10/08/2011 - A Voz do Brasil

Hoje, durante um seminário promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ligado à Presidência da República, foram discutidas formas de promover a justiça fiscal, ou seja, cobrar menos impostos de quem ganha menos. Segundo o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, uma das formas é o combate à inflação. Ele afirmou ainda que corte nos gastos públicos e a fixação de uma meta fiscal mantem a inflação sob controle. O programa Saúde não Tem Preço, que oferece, 11 medicamentos de graça para pessoas com problemas de hipertensão e diabetes teve crescimento de 194% no número de beneficiados nos primeiros 6 meses deste ano. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de pessoas com diabetes e hipertensão beneficiadas passou de 853 mil em janeiro para 2,5 milhões em julho. Tudo isso você ouviu hoje na Voz do Brasil.

10/08/2011 - A Voz do Brasil

Hoje, durante um seminário promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ligado à Presidência da República, foram discutidas formas de promover a justiça fiscal, ou seja, cobrar menos impostos de quem ganha menos. Segundo o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, uma das formas é o combate à inflação. Ele afirmou ainda que corte nos gastos públicos e a fixação de uma meta fiscal mantem a inflação sob controle. O programa Saúde não Tem Preço, que oferece, 11 medicamentos de graça para pessoas com problemas de hipertensão e diabetes teve crescimento de 194% no número de beneficiados nos primeiros 6 meses deste ano. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de pessoas com diabetes e hipertensão beneficiadas passou de 853 mil em janeiro para 2,5 milhões em julho. Tudo isso você ouviu hoje na Voz do Brasil.

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Publicado em 09/12/2016 18:23

Apresentadora Kátia Sartório: Governo discute formas de criar a justiça fiscal no Brasil para os que ganham menos paguem menos impostos.

Apresentador Luciano Seixas: E o presidente do Banco Central afirma que corte nos gastos públicos e a fixação de uma meta fiscal mantêm a inflação no país sob controle.

Kátia: Programa que oferece de graça medicamentos para hipertensão e diabetes cresceu 194% no número de beneficiados, no primeiro semestre deste ano.

Luciano: Quarta-feira, 10 de agosto de 2011.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil!

Luciano: Boa noite! Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Os brasileiros que ganham menos, Luciano, acabam pagando proporcionalmente mais impostos do que os com maior renda.

Luciano: É verdade, Kátia. Isso porque a cobrança de tributos no país ocorre muito mais sobre produtos, como alimentos, que compramos nos supermercados e menos sobre a renda das pessoas.

Kátia: Hoje, aqui em Brasília, durante um seminário promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ligado à Presidência da República, foram discutidas formas de promover a justiça fiscal, ou seja, cobrar menos impostos de quem ganha menos.

Luciano: Segundo o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, uma das formas é o combate à inflação.

Repórter Carla Wathier (Brasília-DF): Você sabe o que é justiça fiscal?

Entrevistado: Eu sei que é alguma coisa relacionada com dinheiro, né? Agora, o que é que é eu não sei.

Entrevistada: É algum tribunal que vai julgar a fiscalização que é feita.

Entrevistado: Justiça fiscal é uma melhor distribuição na cobrança dos impostos.

Repórter Carla Wathier (Brasília-DF): No Brasil, a justiça fiscal não é alcançada em parte por causa dos tributos indiretos, aqueles que incidem sobre o consumo. Uma pessoa que ganha um salário mínimo, por exemplo, ao comprar uma cesta básica, vai pagar o mesmo valor dos tributos de um cidadão com renda mais alta. Situação que mudaria se houvesse equidade fiscal, como explica o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz.

Diretor técnico do Dieese - Clemente Ganz: Como todos pagam o mesmo imposto sobre o quilo do feijão, um trabalhador que ganha salário mínimo e compra um quilo de feijão paga uma parte do seu salário de imposto no quilo do feijão. Um rico, que ganha R$ 1 milhão por mês, que compra um quilo de feijão, também paga o mesmo imposto. Ele é regressivo. Ou seja, o pobre, ao comprar o feijão, está pagando mais imposto do seu salário no quilo do feijão do que o rico. A justiça fiscal mudaria um pouco esse padrão de tributação. Por exemplo, isentaria os produtos da cesta básica de tributação.

