14/03/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Luciana Vasconcelos: Mais de 1700 residências do Programa Minha Casa, Minha Vida são entregues em Araguaína, Tocantins. São mais de 7 mil brasileiros beneficiados.

Apresentador Adalto Gouveia: Novas regras vão garantir mais segurança aos pacientes renais crônicos que fazem hemodiálise.

Luciana: Quase 650 mil armas foram entregues durante a Campanha do Desarmamento, desde 2004.

Adalto: Sexta-feira, 14 de março de 2014.

Luciana: Está no ar a sua voz.

Adalto: A nossa voz.

Luciana: A Voz do Brasil.

Adalto: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Adalto Gouveia, e Luciana Vasconcelos.

Luciana: Olá, boa noite! Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil do Poder Executivo? Assista o nosso programa ao vivo, em vídeo, pela internet.

Adalto: Basta acessar agora: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Luciana: Famílias de Araguaína, no Tocantins, que pagavam aluguel ou moravam em áreas de risco agora contam com uma casa própria e mais segura.

Adalto: Eles são beneficiários, Luciana, do Programa Minha Casa, Minha Vida e receberam hoje as chaves do Nosso Lar.

Luciana: Ao todo, foram entregues 1788 casas, que vão beneficiar mais de 7 mil pessoas. A repórter Priscila Machado foi ao estado de Tocantins e tem as informações.

Repórter Priscila Machado: As moradias, que têm aproximadamente 40 metros quadrados, contam com dois quartos. Cada casa está avaliada em R$ 50 mil. Os beneficiados do Conjunto Habitacional Costa Esmeralda são 142 famílias, que foram afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade no fim de 2012 e início de 2013, e também famílias com renda de até R$ 1.600,00, que se enquadraram na faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, pessoas que agora vão ter um local seguro para morar, como o Sr. Lusivan Ribeiro, que hoje recebeu as chaves da nova casa, e, como ele veio transferido de uma área de risco, não precisou pagar pela nova moradia.

Lusivan Ribeiro: A minha expectativa é tudo de bom. Quem está morando numa área de risco e, de repente, ser contemplado por uma casa nova, num lugar seguro, né, onde você ter toda segurança, tanto para você como a sua família, os filhos, colégios, tudo. Para mim isso daí é tudo, né?

Repórter Priscila Machado: O investimento total para a construção das casas foi de quase R$ 90 milhões. Em todo o país, mais de 1,5 milhão de famílias já receberam moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e, em 2014, serão contratadas 510 mil casas. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, a expectativa é alcançar a meta de 2,75 milhões de casas contratadas até o final deste ano.

Presidenta Dilma Rousseff: Essas casas não foram presenteadas pelo governo. Sabe quem deu essas casas? Os tributos que o povo brasileiro arrecadada todos os dias. Estar recebendo essas casas, portanto, é um ato de cidadania. É porque cada um de vocês, cada uma das mulheres e dos homens, aqui presentes, são cidadãos de um país que reconhece o direito do povo brasileiro a ser o grande beneficiário do crescimento do país.

Repórter Priscila Machado: Além das casas, os novos moradores também receberam cartões do Minha Casa Melhor, que permite aos beneficiários equipar as residências com móveis e eletrodomésticos com juros menores. Reportagem: Priscila Machado.

Adalto: E a cidade de Muniz de Freire, no Espírito Santo, vai receber do Ministério da Integração R$ 880 mil para as obras de recuperação.

Luciana: Em dezembro do ano passado, a cidade foi atingida por enxurradas, que deixaram cerca de 100 pessoas desabrigadas e 700 desalojadas.

Adalto: Já o município de Caracol, no Mato Grosso do Sul, vai receber R$125 mil para reparar danos causados pelas chuvas intensas que caíram na região.

Luciana: O repasse será feito por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil.

Adalto: Quase 650 mil armas já foram entregues, desde o início da campanha do desarmamento, há dez anos. Dessas, quase 93 mil foram indenizadas.

Luciana: Os donos receberam entre R$ 150,00 e R$ 450,00 de indenização, dependendo do tipo de armamento.

Adalto: Foram entregues também mais de 440 mil munições, o que dá mais de R$ 11 milhões em indenizações.

Luciana: São 2127 pontos de entrega de armas em todo o país, a maioria nas Polícias Civis dos estados.

Adalto: A relação dos pontos de entrega está em www.entreguesuaarma.gov.br.

Luciana: Adalto, quem quiser participar da Copa do Mundo como voluntário tem até domingo para se inscrever.

Adalto: É, o interessado, selecionado para atuar no Programa Brasil Voluntário, vai ajudar torcedores, imprensas não credenciadas e turistas em aeroportos, áreas de grande fluxo em volta dos estádios e centros abertos de mídia.

Luciana: E é sobre esse assunto que o jornalista Iuri Guerreiro conversou com a gerente de Operações do Brasil Voluntário, Sarah Carneiro.

Repórter Iuri Guerreiro: Como funciona o processo de seleção dos interessados em trabalhar como voluntários na Copa do Mundo?
Gerente de Operações do Brasil Voluntário - Sarah Carneiro: Basicamente levando em consideração o tempo que o voluntário terá disponível para atuar, se ele é maior de 18 anos e o seu perfil para se alistar a cada área de operação do programa.

Repórter Iuri Guerreiro: Quantas vagas ainda restam e como vai se dar esse processo de seleção?

Gerente de Operações do Brasil Voluntário - Sarah Carneiro: São 1500, até 1500 vagas por cidade-sede. Claro que vale sempre a pena se inscrever, porque muitas pessoas inscritas, no decorrer do processo, acabam não podendo continuar no programa. Então, ainda que tenham mais inscritos do que os números de vagas, as chances das pessoas participarem é muito alta. A gente tem uma expectativa aí de em torno de 30 a 40 mil inscrições ao final do período, para chegar ao número final de 18 mil voluntários selecionados.

Repórter Iuri Guerreiro: E que tipo de trabalho esses voluntários vão fazer?

Gerente de Operações do Brasil Voluntário - Sarah Carneiro: Os voluntários do Programa Brasil Voluntário, na verdade, são o primeiro rosto, o primeiro sorriso que o visitante vai ter, quando ele chegar na cidade-sede para acompanhar os jogos. O nosso programa, ele basicamente se distribui em áreas de fluxo, de grande fluxo de visitantes e dos espectadores dos jogos, que, no caso, nas proximidades do estádio. Então, quando o visitante chega no aeroporto ou quando ele está circulando num ponto turístico, ou um ponto importante da cidade, ele vai poder receber informações, orientações desses voluntários sobre como transitar bem na cidade ou onde ele consegue trocar moeda por moeda local... Enfim, toda informação segura que o visitante tem que receber para transitar bem pela cidade, ter uma boa estadia na cidade, será feita em boa parte pelos voluntários do programa.

Repórter Iuri Guerreiro: Quais os benefícios e vantagens os voluntários terão?

Gerente de Operações do Brasil Voluntário - Sarah Carneiro: Nosso programa oferece uma capacitação de mais de 200 horas que vai ser certificada pela UnB e mais 14 universidades federais e estaduais, cujo título, cujo certificado, ele vale para a complementação de horas para quem está fazendo faculdade. Além disso, nós vamos oferecer alimentação, uniforme e um seguro para o voluntário que tiver atuando, e, além disso, o transporte público vai ser gratuito para os voluntários no deslocamento da sua casa para o programa e do programa para casa.

Repórter Iuri Guerreiro: Gerente de operações do Brasil Voluntário, Sarah Carvalho, muito obrigado pela entrevista à Voz do Brasil.

Gerente de Operações do Brasil Voluntário - Sarah Carneiro: Muito obrigada.

Luciana: Sete horas e oito minutos.

Adalto: Só lembrando que as inscrições podem ser feitas até domingo, em brasilvoluntario.gov.br.

Luciana: Em janeiro desse ano, a economia brasileira cresceu 1,26% em relação a dezembro. Os dados foram divulgados hoje, pelo Banco Central.

Adalto: Na comparação com janeiro do ano passo passado, o índice de atividade econômica teve alta de 0,93%. Já no acumulado de 12 meses, a atividade econômica do país cresceu 2,29%.

Luciana: O Índice de Atividade Econômica do Banco Central leva em consideração a produção estimada da agricultura, indústria e serviços mais os impostos sobre os produtos.

Adalto: O indicador é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país.

Luciana: E a produção industrial cresceu em janeiro, na comparação com o mês anterior, em 10 das 14 regiões pesquisadas pelo IBGE.

Adalto: Os números da Pesquisa Industrial Mensal Regional foram divulgados hoje.

Luciana: As principais altas foram observadas em Minas Gerais, com alta de 7%, seguido por Ceará, São Paulo e região Nordeste.

Adalto: Na média nacional, a produção da indústria cresceu 2,9% entre dezembro de 2013 e janeiro deste ano.

>> “Participe”.

Luciana: E, hoje, no “Participe”, onde a gente divulga iniciativas que abrem espaço para a contribuição cidadã, o assunto é a criação de Conselhos de Usuários de Serviços de Telecomunicações.

Adalto: Os Conselhos foram criados pela Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, e nele os consumidores vão poder opinar e sugerir ações para melhorar a qualidade dos serviços das principais empresas de telecomunicações do Brasil.

Repórter Carolina Becker: Muitos consumidores têm reclamações sobre a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia fixa e móvel, internet banda larga e tevê por assinatura.

Entrevistada: O celular, então, só dá fora de área. Eu só tenho celular mesmo porque, enfim, eu não tenho fixo em casa. Mas só vive cheio de problema mesmo.

Entrevistado: Celular, todas as operadoras, quando a gente mais precisa, elas falham. Internet, idem. TV a cabo, idem. Tem que melhorar muito.

Repórter Carolina Becker: Para ajudar a resolver problemas como esses é que vão ser criados os Conselhos de Usuários. A ideia é dar mais força e participação para o consumidor, que vai poder acompanhar a debater as questões junto com as operadoras. Todas as grandes empresas deverão ter ao menos um Conselho por região do país. Cada um deles será composto por 12 pessoas, seis representantes de usuários e seis de organizações que atuam na defesa do consumidor. A superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Elisa Vieira Leonel, explica que as operadoras vão ter de apresentar medidas para responder ao que for debatido nos Conselhos.
Superintendente de Relações com Consumidores da Anatel - Elisa Vieira Leonel: Todas as discussões que são feitas no Conselho de Usuários têm que ser de conhecimento da Anatel e são divulgados publicamente também. As operadoras têm que apresentar os debates e as providências adotadas naqueles casos que forem necessários apresentar providência.

Repórter Carolina Becker: O cronograma de eleição dos Conselhos está a cargo das operadoras, mas, até 18 de abril, todos devem estar criados. Quem tiver interesse em se candidatar como membro deve acessar o Portal do Consumidor da Anatel, em www.anatel.gov.br/consumidor. Reportagem: Carolina Becker.

Luciana: Os serviços de diálise do país vão ter que seguir novas regras. O objetivo é garantir mais segurança aos pacientes renais crônicos, e quem está no estúdio agora, com a gente, é a repórter Isabela Azevedo e traz os detalhes. Olá, Isabela.

Repórter Isabela Azevedo: Olá, Luciana, boa noite a você. Boa noite aos ouvintes da Voz do Brasil. A nova regra determina que os núcleos de segurança do paciente, nos serviços de diálise, avisem a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, sobre os problemas que vêm a ocorrer durante o tratamento dos rins, como é o caso de infecções. Outra novidade é o prazo de um ano para que os serviços de diálise usem filtros descartáveis durante o tratamento de sangue nos pacientes portadores de hepatite. Atualmente, esse procedimento só é feito em pacientes com vírus HIV. No geral, os materiais são esterilizados e reutilizados. A norma aprovada pela Anvisa ainda determina o prazo de três anos para que os filtros sejam descartáveis para qualquer tipo de paciente que se submeta à hemodiálise. A gerente de Regulação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde da Anvisa, Maria Ângela da Paz, diz que os tratamentos vão se tornar mais seguros.

Gerente de Regulação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde da Anvisa - Maria Ângela da Paz: Olha, isso diminuiu muito o risco de transmissão da doença dentro do próprio serviço. Como nós mexemos com material biológico importante, que é o próprio sangue, o risco de contaminação cruzada entre pacientes termina que é muito alto. Nós temos casos relatados de surtos de hepatite em serviços de diálise. Com essa medida, nós vamos reduzir bastante esse risco de acontecimento dentro do próprio serviço.

Repórter Isabela Azevedo: A enfermeira Regina Costa, de 37 anos, era portadora de doença renal crônica e fez hemodiálise durante seis anos. Na opinião da moradora de Brasília, as novas regras da Anvisa vão fazer a diferença no tratamento.

Enfermeira – Regina Costa: Com a não reutilização dos capilares para quem tem hepatite, como eles estão referindo à hepatite B, vão melhorar muito, porque eles não vão correr o risco de contrair outros tipos de doença, outros tipos de patologia, até mesmo para o transplante.

Repórter Isabela Azevedo: Em comemoração ao Dia Mundial do Rim, Luciana, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação do tratamento de pessoas com doença renal crônica. A partir deste ano, estados e municípios vão poder ofertar serviços de acompanhamento desses pacientes em diferentes estágios, além da diálise e do transplante, que já são ofertados pelo Sistema Único de Saúde. Atualmente, existem 90 mil pessoas com doença renal crônica em tratamento pelo SUS. No ano passado, o Ministério da Saúde aplicou R$ 2,5 bilhões no atendimento a esses pacientes. Luciana.

Luciana: Isabela, muito obrigada pela sua participação ao vivo, aqui na voz do Brasil.

Adalto: Vendedores ambulantes, feirantes, autônomos, profissionais liberais, artistas e artesãos podem acessar serviços como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.

Luciana: Mas, para isso, os trabalhadores precisam contribuir com a Previdência Social. Acompanhe na reportagem de Mara Kenupp.

Repórter Mara Kenupp: Edvaldo Nunes é chaveiro desde 2004. Ele tem um quiosque no Recanto das Emas, cidade a 30 quilômetros de Brasília. Há cerca de três anos, Edvaldo virou microempreendedor individual. Formalizado, ele contribui todo mês para a Previdência Social. Com a contribuição, terá direito a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria. Edvaldo Nunes tomou essa decisão porque se preocupa com o futuro.

Chaveiro - Edvaldo Nunes: É por causa que a gente tem o mesmo direito que o trabalhador de carteira assinada tem, quase, né? Se preocupo com o futuro.

Repórter Mara Kenupp: Segundo dados da Previdência Social, em todo o país, 19 milhões de pessoas trabalham por conta própria e uma em cada quatro contribui para a Previdência. O governo quer incentivar a formalização de feirantes, artesãos, vendedores ambulantes, artistas, pipoqueiros e outros profissionais da economia informal, para que eles contribuam para a Previdência. A intenção é garantir os direitos previdenciários para esses trabalhadores. O Ministério da Previdência Social lançou uma campanha de conscientização que será veiculada em emissoras de rádio e tevê e também na internet.

Repórter João Pedro Neto: Se você também trabalha por conta própria e sua renda depende só de você, melhor contribuir com a Previdência Social. Assim, você garante vários benefícios.

Repórter Mara Kenupp: O diretor do Regime-Geral de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, Rogério Nagamini, explica a importância da campanha.

Diretor do Regime-Geral de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social - Rogério Nagamini: A partir do momento em que eles passam a contribuir para a Previdência Social, eles passam a ter acesso a importantes benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, auxilio-doença, e, também, no caso das mulheres, ao salário-maternidade.

Repórter Mara Kenupp: Para se inscrever como contribuinte, basta ligar na central da Previdência Social, no telefone 135, ou acessar a página na internet. O endereço é www.previdencia.gov.br. Reportagem: Mara Kenupp.

Adalto: A cada ano tem aumentado a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas realizadas pelo governo federal.

Luciana: Só em 2013, 30% de todas as aquisições de bens e serviços do governo foram feitas com essas empresas.

Repórter João Pedro Neto: A malharia do Sr. João Cordeiro tem 30 funcionários e produz cerca de 200 mil peças por ano, entre camisetas, uniformes e bolsas. Além de comercializar os produtos com lojas e outras empresas, a malharia vende para o Poder Público. Até 60% da produção é comprada por órgãos do governo federal, como explica o empresário.

Empresário - João Cordeiro: O governo é o maior comprador da região. Ele é um mercado. Então, não podemos ignorar um poder de compra tão forte como é governo. E ele também paga direitinho, nos prazos. Então, a parceria com o governo, ela está indo muito bem.

Repórter João Pedro Neto: A participação de micro e pequenas empresas, como a malharia de João Cordeiro, nas compras públicas feitas pelo governo federal cresceu 33%, no ano passado, na comparação com 2012. O setor negociou mais de R$ 20 bilhões em produtos e serviços com a Administração Pública Federal. Desde 2008 tem crescido a presença de micro e pequenas empresas nas compras governamentais. Para a diretora de Logística do Ministério do Planejamento, Ana Maria Vieira, várias medidas têm estimulado a participação dessas companhias.

Diretora de Logística do Ministério do Planejamento - Ana Maria Vieira: Todas as vezes que a micro ou a pequena empresa estiver distante do primeiro lugar na competição, entre 5 e 10%, depende da modalidade de licitação, ela pode dar mais 1 centavo e ganhar a licitação. Em segundo lugar, eu destacaria a obrigatoriedade de sua contratação em obras e serviços de pequenas empresas. E uma outra ferramenta que seria as licitações exclusivas, até 80 mil.

Repórter João Pedro Neto: Para a diretora de Logística do Ministério do Planejamento, Ana Maria Vieira, a maior participação é resultado de um esforço do governo para fomentar o setor, ajudando a garantir estabilidade de empregos e fomentando o desenvolvimento de economias locais.

Diretora de Logística do Ministério do Planejamento - Ana Maria Vieira: Comprar cada vez mais micro e pequenas empresas, porque elas representam 62% dos postos de trabalho. Elas empregam mais do que as médias e grandes empresas. Isso é fundamental para equilibrar a economia.

