11/05/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília.

Apresentadora Kátia Sartório: Candidatos que fizeram o Enem no ano passado já podem consultar a prova de redação corrigida.

Luciano: Começam amanhã as inscrições do Bolsa Atleta, para quem pratica algum tipo de esporte que faz parte dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Kátia: A BR-040 está mais segura. Concedida à iniciativa privada, a rodovia teve queda de 45% no número de acidentes.

Luciano: Segunda-feira, 11 de maio de 2015.

Kátia: Está no ar, a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, no ano passado, já podem consultar a prova de redação corrigida. Roberto Camargo.

Repórter Roberto Camargo: O acesso à correção da prova é para o estudante saber qual foi o desempenho em cada um dos critérios avaliados e comparar o resultado com o dos demais candidatos. É analisado, por exemplo, se candidato compreendeu a proposta de redação e escreveu o texto na forma como foi solicitado na prova. O tema da redação do Enem no ano passado foi Publicidade Infantil em Questão no Brasil. Ao todo, foram corrigidos quase 6,2 milhões de textos, 250 candidatos tiraram mil pontos, a nota máxima da redação, e mais de 248 mil redações foram anuladas, a maioria por não atender ao tema proposto. Para o estudante ter acesso à redação corrigida, basta acessar a página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira na internet, portal.inep.gov.br, clicar no link Página do Enem e inserir a senha e o número do CPF.

Luciano: E os brasileiros que já fizeram o Enem e tiraram, pelo menos, 500 pontos na redação e 475 pontos em cada uma das provas objetivas podem concorrer a vagas na Universidade do Algarve, em Portugal.

Kátia: As inscrições para estudantes internacional estão abertas até o dia 29 desse mês.

Luciano: Ao todo, são 260 vagas em áreas como artes, comunicação, ciências sociais, educação, saúde, economia e engenharias.

Kátia: Desde o ano passado, um acordo do Brasil com universidades portuguesas permite o aproveitamento dos resultados do exame brasileiro para o ingresso de estudantes naquele país.

Luciano: Mais informações na página da universidade na internet, em www.ualg.pt.

Kátia: E além das universidades portuguesas do Algarve, de Coimbra e de Beira Interior, que já usam a prova do Enem, mais uma instituição de Ensino Superior de Portugal, o Instituto Politécnico de Leiria, resolveu adotar o exame do Brasil como forma de seleção.

Luciano: O Instituto Politécnico de Leiria é uma instituição pública que oferece desde cursos técnicos e de graduação até mestrado e especialização tecnológica.

Kátia: Os cursos também são variados, vão de artes plásticas à engenharia eletrônica e eletrotécnica, por exemplo.

Luciano: Um acordo permite que brasileiros conquistem vagas nessas universidades sem precisar passar por exames locais. As condições são as mesmas dos cidadãos portugueses.

Kátia: A presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte, nesse domingo, do senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina.

Luciano: A presidenta Dilma disse, por meio de nota, que o senador Luiz Henrique foi um homem de princípios democráticos, com disposição para o diálogo e imenso amor pelo seu povo e sua terra.

Kátia: O velório do senador foi hoje à tarde, na cidade de Joinville, e presidenta Dilma esteve presente.

Luciano: E o governo fez um balanço positivo da aprovação, pela Câmara dos Deputados, na semana passada, da medida provisória que muda regras no seguro-desemprego e no abono salarial.

Kátia: A avaliação foi feita hoje, durante reunião de coordenação política do governo com a presidenta Dilma, ministros e parlamentares, como explica o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva.

Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - Edinho Silva: A avaliação, ela foi de uma perspectiva positiva, foi extremamente positivo que os deputados tivessem entendimento da importância do ajuste, para que o Brasil, num curto espaço de tempo, possa retomar o crescimento econômico, a gente possa superar esse momento e o Brasil voltar a crescer com sustentabilidade. Todos esperam a continuidade das votações nessa semana e, posteriormente, as votações no Senado Federal.

Luciano: Outro tema discutido no encontro foi a elaboração do Plano de Infraestrutura, que vai investir em logística e incentivar as concessões, à iniciativa privada, de aeroportos, por exemplo.

Kátia: De acordo com o ministro Edinho Silva, o plano é considerado prioridade no governo federal.

Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - Edinho Silva: O plano, ele está sendo trabalhado, ele está sendo conduzido pela presidenta Dilma, junto com o ministro Aloizio Mercadante, a Casa Civil tem tido um papel fundamental nesse processo, e nós esperamos que, em breve, o plano seja fechado do ponto de vista da sua viabilidade, do seu formato e que, em breve, ele será lançado. Na minha avaliação, deve ser o maior plano de investimento da história recente, principalmente na área de logística, portanto, a formatação de um plano dessa envergadura, com essa importância, não é uma tarefa simples, mas o governo está empenhando e essa é a agenda prioritária da presidenta Dilma.

