13/07/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Roberto Camargo: Sete da noite em Brasília.



Apresentadora Luciana Vasconcelos: 25 anos da lei que garante os direitos dos brasileiros com até 18 anos, é o Estatuto da Criança e do Adolescente.



Roberto: Aumenta limite para trabalhador pegar empréstimos consignados, aqueles descontados na folha de pagamento.



Luciana: Brasil sedia essa semana a cúpula do Mercosul. País passará a presidência ao Paraguai.



Roberto: Mais uma universidade de Portugal passa a aceitar estudantes que fizeram o Enem.



Luciana: Segunda-feira, 13 de julho de 2015.



Roberto: Está no ar a sua voz.



Luciana: A nossa voz.



Roberto: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Roberto Camargo, e Luciana Vasconcelos.



Luciana: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.



Roberto: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Luciana: Dos direitos mais básicos, como a garantia à vida, à liberdade, à saúde, à dignidade, até aos mais específicos, como o direito à convivência familiar e à adoção.



Roberto: O Estatuto da Criança e do Adolescente completa hoje 25 anos. A legislação protege e defende quase 60 milhões de brasileiros, que estão na idade de brincar, de estudar e de se preparar para a vida adulta.



Luciana: Vamos conhecer um pouco mais sobre o Estatuto na reportagem de Carolina Becker.



Repórter Carolina Becker: São mais de 250 artigos que trazem, linha por linha, direitos fundamentais dos brasileiros com até 18 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, chamado muitas vezes apenas pela sigla ECA, foi uma proteção criada no país para complementar os direitos já garantidos pela Constituição Federal. Marcelo Nascimento, coordenador da Política de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares, detalha o surgimento do Estatuto.



Coordenador da Política de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares - Marcelo Nascimento: Com a Constituição de 1988, no art. nº 227, onde traz que criança e adolescente é prioridade absoluta. A partir daí, da luta dos movimentos sociais, organizadas na década de 80 e 90, que nasce, em 1990, o Estatuto da Criança. E ele é, sem dúvida, vanguarda, e ele traz um ordenamento jurídico para todas as fases da vida dessa criança e desse adolescente.



Repórter Carolina Becker: Vicente de Paula Faleiros é pesquisador da Universidade de Brasília, especialista no assunto. Para ele, o ECA foi uma mudança radical em relação ao Código de Menores, lei sancionada em 1927, que considerava crianças e adolescente como apenas objeto de decisões da família e dos juízes.



Pesquisador - Vicente de Paula Faleiros: O Estatuto da Criança e do Adolescente possibilitou que a criança tivesse palavra, decisão, processo legal, limites das decisões do juiz, uma proteção especial e medidas socioeducativas bem delimitadas e formuladas, para que houvesse uma punição adequada a essa fase do desenvolvimento da criança.



Repórter Carolina Becker: O ECA ajudou a criar políticas públicas específicas para a criança e o adolescente, um sistema de garantia de direitos em diferentes áreas, como educação, saúde, lazer, segurança e cultura. Gabriela Sena, de 15 anos, mora em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A estudante faz parte de uma organização não governamental que desenvolve projetos com jovens em situação de vulnerabilidade. Gabriela defende que o Estatuto trouxe muitos avanços, mas é importante que jovens e crianças busquem conhecer os seus direitos.



Estudante - Gabriela Sena: Então acho que a nossa luta, mesmo, para os adolescentes, os jovens e as crianças saberem que existe o ECA e saber os direitos deles, né?



Repórter Carolina Becker: Segundo o Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, nesses 25 anos de Estatuto, um dos avanços foi a redução do número de mortes de crianças com menos de um ano de vida. Entre 1990 e 2012, a taxa de mortalidade infantil caiu mais de 68%. O pré-natal é uma das principais formas de melhorar as chances de que a criança nasça com saúde. A moradora de Brasília Flávia de Jesus, de 31 anos, teve diabetes na gestação do seu quarto filho. A cada 15 dias, ela ia ao hospital da rede pública de saúde para uma série de exames e procedimentos. Para o alívio da mamãe, o bebê nasceu saudável.



Flávia de Jesus: Ter uma criança com doença, você vai saber depois que a criança está doente, uma coisa que você poderia ter sabido, ter descoberto até mesmo antes do bebê nascer, né? Que tem como fazer um tratamento, alguma coisa... Então assim, o certo é você correr atrás antes.



Repórter Carolina Becker: Ainda de acordo com o Unicef, o Brasil avançou em todos os indicadores relacionados à educação, desde a criação do ECA. De 1990 a 2013, por exemplo, o percentual de crianças com idade escolar fora da escola caiu 64%. De Brasília, Carolina Becker.



Roberto: O limite do crédito consignado aumentou a partir de hoje.



Luciana: O crédito consignado é aquele empréstimo descontado mensalmente, direto na folha de pagamento, e pode ser usado por servidores públicos, trabalhadores regidos pela CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, aposentados e pensionistas.



Roberto: Uma medida provisória publicada hoje passa o valor máximo para esse tipo de crédito de 30% para 35% da remuneração.



Luciana: Pela nova regra, 5% do salário de quem toma o empréstimo pode ser usado para dívidas feitas no cartão de crédito.



Roberto: A medida também prevê que o servidor poderá tomar o empréstimo em favor de terceiros.



Luciana: A segunda etapa do Programa de Investimento em Logística foi tema da reunião de coordenação política hoje, com a Presidenta Dilma Rousseff.



Roberto: Empresas já demonstraram interesse em investir em rodovias e aeroportos.



Luciana: No encontro também foi abordado o questionamento do Tribunal de Contas da União sobre alguns pontos da prestação de contas de 2014 do governo. Luana Karen.



Repórter Luana Karen: O advogado-geral da União, o ministro Luis Inácio Adams, apresentou as integrantes do Conselho Político um resumo dos principais argumentos que serão levados ao Tribunal de Contas da União na próxima semana, em resposta aos 13 pontos questionados pelo TCU sobre as contas de 2014 do governo da Presidenta Dilma Rousseff. O ministro Luís Inácio Adams afirmou que o governo atuou dentro da legalidade e disse esperar um debate técnico no TCU.



Advogado-geral da União - Luís Inácio Adams: O núcleo do nosso posicionamento está pautado pela regularidade reconhecida em relação às temáticas que vêm sendo adotadas até o momento, sem prejuízo de aperfeiçoamentos, que nós entendemos sempre são possíveis de serem realizados, e é o que nós temos demonstrado ao Tribunal de Contas da União e também aos diversos partidos e ao Congresso Nacional como um todo.



Repórter Luana Karen: Outro tema da reunião de coordenação política foi a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística, lançado mês passado e que prevê a concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias à iniciativa privada. Foram apresentados à Presidenta Dilma Rousseff os resultados dos procedimentos de manifestação de interesse para rodovias e ferrovias, que são editais por meio dos quais o governo pede ao setor privado estudos de viabilidade sobre projetos de infraestrutura. Para o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a demonstração de interesse dos empresários nos projetos mostra a capacidade do setor de construção civil do país.



Ministro do Planejamento - Nelson Barbosa: Em todos os casos, em todos os projetos apresentados pelo governo, teve mais de 20 empresas ou consórcios interessados em fazer o estudo de viabilidade econômica. Isso mostra o dinamismo e a diversificação do setor privado brasileiro, mostra que o setor principalmente de construção civil, de construção de infraestrutura no Brasil, continua tendo capacidade de engenharia, continua tendo expertise para realizar todos esses projetos de investimentos que nós colocamos nessa segunda fase do PIL.



Repórter Luana Karen: As empresas e consórcios foram consultados sobre a concessão de onze rodovias e quatro aeroportos. Os editais de rodovias receberam 314 propostas de estudo, apresentadas por 49 interessados. Já os aeroportos receberam 92 propostas, feitas por 30 empresas. Reportagem, Luana Karen.



Roberto: E na entrevista à imprensa, após a reunião de coordenação, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, falou ainda sobre o projeto que reajusta em até 78% os salários dos servidores do Judiciário.



Luciana: O texto foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional e depende agora da sanção da Presidenta Dilma.



Ministro do Planejamento - Nelson Barbosa: Da forma que está colocada, o [ininteligível] judiciário, o reajuste não é compatível com a estabilidade fiscal, isso provavelmente deve ser um motivo de veto. Nós estamos agora focados em tentar criar uma alternativa de reajuste, não só para o Poder Judiciário, mas também para o Poder Executivo. Nós estamos trabalhando, seguindo um cronograma para enviar ao Congresso Nacional a nossa proposta de reajuste para o Poder Executivo até o final de agosto, que é como manda a lei. No caso do Judiciário, nós estamos tentando construir uma proposta que seja, que atenda as demandas do Poder Judiciário e seja ao mesmo tempo compatível com a estabilidade fiscal e justa, do ponto de vista social.



Luciana: Sete e onze.



Roberto: O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estiveram reunidos hoje com líderes do governo, no Congresso Nacional, para discutir mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS.



Luciana: Antes da reunião o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou sobre o assunto.



