12 DE JUNHO DE 2017

Apresentador Airton Medeiros: Em Brasília 19h.

"Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

Airton: Olá. Boa noite.

Apresentadora Gláucia Gomes: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

Airton: 12 de junho de 2017.

Gláucia: E vamos ao destaque dessa segunda-feira: hoje é Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Airton: E ações de fiscalização retiraram mais de 63 mil crianças e adolescentes do trabalho.

Gláucia: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

Airton: Ministros sobrevoam município do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina atingidos por fortes chuvas na última semana.

Gláucia: E a gente vai falar do trabalho das Forças Armadas para ajudar desabrigados em Pernambuco.

Airton: Vamos falar ainda dos saques do FGTS. Agências da Caixa estão abrindo mais cedo para atender nascidos em setembro, outubro e novembro.

Gláucia: Hoje na apresentação da Voz do Brasil: Glaucia Gomes e Airton Medeiros.

Airton: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar: www.voz.gov.br.

Gláucia: E hoje é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

Airton: De acordo do IBGE, de 2014 para 2015 o Brasil conseguiu reduzir em 18% o número de crianças e adolescentes em situação de exploração.

Gláucia: E para diminuir ainda mais este número, o Ministério do Trabalho realiza uma série de ações de conscientização e fiscalização.

Repórter Alessandra Bastos: Na letra de rap, crianças e adolescentes dão o seu recado.

"Muitas vezes temos que trabalhar para nossas famílias ajudar".

Repórter Alessandra Bastos: Este Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi o tema do debate promovido pelo Programa Caminhos da Cidadania. O assunto é bem conhecido pelos moradores da Estrutural, comunidade criada por catadores de lixo e localizada a 15 quilômetros de Brasília. Na região está o maior lixão em atividade da América Latina, onde é comum ver criança fazendo o papel do adulto e trabalhando nas montanhas de entulhos. A garota Sara começou a ir ao lixão com 13 anos de idade para ajudar no sustento da família. Hoje, aos 15, ela conta sobre os perigos que enfrenta no dia a dia do lixão.

Entrevistada - Sara: E o gás que dá uma dor de cabeça imensa. Eu já furei meu pé várias vezes, já levei vários cortes de caco de vidro.

Repórter Alessandra Bastos: Michael Douglas tem 17 anos e está há mais também que Sara no projeto Caminhos da Cidadania, conta com orgulho que hoje pratica esportes e a realidade do lixão virou passado. Agora o adolescente sonha com um futuro melhor.

Entrevistado - Michael Douglas: Eu pretendo continuar minha carreira de lutador e eu também pretende formar daqui quatro anos em educação física, ter minha academia.

Repórter Alessandra Bastos: O educador social Galeano Ribeiro de Moura, explica que o trabalho precoce prejudica o desenvolvimento escolar e a saúde dos jovens.

Educador social - Galeano Ribeiro de Moura: Todos eles relatam acidentes, relatam problemas de coluna, né? Todos vão carregar essa sequela para o resto da vida, porque a perda social de não estar estudando, quando ele chega na vida adulta, ele não vai conseguir competir com uma outra pessoa que não teve essa situação de se encontrar no trabalho infantil.

Repórter Alessandra Bastos: No Brasil, segundo a Constituição Federal, é proibido para menores de 16 anos a execução de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. O Ministério do Trabalho realiza uma média de 12 ações por dia no país, que incluem conscientização, educação, e, principalmente fiscalização, como explica o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: O Brasil é referência no mundo como um dos países que têm ações eficazes no combate ao trabalho infantil. Os nossos auditórios fiscais bravamente aí têm realizado ações muito importantes aí no combate ao trabalho infantil.

Repórter Alessandra Bastos: Em nove anos mais de 46 mil ações de fiscalização do Ministério do Trabalho resultaram na retirada de mais de 63 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil. Com a colaboração de Gabriela Noronha. Reportagem, Alessandra Bastos.

Airton: E a legislação brasileira proíbe que menores de 14 trabalhem.

Gláucia: Por outro dado, adolescentes entre 14 e 15 anos podem trabalhar, mas na condição de aprendizes.

Airton: Nos quatro primeiros meses deste ano o Brasil registrou mais de 140 mil novos contratos de aprendizagem firmados em todo o país.

Gláucia: Contratações que aumentam a inclusão social e ainda contribuem para a formação dos futuros profissionais do país.