Repórter João Pedro Neto: As micro e pequenas empresas representam 58% dos mais de 303 mil fornecedores cadastrados no Sistema de Cadastramento de Fornecedores do Governo Federal em 2013. Reportagem: João Pedro Neto.

Luciana: Sete horas e vinte minutos.

Adalto: Lançado o edital que vai destinar R$ 25 milhões para projetos de agroecologia no país.

Luciana: O edital faz parte do Programa Ecoforte, que vai selecionar organizações que promovem a agroecologia, o extrativismo e a produção orgânica.

Repórter Leandro Alarcon: O programa Ecoforte é uma linha de apoio à agricultura orgânica e agropecuária. Para isso estão previstos investimentos de R$ 175 milhões. O primeiro edital para selecionar organizações que atuam na área, lançado nessa sexta-feira, prevê R$ 25 milhões do valor total destinado ao programa. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, explica que qualquer cooperativa pode apresentar projetos.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Gilberto Carvalho: É uma chamada pública. Portanto, quem tiver condições vai competir, não é direcionado para ninguém. Qualquer pequena associação de agricultores pode se inscrever, participar desse edital e ganhar esse recurso.

Repórter Leandro Alarcon: Para serem selecionados, os projetos devem beneficiar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e indígenas. Serão escolhidos 30 projetos e cada um deles pode receber até R$1,2 milhões em investimentos do programa. O ministro Gilberto Carvalho explica que esse dinheiro é para melhorar a produção da agricultura orgânica no país.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Gilberto Carvalho: É um dinheiro que é sem retorno para o banco, oferecido para que o agricultor possa requalificar a sua produção, fazer a transição da agricultura tradicional para a agricultura orgânica agroecológica, e, com isso, gerar, como eu falei, um alimento de mais qualidade, ganhando mais dinheiro, porque esse alimento vale mais no mercado, e, ao mesmo tempo, levando um alimento saudável para a mesa do brasileiro.

Repórter Leandro Alarcon: O edital fica aberto até o dia 16 de maio. Todas as informações estão na internet. O endereço é www.fvb.org.br. Reportagem: Leandro Alarcon.

Adalto: Armazenadores que têm dívidas com a Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, vão ter condições especiais para quitar ou renegociar o que deve.

Luciana: Os interessados têm até o mês que vem para aderirem ao Plano de Renegociação.

Adalto: Entre os benefícios está o perdão de 100% dos juros, no caso do devedor quitar a dívida até abril do ano que vem.

Luciana: Assunto da conversa da repórter Carolina Becker com o presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos.

Repórter Carolina Becker: Quais são essas condições especiais oferecidas para esses armazenadores?


Presidente da Conab - Rubens Rodrigues dos Santos: A Lei 12873, de 25 de outubro de 2013, ela trouxe algumas prerrogativas. Umas delas é a redução de juros para pagamento à vista e o desconto de até 60%, isso podendo ser parcelado essa dívida dos armazenadores até em 180 meses.

Repórter Carolina Becker: Qual é a importância desse recredenciamento?

Presidente da Conab - Rubens Rodrigues dos Santos: Principalmente para o armazenador e para a Conab, que volta a ter esses armazenadores com dívidas, até então, com a Companhia, voltar a operar, e nós podermos utilizar esses armazéns para armazenagem do estoque público.

Repórter Carolina Becker: Como proceder para renegociar essas dívidas?

Presidente da Conab - Rubens Rodrigues dos Santos: Essa renegociação é muito simples. Basta o armazenador procurar alguma superintendência da Conab em qualquer um dos estados.

Repórter Carolina Becker: O retorno desses armazenadores vai ampliar a rede de armazenagem?

Presidente da Conab - Rubens Rodrigues dos Santos: Sem dúvida. Até porque esses armazenadores, hoje, estão impedidos de operar com a Conab em decorrência dessa dívida que eles têm com a Companhia. Então, esses armazenadores podem procurar as nossas superintendências até o dia 22 de abril para que possam formular a sua proposta.

Adalto: Nós ouvimos o presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos, sobre o plano de renegociação de dívidas.

Luciana: E mais informações em www.conab.gov.br

Adalto: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciana: Mais de 1700 residências do Programa Minha Casa, Minha Vida são entregues em Araguaína, Tocantins.

Adalto: Novas regras vão garantir mais segurança aos pacientes renais crônicos que fazem hemodiálise.

Luciana: Quase 650 mil armas foram entregues durante a Campanha do Desarmamento, em dez anos.

Adalto: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Luciana: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Adalto: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Voltamos amanhã. Boa noite.

Luciana: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.