Ministro da Fazenda - Joaquim Levy: A reforma do ICMS é uma coisa que tem travado investimento, é uma grande demanda dos governadores. A Presidenta está preparando uma medida que procura incorporar todos os sentimentos, todas as sugestões que a gente têm colhido nesses meses, então eu acho que é uma possibilidade realmente de a gente dar um passo à frente e estar reorganizando a economia e criando oportunidades de crescimento, oportunidades de investimento e emprego.



Roberto: Nas próximas quinta e sexta-feira será realizada aqui em Brasília mais uma cúpula do Mercosul, bloco regional formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.



Luciana: O repórter Paulo La Salvia traz ao vivo mais informações sobre o encontro. Boa noite, Paulo.



Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Luciana, boa noite, Roberto e ouvintes da Voz do Brasil. Um tema que deve ser discutido nesta próxima reunião de cúpula do Mercosul é a entrada da Bolívia como membro permanente do bloco. O embaixador Antônio Simões, subsecretário-geral para América do Sul, Central e Caribe do Itamaraty, explicou como está esse processo de adesão.



Embaixador - Antônio Simões: Nós vamos aqui justamente avançar nisso em relação ao protocolo de adesão da Bolívia. Claro que isso ainda vai ter que ser aprovado, no caso do Brasil, no Congresso Brasileiro, depois de assinado esse novo protocolo e, no caso do Paraguai, também no Senado do Paraguai, mas isso...



Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Nos últimos seis meses, o Brasil esteve na presidência temporária do Mercosul, isso faz parte da rotatividade comum entre os cinco países que são membros permanentes do bloco. No fim da reunião em Brasília, a Presidenta Dilma Rousseff vai passar o cargo para o Paraguai. O Embaixador Antônio Simões, do Itamaraty, fez um balanço das atividades realizadas pelo Brasil neste período.



Embaixador - Antônio Simões: Nós retomamos a reuniões dos diversos órgãos do Mercosul, foram quase 300 reuniões, como por exemplo o grupo de relacionamento externo, a reunião especializada em turismo, comitê de normas e disciplinas comerciais.



Embaixador - Antônio Simões: Nesta terça-feira em Brasília também ocorre mais uma reunião entre representantes do Mercosul e da União Europeia. O encontro é para acertar detalhes do acordo de livre comércio que está sendo discutido entre os países das duas regiões. A ideia é que os blocos apresentem as propostas de forma simultânea no último trimestre deste ano. Ao vivo de Brasília, Paulo La Salvia para a Voz do Brasil.



Luciana: Obrigada, Paulo, pelas informações ao vivo na Voz do Brasil.



Roberto: Conhecer um museu, saber mais sobre uma pesquisa científica. Para pessoas com deficiência isso pode ficar mais fácil a partir de um aplicativo que elas podem acessar do celular.



Luciana: Sem sair de casa, eles podem ver tudo por meio de fotos, áudios, vídeos e textos acessíveis.



Roberto: A ideia de um estudante universitário brasileiro ganhou o prêmio Mercosul para Jovens Pesquisadores, onde concorrem estudantes de todos os países do bloco.



Repórter Rafael Gasparoto: No quarto semestre do curso de engenharia ambiental, na Universidade Federal de São Carlos, Renato Rodrigues criou um aplicativo que facilita o acesso de pessoas com deficiência física a diversas fontes de conhecimento, como pesquisas científicas e museus. Renato explica como funciona seu projeto.



Estudante Renato Rodrigues: Pessoas que têm um determinado conhecimento científico, eles podem estar se cadastrando nesse aplicativo e podem estar se conectando com deficientes físicos que queiram estar conhecendo um pouco mais sobre a ciência. Então a ideia é conectar, tipo, pessoas que detêm o conhecimento científico frente a um deficiente físico.



Repórter Rafael Gasparoto: Vencedor do prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia de 2014, na categoria estudante universitário, Renato acredita que a população precisa se aproximar do conhecimento gerado dentro de laboratórios e universidades. O prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia destaca trabalhos que possam contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico dos países membros dos bloco econômico. O secretário de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Armando Milioni, explica como a premiação incentiva o processo de integração regional.



Secretário de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Armando Roberto: A gente oferece o prêmio tanto para os estudantes de nível médio, através da modalidade de iniciação científica, para os estudantes universitários, para os jovens pesquisadores até 35 anos, e do chamado prêmio integrado, que envolve projetos que tenham pelo menos participantes de dois dos países do Mercosul, e oferece, com esse prêmio, muita visibilidade aos ganhadores. A ideia é justamente essa, é estimular a atuação em ciência e tecnologia e, particularmente, se possível, em conjunto por parte dos pesquisadores de diferentes países do Mercosul.



Repórter Rafael Gasparoto: Das quatro categorias atribuídas pelo prêmio, os brasileiros venceram três. No total, a premiação distribuiu mais de $ 20 mil para os vencedores, o equivalente a cerca de R$ 60 mil. Reportagem, Rafael Gasparoto.



Luciana: Depois de se encontrar com governadores da Itália em visita oficial ao país europeu, a Presidenta Dilma Rousseff foi conhecer, no último sábado, o pavilhão brasileiro na Expo Milão 2015.



Roberto: O Brasil mostra no tradicional evento a capacidade tecnológica do país para produzir alimentos de forma sustentável.



Repórter Leandro Alarcon: Milão está diferente. Pela cidade, placas e bandeiras de diversas nações indicam que uma parte do mundo está aqui. São mais de 140 países reunidos na Expo Milão, e os italianos fazem questão de receber bem.



Orador não identificado: "Benvenuti a Milano!"



Oradora não identificada: "Benvenuti a Milano!"



Repórter Leandro Alarcon: A exposição universal acontece a cada cinco anos em lugares diferentes do mundo. A primeira edição foi em 1851 em Londres, na Inglaterra. Este ano, aqui em Milão, o tema é "Alimentando o Planeta - Energia para a Vida". O Brasil também participa da Expo Milão com suas experiências, o pavilhão brasileiro na feira tem 4 mil m2. Um dos destaques do espaço do Brasil é uma rede onde o visitante pode andar por cima de toda a mostra brasileira. A ideia é apresentar a complexidade da produção de alimentos, uma forma, segundo o presidente da Apex, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, David Barioni Neto, atrair o olhar do visitante e fazer do lugar uma grande vitrine sobre o país.



Presidente da Apex - David Barioni Neto: A imprensa italiana classificou o pavilhão do Brasil como um dos três melhores pavilhões aqui da Expo Milão. Nós estamos recebendo mais de 1.100 pessoas por hora aqui no stand, hoje praticamente o stand mais visitado da feira. Nós esperamos receber algo como mais de dez milhões de visitantes aqui, nesses seis meses, o que é espetacular para a imagem do Brasil.



Repórter Leandro Alarcon: No último dia de viagem à Europa, a Presidenta Dilma Rousseff visitou o stand brasileiro. Segundo ela, a exposição é uma oportunidade de mostrar a capacidade brasileira de produzir alimentos.



Presidenta Dilma Rousseff: Ela mostra, com muito detalhe, a produção agrícola brasileira e a força dela, né? Você tem oportunidade de ver que o Brasil é um grande produtor de alimentos, grãos, cereais, é um grande produtor de proteínas, é um grande produtor de frutas e a exposição tem uma certa característica bem nossa.



Repórter Leandro Alarcon: A Presidenta Dilma Rousseff ainda afirmou que a Itália apresentou interesse na compra do KC-380, um avião para transporte de cargas produzido pela Embraer. A Expo Milão começou em maio e vai até o dia 31 de outubro. De Milão, na Itália, Leandro Alarcon.



Roberto: Sete e 18.



Luciana: Que tal usar a nota do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, para estudar em um outro continente?



Roberto: O Instituto Politécnico de Beja, em Portugal, vai aceitar estudantes brasileiros por meio da seleção.



Luciana: A instituição tem cursos especializados em áreas pouco exploradas do Brasil, como produção de uvas e vinhos e também de azeitonas.



Roberto: O pró-presidente para as relações internacionais do instituto, Nuno Loureiro, conta os benefícios de usar o Enem para receber estudantes brasileiros.



Pró-presidente para as relações internacionais do Instituto Politécnico de Beja - Nuno Loureiro: Dessa forma, nós conseguimos verificar os requisitos que nós consideramos importantes para frequentar nossa instituição e ele é normalizado para todo o Brasil, portanto o estudante não tem diferença se vem do norte, se vem do sul, se vem da parte mais a oeste ou mais a leste, portanto é [ininteligível].



Luciana: Os participantes do Enem podem se candidatar a 95 vagas como estudantes internacionais.



Roberto: O processo inicia em outubro e a nota mínima deve ser definida até o fim deste mês.



Luciana: Essa é a terceira universidade de Portugal a aceitar o Enem. No ano passado, as universidades portuguesas de Coimbra e Algarve também fizeram a parceria com o Brasil.



Roberto: Mais informações pela internet em inep.gov.br.



"Olimpíadas Rio 2016"



Luciana: Doze judocas japoneses aproveitaram a estrutura da Escola de Educação Física do Exército, no Rio de Janeiro, e treinaram para os jogos olímpicos de 2016.



