11/06/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Teste do coraçãozinho para recém-nascidos agora vai ser feito de graça pelo SUS.

Apresentador Luciano Seixas: Lançado aplicativo que ajuda a identificar dinheiro falso.

Kátia: Inaugurado hoje o primeiro trecho do metrô de Salvador.

Luciano: Quarta-feira, 11 de junho de 2014.

Kátia: Está no ar a sua Voz.

Luciano: A nossa Voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá. Boa noite! Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil, do Poder Executivo? Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Além dos testes do pesinho e da orelhinha, agora o teste do coraçãozinho, Luciano, vai ser de graça, obrigatório no Sistema Único de Saúde, SUS. A portaria do Ministério da Saúde que regulamenta a medida foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, e já está valendo.

Luciano: O exame, também chamado de oximetria de pulso, ajuda a detectar e prevenir problemas cardíacos em recém-nascidos. De acordo com o Ministério da Saúde, o exame é simples, rápido e indolor e é feito por meio de uma pulseira instalada no pulso e no pé do bebê.

Kátia: Por meio dessa pulseira, Luciano, é possível medir a oxigenação do sangue e também o batimento cardíaco do recém-nascido.

Luciano: Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, cerca de dez em cada mil nascidos podem apresentar mal formação congênita e, entre esses, dois bebês podem ter cardiopatias graves, que necessitam de intervenção médica urgente.

>> A Voz na Copa.

Kátia: Um aplicativo chamado Dinheiro Brasileiro foi lançado hoje, pelo Banco Central.

Luciano: A ferramenta ajuda reconhecer as cédulas, tanto por nós, brasileiros, Kátia, como pelos turistas estrangeiros que visitarem o país, inclusive agora, na Copa do Mundo.

Repórter Ana Gabriella Sales: Basta posicionar a cédula de qualquer valor de Real em frente à câmera do smartphone ou tablet e pronto: a nota é identificada pelo aplicativo Dinheiro Brasileiro, que, a partir daí, mostra em detalhes os elementos de segurança como marca d’água, faixa holográfica e áreas de alto relevo. O usuário também pode selecionar a nota desejada para obter as informações. A lista inclui as cédulas novas e antigas do Real ainda em circulação. Mas o chefe do Departamento do Meio Circulante do Banco Central, João Sidney de Figueiredo Filho, alerta: o aplicativo não tem poder de autenticar as notas.

Chefe do Departamento do Meio Circulante do Banco Central - João Sidney de Figueiredo Filho: De fato, ele não autentica, ele auxilia a conferência dos elementos de segurança. Então, quando você coloca o aplicativo, ele já chama a imagem que está internamente gravado e, a partir daí, você confere o seu dinheiro, com as informações que estão disponíveis nesse aplicativo.

Repórter Ana Gabriella Sales: O novo aplicativo é de graça e também está disponível em inglês e espanhol. Além dos brasileiros, a ideia é orientar turistas de fora sobre os itens de segurança para evitar que caiam em golpes de dinheiro falsificado. Também foi lançada uma nova versão do aplicativo Câmbio Legal. Uma das novidades é que, agora, a ferramenta faz a conversão de moedas do mundo todo. Com o aplicativo, brasileiros e turistas estrangeiros vão ter um guia de 13 mil casas de câmbio de todo o país, cadastradas no Banco Central. Nesse caso, basta informar o local desejado para aparecer a lista de instituições próximas. Com isso, segundo Augusto Ornelas Filho, chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do Banco Central, o turista pode ter mais segurança nas operações

Chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do Banco Central - Augusto Ornelas Filho: É importante, principalmente para o turista estrangeiro, que não conhece o nosso país, está chegando aqui agora, ele conseguir localizar facilmente onde é um local que eu posso trocar moeda de forma segura e de forma legal.

Repórter Ana Gabriella Sales: Outra inovação é que o aplicativo Câmbio Legal passa a oferecer um valor de referência da taxa de câmbio praticada no mês anterior, incluindo Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, e outras tarifas, o chamado VET, Valor Efetivo Total, para que o cliente escolha o local mais atrativo para comprar ou vender a moeda. Reportagem: Ana Gabriella Sales.

Kátia: E 15 aeroportos internacionais dos 12 estados que vão sediar os jogos do Mundial da Fifa e os Portos de Santos e do Rio de Janeiro continuam com a Operação Copa do Mundo da Receita Federal.

Luciano: A ação, que começou no mês passado, só termina depois do Mundial de Futebol.

