13/10/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília.



Apresentadora Helen Bernardes: Economia de quase R$ 6 bilhões no orçamento do ano que vem. Para isso, governo reduz conta de energia, celular e diminui gastos com aluguel e passagens aéreas.



Luciano: Em duas semanas, Brasil já tem saldo positivo de US$ 1 bilhão em exportações.



Helen: Combate à xenofobia. Lançada nova campanha para enfrentar o preconceito contra imigrantes e refugiados no Brasil.



Luciano: Prevenção contra o câncer de mama. Outubro Rosa no Brasil alerta mulheres para diagnóstico rápido da doença.



Helen: Terça-feira, 13 de outubro de 2015.



Luciano: Está no ar a sua voz.



Helen: A nossa voz.



Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.



Helen: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo, em vídeo, pela internet.



Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Helen: Um alerta para prevenção e o tratamento do câncer de mama. Esse é o objetivo de uma ação realizada todos os anos em vários países, o Outubro Rosa.



Luciano: Aqui no Brasil não é diferente. Em Brasília, por exemplo, quem passa à noite pelo Palácio do Planalto vê toda a iluminação rosa.



Helen: No Rio de Janeiro, uma exposição quer mostrar para as mulheres a importância de se prevenir e ter um diagnóstico rápido da doença.



>> "Mulheres Cantando".



Repórter Carolina Rocha: As vozes animadas são das "Adametes", o grupo musical da Associação dos Amigos da Mama de Niterói, formado por mulheres que enfrentaram ou estão enfrentando o câncer de mama. Maysa Vasconcellos foi operada há dez anos para retirar um nódulo do seio e conta que, apesar do sofrimento trazido pela doença, a palavra de ordem do grupo é otimismo.



Participante do Grupo - Maysa Vasconcellos: Meu tratamento foi muito doloroso, que eu passei muito mal. Um ano depois apareceu de novo. E estou aqui, consegui vencer, dez anos que eu estou fazendo esse ano, que realmente o câncer é uma palavra só, não é mais sentença de morte. Enquanto a gente consegue descobrir precoce, a gente consegue vencer ele.



Repórter Carolina Rocha: Por ano, mais de 57 mil brasileiras são diagnosticadas com câncer de mama, segundo o Inca, o Instituto Nacional do Câncer. Para alertar a população sobre a importância da vigilância constante, o Inca promove neste mês do Outubro Rosa diversas ações. Entre elas, uma exposição no Rio de Janeiro com informações que vão da simbologia histórica dos seios nas artes e movimentos políticos até a importância do autoexame. A auxiliar de serviços gerais, Alessandra Venâncio, conta o que mais chamou a atenção.



Auxiliar de Serviços Gerais - Alessandra Venâncio: Para a gente poder se prevenir. Até mesmo quem não tem o tempo de ir ao médico, até em casa mesmo fazendo aquele procedimento de levantar o braço e ir apalpando os seios.



Repórter Carolina Rocha: Manter hábitos saudáveis, por exemplo, é uma boa estratégia na prevenção à doença, como explica o médico epidemiologista do Inca, Arn Migowski.



Médico Epidemiologista do Inca - Arn Migowski: Têm fatores de estilo de vida, como o sedentarismo, a obesidade na pós-menopausa, especialmente aumenta o risco de desenvolver câncer de mama. O tabagismo é uma controvérsia, mas também provavelmente é um fator de risco também para o câncer de mama.



Repórter Carolina Rocha: Os exames que detectam o câncer de mama e o tratamento para a doença são gratuitos na rede pública de saúde. Reportagem, Carolina Rocha.



Luciano: Valorizar a importância da contribuição de imigrantes estrangeiros para a história e cultura brasileiras e combater a xenofobia.



Helen: Esses são objetivos de uma nova campanha lançada hoje pelo Ministério da Justiça. A ação vai ser desenvolvida na internet até o mês que vem.



Luciano: Além disso, R$ 15 milhões vão ser investidos em parcerias para fortalecer a assistência a refugiados e imigrantes no Brasil.



Repórter Paulo La Salvia: Com o nome "A imigração está no nosso sangue", a campanha começou nesta sexta-feira e vai até 18 de novembro no Facebook, Twitter e na página do Ministério da Justiça na internet. É a segunda parte da ação de enfrentamento à xenofobia e intolerância, lançada pelo Comitê Nacional de Refugiados em agosto. Podem ser postadas fotos e relatadas histórias de imigrantes e descendentes. O secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcellos, explicou qual a meta da campanha.