Repórter Carla Wathier (Brasília-DF): O assunto foi discutido no seminário em Brasília. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, explicou que o combate à inflação também contribui para a justiça fiscal.
Por isso o governo tem atacado firme essa questão.

Presidente do Banco Central - Alexandre Tombini: Aquela sensação de descontrole inflacionário sumiu. O que nós temos hoje é a inflação convergindo daqueles patamares elevados, daqueles oito meses que eu mencionei, de setembro do ano passado a abril desse ano. A inflação em maio já atingia 0,47% ao mês, já bastante menor do que a média de quase ponto 80 naquele período. Em relação às perspectivas para o ano, não é o Banco Central que está falando nesse momento, mas as expectativas que nós recolhemos do mercado é de uma inflação girando, média mensal, no segundo semestre desse ano, ou seja, de julho a dezembro, girando na faixa de 0,38% ao mês, o que seria compatível no centro da meta de 4,5.

Repórter Carla Wathier (Brasília-DF): Para o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, esse é o momento para definir que justiça fiscal se quer para o Brasil.

Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos - Moreira Franco: Se nós pegarmos o que é destinado do orçamento para atender às demandas da população – educação, saúde, transporte, qualificação profissional, apoio, políticas sociais - e compararmos com o que se gasta em juros, com o que se gasta em isenções, você vai ver que a diferença é brutal. Nós precisamos ter justiça fiscal na receita, justiça fiscal na despesa, para que nós possamos efetivamente destinar o dinheiro público para o fortalecimento do país e para a consolidação de uma sociedade justa, uma sociedade democrática, que garanta qualidade de vida a todos.

Repórter Carla Wathier (Brasília-DF): O seminário, realizado hoje em Brasília, foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. De Brasília, Carla Wathier.

Kátia: O Programa Saúde Não Tem Preço, que oferece 11 medicamentos de graça para pessoas com problemas de hipertensão e diabetes, teve crescimento de 194% no número de beneficiados, nos primeiros seis meses deste ano.

Luciano: De acordo com o Ministério da Saúde, 2,5 milhões de pessoas em todo o país já não pagam mais por esses remédios, que são distribuídos nas unidades credenciadas ao Programa Aqui Tem Farmácia Popular.

Kátia: O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explica que o número de pessoas com diabetes e hipertensão beneficiadas passou de 853 mil, em janeiro, para 2,5 milhões em julho.

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: Nosso programa, que nós lançamos em fevereiro desse ano, nesses seis meses, já ampliou no Brasil inteiro. Então, a expansão da rede, que, além de facilitar o acesso a medicamentos, impede que a pessoa tenha que ir para o hospital, com as complicações da hipertensão e diabetes.

Luciano: Segundo o Ministério da Saúde, para aderir ao Saúde Não Tem Preço, o usuário precisa apresentar, na hora em que vai pegar o remédio, CPF, documento com foto e receita médica.

Kátia: A receita é exigida pelo programa como uma forma de evitar a automedicação.

Luciano: E falando em saúde, melhor que remediar é prevenir, não é, Kátia?

Kátia: Com certeza, Luciano. Por isso, como já avisamos ontem, sábado é dia de levar as crianças para a segunda etapa da Campanha contra a Paralisia Infantil.

Luciano: Também no sábado, crianças de 18 estados e também daqui, do Distrito Federal, vão receber doses da vacina contra o sarampo.

Kátia: Somando as duas etapas da campanha, 14 milhões de crianças devem ser vacinadas nos 115 mil postos de saúde que vão funcionar durante todo o sábado. Raquel Mariano.

Repórter Raquel Mariano (Brasília-DF): Com o slogan “Siga o Zé Gotinha mais uma vez”, o Ministério da Saúde lançou hoje a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Para mobilizar a população, o Ministério deve exibir peças publicitárias em rádio, televisão e internet. A meta do governo é imunizar, pelo menos, 95% das crianças brasileiras. Essa meta já foi atingida na primeira etapa da vacinação, que ocorreu no dia 18 de junho. É o que explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: A primeira etapa da campanha nós superamos a nossa meta histórica, foi um sucesso. Mas, para as nossas crianças estarem protegidas, é fundamental a segunda etapa, poder tomar a segunda dose da vacina. Quem tomou a primeira tem que tomar a segunda. Quem não tomou a primeira, por algum motivo, tem que aproveitar agora a campanha, no sábado, para tomar a segunda dose.

