10/06/2016 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília.

Apresentadora Helen Bernardes: Presidente Michel Temer recebe centrais sindicais para discutir geração de emprego e renda e reforma da Previdência.

Luciano: E governo anuncia mais uma medida, dessa vez para economizar R$ 230 milhões. Vai reduzir cargos sem concurso e nomear diretores de carreira.

Helen: Minha Casa Minha Vida continua. Publicada portaria com novas regras para seleção de entidades parceiras na construção de moradias em áreas rurais.

Luciano: Escolas particulares são obrigadas a receber pessoas com deficiência. Decisão do Supremo Tribunal Federal confirma lei sancionada pelo governo.

Helen: Sexta-feira, 10 de junho de 2016.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.
Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: Depois de se encontrar com empresários nessa semana, o presidente Michel Temer recebeu hoje representantes de 85 sindicatos, ligados às quatro maiores centrais sindicais do país.

Luciano: No centro das conversas, a retomada do crescimento da economia para geração de emprego e renda.

Repórter João Pedro Neto: Participaram do encontro com o presidente em exercício Michel Temer cerca de 80 representantes de quatro das principais centrais sindicais do país: a Força Sindical, UGT, CSB e a Nova Central Sindical, além de membros do governo. Eles discutiram a retomada da geração de emprego no país e a Previdência Social. Na saída, o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, classificou o encontro como positivo e falou sobre algumas propostas apresentadas ao presidente em exercício.

Deputado - Paulo Pereira da Silva: A gente está propondo que o governo reedite uma medida provisória da leniência, para permitir que aquelas grandes empresas da construção civil que os donos estão presos, essas empresas possam voltar a funcionar. Porque milhares de pessoas que estavam empregadas nessas empresas estão desempregadas hoje, e muitas nem receberam seus direitos, nem os salários receberam. E no setor automobilístico a gente propõe uma renovação de frota, trocar carros velhos, ônibus velhos, caminhões velhos, por carros novos.

Repórter João Pedro Neto: O presidente da Força Sindical também indicou as propostas que os sindicalistas defendem para a reforma d sistema previdenciário.

Deputado - Paulo Pereira da Silva: Vamos propor que a Previdência venda os prédios que estão abandonados por aí afora, que a metade do dinheiro dos jogos, que vai ser aprovado na Câmara, vá pra Previdência, que acabe com a desoneração da folha, porque isso dá um prejuízo de R$ 40 bilhões. Enfim, então uma série de propostas nós vamos apresentar na segunda, para recuperar imediatamente a Previdência.

Repórter João Pedro Neto: O governo defende a sustentabilidade da Previdência, levando em consideração que, hoje, há um déficit no sistema, e o aumento da expectativa de vida nas últimas décadas, mas sem interferir em direitos adquiridos pelos trabalhadores. A próxima reunião do grupo de trabalho formado para discutir a reforma da previdência deve ser na segunda-feira. Reportagem, João Pedro Neto.

Helen: E durante o encontro com os líderes sindicais, o presidente em exercício, Michel Temer, informou que encontrou o governo em dificuldades e falou também sobre a importância do apoio de empresários e sindicalistas.

Presidente em exercício - Michel Temer: Se eu não tiver esse apoio, dos vários setores produtivos do país, não dá pra governar. Porque eu confesso a vocês, já devo ter dito da outra vez, que nós pegamos um país em grande dificuldade. Vejam que os quatro oradores, sem exceção, disseram das dificuldades do país. Mas elas, devo dizer, são mais, ou melhor, são maiores do que aquelas que os senhores podem imaginar.

Luciano: O presidente em exercício também voltou a afirmar que nenhuma medida contra os trabalhadores será adotada, e falou sobre o relacionamento harmonioso com o Congresso, que, segundo ele, já teve como resultado a aprovação de medidas importantes para o governo.

Presidente em exercício - Michel Temer: A primeira medida que nós tomamos foi uma medida de harmonia entre o Executivo e o Legislativo. Porque, convenhamos, só se for um governo autoritário é que você não precisa do Legislativo. Num governo democrático, você tem que conversar com a sociedade e um dos meios de conversar com a sociedade é por meio do Poder Legislativo. E olha, havia projetos lá que lá estavam há 10 meses, um ano e não se votava, porque o Congresso Nacional não dava apoio às medidas governamentais. Ora bem, nós estamos a 27 dias de governo, e olha que neste período, meus caros, nós aprovamos coisas importantíssimas.

Helen: Novas regras para as instituições que queiram participar do programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade Entidades, para a área rural.

