14/04/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Polícia Federal vai dar apoio às polícias estaduais para impedir abusos nas propriedades das famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Apresentador Luciano Seixas: Presidenta Dilma se compromete em apurar com rigor acusações feitas contra a Petrobras.

Kátia: Mais de R$ 16,5 bilhões são emprestados para agricultores familiares na Safra 2013/2014.

Luciano: Segunda-feira, 14 de abril de 2014.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

>> "Café com a Presidenta".

Kátia: No programa de semanal de rádio "Café com a Presidenta" de hoje, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo federal está pronto para trabalhar em parceria com autoridades estaduais para atuar no combate a desvios, fraudes e invasões nas unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Luciano: Segundo a presidenta, vão ser usados todos os meios legais para impedir que criminosos roubem os sonhos dos moradores de terem a casa própria.

Kátia: E que a Polícia Federal vai dar apoio às polícias estaduais para reprimir os criminosos.

Repórter Rosamélia de Abreu: A presidenta Dilma Rousseff garantiu que o governo vai atuar em parceria com os estados para impedir a ação de criminosos nos conjuntos do Minha Casa, Minha Vida.

Presidenta Dilma Rousseff: A casa é das pessoas beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e é obrigação de toda a sociedade brasileira respeitar este direito e a propriedade que essas famílias têm sobre sua própria casa. O meu governo vai utilizar de todos os meios legais para impedir que criminosos roubem estes sonhos e essas propriedades. Por meio de parcerias com os estados, como eu disse, nós estamos colocando a Polícia Federal para apoiar as polícias estaduais e, assim, impedir e reprimir esses abusos, crimes e malfeitos.

Repórter Rosamélia de Abreu: A presidenta ressaltou que as casas do programa não podem ser vendidas por 10 anos.

Presidenta Dilma Rousseff: Gostaria de lembrar que todos os que participam do Minha Casa, Minha Vida e recebem subsídio do governo federal na aquisição de sua casa própria não podem vendê-la por 10 anos. Assim, toda compra feita desses proprietários originais, fictícia ou não, é ilegal, e nós, do governo federal, apoiaremos sempre o proprietário original para assegurar o seu direito à moradia.

Repórter Rosamélia de Abreu: Dilma Rousseff lembrou também que o programa já beneficiou 1,6 milhão de famílias e foram contratadas outras 1,7 milhão de casas.

Presidenta Dilma Rousseff: Isso mostra a grandeza desse programa, mostra um programa que transforma a vida de milhões de famílias ao permitir que elas realizem o sonho da casa própria.

Repórter Rosamélia de Abreu: A presidenta informou também que a meta do governo é, até o final de 2014, contratar mais 450 mil unidades habitacionais em todo o país do Programa Minha Casa, Minha Vida. Reportagem, Rosamélia de Abreu.

Luciano: Ainda no “Café com a Presidenta”, Dilma explicou que todas as famílias com renda de até R$ 5 mil por mês podem ser beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida.

Kátia: E que as condições de financiamento variam de acordo com a renda da família. Quem tem renda menor recebe um apoio maior do governo.

Luciano: E a prestação da família não pode passar de 5% da renda. As famílias têm até 10 anos para quitar a casa.

Kátia: A íntegra do programa "Café com a Presidenta" de hoje, inclusive com a versão em libras, está no nosso twitter.

Luciano: Estamos colocando nesse momento o link para o vídeo do programa: twitter.com/avozdobrasil.

Kátia: E a presidenta Dilma participou hoje, em Ipojuca, Pernambuco, da cerimonia de viagem inaugural do Petroleiro Dragão do Mar, da Transpetro.

Luciano: A embarcação é a sétima encomendada a estaleiros nacionais pelo Programa de Modernização e Expansão da Frota a entrar em operação.

Kátia: Na mesma cerimônia, no Estaleiro Atlântico Sul foi batizado o Petroleiro Henrique Dias, segundo navio a entrar na fase de acabamentos esse ano.

Luciano: O repórter João Pedro Neto acompanhou e tem as informações.