Repórter Raquel Mariano (Brasília-DF): A campanha de vacinação contra o sarampo continua até o dia 16 de setembro. No sábado, serão montados 115 mil postos de vacinação em todo o país e cerca de 350 mil pessoas devem trabalhar na campanha. De Brasília, Raquel Mariano.

Luciano: E o assunto, Kátia, ainda é saúde, mas, agora, saúde privada. Os planos de saúde vão passar a oferecer, sem custo para o consumidor, 60 novos procedimentos.

Kátia: Isso mesmo, Luciano. Cirurgias, exames com uso de câmeras de vídeo e até comida para acompanhante, para aqueles pacientes internados, por exemplo, agora, vão ser cobertos pelos planos. A determinação é da Agência Nacional de Saúde e passa a valer a partir do ano que vem.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Há nove meses, o funcionário público Tony Medeiros, morador de Brasília, foi acompanhante da esposa no hospital para o nascimento da primeira filha, Isadora. Lá ele ficou junto da mulher e do bebê por três dias. Ele conta que foi surpreendido porque o plano de saúde não cobria as despesas com refeições do acompanhante na maternidade.

Funcionário público - Tony Medeiros: Eu passei várias dificuldades, tendo que correr atrás de alimentação, tinha que resolver outras questões burocráticas, relacionadas ao nascimento da bebê. Tive necessidade de contratar o serviço no hospital porque me facilitava. E é claro que isso é um custo adicional para a gente, né? Como a gente já paga o plano de saúde, eu acho que isso já deveria ter sido incluído nos benefícios que o plano de saúde oferece para a gente. Afinal de contas, a mensalidade não é uma mensalidade barata, né?

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): A alimentação do acompanhante passará a ser paga pelos planos de saúde. Este é um dos itens dos novos procedimentos, incluídos pela Agência Nacional de Saúde na cobertura mínima obrigatória aos convênios. A resolução inclui também exames mais modernos e até cirurgias com o uso de técnicas avançadas, entre elas a utilização de câmeras de vídeo em procedimentos como cirurgias de redução do estômago, retirada da próstata e ainda exame para detectar doenças do coração. Para os diabéticos, foi ampliado de 12 para 18 o número de consultas com o nutricionista. Ao todo, são 60 novos itens que passam a valer a partir de janeiro do ano que vem. Martha Oliveira, gerente-geral de Regulação da Agência Nacional de Saúde, explica que a nova cobertura não resultará em aumento das despesas com o plano.

Gerente-geral de Regulação da Agência Nacional de Saúde - Martha Oliveira: A gente já tem uma metodologia que já está valendo há alguns anos. Olha, a gente acompanha, durante um ano, a aplicação desses procedimentos e o real impacto que esses procedimentos possam ter nos planos de saúde. Porque, mesmo que a gente pense que um procedimento possa trazer um custo alto agregado, esse procedimento pode diminuir a utilização de outros procedimentos ou diminuir internação. Então, a gente precisa fazer um custo que leve em consideração também essa possibilidade de diminuição de gastos. E a gente só vai saber de verdade o impacto desse custo, desses procedimentos, em 2013.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): A inclusão dos novos itens valerá para todos os planos de saúde, sejam coletivos ou individuais, a partir de 1º de janeiro de 2012. De Brasília, Cleide Lopes.

Luciano: Para formular essa lista de novos procedimentos, a ANS colocou a proposta em consulta pública, que terminou em maio. Mais de 6.500 sugestões foram enviadas, 70% delas pelos próprios consumidores.

Kátia: A lista dos novos procedimentos pode ser consultada em www.ans.gov.br.

Luciano: Sete e onze.

Kátia: Luciano, um dia desses, eu levei a Luiza para tirar sangue, você precisava ver o tamanho do hematoma que ficou no bracinho dela.

Luciano: Imagino o tamanho da agulha que foi usada na criança, né, Kátia?

Kátia: Enorme. Por causa de tantos relatos assim como esse que eu te falei agora, o Inmetro resolveu investigar como as agulhas e também as seringas são feitas.

