12/03/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília.



Apresentadora Kátia Sartório: Cai o número de mortes por dengue de casos graves da doença nas nove primeiras semanas desse ano.



Luciano: Obras de expansão de terminais privados do Porto do Futuro, no Rio de Janeiro, o segundo maior em importações do país, devem criar cinco mil postos de trabalho.



Kátia: A partir de abril, empregadores vão ter que informar, pela internet, a dispensa do trabalhador. A medida serve para pedir o seguro-desemprego.



Luciano: Quinta-feira, 12 de março de 2015.



Kátia: Está no ar, sua voz.



Luciano: A nossa voz.



Kátia: A Voz do Brasil.



Luciano: Boa noite, aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.



Kátia: Olá, boa noite! A Voz do Brasil, do Poder Executivo, também está ao vivo, em vídeo, pela internet.



Luciano: Acesse agora em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Kátia: O número de mortes causadas pela dengue este ano caiu mais de 30% em relação ao ano passado.



Luciano: Também houve redução de quase 10% nos registros de casos graves.



Kátia: As informações são do novo Mapa da Dengue, divulgado hoje.



Luciano: O levantamento, considerado pelo governo o principal instrumento para orientar ações de prevenção e controle da doença, mostra, ainda, os locais onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti.



Repórter Leandro Alarcon: A redução do número de mortes por causa da dengue nas primeiras nove semanas do ano foi de 32% em comparação ao mesmo período do ano passado, passando de 76 mortes, em 2014, para 52, nesse ano. No momento, 340 municípios ainda estão em situação de risco de epidemia da doença e também de febre chikungunya. As duas são transmitidas pelo mesmo mosquito, o Aedes aegypti. Segundo o levantamento, entre as capitais, Cuiabá, no Mato Grosso, é a única em situação de risco. Os números divulgados hoje, pelo Ministério da Saúde, foram coletados pelo Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, esse levantamento é considerado, pelo governo, o principal instrumento para orientar as ações de controle.



Ministro da Saúde - Arthur Chioro: Ele me dá, região por região da cidade, como é que está o índice de infestação e qual é o padrão, se é mais lixo, se ele é depósitos, tipo calha, piscina, caixa d'água aberta, vaso, ou se é, por exemplo, um lugar que está sendo utilizado para armazenamento de água.



Repórter Leandro Alarcon: O ministro da Saúde lembrou ainda que a principal arma para evitar mortes causadas pela dengue é o diagnóstico rápido, e é preciso priorizar quem apresenta sintomas mais agudos da doença.



Ministro da Saúde - Arthur Chioro: Dadas as condições, a época do ano, o diagnóstico é eminentemente clínico-epidemiológico. Muitas vezes, não é necessário esperar a confirmação laboratorial, que vem tempos depois, para iniciar o cuidado adequado. Hidratar, primeiro por via oral, e se tiver sinais de agravamento, fazer a hidratação venosa, pela veia, dos pacientes com dengue é fundamental.



Repórter Leandro Alarcon: O aposentado Leônidas Silva conhece bem a doença, já pegou dengue quatro vezes. O último diagnóstico foi feito em um posto de saúde, há 40 dias.



Aposentado - Leônidas Silva: Eu senti os sintomas, fui lá para o posto de saúde e lá eles já tinham como fazer o teste. Fizeram o teste e constatou dengue na hora.



Repórter Leandro Alarcon: Leônidas garante que toma todos os cuidados em casa para evitar a proliferação do mosquito. As plantas não ficam em vasos, por causa do acúmulo de água, na tomada, tem sempre repelente. Outras orientações do governo são manter as caixas d'água sempre bem fechadas, colocar tampas nas lixeiras e guardar pneus em lugares secos e protegidos da chuva, orientações que Leônidas considera fundamentais.



Aposentado - Leônidas Silva: Tem que cuidar, tem que fazer tudo de acordo o que é pedido, porque quem nunca teve a dengue, o dia que pegar a dengue, o problema é sério, pode ir a óbito, não é?



Repórter Leandro Alarcon: No portal do Ministério da Saúde estão todas as informações sobre a dengue e sobre o levantamento divulgado hoje. O endereço é www.saude.gov.br. Reportagem: Leandro Alarcon.



Kátia: Cinco mil novos postos de trabalho devem ser criados, com a inauguração, nessa quinta-feira, da primeira etapa das obras de expansão do Porto do Futuro, no Rio de Janeiro.



Luciano: O investimento total da obra soma R$ 1,8 bilhão, R$ 1 bilhão do setor privado e R$ 800 milhões do Poder Público.