Luciano: E as obras de duplicação na BR-040, no trecho que liga Brasília a Juiz de Fora, em Minas Gerais, rodovia incluída no programa de concessões, devem ficar prontas no final desse mês.

Kátia: Desde que a Via 040 começou a operação do trecho de quase mil quilômetros, caiu em mais de 45% o número de acidentes na rodovia.

Luciano: Vamos saber mais sobre o assunto na reportagem de Ana Gabriela Sales.

Repórter Ana Gabriela Sales: Atualmente, quase dez mil quilômetros de rodovias federais estão concedidas à iniciativa privada pelo prazo de 30 anos. Os contratos preveem a duplicação de mais de 8.400 quilômetros até 2019. Os investimentos para os próximos cinco anos somam R$ 23,5 bilhões. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres, responsável pela fiscalização, as obras estão dentro do cronograma previsto e trazem vantagens para o governo e também para os usuários das rodovias. É o que explica Natália Marcassa, diretora da ANTT.

Diretora da ANTT - Natália Marcassa: A primeira vantagem para o governo federal é, primeiro, a gente retira um gasto do governo federal, que é com a manutenção, a duplicação dessa estrada, para que ele possa gastar em itens prioritários, como saúde e educação. E, por fim, você tem um benefício para o usuário, que é a redução dos acidentes, com as obras feitas e as melhorias de segurança na rodovia.

Repórter Ana Gabriela Sales: O trecho da BR-040 que liga Brasília a Juiz de Fora, em Minas Gerais, foi um dos concedidos à iniciativa privada nessa terceira etapa do Programa de Concessões Rodoviárias. O contrato completou um ano e o motorista já conta com melhorias do asfalto, que foi reconstruído, e com itens de segurança, como a nova sinalização. O resultado dessa modernização das rodovias foi uma queda de 45% no número de acidentes nesses trechos da 040 concedidos à iniciativa privada, segundo a concessionária. E, de acordo com a ANTT, só no último feriado, dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, a queda no número de mortes em todas as rodovias concedidas foi ainda maior, de 46,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Pelo contrato com o governo federal, a concessionária também deve oferecer postos de apoio equipados com guinchos, ambulâncias e um centro de controle para atender o motorista 24 horas de graça. A diretora da ANTT fala da importância desses itens de segurança.

Diretora da ANTT - Natália Marcassa: Porque todas as obras, todos os melhoramentos, todos os serviços que são previstos no contrato de concessão são com o objetivo de redução de acidente e qualidade da trafegabilidade nessa rodovia para o usuário.

Repórter Ana Gabriela Sales: A conclusão das obras de duplicação de 57 quilômetros da BR-040 está prevista para o fim desse mês, são os trechos que ficam em Luziânia e Cristalina, em Goiás, e em João Pinheiro, em Minas Gerais. Ainda segundo o contrato, a cobrança de pedágio só pode ser feita depois da conclusão de 10% das obras previstas de duplicação. Reportagem: Ana Gabriela Sales.

Kátia: Sete e dez.

Luciano: A partir de amanhã, começam as inscrições para esportistas que querer concorrer ao Bolsa Atleta.

Kátia: Sobre o assunto, a gente conversa agora, ao vivo, aqui no estúdio da Voz do Brasil, com o repórter João Pedro Neto. Boa noite, João Pedro. Quem pode se inscrever para receber o Bolsa Atleta?

Repórter João Pedro Neto: Boa noite, Kátia. Boa noite, Luciano. Boa noite aos ouvintes da Voz do Brasil. Bom, só podem se inscrever os atletas que competem em modalidades que vão ser disputadas nas Olimpíadas ou Paralimpíadas do Rio de Janeiro no ano que vem. Ao todo, as bolsas vão ser distribuídas em cinco categorias: atleta de base, estudantil, nacional, internacional e olímpico ou paralímpico. E para participar dessa seleção especifica do Bolsa Atleta, os esportistas devem ter ficado entre os três primeiros colocados em competições qualificatórias indicadas pelas confederações das modalidades ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, ou ainda ter participado da última edição dos Jogos Olímpicos.

Luciano: João Pedro, como é que o atleta pode se inscrever?