Luciano: Isso mesmo. A ideia é criar um selo de qualidade para esses produtos.

Kátia: Todo mundo pode contribuir com sugestões, até o dia 9 do mês que vem, participando de uma consulta pública, que já está aberta.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): O Inmetro realizou testes de qualidade em 13 marcas de seringas e agulhas, e apenas duas foram aprovadas. Gustavo Kuster, gerente da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro, cita algumas das irregularidades.

Gerente da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro – Gustavo Kuster: A agulha, às vezes, ela é larga demais, o ângulo da ponta dela não é o suficiente para que, quando ela entre no seu braço, ou na sua veia, ela não te machuque. Outra questão, desperdício de medicamento; outra questão, da contaminação, isso é fundamental na agulha. E, por último, a questão da resistência de corrosão. Com relação à seringa, o principal problema é a questão de ela estar esterilizada, ou seja, ela não contaminar o medicamento e também a quantidade adequada do medicamento ali dentro.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Das 13 marcas analisadas pelo Inmetro, duas apresentaram problemas nas agulhas. Além disso, existem problemas também nos rótulos, com informações incompletas, e nas embalagens, que podem trazer risco de contaminação. O Inmetro quer, agora, criar uma regulamentação com regras e padrões de qualidade para seringas e agulhas. Até 9 de setembro, está aberta uma consulta pública em que a sociedade e profissionais de saúde podem discutir o tema. A ideia é que os produtos recebam um selo do Inmetro que comprove a qualidade.

Gerente da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro – Gustavo Kuster: Essa certificação do Inmetro, quando ela entrar em vigor, vai significar que os produtos no mercado, nas farmácias, ele vai ter que estar com a marca do Inmetro, aquele selo, porque isso vai chegar a informação, a visualização para o consumidor de que produto passou pelo processo de certificação. E aí os produtos que não tiverem essa marca, não tiverem esse selo, eles serão retirados do mercado.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Para participar da consulta pública e também saber mais sobre as marcas de agulhas analisadas pelo Inmetro, basta acessar a página do instituto: www.inmetro.gov.br. De Brasília, Priscila Machado.

Luciano: Daqui a pouco, a presidenta Dilma Rousseff participa da abertura do Encontro Nacional da Indústria e da Construção, em São Paulo.

Kátia: O repórter Adilson Mastelari está lá, em São Paulo, e tem mais informações, ao vivo. Boa noite, Adilson. O evento já começou?

Repórter Adilson Mastelari (ao vivo): Boa noite, Kátia. Boa noite, Luciano. O evento ainda não começou, mas está muito perto do início. A presidenta Dilma Rousseff já está caminho, aqui, do local, do 83º Encontro Nacional da Indústria e da Construção, que ocorre aqui, em São Paulo. Começa hoje e vai até o dia 12, sexta-feira. A presidenta Dilma Rousseff abre esse encontro que é um dos mais importantes do setor. O tema é “Nova Era da Construção: Cidadania e Qualidade de Vida”. Vão ser discutidas questões como inovação e sustentabilidade ambiental, fontes de recurso e a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que junto com o PAC, junto com outras obras do PAC nos últimos 18 meses, vem dinamizando a indústria da construção. Nesse encontro deve ser assinado um protocolo de intenção para a implantação de um Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído, o Pisac, isso vai ser feito em Brasília. O Pisac é uma parceria da Câmara Brasileira da Indústria e da Construção, a Universidade de Brasília, do Ministério de Ciência e Tecnologia. E depois de abrir esse encontro, a presidenta Dilma viaja direto para o Ceará, onde cumpre a agenda nesta quinta-feira. No momento, Kátia, são essas as informações, aqui, direto de São Paulo.

Kátia: Obrigada, Adilson Mastelari, pela participação, ao vivo, na Voz do Brasil.

Luciano: A Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama, desarticularam hoje uma quadrilha acusada de tráfico e comércio ilegal de animais. Seis pessoas foram presas.

Kátia: Assunto da entrevista que o nosso editor Ramon Gusmão fez hoje, com Bruno Barbosa, coordenador-geral de Fiscalização do Ibama. Vamos ouvir.

