13/04/2016 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília.

Apresentadora Helen Bernardes: Anunciados mais de R$ 1 bilhão em investimentos no Porto de Paranaguá, no Paraná. O terminal é o segundo maior em movimentação do país.

Luciano: Presidenta Dilma afirma que governo pode barrar processo de impedimento na Câmara e propõe um pacto nacional para retomar o crescimento do país.

Helen: Produtores rurais até o dia 5 de maio para fazer o Cadastro Ambiental Rural; 70% da área prevista já foi registrada.

Luciano: Segurança energética. Doze estados vão receber quase R$ 7 bilhões em investimentos em linhas de transmissão de energia.

Helen: Quarta-feira, 13 de abril de 2016.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Você pode acompanhar a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: É só acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: Os portos brasileiros estão crescendo e ficando mais competitivos.

Luciano: E os investimentos não param. Hoje o governo federal renovou o contrato com a empresa Terminal de Contêineres de Paranaguá.

Helen: A empresa vai investir mais de R$ 1 bilhão na expansão da estrutura do terminal. Isso significa a movimentação de mais de R$ 1 milhão de contêineres por ano.

Repórter Paulo La Salvia: O contrato, que venceria em 2023, foi prorrogado até 2048. Com a prorrogação, a empresa privada que opera o terminal há 18 anos vai investir R$ 1,1 bilhão na expansão da estrutura, que inclui o novo cais de 220 metros e a ampliação da área total em quase 170 mil metros quadrados. Com isso, o movimento no terminal de Paranaguá, no Paraná, passará de um milhão para quase 2,2 milhões de contêineres por ano. O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, disse que no setor não há crise e novos investimentos estão previstos.

Ministro da Secretaria de Portos - Helder Barbalho: Nos portos não há crise. Os números mostram que desde o ano de 2003 crescemos 70% na movimentação portuária do Brasil. Projetamos até 2042 crescermos 103% na demanda de movimentação portuária do nosso país.

Repórter Paulo La Salvia: O que também deve aumentar no terminal de Paranaguá é o número de clientes, que atualmente é de 4.400, e as rotas, que já incluem Ásia, Américas, Europa, Oriente Médio e África. Entre os principais produtos que já são movimentados e devem ser ampliados estão carnes, grãos, algodão, açúcar, madeira, celulose, eletroeletrônicos, agrotóxicos, veículos e autopeças. A presidenta Dilma Rousseff disse que o setor portuário está mais moderno e competitivo.

Presidenta Dilma Rousseff: Os investimentos privados em nossa infraestrutura portuária são, sem sombra de dúvida, uma realidade. Ultrapassam já os R$ 24 bilhões, desde que foi aprovada a nova Lei dos Portos. Com esses investimentos nós estamos expandindo e modernizando os nossos portos, e superando um dos tão falados gargalos existentes na nossa infraestrutura logística.

Repórter Paulo La Salvia: Como contrapartida pela renovação do contrato de forma antecipada em Paranaguá, a empresa, que também opera no porto paranaense de Antonina, vai pagar R$ 1,8 bilhão em taxas pela administração de terminais nos dois portos nos próximos 26 anos. Reportagem, Paulo La Salvia.

Luciano: E durante a assinatura do contrato a presidenta Dilma também falou sobre o momento político do Brasil e o processo de impedimento do seu mandato, que vai ser votado domingo, na Câmara dos Deputados.

Repórter Eduardo Biagini: A presidenta Dilma Rousseff disse estar confiante com a votação do processo de impedimento no próximo domingo.

Presidenta Dilma Rousseff: Brasileiros e brasileiras estarão ao meu lado no dia 15 e nós vamos vencer essa batalha. Essa batalha contra o golpe, contra o impeachment sem base legal.

Repórter Eduardo Biagini: E afirmou também que a partir de segunda-feira vai propor um grande pacto nacional.

Presidenta Dilma Rousseff: Com essa página virada nós vamos iniciar a repactuação das condições para superar a crise e retomar o crescimento, dando continuidade ao que nós estamos fazendo, mas também chamando o país para um grande pacto, para um diálogo nacional de todos os segmentos, não só do segmento político, mas também de empresários, trabalhadores, enfim, de todos aqueles que querem um Brasil melhor.