Repórter João Pedro Neto: O Dragão do Mar saiu do Estaleiro Atlântico Sul, no complexo de Suape, em Pernambuco, e seguiu para a Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro, onde vai ser carregado com petróleo. Em seguida, o navio segue para o terminal de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, para descarregar o produto. A embarcação tem 274 metros de cumprimento, 51 metros de altura e 48 de largura, e capacidade para transportar um milhão de barris de petróleo, o que equivale a quase metade da produção diária nacional. Para a construção do navio foram usadas mais de 21 mil toneladas de aço na estrutura. Durante a cerimônia também foi feito o batismo do Petroleiro Henrique Dias, que entrou na fase final de acabamento. As duas embarcações são do tipo Suezmax, para o transporte de petróleo bruto, e que tem capacidade de operar no canal de Suez, no Egito. Eles fazem parte de uma série de 10 navios desse modelo encomendados pela Transpetro ao Estaleiro Atlântico Sul, no Complexo Portuário de Suape, no litoral de Pernambuco. Lucas dos Santos, que trabalha no setor de hidrojatos do estaleiro e participou da construção dos navios, falou do sentimento ao ver o navio zarpando.

Trabalhador do Setor de Hidrojatos do Estaleiro Atlântico Sul - Lucas dos Santos: O estaleiro está mudando a vida de muitas pessoas, né? Graças a Deus, né? Primeiramente Deus e segundo o governo, né, dando essa oportunidade à gente. O estaleiro está aí, né? Quem quiser crescer, a hora é essa, né?

Repórter João Pedro Neto: O navio Dragão do Mar, que entrou em operação hoje, é a sétima embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota, o Promef, a entrar em operação. O programa está estimulando a indústria naval brasileira com investimento de mais de R$ 11 bilhões em 49 navios e outros equipamentos que tenham conteúdo nacional mínimo de 65% nos componentes. A presidenta Dilma Rousseff visitou o Dragão do Mar e conheceu as instalações do navio, cujo nome homenageia Francisco José do Nascimento, herói cearense na luta contra a escravidão. A presidenta Dilma afirmou que hoje a indústria naval brasileira está reconstruída.

Presidenta Dilma Rousseff: Nós já dissemos aqui o quanto os empregos aumentaram. A previsão para 2017 é que, dos quase 80 mil que gera hoje, nós bateremos 100 mil empregos gerados na indústria de fornecedores, e entre 2014 e 2015 nós geraremos mais 17 mil empregos.

Repórter João Pedro Neto: Hoje, por meio do Promef, há 12 embarcações em construção e quatro em fase de acabamento. O Brasil, atualmente, é o quarto país do mundo em encomendas de navios e o terceiro em pedidos para a construção de petroleiros. A indústria naval emprega, hoje, quase 80 mil pessoas. Reportagem, João Pedro Neto.

Kátia: Ainda em Pernambuco, a presidenta Dilma afirmou que a Petrobras continua sendo uma empresa forte e que tem grande participação na reestruturação da indústria naval.

Luciano: Segundo a presidenta, a Petrobras é hoje a empresa que mais investe no Brasil. Foram US$ 306 bilhões de 2003 até o ano passado.

Kátia: Dilma destacou que, em 2002, foram investidos apenas US$ 6,6 bilhões. Significa, segundo a presidenta, que nesse período os investimentos na Petrobras foram multiplicados por seis.

Luciano: A presidenta Dilma também defendeu a Petrobras. Ela criticou a campanha negativa que vem sendo feita contra a imagem da empresa e diz que denúncias vão ser apuradas e punidas com rigor.

Presidenta Dilma Rousseff: Não podemos permitir, é bom dizer isso, como brasileiros que amam e defendem esse país, que se utilizem ações individuais e pontuais, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem de nossa maior empresa. A Petrobras jamais vai se confundir com qualquer malfeito, com corrupção ou qualquer ação indevida de quaisquer pessoas, das mais graduadas às menos graduadas. Nós, com determinação, estamos aqui nos comprometendo a cada dia que passa que o que tiver de ser apurado vai ser apurado com o máximo de rigor.

Kátia: E também em Pernambuco, a presidenta Dilma foi até a cidade de Serra Talhada entregar o último trecho da primeira etapa da Adutora do Pajeú, que já beneficia mais de 177 mil pessoas com o abastecimento de água potável vinda do Rio São Francisco.

Luciano: A Adutora do Pajeú vai ter quase 600 quilômetros quando estiver pronta. A obra é do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2.

Kátia: No evento, a presidenta também lançou a ordem de serviço para a segunda etapa da obra e o edital de licitação do Ramal do Agreste. Vamos saber mais na reportagem de Carolina Rocha, que acompanhou a visita.