Repórter João Pedro Neto: A inscrição, Luciano, só pode ser feita pela internet, na página do Ministério do Esporte. O endereço é www.esporte.gov.br. O prazo vai até o dia 31 de maio. No link do Bolsa Atleta, o interessado deve preencher todo o cadastro e depois enviar a documentação, as declarações e o plano esportivo para o Ministério do Esporte. Depois de fazer a inscrição, o sistema vai gerar um login e uma senha para o atleta acompanhar o processo pela internet, numa área restrita do Bolsa Atleta na página do Ministério do Esporte. Nesse espaço, o esportista pode ter todas as informações sobre o pedido, se ele foi aceito e quais as etapas seguintes, como a assinatura do termo de adesão, por exemplo.

Kátia: E, João Pedro, explica para a gente quais são os valores das bolsas.

Repórter João Pedro Neto: Kátia, a bolsa varia de R$ 370 a R$ 3.100 por mês. Quem é selecionado recebe a ajuda durante um ano. O dinheiro da bolsa é depositado em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal. Ainda hoje, Kátia, eu conversei com o Leandro Moreno da Silva, de 27 anos, atleta da Seleção Brasileira de Golbol, uma modalidade paralímpica praticada por pessoas com deficiência visual.

Kátia: É aquele que tem um guizo, não é? Uma bola que tem um guizo, não é isso, João Pedro?

Repórter João Pedro Neto: Exatamente. O golbol, ele se parece com o futebol, mas é jogado com as mãos numa quadra que tem o tamanho da de vôlei e tem dado bons resultados esportivos para o Brasil. O país foi vice-campeão nos Jogos Paralímpicos de 2012 em Londres e é o atual campeão mundial e também campeão parapan-americano da modalidade. O Leandro recebe o Bolsa Atleta há quatro anos e conta o que mudou com esse apoio.

Atleta da Seleção Brasileira de Golbol - Leandro Moreno da Silva: Antes de ter o Bolsa Atleta, eu trabalhava, eu trabalhava numa empresa privada, então, eu entrava no serviço às oito horas da manhã e saía às seis horas da tarde. O único tempo que eu tinha para treinar era de noite. Então, depois que eu comecei a receber o Bolsa Atleta e continuei mantendo, agora eu tenho tempo integral para me dedicar ao esporte e assim ir mantendo os títulos, as conquistas que eu tenho, para ir mantendo o Bolsa Atleta também.

Repórter João Pedro Neto: Kátia, conversando com ele, o Leandro me contou que também deu dicas de como o dinheiro do Bolsa Atleta pode ser usado pelos esportistas.

Atleta da Seleção Brasileira de Golbol - Leandro Moreno da Silva: Ajuda no treinamento, em manter a condição física, pagando um personal, a academia. A parte suplementar também, ajuda a gente estar comprando isso aí. E sem contar que é um apoio financeiro para o atleta se dedicar somente ao esporte, não precisar ficar dividindo o tempo dos seus treinamentos, do que tem que fazer para estar se garantindo no topo, para receber a bolsa e não ter que se preocupar com outros serviços, não é?

Repórter João Pedro Neto: E, no ano passado, mais de 6.600 esportistas de modalidades olímpicas e paralímpicas como o Leandro foram apoiados pelo Programa Bolsa Atleta, criado em 2005 e que, segundo o Ministério do Esporte, é hoje o maior programa de patrocínio individual de atletas no mundo. O programa apoia esportistas financeiramente, para dar condições para que eles se dediquem exclusivamente aos treinamentos e às competições.

Luciano: João Pedro, vamos repetir o endereço para as inscrições do Bolsa Atleta.

Repórter João Pedro Neto: O endereço é esporte.gov.br e o prazo de inscrição vai até o dia 31 de maio. Kátia.

Kátia: Obrigada, João Pedro Neto, pela participação, ao vivo, aqui com a gente na Voz do Brasil.

Luciano: Até o próximo dia 22, a vacina contra a gripe está disponível nos postos de saúde de todo o país. A meta é vacinar quase 40 milhões de pessoas.

Kátia: E para intensificar a campanha, foi feito, nesse sábado, o Dia D de Combate à Gripe.

Repórter Ana Gabriela Sales: Cerca de 240 mil profissionais foram escalados para trabalhar nos postos de saúde de todo o país no último sábado. Vinte e sete mil veículos terrestres, marítimos e fluviais também atenderam à população, segundo o Ministério da Saúde. O militar João Júnior aproveitou o Dia D de Vacinação Contra a Gripe para levar o filho Gustavo, de três anos, a um posto em Brasília. Menos de um minutinho e pronto. Para João, mesmo que haja choro, é por uma boa causa.

Militar - João Júnior: A gente sempre quer dar o melhor para os filhos, então, a vacina é o melhor presente que a gente pode dar.

Repórter Ana Gabriela Sales: A vacina protege contra três tipos de vírus em circulação, entre eles, o H1N1. A chefe de imunização da Secretaria de Saúde do Distrito Federal reforça quem deve tomar a vacina.

Chefe de Imunização da Secretaria de Saúde do Distrito Federal: Quem são essas pessoas? As crianças entre seis meses e menores de cinco anos, as gestantes, as mulheres no pós-parto, os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, os trabalhadores de saúde, que vão atuar no atendimento a possíveis casos, e também os idosos, que é o grupo que já vem sendo vacinado há mais tempo e que procura mais a vacina.

Repórter Ana Gabriela Sales: E eles, os idosos, marcaram presença no Dia D de Vacinação. A aposentada Maria de Lourdes Marques, de 85 anos, garantiu a prevenção e aconselha.

Aposentada - Maria de Lourdes Marques: Eu acho que todo idoso deveria tomar, porque se é para evitar um mal maior, vamos tomar.

Repórter Ana Gabriela Sales: A vacina contra a gripe estará disponível em todos os postos de saúde do país até o próximo dia 22. A ideia é preparar o organismo para a chegada do inverno, estação mais favorável às complicações da doença, segundo o Ministério da Saúde. Reportagem: Ana Gabriela Sales.

Luciano: E, a partir do ano que vem, as operadoras de plano de saúde vão ser obrigadas a informar, de forma clara ao consumidor, as diferenças entre os planos contratados.

Kátia: Atualmente, são comercializados quatro tipos: o coletivo empresarial, o coletivo por adesão, o individual ou familiar.

Repórter Rafael Gasparoto: Como muitos brasileiros, o motorista de ônibus Luciano Rodrigues possui plano de saúde. O Luciano assinou o contrato e recebeu um catálogo, mas não conhece os serviços a que tem direito.

Motorista de Ônibus - Luciano Rodrigues: É, seria uma necessidade, porque se precisa de um tipo de serviço, você não procura, porque você não tem conhecimento do que aquele plano te serve.

Repórter Rafael Gasparoto: A economista Élida Gonçalves tem uma queixa parecida e gostaria que os serviços oferecidos pelas operadoras fossem explicados de forma mais clara aos clientes.

Economista - Élida Gonçalves: Com mais facilidade, porque, às vezes, a gente precisa ficar catando as coisas num contrato ou, depois que assina, acaba descobrindo que não é exatamente aquilo que você precisa.

Repórter Rafael Gasparoto: Para atender aos pedidos de consumidores como o Luciano e a Élida, a ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicou uma resolução que determina que as operadoras informem os beneficiários sobre as principais características dos planos individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão. A ideia é que os clientes não tinham dúvida sobre o produto contratado. Os esclarecimentos vão ser prestados aos consumidores que já têm planos e também aos novos beneficiários no momento da contratação. A diretora presidente substituta da ANS, Marta Oliveira, disse que os dados complementam as informações mínimas já exigidas, como o número do cartão SUS, tipo de acomodação, além do registro e regiões onde a operadora atua. A diretora explica como essas informações podem ser acessadas.

Diretora Presidente Substituta da ANS - Marta Oliveira: A operadora é obrigada a dar essa informação para o consumidor, seja no formato de carteirinha, se ela tiver uma carteirinha, seja mandando um comunicado para a casa do consumidor ou deixando disponível em um lugar acessível na internet, com senha, que o beneficiário tenha acesso e possa acompanhar por ali as suas informações.

Repórter Rafael Gasparoto: Com as novas medidas, as operadoras têm a obrigação de informar as diferenças em relação a carência, rescisão e cobertura de cada tipo de plano oferecido. O diretor geral do Procon, Paulo Sampaio, comenta quais são os benefício da nova lei.

Diretor Geral do Procon - Paulo Sampaio: A nova regulamentação, ela traz clareza na relação, ela atende à determinação do Código de Defesa do Consumidor, no sentido de que as informações precisam ser objetivas, claras e de forma legível.

Repórter Rafael Gasparoto: Segundo a ANS, os planos de saúde que descumprirem a lei vão pagar multa de R$ 25 mil. A nova legislação entra em vigor em janeiro do ano que vem. Os consumidores podem ter mais informações pela internet, em www.ans.gov.br ou pelo telefone 0800-701-9656. A ligação é de graça. Reportagem: Rafael Gasparoto.