Repórter Eduardo Biagini: Mais cedo, em conversa com jornalistas, a presidenta também falou da votação e da repactuação do país. A conversa com os jornalistas foi publicada por portais e páginas de jornais na internet. Segundo o blog do jornalista Fernando Rodrigues, Dilma afirmou que o processo de diálogo com lideranças da oposição, representantes dos trabalhadores e dos empresários vai respeitar as conquistas já adquiridas. A página do Valor Econômico destaca que Dilma admitiu que a crise política limita a capacidade de recuperação da economia. Para a presidenta, a arrecadação do governo diminuiu pela desaceleração da economia mundial e medidas tomadas para garantir empregos durante a queda dos preços das commodities. Reportagem, Eduardo Biagini.

Helen: E o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reafirmou que os votos necessários para barrar o processo de impedimento no domingo estão garantidos.

Luciano: E que a partir da próxima semana vai trabalhar para construir uma nova base para a governabilidade do país.

Helen: Ao vivo, a repórter Carolina Becker tem as informações lá do Palácio do Planalto. Boa noite, Carolina.

Repórter Carolina Becker (ao vivo): Olá. Boa noite, Helen, Luciano. É isso mesmo. O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, falou com a imprensa esta tarde aqui no Palácio do Planalto. Ele diz que o governo conta com pelo menos 200 votos na Câmara.

Ministro da Secretaria de Governo - Ricardo Berzoini: Estamos convencidos de que teremos no domingo número suficiente para barrar o golpe e criar as condições para construir uma nova base de governo capaz de dar governabilidade no momento seguinte. Não estamos preocupados só com o domingo, estamos preocupados principalmente em dar estabilidade para o país e vamos trabalhar para barrar o golpe de maneira absolutamente democrática, com a base que na nossa avaliação hoje é superior a 200 votos e que está sendo trabalhada de maneira muito rigorosa e criteriosa pelas lideranças que atuam não apenas nos partidos, mas nos segmentos de interesse dentro da Câmara dos Deputados.

Repórter Carolina Becker (ao vivo): Ainda segundo o ministro Ricardo Berzoini, o relatório aprovado na comissão da Câmara dos Deputados que analisa o impedimento da presidenta Dilma Rousseff foge da legalidade e da constitucionalidade.

Ministro da Secretaria de Governo - Ricardo Berzoini: É um pedido de impeachment que, todos sabem, só foi admitido por um sentimento de vingança do presidente Eduardo Cunha, que nesse momento é o principal condutor daquilo que uma parcela dos parlamentos passa a entender como uma eleição indireta e não um processo para apreciar se há ou não o chamado crime de responsabilidade por qualquer motivo. O próprio relatório que foi aprovado na comissão de impeachment é um relatório que foge do ponto de vista da legalidade e da constitucionalidade ao exame se há ou não crime de responsabilidade. Trata de politizar um exame que é fundamentalmente de mérito, ou seja, há ou não crime de responsabilidade. Então, a conversa com o Congresso é absolutamente direta, transparente, no sentido de mostrar que nós não podemos brincar com a democracia e que é hora de ter um juízo absolutamente desprovido de paixões.

Repórter Carolina Becker (ao vivo): Para o ministro, o processo que pede o afastamento está deixando de ser a apuração sobre a existência de um crime de responsabilidade para se tornar um processo de eleição indireta, que quer suprimir a vontade da população. Ao vivo, Carolina Becker.

Luciano: E a votação do processo de impedimento na Câmara vai começar pelos deputados da região Sul do país, terminando pelos da região Norte.

Helen: Então, agora vamos lá para o Congresso Nacional. O repórter Ricardo Carandina conversou hoje com mais deputados sobre essa votação e tem outras informações. Boa noite, Carandina.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Olá, Helen. Boa noite a você, Luciano e ouvintes da Voz do Brasil. Aqui na Câmara dos Deputados, o deputado Dionilso Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, considera o processo que pede o afastamento da presidenta Dilma um golpe contra a democracia. Segundo ele, existem deputados indecisos mesmo em partidos já que declararam o voto a favor do impedimento.

Helen: Nós estamos com problema na ligação com o repórter Ricardo Carandina, e daqui a pouquinho a gente volta com mais informações lá do Congresso Nacional. E a Secretaria-Geral da Unasul divulgou uma nota sobre a decisão da comissão da Câmara dos Deputados que aceitou o relatório a favor do impedimento da presidenta Dilma Rousseff.

Luciano: A organização considera que não existem até o momento uma prova que incrimine diretamente a presidenta e a decisão se torna uma questão de grave preocupação para a segurança jurídica do Brasil e dos países da região.

Helen: A nota diz ainda que o presidente só pode ser processado e afastado por crimes em que se verifique a sua participação voluntária e ativa.