Secretário Nacional de Justiça - Beto Vasconcellos: O Brasil foi formado em fluxos imigratórios e essa é a nossa natureza. Não só migratória, mas também uma natureza solidária, humanista, integradora e, portanto, acolhedora de imigrantes e refugiados em todo o mundo.



Repórter Paulo La Salvia: Também foram destinados R$ 15 milhões para o fortalecimento e a ampliação de uma rede de apoio a imigrantes refugiados no país. Segundo o secretário Beto Vasconcellos, a ideia é ampliar parcerias com municípios, estados e entidades da sociedade civil para o ensino da língua portuguesa e a colocação dessas pessoas no mercado de trabalho.



Secretário Nacional de Justiça - Beto Vasconcellos: Nós temos uma experiência muito positiva com a prefeitura de São Paulo, que é o Centro de Referência e Acolhimento a Imigrantes e Refugiados, o CRAI, que promove acolhimento, abrigamento a refugiados imigrantes. Nós queremos expandir essa experiência para outros estados da federação.



Repórter Paulo La Salvia: Segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil tem 8.530 refugiados, sendo os sírios e angolanos os de maior número. Sessenta e cinco por cento têm idade entre 18 e 35 anos, ideal para conseguir um emprego, e a maior parte apresenta qualificação com o diploma de nível superior. Reportagem, Paulo La Salvia.



Helen: As chuvas no Sul do país estão sendo monitoradas 24 horas por dia por técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.



Luciano: Eles foram enviados ao Rio Grande do Sul para acompanhar e apoiar a Defesa Civil do estado no levantamento das necessidades dos municípios afetados pelas enchentes.



Helen: A Defesa Civil Nacional também já solicitou o apoio das unidades do Exército para ajudar as populações atingidas e da engenharia militar para apoio e restabelecimento do tráfego na rodovia RS-287.



Luciano: Os kits de ajuda humanitária também estão disponíveis para atender às solicitações que vão ser enviadas pelo estado.



Helen: Segundo o Ministério da Integração, assim que for enviado o pedido de reconhecimento da situação de emergência pelo Rio Grande do Sul, a análise dos pedidos será realizada o mais rápido possível.



Luciano: Sete e sete.



Helen: Final de semana prolongado com um feriado e muita gente resolveu pegar a estrada.



Luciano: E de sexta-feira até ontem, a Polícia Rodoviária Federal intensificou a fiscalização para prevenir acidentes.



Helen: Muitos motoristas foram flagrados andando acima da velocidade permitida e ultrapassando em locais proibidos. Nos quatro dias de operação, foram mais de mil acidentes nas rodovias federais.



Repórter Sirlei Batista: A operação foi intensificada nos pontos mais críticos das rodovias federais em todos os estados. Excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares e embriaguez ao volante foram as principais infrações. Foram registrados mais de mil acidentes nas rodovias. Setenta e uma pessoas morreram. Nos quatro dias da operação, mais de 92 mil pessoas foram fiscalizadas e 19.958 autuadas. Segundo Diego Brandão, assessor de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, a fiscalização não acaba com os acidentes. É preciso conscientização dos motoristas.



Assessor de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal - Diego Brandão: Enquanto não houver a consciência que ele é parte integrante do trânsito, ele é parte integrante da solução, a gente ainda vai ter aquelas condutas que geram uma letalidade maior: ultrapassagem, embriaguez, excesso de velocidades, todas elas estão relacionadas à conduta do motorista e geram um número de mortes muito elevado no trânsito.



Repórter Sirlei Batista: Quatrocentos e noventa e sete motoristas foram flagrados dirigindo alcoolizados. Destes, 80 foram presos. Reportagem, Sirlei Batista.



Luciano: Economizar nas contas de telefone. Em mais uma ação do governo para reduzir gastos, um decreto publicado hoje limitam os valores de contas de celular para ministros, secretários e diretores.



Helen: Além disso, os órgãos do governo vão ter que reduzir o consumo de energia elétrica e reavaliar contratos de aluguel, locação de veículos e a aquisição de passagens.



Luciano: A expectativa, segundo o Ministério do Planejamento, é economizar quase R$ 6 bilhões no orçamento do ano que vem.



Helen: Essas medidas fazem parte da reforma administrativa, anunciada pela presidenta Dilma Rousseff assim que nomeou novos ministros e diminuiu também o número de Ministérios.



Repórter Sumaia Vilela: O decreto, publicado nesta terça-feira, determina valores mensais máximos para os gastos do governo federal com celulares. O limite vai de R$ 150,00 a R$ 500,00, de acordo com o cargo. Se alguém ultrapassar o teto vai precisar tirar do próprio bolso. Mudanças também na conta de energia elétrica. Fica estabelecido que os órgãos devem adotar iniciativas que reduzam o consumo, principalmente em horários de pico. Além disso, as instituições são obrigadas a enviar para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, um relatório de despesas e de redução de gastos até o dia 15 de janeiro do ano que vem. O decreto faz parte de uma série de medidas administrativas que estão sendo criadas para reduzir em 20% o valor total dos contratos de bens e serviços para os órgãos do governo federal. A intenção é melhorar a gestão dos recursos públicos gastando menos e com mais eficiência. O governo ainda vai revisar gastos com passagens e diárias, por exemplo, e os contratos de aluguéis e das empresas terceirizadas de vigilância, segurança e informática. Sumaia Vilela, para a Voz do Brasil.



Luciano: E, além de reduzir despesas, o governo também trabalha para aprovar o aumento de receitas, com propostas que estão em tramitação no Congresso Nacional.



Helen: Este foi o assunto de hoje na reunião de coordenação política que reúne a presidenta Dilma Rousseff, ministros e líderes do governo no Congresso.



Luciano: Medidas que podem ajudar a reequilibrar as contas e retomar o crescimento do país, segundo o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva.



Repórter Luana Karen: Na reunião de coordenação política, o governo tratou do projeto que recria de forma provisória a CPMF e da proposta que prorroga a desvinculação das receitas da União até 2023. A DRU permite ao governo usar livremente 20% de todos os impostos e contribuições sociais e econômicas federais. As medidas são consideradas fundamentais para a retomada do crescimento econômico do país, como afirma o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva.



Ministro da Secretaria de Comunicação Social - Edinho Silva: É fundamental que se aprove essas medidas para que a gente crie a estabilidade macroeconômica necessária. Nós sabemos que a CPMF, além de dar estabilidade fiscal nesse momento ao governo federal, ela também é uma medida muito importante para que a gente tenha estabilidade fiscal para os estados, também estabilidade fiscal para os municípios. É um tributo momentâneo, repito, momentâneo, para que a gente possa criar as condições necessárias para a retomada do crescimento econômico, que é isso que interessa ao Brasil, é isso que interessa ao povo brasileiro.



Repórter Luana Karen: Edinho Silva também afirmou que o governo está aberto ao diálogo com todos que queiram contribuir com o país. O ministro disse que o governo quer construir um ambiente de paz política e que é preciso superar as contradições com o diálogo.



Ministro da Secretaria de Comunicação Social - Edinho Silva: Nós queremos trabalhar servindo aos interesses do povo brasileiro. Nós queremos trabalhar para tirar o Brasil dessa situação de dificuldades. Portanto, o governo da presidenta Dilma quer paz política, ele quer estabilidade política e ele vai dialogar com todos os representantes de poderes, ele vai dialogar com todas as lideranças políticas desse país para que a gente possa... é... Ter divergências, sim, nós não precisamos pensar todos iguais, mas o mais importante é que as nossas divergências não paralisem o país, porque a paralisia do país, ela é contra os interesses do povo brasileiro.



Repórter Luana Karen: A reunião desta terça-feira reuniu, além da presidenta Dilma Rousseff e do vice Michel Temer, 11 ministros e os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso Nacional. Reportagem, Luana Karen.



Helen: E o ministro Edinho Silva também falou sobre a democracia e lembrou que o Brasil lutou por décadas pelo ambiente democrático atual.



Luciano: Segundo o ministro, não existe fundamento jurídico para a possibilidade de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.



Helen: Hoje, o Supremo Tribunal Federal suspendeu de forma provisória as regras definidas pela Câmara dos Deputados para pedidos de impeachment. Sobre isso nós vamos conversar agora, ao vivo, com o repórter Ricardo Carandina. Boa noite, Carandina.



Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Olá, Helen. Boa noite a você, boa noite Luciano e ouvintes. Olha, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, decidiu como seriam encaminhados os pedidos de afastamento da presidenta sem ouvir outros parlamentares e foi contestado no Supremo Tribunal Federal. O jurista Marcelo Ladner, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, conversou com a reportagem da Voz do Brasil e afirmou que a decisão da Justiça impede a tramitação na Câmara dos Deputados de qualquer pedido desse tipo até decisão final dos ministros do STF.