Luciano: Os pagamentos devem ser feitos para a Agência Nacional de Saúde, ANS, e repassados ao Fundo Nacional de Saúde. Depois do atendimento do paciente que possui plano de saúde pelo SUS, a ANS notifica a operadora, que tem 30 dias para contestar a cobrança ou devolver o valor.

Kátia: É, isso a gente está falando porque as operadoras de plano de saúde devem ressarcir o Sistema Único de Saúde, o SUS, pelo atendimento de clientes que usam a rede pública de saúde. Isso já era feito.

Luciano: Já era feito com alguns procedimentos como as internações dos pacientes em hospitais, por exemplo, e agora foram incluídos exames e terapias ambulatoriais de alta e média complexidade, como explica o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro: Nós já fizemos isso com as internações hospitalares, a partir do ano passado, conseguimos estabelecer uma capacidade de arrecadação extremamente eficiente e agora damos mais um passo também, fazendo o ressarcimento dos procedimentos de alto custo ambulatoriais, como hemodiálise, como a quimioterapia.

Luciano: Então, os pagamentos devem ser feitos para a Agência Nacional de Saúde, ANS, e repassados ao Fundo Nacional de Saúde.

Kátia: Dois do atendimento do paciente que possui plano de saúde pelo SUS, a ANS notifica a operadora, que tem 30 dias para contestar a cobrança ou devolver o valor.

Luciano: Mais informação em WWW.ans.gov.br.

Kátia: Sete e vinte.

Luciano: Quando a gente fala em museus, quase todo mundo pensa que, nesses espaços, vai encontrar apenas quadros, peça, objetos antigos.

Kátia: Mas nos museus também é possível visitar exposições com meteoritos, minérios ou observar fenômenos do céu, da astronomia, por exemplo.

Luciano: E para popularizar a ciência e tecnologia no país, foi lançado um guia online na internet com centros e museu científicos e culturais de todo o país.

Repórter Leonardo Meira: Ter a chance de conhecer um exemplar de madeira petrificada há milhares de anos, esqueletos fósseis, no Museu de Geociências da Universidade de São Paulo também tem minerais como turmalina rosa, galena, ágata-olho e ametista e ainda o Itapuranga, terceiro maior meteorito do Brasil, com 628 quilos. O chefe técnico do Museu de Geociências, Ideval Souza Costa, conta que o local está aberto não só para alunos, mas ao público em geral.

Chefe Técnico do Museu de Geociências - Ideval Souza Costa: A gente tem um público espontâneo que nos visita, temos os alunos de graduação, para laboratório didático, já que a gente tem muitas amostras didáticas aqui, e a gente tem também agendamento de visita de escolas.

Repórter Leonardo Meira: Visitar locais como esse está mais fácil com o Guia de Centros e Museus de Ciência do Brasil. A terceira edição acaba de ser lançada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e está disponível na internet. O guia, com informações sobre espaços científicos e culturais espalhados pelo país, pode ser baixado em computadores, celulares e tablets no endereço www.mcti.gov.br/publicacoes. São quase 270 instituições presentes no novo guia, a maioria nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste. Reportagem: Leonardo Meira.

Kátia: Autorizada hoje, pelo Ministério da Integração Nacional, a transferência de quase R$ 80 mil para o município de Candeias, na Bahia.

Luciano: Na última sexta-feira, foi reconhecida a situação de emergência na cidade baiana, em razão de deslizamentos de solo e rocha.

Kátia: E ainda na Bahia, 227 famílias vão ser assentadas em imóvel rural no município de Prado.

Luciano: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, destinou área de quase quatro mil hectares para o assentamento daqueles que estiverem com o Cadastro Único do governo federal em dia.

Kátia: Essas duas decisões estão no Diário Oficial da União de hoje.

Luciano: Está aberta uma consulta pública para receber sugestões de temas que vão ser discutidos na 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, prevista para dezembro desse ano.

Kátia: A consulta é aberta para a população em geral e vai até a quarta-feira que vem agora, dia 13 de maio.

Luciano: As sugestões devem ser enviadas para o seguinte e-mail: 12conferenciadh@sdh.gov.br.

Kátia: A Conferência Nacional de Direitos Humanos vai ser feita junto com a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa, a Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT e também a Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Luciano: Mais informações na página da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República na internet, em www.sdh.gov.br.

Kátia: Você ouviu, hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Candidatos que fizeram o Enem no ano passado já podem consultar a prova de redação corrigida.

Kátia: Começam amanhã as inscrições do Bolsa Atleta para quem pratica algum tipo de esporte que faz parte dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Luciano: A BR-040 está mais segura. Concedida à iniciativa privada, a rodovia teve queda de 45% no número de acidentes.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.