Repórter Daniela Almeida: O objetivo da ação é fiscalizar os pertences trazidos por viajantes do exterior. Nessa temporada, em especial, aumentaram os volumes de equipamentos transportados para o uso de profissionais de imprensa, materiais esportivos e alimentos importados. O assessor do secretário da Receita Federal do Brasil, Ronaldo Lázaro Medina, explica que uma legislação específica foi elaborada para facilitar a declaração desse tipo de carga.

Assessor do secretário da Receita Federal do Brasil - Ronaldo Lázaro Medina: O grande diferencial foi permitir o tratamento da bagagem com uma única declaração por parte das delegações. Permitimos também que essa bagagem pudesse ser tratada após liberação dos passageiros.

Repórter Daniela Almeida: A Operação Copa do Mundo está voltada também ao atendimento dos turistas vindos do exterior. Todos os objetos trazidos e avaliados em mais de 500 dólares estão sujeitos ao pagamento de impostos. No caso de bebidas alcoólicas, cigarros e pequenos presentes, devem ser observadas ainda a quantidade limite de itens que podem ser transportados. Um aplicativo para smartphones e tablets foi desenvolvido para facilitar a vida dos passageiros, com detalhes sobre a lei e vídeos explicativos traduzidos para o inglês. O inspetor chefe da Receita Federal do Brasil, no aeroporto internacional de Brasília, Alexandre Martins Angoti, esclarece que o aplicativo ainda possibilita o preenchimento da EDBV, Declaração Eletrônica de Bens do Viajante, antes mesmo de chegar ao Brasil.

Inspetor chefe da Receita Federal do Brasil no aeroporto internacional de Brasília - Alexandre Martins Angoti: Nesse aplicativo, o viajante pode fazer a sua declaração, verificar inclusive se há tributo a ser pago, o montante a ser pago; se houver necessidade, emitir o Darf e até, inclusive, utilizando internet, fazer o pagamento.

Repórter Daniela Almeida: Os passageiros de voos internacionais que optarem por não declarar bens à Receita estão sujeitos à fiscalização feita por servidores federais. Se for verificado o débito do imposto, o pagamento pode ser feito no próprio posto da Receita Federal, no aeroporto. Para mais informação, acesse: www.receita.fazenda.gov.br. De Brasília, Daniela Almeida, na Copa das Copas.

Kátia: E ainda no tema aeroportos, os administrados pela Infraero estão com um plano especial de funcionamento durante a Copa do Mundo.

Luciano: Entre as medidas, aumento no número de funcionários nos terminais e também a criação de Fan Zones - espaços para receber os torcedores que vão acompanhar os jogos do Mundial.

Repórter Leonardo Meira: As ações do plano incluem o reforço das equipes. No receptivo, o número de profissionais que ajudam a tirar dúvidas dos passageiros, conhecidos como amarelinhos, passou de 473 para 704 funcionários. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, visitou hoje o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e garante que os terminais brasileiros estão preparados para o aumento do fluxo de passageiros durante o torneio.

Ministro da Secretaria de Aviação Civil - Moreira Franco: Nós estamos preparados e vamos dar um atendimento adequado, seguro, confortável aos passageiros, brasileiros ou estrangeiros, que vierem aos jogos nas capitais.

Repórter Leonardo Meira: Uma das novidades para receber com mais conforto e segurança os turistas que vêm para o Mundial são as Fan Zones. Nos próximos 45 dias, aeroportos de dez capitais do país vão ter espaços onde os turistas podem descansar, ter acesso a informações turísticas e outros serviços, como jogos de videogame, futebol de botão, internet wi-fi de graça e monitores informativos. O torcedor chileno Hernan Quesada chegou na noite dessa terça-feira ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Ele pensava que teria de passar a noite nas cadeiras do terminal e disse que ficou surpreso com o espaço que oferece mais conforto.

Torcedor chileno - Hernan Quesada: Maravilha. Muito cômodo, espaço para dormir, entretenimento, wi-fi, que é muito importante para estar em comunicação com a nossa família. Espero que em outras cidades-sede se repita.
Repórter Leonardo Meira: O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, explica que os aeroportos administrados pela empresa vão oferecer o padrão Brasil de qualidade.

Presidente da Infraero - Gustavo do Vale: O padrão Brasil nada mais é do que receber todas as pessoas que chegam no Brasil com um sorriso no rosto, com um ar de boas-vindas e um ar daquilo que o Brasil sabe fazer melhor, que é a simpatia.

Repórter Leonardo Meira: Os dados da Secretaria de Aviação Civil indicam que, nos últimos três anos e meio, os aeroportos do país tiveram a maior expansão já registrada. A capacidade de transporte de passageiros por ano aumentou em 70 milhões. De 2011 até agora, os investimentos no setor passam dos R$ 11 bilhões, incluindo os aeroportos administrados pela Infraero e os concedidos à iniciativa privada. De São Paulo, Leonardo Meira, na Copa das Copas.