Jurista - Marcelo Ladner: O presidente da Câmara Federal estabeleceu um procedimento, uma regulamentação. Não foi aceita essa regulamentação. Alguns deputados questionaram, fizeram manifestações contrárias àquela forma pela qual estava sendo regulamentada a tramitação do processo de impeachment, fizeram questão de ordem, questão de ordem, e o presidente da Câmara decidiu a questão de ordem de maneira isolada, sem ouvir o Plenário, e dizendo mais na sua resposta, que aquela resposta não seria passível de um recurso. Com o pedido de liminar, a liminar foi apreciada, e tanto o primeiro ministro quanto a segunda, a ministra Rosa Weber, proferiram a liminar dando provimento aos mandados de segurança, acolhendo as alegações do mandado de segurança e mandando suspender qualquer consequência da decisão do presidente, qualquer procedimento que a Câmara Federal possa fazer com relação ao pedido de impeachment.



Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Bem, Ladner ressaltou que não existem fundamentos para pedir o impedimento da presidenta, como pretendem parlamentares da oposição. Ele citou a Constituição e disse para que um presidente ser afastado do cargo ele deve ter cometido crimes contra a Constituição Federal ou desrespeitado decisões judiciais, por exemplo.



Jurista - Marcelo Ladner: Não está previsto na Constituição um presidente da República sofrer um processo de impeachment porque tem baixa popularidade. A baixa popularidade de um presidente da República não é motivo a justificar um processo de impeachment contra ele. Como também não está previsto na Constituição que atos praticados pela autoridade anteriormente ao mandato que está sendo discutido, que possam fundamentar decisões favoráveis ao pedido de impeachment.



Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Bem, o governo afirma que o Brasil não pode resolver questões políticas com ruptura institucional. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse nesta terça-feira que o impeachment só se justificaria com fundamento jurídico que não existe e afirmou também que diferenças políticas devem ser resolvidas com o diálogo, sem paralisar o país e sem prejudicar os interesses da população.



Ministro da Secretaria de Comunicação Social - Edinho Silva: Se nós temos problemas políticos, vamos resolver os nossos problemas políticos com a capacidade de diálogo, com a capacidade de superação de contradições, com o debate entre oposição e situação, entre oposição e governo, mas nós não podemos paralisar o país por conta de uma contradição política defendendo um processo de impeachment. Nós não podemos prejudicar o povo brasileiro com a paralisação de medidas importantes para a retomada do crescimento econômico, para a retomada do nosso projeto de distribuição de renda, de construção de um país de mais oportunidades por conta de nós transformarmos num problema político numa questão jurídica.



Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Bem, as liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, respondem a um questionamento de deputados que contestaram a forma como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, definiu o andamento de um eventual processo de impeachment. Cunha decidiu sozinho, sem ouvir os outros deputados, e não permitiu que os parlamentares apresentassem recurso. Ao vivo, Ricardo Carandina.



Luciano: Sete e dezoito.



Helen: Um bilhão de dólares. Este é o saldo da balança comercial do Brasil somente nas primeiras duas semanas do mês de outubro.



Luciano: O valor significa a diferença das exportações menos as importações.



Helen: O país vendeu mais de US$ 5,5 bilhões para outros países, com média diária de 3,8% maior que no mês passado.



Luciano: Desde o começo do ano, o superavit da balança comercial supera os US$ 11 bilhões.



Helen: E o agronegócio brasileiro também exporta mais que importa. O saldo em setembro ficou positivo em mais de US$ 6 bilhões.



Luciano: Os números, divulgados hoje pelo Ministério da Agricultura, mostram que a participação do agronegócio no total das importações brasileiras aumentou 2,5% de setembro do ano passado em comparação com o mesmo mês deste ano.



Helen: Entre os destaques de vendas para outros países estão a soja, carnes, produtos florestais e cereais.



Luciano: O Seguro-Defeso está suspenso para pescadores artesanais de todo o país.



Helen: Mas atenção: essa suspensão coincide com o retorno da pesca legal, o que significa que não vai haver prejuízo aos pescadores.



Luciano: A suspensão vale por 120 dias. O repórter Roberto Camargo explica o que vai acontecer neste período.



Repórter Roberto Camargo: O Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período em que a pesca é proibida para a reprodução dos peixes e preservação das espécies. O valor corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de defeso. Na última sexta-feira, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria suspendendo o Seguro-Defeso pelos próximos 120 dias, mas, segundo o Ministério, o pescador não será prejudicado. A suspensão coincide com o fim do período da proibição da pesca e, consequentemente, os pescadores estão liberados para exercer suas atividades pelos próximos oito meses. Agora, no período de suspensão vai ser feito um recadastramento de todos os beneficiários do seguro, além da revisão das áreas de pesca e da contribuição dos pescadores para a Previdência. A medida foi tomada depois de constatada uma diferença entre o valor total dos seguros pagos e o número de pescadores artesanais registrados pelo último censo do IBGE. Outra questão que vai ser verificada é a de pescadores que não contribuem regularmente com a Previdência ou que recebem outra remuneração, o que é proibido pela Lei do Seguro-Defeso. Roberto Camargo, para a Voz do Brasil.



Helen: A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar por 30 dias no Acre.



Luciano: Os policiais vão atuar, em especial, em Rio Branco, e vão participar de ações de policiamento ostensivo e para preservar a ordem pública.



Helen: A portaria com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e o prazo de atuação no estado pode ser prorrogado.



Luciano: A Força Nacional de Segurança Pública atua, quando solicitada, em apoio à colaboração com os órgãos locais de segurança.



>> "Brasil 2016".



Helen: Garantir à população, aos visitantes e aos atletas olímpicos e paraolímpicos um ambiente seguro durante os jogos que o Brasil vai sediar no ano que vem.



Luciano: Esse é o objetivo do Plano Estratégico de Segurança Integrada para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, publicado hoje no Diário Oficial da União.



Helen: Cristiano Barbosa Sampaio, diretor de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça explica que o plano reflete a experiência acumulada em eventos anteriores, como a Copa do Mundo, e vai garantir a tranquilidade do público.



Diretor de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça - Cristiano Barbosa Sampaio: O que a segurança pública vai fazer é atuar se necessário, mas a sua presença, quanto menos percebida, maior a sensação de que o ambiente é seguro. A partir desse modelo os órgãos de segurança pública começam a trabalhar de uma maneira integrada, de uma maneira cooperativa, e todo investimento feito na segurança, ao final se reverte como um legado para instituições, para o estado e, finalmente, para a própria população, que consegue ter instituições melhores equipadas em todas as suas etapas.



Luciano: E no ano que vem a delegação brasileira nas Olimpíadas vai contar com atletas militares, que estão conquistando resultados expressivos mundo afora.



Helen: É que no último domingo, ao encerrar os Jogos Mundiais Militares na República da Coreia, o Brasil terminou em segundo lugar no quadro de medalhas.



Luciano: Os brasileiros subiram ao pódio para receber 34 medalhas de ouro, 26 de prata e 24 de bronze, 84 no total. A Rússia ficou em primeiro lugar e a China em terceiro.



Helen: Segundo o chefe da delegação do Brasil, brigadeiro Carlos Augusto Amaral, a ideia é que pelo menos 100 desses atletas militares de destaque defendam o país nos Jogos Olímpicos e que estejam na briga por até dez medalhas.



Luciano: Entidades públicas e privadas que atuam para combater produtos piratas e o mercado ilegal podem se inscrever para a quinta edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria.



Helen: Podem ser inscritas ações realizadas em qualquer comunidade do Brasil entre outubro do ano passado e setembro deste ano.



Luciano: O prêmio é do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, órgão ligado ao Ministério da Justiça.



Helen: Mais informações e inscrições na página do Ministério da Justiça na internet, em www.justica.gov.br.



Luciano: Agricultores familiares da Bahia vão poder vender sementes de feijão e milho para a Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento.



Helen: Vão ser compradas 350 toneladas de sementes de feijão e 333 toneladas de sementes de milho.



Luciano: Os agricultores familiares interessados em vender as sementes devem enviar à superintendência da Conab na Bahia um envelope com a proposta de participação até o dia 23 de outubro.



Helen: O envelope deve ser enviado com documentos, como prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf.



Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.



Helen: Economia de quase R$ 6 bilhões no orçamento do ano que vem. Para isso, governo reduz conta de energia, celular e diminui gastos com aluguel e passagens aéreas.



Luciano: Em duas semanas, Brasil já tem saldo positivo de US$ 1 bilhão em exportações.



Helen: Combate à xenofobia. Lançada nova campanha para enfrentar o preconceito contra imigrantes e refugiados no Brasil.



Luciano: Prevenção contra o câncer de mama. Outubro Rosa no Brasil alerta mulheres para o diagnóstico rápido da doença.



Helen: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.



Luciano: Produção: EBC Serviços.



Helen: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.



Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.