10/07/2012 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL - 10.07.2012.

Apresentadora Kátia Sartório: Brasil atinge meta: vacina 95% das crianças contra paralisia infantil.

Apresentador Luciano Seixas: Trinta e sete operadoras de planos de saúde têm as vendas suspensas.

Kátia: Mais de 230 mil agricultores vão receber o Garantia-Safra este mês.

Luciano: Terça-feira, 10 de julho de 2012.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Luciano, noticiamos no mês passado aqui, na “Voz do Brasil”, a campanha de vacinação contra a poliomielite, a paralisia infantil.

Luciano: É verdade, Kátia. A vacina não dói nada, e as duas gotinhas são suficientes para proteger as crianças contra a doença.

Kátia: E a campanha foi um sucesso, 95% das crianças brasileiras até 5 anos de idade foram vacinadas.

Repórter Taissa Dias (Brasília-DF): A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde foi atingida em 15 estados. Foram mais de 14 milhões de doses da vacina contra a poliomielite, a maior quantidade de imunizações registrada em campanhas contra a doença no país. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o trabalho entre governo, família e profissionais de saúde foi fundamental para atingir a meta de vacinação.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Com o empenho das equipes do SUS, das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e com a participação dos pais, das mães e dos responsáveis, atingimos o melhor resultado das campanhas contra a pólio, com a vacinação de mais com 14 milhões de crianças.

Repórter Taissa Dias (Brasília-DF): Nos estados em que a meta de imunização de 95% das crianças até 5 anos não foi atingida, a vacinação contra paralisia infantil deve continuar. De Brasília, Taissa Dias.

Luciano: O Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, anunciaram hoje que 268 planos de saúde de 37 operadoras não podem mais ser vendidos.

Kátia: A suspensão vale a partir de sexta-feira, dia 13 de julho, e os atuais clientes dos planos não vão ser prejudicados.

Luciano: Conforme divulgamos na semana passada, a justificativa para proibir a comercialização é porque as operadoras não cumpriram os prazos de atendimento aos usuários na marcação de consultas, exames, internações e cirurgias.

Kátia: Para consultas com pediatras, ginecologistas ou uma cirurgia geral, por exemplo, a marcação deve ser feita em até sete dias úteis.

Luciano: A ANS fiscaliza o cumprimento desses prazos e a cada três meses divulga um relatório.

Kátia: Nos últimos três meses, a agência recebeu mais de 4.600 reclamações de usuários, que acusam os planos de não respeitarem a lei.

Luciano: Por isso, a venda de 268 planos de saúde dessas 37 operadoras está suspensa, como explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: E esse monitoramento é público, inclusive, para a operadora saber, nos três primeiros meses, quais são os produtos dela que estão tendo a maior queixa e ela ter uma oportunidade de prestar um serviço melhor aos seus beneficiários. Estão sendo suspensos os produtos que tiveram duas vezes a pior nota em relação a queixas por parte dos seus beneficiários.

Kátia: As empresas que insistirem em vender os planos suspensos podem receber multa de R$ 250 mil e até sofrer intervenção da ANS.

Luciano: Para consultar a lista completa dos planos e empresas suspensos basta acessar: www.ans.gov.br.

Kátia: Este mês, mais 157 mil agricultores, de 155 municípios, vão receber a primeira parcela do Garantia-Safra referente às perdas na lavoura no ano passado e este ano.

Luciano: Agricultores de outros 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais já receberam a primeira parcela no mês passado e agora vão ser beneficiados com a segunda parcela do seguro.

Kátia: Neste mês, recebem o pagamento municípios dos estados do Rio Grande do Norte, do Piauí, de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará, da Bahia e de Minas Gerais.

Luciano: Com isso, mais de 233 mil agricultores são beneficiados pelo programa.

Kátia: O Garantia-Safra é um seguro para as famílias de agricultores do Nordeste, do norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e dos municípios do Espírito Santo.

Luciano: Em casos de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção, aqueles com renda de até um salário mínimo e meio podem receber o seguro.

Kátia: Mais informações em www.mda.gov.br.

Luciano: E com o início do plantio da safra 2012/2013, os agricultores precisam assegurar as lavouras e proteger contra eventuais mudanças de clima.

Kátia: Para dar essa segurança ao produtor, o governo ampliou os investimentos do seguro rural.

Luciano: A nova safra vai ter ajuda financeira de R$ 400 milhões, mais de 50% que a safra passada.

Kátia: Daniela Almeida visitou hoje uma fazenda em Goiás, onde o chamado veranico, que é um fenômeno meteorológico que provoca estiagem, ou seja, uma seca e um forte calor em plena época de chuva, quase fez com que o agricultor perdesse todo o investimento que fez.

Repórter Daniela Almeida (Vale do Paranã-GO): O agricultor Carlos Beneti se prepara para plantar mais uma safra de soja, sorgo e milho, na fazenda localizada no Vale do Paranã, em Goiás, a 87 quilômetros de Brasília. Com mais de 30 anos de vida no campo, ele já acumula um bom patrimônio, como tratores e colheitadeiras. Teria perdido tudo se não fizesse todos os anos um seguro rural. Há três anos, nada foi colhido nos 700 hectares da propriedade devido a uma forte seca, e a fazenda dele tinha sido dada como garantia em um empréstimo de R$ 300 mil, tomado de um banco público. O seguro rural, então, pagou os prejuízos de Beneti.

Agricultor - Carlos Beneti: Tive um veranico muito acentuado três anos atrás, e, na época, tinha contratado o seguro, deu certo, foi coberto o custo total, praticamente, do custeio da lavoura. Se não é o seguro nessas horas de veranico, a gente não tem como continuar na atividade, não.

Repórter Daniela Almeida (Vale do Paranã-GO): Na safra 2012/2013, que começou em 30 de junho, mais agricultores vão poder contar com a proteção do seguro rural, e, assim, caso aconteçam perdas geradas por fenômenos climáticos, como secas, chuvas em excesso e geadas, o produtor vai ter a garantia do pagamento do empréstimo tomado no banco no início do plantio de grãos. Neste ano, o governo ampliou os investimentos do seguro rural para R$ 400 milhões. O valor é 57% superior ao da safra passada, e a expectativa é de que sejam contratadas mais de 90 mil apólices, de acordo com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Caio Rocha.

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Caio Rocha: Nós passamos a ter 10 milhões de hectares com essa iniciativa, segurada, praticamente dobrou a área segurada que nós tínhamos. E, numa previsão para os próximos 24 meses, nós vamos passar a ter 15 milhões de hectares como áreas seguradas.

Repórter Daniela Almeida (Vale do Paranã-GO): Para contratar o seguro rural, o produtor deve procurar uma seguradora habilitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Para mais informações, acesse a página eletrônica do Ministério da Agricultura: www.agricultura.gov.br. Do Vale do Paranã, em Goiás, Daniela Almeida.

Luciano: E o assunto ainda é agricultura, Kátia. Vamos falar agora sobre o Programa de Aquisição de Alimentos, PAA, que compra produtos direto dos agricultores familiares e distribui para indígenas, quilombolas, atingidos por barragens e acampados da reforma agrária.

Kátia: Isso mesmo, Luciano. Parte dos alimentos comprados pelos governos federal, estaduais e municipais também vai para a merenda escolar da rede pública de ensino em todo o país.

Luciano: E a novidade é que, agora, estados e municípios vão ter mais facilidade para fazer parte do programa, e os agricultores vão receber o pagamento com cartão bancário. Menos burocracia.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Gildeon Farias é agricultor familiar em Ilhéus, na Bahia. Ele produz cacau, banana, melancia e outras frutas, que são compradas diretamente pelo governo federal por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. Gildeon participa do programa desde 2006 e conta que, por isso, conseguiu melhorar a produção e aumentar os lucros.

Agricultor - Gildeon Farias: Ajudou muito, primeiro, na organização da produção e o estilo de você planta e sabe onde vai vender. E, depois, a questão do preço justo, que incentiva a gente a plantar mais, porque tem onde vender. E ajudou muito nisso, melhorou a renda aqui da família.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Por meio do PAA, o governo compra a produção de agricultores familiares, que, depois, é repassada para quem vive em situação de insegurança alimentar, como indígenas e assentados da reforma agrária. O programa também faz parte das ações do Brasil Sem Miséria e atende prioritariamente famílias que têm renda de até R$ 70,00 por mês, por pessoa. Agora ficou mais fácil e menos burocrático participar do PAA. O repasse do recurso será diretamente para o agricultor beneficiado, por meio de um cartão bancário, como explica Ana Luiza Müller, coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Coordenadora-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Ana Luiza Müller: Anteriormente, o programa na sua forma de execução com estados e municípios funcionava por meio de convênios, onde o governo federal repassava os recursos para os estados e municípios, e eles, por sua vez, tinham toda uma dinâmica interna para pagar os fornecedores, agricultores familiares. Agora os agricultores familiares serão cadastrados pelos governos estaduais e municipais, eles vão receber um cartão de pagamento e, com esse cartão, eles vão sacar no banco o valor relativo à produção que foi fornecida pelo Programa de Aquisição de Alimentos naquele mês.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Outra mudança é que, agora, os municípios que quiserem participar não precisam mais dar a contrapartida financeira. Os estados e as prefeituras são os responsáveis em cadastrar os agricultores para participar do programa. Até o final do ano, 300 mil famílias devem ser atendidas pelo PAA. Até 2014, a meta é atender 450 mil, com investimentos de R$ 2 bilhões. De Brasília, Priscila Machado.

Kátia: E falando em PAA, o estado de Pernambuco vai receber R$ 45 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para ajudar produtores rurais prejudicados pela seca em mais de 100 municípios.

Luciano: No total de recursos, R$ 30 milhões vão ser usados na compra direta de ovinhos e caprinos dos agricultores familiares.

Kátia: Os R$ 15 milhões restantes serão usados pela Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, para transportar e armazenar as carnes compradas desses agricultores.

Luciano: Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a estimativa é comprar mais de 2 mil toneladas de carne.

Kátia: Sete e doze.

Luciano: Lavagem de dinheiro é o termo utilizado quando alguma prática econômica esconde a origem não legal de transações financeiras, ou de bens de pessoas ou de empresas.

Kátia: É um crime que ocorre quando alguém tenta dificultar a descoberta da origem de dinheiro, que é ilegal.

Luciano: E, hoje, foi publicada no Diário Oficial da União uma lei que aumenta o rigor no combate ao crime de lavagem de dinheiro.

Repórter Gisele Pimenta (Brasília-DF): A partir de agora, quem ocultar a origem de dinheiro obtido por qualquer crime pode ser punido. Antes, só era considerada lavagem de dinheiro a ocultação financeira de oito tipos de crimes. Além disso, os bens registrados em nome de pessoas ou empresas usadas para despistar transações ilegais, os chamados ‘laranjas’, também vão ser apreendidos. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, explica como a nova lei facilita o combate à lavagem de dinheiro.

Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Marivaldo Pereira: A ideia não é ampliar o número de crimes, mas, sim, facilitar o combate à própria lavagem. Quando você limita os crimes chamados antecedentes, você dificulta o combate à lavagem, uma vez que você não vai poder enquadrar como lavagem antes de comprovar que o recurso foi originado de um daqueles crimes previstos na lei. Quando você tira esse rol de crimes antecedentes, você permite que seja enquadrado, bastando a comprovação de que o recurso tem uma origem ilícita.

Repórter Gisele Pimenta (Brasília-DF): A pena para quem lava dinheiro continua sendo de três a dez anos de prisão. A multa passa de R$ 200.000,00 para até R$ 20 milhões. Outra mudança é que outras pessoas, como, por exemplo, quem negocia direito de atletas ou comercializa artigos de luxo, também vão ter que enviar informações sobre operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras. De Brasília, Gisele Pimenta.

Kátia: O Brasil tem mais de 15 milhões de usuários de internet com tecnologia 3G, aquela que é usada, por exemplo, para acessar a rede mundial de computadores pelo celular.

Luciano: Só entre 2010 e 2012, houve crescimento de 270% no número de usuários desse tipo de conexão.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): A estudante Taiane Chapu, que mora em Brasília, usa há seis meses um celular com tecnologia 3G para acessar a internet.

Estudante - Taiane Chapu: Eu posso mexer em qualquer notícia, jogar, usar os meus aplicativos, entrar nas redes sociais que eu uso, em tempo real. Eu não preciso esperar para chegar em casa, ligar o computador e usar. Eu tenho a toda hora, na hora que eu quiser, e uso isso o tempo inteiro mesmo.
Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Assim como Taiane, cada vez mais, brasileiros estão usando internet rápida. Em 2010, época da implantação do Programa Nacional de Banda Larga, que quer levar internet a preços acessíveis aos lares brasileiros, 15 milhões de pessoas usavam essa ferramenta no Brasil. Hoje, são mais de 56 milhões de usuários. O número de cidades que colocam a tecnologia 3G à disposição da população também cresceu. Dois anos atrás, elas não chegavam a 700; hoje são quase 2.300. O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, diz que o acesso à internet rápida faz muita diferença, principalmente para as pessoas de menor renda.

Secretário executivo do Ministério das Comunicações - Cezar Alvarez: Nós temos desde informações de governo até capacidade de conhecimento, relações pessoais, redes, serviço, compras. É preciso, então, ter políticas públicas que vá buscar esse usuário que não acessa, ou por desconhecimento, ou porque não tem, ou porque é caro, até ter um smartphone inteligente, com uma política industrial, por exemplo, desonerando PIS/Cofins, para ser mais barato e ter um acesso às mais amplas camadas da população.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O secretário executivo do Ministério das Comunicações também explica que o Brasil já pensa na 4G, uma tecnologia mais avançada para acessar a internet com mais rapidez.

Secretário executivo do Ministério das Comunicações - Cezar Alvarez: Evidentemente, talvez, em um primeiro momento, ainda cara, ainda restrita, mas até os grandes eventos, a Copa das Confederações e, principalmente, a Copa do Mundo, nós esperamos crescer também os usuários.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): No site da Anatel, é possível saber quando a conexão à internet por banda larga vai chegar a municípios que ainda não contam com essa tecnologia. O endereço é www.anatel.gov.br.
De Brasília, Ricardo Carandina.

Kátia: Rio São Francisco é um dos principais do Brasil. São 2.750 quilômetros de extensão.

Luciano: Passa por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, o que faz do “Velho Chico”, como é carinhosamente chamado, uma importante via para o transporte das pessoas e de produtos agrícolas da região.

Kátia: E, para melhorar a navegabilidade do rio, o governo brasileiro firmou hoje uma parceria com especialistas das Forças Armadas dos Estados Unidos para desenvolver a hidrovia do São Francisco.

Repórter Adriana Franzin (Brasília-DF): Apesar de ser um dos rios mais extensos do país, menos de 10% do São Francisco é navegável. A areia que se acumula no fundo do rio, por conta da erosão e da falta de contenção nas margens, impede o tráfego de embarcações, principalmente na época da seca. Por isso, um contrato de cooperação foi assinado em dezembro do ano passado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, a Codevasf, e o corpo de engenheiros do Exército americano, que tem mais de 200 anos de experiência em promover a navegabilidade de rios. Hoje, uma comitiva americana veio a Brasília para apresentar as estratégias para conter as margens, controlar a erosão e melhorar a navegação no rio São Francisco, já que a hidrovia é estratégica para o país, como explica Roberto Strazer, gerente de Concessões e Projetos Especiais da Codevasf.
Gerente de Concessões e Projetos Especiais da Codevasf - Roberto Strazer: A navegabilidade do rio São Francisco vai proporcionar o transporte de carga a baixos custos. É um transporte mais eficiente, com menor custo por tonelada de transporte e de menor impacto ao meio ambiente, é o que menos polui, e isso vai tornar toda nossa produção agrícola mais competitiva.

Repórter Adriana Franzin (Brasília-DF): Pelo acordo firmado com a Codevasf, instituição vinculada ao Ministério da Integração Nacional, os técnicos norte-americanos vão prestar assessoria técnica durante três anos. Até agora, estão previstos 12 projetos de navegação aquaviária, como conta o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.

Presidente da Codevasf - Elmo Vaz: Basicamente, a gente dividiu esse trecho em 12 projetos e temos, também, já, em construção, bastante avançado, o que a gente chama de campo de prova, que é um trecho de aproximadamente seis quilômetros, onde a gente fez as obras... A estabilização das margens, e este campo de prova, ele está sendo analisado pelo corpo de engenharia do Exército americano.

Repórter Adriana Franzin (Brasília-DF): Desde março, os técnicos vêm coletando dados e visitando o campo de provas montado no município de Barra, na Bahia. Lá também está sendo feita uma experiência piloto com métodos de bioengenharia, que aproveita a vegetação nativa da região para fixar a mata das margens do rio. Assim, além de melhorar a navegação, o projeto ajuda a preservar o meio ambiente. De Brasília, Adriana Franzin.

Luciano: Kátia, faltam apenas 17 dias para o início dos jogos olímpicos de Londres, na Inglaterra.

Kátia: E a cidade inglesa, Luciano, há muito tempo já está se preparando para receber turistas de todos os lugares do mundo.

Luciano: Para conhecer de perto a infraestrutura da capital da Inglaterra e poder aproveitar algumas experiências para as Olimpíadas de 2016, que faremos aqui, no Brasil, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, está em Londres, onde fica até amanhã.

Kátia: Vamos saber mais na entrevista exclusiva que o ministro deu hoje à jornalista Gisele Pimenta.

Repórter Gisele Pimenta: Ministro, quais são os objetivos dessa visita, dessas discussões, aí, em Londres?

Ministro das Cidades - Aguinaldo Ribeiro: Exatamente estabelecer a troca de experiências nas diversas áreas, como habitação, saneamento, mobilidade urbana, também na área de gestão metropolitana, que é uma área que tem se acentuado no nosso país e a ideia foi exatamente poder conhecer um pouco daquilo que está sendo feito em Londres. Essa ocasião foi coincidente com os jogos olímpicos, e, na cidade, nós também podemos conhecer um pouquinho das estratégias que eles elaboraram para este evento.

Repórter Gisele Pimenta: E o que o senhor viu aí que pode ser implementado aqui no Brasil?

Ministro das Cidades - Aguinaldo Ribeiro: Olha, nós tivemos algumas visitas bastante interessantes. Nós visitamos, por exemplo, o Laboratório da BRE, que trata exatamente de construção, ou seja, de um parque de inovação para a construção de habitações ecologicamente corretas. Nós vimos aqui experiências que poderão ser aproveitadas num programa Minha Casa, Minha Vida e outras intervenções que são também, igualmente, interessantes para o nosso país.

Repórter Gisele Pimenta: Quais são os principais desafios do Brasil em relação à mobilidade urbana, o saneamento básico?

Ministro das Cidades - Aguinaldo Ribeiro: Em relação à mobilidade urbana, eu diria que é exatamente a situação de extrema dificuldade dos transportes urbanos, com suas limitações, seus gargalos. Com relação ao saneamento, eu acho que o grande desafio é a universalização do saneamento básico em todo o país, que representa, aí, não só uma infraestrutura em si, mas também reflexos importantes como na própria saúde.

Repórter Gisele Pimenta: E qual é a importância dessa experiência para o Brasil e para o governo brasileiro?

Ministro das Cidades - Aguinaldo Ribeiro: Antes de tudo, é a experiência de um país que tem séculos de história e que essa história nos possibilita ver que ações que estão sendo feitas, com base em momentos que o nosso país ainda iria viver, e isso nos possibilita também aprender com os equívocos, experiências que deram certo e experiências que deram errado. Então, isso nos permite verificar essa experiência e adaptar à realidade brasileira, se, com isso, nós construirmos essa... baseada também nesses exemplos.

Repórter Gisele Pimenta: Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Muito obrigada pela entrevista.

Ministro das Cidades - Aguinaldo Ribeiro: Eu que agradeço.

Luciano: Começa amanhã a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e é lá que o governo federal vai lançar a estratégia Brasil Protege, que prevê a notificação integrada da violência física, sexual e psicológica contra menores.

Kátia: A informação foi dada hoje, pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, em entrevista ao Programa Bom Dia, Ministro.

Luciano: Maria do Rosário explicou que a ideia é integrar a pasta ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério Público e aos estados e municípios.

Ministra da Secretaria de Direitos Humanos - Maria do Rosário: Essa Conferência tem uma importância grande, porque os adolescentes estão aqui como delegados, porque tem delegados de todo o Brasil, porque é a maior conferência desde 1993, mas também porque o sistema de Justiça está com a gente. O CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, o CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, tudo o que diz respeito a crianças na parte legal, tem um juiz, tem um promotor, e nós entendemos isso. O Poder Executivo tem que realizar as políticas públicas. Mas quem decide, muitas vezes, sobre a criança que está no abrigo é o juiz, é o promotor que faz a indicação. O Conselho Tutelar deve ser fortalecido, mas quem deve colocar a criança num abrigo, diante da violência, é um juiz. O juiz tem que tomar decisões, e essa integração melhor, que a 9ª Conferência está possibilitando, através do chamado Plano Decenal, dez anos com ações concretas do que nós vamos fazer, uma sociedade civil presente, o Conanda presente, tudo isso, eu acho que vai nos dar frutos.

Kátia: Você ouviu hoje, na “A Voz dó Brasil”.

Luciano: Brasil atinge meta: vacina 95% das crianças contra paralisia infantil.

Kátia: Trinta e sete operadoras de planos de Saúde têm as vendas suspensas.

Luciano: Mais de 230 mil agricultores vão receber o Garantia-Safra este mês.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga “A Voz do Brasil” no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.