11/12/2014 - A Voz do Brasil

Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília, no horário brasileiro de verão.

Apresentadora Kátia Sartório: Quase 100% das ações do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, estão prontas.

Luciano: E as obras executadas nos quatro anos do programa já somam mais de R$ 1 trilhão.

Kátia: Termina amanhã a campanha de vacinação contra a paralisia infantil e o sarampo.

Luciano: Noventa e quatro por cento dos pais ou responsáveis no Brasil consideram a classificação indicativa para a programação de TV, filmes e jogos eletrônicos importante ou muito importante.

Kátia: Quinta-feira, 11 de dezembro de 2014.

Luciano: Está no ar, a sua voz.

Kátia: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! A Voz do Brasil, do Poder Executivo, está também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Divulgado, hoje, um novo balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2.

Luciano: Os dados mostram que, em relação ao total de obras executadas nas cinco regiões do país, os investimentos vão chegar, até o final do ano, a mais de R$ 1 trilhão.

Kátia: Os resultados do PAC foram apresentados pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que ressaltou que o programa é um dos principais responsáveis pela manutenção do crescimento do emprego e da renda no país nos últimos quatro anos.

Luciano: A repórter Daniela Almeida acompanhou e tem os detalhes.

Repórter Daniela Almeida: O 11º balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento mostra que o programa tem conseguido enfrentar os problemas das grandes cidades brasileiras e permitir que o Brasil cresça de forma sustentada, com a geração de emprego e renda. De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o PAC 2 também contribuiu para minimizar os efeitos da crise econômica mundial, com investimentos em infraestrutura.

Ministra do Planejamento - Miriam Belchior: Pela primeira vez em décadas, o país mantém um plano estratégico contínuo com o qual a gente resgatou o planejamento em infraestrutura, retomamos o investimento em setores estruturantes, fizemos renascer setores estagnados e retomamos o papel do Estado como indutor do investimento e o setor privado como parceiro fundamental.

Repórter Daniela Almeida: O balanço mostra que, até o fim do ano, vão ser executados 96,5% do orçamento público previsto para ser gasto entre 2011 e 2014, o que corresponde a cerca de R$ 1 trilhão. Em relação ao número de obras concluídas, foram gastos quase R$ 800 bilhões. O valor representa 99,7% do total previsto. No eixo transportes, o PAC 2 concluiu R$ 66,9 bilhões em obras e ações em todo o país. Em ferrovias, ao longo de quatro anos, 1.088 quilômetros entraram em operação, como o trecho da Ferrovia Norte-Sul, de Palmas, no Tocantins, a Anápolis, em Goiás. Em portos, o PAC 2 concluiu 30 obras, entre elas, a construção de terminais e ampliação de cais. Na área de aeroportos, as ações do PAC 2 ampliaram a capacidade de atendimento para 70 milhões de passageiros por ano, com a conclusão de 37 obras, como reformas e construções de terminais aeroportuários. Em relação às rodovias, ao todo, foram finalizados 5.188 quilômetros. Ainda estão em andamento as obras de sete mil quilômetros, sendo 2.612 quilômetros de duplicação. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, garante o compromisso do governo federal com a conclusão de obras do PAC 2.

Ministro dos Transportes - Paulo Sérgio Passos: Neste ano de 2015, o Dnit deverá bater o recorde de execução em termos de investimento, e isso se deve, basicamente, às obras do PAC.

Repórter Daniela Almeida: No eixo energia, do PAC 2, as ações somaram R$ 253,3 bilhões. Com isso, o parque gerador brasileiro tem capacidade de produzir mais 15.908 megawatts. Entre as usinas que entraram em operação estão as hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Também entraram em funcionamento 108 usinas eólicas. No setor de petróleo e gás natural, foram concluídas 63 obras, entre elas, 28 para exploração e produção de petróleo. O PAC 2 também investe na área social, como o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Mais informações com a repórter Isabela Azevedo.

Repórter Isabela Azevedo: Nos últimos quatro anos, o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, reuniu vários investimentos em moradia, mobilidade urbana e fornecimento de água e energia elétrica. Os empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, custaram quase R$ 450 bilhões. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao todo, foram contratadas 3,7 milhões de moradias populares.

Ministra do Planejamento - Miriam Belchior: Isto é o equivalente a sete milhões de brasileiros e brasileiras que já vivem o sonho de estar morando na sua casa própria. Para ter uma ideia, a região metropolitana de Belo Horizonte, que é a terceira maior do país, tem 5,8 milhões de habitantes, é mais do que cada um dos moradores de toda a região metropolitana de Belo Horizonte tivesse recebido uma casa própria.

