11/03/2013 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL – 11.03.2013

Apresentadora Kátia Sartório: Cesta básica mais barata. Reduzidos os impostos de carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, sabonete, papel higiênico e pasta de dente.

Apresentador Luciano Seixas: Exportações crescem nas duas primeiras semanas de março e atingem mais de US$ 5,7 bilhões de dólares.

Kátia: Catorze milhões de estudantes são beneficiados pelo Programa Saúde na Escola.

Luciano: Segunda-feira, 11 de março de 2013.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora, em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Agora, todos os produtos da cesta básica estão livres de impostos federais.

Luciano: É que itens como as carnes bovinas, suínas, aves e peixes, café, óleo, manteiga e açúcar, além de papel higiênico, pasta de dente e sabonetes estão desde sábado isentos desses impostos.

Kátia: Esses produtos se somam a outros oito que já estavam livres desses impostos.

Luciano: A expectativa é de redução nos gastos das famílias.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Uma cesta básica mais barata para a população. Produtos como carnes, açúcar e papel higiênico, por exemplo, não têm mais impostos federais. São oito itens que passam a ser vendidos sem a incidência de PIS/Pasep, Cofins e IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados. Para a presidenta Dilma Rousseff, a desoneração vai reduzir o preço da cesta básica dos brasileiros.

Presidenta Dilma Rousseff: Todos os produtos da cesta básica estão livres de impostos federais. Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Com o fim dos impostos sobre os produtos da cesta básica, o governo vai deixar de arrecadar R$ 7,4 bilhões, a partir do ano que vem, mas, para o economista Luiz Fernando Mendes, ninguém sai perdendo.

Economista - Luiz Fernando Mendes: A redução de preços de alguns produtos, e, particularmente, da cesta básica, não é, vão melhorar os orçamentos das famílias. Elas vão poder recompor melhor os seus orçamentos. Não só vão poder aumentar o consumo desses produtos que foram desonerados, como também vão poder colocar outros produtos que eventualmente estavam começando a ser retirados dos seus orçamentos para dentro deles. Então, a expectativa é de que, com isso, você tenha, num primeiro momento, uma perda de arrecadação, mas, com certeza, em seguida, você pode até ter um aumento da arrecadação via o aumento de consumo de outros produtos ou até desses próprios produtos que foram desonerados.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): O consumidor já está atento às mudanças. A servidora pública de Brasília, Maria Aparecida Barbosa, faz as contas. Ela gasta R$ 750,00 por mês em compras para cinco adultos da família. Agora, vai sobrar mais dinheiro para o consumo de produtos especiais.
Servidora Pública - Maria Aparecida Barbosa: Vai poder propiciar um sorvete no final de semana, uma carne de melhor qualidade, um filé mignon, por exemplo, no domingo. Certamente isso vai ser bastante positivo para a melhoria de qualidade de alimentação do brasileiro.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Para a diarista Suelene Fonseca, que vive com menos de um salário mínimo por mês, em Brasília, a redução vai ajudar no orçamento de casa.

Diarista - Suelene Fonseca: Vai dar para comprar bastante coisa. Vai ser melhor para a gente, que tem famílias que não dá conta de comprar. Igual eu mesmo. Se abaixar, vai ser muito bom para a gente, muito maravilhoso, que está muito caro. A gente vai no mercado e não traz nada.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Agora, todos os itens da cesta básica estão livres de impostos federais. Já estavam isentos desses tributos arroz, feijão, leite, farinha de trigo ou massa, batata, pão, frutas e legumes. De Brasília, Paulo La Salvia.

Luciano: E a presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje, aqui em Brasília, o primeiro-ministro da Nova Zelândia, John Key.

Kátia: A Nova Zelândia fica no sudoeste do Oceano Pacífico, a 2.000 quilômetros da Austrália, e a repórter Carolina Becker está no Palácio do Planalto e, ao vivo, traz as informações. Boa noite, Carolina.

Repórter Carolina Becker (ao vivo): Boa noite, Kátia. Boa noite, Luciano. A presidenta Dilma Rousseff se encontrou agora há pouco com o primeiro-ministro da Nova Zelândia, John Key. Entre os temas da conversa realizada a portas fechadas, ações para aumentar os investimentos entre os dois países. Depois da reunião, a presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro assinaram dois acordos de cooperação: um no âmbito do Programa Ciência Sem Fronteiras e outro de serviços aéreos, como explicou a presidenta Dilma Rousseff.