Kátia: A presidenta Dilma Rousseff lembrou que o Porto do Futuro é um dos centros mais importantes de importação e de exportação e que o aumento da capacidade de carga terá impacto direto sobre os setores farmacêutico, automotivo, de óleo e gás, químico e siderúrgico.



Repórter Carolina Rocha: Muita gente nem imagina, mas muitos dos carros que trafegam nas ruas do Brasil chegaram ao país pelo porto do Rio de Janeiro. Somente em 2012, foram 97 mil carros importados e 15 mil montados aqui e exportados para outros países. A capacidade de recebimento de cargas do porto está sendo ampliada, com diversas obras que contam com participação pública e privada, por meio do Programa de Investimentos em Logística. Com a modernização, o local já está sendo chamado de Porto do Futuro. O porto do Rio de Janeiro é um dos mais importantes do país em exportação e importação de veículos. As obras vão aumentar a capacidade de armazenamento de sete mil para doze mil carros. As melhorias também vão facilitar a entrada de medicamentos importados e produtos utilizados pela indústria farmacêutica nacional, além de matéria-prima para o setor de gás e óleo. Nessa quinta-feira, a presidenta Dilma Rousseff acompanhou a entrega da primeira etapa das obras, que conta com três novos terminais de cargas, dois para contêineres e um só para veículos. Além disso, a área total do porto foi expandida de 448 mil metros quadrados para 535 mil metros quadrados. A presidenta Dilma Rousseff afirmou que as parcerias entre governo e iniciativa privada, voltadas para a melhoria de portos, tendem a aumentar.



Presidenta Dilma Rousseff: Essa parceria, ela cria um ciclo virtuoso, no qual nós podemos prever os investimentos, nós podemos fazer os investimentos, utilizando os recursos de todos nós e, com isso, facilitando a viabilidade desses investimentos. Há investimentos, hoje, portuários, em todo o Brasil. Nós fizemos uma modificação no marco regulatório, com a Lei dos Portos, e, hoje, com recursos públicos, fazemos obras de ampliação dos cais no porto de Vitória, dos berços no porto de Itaqui, no Maranhão, em São Francisco do Sul, em Santa Catarina, enfim, nos portos de Santos, Natal, Fortaleza, em Pernambuco e aqui no Rio de Janeiro, com essa obra maravilhosa.



Repórter Carolina Rocha: A expectativa é que a expansão do porto gere cinco mil empregos diretos e indiretos. Ana Paula Cavalieri trabalha na segurança do trabalho de uma das empresas responsáveis pelos terminais, desde o início das obras. É a única mulher que atua no pátio e vê com orgulho a transformação do porto da cidade em que nasceu.



Trabalhadora do Porto - Ana Paula Cavalieri: Na minha área, da segurança do trabalho, eu fico feliz por ser a única mulher no pátio e colaborar com a segurança dos colaboradores da empresa. E eu espero que cresça cada vez mais e que cada vez mais venham mulheres trabalhar no porto, colaborando aí com o nosso crescimento.



Repórter Carolina Rocha: O porto do Rio de Janeiro é o que recebe cargas mais valiosas no país. O valor médio de uma tonelada que passa por aqui é de US$ 2.146, contra US$ 1.145 da média nacional, por isso, é o local de maior arrecadação de impostos federais no estado fluminense. Reportagem: Carolina Rocha.



Luciano: E ainda na cerimônia de entrega da primeira etapa de expansão do Porto do Futuro, a presidenta Dilma explicou que os ajustes das contas do governo são fundamentais para manter os empregos e o crescimento econômico.



Presidenta Dilma Rousseff: Nós continuamos combatendo para não trazer para o Brasil desemprego e baixa de crescimento estruturais e permanentes. Quando nós combatemos, nós estamos fazendo o que todo mundo faz, quando se trata, na sua casa, quando há algum problema, nós estamos reajustando as nossas contas para prosseguir crescendo e acreditamos que isso se dará nos próximos meses, chegando ao final do ano. Afinal, esses ajustes que estamos fazendo, eles visam fortalecer a nossa base, o que se chama os nossos fundamentos econômicos. Melhorar as contas públicas permite que o governo melhore também o seu desempenho.



Kátia: Dilma também destacou que está em estudo um ajuste na lei do Supersimples, para evitar distorções na cobrança de impostos a microempreendedores que aumentaram os negócios.



Luciano: O Supersimples é um programa nacional que reúne, numa única guia de recolhimento, oito tipos de impostos federais, estaduais e municipais.



Presidenta Dilma Rousseff: Nós estamos pretendendo, por exemplo, encaminhar uma modificação na lei do Supersimples para impedir o abismo, o chamado abismo tributário, porque a pessoa lá, o empreendedor ou a empreendedora, geralmente a empreendedora, porque muitos são dirigidos por mulheres, está ali crescendo, a pessoa está ali se esforçando e crescendo. Aí ela sai do regime do Supersimples e cai no do lucro presumido. Aí tem um impacto imenso. Então, o que nós estamos pensando? Nós estamos pensando em construir uma rampa pela qual ele pode crescer e crescer de tal forma que ele vai incorporando o crescimento sem ter que perder muito. Por que eu estou falando dessa lei? Porque o maior nível de emprego no Brasil hoje é dado pelas pequenas e microempresas, daí a importância do que eu estou dizendo.



Kátia: Sete e onze.



>> Especial Mulher.



Luciano: As mulheres têm se destacado na abertura de novos negócios no Brasil.



Kátia: Segundo uma pesquisa do Sebrae, de 2002 a 2012, o número de mulheres empreendedoras no país aumentou 18%.



Luciano: A reportagem que vamos ouvir hoje, no Especial Mulher que a Voz do Brasil veicula essa semana, conta a história de uma cabeleireira que se tornou empresária a partir de uma ideia simples que ajuda no trabalho de outras profissionais no ramo da beleza.



Repórter Leonardo Meira: A empresária Gislaine Marcandali trabalhava como cabeleireira quando teve a ideia de criar um lavatório portátil para atender as clientes em domicílio. O equipamento tem uma cuba e dois reservatórios, um para a água limpa e outro para recolher a água usada no cabelo das clientes. Tem ainda um pedal para controlar o fluxo da água e um termostato digital para regular a temperatura. O negócio cresceu e hoje ela emprega três funcionárias, além da oficina, onde são produzidas as peças de aço inox.



Empresária - Gislaine Marcandali: Eu procurei o Sebrae com uma ideia de fazer algo, algum equipamento, que eu levasse e trouxesse de volta, não é, para mim. E aí o Sebrae me ajudou a desenvolver o que seria, hoje, o lavatório portátil. E comecei já a comercializar. E o que eu percebi? Que a aceitação era grande. Outras cabeleireiras queriam trabalhar a domicílio e não tinham como levar o lavatório. E aí eu optei em continuar fabricando os lavatórios.



Repórter Leonardo Meira: No mercado formal de trabalho, de acordo com o Ibge, os salários das mulheres brasileiras são ainda cerca de 25% menores do que os dos homens, mas o secretária adjunta de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Neuza Tito, ressalta que essas histórias de empreendedorismo começam a ser cada vez mais comuns entre as mulheres do país.



Secretária Adjunta de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres - Neuza Tito: Todo o conjunto de políticas de crédito, de capacitação, de facilitação do pagamento de tributos é uma política que ela vem num crescente e isso possibilita uma maior inserção dos empreendedores em geral, mas especialmente as mulheres, que tem visto, no empreendedorismo, uma oportunidade de construção da sua autonomia econômica, porque a gente sabe que enfrentar as desigualdades, é fundamental que ela tenha autonomia econômica. É prioridade do governo a gente contribuir, mais e mais, para a autonomia econômica das mulheres e, dentre essas, as mulheres empreendedoras.



Repórter Leonardo Meira: A cabeleireira empresária fatura cerca de R$ 20 mil por mês com a venda dos lavatórios portáteis. A invenção rendeu o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, em 2012. Para Gislaine, a pessoa empreendedora sabe enxergar oportunidades.



Empresária - Gislaine Marcandali: Todo empreendedor é visionário. Quando um cliente surge com um problema, eu tendo entender o que aquele cliente precisa e, de repente, aquela ideia, aquele problema dele se transforma numa ideia, uma solução. Então, os novos projetos realmente nascem da necessidade. A mulher tem se lançado mais no mercado empreendedor, no mercado de trabalho, e ela está se dando super bem, porque a mulher é bastante criativa. E a maioria das mulheres, eu vejo que são persistentes, se lançam nesse mercado de trabalho, dá certo e acabam gostando.



Repórter Leonardo Meira: Dados do Sebrae indicam ainda que as mulheres são 31% do total de donos de empresa no país. Reportagem: Leonardo Meira.



Kátia: E mais informações para a mulher que já é empreendedora ou deseja ser em www.sebrae.com.br.



Luciano: E a Voz do Brasil continua com os depoimentos de mulheres que contam o que mudou na vida delas desde que começaram a receber o Bolsa Família.



Kátia: Hoje é a vez de conhecermos Maria de Fátima dos Santos, da cidade de Itapipoca, no Ceará.



Luciano: Com as cisternas, que fornecem água para a comunidade rural onde vivem, ela pôde abrir mão do benefício do Bolsa Família e passar a viver dos alimentos que produz e vende na feira da cidade. Vamos ouvir.



Agricultora - Maria de Fátima dos Santos: Hoje, eu estou com 20 canteiros. Não sei, assim, totalmente, mas eu tiro uma faixa, por mês, de uns três salários. A minha grande satisfação é criar meus filhos todos, educar. Dentro do meu trabalho, eu tenho três formados em técnico em agropecuária. Eles acharam tão interessante que eles procuraram se formar para me ajudar.



Kátia: E o prazo para atualizar o cadastro do Bolsa Família referente a 2014 termina amanhã.



Luciano: A revisão cadastral precisa ser feita por pouco mais de 470 mil famílias que estão com o benefício bloqueado porque não foram às prefeituras atualizar os dados no primeiro prazo, em janeiro.



Kátia: Caso essas famílias não façam a revisão, o Bolsa Família delas será cancelado a partir de abril.



Luciano: Para atualizar as informações, o titular do benefício, que tem o nome escrito no cartão de pagamento, deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na cidade onde mora.



Kátia: Os documentos necessários são CPF, ou o título de eleitor, e algum documento dos familiares, como carteira de identidade, certidão de nascimento das crianças e carteira de trabalho ou de habilitação.



Luciano: Mais informações sobre o Bolsa Família na página do Ministério do Desenvolvimento Social na internet: www.mds.gov.br.



Kátia: A partir de abril, todas as empresas devem informar, pela internet, a dispensa de um funcionário ao Ministério do Trabalho e Emprego.



Luciano: A informação é obrigatória para que o trabalhador peça o seguro-desemprego.



Kátia: Os atuais formulários de papel do requerimento do seguro-desemprego só vão ser aceitos até o dia 31 de março desse ano.



Luciano: A empresa deve informar a dispensa ao Ministério por meio da ferramenta chamada Empregador Web, que está disponível na página maisemprego.mte.gov.br.



Kátia: E uma pesquisa divulgada hoje pelo Ibge mostra que a renda média dos trabalhadores ficou em R$ 1.795,00, entre novembro do ano passado e janeiro desse ano.



Luciano: O número significa um aumento de 1% em comparação com o trimestre encerrado em outubro do ano passado, quando o rendimento médio estava em R$ 1.777,00.



Kátia: A taxa de desemprego, nos meses de novembro, dezembro e janeiro ficou em 6,8%.



Luciano: Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD Contínua, que, pela primeira vez, divulga estimativas de rendimento e de trabalho.



Kátia: Sete e dezoito.



Luciano: Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais ganharam mais um reforço na garantia dos seus direitos.



Kátia: Foram publicadas, hoje, duas resoluções com recomendações para melhorar o atendimento nas delegacias e também para garantir o acesso e a permanência de travestis e transexuais nas escolas.



Repórter Priscila Machado: Ludmila Santiago tem 32 anos e é transexual. Há cinco anos, conseguiu, na Justiça, o direito de mudar o registro civil e utilizar o nome Ludmila em todos os documentos. Para ela, um reconhecimento da identidade feminina.



Transexual - Ludmila Santiago: Existem questões que são básicas, uma ida ao médico, uma ida ao dentista, ir à escola, trabalhar. E, nesses lugares, quando você, infelizmente, não tem o seu nome reconhecido civilmente, esse processe torna muito complicado.



Repórter Priscila Machado: Uma das medidas publicadas pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT orienta que travestis e transexuais tenham o reconhecimento da sua identidade de gênero em instituições de ensino. Essas pessoas devem ser chamadas pelos nomes que usam, que também deve constar nos documentos da escola. Também é orientado que as instituições garantam o uso dos banheiros de acordo com a identidade de gênero de cada um. A vice-presidente do Conselho Nacional LGBT, Samanda de Freitas, explica o sentido da proposta.



Vice-Presidente do Conselho Nacional LGBT - Samanda de Freitas: Uma medida, inclusive, que o Conselho pensou na tentativa de enfrentar a discriminação no ambiente escolar, além do acesso, evitar constrangimento, quando já aconteceu, há dois anos atrás, em uma prova do Enem, quando o candidato tinha uma identidade com a foto de uma forma e ele se apresentou de outra forma. Então, nesse sentido também, foi quando o Conselho despertou, teve uma conversa com o Inep e, a partir de então, o Inep começou a dar opção para o candidato usar o nome social no Enem.



Repórter Priscila Machado: A outra resolução prevê atendimento digno para a população LGBT nas delegacias. Assim, deve constar dos boletins de ocorrência a orientação sexual, identidade de gênero e o nome social da vítima, como explica Samanda de Freitas, do Conselho Nacional LGBT.



Vice-Presidente do Conselho Nacional LGBT - Samanda de Freitas: O mais importante é ter um perfil dessa violência homofóbica, saber quem é o agressor, o perfil da vítima, onde a violência acontece, até para que o governo pense a política pública de enfrentamento à homofobia e de promoção dos direitos da população LGBT.



Repórter Priscila Machado: As denúncias de violência contra a população LGBT podem ser feitas pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Reportagem: Priscila Machado.



Luciano: Um local onde os agricultores familiares do semiárido podem retirar sementes de maior produtividade adaptadas à região. É o Programa Banco Comunitário de Sementes Crioulas, lançado, nessa quarta-feira, em Gravatá, Pernambuco.



Kátia: Ao todo, 640 unidades do projeto vão ajudar pequenos agricultores a produzir mais alimento e melhorar a renda. Vamos saber mais na entrevista que o jornalista Roberto Camargo fez com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.



Repórter Roberto Camargo: Ministra, de que maneira os bancos comunitários de sementes vão beneficiar a população do semiárido?



Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: Eles vão beneficiar muito o pequeno agricultor do semiárido, porque essa semente que está sendo produzida por ele é uma semente mais rústica. Não adianta a gente trazer uma semente de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul para plantar no semiárido. Por quê? Porque não é uma semente adaptada a esse clima, a esse solo. Então, o agricultor vai poder ter uma semente que foi produzida por ele, por seus vizinhos, vai poder plantar essa semente, parte da semente, ele vai guardar para o próximo período, para trocar com o vizinho. É toda uma tecnologia muito simples, que o sertanejo já vem fazendo para manter isso que a gente chama dessa carga genética da semente nativa.



Repórter Roberto Camargo: E qual é a previsão, ministra, para que esses bancos comecem a funcionar?



Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: Alguns bancos já estão começando a funcionar agora, outros vão aguardar sementes que estão sendo melhoradas, produzidas, trocadas por várias instituições, como a Embrapa, como institutos de pesquisa, como algumas universidades que têm esse banco genético de sementes nativas, sementes locais, sementes rústicas. E, com isso, a gente já conseguiu multiplicar esses bancos e trocar entre eles também, principalmente essa a nossa ideia.



Repórter Roberto Camargo: O que é necessário para que o agricultor do semiárido tenha acesso a essas sementes, ministra?



Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: Para poder ter acesso ao banco de sementes, ele tem que ter um documento de aptidão ao Pronaf, tem que ser um agricultor familiar e ele acaba também podendo ter acesso a outros programas do governo federal.



Repórter Roberto Camargo: Conversamos com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a respeito do projeto de cria 640 bancos comunitários de sementes no semiárido.



Kátia: E mais informações sobre os bancos de sementes na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em www.mds.gov.br.



Luciano: E atenção, o prazo para atualizar o cadastro do Bolsa Família, referente à 2014, não termina amanhã e sim na sexta-feira, dia 20.



Kátia: Os quase dois milhões de brasileiros que sofrem transtorno afetivo bipolar vão poder contar, ainda esse ano, com a linha completa de remédios para tratamento da doença no Sistema Único de Saúde, SUS.



Luciano: O Ministério da Saúde incorporou, hoje, ao SUS, os medicamentos clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona, que tratam os sintomas associados à doença, caracterizada por alterações de humor, com fases de depressão e euforia.



Kátia: De acordo com o Ministério da Saúde, ainda nesse primeiro semestre, os medicamentos já devem estar disponíveis e a previsão é que já nesse ano cerca de 270 mil pessoas sejam atendidas com esse novo tratamento.



Luciano: Você ouviu, hoje, na Voz do Brasil.



Kátia: Cai número de mortes por dengue de casos graves da doença nas nove primeiras semanas desse ano.



Luciano: Obras de expansão de terminais privados do Porto do Futuro, no Rio de Janeiro, o segundo maior em importações do país, deve criar cinco mil postos de trabalho.



Kátia: A partir de abril, empregadores vão ter que informar, pela internet, a dispensa do trabalhador. A medida serve para pedir o seguro-desemprego.



Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.



Kátia: Produção: EBC Serviços.



Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite!





Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã!