aceitaram dar prosseguimento ao impeachment da presidenta Dilma.

Ministro da Comunicação Social - Edinho Silva: E daqui para frente, qualquer presidente que se envolva numa crise de popularidade, que pode gerar uma instabilidade política, que pode gerar perda de apoio no congresso, pode ser afastado sem nenhuma caracterização jurídica, e também abre-se a hipótese de nenhum presidente daqui para a frente tomar nenhuma medida que seja impopular, do Brasil não ser mais administrado de forma racional, porque qualquer medida impopular pode gerar crise de popularidade, gerando instabilidade política, portanto, tornando vulnerável qualquer mandato.

Luciano: A declaração do ministro Edinho Silva foi feita hoje durante a posse do novo presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Ricardo Melo.

Helen: Agora o secretário-geral da Organização dos Estados Americano, Luis Almagro Lemes, afirmou hoje que vai fazer uma consulta jurídica na Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o impeachment.

Luciano: Ele se encontrou com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio de Planalto e disse que há incertezas jurídicas com relação ao processo e que é preciso garantir a proteção dos direitos civis e políticos para o exercício da democracia.

Helen: Para o secretário-geral da OEA, os argumentos de que os decretos assinados pela presidenta também foram feitos por antecessores com menos dinheiro em menos tempo não existe no direito. Segundo ele, em direito, existe a tipificação.

Secretário-geral da OEA - Luis Almagro Lemes: No hay una diferencia si es uno o si es cien, so hace enquanto los agravantes o los atenuantes, pero no en la tipificación del delito.

Helen: Nós, mulheres, somos maioria entre a população brasileira.

Luciano: E para discutir a igualdade de direitos e oportunidades na sociedade, além de políticas que beneficiem as mulheres, três mil participantes de todo o país estão em Brasília para a Quarta Conferência Nacional de Políticas Para as Mulheres.

Helen: A presidenta Dilma Rousseff esteve na abertura desse encontro, a repórter Luana Karen acompanhou tudo e traz ao vivo mais informações para a gente aqui no estúdio. Boa noite, Luana.

Repórter Luana Karen (ao vivo): Boa noite, Helen. Boa noite, Luciano. Boa noite a todos os ouvintes da Voz do Brasil. A Quarta Conferência Nacional de Políticas Para as Mulheres reúne discussões em torno de quatro eixos, a atuação dos conselhos e movimentos de mulheres, as estruturas e políticas públicas para elas, a participação da mulher na política e o sistema nacional de políticas para as mulheres. A representante de mulheres indígenas do Conselho Nacional dos Direitos, Rosimeire Maria Teles, disse que não vai aceitar retrocessos.

Representante de Mulheres Indígenas do CNDM - Rosimeire Maria Teles: Não reconhecemos nenhum governo que não venha as urnas, golpe contra a senhora, presidenta, é um golpe contra todas as mulheres brasileiras e nós vamos continuar lutando, porque ainda temos umas às outras, então a nossa força, a nossa luta começa a partir de hoje, não vamos desistir nunca.

Repórter Luana Karen(ao vivo): No discurso durante a abertura da conferência, a presidenta Dilma Rousseff voltou a dizer que vai resistir e lutar pelo mandato.

Presidente da República - Dilma Rousseff: Uma parte muito importante da minha capacidade de resistir decorre do fato de eu ser mulher, mas além disso, decorre do fato de eu ter plena consciência que eu tenho de honrar as mulheres do meu país, mostrando que nós somos capazes de resistir e de enfrentar. Nós temos uma força que não se confunde com a brutalidade. A nossa força não está em sermos ferozes, em sermos irascíveis, raivosas, a nossa força está em sermos lutadoras.

Repórter Luana Karen(ao vivo): Dilma lembrou de avanços dos programas sociais do governo nos últimos 13 anos.

Presidente da República - Dilma Rousseff: Eu carrego em mim a força, a força, a força de vida, dos 36 milhões de brasileiros e brasileiras que saíram da pobreza. Eu carrego em mim os 11 milhões que moram em casa própria do Minha Casa, Minha Vida. Eu carrego comigo os 63 milhões de brasileiros e de brasileiras que não tinham atendimento médico e que agora tem pelo Mais Médicos. Carrego os nove milhões e 500 mil do Pronatec, o Pronatec, o Pronatec, um programa de formação profissional no qual as mulheres são a maioria. Também todos os mais de quatro milhões que fizeram Prouni, que fizeram Fies, que entraram na universidade.

