13/05/2016 - A Voz do Brasil

Apresentadora Helen Bernardes: Ajustar as contas e equilibrar o orçamento. O governo anuncia um corte de 4 mil cargos comissionados.

Apresentador Luciano Seixas: E equilibrando o orçamento a ideia é resgatar a confiança dos investidores e incentivar a criação de empregos e retomar o crescimento da economia.

Helen: Programa como o Mais Médicos e as ações de combate ao Aedes aegypti são prioridade para a saúde.

Luciano: Hotéis lotados durante as Olimpíadas. Mais de 90% das vagas no Rio de Janeiro já estão reservadas.

Helen: Sexta-feira, 13 de maio de 2016

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Você pode acompanhar a Voz do Brasil do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: É só acessar: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: (falha no áudio) a primeira reunião ministerial do novo governo.

Luciano: A conversa para definir metas durou toda a manhã de hoje no Palácio do Planalto. O principal assunto: o ajuste nas contas e o crescimento da economia.

Repórter João Pedro Neto: Além da redução no número de Ministérios, o governo definiu a meta de cortar 4 mil cargos em comissão ou funções gratificadas até o fim deste ano, como explicou o ministro do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá.

Ministro do Planejamento Desenvolvimento e Gestão - Romero Jucá: Haverá um esforço dos ministros, da máquina pública no sentido de dar o exemplo, isso não resolve a questão do gasto público e da meta de déficit, mas, em tese, é um posicionamento que o governo deve tomar como exemplo para a sociedade.

Repórter João Pedro Neto: O ministro Romero Jucá destacou também que reajustes de servidores públicos já negociados com as categorias e em tramitação no Congresso Nacional estão mantidos, com exceção de setes projetos de aumento salarial encaminhados ao Poder Legislativo na última quinta-feira.

Ministro do Planejamento Desenvolvimento e Gestão - Romero Jucá: Esses reajustes serão aprovados na forma que foram pactuados com as diversas carreiras públicas. Ontem o governo que se afastou encaminhou sete projetos de reajuste, esses não foram ainda analisados pela nova equipe econômica do governo, portanto, uma posição sobre esses novos projetos será dada posteriormente.

Repórter João Pedro Neto: De acordo com os ministros, o governo quer dar mais eficiência à máquina pública e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Segundo o ministro Romero Jucá, a ideia é que os programas sociais, além de mantidos, sejam ampliados e aperfeiçoados.

Ministro do Planejamento Desenvolvimento e Gestão - Romero Jucá: Cada programa social tem a sua legislação de enquadramento. Infelizmente, os programas sociais atuais, os cadastros não se falam e não se cruzam. Então, nós vamos ter o cuidado, na área de planejamento estratégico do Ministério do Planejamento, de fazer o batimento, o cruzamento e a análise efetiva de quem está recebendo e o que está recebendo. Portanto, reafirmo aqui o que disse o Presidente Michel, o programa Minha Casa Minha Vida, o Bolsa-Família, não é, o Pronatec, o Prouni. Programas que efetivamente apresentam resultado, esses programas serão mantidos e aperfeiçoados. Claro que se corrigindo algum tipo de equívoco ou algum tipo de desvio que eventualmente possa ocorrer.

Repórter João Pedro Neto: Para o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é preciso resgatar a credibilidade do governo e existe a necessidade de aprovação de reformas como a da Previdência.

Ministro-chefe da Casa Civil - Eliseu Padilha: Há uma consciência que temos que fazer aquilo que disse ontem o Presidente Michel, um governo de salvação. E fazer governo de salvação na começa do Presidente Michel não é um problema do Executivo, e ele disse textualmente isso. Esta é uma questão para o Legislativo, e, ele, como tendo origem frutífera do Legislativo, ele fez questão citar 'n' vezes a importância do Legislativo. Então, é um desafio para o Legislativo, é desafio para a sociedade e é um desafio principalmente por quem tem que executar.

Repórter João Pedro Neto: Os ministros reafirmaram a importância do equilíbrio fiscal e destacaram a intenção de ampliar parcerias público-privadas. Reportagem, João Pedro Neto.

Helen: E o ministro do Planejamento Romero Jucá também falou que para ele o atendimento ao público tem de ser prioridade no serviço público.

Ministro do Planejamento Desenvolvimento e Gestão - Romero Jucá: Todos os órgãos, independente de serem bancos, empresas públicas, serão ajustados a essa nova mentalidade de diminuição de gastos, de fim do desperdício, de apresentar resultado e de ter a consciência que o setor público não é um fim em si mesmo, o setor público não é um meio que prevalece sobre o resultado para a população, tem que se gastar pouco nos procedimentos internos e se investir muito no atendimento à população. A lógica inversa não atende a sociedade brasileira, que financia o poder público.

Luciano: E como a gente ouviu aí, controlar os gastos públicos para equilibrar as contas é uma das metas do governo.

Helen: É, em entrevista coletiva hoje o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também enfatizou a necessidade de mudanças na economia para retomar o crescimento.

Luciano: A divulgação dos nomes do presidente do Banco Central e dos bancos públicos ficou para segunda-feira.

Repórter Paola de Orte: O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deu destaque para o controle dos gastos públicos e afirmou que evitar o aumentar das despesas será uma prioridade para o governo de Michel Temer. O ministro disse que a queda do investimento, do emprego e da oferta da economia são pontos que preocupam, assim como a inflação. Meirelles falou que o governo está focado em medidas para retomar o crescimento e destacou que as propostas devem ser consistentes e definitivas.

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Uma das questões mais relevantes hoje é exatamente a preocupação de metas que são anunciadas e que depois não se confirmam, por exemplo, um déficit fiscal, um déficit primário que depois é maior do que aquele que foi anunciado ou foi estimado em um determinado momento ou medidas que depois não são viáveis ou se revelam insuficientes.

Repórter Paola de Orte: Segundo o novo ministro da Fazenda, neste primeiro momento as contas públicas estão sendo analisadas e só depois ações mais concretas devem ser divulgadas. O ministro adiantou que na próxima semana vai anunciar os nomes da equipe econômica.

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: O que é, de fato, necessário é que os secretários e etc. sejam anunciados e também bem como o presidente do Banco Central e o presidente dos bancos estatais. Nós vamos anunciar isso na segunda-feira, sejam aqueles que permanecem, sejam aqueles que estarão chegando. Eu tenho hoje já uma definição, que é o Tarcísio Godoy, que aceitou o nosso convite para assumir a secretaria executiva, voltando aqui a esse posto que ele ocupou até o final do ano passado.

Repórter Paola de Orte: O ministro também falou sobre a importância de um debate sobre reforma trabalhista, destacando a necessidade de aumentar a produtividade da economia brasileira e defendeu a importância de a Previdência ser autossustentável. Meirelles garantiu que todos os direitos adquiridos serão mantidos.

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: O importante é preservar o maior direito do cidadão e da cidadã, que é receber a aposentadoria, não é? Em que, de fato, o estado seria solvente para que ele ou ela possa receber o seu direito no devido tempo. Mas não há dúvida, o Presidente mencionou hoje de manhã que os programas sociais serão mantidos, não há dúvida, inclusive, porque se nós olharmos no panorama geral e no quadrado geral das despesas do setor público brasileiro os programas sociais representam uma parte menor.

Repórter Paola de Orte: Meirelles ainda garantiu a manutenção dos programas sociais e disse que se houver aumento de impostos será temporário, pois, segundo ele, o nível tributário brasileiro já é elevado.

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Caso seja necessário um tributo, ele será aplicado, mas certamente temporário, ou será proposto, mas certamente temporário, por quê? Porque, de novo, sabemos que o nível de tributação já é elevado e que isso é um fator negativo para o crescimento econômico com um nível de tributação dos mais elevados entre os países emergentes. Portanto, não há dúvida de que devemos ter como meta uma diminuição do nível tributário com percentual de produto.

Repórter Paola de Orte: O novo ministro da Fazenda também disse que o governo vai se esforçar para que os bancos públicos cumpram seu papel, que é emprestar recursos e transformar a Poupança em investimento. Reportagem, Paola de Orte.