Repórter Carolina Rocha: Serra Talhada é um município do sertão pernambucano que nos seus mais de 250 anos de existência sempre dependeu do Rio Pajeú para abastecer a população. Mas com o crescimento da cidade, que hoje chega a 100 mil pessoas, o sistema de abastecimento ameaçou entrar em colapso em 2012. Francisca Bezerra, líder comunitária, diz o que racionamento trouxe muitos problemas, inclusive doenças.

Líder Comunitária de Serra Talhada - Francisca Bezerra: A gente tinha que conseguir baldes para encher. Nem todos eles a gente cobria, tampava direitinho. Aí veio o problema, veio a doença, veio a dengue. Mas com a chegada do “Velho Chico”, né, só veio a favorecer a população de Serra Talhada, porque hoje a gente não compra água. Hoje a gente bebe água do “Velho Chico” da torneira.

Repórter Carolina Rocha: Hoje, Francisca não precisa se preocupar com a falta de água. Serra Talhada é um dos sete municípios beneficiados com a primeira etapa da Adutora do Pajeú, que capta água do Lago de Itaparica, no Rio São Francisco, para levar ao interior pernambucano. A primeira etapa da obra, inaugurada hoje, teve um investimento de cerca de R$ 200 milhões. A presidenta Dilma Rousseff aproveitou a inauguração para assinar a ordem de serviço da segunda etapa, que vai levar água para mais de 16 localidades pernambucanas e oito municípios paraibanos.

Presidenta Dilma Rousseff: Quando entrega uma parte, nós entregamos e chamamos de primeira etapa. É só o início. Agora, tem de vir mais. E aí nós assinamos, hoje, a ordem de serviço para iniciar a continuação da Adutora do Pajeú, que vai ser de Afogados da Ingazeira, aqui no estado de Pernambuco, e vai chegar a Taperoá, lá na Paraíba.

Repórter Carolina Rocha: Na ocasião, a presidenta Dilma também lançou o edital de licitação do Ramal do Agreste, uma obra que beneficiará dois milhões de pessoas do Vale do Ipojuca. Reportagem, Carolina Rocha.

Kátia: Sete e doze.

Luciano: Entre julho do ano passado e março deste ano, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf, emprestou a agricultores familiares mais de R$ 16,5 bilhões para a Safra 2013/2014.

Kátia: Só para se ter uma ideia, Luciano, o valor é o maior para o período e já superou os R$ 15 bilhões emprestados na Safra 2011/2012.

Luciano: Os recursos, Kátia, ajudam o pequeno agricultor a equipar a propriedade com tratores, colheitadeiras e caminhões, por exemplo, e aumentar a produtividade e a renda.

Repórter Leandro Alarcon: Toda vez que o agricultor João Rocha tira o trator da garagem, significa que a terra vai ser preparada para plantar. É do cultivo da batata-doce, do tomate e da mandioca que ele tira o sustento de toda a família e pagou, inclusive, a faculdade de dois filhos. João explica que comprou o trator com a ajuda do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O equipamento, que custa quase R$ 60 mil, será pago em 10 anos, com taxa de juros de 2% ao ano. Para o agricultor, o equipamento deixou o trabalho mais fácil e rentável.

Agricultor - João Rocha: Cem por cento do serviço mecanizado aqui na chácara. É tudo feito por ele, né? Quando a gente quer fazer um plantio, a gente começa cedo e à tarde a terra já está pronta. Você faz o plantio no dia que quer, que você não depende de máquina de terceiros. Antes do trator eu tinha sete hectares e hoje eu tenho 14, e uma boa ajuda disso aí foi a terra mecanizada, que deu para desenvolver bem melhor.

Repórter Leandro Alarcon: O Pronaf financia projetos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, e também tem como público mulheres, jovens e agricultores do semiárido. O secretário nacional de Agricultura Familiar, Valter Bianchini, explica por que o valor do crédito para o Pronaf cresce a cada ano.

Secretário Nacional de Agricultura Familiar - Valter Bianchini: Nessa safra foram disponibilizados R$ 21 bilhões, e nesses últimos três anos a agricultura tem tido bons preços e tem tido também uma boa produção. Então uma boa renda no campo incentiva o agricultor a investir mais. Por isso que, nesses nove meses, nós já atingimos R$ 16,7 bilhões e mais de 1,5 milhão de operações.