Repórter Isabela Azevedo: Já no setor de energia, novas ligações levaram eletricidade para dois milhões de brasileiros que vivem no campo em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas. Na área de recursos hídricos, foram concluídos 1.150 empreendimentos para melhorar o sistema de abastecimento de água em áreas urbanas e realizadas 32 obras para amenizar os efeitos da seca no Nordeste. O projeto de integração do Rio São Francisco já concluiu mais de 67,5% das obras. O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, disse que os prazos de entrega vão ser cumpridos.

Ministro da Integração Nacional - Francisco Teixeira: Tudo foi contratado, o que a gente tem é que estar atento, melhorar, ainda mais, eu diria, a atenção, no sentido de que as obras sejam ainda mais aceleradas em 2015, porque poderemos alcançar as nossas metas, no sentido de ter essa obra concluída.

Repórter Isabela Azevedo: Na área da saúde, foram contratadas a construção e ampliação de quase 15 mil postos, com um investimento de R$ 3,7 bilhões. Mais de quatro mil municípios brasileiros estão sendo beneficiados. Foram contratadas, ainda, 484 unidades de pronto atendimento, as UPAs, em todo o país. Com os recursos do PAC, também foram realizadas 1.600 obras de saneamento. Em mobilidade urbana, 31 empreendimentos foram concluídos ou estão em fase final. Além das obras de infraestrutura urbana, o PAC também investiu em cultura. Foram disponibilizados R$ 1,6 bilhão para a recuperação de monumentos e sítios urbanos de 44 cidades brasileiras. Reportagem: Isabela Azevedo.

Luciano: E ainda durante a apresentação do balanço do PAC 2, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou a continuidade dos investimentos em infraestrutura, logística e na área social, com a terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 3.

Kátia: Os recursos vão ser investidos, por exemplo, em obras de mobilidade urbana, como metrôs, rodovias e hidrovias, e em serviços de internet e telecomunicações.

Luciano: Ainda não há data confirmada para lançamento.

Kátia: O balanço completo do Programa de Aceleração do Crescimento está em pac.gov.br.

Luciano: Sete e nove, no horário brasileiro de verão.

Kátia: Você acha importantes aquelas orientações que aparecem nos programas de televisão e filmes que trazem a idade certa de quem pode assistir os conteúdos?

Luciano: Essa foi uma das perguntas feitas aos pais e responsáveis numa pesquisa que foi divulgada hoje pelo Ministério da Justiça.

Kátia: Para 94% deles, a resposta foi sim, a classificação indicativa é importante ou muito importante.

Repórter Priscila Machado: Você já deve ter reparado nos símbolos coloridos antes da exibição de um filma na TV ou no cinema e em programas de TV, por exemplo. Eles se referem à qualificação indicativa, que não proíbe a exibição de um conteúdo, mas informa para quais idades e horários de veiculação os programas não são recomendados. A ideia é proteger a criança e o adolescente de conteúdos considerados impróprios para a faixa etária, como explica Fernanda dos Anjos, do Departamento de Justiça e Classificação do Ministério da Justiça.

Departamento de Justiça e Classificação do Ministério da Justiça - Fernanda dos Anjos: Nós trabalhamos a partir de três critérios de conteúdos, presença de cenas de violência, presença de cenas de drogas ou de conteúdos sexuais, e, a partir desses três critérios objetivos, nós temos indicadores claramente definidos que ajudam a avaliar o conteúdo de uma obra e a definir se aquela obra, ela é não recomendada para determinada faixa etária.

Repórter Priscila Machado: Pesquisa divulgada nessa quinta-feira, pelo Ministério da Justiça, mostra que 94% dos entrevistados consideram a classificação indicativa importante ou muito importante e 85% aprovam que determinados tipos de conteúdo permaneçam sendo exibidos em faixas de horários específicas. O estudo também aponta que 56% dos entrevistados conhecem ou já ouviram falar sobre o sistema e que 70% conseguem sempre compreender os símbolos usados na qualificação. Na casa da gerente executiva de Brasília, Daniele Smith, mãe de uma menina de seis anos e um menino de um ano, o conteúdo que as crianças assistem é monitorado. Ela sempre fica de olho na classificação indicativa.

Gerente Executiva - Daniele Smith: Aqui, como eles já têm os canais que são próprios para a idade deles, esses, a gente deixa livre. Tem alguns canais que eles não podem acessar de jeito nenhum, eles são por senha, o canal, ele só é liberado depois que é digitada a senha. Nos canais que não têm a senha, a gente fica bem atento se aquilo que eles estão assistindo é condizente com a idade, se não é.

Repórter Priscila Machado: A sociedade também pode ajudar a fiscalizar o respeito à classificação indicativa e denunciar abusos ao Ministério Público, conselhos das crianças e adolescentes e ao Ministério da Justiça. Reportagem: Priscila Machado.

Luciano: Atenção pais e responsáveis. Amanhã é o último dias da campanha nacional de vacinação contra a paralisia infantil e sarampo.

Kátia: O objetivo é imunizar 12,7 milhões de crianças contra a poliomielite e mais de 10,5 milhões de crianças contra o sarampo.

Luciano: O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, conversou com a jornalista Graziela Mendonça sobre o assunto. Vamos ouvir.

Repórter Graziela Mendonça: Qual é o balanço que se pode fazer até agora?

Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - Jarbas Barbosa: Vários estados já estão muito próximos de atingir a cobertura vacinal adequada, que é 95% das crianças, mas ainda tem municípios que precisam fazer um esforço extra. E chamar a atenção para município que não atingir a meta, continue vacinando, que, muitas vezes, você tem, numa área pobre da cidade, a família que a mãe é o único adulto que mantém a família. E essa mãe, às vezes, tem dificuldade de levar as crianças no período comercial, de segunda a sexta. Então, o município deve olhar com bem atenção os seus dados, colocar equipe móvel, ir na feira, abrir no sábado, não deixar nenhuma família sem oportunidade de vacinar seus filhos.

Repórter Graziela Mendonça: Então, quem ainda não vacinou pode procurar os postos de saúde durante todo o dia, amanhã?

Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - Jarbas Barbosa: Exatamente. Nós temos dois tipos de vacinação. Nós temos o que nós chamamos a vacinação de rotina, que é aquela vacinação que tem todos os dias do ano, a vacina que a criança deve tomar de acordo com aquele calendário. Tem vacinas que ela toma quando nasce, vacina aos dois meses, aos quatro meses, aos seis meses. Esse esforço que a gente faz para vacinar toda uma faixa etária, menores de cinco anos, numa determinada época do ano, ela tem uma proteção específica que complementa a da vacinação de rotina. Nesse caso agora, o que a gente está procurando? Primeiro, proteger nossas crianças contra a possibilidade de uma volta da poliomielite. A poliomielite foi erradicada no Brasil, mas ainda tem muitos casos de poliomielite na África e na Ásia, e nada impede que um viajante que venha de lá, um imigrante, algum turista, traga o vírus da pólio. E vamos lembrar que pólio é uma doença gravíssima, que mata, que deixa sequelas permanentes quando acontece. E a outra proteção é a vacina contra o sarampo, que também no caso do sarampo, nós não temos mais epidemias de sarampo no Brasil, como eram frequentes no passado, mas ainda tem muito caso de sarampo ocorrendo na Europa, na Ásia e na África. Então, qualquer viajante internacional pode trazer o sarampo para o Brasil, como ocorreu, no ano passado, durante o Carnaval, em Recife, e aí nós tivemos transmissão durante onze meses, em Pernambuco, a partir desse caso, como ocorreu no final do ano passado, em dezembro, no Ceará, que também tanto em Fortaleza, na região de Sobral, começaram a ter casos de sarampo, o que exige um esforço enorme das secretarias municipais, Secretaria Estadual de Saúde, para conter. Por isso, o importante é prevenir.

Repórter Graziela Mendonça: Conversamos com Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, sobre a campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo.

Kátia: Devem tomar a vacina contra a pólio as crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos.

Luciano: Já a vacinação contra o sarampo deve ser feita em crianças entre um e cinco anos de idade incompletos. Essa vacina também protege contra a rubéola e a caxumba.

Kátia: Em todo o Brasil, crianças que mandaram cartinhas para o Papai Noel dos Correios já começaram a receber bolas, bonecas, carrinhos e até bicicletas.

Luciano: São presentes doados por padrinhos e madrinhas que, voluntariamente, adotaram as cartas com pedidos.

Kátia: A entrega é feita com uma grande festa em escolas e creches públicas de todo o país.

Luciano: E, nessa semana, foi a vez dos alunos da Escola Classe Brochado da Rocha, em Planaltina, aqui no Distrito Federal.

>> Um, dois, três! Papai Noel!