Repórter Mara Kenupp: Nós entrevistamos uma jovem de 15 anos que há dez meses cumpre pena socioeducativa no Rio de Janeiro. A menina já se prepara para sair, diz que quer mudar de vida e todo esse estímulo veio por meio do Programa Jovem Aprendiz, do Governo Federal, que oferece vários cursos. A aprendizagem profissional mostrou que ela pode trabalhar e estudar ao mesmo tempo, e, assim, ela conta que o desejo dela de se profissionalizar cresceu.

Entrevistada: Eu adoro mexer com cabelo, eu quero me aprofundar mais nessa área.

Repórter Mara Kenupp: A adolescente é amparada pela lei da aprendizagem, que foi criada para inserir o jovem no mercado de trabalho. Após a assinatura do contrato, ele tem direito a vários benefícios como Carteira assinada, bolsa-salário, vale-transporte, jornada de quatro horas e outras garantias, desde que não pare de estudar. Segundo o levantamento do Ministério do Trabalho, de janeiro a abril deste ano o país registrou mais de 143 mil novos contratos por meio do Programa Jovem Aprendiz. Os setores que mais contrataram foram a indústria de transformação, comércio, reparação de veículos, serviços sociais e de saúde. O diretor de políticas de empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, disse que a lei da aprendizagem abre uma porta de oportunidades para os jovens brasileiros.

Diretor de políticas de empregabilidade do Ministério do Trabalho - Higino Brito Vieira: Existe, sim, todo um aparato voltado para o lado social e os auditores do trabalho têm essa missão de estar acompanhando. É o famoso do ganha-ganha, ganham todos, ganha a sociedade, ganha o jovem e ganha a empresa.

Repórter Mara Kenupp: A adolescente do início da reportagem está otimista depois que assinou a Carteira de Trabalho como jovem aprendiz.

Entrevistada: No futuro à frente eu pretendo cursar uma faculdade de direito. Eu tenho muita fé que eu vou conseguir.

Repórter Mara Kenupp: A lei determina que empresas com mais de sete empregados são obrigadas a reservar vagas entre 5% e 15% do quadro de trabalhadores para jovens entre 14 e 24 anos. Reportagem Mara Kenupp.

Airton: E o Peti, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, é mais uma das ações do governo para retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce.

Gláucia: Mas para que esse programa continue gestores de assistência social dos estados e municípios precisam apresentar um plano de trabalho ao governo até o dia 30 de junho.

Repórter Juline Pogorzelski: Quem não entregar a documentação terá o repasse do recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Peti, suspenso. Segundo a secretária nacional de assistência social, Carminha Brant, a medida foi adotada porque alguns municípios não estavam desenvolvendo ações, mesmo tendo recebido recursos.

Secretária nacional de assistência social - Carminha Brant: Se não vier esse plano, serão suspensos imediatamente o envio de mais recursos. E aqueles que não fizeram, eles terão que desenvolver o recurso.

Repórter Juline Pogorzelski: Para evitar novos problemas, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil deverá ser repactuado. Para 2018 as ações serão definidas com base do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que será lançado nos próximos meses. Como destaca a secretária Carminha Brant.

Secretária nacional de assistência social - Carminha Brant: Toda a nossa perspectiva será orientada em função deste plano nacional. Quer dizer, nós vamos querer sinergia com o plano.

Repórter Juline Pogorzelski: Além de assegurar transferência direta de renda às famílias, o programa possibilita a inclusão de crianças e jovens em serviços de orientação e acompanhamento. Reportagem, Juline Pogorzelski.

Airton: alagamentos e enchentes castigam Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.

Gláucia: Em Santa Catarina mais de 20 mil pessoas estão desalojadas e 2 mil desabrigas.

Airton: No Rio Grande do Sul dez municípios tiveram situação de emergência reconhecidos pelo governo e mais de 193 foram atingidos.

Gláucia: Os ministros do Desenvolvimento Social, Osmar Terra e da Integração Nacional, Helder Barbalho, sobrevoaram hoje os dois estados para ver de perto a situação.

Repórter Carolina Graziadei: Os ministros do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e da Integração Nacional, Helder Barbalho, sobrevoaram nesta segunda-feira os municípios da fronteira oeste do Rio Grande do Sul. A região é a mais afetada pelas enchentes no estado, somente em Uruguaiana quase 6 mil pessoas precisaram deixar as casas por causa da cheia do Rio Uruguai. Na avaliação da prefeitura, os danos na infraestrutura chegam a quase R$2 milhões. Os ministros também estiveram em Porto Alegre para uma reunião da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Famurs. Mais de cem prefeitos participaram do encontro. Segundo levantamento da entidade, os prejuízos no estado superam os R$339 milhões, ao todo 193 cidades gaúchas sofrem as consequências das chuvas, enchentes e vendavais. Cento e quinze já decretaram situação de emergência, mais de 25 mil pessoas foram afetadas, quatro morreram. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, disse que o governo poderá antecipar o calendário de pagamento do Bolsa Família. Também serão enviadas cestas de alimentos para as famílias mais vulneráveis.

