12/02/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Voluntários da sociedade civil vão ser selecionados para participar do processo de classificação indicativa de filmes, desenhos animados, jogos eletrônicos e aplicativos para celulares e tablets.

Apresentador Luciano Seixas: Criado o comitê para ampliar e reestruturar o Simples Nacional. A ideia é fortalecer o pequeno negócio no país.

Kátia: Lista de espera do Prouni recebe adesões amanhã e na sexta-feira.

Luciano: Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil, do Poder Executivo? Assista o nosso programa ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Basta acessar agora: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Quem tem filhos pequenos ou adolescentes sempre está atento aos programas e filmes que eles assistem e também aos jogos e aplicativos que eles baixam na internet, né, Luciano?

Luciano: Com certeza, Kátia. E, para ajudar os pais nessa missão de saber que programas são apropriados para cada faixa etária, existe a classificação indicativa.

Kátia: Atualmente, ela é feita por funcionários do Ministério da Justiça, que observam em cada jogo, aplicativo ou programa, a quantidade de cenas de sexo, de violência e consumo de drogas, por exemplo. Quanto mais essas imagens aparecem, maior a idade do público-alvo.

Luciano: E, agora, todos os cidadãos também vão poder participar desse processo.

Repórter João Pedro Neto: Sugerir e participar ativamente do processo de classificação indicativa de filmes, novelas, desenhos e jogos que chegam à casa da população. Essa é a proposta do Projeto Classifique, lançado hoje pelo Ministério da Justiça. Ao todo, 21 pessoas da sociedade civil vão ser selecionadas para participar voluntariamente desse processo. É o que explica o secretário nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.

Secretário nacional de Justiça, do Ministério da Justiça - Paulo Abrão: Agora, todo e qualquer cidadão brasileiro poderá participar na definição dos critérios da classificação indicativa. Será publicado um edital para que qualquer cidadão que queira vir participar do projeto da classificação indicativa e se tornar um classificador local se inscreva, e ele, na medida em que for selecionado, passará por uma capacitação e, a partir de uns três meses, ele passará a ser um agente ativo da construção dessa política constitucional.

Repórter João Pedro Neto: Além do projeto, o Ministério da Justiça publicou uma nova portaria sobre a classificação indicativa que atualiza e unifica as regulamentações sobre o assunto, facilitando o acesso a informações sobre o tema. E o texto traz também outros avanços, como afirma o diretor adjunto do Departamento de Justiça e Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, Davi Pires.

Diretor adjunto do Departamento de Justiça e Classificação Indicativa do Ministério da Justiça - Davi Pires: Essa portaria traz avanços importantes, a classificação indicativa para os programas ao vivo, e também traz classificação dos vídeos por demanda, que isso era algo que não existia ainda e também não existia uma previsão com relação a isso. O mercado muda muito rapidamente com relação ao audiovisual e a política pública precisa se adaptar a isso. Então, quer dizer, o video on demand era visto como internet, e, na verdade, o video on demand, ele é uma nova videolocadora. Então, quer dizer, as pessoas assistem filmes, se utilizam daqueles filmes, e é importante que tenham informação sobre aqueles filmes para poderem proteger seus filhos de assuntos que podem ser ainda inapropriados para aquela determinada idade.

Repórter João Pedro Neto: Para ter informações sobre a classificação indicativa no país, acesse o portal colaborativo da classificação indicativa. No site, o cidadão pode acessar informações sobre filmes e programação categorizada, critérios para definição da classificação, além de ter acesso a material educativo e legislação sobre o assunto. Também é possível enviar sugestões sobre o tema. Reportagem: João Pedro Neto.

Kátia: E outras informações sobre o edital que vai selecionar voluntários para fazer a classificação indicativa de produtos audiovisuais está no Diário Oficial de hoje.

Luciano: Criado hoje o Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional, que vai acompanhar e avaliar as políticas públicas para micro e pequenas empresas e propor avanços para o setor.

Repórter Paulo La Salvia: Kelly Ferreira conhece bem o tempo que leva para formalizar uma empresa no Brasil. A dela, que vende salada de frutas para funcionários públicos em Brasília, demorou um ano e meio para sair do papel. A experiência permite à empresária identificar o que pode ajudar as micro e pequenas empresas no país.

Empresária – Kelly Ferreira: Mais rapidez, menos burocracia, mais agilidade, e a questão mesmo de melhoramento, referente a leis, impostos. Isso tudo é facilitar.

Repórter Paulo La Salvia: Reduzir o tempo para abrir e fechar o negócio no Brasil é uma das principais metas de um comitê instalado pela presidenta Dilma Rousseff, que é formado por seis ministérios e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. É o que explica o ministro que está à frente da Secretaria, Guilherme Afif Domingos.

Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa - Guilherme Afif Domingos: O Brasil demora 150 dias para abrir uma empresa, e, para fechar, não fecha. Nós não conseguimos fechar empresa no Brasil, tal a burocracia. A determinação da presidenta é que, até o final do ano, vamos baixar o tempo de abertura de empresa no Brasil para cinco dias.

Repórter Paulo La Salvia: E, para atingir essa meta, está sendo desenvolvido a Redesim, Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Segundo o ministro Afif Domingos, o Redesim vai disponibilizar no mesmo portal, na internet, os documentos necessários para abrir o negócio no país.

Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa - Guilherme Afif Domingos: Deverá integrar a ação da União, dos estados e dos municípios para abertura e fechamento de empresas. E eu começo agora a Caravana da Simplificação, viajando de Norte a Sul do país, para integrar os estados e os municípios nesse portal.

Repórter Paulo La Salvia: O comitê também tem outras metas para as micro e pequenas empresas: facilitar o crédito, eliminar as barreiras para o comércio internacional e incentivar a pesquisa para o setor. Reportagem: Paulo La Salvia.

Kátia: A partir de amanhã, as bolsas que não forem preenchidas por candidatos na primeira e segunda chamadas do Programa Universidade para Todos, Prouni, vão ficar disponíveis para alunos que aderirem à lista de espera.

Luciano: Essa é mais uma chance para que os estudantes conquistem uma vaga em instituições particulares de Ensino Superior.

Repórter Leonardo Meira: Para entrar na lista de espera do Prouni, o candidato precisa confirmar o interesse pela bolsa no site do programa, entre os dias 13 e 14 de fevereiro. Já nos dias 19 e 20 de fevereiro, deve levar documentos que comprovem as informações prestadas na inscrição até a instituição de ensino onde pretende estudar. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais ou parciais em instituições privadas de Ensino Superior. Concorrem às bolsas integrais estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Já as bolsas parciais são para candidatos com até três salários mínimos por pessoa. Mais informações em prouni.mec.gov.br. Reportagem: Leonardo Meira.

Kátia: Sete e oito, no horário brasileiro de verão.

Luciano: As exportações do agronegócio brasileiro cresceram quase 4,5% em 2013, em comparação com 2012. Foi um volume de US$ 100 bilhões.

Kátia: As exportações acompanham o aumento da produção, que, na safra 2013/2014, deve chegar a 195 milhões de toneladas de grãos, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento, Conab.

Luciano: A produtividade do setor, que cresce com a contribuição de políticas públicas do governo, é o assunto da reportagem de hoje, da nossa série especial sobre o agronegócio brasileiro.

Kátia: A repórter Daniela Almeida foi ao Mato Grosso ver de perto como a produção de grãos como soja e milho movimentam as cidades onde estão as grandes plantações.

Repórter Daniela Almeida: A soja é o carro-chefe da safra brasileira de 2013/2014, com crescimento de 10,8% na produção em relação à safra anterior. O estudo da Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, aponta a produção estimada de mais de 90 milhões de toneladas de soja para o período. Sozinho, Mato Grosso produz mais de 30% da soja brasileira. Carlos Henrique Simon, presidente do Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde, um dos principais município produtores de soja, comenta o bom desempenho da agricultura mato-grossense.

Presidente do Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde - Carlos Henrique Simon: Produtividade alcançada, tecnologias. Hoje o produtor emprega novas tecnologias. Temos um regime de chuva muito regular, onde conseguimos, hoje, fazer praticamente quase que em 70, 80% da nossa safra de soja, conseguimos fazer uma segunda safra, ou de algodão ou de milho.

Repórter Daniela Almeida: A 420 quilômetros de Cuiabá, o município de Sorriso até já recebeu o título de capital nacional do agronegócio, por ser reconhecido como o maior produtor mundial deste grão. E foi em Sorriso que, em 1974, o pai do agricultor Roberto Barra comprou as primeiras terras para o plantio. Desde a década de 80, Roberto Barra produz soja e milho na Fazenda Santa Cândida. Para aumentar a produtividade, Roberto guarda em dois galpões uma frota respeitável de máquinas agrícolas. São tratores, plantadeiras, caminhões e colheitadeiras que modernizam a produção da fazenda. Parte dessas máquinas foi adquirida com recursos próprios e outras seis foram compradas com financiamento de programas federais.

Agricultor – Roberto Barra: Você tem que estar com tudo regularizado, questão fiscal, ambiental, enfim, tudo redondinho. Aí o prazo é longo, o juro é pequeno, oferece condição de viabilidade de pagamento para quem consegue.

Repórter Daniela Almeida: E o crédito rural, oferecido pelo governo brasileiro, impulsionou o comércio dessas máquinas, como tratores e colheitadeiras. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, destaca os programas de modernização de frotas e inovação tecnológica.

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Neri Geller: Foram investimentos para fazer a adequação das propriedades e ter o financiamento para as grandes máquinas agrícolas. Isso impulsionou de forma extraordinária. Agora, o programa de armazenagem, os investimentos que estão sendo feitos em tecnologia, tudo isso está realmente ajudando o Mato Grosso a se desenvolver e ter essa sustentabilidade.

Repórter Daniela Almeida: E a boa colheita não é lucrativa apenas para o grande produtor. A atividade também ajuda no sustento de muita gente, que trabalha com a soja. É o caso de Nelson de Soja, catarinense, de 41 anos. Há oito anos ele está de bem com a vida, no cargo de gerente da Fazenda Santa Cândida.

Nelson de Soja: Consegui. Tenho já minha própria casa na cidade, tenho um carro para a família.

Repórter Daniela Almeida: Em todo o Brasil, a cultura de soja também apresenta um maior crescimento em relação à área plantada, com aumento de 6,6%. Nessa safra, vai passar de 27,7 milhões de hectares para 29,6 milhões. Reportagem: Daniela Almeida.

Kátia: E, fazendo uma correção, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, a safra 2013/2014 deve chegar a 193,6 milhões de toneladas de grãos.

Luciano: Alimentos, bebidas, artesanato e cosméticos. Esses produtos da agricultura familiar brasileira vão ser mostrados na Biofach 2014, na Alemanha, considerada a maior feira de produtos orgânicos do mundo.

Kátia: Com o apoio dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e das Relações Exteriores, além da embaixada do Brasil em Berlim, 13 cooperativas de agricultores familiares participam da exposição que começa de hoje e vai até sábado, na cidade alemã de Nuremberg.

Luciano: As cooperativas são de oito estados: Acre, Bahia, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Kátia: E os empreendimentos foram selecionados em novembro do ano passado, por meio de uma chamada pública.

Luciano: A repórter Ana Gabriela Salles conversou com um desses agricultores, Alceu Ari Henz, de uma cooperativa do Rio Grande do Sul.

Repórter Ana Gabriela Salles: Quais os benefícios de se participar de eventos grandes, internacionais, como esse, para a agricultura orgânica?

Agricultor – Ari Henz: É porque somos uma pequena cooperativa de agricultores familiares do Rio Grande do Sul e, como não temos muito recurso financeiro, é de suma importância a gente receber esses auxílios do Ministério, que os nossos clientes principais hoje vieram todos através dessa feira Biofach, onde novamente a gente foi convidado para participar. Estamos consolidando esses clientes a cada participação e conquistando novos clientes para o mercado exterior.

Repórter Ana Gabriela Salles: Então, vocês, hoje, exportam bastante produtos?

Agricultor – Ari Henz: Sim, o nosso principal produto exportado são óleos essenciais para a França, que são para pequenas perfumarias, e sucos integrais para Alemanha, França, Itália.

Repórter Ana Gabriela Salles: E esses contatos foram possíveis graças à feira?

Agricultor – Ari Henz: Todas através dessa feira Biofach.

Repórter Ana Gabriela Salles: Qual a expectativa de geração de receita para esse ano?

Agricultor – Ari Henz: Com o passar das feiras, a gente vai aprendendo a comercializar no exterior, que é um cliente diferenciado do cliente brasileiro, é um cliente muito mais exigente, e a gente vai se adequando às exigências internacionais. Então, a expectativa financeira, ela não é imediata, mas ela, em torno de seis meses a doze meses, ela sempre dá um ótimo retorno.

Repórter Ana Gabriela Salles: Vocês têm apoio do MDA?

Agricultor – Ari Henz: O apoio total, com estandes, todos organizados, com tradutores, que é muito importante. Até a questão de deslocamento, porque tem várias pessoas que ainda não participaram. Então, existe todo um apoio muito bem organizado.

Repórter Ana Gabriela Salles: Para a gente finalizar, o que vocês vão expor esse ano?

Agricultor – Ari Henz: Esse ano, a gente tem a novidade, que é o suco com envase asséptico, diferente do suco concentrado. É um suco que preserva o sabor original da fruta. Como a gente já está com outros produtos, os óleos e os concentrados, bem encaminhados, este vai ser o principal foco da nossa missão, são os sucos com envase asséptico integral, sem adição de açúcar, sem adição de conservante.

Kátia: Ouvimos o agricultor familiar Alceu Ari Henz, do Rio Grande do Sul, que participa na Alemanha da Biofach 2014, considerada a maior feira de produtos orgânicos do mundo.

Luciano: Esta é a 11ª vez que a agriculta familiar brasileira participa do evento.

Kátia: No último ano, em 2012, os negócios iniciados pelos produtores do Brasil renderam mais de R$ 2 milhões.

Luciano: E, agora, vamos ter notícias de uma outra feira, Kátia: a Expo Milão 2015, que vai ocorrer entre maio e outubro do próximo ano, na Itália.

Kátia: Isso mesmo, Luciano. O governo brasileiro quer chamar a atenção do mundo para o nosso pescado; por isso vai levar um grupo de empresários do setor para o evento.

Repórter Daniela Almeida: Nesta quarta-feira, representantes de diferentes produtos, como peixes in natura, processados e cosméticos participaram de uma miniexposição, dentro do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília. O ministro Marcelo Crivella quer aumentar o interesse mundial pelo pescado brasileiro.

Ministro da Pesca e Aquicultura - Marcelo Crivella: O mundo precisa conhecer os sabores dos peixes brasileiros e a nossa culinária, como os preparamos.

Repórter Daniela Almeida: O empresário Renato Gemelli, de Seberi, Rio Grande do Sul, que esteve na miniexposição, quer conquistar o mercado gourmet europeu com produtos em conserva.

Empresário - Renato Gemelli: Queremos exportar os produtos que são industrializados, transformados da piscicultura no nosso município e na região.

Repórter Daniela Almeida: O incentivo da participação do pescado brasileiro na Expo Milão 2015 faz parte da estratégia coordenada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex, para divulgar os produtos nacionais a outros mercados, como explica Vinicius Estrela, chefe-executivo da Apex.

Chefe-executivo da APEX – Vinicius Estrela: Estamos começando uma série de reuniões com o setor privado e o governo para articular a participação brasileira na exposição, com a presença do empresariado brasileiro, realizando rodadas de negócios, também com a presença institucional de um discurso bastante agressivo sobre a participação e a potência do Brasil no agronegócio.

Repórter Daniela Almeida: O aumento das vendas externas é bastante aguardado, não apenas por empresários; o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln, espera que o fortalecimento do setor gere renda e emprego para toda a cadeia produtiva.

Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - Abraão Lincoln: Hoje o Brasil vive um novo momento no setor pesqueiro e aquícola, a produção está aumentando, e o Brasil apresentar para toda a população mundial o que nós temos de melhor e, sim, fazermos grandes negócios, para fazer com que a pesca e a aquicultura do Brasil cresça muito mais.

Repórter Daniela Almeida: De acordo com a FAO, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, o mar, os rios e os viveiros do Brasil têm potencial para produzir mais de 20 milhões de toneladas de pescados. Reportagem: Daniela Almeida.

Luciano: Ainda falando em pesca, no ano passado, a produção nacional alcançou 2,5 milhões de toneladas.

Kátia: O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado no fim de 2012, vai investir até dezembro deste ano mais de R$ 4 bilhões para tornar o setor competitivo e sustentável.

Luciano: Parte do dinheiro já foi disponibilizado, mas ainda existem recursos para a indústria da pesca, como explica o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.

Ministro da Pesca e Aquicultura – Marcelo Crivella: Temos 4 milhões para emprestar e estamos com menos de 1. Mesmo com esses recursos, já aumentamos a nossa produção ou quase dobramos nossa produção. Imagina quando conseguirmos, realmente, alocar todos esses recursos na indústria da pesca. Aí, realmente, nossa produção deve chegar aos 3, 4 milhões de toneladas; talvez até mais.

Luciano: Sete e dezenove, no horário brasileiro de verão.

Kátia: Nos últimos dois anos, mais de 640 mil estudantes de todo o país tiveram uma oportunidade de começar a carreira profissional pelo Programa Jovem Aprendiz.

Luciano: Pelo programa, todas as empresas de médio ou grande porte têm uma cota para contratar jovens entre 14 e 24 anos.

Repórter Leandro Alarcon: Os contratos dos jovens que participam do Programa Jovem Aprendiz são diferenciados e possuem prazo máximo de dois anos. Essa é a forma que o governo encontrou para aumentar as chances de quem está começando a carreira, na busca de um lugar no mercado de trabalho. Segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho, Silvani Pereira, esta é a chamada aprendizagem profissional.

Secretário de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho - Silvani Pereira: Aprendizagem profissional busca inserir o jovem no mercado de trabalho de uma forma qualificada e protegida, e que ele possa, além da aprendizagem prática, ele também tenha acesso a uma aprendizagem teórica, porque são 400 horas de formação.

Repórter Leandro Alarcon: É o caso da estudante e também Jovem Aprendiz dos Correios de Pernambuco, Maria das Dores Monteiro, de 18 anos. Ela conta que trabalhar numa empresa desse porte a ajudou enxergar melhor o mercado de trabalho.

Estudante - Maria das Dores Monteiro: A gente tem uma maior facilidade em instruir. Ele dá todas as dicas para você saber lidar melhor com as pessoas no ramo profissional. Eu amadureci muito. Quer dizer, amadureci mais, né, porque eles ampliaram a minha visão dentro do mercado de trabalho.

Repórter Leandro Alarcon: Segundo Idel Profeta, superintendente-executivo da vice-presidência de Gestão de Pessoas dos Correios, o programa ajuda as empresas a se reciclar.

Superintendente-executivo da vice-presidência de gestão de pessoas dos Correios - Idel Profeta: A empresa ganha ao trazer esse jovem para dentro dos seus espaços, porque ele é um oxigênio, ele é um olhar novo dentro da nossa empresa.
Então, ele faz parte de uma força de trabalho nova, com um novo olhar.

Repórter Leandro Alarcon: As empresas que participam do programa recebem incentivos fiscais, isenção de multa rescisória e não são obrigadas a dar o aviso prévio remunerado; fatores que têm levado cada vez mais empresas a participarem do programa. De 2012 para 2013, o Jovem Aprendiz registrou crescimento de 8% no número de contratos firmados. O estado que mais tem participação é Pernambuco, que, nos últimos cinco anos, registrou crescimento de 250%, seguido por Goiás e Santa Catarina. Para participar do programa, é preciso que o Jovem Aprendiz esteja matriculado no Ensino Fundamental ou Médio, no nível regular de ensino ou na Educação de Jovens e Adultos. Se já concluiu o Ensino Médio, é preciso estar matriculado em um curso credenciado pelo Ministério do Trabalho. A lista das entidades credenciadas está na internet, em mte.gov.br. Reportagem: Leandro Alarcon.

Luciano: E temos informações agora sobre o encontro do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, com representantes do Movimento Sem Terra.

Kátia: Vamos ao Palácio do Planalto, de onde fala ao vivo o repórter Paulo La Salvia. Boa noite, Paulo.

Repórter Paulo La Salvia: Boa noite, Kátia. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, encontrou os integrantes do MST aqui em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, onde eles se concentraram por volta das quatro horas da tarde. Gilberto Carvalho recebeu das mãos de João Pedro Stédile, um dos líderes nacionais do movimento, reivindicações. São duas as principais: agilizar o processo da reforma agrária e assentar as famílias que ainda não foram deslocadas para nenhum assentamento no país. O ministro prometeu que vai levar essas reivindicações para a presidenta Dilma Rousseff e que a presidenta, segundo Gilberto Carvalho, vai se reunir com uma comissão do MST amanhã. O encontro foi confirmado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Vai ser às 9 horas da manhã, aqui no Palácio do Planalto. O MST está em Brasília, no 6º Congresso Nacional do Movimento. Pelos cálculos dos organizadores, 20 mil integrantes do MST estão aqui na capital federal e permanecem até sábado, quando se encerra o encontro. Kátia.

Kátia: Obrigada, Paulo La Salvia, pelas informações ao vivo, na Voz do Brasil.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Voluntários da sociedade civil vão ser selecionados para participar do processo de classificação indicativa de filmes, desenhos animados, jogos eletrônicos e aplicativos para celulares e tablets.

Luciano: Criado comitê para ampliar e reestruturar o Simples Nacional. A ideia é fortalecer o pequeno negócio no país.

Kátia: Lista de espera do Prouni recebe adesões amanhã e na sexta-feira.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Voltamos amanhã. Boa noite.

Kátia: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.