Luciano: Nessa modalidade, organizações da sociedade ajudam na gestão das obras para a construção das casas.

Helen: E, de acordo com o Ministério das Cidades, a partir de agora, as entidades interessadas terão condições iguais para disputar a seleção para a realização das obras.

Repórter Nazi Brum: O programa Minha Casa Minha Vida Entidades tem agora novos critérios para seleção das instituições sem fins lucrativos que vão administrar as obras, em parceria com o governo. Agora, as chances são iguais para as entidades a serem avaliadas. Serão selecionadas aquelas que conseguirem mais pontos nos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. O governo leva em consideração, por exemplo, a experiência em gerenciamento habitacional e ações pelo desenvolvimento rural sustentável. A portaria com as novas regras para a categoria Entidades do programa Minha Casa Minha Vida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que agora o sistema é isonômico, sem pontos extras para determinadas entidades. O ministro confirmou que, nos próximos dias, publica uma nova portaria regulando a categoria Entidades Urbanas do programa Minha Casa Minha Vida. Reportagem, Nazi Brum.

Luciano: Escolas particulares têm a mesma obrigação que as escolas públicas de atender pessoas com deficiência.

Helen: A Lei, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi confirmada pela Advocacia-Geral da União, junto ao Supremo Tribunal Federal.

Repórter Roberto Camargo: Em julho do ano passado, foi sancionada a lei federal que obriga as instituições particulares de ensino a matricular pessoas com deficiência. Depois de um questionamento feito pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Advocacia-Geral da União confirmou no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da lei. Para o secretário nacional de promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, uma vitória da sociedade.

Secretário nacional de promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Antônio José Ferreira: Agora não tem mais como estas instituições deixarem de atender as pessoas com deficiência, elas vão precisar se qualificar, se organizar, atender as pessoas com deficiência sem cobrar um centavo a mais daquilo que as pessoas já pagam na matrícula.

Repórter Roberto Camargo: Ao questionar a lei, a entidade que representa as escolas particulares argumentou que a obrigatoriedade de atender pessoas com deficiência elevaria os custos e poderia causar prejuízos para as instituições. Mas, para o secretário Antônio José Ferreira, o respeito à medida só faz elevar a qualidade do serviço educacional prestado.

Secretário nacional de promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Antônio José Ferreira: Quando essas instituições se qualificam, quando elas se dispõem a atender as pessoas com deficiência, elas se tornam uma instituição melhor, porque ela passa a compreender melhor a diversidade, a ter meios e métodos, que também tornam, por outro lado, o ensino muito mais acessível para as pessoas que, entre aspas, não apresentam nenhum tipo de deficiência.

Repórter Roberto Camargo: A AGU defendeu a aplicação da Lei a todas as escolas, não apenas as públicas, como mecanismo de inclusão e garantia de igualdade entre as pessoas. Reportagem, Roberto Camargo.

Luciano: Os estudantes selecionados do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, podem fazer a matrícula nas universidades e institutos federais a partir de hoje.

Helen: O estudante deve verificar na instituição onde foi aprovado, local, horário e os procedimentos para a matrícula. O prazo vai até o dia 14, próxima terça-feira.

Luciano: O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais, com base na nota do Enem.

Helen: Nesta edição, foram ofertadas mais de 56 mil vagas em 65 universidades federais e estaduais e em institutos federais.

Luciano: E quem quer se candidatar a uma bolsa de estudos em universidades e faculdades particulares, pelo Prouni, tem até daqui a pouquinho, às 11h59 da noite, pra fazer sua inscrição.

Helen: Este ano são mais de 125 mil bolsas disponíveis.

Luciano: O resultado da primeira chamada sai na segunda-feira, dia 13.

Helen: O Programa Universidade para Todos é voltado para estudantes que tenham feito ensino médio em escola pública ou tenham tido bolsa na rede particular.

Luciano: Sete e 10.

Helen: O governo quer garantir mais rapidez nas obras do projeto de integração do São Francisco.

Luciano: O objetivo é fazer a água chegar ás torneiras das casas e às plantações de quem quer produzir, atendendo 12 milhões de brasileiros da região do semiárido nordestino.

Helen: E para acelerar os trabalho, o Governo Federal autorizou o aumento do repasse mensal de pagamentos às construtoras, em mais de 40%.

Luciano: O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que está visitando as obras do São Francisco, disse que o trabalho principal nos dois eixos, norte e leste, deve estar pronto no fim deste ano.