Repórter Leandro Alarcon: Para ter acesso ao Pronaf, o agricultor precisa apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf. Essa declaração é feita nos sindicatos rurais ou na Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural, a Emater. Reportagem, Leandro Alarcon.

Kátia: Dentro do Pronaf existem 10 tipos de linhas de crédito.

Luciano: Para saber qual é a mais adequada para você acesse www.mda.gov.br.

Kátia: E 63 municípios do estado de Mato Grosso receberam, hoje, caminhões-caçamba pelo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2.

Luciano: As máquinas vão ser usadas na reestruturação e manutenção das estradas que ligam o campo à cidade.

Kátia: A iniciativa vai favorecer quase 47 mil famílias de agricultores, beneficiando mais de 280 mil pessoas. O investimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário é de mais de R$ 15 milhões.

Luciano: Em todo o país, mais de 90% dos municípios vão receber equipamentos.

Kátia: São mais de 18 mil máquinas entre retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba, um investimento que vai chegar a R$ 5 bilhões.

Luciano: As aulas dos cursos do Sisutec, o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica, começaram hoje em algumas instituições do país.

Kátia: E até o dia 12 de maio, outras instituições dão início às aulas dos cursos técnicos gratuitos.

Luciano: O Sisutec é uma das vias de acesso do Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.

Kátia: O processo seletivo do segundo semestre do ano passado abriu quase 240 mil vagas para quem já terminou o ensino médio.

Luciano: Foram 117 cursos em diversas áreas, em 586 instituições, entre estabelecimentos de educação superior e escolas técnicas particulares.

Kátia: Também institutos federais de educação, ciência e tecnologia, escolas técnicas vinculadas a universidades federais, escolas estaduais e municipais e entidades do Sistema S, como Sesi, Senai, Senac e Sesc.

>> “Brasil 2014”.

Luciano: Quem foi selecionado para atuar como voluntário durante a Copa do Mundo tem até sexta-feira, dia 18 de abril, para concluir os módulos de capacitação à distância do Programa Brasil Voluntário.

Kátia: São três módulos: ambientação, temáticos e de idiomas.

Luciano: Os módulos de idiomas estão disponíveis apenas para quem indicou no cadastro algum nível de conhecimento em inglês, francês, espanhol e italiano.

Kátia: Para começar o treinamento virtual, basta acessar brasilvoluntario.gov.br. É necessário ter recebido no e-mail cadastrado uma senha de acesso.

Luciano: E continuamos na contagem regressiva, Kátia.

Kátia: É, Luciano. Faltam 59 dias para a Copa do Mundo.

Luciano: Liberados hoje, pelo Ministério da Saúde, recursos para Unidades de Pronto-Atendimento, UPAs, em 23 cidades de nove estados.

Kátia: Ao todo, as UPAs vão receber R$ 49 milhões, que vão ajudar na manutenção e também na qualificação das unidades.

Luciano: A unidade de Canindé, no Ceará, vai receber R$ 1,2 milhão para um ano. A secretária de Saúde do município, Aline Macedo, diz que o curso de manutenção da UPA chega a R$ 400 mil por mês e, por isso, a ajuda do governo federal é fundamental.

Secretária de Saúde de Canindé - Aline Macedo: Com certeza dá uma melhor qualidade à nossa assistência, visto que dois médicos diariamente é um salário muito alto que se paga. E 24 horas funcionando, ter vítima de Raio X é muito caro, a alimentação dos funcionários também é muito cara, sem contar o material hospitalar que é usado diariamente.

Kátia: As Unidades de Pronto-Atendimento, UPAs, funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame.

Luciano: Com isso, as unidades ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais.

Kátia: Já são mais de 200 UPAs em todo o país e a meta do governo é construir mais 900 até o fim do ano.

Luciano: Começaram hoje, em todos os estados do país, oficinas para recepcionar 3.500 profissionais que vão começar a atuar no “Mais Médicos”.

Kátia: A região que recebeu o maior reforço é a Sudeste, com cerca de 1.900 médicos.

Luciano: Em seguida aparece a região Sul, com 800 profissionais, e as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que receberam cada uma cerca de 250 participantes do programa.

Kátia: Com a chegada desse novo grupo nas periferias das grandes cidades e no interior do país, Luciano, o Brasil passa a contar com mais de 13,2 mil profissionais que aderiram ao “Mais Médicos” e cumpre a meta estabelecida pelo governo federal para o programa.

Luciano: De acordo com o Ministério da Saúde, com o reforço no número de profissionais o "Mais Médicos" passa a atender 45,5 milhões de brasileiros.

Kátia: E esse número deve aumentar nos próximos meses, como explica o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro: Três mil municípios que já estavam participando tinham pedido mais médicos, ou seja, apresentaram para a gente o pleito de ampliação do número de médicos. Nós levamos isso à consideração da presidenta Dilma, mostramos para ela que a meta já estava 100% atingida, mas que um grupo de municípios, principalmente de áreas mais vulneráveis, poderia ser privilegiado, ou seja, poderia ser contemplado se a gente fizesse um quinto e último ciclo.

Luciano: Imagens de satélites já mostram a diminuição das áreas inundadas na bacia do Mamoré, na Bolívia, afluente do Rio Madeira no Brasil. Esta foi uma cheia histórica do Madeira, que afetou a população amazônica.

Kátia: O nível das águas também baixou nos rios Madre de Dios, Beni e Guaporé. Os dados foram analisados pela Divisão de Sensoriamento Remoto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe.

Luciano: Pela primeira vez em 2014, foi possível obter imagens dos satélites sem cobertura de nuvens de toda a região.

Kátia: As imagens de satélite permitem identificar com mais clareza a extensão do desastre natural e também dimensionar a população atingida.

Luciano: Por isso, podem ser utilizadas como ferramenta pela Defesa Civil para planejamento das ações.

Kátia: Sete e vinte e um.

Kátia: Você já fez o seu Imposto de Renda, Luciano?

Luciano: Ainda não, Kátia.

Kátia: Até às cinco horas da tarde de hoje a Receita Federal recebeu mais de 9,927 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014.

Luciano: Nesse ano, os contribuintes que têm certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida, que deve ser acessada na página da Receita.

Kátia: Essa modalidade também pode ser feita por um representante do contribuinte que possua certificação digital e tenha uma procuração eletrônica registrada na Receita Federal.

Luciano: A declaração pode ser entregue sem multa até o dia 30 de abril.

Kátia: Informações em www.receita.fazenda.gov.br.

Luciano: Abertas até quinta-feira, dia 17 de abril, as inscrições para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, o Pibic.

Kátia: É o Pibic. As bolsas de estudos são para as áreas de ciência exatas, terra e engenharia, ciências agrárias, ciências humanas e sociais aplicadas e também multidisciplinar.

Luciano: Podem participar estudantes de graduação de instituições públicas e privadas conveniadas ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Kátia: Mais informações em www.inpa.gov.br.

Luciano: Lançado o edital de contratação de estudos preliminares, levantamentos topográficos, sondagens e projeto executivo para a reforma de 73 armazéns da rede atual da Companhia Nacional de Abastecimento, Conab.

Kátia: Os editais estão divididos em três lotes. Ao todo, vão ser contratadas três empresas ou consórcios para a execução dos trabalhos.

Luciano: As empresas interessadas podem participar da licitação pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas, que será em sessão presencial no dia 5 de maio, na sede do Banco do Brasil, aqui em Brasília.

Kátia: Cresceu mais de 27% em março a intenção do brasileiro de viajar pelo Brasil.

Luciano: Este é um resultado da pesquisa feita pelo Ministério do Turismo que mede a intenção do brasileiro de viajar pelo país pelos próximos seis meses.

Kátia: No mesmo período do ano passado o percentual positivo era de 26,6%.

Luciano: Os destinos nacionais são os preferidos dos brasileiros e a região Nordeste é a mais requisitada.

Kátia: O principal meio de transporte é o avião e os tipos de hospedagens mais procurados são os hotéis e as pousadas.

Luciano: As capitais brasileiras pesquisadas foram Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Kátia: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Luciano: Polícia Federal vai dar apoio às polícias estaduais para impedir abusos nas propriedades das famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Kátia: Presidenta Dilma se compromete em apurar com rigor acusações feitas contra a Petrobras.

Luciano: Mais de R$ 16,5 bilhões são emprestados para agricultores familiares na Safra 2013/2014.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Kátia: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Uma boa noite e até amanhã.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.