Kátia: E, hoje, a presidenta Dilma esteve em Salvador, na Bahia, ao som do Olodum e do Ilê Aiyê para inaugurar o primeiro trecho de cerca de seis quilômetros do sistema metroviário da capital baiana.

Luciano: A presidenta lembrou que o projeto tem importância simbólica para a Copa do Mundo, mas o maior efeito é mostrar que é possível construir e colocar a serviço da população uma obra que há 14 anos estava sendo feita.

Kátia: O repórter Ricardo Carandina acompanhou e tem os detalhes.

Repórter Ricardo Carandina: Até setembro, o metrô vai funcionar em regime experimental, de meio-dia às quatro da tarde, de segunda à sexta-feira, e os passageiros não vão pagar nada. Isso para que a concessionária da linha, a CCR, faça ajustes no sistema. Depois disso, os horários vão ser estendidos. O transporte também vai ajudar a levar os torcedores ao estádio da Fonte Nova durante a Copa. No primeiro dia de operações, a presidenta Dilma Rousseff visitou duas estações, conheceu a cabine de operações de um dos trens, foi recebida por crianças dos grupos Olodum e Ilê Aiyê, dois patrimônios da cultura baiana, e anunciou recursos para continuação das obras.

Presidenta Dilma Rousseff: Nós já temos recursos reservados, inteiramente reservados, pelo governo do estado... Aliás, quero avisar o governo do estado, inteiramente reservado para financiamento e uma parte de OGU, no caso da continuidade do chamado Tramo 3 da Linha 1, que é Pirajá, Brasilgas e Cajazeiras. Então, quero dizer isso. Da parte do governo federal, o recurso para concluir a linha 1, Lapa, Cajazeiras, é garantido.

Repórter Ricardo Carandina: O metrô de Salvador foi construído com dinheiro da iniciativa privada e também com recursos públicos do governo do estado, da prefeitura e do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. As obras também receberam financiamento de bancos públicos, como explica o ministro das Cidades, Gilberto Occhi.

Ministro das Cidades - Gilberto Occhi: Unido a esse metrô, nós temos investimentos do governo federal, apoiando, seja através de recursos a fundo perdido ou financiamentos diretos do BNDES ou da Caixa Econômica Federal valores que chegam R$ 5,94 milhões.

Repórter Ricardo Carandina: O projeto do metrô de Salvador prevê a construção de duas linhas. A primeira vai ligar o centro à região norte da capital. A segunda vai passar pelo aeroporto e vai até a cidade de Lauro de Freitas. As duas devem estar prontas em 2017. Reportagem: Ricardo Carandina.

Re: E, dentro da série de reportagem da Voz do Brasil sobre as cidades-sede da Copa do Mundo, hoje é a vez de Natal.

Kátia: A capital do Rio Grande do Norte vai receber quatro jogos da primeira fase da competição. O primeiro vai ser nesta sexta-feira, entre México e Camarões, que fazem parte do grupo do Brasil.

Luciano: E a Copa, Kátia, criou oportunidades de qualificação e emprego para muitos potiguares.

Re: Cidade do Sol. Natal faz valer o título. São quase 300 dias por ano em que o astro reina absoluto, e, agora, além das praias de águas claras e mornas, o sol ilumina outra paisagem na capital potiguara: a Arena das Dunas. Foram 4500 operários, que trabalharam em dois anos e meio de obras. O estádio custou R$ 400 milhões, valor financiado pelo BNDES e 3% abaixo do valor orçado inicialmente. É ali que vão se reunir 42 mil torcedores, em cada um dos quatro jogos da Copa do Mundo que vão ser disputados na arena. E, para quem mora na cidade, a Copa traz a chance de se profissionalizar com os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec. Só o Pronatec Copa vai beneficiar 240 mil profissionais, em 117 municípios do país. Investimento de quase R$400 milhões. A guia de turismo, Márcia Barbosa, faz curso de inglês por meio do Pronatec Copa na Empresa, que leva cursos de qualificação até o local de trabalho dos funcionários. Para ela, o conhecimento vai ser uma das principais heranças do Mundial.

Guia de turismo - Márcia Barbosa: Esse curso, não só vai servir para trabalhar nesse evento que é a Copa, que é um evento mundial, mas também depois dele. Então, isso aí vai seguir para o resto da minha vida, esse curso.