Repórter Luana Karen(ao vivo): A presidenta Dilma disse também que se sente vítima e injustiçadada no processo de impedimento contra seu mandato. Cerca de três mil pessoas de todos os estados e do Distrito Federal discutem até a próxima quinta-feira em Brasília ações e políticas públicas para as mulheres. Helen, e Luciano.

Helen: Obrigada, então, Luana Karen, pelas informações ao vivo aqui na Voz do Brasil.

Luciano: E nos últimos anos, as políticas para mulheres no Brasil foram destaque em um relatório apresentado nesta semana pelas Nações Unidas.

Helen: Mais mulheres no mercado de trabalho, aumento real do salário mínimo, maioria entre pessoas que recebem moradia pelo Minha Casa, Minha Vida e principais beneficiárias de programas sociais, como o Bolsa Família.

Luciano: Essas e muitas outras ações foram citadas no documento produzido pela ONU Mulheres.

Locutora Luciana Vasconcelos: Mais mulheres com carteira assinada, com mais tempo de escola e a maioria entre os beneficiários dos programas sociais nos últimos 13 anos, é o que mostra o relatório divulgado essa semana pela ONU Mulheres. O relatório aponta que o aumento real do salário mínimo entre 2002 e 2015 garantiu mais independência às mulheres. O Bolsa Família é outro exemplo de política pública citada no relatório que mudou a realidade delas, 93% dos beneficiários do programa são mulheres. Para a ministra das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos, Nilma Lino, avanços que também significam oportunidade de uma vida melhor.

Ministra das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos - Nilma Lino Gomes: Nós tivemos avanços, como por exemplo a PEC das domésticas, a lei do feminicídio, e a implementação da lei Maria da Penha, tudo isso resulta em maior igualdade para as mulheres e maior participação social para as mulheres no Brasil.

Locutora Luciana Vasconcelos: As mulheres também descobriram o empreendedorismo como caminho para a independência financeira. O número de microempreendedoras individuais cresceu 800% em seis anos e elas são maioria entre os matriculados nos cursos de qualificação profissional do Pronatec. A representante da ONU Mulheres para o Brasil, Nadine Gasman, destaca o país como um dos países com grande quantidade de políticas voltadas para a igualdade de gênero.

Representante da ONU Mulheres no Brasil - Nadine Gasman: Uma das coisas que é muito interessante no caso do Brasil tem sido o acúmulo das políticas públicas que dão resposta aos diferentes âmbitos que tem que ver com a vida das mulheres.

Locutora Luciana Vasconcelos: 80% dos contratos firmados no programa Minha Casa, Minha Vida em 2014 foram feitos por mulheres. Mudanças também no campo. Em 2014, 41% das entregas do Programa de Aquisição de Alimentos foram feitas por elas. Locução: Luciana Vasconcelos. Reportagem: Luana Karen.

Luciano: Sete e 14

Helen: Micro e pequenas empresas vão ter crédito para financiar suas atividades.

Luciano: São cinco bilhões de reais com juros baixos e que vão ajudar a preservar um milhão e meio de empregos.

Helen: A medida também vai garantir a contratação de cem mil jovens aprendizes.

Repórter Rafael Gasparoto: A cabeleireira Lindaura Coelho abriu um salão de beleza com quatro funcionários. Lindaura pretende contratar mais funcionários e investir em reformas.

Cabeleireira - Lindaura Coelho: Usar esse dinheiro para investir nas reformas que já comecei a fazer e também com a contratação de mais pessoas para nos auxiliar.

Repórter Rafael Gasparoto: Os recursos da linha de crédito Proger Urbano serão destinados a micro e pequenas empresas com faturamento bruto anual de até 3 milhões e 600 mil reais. O limite de financiamento com recursos do FAT é de 200 mil reais com prazo de pagamento de até 48 meses, 12 meses de carência e juros estabelecidos pela TJLP, acrescidos de até 12% ao ano. Já os recursos do BNDS devem ser pagos em 36 meses com taxas de juros definidas pela TJLP, mais 9,6% ao ano. A contrapartida das empresas é manter e gerar novos empregos, como explica o ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto.

Ministro do Trabalho e Previdência - Miguel Rossetto: As empresas que contratarem essa linha de crédito, elas assumem um compromisso, e essa é a contrapartida, de preservação de empregos por até 12 meses, e a segunda contrapartida é um compromisso de até seis meses as empresas que tem de dez empregados a mais contratar um aprendiz.

Repórter Rafael Gasparoto: De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, a linha de crédito é direcionada para os municípios mais carentes do país.

Presidente do Sebrae - Guilherme Afif Domingos: Colaborando exatamente contra a violência, porque hoje o desemprego nos jovens é um dos grandes fatores de incentivo à violência.

Repórter Rafael Gasparoto: A expectativa é que cem mil micro e pequenas empresas usem a nove linha de crédito, preservando um milhão e 500 mil empregos, além da contratação de cem mil jovens aprendizes até dezembro de 2017. Reportagem: Rafael Gasparoto.

Luciano: A Secretaria de Portos do Governo Federal anunciou hoje uma série de ações que vão permitir investimentos de mais de dois bilhões e 600 milhões de reais no setor portuário nos próximos anos.

Helen: São novos arrendamentos, prorrogações de contrato, autorização de terminais de uso privado, tudo para aumentar a movimentação de cargas e escoar a produção do Brasil para o mundo.

Repórter Jackson Segundo: Os investimentos são para dez estados do país e devem ser concluídos até 2018. O maior volume de recursos deve ser aplicado no terminal de uso privado de Itapoá, em Santa Catarina, e no terminal do Pontal do Paraná. O caminho para os investimentos foi aberto a partir de decretos publicados nesta segunda-feira. As ações fazem parte do programa de investimento em logística do Governo Federal, e foram anunciadas nesta terça-feira pelo ministro da Secretaria de Portos, Maurício Muniz, após reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Entre as medidas, também está a assinatura dos primeiros contratos de arrendamento após a entrada em vigor da lei dos portos de 2013. O ministro Maurício Muniz detalha esses projetos.

Ministro da Secretaria de Portos - Maurício Muniz: Um terminal de granel vegetal no Porto de Santos no valor de 249 milhões, não o contrato, o investimento previsto, o valor de contrato é maior, e um contrato também de um terminal, um arrendamento terminal de celulose também em Santos, 162 milhões de reais.

Repórter Jackson Segundo: O ministro da Secretaria de Portos também fez um balanço das ações realizadas no setor portuário depois da lei dos portos.

Ministro da Secretaria de Portos - Maurício Muniz: O Brasil conta hoje com 184 instalações de terminais de uso privado, e dessas, 68 foram autorizadas pós lei de 2013, totalizando aí 16 bilhões de reais que foram viabilizados nesse período, ampliando significativamente a capacidade dos portos brasileiros.

Repórter Jackson Segundo: Ainda na área de arrendamento, foi aberta a consulta pública para o terminal de Fortaleza, e lançado o edital para a licitação de terminal de passageiros de Recife. Reportagem: Jackson Segundo e Carolina Becker.

Luciano: Diminuir a burocracia e modernizar as normas sanitárias para ampliar as trocas comerciais entre os países.

Helen: Medidas anunciadas hoje pelo Ministério da Agricultura que vão ampliar em 200% o número de empresas que tem autorização para exportar produtos agropecuários.

Luciano: Além disso, vai mertir que passageiros tragam na bagagem de mão doces, queijos, carnes e peixes processados de outros países.

Repórter João Pedro Neto: Uma das medidas autoriza que empresas já cadastradas no serviço de inspeção federal sejam automaticamente autorizadas a exportar, desde que respeitadas as exigências sanitárias do importador. Com a iniciativa, o número de agroindústrias habilitadas a vender seus produtos para outros países vai passar de cerca de 800 para mais de três mil e 200. Outra novidade é que a partir de agora viajantes que vêm do exterior estão autorizados a entrar no país com pequenas quantidades de produtos de origem animal trazidos na bagagem, como explica o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério, Luiz Rangel.

Secretário de Defesa Agropecuária - Luís Rangel: Entre eles está o doce de leite, que é devidamente processado e indutrializado, está o bacalhau salgado, estão os bifes, as carnes secas, como o jerky beef e etc, então são produtos que muitas vezes você encontra nos países que você visita, quer trazer pequenas quantidades de bagagens acompanhadas, e por causa de um hiato na legislação, de uma falta de uma organização da legislação, isso acaba num constrangimento para o viajante.

Repórter João Pedro Neto: Para a ministra Kátia Abreu, é preciso modernizar cada vez mais o setor agropecuário do país.

Ministra da Agricultura - Kátia Abreu: A modernização do Ministério é uma coisa super importante que se faça para dar resultado para o contribuinte, que é aqueles que mantém o Ministério da Agricultura, pagando impostos, e o nosso contribuinte direto é o produtor rural, é a indústria que processa alimentos.

Repórter João Pedro Neto: O Ministério também anunciou o plano para a expansão da agricultura irrigada no país, que prevê 550 milhões de reais para fortalecimento do setor nos próximos anos. A meta é ampliar num primeiro momento a área irrigada em quatro milhões em meio de hectares em cerca de 300 municípios do país. Reportagem: João Pedro Neto.

Helen: E além de exportar produtos, alimentos, o Brasil também é um grande exportador de políticas sociais.

Luciano: O programa Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos, que leva a produção da agricultura familiar para a merenda de escolas serve de base para programas similares em vários países.

Helen: Ações que estão sendo apresentadas a partir de hoje num seminário que recebe representantes de 66 países.

Luciano: Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, esses países vão conhecer as estratégias e políticas que tiraram o país do mapa da fome.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello: Todos reconhecendo que o Brasil é hoje a maior referência em políticas sociais, então fico imaginando que nós, que já fomos um país marcado pela fome, hoje somos o país que mais exporta tecnologia de como acabar com a fome. O Brasil saiu do mapa da fome, declarado aí pelas Nações Unidas em 2014, e hoje dá aula de como acabar com a fome. O Brasil já foi conhecido por ser um país muito pobre, e hoje dá aula em como superar a pobreza, como acabar com a desnutrição infantil.

Helen: E o interesse no Brasil vem aumentando a cada ano. De 2011 a 2016, 107 países visitaram o Brasil em busca de informações sobre as políticas de redução da desigualdade e da pobreza.

Luciano: África e América Latina e Caribe são os que mais enviam representantes ao Brasil. Sete e 21.

Helen: A produção industrial cresce em dez dos 14 locais pesquisados em março.

Luciano: Segundo o IBGE, os avanços mais intensos registrados foram nos estados do Amazonas, com uma expansão de 22%, e Bahia com 8%.

Helen: A região nordeste, além dos estados de Santa Catarina, Paraná, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo também apontaram um crescimento mais elevado do que a média nacional, que ficou em 1,4%.

"Revezamento da tocha."

Luciano: Continua o revezamento da tocha olímpica por cidades mineiras.

Helen: O passeio começou hoje em Bocaiuva, passou por Couto de Magalhães de Minas e Diamantina e chega até Curvelo, onde passa a noite.

Luciano: Por onde o fogo passou, teve exibições de capoeira, dança, corais e serestas, além de uma turma animada nas ladeiras históricas de Diamantina.

Helen: Lá o ex-atleta João da Mata foi um dos condutores e relembrou a emoção de ganhar a São Silvestre de 1983.

Ex-atleta - João da Mata: Eu me senti como se fosse um atleta novamente, e revivi aqueles momentos que eu passei quando competia, quando representava o Brasil, quando vencia as competições, e hoje eu pude reviver isso ao chegar com a tocha lá na praça do mercado aqui de Diamantina, onde concentrava uma multidão de pessoas, e com certeza ficará marcado mais uma vitória na minha carreira.

Luciano: Amanhã passa por Gouveia, Datas, Serro, Guanhães e Governador Valadares.

Helen: No Brasil o estado é laico, ou seja, o país tem uma posição neutra na questão religiosa.

Luciano: Isso permite que todos tenham liberdade de crença e de culto,mas na prática não é isso que vem ocorrendo.

Helen: E para combater essa intolerância religiosa, o Ministério da Cultura em parceria com a Fundação Cultural Palmares lançaram hoje a campanha Filhos do Brasil.

Luciano: Veiculadas em vídeos com o músico Arlindo Cruz, a intenção da campanha é mostrar que independente da religião, todos os brasileiros são filhos de um mesmo país.

Helen: E qualquer pessoa também pode participar dessa campanha, enviando vídeos em defesa da liberdade de crença para o site no endereço www.cultura.gov.br/filhosdobrasil, tudo junto.

Luciano: Você ouviu na Voz do Brasil.

Helen: Advocacia-geral da União entra com ação no Supremo Tribunal Federal para suspender o processo de impeachment.

Luciano: Votação no Senado que pede o afastamento está marcada para amanhã e Dilma afirma que vai lutar pelo mandato usando todos os meios legais.

Helen: Cinco bilhões de reais em crédito para micro e pequenas empresas, medida vai preservar um milhão e meio de empregos.

Luciano: Escoar a produção do Brasil para o mundo, anunciados investimentos de mais de dois bilhões e meio no setor portuário para os próximos anos.

Helen: E esse foi o Noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Luciano: Produção EBC serviços.

Helen: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre o Governo Federal? Assista a TV NBR e acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Helen: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite e até amanhã.