10/12/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Comissão Nacional da Verdade entrega relatório final à presidenta Dilma. Foram mais de dois anos e meio de depoimentos e pesquisas.



Apresentador Luciano Seixas: Renda de famílias extremamente pobres no campo melhorou em 88%, entre dezembro de 2011 e junho de 2014.



Kátia: Carteira de motorista vai ter novo modelo, a partir de julho do ano que vem, com itens de segurança para impedir fraude e falsificação.



Luciano: Quarta-feira, 10 de dezembro de 2014.



Kátia: Está no ar a sua Voz.



Luciano: A nossa Voz.



Kátia: A Voz do Brasil.



Luciano: Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.



Kátia: Olá. Boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.



Luciano: Acesse agora, em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Kátia: Mortos, desaparecidos e torturados. Pessoas que tiveram seus diretos humanos violados têm as histórias contadas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade.



Luciano: O relatório investigou os crimes entre 1946 e 1985.



Kátia: A Comissão entregou hoje o documento de mais de 4 mil páginas à presidenta Dilma Rousseff.



Repórter Luana Karen: Com muita emoção. Foi assim que a presidenta Dilma Rousseff recebeu o resultado de dois anos e sete meses de investigação sobre violação aos diretos humanos praticados durante a Ditadura Militar. A presidenta disse que o trabalho da Comissão Nacional da Verdade ajuda a afastar fantasmas de um passado doloroso.



Presidenta da República - Dilma Rousseff: O Brasil merecia a verdade. Que as novas gerações mereciam a verdade e, sobretudo, mereciam a verdade aqueles que perderam familiares, parentes, amigos, companheiros e que continuam sofrendo. Continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre, a cada dia.



Repórter Luana Karen: A presidenta recebeu o relatório final das mãos do coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, que destacou o diálogo respeitoso que a comissão manteve com as várias áreas do governo.



Coordenador da Comissão Nacional da Verdade - Pedro Dallari: Aqui quero fazer o registro especial ao relacionamento que houve com o Ministério da Defesa e com o ministro Celso Amorim, em que pesa circunstâncias difíceis por conta das razoes óbvias decorrentes do próprio objeto da Comissão Nacional da Verdade. Em nenhum momento deixou de haver um diálogo respeitoso e um relacionamento institucional entre entes do estado brasileiro. E isto eu quero registrar, se deveu, em grande parte, à forma como o ministro Celso Amorim se conduziu nesse relacionamento e nós somos muito reconhecidos a isto.



Repórter Luana Karen: Dilma Rousseff lembrou das dificuldades enfrentadas para que o povo reconquistasse a democracia. Afirmou que reconhece e valoriza os pactos políticos que levaram à redemocratização e disse esperar que a divulgação do relatório afaste qualquer ameaça ao sistema político brasileiro.



Presidenta da República - Dilma Rousseff: Nós reconquistamos a democracia à nossa maneira: por meio de lutas duras, por meio de sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais, que estão, muitos deles, traduzidos na Constituição de 1988. Assim como respeitamos e reverenciamos e sempre o faremos todos os que lutaram pela democracia, todos os que tombaram nesta luta de resistência, enfrentando bravamente a truculência ilegal do estado; e nós jamais poderemos deixar de enaltecer esses lutadores e lutadoras. Também reconhecemos e valorizamos os pactos políticos que nos levaram à redemocratização. Nós, que amamos tanto a democracia, esperamos que a ampla divulgação deste relatório permita reafirmar a prioridade que devemos dar às liberdades democráticas, assim como absoluta aversão que devemos manifestar sempre ao autoritarismo e as ditaduras de qualquer espécie.



Repórter Luana Karen: Dilma Rousseff disse também que o país deve esse trabalho aos brasileiros que nasceram ao final do regime autoritário e às gerações futuras, para que eles conheçam a verdade.



Presidenta da República - Dilma Rousseff: A partir de agora, todos os brasileiros terão acesso fácil, via internet, ao relatório dessa comissão e às informações relevantes sobre tudo que aconteceu naquele período.



Repórter Luana Karen: A presidenta ainda elogiou o trabalho dos integrantes da Comissão Nacional da Verdade; homenageou os homens e mulheres que perderam a vida lutando por um país livre e agradeceu aos familiares dos mortos e desaparecidos por terem tido coragem de contar suas histórias. Reportagem: Luana Karen.



Luciano: O relatório final da Comissão Nacional da Verdade investigou os crimes entre 1946 e 1988.



Kátia: E a Comissão Nacional da Verdade também apresentou o relatório hoje na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.



Repórter Daniela Almeida: O relatório sobre os trabalhos desenvolvidos pela Comissão reconhece 434 mortes durante a Ditadura Militar. Desse total, 210 pessoas ainda estão desaparecidas. O documento também responsabiliza 377 pessoas por violações de direitos humanos, entre limitares, agentes públicos e até ex-presidentes da república do período da repressão. O relato de cada um dos casos é feito de maneira detalhada, com base, por exemplo, em entrevistas, documentos e informações disponibilizadas por familiares, organizações da sociedade civil e estudiosos, segundo o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari.



Coordenador da Comissão Nacional da Verdade - Pedro Dallari: E temos a convicção de que o trabalho não se encerra aqui. O que a Comissão Nacional da Verdade vai propiciar é uma plataforma, e muito organizada, de informações, que permitirá agora que as comissões da verdade estaduais, municipais e setoriais, a universidade brasileira, que as entidades da sociedade civil, que a imprensa possam aprofundar as investigações.



Repórter Daniela Almeida: A Comissão ainda faz 29 recomendações, com o objetivo de prevenir novas violações de diretos humanos e fortalecer a democracia, como o aperfeiçoamento da legislação brasileira para tipificar crimes contra a humanidade. Também foram propostas ações para dar continuidade ao trabalho da Comissão; entre elas estão a responsabilização jurídica dos agentes públicos envolvidos nestas ações; a busca e entrega dos restos mortais de desaparecidos políticos aos familiares e a criação de um órgão permanente para tratar do tema. Nesta quarta-feira, ao receber o documento no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff firmou o compromisso de analisar as sugestões que constam no relatório.



Presidenta da República - Dilma Rousseff: Nós, do governo federal, vamos nos debruçar sobre o relatório. Vamos olhar as recomendações e as propostas da Comissão e delas tirar todas as consequências necessárias.



Repórter Daniela Almeida: A Organização das Nações Unidas elogiou o Brasil por ter estabelecido verdades sobre a ditadura no país. Durante o evento de apresentação do relatório na OAB, o representante das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, leu a carta do secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon.



Representante das Nações Unidas no Brasil - Jorge Chediek: "Informar a sociedade e estimular o diálogo sobre a liberdade fundamentais e como estas foram violadas e uma salvaguarda vital contra a recorrência de abusos. As Nações Unidas estão ao lado de todos os brasileiros na lembrança de suas perdas, nos seus esforços para fortalecer a proteção dos direitos humanos e na promoção da reconciliação nacional".



Repórter Daniela Almeida: Para chegar aos resultados apresentados hoje, a Comissão Nacional da Verdade realizou 80 audiências e sessões públicas, em 20 unidades da federação. Ao todo foram coletados 1121 depoimentos. Os três volumes do relatório estão disponíveis no site da Comissão Nacional da Verdade: www.cnv.gov.br. Reportagem: Daniela Almeida.



Luciano: Para construir o relatório, a Comissão Nacional da Verdade trabalhou durante dois anos e sete meses.



Kátia: Em maio de 2012, a presidenta Dilma deu posse aos integrantes da Comissão.



Luciano: O trabalho envolveu a busca por depoimentos, a análise de documentos e a realização de audiências públicas.



Repórter Leandro Alarcon: A Comissão Nacional da Verdade, que funcionou entre 2012 e 2014, investigou violações dos direitos humanos, não só durante a Ditadura Militar, mas também no período entre 1946 e 1988, marcado por histórias de quem sofreu ou perdeu amigos e familiares. Entre essas histórias está a de Vitória La Viña, que perdeu o marido, o pai e o irmão durante a guerrilha do Araguaia para o regime militar. Ela lembra do último momento que esteve na companhia do marido.



Vitória La Viña: Nós fomos levar o Gilberto até a rodoviária de São Paulo, e a gente tinha a sensação, tanto ele... Tanto ele como eu percebemos que aquele era o nosso último encontro. A gente sabia... Eu pelo menos sabia que eu não ia vê-lo mais.



Repórter Leandro Alarcon: O caso do educador Anísio Teixeira, reitor da Universidade de Brasília, afastado do cargo pelo regime militar, em 1964, e encontrado morto, no fosso de um elevador, no Rio de Janeiro, em 1971, também fez parte dos trabalhos da comissão. O filho de Anísio Teixeira, Carlos Teixeira, lembrou que, na época, não havia como investigar os motivos da morte do pai.



Carlos Teixeira: No início, quando da ocorrência da morte, as tentativas não ofereciam nenhuma caminho de acesso a qualquer investigação de caráter político pela morte de Anísio Teixeira, e agora a gente vê toda essa possibilidade. Os acessos agora estão abertos, os caminhos estão abertos.



Repórter Leandro Alarcon: A Comissão Nacional da Verdade também pediu que fosse feito exames no corpo do ex-presidente, João Goulart. A suspeita é que ele havia morrido por envenenamento e não por causa de um ataque cardíaco, como foi divulgado naquela época. Segundo os peritos, o fato de Jango ter morrido há muito tempo dificulta a conclusão definitiva para esclarecer a morte do ex-presidente. Segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, o processo foi incluído num capítulo à parte da Comissão da Verdade.



Ministra da Secretaria de Direitos Humanos - Ideli Salvatti: O laudo pericial é parte de um processo de investigação, que inclusive está em curso no Ministério Público Federal brasileiro e também na Argentina, porque a morte, né, no ex-presidente João Goulart ocorreu em território argentino.



Repórter Leandro Alarcon: Ao todo, a Comissão Nacional da Verdade instituiu 14 grupos de trabalhos para tratar de temas específicos, entre eles, a ditadura e gênero, que pesquisou a violência contra a mulher araguaia, sobre a Guerrilha do Araguaia, mortos e desaparecidos políticos, Operação Condor, que pesquisa a cooperação internacional entre os órgãos de informação e contrainformação dos países da América Latina sobre regimes ditatoriais, perseguição a militares e violações de direitos humanos de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil. No dia em que deu posse aos integrantes da comissão, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o tempo não foi capaz de apagar as violações ocorridas naquela época.



Presidenta Dilma Rousseff: A força pode esconder a verdade. A tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje esse tempo chegou.



Repórter Leandro Alarcon: O governo federal também lançou um portal na internet sobre informações sobre a Ditadura Militar. O endereço é memoriasdaditadura.org.br. Reportagem: Leandro Alarcon.



Kátia: Sete e treze, no horário brasileiro de verão.

Luciano: Um balanço das ações de inclusão produtiva rural que integram o Plano Brasil Sem Miséria foi apresentado hoje.



Kátia: Cerca de 350 mil famílias de áreas rurais que viriam em condições de extrema pobreza receberam apoio do governo federal para aperfeiçoar ou diversificar atividades produtivas.



Luciano: Oitenta e oito por cento dessas famílias, em três anos e meio, melhoraram a renda e superaram a extrema pobreza.



Repórter Ana Gabriella Sales: A agricultora familiar Lindaci Maria de Cortes costuma chamar as plantas que cultiva de verdadeiros pés de dinheiro. Afinal, é da terra que vem o sustento da família de três filhos e dez netos.



Agricultora familiar - Lindaci Maria de Cortes: A gente planta cenoura, beterraba, abóbora, alface, cheiro verde, mandioca... De tudo um pouquinho.



Repórter Ana Gabriella Sales: Essa diversidade só foi possível com o apoio da assistência técnica e extensão rural e do PPA, o Programa de Aquisição de Alimentos, que compra parte da produção da agricultora. A família de Lindaci também recebeu recursos de apoio à produção e assistência técnica para plantar mandioca. Hoje o produto totalmente orgânico é vendido em feiras do Distrito Federal e também para o PAA e ajuda a compor a renda.



Agricultora familiar - Lindaci Maria de Cortes: Eu trabalhava fora de diarista e aí resolvi parar para investir aqui dentro, e aí surgiu o projeto do PAA. Foi aí que eu comecei a plantar mais e entregar meus produtos lá para o PPA.



Repórter Ana Gabriella Sales: Trezentas em quarenta e nove mil famílias, em todo o país, já foram beneficiadas com esses recursos. São R$ 2400,00, em três paralelos, para ajudar na produção agrícola ou na criação de animais. Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os resultados são fruto da articulação de várias ações, que devem continuar.



Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: Cumprimos as nossas metas, fizemos 1 milhão de cisternas, levamos luz para todos, para o nosso povo, fomento, assistência técnica, e temos como resultado um aumento da renda dos nossos agricultores em 88%, se tirar a parte do Bolsa-Família de transferência de renda. Quer dizer, teve um aumento da renda, da produção desses agricultores, e eu acho que esse é o nosso melhor resultado.



Repórter Ana Gabriella Sales: Segundo a ministra, o governo vai continuar fazendo a busca ativa de pequenos agricultores que ainda não acessaram os programas do Brasil Sem Miséria, principalmente em comunidades mais isoladas, como os ribeirinhos. Reportagem: Ana Gabriella Sales.



Kátia: A Carteira Nacional de Habilitação, a carteira de motorista, e também documentos de veículos vão ganhar novos itens de segurança a partir do ano que vem.



Luciano: As novidades foram anunciadas hoje, pelo Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran.



Repórter Leandro Alarcon: As habilitações serão emitidas com 28 novos elementos de segurança, e os documentos do carro vão receber 17 alterações pelo mesmo motivo. A principal alteração, para garantir a segurança, será a implantação de uma espécie de código para leitura de smartphones, o QR Code. O coordenador-geral de Informatização e Estatística do Departamento Nacional de Trânsito, Rone Barbosa, explica que esse código só poderá ser lido corretamente pelos celulares dos agentes de trânsito.



Coordenador-geral de Informatização e Estatística do Departamento Nacional de Trânsito - Rone Barbosa: A leitura desse código, ela será por aplicativos de smartphones, o que facilita a identificação de eventuais tentativas de fraude pelo próprio agente público que vai fazer a leitura com o seu aplicativo no celular.



Repórter Leandro Alarcon: Com isso, o Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, acredita que vai ficar mais fácil combater a clonagem de veículos e documentos, fraudes com seguradoras, o roubo de carros e fiscalizar com mais facilidade o pagamento de IPVA, licenciamento do veículo e seguro obrigatório. Ainda segundo Rone Barbosa, do Denatran, as novas mudanças não devem representar aumento nos gastos de quem for tirar a carteira de motorista, e quem tiver o documento dentro da data de validade não precisa se preocupar em tirar um novo.



Coordenador-geral de Informatização e Estatística do Departamento Nacional de Trânsito - Rone Barbosa: Não há necessidade de troca dos documentos. Isso ocorrerá naturalmente, na renovação da CNH ou na atualização, nos pagamentos anuais de IPVA e licenciamento ou nas atividades que forem desenvolvidas junto aos Detrans.



Repórter Leandro Alarcon: Os motoristas aprovaram.



Entrevistado: É uma boa porque evita fraudes, evita muitas coisas que podem vir à desavença para nós, brasileiros.



Entrevistado: Tudo que é tecnologia é importante para evitar fraude.



Entrevistado: A iniciativa é ótima.



Repórter Leandro Alarcon: A emissão dos novos documentos começa em julho do ano que vem. Reportagem: Leandro Alarcon.



Kátia: Realizada hoje a cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2014.



Luciano: O prêmio já está na edição de número 20 e é a mais alta condecoração do governo brasileiro às pessoas e instituições que desenvolvem ações de destaque nas áreas de promoção e defesa dos direitos humanos.



Kátia: Também tomaram posse os membros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.



Repórter Ricardo Carandina: Vinte e três pessoas e instituições receberam uma estatueta como reconhecimento pela atuação em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. A presidenta Dilma Rousseff falou sobre as ações desenvolvidas nos últimos quatro anos para garantir direitos básicos, como acessibilidade para pessoas com deficiência, saúde, moradia, igualdade racial e combate à violência contra a mulher.



Presidenta Dilma Rousseff: Toda a população deve ser beneficiada com serviços de qualidade, mas sabemos que temos de dar especial atenção aos que ainda estão excluídos, aqueles que, apesar de constituírem a maioria da população, ainda têm muito o que conquistar. Nesses quatro anos de governo, nós avançamos muito. Mas temos profunda consciência que muito ainda falta fazer.



Repórter Ricardo Carandina: Também nesta quarta-feira tomaram posse os primeiros integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, criado em junho deste ano. O Conselho é formado por onze representantes do Poder Público e onze de organizações da sociedade e tem a missão de prevenir e reparar ameaças aos direitos das pessoas, como explicou o Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti.



Ministra da Secretaria de Direitos Humanos - Ideli Salvatti: Em primeiro lugar, o Conselho vai estar voltado a situações graves de violação de direitos humanos, que serão aportados através do nosso sistema de denúncia, o Disque 100, através também das denúncias que nós recebemos pela Ouvidoria, que nós temos na Secretaria de Direitos Humanos, e o Conselho, até pela paridade entre sociedade civil e governo, é um mecanismo forte de supervisão, de acompanhamento e de superação de situações onde os direitos humanos venham a ser violados.



Repórter Ricardo Carandina: O Conselho Nacional de Direitos Humanos é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Reportagem: Ricardo Carandina.



Luciano: Sete e vinte, no horário brasileiro de verão.



Kátia: Uma pesquisa inédita, divulgada hoje pelo IBGE, faz um raio X da saúde do brasileiro.



Luciano: Sessenta e três mil pessoas participaram do levantamento. Os dados devem servir de base para ajudar o Ministério da Saúde a desenvolver políticas públicas para o setor.



Repórter Isabela Azevedo: O total de pacientes com doenças crônicas equivale a 40% da população adulta do país. Entre eles, mais de 31 milhões de brasileiros são hipertensos e 9 milhões diabéticos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, e pelo Ministério da Saúde. Quase 46% dos hipertensos e 47% dos diabéticos disseram ter feito a última consulta em uma Unidade Básica de Saúde; 35,9% dos entrevistados com hipertensão e 57,4% com diabetes contaram ainda ter obtido gratuitamente pelo menos um medicamento para o tratamento das doenças, por meio do Programa Farmácia Popular. A pesquisadora do IBGE, Maria Lúcia Vieira, detalha como homens e mulheres são afetados por doenças crônicas no país.



Pesquisadora do IBGE - Maria Lúcia Vieira: As mulheres têm a maior prevalência de hipertensão, de diabetes, de colesterol, de depressão, entre outras. Existem aí dois fatores. O primeiro é que as mulheres tendem a procurar mais o serviço de saúde e, como as mulheres tendem a viver mais do que os homens e são doenças que acometem principalmente as pessoas mais idosas, elas acabam desenvolvendo esses tipos de doença crônica.



Repórter Isabela Azevedo: O Ministério da Saúde lembra a importância da prática de exercícios físicos para melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças crônicas. A servidora pública Joana Duarte foi diagnosticada há 27 anos com artrite reumatoide, uma doença crônica que atinge as articulações e não tem cura. Há dez anos Joana começou a praticar atividades físicas. Atualmente, faz natação e pilates. A moradora de Brasília diz que o esforço vale a pena.



Servidora pública - Joana Duarte: A prática de atividade física realmente é muito importante. As pessoas se conscientizarem. Então, não tem essa, assim: "Ah, eu não tenho tempo". Você faz o seu tempo. Quando eu estudava, fazia faculdade, eu fazia minha natação às oito horas da noite. Então, hoje, como eu tenho que sair mais cedo, eu acordo seis e meia da manhã, sete horas, eu estou aqui no estúdio, fazendo meu pilates. Então, coragem.



Repórter Isabela Azevedo: O conteúdo completo do estudo está no site www.ibge.gov.br. Reportagem: Isabela Azevedo.



Kátia: E, segundo o Ministério da Saúde, o número de fumantes caiu mais de 20%, nos últimos cinco anos.



Luciano: Para chegar ao resultado, o Ministério da Saúde comparou os dados da Pesquisa Nacional de Saúde, divulgados hoje, com a Pesquisa Especial de Tabagismo do IBGE, de 2008.



Kátia: E ainda sobre o IBGE, dados da 11º Estimativa da Safra Nacional, divulgada hoje: a produção brasileira de grãos deste ano vai ser de 194,5 milhões de toneladas.



Luciano: O resultado é 3% maior que o da safra do ano passado e 0,5% a mais que o levantamento divulgado em outubro desse ano.



Kátia: E a Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, também divulgou hoje a estimativa de produção agrícola para a safra 2014/2015.



Luciano: Segundo a companhia, o Brasil deve colher 201,5 milhões de toneladas, 8 milhões de toneladas a mais que a safra 2013/2014.



Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.



Luciano: Comissão Nacional da Verdade entrega relatório final à presidenta Dilma. Foram mais de dois anos e meio de depoimentos e pesquisas.



Kátia: Renda de famílias extremamente pobres no campo melhorou em 88%, entre dezembro de 2011 e junho de 2014.



Luciano: Carteira de motorista vai ter novo modelo, a partir de julho do ano que vem, com itens de segurança para impedir fraude e falsificação.





Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.



Luciano: Produção: EBC Serviços.



Kátia: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Boa noite.



Luciano: Fique agora com o Minuto do TCU. Em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.