Luciano: A Unasul é uma organização composta por 12 países da América do Sul, entre eles Brasil, Uruguai e Argentina.

Helen: Então, agora sim, vamos voltar ao Congresso Nacional com o repórter Ricardo Carandina. Boa noite, Carandina.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Bem, boa noite, Helen. Agora em melhores condições. Eu dizia que o deputado Dionilso Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, considera que o processo que pede o afastamento da presidenta Dilma é um golpe contra a democracia. Segundo ele, existem deputados indecisos mesmo em partidos que já declararam o voto a favor do impedimento. Ele também defendeu a necessidade de manter os programas sociais do atual governo.

Deputado do PT-RS - Dionilso Marcon: Tenho certeza que o Lula e a Dilma fez muito para o nosso povo e quer a continuidade. Quer a continuidade do ProUni, universidade pública federal, quer mais saúde com o Programa Mais Médicos, investimentos na nossa agricultura familiar, reforma agrária, e isso quem pode conduzir é a presidente Dilma.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Bem, e a deputada Luiza Erundina, do PSOL de São Paulo, afirma que o relatório do deputado Jovair Arantes não comprova os supostos crimes de responsabilidade usados como argumento para pedir o afastamento da presidenta. Ela diz que se aprovado será como rasgar a Constituição de 1988.

Deputada do PSOL de São Paulo - Luiza Erundina: O relatório que a comissão aprovou não comprova a existência de crime de responsabilidade por parte da presidente da República. E não havendo essa condição, não há base legal constitucional para o afastamento da presidente. Portanto, trata-se de um golpe.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): O ministro do Esporte, Ricardo Leyser, também criticou hoje o processo de impedimento e disse que o jogo político tem limites que não podem ser ultrapassados.

Ministro do Esporte - Ricardo Leyser: Eu acho que o jogo político, ele tem limites, tem limites muitos claros, e esses limites não podem ser ultrapassados. Como nós avaliamos que é um processo que não tem base legal, né, há uma certa forçação de barra para que você tente encaixar num processo previsto na Constituição uma situação que é absolutamente política, né, que não tem nenhum embasamento jurídico, para criar esse impeachment.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Bem, a discussão desse processo do Plenário da Câmara começa na sexta-feira e deve se estender até o domingo, quando vai ser a votação. Se 342 deputados votarem a favor do processo, ele vai ser encaminhado ao Senado Federal. Caso contrário, vai ser arquivado. Ao vivo, Ricardo Carandina.

Luciano: A Advocacia-Geral da União derrubou hoje a suspensão de posse do ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

Helen: Uma decisão liminar concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal nesta terça-feira havia suspendido a posse do ministro.

Luciano: Mas o presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador Cândido Ribeiro, reconheceu, conforme argumentado pela AGU, que a liminar poderia provocar grave lesão à ordem e à segurança públicas. De acordo com o desembargador, concluir que a nomeação seria irregular antes do Supremo decidir sobre o assunto é prematuro.

Helen: E antes de assumir o Ministério da Justiça, Aragão era subprocurador da República. No pedido de suspensão, a AGU explicou que como Aragão ingressou na carreira antes da promulgação da Constituição, ele estaria amparado pelo regime jurídico anterior, que não impedia que membros do Ministério Público exercessem outros cargos públicos.

Luciano: Sete e catorze.

Helen: Produtores rurais de todo o país têm até o dia 5 de maio para fazer o Cadastro Ambiental Rural.

Luciano: É um registro feito pela internet para informar tamanho da propriedade e áreas de preservação.

Helen: Até agora mais de 2,5 milhões de imóveis rurais já foram cadastrados, o que significa 70% da área prevista.

Luciano: Quem ainda não fez é bom se apressar. Sem o cadastro, o produtor fica impedido de obter crédito e financiamento agrícola.

Repórter Gabriela Noronha: Mário Silveira é dono de um sítio no Distrito Federal. Hoje ele procurou a ajuda do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, o Senar, para fazer o Cadastro Ambiental Rural.

Agricultor - Mário Silveira: Eu acho importante. Eu acho que tem que ter reserva legal, APP, e incentivar as pessoas a pensar mais no meio ambiente.