Editor Ramon Gusmão: Essa “Operação Arapongas” desarticulou uma quadrilha que atuava de uma forma diferente, eles vendiam, faziam o comércio de animais silvestres pela internet, é isso?

Coordenador-geral de Fiscalização do Ibama - Bruno Barbosa: É uma quadrilha que se revelou para nós por um ponto de partida, que é um site que vende animais na internet. Então, baseado nesse trabalho, foi feita uma investigação por parte do Ibama com a Polícia Federal e se encontrou vários alvos envolvidos com esse esquema. Esse esquema foi atacado hoje, nós desarticulamos essa quadrilha, e ficou claro para todos que o trabalho de investigação, com a profundidade que foi feita e o foco em cima dos grandes infratores, do grande traficante é o caminho promissor para combater esse tipo de crime ambiental.

Editor Ramon Gusmão: E quais eram os animais que eles comercializavam pela internet, Bruno?

Coordenador-geral de Fiscalização do Ibama - Bruno Barbosa: Para você ter uma ideia, nós estamos analisando até agora um universo de aproximadamente 10 mil animais, está certo? Claro que um número menor de espécies, mas são uma grande quantidade de animais comercializáveis. Esse site anunciava desde leopardo a rinoceronte, mas, na prática, o que a gente percebe é que os fornecedores tanto do tráfico quanto criadouros são animais da fauna brasileira. Mas o importante de tudo é que mesmo que ele anuncie animais que nem existem no mundo, ele, de fato, comercializou animais da fauna brasileira, ele organizou por esse site uma estrutura de tráfico de fauna. Isso foi combatido. E o mais importante de tudo é que fica claro para nós que a utilização dessa estrutura de comércio via internet pode ser uma tendência da parte dele, então isso vai virar mira certa do Ibama nessas ações que a gente vai desenvolver.

Editor Ramon Gusmão: Quem quiser denunciar tráfico e comércio ilegal de animais silvestres, um telefone, para quem que deve ligar, qual o número, como pode denunciar?

Coordenador-geral de Fiscalização do Ibama - Bruno Barbosa: O melhor mecanismo é consultar o site do Ibama: www.ibama.gov.br, e todas as informações, os canais estão disponibilizados lá. E o mais importante de tudo: rejeitar o consumo, rejeitar a compra de animais silvestres. Porque justamente o consumidor, essa possibilidade de venda é que alimenta esse tipo de crime contra o meio ambiente no Brasil.

Editor Ramon Gusmão: Conversamos com Bruno Barbosa, coordenador-geral de Fiscalização do Ibama. Muito obrigado pela sua entrevista.

Coordenador-geral de Fiscalização do Ibama - Bruno Barbosa: Tá bom, eu te agradeço. Um abraço a todos.

Luciano: Os integrantes da quadrilha vão responder pelos crimes de tráfico internacional de fauna, tráfico de animais silvestres nativos, estelionato, sonegação fiscal, falsidade ideológica e biopirataria.

Kátia: Mais de 56 mil beneficiários do Bolsa-Família foram suspensos no mês passado porque não estavam levando as crianças às aulas.

Luciano: Quinze mil famílias ficaram sem receber o dinheiro nesse mês. Outros 5.300 benefícios foram cancelados.

Kátia: Mas ainda dá tempo para recorrer, saiba como na entrevista que a nossa editora Adriana Franzin fez com a coordenadora de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Analúcia Alonso.

Editora Adriana Franzin: Coordenadora, antes de ter o benefício cancelado, as famílias têm que passar por várias etapas de falhas na frequência das crianças. Queria que a senhora explicasse como ocorre esse processo.

Coordenadora de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Analúcia Alonso: Esse bloqueio - a gente chama de efeito sobre descumprimento -, ele acontece gradativamente. Na primeira vez, a família recebe uma carta na sua casa informando quem foi a criança que não pôde ir à escola. No segundo registro, ele vai ter um bloqueio do benefício por 30 dias. No terceiro registro, ele vai ter uma suspensão por 60 dias. Num quarto, de novo, uma suspensão por 60 dias. E aí, no quinto registro, em menos de 18 meses que ele vai receber o cancelamento. Então, a condicionalidade no caso do Bolsa-Família, ela, além de ser um compromisso do Estado e um compromisso das famílias, ela tem essa função de resgatar, ou seja, eu consigo fazer o acompanhamento e consegui informar tanto ao Estado quanto a essas famílias de que é preciso dar atenção ao acesso à escola, a garantir que essas famílias consigam ter essas crianças na escola e, assim, melhorar sua condição de vida no futuro.