Re: As delícias da culinária nordestina fazem sucesso com os turistas, e a proximidade da Copa trouxe mudanças para um restaurante em Natal. Alexandre de Oliveira é um dos sócios e conta que o estabelecimento trocou de endereço e aumentou em cinco vezes o números de funcionários.

Alexandre de Oliveira: Nós tivemos, no início, sete funcionários. E a Copa foi uma das motivações que nos fizeram apostar e crescer. Então, hoje ele tem 35 funcionários, está localizado, hoje, numa área nobre de Natal, uma área essencialmente turística, e a Copa foi uma das coisas que nos fez apostar na... Justamente no turismo, aqui, no acesso ao turismo.

Repórter Leonardo Meira: Alberto de Souza Lima é chefe dos garçons. Garantiu um emprego novo e celebra o trabalho com a cultura regional.

Chefe dos Garçons – Alberto de Souza Lima: Para mim é satisfatório, é uma experiência boa. A gente, através da cultura regional nordestina, a gente tem como mostrar um pouco da nossa cultura e contar um pouco da história.

Repórter Leonardo Meira: O Secretário Especial para a Copa no Estado, Demétrio Torres, explica que toda a população sai ganhando com a realização dos jogos.

Secretário Especial para a Copa do Estado – Demétrio Torres: Um dos melhores percentuais de aceitação da Copa é exatamente Natal, com... Aproximadamente 70% da população querem a Copa do Mundo aqui, em Natal. Isso é um número muito bom e é uma prova de que a própria população entendeu que a cidade está mudando, está recebendo benefícios e obras importantes para o seu desenvolvimento.

Repórter Leonardo Meira: A praia de Genipabu fica a menos de 20 quilômetros de Natal. Por lá, um dos principais atrativos é o passeio de buggy. Zé Afonso é um dos buggueiros que conduz os turistas, seja com manobras radicais ou mais tranquilidade.

Buggueiro – José Afonso: O cliente é quem diz se quer com emoção ou sem emoção. Emoção é o quê? Algumas manobras que nós fazemos, de acordo com o nosso limite e a nossa própria segurança. E sem emoção é o passeio que nós evitamos as manobras e fazemos o passeio normal, sempre evitando manobras, para não causar medo ao turista.

Repórter Leonardo Meira: O Mundial gera 1400 novos postos de trabalho temporário no setor turístico, na capital potiguar, impacto de mais de R$ 1 milhão por mês na economia, segundo a Federação de Comércio do Estado. Reportagem: Leonardo Meira.

Kátia: E, na Copa, Luciano, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e população de rua estão no foco do Plano de Mobilização da Rede Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

Luciano: A ideia é garantir a segurança destas pessoas antes e durante o Mundial de Futebol, por meio de uma ação integrada entre a Polícia, Ministério Público e Secretarias de Segurança, como explica a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti.

Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Ideli Salvatti: É Conselho Tutelar articulado com Delegacia de Polícia, a área jurídica, também a Vara, que cuida da criança e do adolescente, os nossos Centros de Referência Federal, que vão estar trabalhando em conjunto, em plantão permanente, com equipes móveis e atuando diretamente ligado ao controle, que vai estar centralizado em cada uma das cidades-sede, recebendo as denúncias pelos nossos dois instrumentos de parceria com a população, que é o Disque 100, ou, então, o aplicativo, que é um instrumento fantástico. A pessoa instala no celular e aí, se ela percebe algo que ela quer denunciar ou que ela quer socorrer, ela aciona o aplicativo e, no aplicativo, aparece tudo que tem no entorno dela, por georreferenciamento. Então, tem o Conselho Tutelar, a Delegacia de Polícia, o Hospital. Ou ela pode ligar ou ela pode ir pela rota. O GPS dá a rota para a pessoa poder chegar. Então, nós vamos trabalhar muito articulado e em plantão e também atuando... Porque a Secretaria de Direitos Humanos estará no comando geral de todas as operações, e nós vamos trabalhar também muito atentos, se ocorrerem manifestações, para garantir o direitos às manifestações pacíficas e também o direito de ir e vir das pessoas que vão participar dos eventos durante a Copa.

Luciano: E, na contagem regressiva para a Copa do Mundo, Kátia, falta apenas um dia para o Mundial de Futebol.

Kátia: Sete e dezenove.

Luciano: Saiu hoje a consulta ao primeiro lote de restituição do imposto sobre a renda da Pessoa Física de 2014.

Kátia: Vão ser contemplados mais de 1,3 milhão de contribuintes, num total de R$ 1,9 bilhão.

Luciano: O crédito bancário para idosos e pessoas com deficiência ou moléstia grave vai ser feito no dia 16 de junho.