Repórter Gabriela Noronha: Com isso, o imóvel dele passa a fazer parte de uma base nacional de dados que serve para controlar e combater o desmatamento das florestas e da vegetação nativa do Brasil. Segundo o balanço divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, até o mês de março mais de 2,5 milhões de imóveis rurais foram cadastrados. Com isso, cerca de 70% da área prevista já está no sistema de dados. Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rio Grande do Sul são os estados com a maior área cadastrada. O prazo para fazer o cadastro vai até o dia 5 de maio. Quem não fizer até lá não vai ter acesso, por exemplo, a crédito rural e linhas de financiamento agrícola. Ivo Jacó de Souza, superintendente do Senar do Distrito Federal, destaca a importância do cadastro para o produtor.

Superintendente do Senar do Distrito Federal - Ivo Jacó de Souza: Muito vai ser exigido do produtor rural esse documento, linha de crédito vai ser exigido, além de que ele vai ter a propriedade dele cadastrada com área de preservação ambiental, área de reserva legal, nascentes, rios que passam, enfim, é um documento que ele vai ter a propriedade dele na mão.

Repórter Gabriela Noronha: O programa do Cadastro Ambiental Rural está disponível apenas pela internet e pode ser feito pelo próprio dono da terra sem nenhum custo. Reportagem, Gabriela Noronha.

Helen: Doze estados vão receber quase R$ 7 bilhões em investimentos na transmissão de energia elétrica.

Luciano: As obras devem gerar 17 mil empregos diretos, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica.

Helen: Dos 24 lotes oferecidos hoje no leilão de transmissão, 14 foram arrematados.

Luciano: No leilão realizado na Bovespa foram priorizadas linhas com empreendimentos contratados e obras de reforço no sistema.

Helen: Um novo leilão será realizado no dia 1º de julho.

Luciano: Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul conseguiram liminar na Justiça para fazerem o pagamento da dívida que têm com a União com base em juros simples e não compostos, como defende o governo federal.

Helen: É, e a União pode perder R$ 313 bilhões caso o STF mantenha o entendimento de correção por juros simples, quando julgar definitivamente o assunto.

Repórter Luana Karen: Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Nélson Barbosa, se reuniu com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para apresentar os argumentos do governo, e lembrou que já está no Congresso Nacional um projeto de lei que vai ajudar a reduzir o custo da dívida pública dos estados.

Ministro da Fazenda - Nélson Barbosa: É uma saída que é por adesão, ou seja, é voluntária, cabe ao governador decidir se adere ou não. Aquilo promove o alongamento da dívida existente por 20 anos, o que na prática imediatamente já reduz quanto o estado paga, ou seja, dá um alívio de caixa para os estados, principalmente os estados que têm mais dificuldade agora, e também há um outro auxílio de uma redução, mesmo após o alongamento ainda uma redução adicional de 40% na prestação a ser paga nos próximos 24 meses, ainda dentro do mandato dos atuais governadores, para também promover um alívio de caixa.

Repórter Luana Karen: Enquanto cidadãos comuns e empresários buscam o apoio de instituições financeiras quando precisam saldar uma dívida ou fazer um investimento, os governos estaduais podem pegar dinheiro com o governo federal para financiar parte dos seus gastos. Essa conta dos estados com a União recebe o nome de dívida pública, compromisso que alguns governadores estão agora com dificuldades para honrar. Os estados defendem que a correção seja feita pela Taxa Selic Acumulada, o que resultaria em juros simples. Já para o Ministério da Fazenda deve ser usada a Taxa Selic Capitalizada, ou seja, juros compostos. O economista Roberto Piscitelli vê com preocupação a decisão provisória do STF de permitir juros simples.

Economista - Roberto Piscitelli: A pretensão desses estados de modificar a sistemática, né, de capitalização ou de acumulação dos juros de compostos para simples causa um rombo incalculável, de um valor inestimável. Hoje há especialistas de diferentes tendências, né, que são unânimes em reconhecer que essa perda pode chegar à ordem de centenas de bilhões.

Repórter Luana Karen: O ministro da Fazenda, Nélson Barbosa, destacou, ainda, a importância dos estados cortarem gastos para conseguir honrar as dívidas.

Ministro da Fazenda - Nélson Barbosa: Nesse momento que a economia brasileira passa, vários agentes de famílias, empresas, governos, estão enfrentando dificuldades de caixas, estão sendo uma receita menor do que se esperava. E, com isso, todo mundo tem que ajustar as suas despesas. No caso de governadores, a principal dívida que eles têm é com a União, e é por isso que nós oferecemos esse projeto de lei, que no caso é uma relação entre governo estadual e governo federal, qualquer renegociação tem que passar pelo Congresso Nacional.

Repórter Luana Karen: O ministro Edson Fachin, do STF, afirmou que o assunto pode ser julgado pelo Plenário do Supremo ainda este mês, e que pretende intermediar o diálogo entre os estados e a União. Reportagem, Luana Karen.