Helen: E também já tem medidas para incentivar as empresas e o emprego no país. Foi a criado o Programa de Parcerias de Investimentos, que prevê o aumento nas concessões e parcerias público-privadas.

Luciano: Para saber mais detalhes sobre esse programa a gente conversa ao vivo agora com o repórter Paulo La Salvia. Boa noite, Paulo. Qual é a meta do programa?

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Luciano. O programa de parcerias de investimentos vai reunir propostas de parcerias público-privadas e concessões da área de infraestrutura. A ideia é que os programas anteriores do setor façam uma migração para essa nova iniciativa. Já a meta é atrair investimentos externos e internos para destravar obras, por exemplo, em portos, aeroportos, ferrovias e rodovias.

Helen: Paulo, e como é que vai funcionar este programa?

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Bom, Helen, a medida provisória criou um conselho que vai ser presidido pelo Presidente interino Michel Temer e reunir os Ministérios da área econômica e de infraestrutura. Também foi criado o cargo de secretário executivo, que vai ser ocupado por Moreira Franco, que na prática vai tocar o programa. A medida foi edita ontem por Michel Temer e publicada em edição extra do Diário Oficial. Lembrando que a MP já está valendo, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias senão perde a validade. Ao vivo, Paulo La Salvia.

Luciano: Sete e doze.

Helen: O combate ao mosquito transmissor da Dengue, febre Chikungunya e o Zika vírus é uma prioridade do Ministério da Saúde.

Luciano: O ministro da Saúde, Ricardo Barros, diz que vai pedir a prefeitos para que apliquem multas aos moradores que impedirem a vistoria dos agentes de saúde.

Helen: É, e na primeira entrevista coletiva de hoje o novo ministro também disse que o governo vai manter o programa Mais Médicos.

Repórter Luana Karen: Intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti que transmite Dengue, febre Chikungunya e Zika vírus está entre as prioridades do novo ministro da Saúde, Ricardo Barros. A ideia é ampliar a mobilização de combate ao vetor, inclusive, multando as pessoas que não eliminarem os focos do mosquito dentro de casa.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Nós vamos convocar a população, estimular os prefeitos a multar as pessoas que insistem manter focos do mosquito nas suas casas, vamos ampliar as campanhas de divulgação dos mecanismos que são utilizados para o combate ao mosquito e convocar a sociedade de um modo geral.

Repórter Luana Karen: O ministro da Saúde também afirmou que vai dar sequência aos Mais Médicos, dando prioridade à participação de profissionais brasileiros. Ricardo Barros lembrou que as duas últimas chamadas do programa já contaram com participação majoritária de médicos brasileiros e avaliou que há uma aceitação muito grande do programa por parte da sociedade e dos governos municipais.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Nós estamos incentivando médicos brasileiros a participarem do programa. Não haverá nenhum tipo de discriminação na chamada. Então, há, sim, uma grande quantidade já de médicos brasileiros que acordaram para o Mais Médicos.

Repórter Luana Karen: A Olimpíada no Rio de Janeiro também vai receber atenção especial.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Nós temos um compromisso com as Olimpíadas, aliás, o Ministério já tem ambulâncias e outros equipamentos comprados, alocados especificamente para esse período. Vamos cumprir, o estrangeiro pode vir tranquilo.

Repórter Luana Karen: Ricardo Barros apresentou uma lista com 11 itens considerados prioridades no comando do Ministério da Saúde. Melhorar a gestão e o financiamento da saúde também fazem parte das metas do novo ministro, que disse não contar este ano com recursos extras para pasta. Reportagem, Luana Karen.

Luciano: O ministro Ricardo Barros adiantou que na próxima semana vários ministros devem se reunir com o Presidente interino Michel Temer para discutir todos os detalhes das Olimpíadas no Rio de Janeiro.

"Somos Todos Brasil - Revezamento da Tocha".

Helen: É, e a tocha olímpica segue sua viagem por Minas Gerais. Hoje ela esteve na histórica cidade de Ouro Preto, em (falha no áudio) e no Instituto de Artes Inhotim, em Brumadinho.

Luciano: Amanhã o símbolo olímpico chega à (falha no áudio).

Helen: (falha no áudio) os hotéis já estão praticamente lotados.

Repórter Nei Pereira: Os jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e deixar para última hora a reserva de hotéis pode ter dificuldades para se hospedar, nove de cada dez quartos já estão reservados para o evento. Em um hotel cinco estrelas de 416 leitos, localizado em São Conrado, na zona sul da cidade, por exemplo, já não tem mais vagas disponíveis nas Olimpíadas. Em outro, duas estrelas, em Copacabana, os 24 quartos foram reservados por uma empresa holandesa há dois anos. E para atender os turistas o hotel passou por um processo de modernização, como explica o gerente Anderson da Silva.

Gerente - Anderson da Silva: Uma receita que possibilitou, sim, um trabalho de modernização no nosso hotel.

Repórter Nei Pereira: O hotel investiu ainda no treinamento de funcionários e chegou a fazer novas contratações. A camareira Rosana Ramos tem dez anos de experiência no setor hoteleiro.

Camareira - Rosana Ramos: (falha no áudio) Então, de certa forma, o curso já te prepara para esse tipo de evento, ele não te pega de surpresa. Você já está apta, não é?

Repórter Nei Pereira: A expectativa (falha no áudio), os três estrelas registram média de quase 88% de reserva. Segundo o vice-presidente da Associação, Paulo Michel a procura é maior por hotéis de luxo.

Vice-presidente da Associação - Paulo Michel: Toda a rede hoteleira do Rio de Janeiro que cresceu muito nos últimos anos para atender exatamente esses grandes eventos.

Repórter Nei Pereira: (falha no áudio) em torno de 5 mil quartos disponíveis. Reportagem, Nei Pereira.

Luciano: E agora vamos falar de outra Olimpíada.

Repórter Carolina Becker (ao vivo): (falha no áudio) mais informações sobre ciências espaciais para sala de aula, incentivar a pesquisa e o interesse científico entre os estudantes. Os alunos com as melhores notas vão representar o Brasil na Olimpíada Internacional de Astronomia (falha no áudio) e da Sociedade Astronômica Brasileira com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Helen.

Helen: Obrigada, Carolina Becker, pelas informações aqui na Voz do Brasil.

Luciano: Química e Física foram as disciplinas em que os estudantes tiveram mais dificuldade no primeiro Simulado Nacional do Enem.

Helen: Em média, 29% dos alunos acertaram as questões de Química e pouco menos de 32% acertaram as de Física.

Luciano: Na outra ponta, quase 56% acertaram as perguntas de Filosofia. Mais de 700 mil alunos fizeram o simulado realizado nos dois últimos fins de semana.

Luciano: Sete e dezenove.

Helen: Crianças com deficiência podem receber o benefício de prestação continuada na escola.

Luciano: Mais de 320 mil crianças matriculadas no ensino regular recebem o BPC.

Helen: E as escolas que atendem as crianças também são beneficiadas com reformas de acessibilidade.

Repórter Leonardo Meira: Não é difícil arrancar um sorriso do rosto da Kesi do Santos. E na escola então, ah, ela fica feliz da vida. A pequena nasceu prematura e teve paralisia cerebral por complicações no parto, o que dificulta os movimentos, mas a fisioterapia e a frequência na escola desde pequenininha dão um baita incentivo. A mãe da menina, Leidivânia dos Santos, acredita que a integração ajuda as crianças a crescerem com menos preconceito.

Mãe - Leidivânia dos Santos: As crianças se dão muito bem com ela, tanto que elas brincam muito com ela, estão sempre perto dela, sempre querem estar com ela. E isso me alegra, eu acho muito importante isso, sim.

Repórter Leonardo Meira: Kesi recebe todo mês, (falha no áudio) receberão recursos financeiros para adequar a estrutura arquitetônica, como o alargamento das portas, construção de rampas, pavimentação de acessos, além de tecnologias que promovam acessibilidade. Alunos com deficiência, mesmo os que não recebem BPC, também têm direito ao atendimento educacional especializado, que complementa o trabalho das aulas regulares, como explica a professora Paula Paula Juviane Andreotti Rosin.

Professora - Paula Paula Juviane Andreotti Rosin: Nós chamamos os pais, fazemos uma entrevista, conhecemos todo o histórico da criança. E aí, nós combinamos, não é, agendamos, fazemos um agendamento para o atendimento que pode ser de uma vez na semana ou até mais, com o mínimo de duas horas de durabilidade por semana.

Repórter Leonardo Meira: Em nove anos de programa o número de matrículas de crianças com algum tipo de deficiência quadruplicou, passou de 80 mil para quase 320 mil em todo o país. Reportagem, Leonardo Meira.

Luciano: O Brasil assinou compromisso com as Nações Unidas para as 17 metas com objetivos sustentáveis, que devem ser alcançadas até 2030.

Helen: As ações já estão saindo do papel. O repórter João Pedro Neto conta uma delas.

Repórter João Pedro Neto: Os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecem mais de uma centena de metas econômicas, sociais e ambientais, são 231 indicadores e estatísticas globais. Para acompanhar o andamento dos objetivos de desenvolvimento sustentável, como explica a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, que também chefia atualmente a Comissão de Estatística das Nações Unidas.

Presidente do IBGE - Wasmália Bivar: O IBGE está trabalhando junto com o Ministério do Planejamento justamente para que o Plano Plurianual possa contar com indicadores que sejam integrados a esses indicadores dos ODSs, não é, até chegar a uma resposta nacional.

Repórter João Pedro Neto: E o Brasil tem iniciativas que contribuem para que o país alcance as novas estabelecidas, como a de garantir padrões de produção e de consumo sustentáveis. É o caso do sistema de integração entre floresta, pecuária e lavoura, além de permitir melhor aproveitamento da área e de recursos, o sistema reduz o impacto ambiental. Segundo o pesquisador da Embrapa Cerrados, Cleberson Souza, um modelo sustentável que deve ser cada vez mais usado no país.

Pesquisador da Embrapa Cerrados - Cleberson Souza: Está sendo bastante difundido. Nós já temos algumas propriedades agrícolas utilizando esse sistema a nível comercial, tanto no Norte como ao Sul do país. Do ponto de vista econômico é, sim, viável, nós temos já alguns exemplos mostrando isso.

Repórter João Pedro Neto: O conjunto final de indicadores e estatísticas para os objetivos de desenvolvimento sustentável vai ser submetido aos membros das Nações Unidas na sessão da Assembleia Geral da ONU em setembro desse ano. Reportagem, João Pedro Neto.

Luciano: O Nordeste é o destino preferido dos viajantes brasileiros.

Helen: Um estudo do Ministério do Turismo mostra que a região foi escolhida por quase metade dos entrevistados que dizem ter interesse em viajar.

Luciano: Depois vem a região Sudeste, 46% dos turistas vão se hospedar em hotéis ou pousadas e 39% na casa de parentes e amigos.

Helen: A pesquisa mostra ainda que os moradores aqui de Brasília são os que lideram a preferência por viagens dentro do país.

Luciano: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Helen: Ajustar as contas e equilibrar o orçamento. O governo anuncia um corte de 4 mil cargos comissionados.

Luciano: E equilibrando o orçamento a ideia é resgatar a confiança dos investidores e incentivar a criação de empregos e retomar o crescimento da economia.

Helen: Programa como o Mais Médicos e as ações de combate ao Aedes aegypti são prioridade para a saúde.

Luciano: Hotéis lotados durante as Olimpíadas. Mais de 90% das vagas no Rio de Janeiro já estão reservadas.

Helen: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Helen: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre o Governo Federal? Assista à TV NBR e acesse: www.brasil.gov.br. Boa noite e bom fim de semana.

Helen: É, fique agora com as notícias do Poder Judiciário e em seguida as notícias do Congresso Nacional. Boa noite e até segunda.