Kátia: Para saber se teve a declaração liberada, acesse: receita.fazenda.gov.br.

Luciano: Ou ligue para o Receitafone, no 146.

Kátia: Dar mais força para a sociedade elaborar e acompanhar o andamento das políticas públicas. Esse é um dos principais objetivos da Política Nacional de Participação Social, criada no mês passado.

Luciano: Para entender melhor esse assunto, você conversou agora há pouco com o jornalista Jackson Segundo, né, Kátia? Ele que acompanhou as explicações dadas hoje pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Vamos ouvir.

Kátia: Jackson, explica para a gente o que é esse Decreto Sobre Participação Social.

Repórter Jackson Segundo: Kátia, o Decreto, basicamente, organiza os espaços de participação que já existem, como conselhos, conferências e audiências públicas. A ideia é fortalecer esses espaços e estimular a participação das pessoas na elaboração e no acompanhamento de políticas públicas, nacionais e locais. Além disso, o decreto cria padrões mínimos para o funcionamento das instâncias de participação, como explicou o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Ministro da Casa Civil - Aloizio Mercadante: Os Conselhos têm prazo de mandato muito diferenciados, têm, por exemplo, conselheiros que ficam muito tempo no mesmo Conselho, e ali se estabelece que tem que ter alternância, que só pode ficar em mandatos. Então, tem alguns princípios que estão sendo definidos que criam um alicerce comum aos conselhos. Não está criando órgão, não está criando cargo, não está criando despesa. Portanto, não fere a competência do Poder Legislativo.

Repórter Jackson Segundo: O Decreto, Kátia, que está em debate na Câmara, diz que os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, devem considerar os espaços de participação social na hora de elaborar programas e políticas.

Kátia: Jackson, o decreto cria algum Conselho novo?

Repórter Jackson Segundo: Cria não, Kátia. Atualmente, existem 35 Conselhos Nacionais, e esse número é mantido. O Decreto apenas propõe regras mínimas para esses espaços. Ele diz, por exemplo, que as Conferências Nacionais devem determinar o modelo para acompanhar as resoluções que são criadas ao final dos eventos. A Política de Participação também cria modelos de funcionamento para Comissão de Políticas Públicas, Ouvidoria Pública Federal, Mesa de Diálogo, Fórum Interconselhos, Audiência Pública, Consulta Pública e Ambiente Virtual de Participação. Kátia.

Kátia: Obrigada, Jackson Segundo, pela participação na Voz do Brasil.

Luciano: Terminam hoje, às 23h59, as inscrições para o ProUni, o Programa Universidade para Todos.

Kátia: Segundo o Ministério da Educação, até às quatro da tarde de hoje, já tinham sido feitas mais de 1,1 milhão de inscrições.

Luciano: O ProUni oferece mais de 115 mil bolsas de estudo integrais e parciais para quem quer fazer uma faculdade.

Kátia: Para participar, o estudante não pode ter cursado nenhuma faculdade, além de ter estudado o Ensino Médio na rede pública ou ter sido bolsista na rede particular.

Luciano: As inscrições são feitas em siteprouni.mec.gov.br.

Kátia: E os estudantes selecionados na primeira fase do Sistema de Seleção Unificada, Sisu, podem fazer matrícula até o dia 13 de junho, sexta-feira.

Luciano: Nesta edição são mais de 51 mil vagas, número 29% maior do que a edição de junho do ano passado.

Kátia: Os aprovados devem fazer a matrícula em sisu.mec.gov.br.

Luciano: E também estão abertas as inscrições para o Revalida, o exame nacional de revalidação de diplomas médicos, expedidos por instituições de educação superior estrangeiras.

Kátia: Os candidatos podem se inscrever até o dia 24 de junho, no endereço exclusivo do Revalida: portal.inep.gov.br/revalida.

Luciano: O exame tem duas etapas: uma de avaliações escritas e outra de habilidades clínicas.

Kátia: O valor da taxa de inscrição para a primeira fase é de R$ 100,00.

Luciano: Caso aprovado, o candidato faz a inscrição para a segunda etapa e paga uma taxa de R$ 300,00.

Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Teste do coraçãozinho para recém-nascidos agora vai ser feito de graça pelo SUS.

Kátia: Lançado aplicativo que ajuda a identificar dinheiro falso.

Luciano: Inaugurado hoje o primeiro trecho do metrô de Salvador.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Kátia: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Uma boa-noite e até amanhã.

Luciano: E atenção: amanhã, dia 12, tem Voz do Brasil ao vivo, às sete da noite. Fique agora com o Minuto do TCU; em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.