Luciano: Sete e vinte.

Helen: O combate ao Aedes aegypti em todo o país recebe reforço.

Luciano: Os municípios vão poder contratar mais agentes de combate ao mosquito com repasse de recursos para as prefeituras.

Helen: A ideia é ampliar as visitas e dar continuidade à mobilização para acabar com os focos do Aedes, que transmite a dengue, chikungunya e o zika.

Repórter Leonardo Meira: Numa escola em Osasco, na Grande São Paulo, foi dia de eliminar o Aedes aegypti. Os agentes aplicam o fumacê para eliminar o inseto.

Agente de Endemias: Pode ver que está totalmente preparada e vocês vão jogar o inseticida em todas as salas.

Repórter Leonardo Meira: De lá seguiram para as residências. Foi a vez de a estudante de psicologia Marli Garcia receber a visita dos profissionais.

Estudante de Psicologia - Marli Garcia: É uma pena que muitas vezes os agentes passam nas residências e as pessoas não estão em casa, né? Deixa talvez de encontrar um foco e às vezes está do lado da gente e nós não sabemos, né?

Repórter Leonardo Meira: O trabalho dos agentes ajudou a mudar o quadro da doença por aqui. O número de casos em Osasco diminuiu 72% desde 2014, como destaca o supervisor geral do Núcleo de Combate à Dengue na cidade, Eduardo Bispo dos Santos.

Supervisor Geral do Núcleo de Combate à Dengue de Osasco - Eduardo Bispo dos Santos: O número de casos de dengue tem caído, né? Então, sem essa equipe atuando, né, acaba o munícipe entrando no esquecimento.

Repórter Leonardo Meira: E para ampliar esse trabalho o Ministério da Saúde alterou os critérios para a contratação desses profissionais, que atuam principalmente no combate à dengue. A novidade deve aumentar em 44% o número de agentes nas ruas de todo o país. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Antonio Nardi, diz que a iniciativa ajuda a incrementar o combate ao mosquito.

Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério - Antonio Nardi: É importante ressaltar também que esses agentes deverão estar no campo, casa a casa, e ter vínculo direto com a administração municipal.

Repórter Leonardo Meira: Mas para acessar o benefício as prefeituras precisam inserir o número de profissionalizantes que atendam aos critérios de contratação no Sistema Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde. Reportagem, Leonardo Meira.

>> “Olimpíadas 2016 - Somos todos Brasil”.

Luciano: Na semana que vem, o fogo olímpico vai ser aceso nas ruínas da cidade antiga de Olímpia, na Grécia.

Helen: A cerimônia marca a contagem regressiva para os Jogos Olímpicos no Brasil, e a ideia é que todo o país esteja inserido no maior evento esportivo do mundo.

Luciano: Isso porque este mesmo fogo, ao sair da Grécia no final deste mês, chega a Brasília no dia 3 de maio e vai passar por mais de 300 cidades brasileiras em todas as regiões do país, como explica o ministro do Esporte, Ricardo Leyser.

Ministro do Esporte - Ricardo Leyser: Vai percorrer todo o Brasil de Norte a Sul, todos os estados, os principais pontos turísticos, numa grande festa, numa grande mobilização da população em torno do esporte brasileiro. E esse percurso, ele termina no estádio olímpico, né, quando é acesa a pira olímpica e os jogos têm início.

Helen: A produção média de petróleo no Brasil deve chegar aos 3,1 milhões de barris por dia, 40 mil diários a mais do que no ano passado.

Luciano: A estimativa é da Opep, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo. A previsão é que com isso o Brasil esteja entre os países com maior aumento na produção de petróleo neste ano.

Helen: Segundo o Ministério de Minas e Energia, o aumento é fruto da produção do pré-sal, que vai compensar a extração menor dos campos antigos e garantir a autossuficiência brasileira de petróleo.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Helen: Anunciados mais de R$ 1 bilhão em investimentos no Porto de Paranaguá, no Paraná. O terminal é o segundo maior em movimentação do país.

Luciano: Presidenta Dilma afirma que governo pode barrar processo de impedimento na Câmara e propõe um pacto nacional para retomar o crescimento do país.

Helen: Produtores rurais têm até o dia 5 de maio para fazer o cadastramento ambiental rural; 70% da área prevista já foi registrada.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Helen: Produção: EBC Serviços.

Luciano: Quer saber mais sobre o governo federal? Assista à TV NBR e acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Helen: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.