Roberto: Juntos, os atletas somam onze medalhas de ouro em campeonatos mundiais e outras cinco medalhas olímpicas.



Luciana: Mas, durante as Olimpíadas, a escola será a casa dos atletas brasileiros.



Repórter Carolina Rocha: O Centro de Capacitação Física do Exército, no Rio de Janeiro, que fica dentro da Fortaleza São João, tem uma das mais belas vistas da cidade, com o morro do Pão de Açúcar logo ao lado. A instituição é referência em instalações esportivas de última geração, o que atrai atletas de outros países. Segundo o General Brasil, chefe do Centro, a localização também é uma vantagem.



Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército - General Brasil: O local onde se estabeleceu esse centro de excelência, ele tem várias vantagens. O Aeroporto Santos Dumont é aqui do lado, a praia de Copacabana, onde tem os principais hotéis do Rio, está aqui do lado também, né? E foge daquele burburinho do centro da cidade, onde a gente sabe que o trânsito do Rio de Janeiro é complicado, e esse é um dos grandes atrativos operacionais. Além disso, a segurança.



Repórter Carolina Rocha: O local foi usado na última semana para um treinamento especial da seleção masculina de judô do Japão, que é formada por doze dos melhores judocas do país asiático. Juntos, esses atletas somam onze medalhas de ouro em campeonatos mundiais e cinco medalhas olímpicas. De olho nos jogos Rio 2016, eles vieram conhecer o clima da cidade e dividir o tatame com atletas do jiu-jítsu brasileiro para aprender mais sobre técnicas de newasa, que em japonês significa luta no chão. O treinador, Roberto Gordo Corrêa, que já foi campeão mundial de Jiu-jítsu, aprovou o local.



Treinador - Roberto Corrêa: Achei maravilhoso, eu acho que cada escola do Brasil tinha que ter um dojô desse aqui.



Repórter Carolina Rocha: Faz parte da rotina do Centro da Capacitação receber delegações de outros países para treinamentos esportivos, mas, durante os jogos olímpicos e paraolímpicos, o Centro vai ser a casa do time Brasil. No período anterior e durante as competições, somente os atletas brasileiros vão poder treinar no local. Para garantir a qualidade da estrutura, foram investidos R$ 20 milhões do Ministério do Esporte, como explica o General Brasil, chefe do Centro de Capacitação Física do Exercito e Fortaleza São João.



Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército - General Brasil: Tivemos que fazer certas adaptações para poder atender esse público que vai utilizar desses equipamentos de forma natural, né? Os atletas de alto nível que estarão aqui, e nós teremos que dar um tratamento especial a esses atletas.



Repórter Carolina Rocha: A unidade ainda conta com hospedagem para 270 pessoas e um centro de pesquisa voltado para o desenvolvimento de atletas e a medicina esportiva. Reportagem, Carolina Rocha.



Roberto: Uma onça pintada, que estava sendo mantida em cativeiro ilegal, foi resgatada graças a um vídeo na internet.



Luciana: O Ibama, Instituto Brasileira do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis, descobriu o crime ao fazer o monitoramento nas redes sociais.



Repórter Carolina Monteiro: A publicação de um vídeo no Facebook, onde a onça pintada aparece como um animal de estimação, foi o que identificou o cativeiro ilegal. O monitoramento das redes sociais é uma das ferramentas usadas pelo Ibama para combater esse tipo de crime. Uma equipe de fiscalização recuperou a onça pintada, que está na lista de espécies ameaçadas de extinção. A onça, chamada Felipe, tem um ano e meio de idade e era alimentada com carne vermelha, galinhas, cabras vivas e alguns animais silvestres. O proprietário foi autuado em R$ 5 mil. Agora, Felipe vai passar por um período de recuperação e depois será reintegrado à reserva biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no Pará, de onde foi retirado. Além de monitorar as redes sociais, o Ibama também recebe denúncias pela linha verde. O número é 0800-61-80-80. A ligação é gratuita. Carolina Monteiro, para a Voz do Brasil.



Roberto: Veja imagens da onça pintada em nosso Twitter: twitter.com/avozdobrasil.



Luciana: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.



Roberto: 25 anos da lei que garante os direitos dos brasileiros com até 18 anos. É o Estatuto da Criança e do Adolescente.



Luciana: Aumenta limite para trabalhador pegar empréstimos consignados, aqueles descontados na folha de pagamento.



Roberto: Brasil sedia essa semana cúpula do Mercosul. País passará presidência ao Paraguai.



Luciana: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.



Roberto: Produção: EBC Serviços.



Luciana: Quer saber mais sobre os serviços e informações do Governo Federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite e um bom fim de...



Roberto: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.