Ministro da Integração Nacional - Helder Barbalho: Já estabelecemos às empresas que possam elevar as suas produções, muito provavelmente dentro da média nós devemos ampliar em 42% o reforço para que essas obras possam ser entregues dentro dos prazos, e as empresas asseguram de que, com essa informação, as mesmas podem entregar os dois canais, tanto do eixo norte quanto do eixo leste em dezembro. Em 2017, nós continuaremos com as obras complementares, porém, efetivamente, aquilo que é fundamental, que é a chegada da água, que é o enchimento dos reservatórios, já estão assegurados. Com isso, nós já estaremos inclusive permitindo acesso, através dos canais naturais com repercussão no estado do Ceará, o que já repercutirá nas áreas com maior densidade populacional do estado.

Helen: Helder Barbalho visitou hoje pontos estratégicos das obras do projeto em São José de Piranhas, na Paraíba, a barragem da cidade de Jati, no Ceará, além de Cabrobó, Pernambuco.

Luciano: Amanhã o ministro da Integração segue para o eixo leste do projeto, que vai levar água aos estados de Pernambuco e Paraíba.

Helen: O governo reduziu mais de 5.300 cargos e funções comissionadas, isto é, de nomeação sem concurso público.

Luciano: Além disso, quase 10.500 cargos só vão ser ocupados por funcionários de carreira que fizeram concurso.

Helen: As medidas vão gerar uma economia de cerca de R$ 230 milhões por ano.

Luciano: Ao vivo, a repórter Luana Karen tem mais informações. Boa noite, Luana.

Repórter Luana Karen (ao vivo): Boa noite, Luciano, boa noite, Helen, boa noite a todos os ouvintes da Voz do Brasil. É isso mesmo, o governo anunciou a extinção de mais de 4.300 cargos, funções e gratificações da sua estrutura. Os cargos devem ser eliminados de ministérios e instituições vinculadas em até um mês. O decreto que traz essa medida já indica quantos cargos vão deixar de existir em cada órgão. Segundo o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Diogo Oliveira, a medida resultará em economia de R$ 230 milhões por ano.

Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Diogo Oliveira: São medidas voltadas para uma melhor organização da administração pública, uma redução das estruturas na administração pública. São medidas também que se integram dentro do esforço de ajuste geral da situação fiscal do país e demonstram principalmente a disposição do governo de fazer a sua própria parte e reduzir os seus custos operacionais e as suas estruturas, como uma das partes importantes desse processo de ajustamento.

Repórter Luana Karen (ao vivo): Outra medida anunciada hoje foi a transformação de quase 10.500 cargos comissionados, em que existe livre provimento, ou seja, que pode ser ocupado por pessoas sem concurso público, em funções comissionadas do governo. Com essa medida, apenas servidores concursados vão poder ocupar esses cargos. O principal impacto dessa medida, Helen e Luciano, está no fato de que o governo reduz espaço para ocupação de cargos com pessoas sem vínculo com o serviço público. Com as medidas, o número de cargos comissionados de livre nomeação no Governo Federal vai cair 24.250 para 10.404. Ao vivo, Luana Karen.

Helen: O risco de contaminação por Zika vírus, além de Dengue e febre Chikungunya, durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro, é muito baixo.

Luciano: A afirmação é do ministro da Saúde Ricardo Barros, que deu uma entrevista coletiva a jornalistas estrangeiros hoje.

Helen: O ministro comparou o período com dados da Copa do Mundo, além do estudo de uma universidade da Inglaterra mundialmente reconhecida.

Repórter Paulo La Salvia: Força, precisão, recordes. A maior festa do esporte mundial. Com menos de dois meses para o início das Olimpíadas do Rio de Janeiro, o governo se mobiliza para tranquilizar a comunidade internacional sobre os riscos em relação aos Jogos. Para correspondentes estrangeiros, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, passou a mensagem de que a contaminação pelo vírus Zika é baixíssima, quase zero. Para comprovar a afirmação, o ministro comparou os dados de visitantes da Copa do Mundo de 2014 com o que é esperado para o evento deste ano.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Em relação à Dengue, havia uma grande expectativa, uma preocupação, e, na prática, se verificou que apenas 3, dos 1,4 milhão de turistas, foram infectados com Dengue. E a estimativa da Universidade de Cambridge é de que apenas menos de um dos 500 mil turistas estrangeiros que vêm às Olimpíadas possam ser contaminados com o Zika.

Repórter Paulo La Salvia: O ministro Ricardo Barros também se utilizou da média de temperatura do Rio de Janeiro em agosto para afirmar que o clima não favorece a proliferação do Aedes aegypti, que transmite a Dengue, a Chikungunya e o vírus Zika. No Rio, durante o período dos Jogos, os termômetros registram de 19 graus a 26 graus. O ministro comparou a temperatura do Rio em agosto com a de outras regiões do planeta.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: A região toda do Caribe, por exemplo, onde há uma circulação de milhares de turistas, ela tem a possibilidade muito maior de alguém adquirir o vírus lá do que aqui, durante o inverno no Rio de Janeiro. Eu espero que os atletas possam, a partir das nossas informações, rever a sua posição e esperamos ter todos aqui conosco nas Olimpíadas.

Repórter Paulo La Salvia: O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lembrou ainda que 2.500 profissionais do setor de saúde vão reforçar o sistema de proteção no Rio de Janeiro durante os Jogos. Além de repelentes, roupas e materiais específicos, que vão estar sob a responsabilidade do Comitê Olímpico. Reportagem, Paulo La Salvia.

"Revezamento da Tocha"

Luciano: O revezamento da Tocha Olímpica continua em mais cinco cidades piauienses: Piracuruca, Piripiri, Campo Maior, Altos e a capital, Teresina.

Helen: O professor de capoeira César Souza falou com a Voz do Brasil logo depois de conduzir a tocha pelas ruas de Piracuruca.

Professor de capoeira - César Souza: Foi uma emoção incrível. A gente, que trabalha com crianças e adolescentes, a gente fica muito feliz em poder chegar a um momento desse e saber que tudo que você durante todo esse tempo valeu a pena. Então, o reconhecimento da comunidade pelo esforço dedicado há tantos anos àquelas pessoas que ninguém quer cuidar, e a gente vai lá, sem muito recurso, mas com muita boa vontade e transformá-los aí realmente em cidadãos.

Luciano: No Piauí, a rota do fogo olímpico vai carregado por vaqueiros e passou por belas paisagens, com suas cachoeiras, piscinas naturais, riachos e cavernas.

Helen: Do Piauí, a tocha segue amanhã para Palmas, Tocantins, e no domingo entra no Maranhão com o revezamento pela capital São Luís.

Luciano: Sete e 18.

Helen: A Força Aérea Brasileira realizou o primeiro transporte de órgão após a publicação da lei que determina o cumprimento de missões específicas de saúde.

Luciano: Nesta quinta-feira, a FAB transportou um fígado para transplante, de Salvador para Recife.

Helen: A solicitação foi feita pela Central Nacional de Transplante. O doador é do sexo masculino e tinha 25 anos.

Luciano: Criança tem que brincar e estudar para se desenvolver bem.

Helen: Por isso, no próximo domingo, o mundo inteiro celebra o dia mundial de combate ao trabalho infantil.

Luciano: E o Brasil tem políticas para manter as crianças na escola e evitar que o trabalho infantil comprometa o desenvolvimento delas.

Repórter Taíssa Dias: Na quadra, jogando futebol, esticando os pés na ginástica artística, dando saltos na piscina. No Centro Olímpico e Paralímpico de Ceilândia, no Distrito Federal, crianças e adolescentes se dedicam ao esporte. Para o estudante Gustavo Nunes, de 17 anos, nadar é melhor do que ficar em casa jogando videogame.

Estudante - Gustavo Nunes: Procuro sempre conciliar a escola e o esporte para ajudar nos estudos e na saúde.

Repórter Taíssa Dias: Pedro de Oliveira tem 9 anos. Mesmo ainda pequeno, quis fazer aulas de karatê, para aprender a se defender.

Estudante - Pedro de Oliveira: Faz a ginástica primeiro, e vamos lutar e ficar legal.

Repórter Taíssa Dias: Um conforto para a tia, Antônia de Oliveira, que faz questão de acompanhar a aula de Pedro.

Entrevistada - Antônia de Oliveira: Ele está aprendendo coisas boas, né, pro futuro dele.

Repórter Taíssa Dias: A ideia é mais que atividade física, o esporte ocupa um tempo importante na vida dessas crianças e adolescentes. E no Centro Olímpico, elas tem a oportunidade de se desenvolver longe das ruas e do trabalho infantil. Segundo o coordenador, Adriano Mattos, as atividades são gratuitas e a única exigência é também estar na escola.

Coordenador - Adriano Mattos: Além de ensinar esse esporte, nesse contraturno da escola, a gente ainda transversaliza temas, como drogas, trabalho infantil, meio ambiente. Além desse esporte, ele ainda tem outros conhecimentos que são ensinados através do esporte.

Repórter Taíssa Dias: Oferecer às crianças e adolescentes atividades que promovam o desenvolvimento físico e social, de forma saudável e em ambientes apropriados, é uma das formas de mantê-las longe do trabalho infantil. O auditor do Ministério do Trabalho, Alberto de Souza, destaca a importância de evitar essa prática.

Auditor do Ministério do Trabalho - Alberto de Souza: A criança, ela tem que estar na escola. A infância e a adolescência, elas são períodos muito especiais no desenvolvimento humano. Quanto mais cedo a criança se insere no mundo do trabalho, mais cedo ela vai evadir da escola, menos tempo ela vai estudar. Ela vai iniciar sua vida profissional de maneira precária, e essa precariedade, ela vai marcar toda a vida futura daquela criança.

Repórter Taíssa Dias: No Brasil, é proibido qualquer tipo de trabalho até os 13 anos de idade. Entre os 14 e os 16, o adolescente pode trabalhar como aprendiz. E até os 18, é proibido desempenhar atividades noturnas, perigosas ou insalubres. Reportagem, Taíssa Dias.

Helen: Injeções, agulhas, muita gente tem medo, mas os benefícios da vacinação são muitos.

Luciano: Esta semana foi comemorado o dia nacional de imunização e o Brasil tem um dos programas mais reconhecidos internacionalmente.

Repórter Leonardo Meira: As geladeiras do ambulatório central em Guarulhos, na grande São Paulo, armazenam vários tipos de vacina. O empresário Breno Fachinelli procurava a segunda dose da dupla adulto.

Empresário - Breno Fachinelli: O acesso é fácil e rápido, né, a gente não enfrenta dificuldade.

Repórter Leonardo Meira: Não tem jeito. Uma hora ou outra, é preciso ter um encontro nada desejado com a agulha. A vacina serve para ensinar o organismo a se proteger de uma série de doenças, como explica o enfermeiro Ricardo Gomes.

Enfermeiro - Ricardo Gomes: É mais fácil você prevenir uma doença do que você tratar. E a vacina, ela tem esse papel, de prevenir as doenças.

Repórter Leonardo Meira: Desde 1973, os brasileiros têm acesso de graça às vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. O Programa Nacional de Imunizações, PNI, inclui 27 tipos de vacinas, além de 13 soros e 4 imunoglobulinas. Todo ano o PNI distribui cerca de 400 milhões de doses. Em todo o país, são mais de 36 mil salas de vacinação. São 17 vacinas oferecidas de graça à população pelo calendário geral, desde HPV até hepatites. O PNI já ajudou a erradicar várias doenças nas últimas décadas. É o caso da varíola, registrada pela última vez em 1971, da Poliomielite, que teve o último caso reportado em 1989, e também da rubéola, que não teve casos confirmados no país entre 2010 e 2014. E é importante fazer como a estudante de nutrição Silvana Cruz, que tomou a vacina contra a gripe.

Estudante - Silvana Cruz: Eu acho muito importante as pessoas terem acesso às vacinas, à saúde, tudo. E eu, de uns tempos pra cá, estou me cuidando cada vez mais, porque eu sou hipertensa e eu tenho que estar com a minha vacinação em dia, né?

Repórter Leonardo Meira: Pra quem tem smartphone com sistema Android, dá pra baixar o aplicativo Vacinação em Dia e conferir se está tudo em ordem. Reportagem, Leonardo Meira.

Helen: O tratamento para psicose, relacionado à doença de Parkinson, vai ter o reforço de mais um medicamento no SUS, o Sistema Único de Saúde.

Luciano: A clozapina é indicada para pacientes com esquizofrenia, quando outros remédios não fazem efeitos ou quando causam problemas colaterais.

Helen: Para esses pacientes, a clozapina pode reduzir o risco de repetir comportamento suicida, que são as ações de um paciente que se coloca em risco auto de morte.

Luciano: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Helen: Presidente Michel Temer recebe centrais sindicais para discutir geração de emprego e renda e a reforma da Previdência.

Luciano: E governo anuncia mais uma medida, dessa vez para economizar R$ 230 milhões. Vai reduzir cargos sem concurso e nomear diretores de carreira.

Helen: E o Minha Casa Minha Vida continua. Publicada hoje portaria com novas regras para a seleção de entidades parceiras na construção de moradias em áreas rurais.

Luciano: Escolas particulares são obrigadas a receber pessoas com deficiência. Decisão do Supremo Tribunal Federal confirma lei sancionada pelo governo.

Helen: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Helen: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre o governo federal? Assista a TV NBR e acesse www.brasil.gov.br. Boa noite. Bom fim de semana.

Helen: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite para você e até segunda-feira.