Editora Adriana Franzin: Então só para ficar bem claro, o que é que pode justificar a ausência dos filhos na escola, e quem a família tem que procurar para rever essa situação, se for esse o caso?

Coordenadora de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Analúcia Alonso: A justificativa disso tem a ver com uma situação que a família está passando, que vai além das suas forças. Por exemplo, transporte não está acontecendo, por exemplo, ela está doente. Então, cada família pode estar passando por alguma situação provisória e que ela precisa de algum apoio do Estado para conseguir voltar a ter a frequência escolar. Ela tem que avisar a escola aonde ela está matriculada e ela pode avisar também... tem o gestor do programa Bolsa-Família, que também é outra pessoa que pode ajudá-la nessa normalização da situação; ou para a assistência social, enfim, qual foi a referência dela lá no município. Esse processo é provisório até que a família possa ter condições a voltar a cumprir os seus compromissos.

Editora Adriana Franzin: E existe um prazo para essas famílias recorrerem?

Coordenadora de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Analúcia Alonso: Sim, tem um prazo de 60 dias, ou seja, dois meses após a repercussão. Se ela recebeu hoje uma suspensão, ela pode recorrer até a próxima suspensão. O que é importante é que o município e as famílias acompanhem a evolução dessa família. Então se houver uma reincidência, uma dificuldade, ela tem que chamar a família. Muitas vezes, essas famílias estão passando por situações muito sérias e é preciso que o Estado apoie e ajude essas famílias a voltar a ter uma condição para poder acessar os serviços sociais básicos. A condicionalidade, ela ajuda o município a identificar a vulnerabilidade do seu município e conseguir ter uma ação proativa de forma a minimizar essas ações para essas famílias.

Editora Adriana Franzin: Eu conversei com Analúcia Alonso, coordenadora de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Muito obrigada, coordenadora, pela participação, aqui, na Voz do Brasil.

Coordenadora de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Analúcia Alonso: Obrigada a todos vocês.

Luciano: Lembrando que para receber o Bolsa-família é preciso ter frequência em, pelo menos, 85% das aulas, para crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos.

Kátia: E 75% para jovens de até 17 anos.

Luciano: Também é preciso manter o calendário de vacinação em dia, registro do peso e da altura das crianças de até 7 anos e realização do pré-natal para gestantes.

Kátia: As edições do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, dos próximos 12 meses, vão custar mais de R$ 372 milhões ao Ministério da Educação.

Luciano: O valor do contrato feito com dispensa de licitação e divulgado hoje no Diário Oficial da União vai ser repassado pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais, Inep, ao consórcio responsável pela realização da prova, formado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, Cespe/UNB, e a Fundação Cesgranrio.

Kátia: O Inep já confirmou a realização de duas edições do Enem: em outubro deste ano e em abril do ano que vem.

Luciano: E termina no próximo dia 14 o prazo de inscrições no “Concurso Ações Inovadoras no Livro Didático”, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE.

Kátia: O objetivo é selecionar e premiar as melhores práticas sobre conservação e devolução dos livros.

Luciano: Podem participar do concurso secretarias estaduais e municipais de Educação e todas as escolas públicas brasileiras.

Kátia: Os vencedores vão apresentar as experiências num Encontro Nacional do Livro Didático, no início de outubro, em Curitiba, no Paraná.

Luciano: As inscrições devem ser feitas em www.fnde.gov.br, no item “consultas”.

Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Governo discute formas de criar a justiça fiscal no Brasil para que os que ganham menos paguem menos impostos.

Kátia: E o presidente do Banco Central afirma que o corte nos gastos públicos e a fixação de uma meta fiscal mantêm a inflação do país sob controle.

Luciano: Programa que oferece, de graça, medicamentos para hipertensão e diabetes cresceu 194% no número de beneficiados, no primeiro semestre deste ano.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite.

Kátia: Fique agora com o minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite a todos e até amanhã.