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra: Essa população mais vulnerável é que a sofre mais. Os mais pobres, os indígenas, os quilombolas, esses nós vamos dar um tratamento preferencial, antecipando o Bolsa Família e até vendo em determinados casos, cestas de alimentos para eles.

Repórter Carolina Graziadei: O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou que uma força-tarefa será formada para agilizar o reconhecimento da situação de emergência das cidades atingidas.

Ministro da Integração Nacional - Helder Barbalho: A partir do cumprimento desta etapa de formulação dos pedidos dos planos de trabalho da alimentação dos sistemas da defesa civil nacional, nós possamos rapidamente a liberação dos recursos para a áreas atingidas.

Repórter Carolina Graziadei: A missão do Governo Federal também sobrevoou a região de Lajes, em Santa Catarina. A cidade é uma das mais atingidas no estado. Ao todo, 103 municípios catarinenses enfrentam problemas causados pelas chuvas e vendavais. Técnicos da Defesa Civil e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Dnit, também integraram a comitiva, eles avaliaram os estragos e deram orientações aos prefeitos sobre as etapas para o encaminhamento dos pedidos de recursos. Reportagem, Carolina Graziadei.

Airton: E a chuva também vem causando estragos em Alagoas e Pernambuco.

Gláucia: Com postos de saúde alagados o Exército instalou um hospital de campanha, uma espécie hospital de móvel para atender a população.

Airton: O hospital de campanha realiza atividades normais de um hospital, como triagem, a aplicação de medicamentos, exames e sala para emergências.

Repórter Marina Melo: Chuvas e enchentes de elevadas proporções deixarem milhares de desabrigados em municípios localizados nos estados de Pernambuco e Alagoas. Em alguns casos os municípios enfrentaram situações extremas como hospitais e postos de saúde alagados e sem condições de realizar os atendimentos necessários às vítimas. Para situações como esta, o Exército conta com hospitais de campanha, que podem ser montados em menos de 12 horas e que levam para os locais atingidos uma estrutura semelhante à de um hospital comum, conforme explica o coronel Charles Fernando, do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Nordeste.

Coronel - Charles Fernando: Nessas barracas são feitas atividades normais de um hospital comum, tais como a triagem, uma sala volta somente para emergências e urgências, sala de procedimentos com aplicação de medicamentos, realização de exames, eletrocardiograma, nebulização, sutura, drenagem e até imobilização de fraturas.

Repórter Marina Melo: Essas unidades costumam ser montadas nos locais que mais necessitam de ajuda após alguma catástrofe natural e são sempre muito procurados pela população. Um dos hospitais de campanhas montados pelo Exército está no município de Rio Formoso, um dos atingidos pelas chuvas em Pernambuco. A coordenadora do hospital, coronel Sandra, conta que a cidade estava sem condições de atender às vítimas de exequente e que os militares do Exército foram muito bem recebidos.

Coordenadora do hospital - Coronel Sandra: Nós tivemos uma recepção muito boa por parte da população, a população, assim, muito agradecida, que o hospital é do Exército Brasileiro, mas nós temos profissionais da Marinha do Brasil e da Força Aérea Brasileira, que estão atuando junto conosco, além de também profissionais do próprio município: médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Repórter Marina Melo: Os hospitais de campanha contam ainda com ambulâncias, UTI móvel e UTI operacional, e permanecem nos locais atingidos o tempo que for necessário. Além dos hospitais de campanha, as Forças Armadas também colaboraram com aeronaves da Marinha e da Força Aérea, que prestaram apoio às vítimas e realizaram o transporte de água potável para populações ilhadas em Alagoas e Pernambuco. Reportagem, Marina Melo.

Gláucia: O Presidente Michel Temer afirmou hoje que o Brasil assistiu na última semana a uma demonstração da vitalidade da democracia no país com o funcionamento livre do Poder Judiciário.

Airton: Na mensagem divulgada em vídeo, publicada nas redes sociais, o Presidente também afirmou que os três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário estão atuando de forma harmônica.

Gláucia: Como exemplo dessa harmonia, Temer citou a discussão no Congresso das reformas propostas pela previdência.

Presidente da República - Michel Temer: Desde o início de meu governo tenho insistido que o observemos os princípios fundamentais de independência e harmonia impostos pela Constituição Federal. Nas democracias modernas nenhum poder impõe sua vontade ao outro, o único soberano é o povo e não um só dos poderes, e muito menos aqueles que eventualmente exerçam o poder. Sobre o governo, o Executivo tem seguido fielmente essa determinação. Não interfiro, nem permito a interferência indevida de um poder sobre o outro. Em hipótese alguma nenhuma intromissão foi ou será consentida. A agenda de reformas é o resultado mais visível do respeito mútuo e do diálogo constante mantido entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional.

Gláucia: 19h16 em Brasília.

Airton: Você que faz aniversário em setembro, outubro e novembro pode verificar se tem direito ao saque de contas inativas do FGTS.

Gláucia: Daqui a pouco a gente explica direitinho quem tem direito. Fique ligado com a gente.

Airton: Foi divulgado hoje o resultado do segundo semestre do Prouni. Você acompanha agora os detalhes do nosso quadro Pra Você Cidadão.

"Pra Você Cidadão".

Repórter Mirna Aledo: O resultado da edição do segundo semestre do Programa Universidade Para Todos já está indisponível. Para conferir basta acessar: siteprouni.mec.gov.br. Os aprovados têm que procurar a instituição de ensino e comprovar as informações fornecidas na inscrição até o dia 19 de junho. E no dia 26 de junho será divulgada a lista dos provados em segunda chamada, eles têm até o dia 30 para comprovar as informações da inscrição. Quem não for contemplado na primeira, nem na segunda chamada tem ainda a chance de participar da lista de espera. Nesse caso é preciso manifestar interesse pela página do Prouni entre 7 e 10 de julho. Para tirar dúvidas ou ter mais informações, acesse: siteprouni.mec.gov.br. Mirna Aledo para a Voz do Brasil.

Gláucia: Empresas que criam soluções de inovação industrial vão poder receber financiamento para desenvolver novos projetos.

Airton: Uma parceria entre o Sebrae, o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas e a Embrapii, Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, vai destinar R$20 milhões para apoiar novas iniciativas do setor.

Repórter José Luiz Filho: O microempresário João Caetano Costa da Silva é um dos donos de uma agência de marketing digital na capital paulista. A empresa desenvolve soluções para o comércio eletrônico, mas como quase todo pequeno empreendedor, João Caetano e os sócios têm uma dificuldade: financiar novos projetos.

Microempresário - João Caetano Costa da Silva: Se a gente tiver que desenvolver uma solução do mercado ou a gente vai para o banco pegar um empréstimo ou a gente tem que encontrar um outro sócio investidor para trazer recurso para o projeto, e aí, para a gente, acaba não valendo muito a pena.

Repórter José Luiz Filho: Uma alternativa para a agência do João Caetano e outras empresas resolveram o entrave do financiamento de novos projetos é a iniciativa Sebrae-Embrapii, de apoio à inovação para pequenos negócios, um programa que vai oferecer inicialmente R$20 milhões em financiamentos sem juros para o desenvolvimento de soluções para os mais variados setores da economia. O diretor de planejamento e gestão da Embrapii, José Luis Gordon, explica como as empresas poderão aplicar o dinheiro.

Diretor de planejamento e gestão da Embrapii - José Luis Gordon: Esse dinheiro pode ser gasto no projeto, tudo o que for necessário para o projeto, desde o custeio do projeto, o pessoal envolvido no projeto.

Repórter José Luiz Filho: Para Guilherme Afif Domingos, presidente da instituição, a iniciativa vai ajudar alavancar as pesquisas e o desenvolvimento de soluções inovadoras no país.

Presidente da instituição - Guilherme Afif Domingos: Portanto, o nosso papel é desenvolver esses pequenos, que são as inteligências. É daí que sai a inovação.

Repórter José Luiz Filho: A iniciativa Sebrae-Embrapii conta com o apoio do Ministério da Ciência Tecnologia Inovação e Comunicações. Na opinião do ministro Gilberto Kassab, além de inovação, a iniciativa vai ajudar a gerar empregos para o país.

Ministro - Gilberto Kassab: A Embrapii mostrou a sua vocação, a sua seriedade, tendo, ao longo dos últimos tempos, selecionado com muita precisão bons projetos que têm dado já bons frutos para a economia brasileira.

Repórter José Luiz Filho: As empresas interessadas em receber recursos deverão apresentar os projetos em um dos 34 escritórios da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, instalados em todo o país. Reportagem, José Luiz Filho.

Gláucia: Até quarta-feira as agências da Caixa vão abrir duas horas mais cedo para permitir o saque de contas inativas do FGTS.

Airton: É que foi aberto calendário de pagamentos para quem nasceu nos meses do setembro, outubro e novembro.

Gláucia: Sábado, primeiro dia do saque, o movimento foi grande em mais de 2 mil agências da Caixa que abriram as portas para atender os trabalhadores.

Repórter Mara Kenupp: Um sábado de agências lotadas de gente querendo sacar o FGTS de contas inativas. Em Brasília o movimento foi intenso e a explicação de quem foi ao banco era justa.

Entrevistado: Na semana, de segunda à sexta, eu trabalho, uma hora só de alimentação não dá tempo.

Repórter Mara Kenupp: Dessa vez o cronograma de saques contempla trabalhadores que fazem aniversário nos meses de setembro, outubro e novembro. No total são 7,5 milhões de beneficiários. A auxiliar de limpeza Vânia Maria da Silva, que faz aniversário em outubro, estava na fila para receber cerca de mil reais e já sabe o que vai fazer com o dinheiro.

Auxiliar de limpeza - Vânia Maria da Silva: Para pagar alguma coisa, né?

Repórter Mara Kenupp: Já o agricultor Francisco Paulino da Silva estava rindo à toa, ele, que também faz aniversário em outubro, chegou cedo à agência e saiu de lá com R$7 mil no bolso.

Agricultor - Francisco Paulino da Silva: Pagar as contas para poder comprar de novo. Beleza, graças a Deus. Tomara que venha mais.

Repórter Mara Kenupp: Tem direito ao saque os trabalhadores que foram dispensados por justa causa e pediram demissão até 31 de dezembro de 2015. O vice-presidente da Caixa, Henrique Cruz, fez um balanço do programa.

Vice-Presidente da Caixa - Henrique Cruz: Até a terceira fase, que hoje nós estamos na quarta, nós já pagamos 16 milhões de trabalhadores e R$28 milhões de recursos. As pessoas tiveram acesso de uma forma bem tranquila, bem organizada. Então, a gente tem muito o que comemorar.

Repórter Mara Kenupp: Até a quarta-feira vai haver atendimento em horário especial, todas as agências vão abrir duas horas mais cedo e o prazo final para o saque de recursos é até 31 de julho. Reportagem, Mara Kenupp.

Gláucia: 19h22 em Brasília.

Airton: Hoje é Dia dos Namorados.

Gláucia: É, mas agora o papo é sério e é com as mulheres. Seu namorado ou marido quer que você fique sempre em casa? Ele te humilha com palavras? Quer te isolar dos seus amigos e amigas?

Airton: Pois é, esses são alguns sinais de que você pode estar vivendo um relacionamento abusivo, que pode se desenvolver para casos mais graves de violência.

Gláucia: A Secretaria Especial de Políticas Para Mulheres aproveitou Dia dos Namorados para lançar essa reflexão, fez uma campanha nas redes sociais para chamar a atenção sobre o tema.

Airton: O mote da campanha que também é usado como hashtag é: não é amor quando. A secretaria de políticas para as mulheres, Fátima Pelaes, explica.

Secretaria de políticas para as mulheres - Fátima Pelaes: Não é amor quando seus bens e objetivos pessoais são tomados. Não é amor quando você se sente humilhada, isolada, perseguida, insultada, ridicularizada. Não é amor quando você é coagida a utilizar certas roupas, que não pode utilizar certas roupas ou senão ser impedida de falar com quem você tem um relacionamento de amizade, enfim. Não é amor quando você se sente numa relação totalmente coagida.

Gláucia: Pela Lei Maria da Penha, é considerado crime contra mulher a violência psicológica, moral, sexual, patrimonial ou física.

Airton: Qualquer pessoa que precisar de informações ou queira fazer denúncia de um relacionamento abusivo pode ligar de forma gratuita e anônimas para o número 180.

Gláucia: Mais de 46 mil agricultores já renegociaram dívidas rurais com descontos de até 95% sobre o saldo devedor.

Airton: Desde dezembro produtores rurais das regiões Norte e Nordeste podem recorrer à renegociação.

Gláucia: Com isso eles recuperam o crédito e podem voltar a investir na produção.

Airton: A medida vale para os agricultores que contrataram empréstimo até dezembro de 2011 e beneficia também produtores do norte de Minas Gerais e do norte do Espírito Santo.

Gláucia: Os interessados em renegociar as dívidas têm até dezembro para procurar a agência bancária em que contrataram o empréstimo.

Airton: E essas foram as notícias do Governo Federal.

Gláucia: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Airton: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

Gláucia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite para você.

Airton: Boa noite e até amanhã.

"Brasil, ordem e progresso".