Presidenta Dilma Rousseff: Nós fizemos, como vocês viram, um acordo com oito universidades da Nova Zelândia, na cooperação, principalmente no amparo do Programa Ciência Sem Fronteira, que, para nós, é muito importante. A gente sabe que a Nova Zelândia é um destino de estudantes brasileiros. Quatro mil estudantes brasileiros estão hoje na Nova Zelândia e vários convênios vêm sendo assinados. Um dos convênios, inclusive, foi assinado sobre o Programa de Férias e Trabalho, que é uma opção para aprender inglês na Nova Zelândia, o que para nós também é muito importante. Assinamos hoje o acordo de serviços aéreos, que vai contribuir para a conexão entre os nossos países, somos países distantes, e essa... Essa providência é uma providência necessária a qualquer aproximação, porque ela nos colocará como se fosse uma ponte que ligarão países tão distantes.
Kátia: Carolina Becker, explica para a gente qual é a relação comercial, hoje, entre Brasil e Nova Zelândia.

Repórter Carolina Becker (ao vivo): Bom, em dez anos, o comércio entre o país e o Brasil quase dobrou, passando de US$ 65 milhões, em 2002, para mais de 125 milhões, em 2012. No ano passado, o Brasil exportou mais de US$ 62 milhões para a Nova Zelândia e importou mais de US$ 63 milhões do país. O principal produto vendido pelo Brasil, em 2011, foi o açúcar, que representou 34% das exportações. E as máquinas foram os artigos mais comprados pelo nosso país: elas representaram 40% das importações. As empresas neozelandesas também têm investido no setor agropecuário brasileiro, nas áreas de melhoramento genético e produção leiteira. Kátia.

Kátia: Obrigada à repórter Carolina Becker pelas informações, ao vivo, na Voz do Brasil.

>> "Café com a Presidenta".

Luciano: E, hoje, o programa semanal de rádio "Café com a Presidenta" trouxe trechos do pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, quando a presidenta anunciou medidas para beneficiar as famílias brasileiras.

Presidenta Dilma Rousseff: A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais. Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens. Desde o mês passado, você está pagando uma conta de luz mais barata. Agora, com mais esta redução de despesas, você vai poder equilibrar um pouquinho melhor o seu orçamento doméstico.

Kátia: A presidenta Dilma informou que, na próxima sexta-feira, dia 15 de março, quando se comemora o Dia Internacional do Consumidor, vão ser anunciadas novas medidas.

Presidenta Dilma Rousseff: Essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais, para premiar as boas práticas e punir as más, e, de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons. Vamos criar mecanismos capazes de dar respostas mais ágeis e mais efetivas às demandas do consumidor, atingido em seus direitos. Vamos cobrar melhorias de serviços e mais transparência das empresas e do próprio governo.

Luciano: Para ver e ouvir a íntegra do "Café com a Presidenta" de hoje, inclusive com a versão em LIBRAS, acesse agora o nosso Twitter.

Kátia: Estamos colocando, neste momento, o link para o vídeo do programa: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Sete e dez.

Kátia: Segundo números divulgados hoje, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, foi registrado um superavit comercial, que são as exportações menos as importações, nas duas primeiras semanas de março, de US$ 236 milhões.

Luciano: As exportações brasileiras em março, considerando o saldo até o dia 10, somaram US$ 5,734 bilhões.

Kátia: Significa que houve um crescimento de 0,5%, se for comparada à média diária deste início de março com a do mesmo mês do ano passado.

Luciano: Os produtos semimanufaturados foram destaque do crescimento.

Kátia: Houve aumento nas vendas de produtos como açúcar bruto, ouro, ferro fundido, alumínio, couros e celulose. E, hoje, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu com representantes dos supermercados brasileiros para discutir como a isenção dos tributos federais nos itens da cesta básica, que a gente falou agora há pouco, vai chegar às prateleiras e reduzir os preços para o consumidor. Quem está ao vivo aqui, com a gente, no estúdio da Voz do Brasil, é o repórter Paulo La Salvia, que tem mais informações. Boa noite, Paulo.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Kátia. Depois de se reunir com empresários da área de supermercados e da indústria de alimentos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o anúncio da desoneração de impostos sobre os produtos da cesta básica foi muito bem recebida pelo setor. Os empresários só pediram mais tempo para calcular como pode ser feita a redução nos preços em cada um dos itens da cesta básica que foram desonerados pelo governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu que a medida é boa para o consumidor, para a família de baixa renda e também para o controle da inflação. Então, agora é só esperar a redução dos preços nos supermercados, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ministro da Fazenda - Guido Mantega: O setor todo gostou muito das medidas e se comprometeu a repassar essa redução de preços o mais depressa possível para os produtos que estão aí contemplados. Para nós, do governo, é importante que essa medida chegue logo às prateleiras dos supermercados para beneficiar a população brasileira. E também para que isto logo chegue nos índices de inflação, de modo que a inflação, ela caia mais rapidamente a partir dessas medidas.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Sobre a inflação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a desoneração dos produtos da cesta básica pode ter um impacto entre 0,3% a 0,5%. Kátia.

Kátia: Obrigada, Paulo La Salvia, pelas informações, ao vivo, aqui na Voz do Brasil.

Luciano: Durante essa semana, cerca de 14 milhões de alunos de creches, pré-escolas e dos Ensinos Fundamental e Médio vão passar por exames para avaliar peso, condições físicas e problemas de vista, por exemplo.

Kátia: A Semana de Mobilização Saúde na Escola vai atender 30 mil unidades escolares, em mais de 2.000 municípios brasileiros.

Luciano: São quase R$ 10 milhões em investimentos, com foco na prevenção da obesidade e no cuidado com os olhos dos estudantes.

Kátia: E, hoje, um evento aqui em Brasília marcou o início dessa semana de mobilização. Mara Kenupp acompanhou e tem os detalhes.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Davi de Oliveira tem sete anos e está acima do peso. Com a ajuda dos pais e do Programa Saúde na Escola, ele já aprendeu que precisa comer alimentos saudáveis.

Estudante – Davi de Oliveira: Comer salada, cenoura, batata, um tanto de coisa. Eu não gostava disso, eu só gostava de arroz com feijão.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): E agora?

Estudante – Davi de Oliveira: Agora eu gosto de tudo.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): De acordo com o IBGE, uma em cada três crianças brasileiras, entre cinco e nove anos, está com o peso acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde, e os jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passaram de 4%, em 1970, para mais de 21%, em 2009. Por isso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o foco do Programa Saúde na Escola vai ser a prevenção da obesidade infantil e adolescente.

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: Temos a preocupação muito específica com as nossas crianças, tanto em relação à alimentação, atividade física, mas trazer médicos, enfermeiros, nutricionistas, para avaliar individualmente cada criança, agora, no começo do ano letivo. Vai avaliar se tem problema de peso, se tem algum outro problema de saúde, se tem problema de saúde bucal. Às vezes a dor de dente atrapalha o bom desempenho da criança, o bom desempenho dela na sala de aula. Ver se tem algum outro problema de saúde, algum distúrbio que possa ser importante para a vida na escola e, também, ver o problema da visão.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Trinta mil escolas públicas espalhadas em todo o país se prepararam para a Semana de Mobilização Saúde na Escola. Nesse período, as salas de aula vão se transformar em consultórios para conferir peso, medir a pressão arterial e fazer exames de vista em 14 milhões de alunos. No Distrito Federal, as equipes de saúde também vão dar palestras sobre higiene bucal, como explica a gerente de Saúde do Governo do Distrito Federal, Sônia Amaral Silveira.

Gerente de Saúde do Governo do Distrito Federal - Sônia Amaral Silveira: Temos várias ações, como cozinha experimental com as crianças, a questão da saúde bucal, da saúde da criança como um todo, exames físicos pelo médico, pela enfermeira, trabalhos com relação à questão cognitiva.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Os pais e responsáveis também podem participar. Francisca Barreto tem três filhos e acha importante a discussão dos temas, principalmente no que diz respeito à alimentação.

Francisca Barreto: Para a saúde, né? A gente tem que fazer de um tudo, né? Tem que ter uma alimentação balanceada, né?

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Outras informações sobre o Programa Saúde na Escola em www.saude.gov.br. De Brasília, Mara Kenupp.

Luciano: E o fortalecimento do Programa Saúde na Escola é um dos eixos de atuação de um projeto da Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz, em regiões próximas aqui de Brasília.

Kátia: E, nesse semestre, nove alunos do Ensino Médio estão participando de um curso para estimular e fortalecer a integração entre a comunidade escolar, as equipes de saúde e os movimentos sociais.

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-DF): O projeto tem dois objetivos: capacitar os adolescentes para identificar os problemas de saúde mais comuns nas comunidades onde vivem e transformar esses jovens em multiplicadores de conhecimento. Assim, eles podem ensinar o que aprenderam aos colegas, professores e pais de outros alunos. Os principais temas do curso são educação e saúde, mas os estudantes também recebem informações sobre outros assuntos, como cultura, mídias sociais e democracia. O programa beneficia nove alunos de quatro colégios de Sobradinho e comunidades próximas, localizadas a cerca de 30 quilômetros de Brasília. A assistente de pesquisa do projeto, Isabela Caixeta, conta que os estudantes estão atuando nos colégios para transmitir os conhecimentos aprendidos no curso sobre a dengue.

Assistente de Pesquisa do Projeto - Isabela Caixeta: Essa semana agora, todas as escolas estão acontecendo a semana da saúde. E, por exemplo, essas bolsistas, esses bolsistas, estão desenvolvendo ações nas suas escolas. O que estão fazendo? A gente vai até emprestar uns painéis sobre a dengue, porque a temática desse ano vai ser dengue. Então, assim, eles vão levar lá o conhecimento que eles sabem sobre o território, do que eles entendem sobre a dengue e transmitir isso para os próprios pares, os colegas.

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-DF): Os alunos participantes do projeto recebem da Fiocruz uma bolsa mensal no valor de R$ 400,00. A estudante Elisângela Rodrigues, de 17 anos, já identificou um dos problemas da 'Fercal’, a comunidade onde mora.

Estudante - Elisângela Rodrigues: A minha escola, infelizmente, tem muitas adolescentes grávidas. A gente quer fazer palestras, como usar a camisinha... Porque tem vários postos de saúde hoje que tem camisinhas, que você pode ir lá, pegar as camisinhas, algumas alunas infelizmente não sabem disso. A gente quer... palestras de tudo sobre sexologia também.

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-DF): O estudante Lucas Rabelo, de 17 anos, relata como pretende mobilizar a comunidade do Lago Oeste, também próxima à Brasília.

Estudante - Lucas Rabelo: O que eu pretendo levar para a minha comunidade é como conscientizar a população sobre como prevenir doenças, lavando a mão, escovar os dentes, como a gente usar camisinha, falar sobre o uso de anticoncepcional... Falar, na verdade, como prevenir para não remediar.

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-DF): O curso tem duração de quatro meses e, em junho, os participantes devem apresentar as conclusões dos estudos durante um fórum, com a participação de educadores, agentes de saúde e pesquisadores da Fiocruz. De Brasília, Isabela Azevedo.

Kátia: Sete e dezenove.

Luciano: Mobilidade urbana, saneamento e pavimentação. Essas são as áreas contempladas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, anunciados na semana passada.

Kátia: As propostas já foram selecionadas, e o total de investimentos é de R$ 33 bilhões.

Luciano: Na região Norte, boa parte dos recursos vai para saneamento, como água encanada e rede de esgoto.

Kátia: Em Belém, por exemplo, capital do Pará, vão ser executadas obras de macrodrenagem, como explica o prefeito da cidade, Zenaldo Coutinho.

Prefeito de Belém - Zenaldo Coutinho: Belém é uma cidade que tem 14 bacias hidrográficas; então recebe uma influência muito grande dos canais. Então, as obras bem expressivas na qualidade de vida aqui são obras de investimentos de saneamento, chamadas de macrodrenagens. Nós estamos fazendo uma delas, que também tem apoio de parte delas pelo PAC, que é a macrodrenagem da Estrada Nova. Temos também a da bacia do canal do Paracuri, que é outra obra importante na área da capital, e, por fim, esta outra obra, que é o Igarapé Mata Fome, obras também destacadamente voltadas para o saneamento e para a habitação, já que grande parte das pessoas acaba morando em palafitas, no entorno desses canais, em péssimas condições, e sofrendo de alagamentos de maneira permanente.

Luciano: No total, 23 municípios da região Norte serão beneficiados com os recursos do PAC 2.

Kátia: Onze farão obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, 14 de pavimentação e quatro de mobilidade.
Luciano: A lista completa com os projetos selecionados está em www.cidades.gov.br.

Kátia: Começou hoje, aqui em Brasília, e segue até quarta-feira, a Jornada Internacional de Gestão Pública.

Luciano: Esta é a primeira edição do evento, que, a partir de agora, vai ser realizado todo ano. A ideia é debater os desafios da gestão pública e também disseminar práticas já implementadas por órgãos públicos.

Kátia: São esperadas cerca de 1.500 pessoas entre servidores, estudantes, professores e especialistas do Brasil e do exterior.

Luciano: A realização da 1ª Jornada Internacional de Gestão Pública foi tema da entrevista que a jornalista Patrícia Scarpin fez, hoje, com a secretária de Gestão Pública, Ana Lúcia Amorim de Brito.

Repórter Patrícia Scarpin: Que assuntos estão em debate na 1ª Edição da Jornada Internacional de Gestão Pública?

Secretária de Gestão Pública - Ana Lúcia Amorim de Brito: Nós temos em debate assuntos relacionados aos desafios da gestão pública para a eficiência do estado, voltado ao cidadão. Então, nós temos painéis com títulos de dilema da ação estatal, a busca da eficiência, a melhoria da prestação dos serviços públicos ao cidadão, inovações e experiências de sucesso na administração pública brasileira, os desafios do planejamento estratégico, da gestão de pessoas na administração pública, e temas relacionados à eficiência governamental, planejamento estratégico como ferramenta efetiva de gestão. Todos esses temas estão relacionados ao tema central do evento.

Repórter Patrícia Scarpin: De que forma as discussões podem contribuir para o aprimoramento da gestão pública?

Secretária de Gestão Pública - Ana Lúcia Amorim de Brito: Durante esse evento, vamos disseminar várias práticas bem sucedidas. Essas experiências, elas podem servir de base, podem ser enriquecidas por outros órgãos públicos, que podem incrementá-las e, a partir daí, melhorar o resultado dos seus próprios processos. Nós também trazemos palestrantes reconhecidos internacionalmente no debate da melhoria da gestão pública com conceitos complexos de governança, de participação social, de contratações no âmbito do setor público. Tudo isso vai servir de disseminação de conhecimento e vai ajudar aos participantes a elaborarem projetos e processos de melhoria no âmbito dos seus próprios órgãos.

Repórter Patrícia Scarpin: Que exemplos de gestão pública o Brasil tem, que podem ser compartilhados com outros países?

Secretária de Gestão Pública - Ana Lúcia Amorim de Brito: Nós temos vários exemplos. Estamos exportando, por exemplo, a nossa tecnologia de gestão social com o Programa Brasil Sem Miséria e Bolsa-Família. São casos reconhecidos mundialmente. Vários países vêm aqui conhecer as nossas práticas. Nós temos o modelo da nossa urna eletrônica, temos o atendimento da Previdência Social com todo o monitoramento e gestão de todas as agências on-line, que, historicamente, fez uma virada na Previdência Social, eliminou as filas da Previdência. Nós temos o ‘case’ da entrega do Imposto de Renda de forma totalmente eletrônica. Nós temos também o combate ao desmatamento, que é um caso mundial de sucesso, porque reduzimos, nos últimos dez anos, em 80% o desmatamento, tudo com modelo de gestão de monitoramento e avaliação permanente, com articulação da participação de vários órgãos. Então, nós temos casos muito ricos, que serão expostos e discutidos nesse encontro e que são exemplos para o mundo todo.

Repórter Patrícia Scarpin: Secretária de Gestão Pública, Ana Lúcia Amorim de Brito, obrigada por sua entrevista à Voz do Brasil.

Secretária de Gestão Pública - Ana Lúcia Amorim de Brito: O prazer foi meu. Obrigada.

Kátia: Prorrogado até o dia 28 de março o prazo para a atualização do cadastro dos beneficiários do Bolsa-Família.
Luciano: Cerca de 400 mil famílias ainda precisam procurar o gestor municipal do Programa de Transferência de Renda para regularizar a situação.

Kátia: As famílias que ainda não atualizaram as informações estão com o benefício bloqueado desde fevereiro. Quem não comparecer terá o benefício cancelado.

Luciano: Mais informações na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em www.mds.gov.br.

Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Cesta básica mais barata. Reduzidos os impostos de carne, café, óleo, manteiga, açúcar, sabonete, papel higiênico e pasta de dente.

Kátia: Exportações crescem nas duas primeiras semanas de março e atingem mais de US$ 5,7 bilhões.

Luciano: Quatorze milhões de estudantes serão beneficiados pelo Programa Saúde na Escola.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Nós voltamos amanhã. Boa noite.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa-noite a todos e até amanhã.