Repórter Priscila Machado: O Papai Noel, hoje, é um funcionário dos Correios. O sorriso no rosto das crianças mostra a alegria delas com a visita do bom velhinho à escola, que fica acerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. Ana Marília ganhou uma bicicleta.

Ana Marília: Eu escrevi assim: “Querido Papai Noel, eu queria lhe pedir uma bicicleta”. Eu vou sempre acreditar nele e eu vou brincar muito nesse Natal, eu vou andar na rua onde eu moro e vou levar a minha irmã na minha bicicleta.

Repórter Priscila Machado: Já o presente escolhido pela irmã Bruna foi uma boneca.

Bruna: Ela fala, ela tem mamadeira. Eu vou brincar com ela junto com minhas irmãs.

Repórter Priscila Machado: A campanha Papai Noel dos Correios é realizada, em todo o país, há 25 anos. As cartinhas escritas pelas crianças com o pedido de Natal são adotadas por empresas ou voluntários e a entrega é feita pelos Correios nas escolas. Apenas no Distrito Federal foram entregues mais de 15 mil presentes, para cerca de 42 creches e escolas públicas como esta. É o que explica o diretor regional dos Correios em Brasília, Antônio Tomás.

Diretor Regional dos Correios em Brasília - Antônio Tomás: São escolas de periferia, não tem nenhuma escola do centro da capital. A nossa ideia é dar essa alegria para uma criança que não teria essa alegria não fosse esse projeto, não fosse esses padrinhos.

Repórter Priscila Machado: Até agora, em todo o país, foram adotadas quase 310 mil cartas das cerca de 525 mil selecionadas pelos Correios. Em 13 estados, ainda é possível adotar as cartinhas e doar um presente. Reportagem: Priscila Machado.

Kátia: Quer saber se, no seu estado, ainda dá tempo de adotar uma carta? Estamos colocando agora, em nosso twitter, um link para você conferir. Acesse twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: A agropecuária é responsável, aqui no Brasil, por cerca de 22% do Produto Interno Bruto, o PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos em todo o país, e emprega mais de 20% da população economicamente ativa do Brasil.

Kátia: Dos 850 milhões de hectares brasileiros, cerca de 170 milhões são ocupados por pastagens.

Luciano: Diante da importância da atividade para a economia nacional, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República lançou hoje um estudo sobre a quantidade e a qualidade dos pastos brasileiros.

Kátia: Vamos saber mais na entrevista que o jornalista João Mendes fez com o coordenador da pesquisa e assessor da secretaria, Rafael Fleury.

Repórter João Mendes: O que a pesquisa mostra em relação à produtividade da agropecuária e seu impacto no meio ambiente?

Assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - Rafael Fleury: A pecuária, ela tem sido tratada como vilã, em muitas situações, quando se trata de meio ambiente. Mas o que a gente tem mostrado é que a pecuária, na verdade, ela faz um trabalho ecossistêmico muito grande. Estudos do Eduardo Assad, da Embrapa, corroboram essa informação. Os estudos que tem considerando o bovino como emissor de metano não consideraram que o pasto é um captador de CO2. E o que se buscou fazer no estudo foi ver o nível de equivalência entre o metano emitido pelo bovino e a captação de CO2 pelo pasto. Chegou-se a um ponto de equilíbrio em que até duas cabeças e meia por hectare, você tem o pasto sequestrando CO2 e equivalendo à emissão de metano. Então, hoje, a média nacional de uma cabeça por hectare, com um pasto produtivo, poderia levar essa média para até duas cabeças e meia, isso sem ter um prejuízo ambiental de emissão de gases de efeito estufa.

Repórter João Mendes: Agora, em relação à questão da qualidade da pastagem no Brasil, qual é a avaliação que essa pesquisa faz?

Assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - Rafael Fleury: Com relação à qualidade das pastagens não mudou muito. O número que se tem de pastagens boas no Brasil, pastagens de alta produtividade, seria cerca de 40% dos pastos. O restante, os outros 60%, estaria dividido em pastagens médias e ruins, em termos de produtividade, sendo que 12% desse pasto estaria necessitando, urgentemente, de uma intervenção.

Repórter João Mendes: E de que forma esse levantamento vai ajudar na elaboração, no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o setor agropecuário?

Assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - Rafael Fleury: A ideia é que tudo isso possa vir a subsidiar o Núcleo de Inteligência Territorial dentro do Ministério da Agricultura. O Núcleo de Inteligência Territorial é uma parceria do Ministério da Agricultura com a SAE e a ideia é que ele possa ser um repositório desses dados e, com esses dados analisados por um comitê, isso possa colaborar na construção de política pública que pense, que se preocupe com as regionalidades do país: onde eu devo intensificar determinado cultivo? É com linha de crédito, é com extensão rural?

Repórter João Mendes: Conversei com o assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Rafael Fleury.

Luciano: A pesquisa completa está na página da Secretaria de Assuntos Estratégicos na internet, o endereço é sae.gov.br.

Kátia: Sete e vinte, no horário brasileiro de verão.

Luciano: A renda média do trabalhador brasileiro cresceu desde 2004. De pouco mais de R$ 1 mil passou para cerca de R$ 1,4 mil no ano passado.

Kátia: Mas ainda existem diferenças nos salários quando se comparam homens e mulheres ou brancos e negros.

Luciano: Para medir como o acesso aos direitos fundamentais é alcançado pelos diferentes grupos da população, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou hoje a primeira edição de uma pesquisa que deve servir como base para construir e aprimorar políticas públicas.

Repórter: A primeira publicação do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos apresenta dados de trabalho levantados pelo Ibge e leva em conta o acesso à qualificação e as condições justas do emprego. Ela mostra que, no ano passado, a taxa de desemprego foi de aproximadamente 6,5%, mas a desocupação atinge mais as mulheres e negros. A taxa de empregos com carteira assinada também é maior entre a população branca, que tem ainda os melhores salários, em média, R$ 1,8 mil, quase R$ 800 a mais do que a média paga aos negros. As mulheres também ganham cerca de R$ 400 a menos que os homens. A formalização do trabalho, por outro lado, está se equilibrando entre a população feminina e a masculina. Além disso, cresceu a proporção de empregados domésticos com carteira assinada. Em 2013, um de cada três domésticos tinha emprego formal. A publicação traz ainda dados sobre tempo médio de deslocamento para o trabalho e sobre trabalho infantil.

Kátia: E sobre o trabalho infantil, a pesquisa identificou que a atividade ilegal diminuiu no Brasil. A taxa caiu de 7,5%, em 2004, para 3,8%, no ano passado.

Luciano: A pesquisa completa está disponível na internet, na página snidh.sdh.gov.br.

Kátia: Para os próximos meses, está prevista a divulgação da pesquisa nas áreas de alimentação, educação e participação em assuntos públicos, entre outros.

Luciano: Realizada, hoje, aqui em Brasília, a 6ª Edição dos Diálogos Governo/Sociedade Civil, Brasil sem Miséria, que reuniu representantes de movimentos sociais e do governo federal para debater os resultados do Plano de Superação da Extrema Pobreza, lançado em junho de 2011.

Kátia: Um dos principais avanços alcançados com o plano Brasil sem Miséria foi a superação da extrema pobreza por 22 milhões de pessoas no país. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou a importância do plano para que o estado possa levar as políticas sociais à população de baixa renda.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: Com o Brasil sem Miséria, a gente inaugura uma nova forma do Estado enxergar essa população pobre. Quanto mais pobre, mais vulnerável, mais sem informação, mais excluído, mais difícil ele chegar no Estado. Então, o estado inverteu essa lógica e foi atrás dessas pessoas. É uma forma do Estado chegar nessa população, tanto para levar o Bolsa Família quanto para levar as outras políticas.

Luciano: Também para o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o plano alcançou uma faixa de cidadãos antes excluídos dos programas sociais.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Gilberto Carvalho: O Brasil sem Miséria, no seu conjunto, é um programa revolucionário, porque ele foi buscar aquela franja de brasileiros que, apesar de todo o nosso esforço nos primeiros oito anos, ainda estavam excluídos dos nossos programas sociais. E o Brasil sem Miséria vai levando para as pessoas aquela dignidade mínima que todo brasileiro merece e que foi injustamente excluído, injustamente vencido por um sistema de opressão, de exclusão histórica.

Kátia: Você ouviu, hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Quase 100% das ações do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, estão prontas.

Kátia: E as obras executadas nos quatro anos do programa já somam mais de R$ 1 trilhão.

Luciano: Termina amanhã a campanha de vacinação contra a paralisia infantil e o sarampo.

Kátia: Noventa e quatro por cento dos pais ou responsáveis no Brasil consideram a classificação indicativa para a programação de TV, filmes e jogos eletrônicos importante ou muito importante.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Kátia: Produção: EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Kátia: Quer saber mais sobre serviços e informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Uma boa noite!

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã!