14/07/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Roberto Camargo: Sete da noite, em Brasília.

Apresentadora Luciana Vasconcelos: Brasil é referência no controle da Aids, segundo Nações Unidas.

Luciana: País dá mais um passo para ampliar a fabricação de remédios e equipamentos médicos.

Luciana: Presença em sala de aula em dia: 96% dos estudantes da rede pública atendidas pelo Bolsa-Família cumpriram a frequência exigida para permanecer no programa.

Roberto: Autorizada a criação de mais de 900 rádios e canais de TV educativas, além de novas rádios comunitárias.

Luciana: Terça-feira, 14 de julho de 2015.

Roberto: Está no ar a sua voz.

Luciana: A nossa voz.

Roberto: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Roberto Camargo, e Luciana Vasconcelos.

Luciana: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo, em vídeo, pela internet.

Roberto: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Luciana: O Brasil é referência mundial no controle da Aids. Um relatório das Nações Unidas, divulgado hoje, ressalta as ações de prevenção e tratamento da doença no país.

Roberto: Segundo o documento, a meta de alcançar 15 milhões de pessoas em tratamento para o vírus HIV, que acusa a Aids, em todo o mundo, foi alcançado nove meses antes do previsto, e os resultados alcançados pelo Brasil contribuíram para isso.

Luciana: O país é destaque pela diminuição dos casos de morte e pela doença, pelo controle da transmissão vertical, que é quando a criança contrai o vírus da mãe durante a gestação, e pela garantia de acesso ao tratamento. É o que explica Fábio Mesquita, diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

Diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde - Fábio Mesquita: Nós somos um dos países que mais derrubou mortalidade por Aids em todo mundo, nós avançamos muito no controle da transmissão vertical do HIV e nós somos um país que dá um dos maiores acessos ao medicamento antirretroviral em todo o mundo. Então, por diversos dos indicadores que estão no relatório, o Brasil se coloca numa posição muito privilegiada de reconhecimento do trabalho e do esforço que vem sendo feito no Brasil.

Roberto: Usar a transferência de tecnologia para produzir no Brasil medicamentos e equipamentos de saúde que hoje são importados.

Luciana: É o objetivo das parcerias de desenvolvimento produtivo criadas pelo Ministério da Saúde para que produtos importantes para o SUS, o Sistema Único de Saúde, tenham custos menores ao serem fabricados no país.

Roberto: O balanço das propostas apresentadas por laboratórios públicos e privados nacionais foi divulgado hoje. Foram entregues 39 projetos de parcerias com empresas farmacêuticas estrangeiras.

Repórter Rafael Gasparotto: São 34 medicamentos para o tratamento de doenças como câncer, Alzheimer e artrite, além de cinco equipamentos de saúde, como marcapasso e aparelho auditivo. Casos as propostas sejam aprovadas, esse material já é comprado pelo Ministério com a exigência de um laboratório estrangeiro dividir a tecnologia de produção com o laboratório nacional. Em um prazo máximo de 10 anos, a substância ou aparelho passa a ser produzido no país. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, explica quais são os benefícios dessas parcerias.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro: Acima de tudo, garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS, em todo o Brasil, o acesso a esses medicamentos mais caros, mais complexos, ao mesmo tempo estimular o nosso complexo industrial da saúde, fortalecendo os nossos laboratórios públicos, fazendo com que eles possam receber essas tecnologias mais modernas, fazendo com que o Brasil tenha soberania.

Repórter Rafael Gasparotto: Para receber as propostas dos laboratórios, o Ministério da Saúde apresentou, no início do ano, uma lista com os produtos considerados estratégicos para o SUS. Eram 10 medicamentos e 11 equipamentos de saúde. O ministro Arthur Chioro detalha os critérios de escolha dos produtos integrantes do Programa de Transferência de Tecnologia.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro: O elenco de medicamentos ou de equipamentos que são definidos tomam como critério aquilo que é mais econômico para o SUS, que dá mais sustentabilidade, produtos que qualificam os nossos laboratórios públicos, ou doenças negligenciadas, que não têm nenhum laboratório privado mais querendo produzir aquele medicamentos ou aquele equipamento, e a falta dele levará à desassistência ao Sistema Único de Saúde.

Repórter Rafael Gasparotto: Até agora, quase R$ 2,5 bilhões já foram economizados com produtos que começaram a ser produzidos no Brasil por meio das parcerias de desenvolvimento produtivo. As novas propostas vão ser analisadas pelo Ministério da Saúde até dezembro deste ano. Mais informações pela internet, no endereço saude.gov.br. Reportagem, Rafael Gasparotto.

Luciana: Nos meses de abril e maio, 96% dos estudantes da rede pública atendidos pelo Bolsa-Família cumpriram a frequência escolar exigida para permanência no programa.

Roberto: Para alunos entre seis e 15 anos, a frequência mínima é de 85%, e para os estudantes de 16 e 17 anos, 75%. Foram mais de 14,1 milhões de alunos que alcançaram esses índices.

Luciana: O acompanhamento da frequências escolar é feito a cada dois meses pelo Ministério da Educação, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e em parceria com as áreas de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal.

Roberto: Divulgada, hoje, a lista de cidades que devem receber novos canais de TV e de rádios educativas, além de novas rádios comunitárias.

Luciana: Outra novidade é que o processo para conseguir a autorização do governo para abrir uma emissora educativa ou comunitária vai ficar mais simples.

Repórter Paulo La Salvia: São ao todo 934 novas concessões de meios de comunicação. Elas estão divulgadas em dois planos: um para rádios comunitárias públicas e outro para rádios e TVs educativas estatais. As rádios comunitárias públicas vão ser implantadas em 699 municípios do país, sendo que em mais de 70% dessas cidades não existem esses meios de comunicação. Já as rádios e TVs educativas estatais vão ser criadas em 235 municípios brasileiros, sendo 22 meios de comunicação educativas no Centro-Oeste, 99 no Nordeste, 52 na região Norte, 42 no Sudeste e 20 no Sul do país. O secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, defende que o governo está cumprindo uma determinação prevista na Constituição.

Secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações - Emiliano José: Cumprir a complementariedade entre os sistemas público, privado e estatal. Com esse avanço das TVs e rádios educativas e das rádios comunitárias, nós vamos cobrindo o país com a presença de vozes que normalmente não têm acesso à mídia.

Repórter Paulo La Salvia: Para a implantação de rádios e TVs no país é necessário uma autorização do governo. Isso ocorre por meio da concessão do serviço de radiodifusão por um determinado período. Mas para simplificar esse processo foram anunciadas mudanças nas regras. Para rádios comunitárias, foram reduzidos de 33 para sete o número de documentos exigidos para dar entrada no pedido de abertura de uma rádio ou um canal de TV. Já para rádios e TVs educativas, a quantidade de documentos caiu de 18 para cinco. Atualmente existem 54 mil solicitações para abertura de rádios e TVs em análise pelo Ministério das Comunicações. Com a redução no número de documentos exigidos, a expectativa é de que diminua o número de pedidos recusados pelo Ministério. Atualmente, 80% deles são negados. O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Luiz Azevedo, espera que essa quantidade caia para 20% com as novas regras.

Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações - Luiz Azevedo: Principalmente porque as entidades que representam as rádios e TVs comunitários e as educativas, vão nos ajudar muito no trabalho de capacitação para que essa documentação chegue aqui muito bem elaborada. Além disso, a pessoa vai ter toda a orientação no site do Ministério.

Repórter Paulo La Salvia: As novas regras para a concessão de rádios e TVs comunitárias e educativas vão se tornar oficiais no país em agosto deste ano. No mesmo mês vão ser apresentadas pelo Ministério das Comunicações as normas que passarão a valer para as emissoras comerciais. Reportagem, Paulo La Salvia.

Luciana: Sete e nove.

Roberto: Os ministros do Planejamento, Nélson Barbosa, e da Advocacia-Geral da União, Luiz Inácio Adams, participaram hoje de uma audiência no Senado Federal e deram informações sobre as contas do governo do ano passado.

Luciana: Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, os ministros falaram sobre os questionamentos do Tribunal de Contas da União, o TCU.

Repórter Jackson Segundo: Um dos pontos que o Tribunal questiona é o adiamento por parte do governo de repasses aos bancos públicos. Com isso, essas instituições financeiras usaram recursos próprios para honrar despesas que eram da União, como o pagamento de benefícios sociais, por exemplo. Esse tipo de movimentação poderia configurar empréstimo dos bancos à União, o que é vedado por lei. De acordo com o Advogado-Geral da União, Luiz Inácio Adams, o governo atuou dentro da legalidade, já que não se tratou de uma operação de crédito.

Advogado-Geral da União - Luiz Inácio Adams: Nós temos claro que isso não era operação de crédito, porque se tratava de uma operação de serviço. Nem todo crédito que o banco tem para receber é crédito de operação de crédito. Ele tem várias operações que ele contrata, que ele recebe, em sua última análise que ele é remunerado e que não se caracterizam como operação. Essa dinâmica de serviço que a Caixa sempre prestou foi praticada por vários e vários anos e essa temática nunca foi contabilizada, entendida como infracional com relação à lei. Portanto, não há como trabalhar com essa lógica de que deve se considerar agora como infração.

Repórter Jackson Segundo: O ministro do Planejamento, Nélson Barbosa, também afirmou que as contas do governo em 2014 estão corretas e que estão de acordo com o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF.

Ministro do Planejamento - Nélson Barbosa: Esse é um processo de aperfeiçoamento da política fiscal. A LRF foi adotada a partir de 2001 e, desde então, a sua aplicação tem sido cada vez mais aperfeiçoada. Agora há um entendimento divergente sobre algumas operações que no nosso entendimento não constituem operações de crédito e nós estamos defendendo e vamos defender essa posição. E, obviamente, isso vai melhorar o entendimento e o registro na contabilização desse tipo de operação no futuro.

Repórter Jackson Segundo: O governo vai responder aos questionamentos do Tribunal de Contas da União na próxima semana. Reportagem, Jackson Segundo.

Roberto: As contas de 2014 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS, foram aprovadas hoje.

Luciana: De acordo com o relatório analisado pelo Conselho Curador do Fundo, foram investidos R$ 56 bilhões em habitação, saneamento e infraestrutura no país.

Roberto: Aproximadamente 76% desse total foi para a área de habitação. Só no Programa Minha Casa, Minha Vida foram beneficiadas 480 mil famílias e 3,4 milhões de empregos foram gerados ou mantidos.

Luciana: De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o lucro do FGTS em 2014 chegou a mais de R$ 12,9 bilhões, um valor 40% maior que o registrado em 2013.

Roberto: Há um ano entrou em vigor a Lei do Menino Bernardo, chamada inicialmente de “Lei da Palmada”. Ela garante a crianças e adolescentes o direito de serem educados sem o uso de castigos físicos.

Luciana: E é essa lei o tema da segunda reportagem sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estavam veiculando aqui na Voz do Brasil.

Repórter Luana Karen: A jovem de 14 anos, que vamos chamar de Maria, convive com várias marcas deixadas pela infância turbulenta ao lado da mãe. Aos oito anos de idade ela era obrigada a tomar conta da irmã mais nova, na época com três anos, e fazer faxina na casa. Se o serviço não saísse conforme a mãe esperava, a agressão era certa.

Criança – “Maria”: Ela saía seis horas da manhã para trabalhar, deixava o recado do que eu tinha que fazer e do que eu não tinha. Se eu não fizesse, eu ia apanhar. Aí teve um dia que ela saiu para a rua e começou a beber muito, voltou para casa e aí ela começou a me bater sem motivo.

Repórter Luana Karen: Para mudar histórias como essa de violência contra a criança, há um ano entrou em vigor a “Lei da Palmada”, que garante aos menores o direito de serem educados sem o uso de castigos físicos, como afirma o coordenador da Política de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento.

Coordenador da Política de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Marcelo Nascimento: Ela é muito importante porque ela traz um novo olhar para que toda criança viva sem violência, e nós sabemos que uma criança que cresce sem violência, ela não vai reproduzir essa violência, essa agressão na sua vida infantil, na sua adolescência.

Repórter Luana Karen: A “Lei da Palmada” é a alteração mais recente no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela determina que os pais ou responsáveis que baterem em crianças ou sujeitar os menores a tratamento cruel ou degradante devem ser encaminhados para um programa de proteção à família, passar por tratamento psicológico ou psiquiátrico e, ainda, levar uma advertência. Ainda segundo a lei, a União, os estados e municípios devem atuar juntos na criação e execução de medidas para coibir o uso de agressão, e divulgar maneiras não violentas para educar menores de idade. A psicóloga Ana Carolina Coleone Lemos trabalha há dois anos em um abrigo para menores vítimas de violência. Ela afirma: bater não é a melhor maneira para se educar um filho, e dá dicas aos pais sobre como lidar com os menores.

Psicóloga - Ana Carolina Coleone Lemos: É a conversa, é ter muita paciência. Se na hora que está acontecendo não está com paciência, sai de perto, respira fundo, depois volta e conversa. Com um bom diálogo a gente consegue muito mais a educação. Existem muito menos traumas, né, também com um bom diálogo. Não adianta gritar, não adianta discutir, não adianta ameaçar. Então, com uma boa conversa com essas crianças a gente consegue muito mais resultados.

Repórter Luana Karen: Mesmo depois das agressões que sofreu da mãe, o sonho da jovem que entrevistamos no início da reportagem é virar modelo e voltar para o interior da Bahia para ajudar a família. Enquanto esse dia não chega, ela pede mais amor na relação de pais e filhos.

Criança – “Maria”: Que os pais possam ter paciência com os seus filhos, amor, dar carinho, dar tudo que eles precisam.

Repórter Luana Karen: As denúncias de violência doméstica e outras violações aos direitos da criança e do adolescente podem ser feitas pelo Disque 100. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Para fazer a denúncia não é preciso se identificar. Reportagem, Luana Karen.

Roberto: Criados dois novos fundos financeiros: um para facilitar o comércio entre os estados e outro para estimular investimentos e o desenvolvimento regional.

Repórter João Pedro Neto: O Fundo de Auxílio para Convergência das Alíquotas do ICMS vai compensar estados e o Distrito Federal em caso de perda de arrecadação por conta de futuras mudanças nas taxas de arrecadação. O ICMS é o imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços, e as mudanças de alíquotas estão sendo discutidas no Congresso Nacional. O governo federal trabalha pela convergência gradual das alíquotas do ICMS em todo o país e o auxílio deverá valer por um período de oito anos a partir dessa convergência. O repasse financeiro não poderá ultrapassar R$ 1 bilhão por ano, e 25% dos recursos destinados aos estados devem ser repassados aos municípios. Já o Fundo de Desenvolvimento Regional em Infraestrutura vai ter o papel de financiar projetos a partir de 2017 nos estados e também no Distrito Federal. A ideia é que esse instrumento ajude a reduzir desigualdades regionais e contribua para a melhoria da infraestrutura no país. João Pedro Neto, para a Voz do Brasil.

Luciana: Os fundos foram criados por meio de medida provisória. Uma parte dos recursos vai vir de multas aplicadas para regularizar dinheiro brasileiro não declarado no exterior.

Roberto: E, para virar lei, a medida precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Luciana: O Quinto Fórum Empresarial do Mercosul foi aberto hoje em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Roberto: O evento vai promover painéis sobre micro, pequenas e médias empresas, e discutir investimentos para os países do bloco, que é formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.

Luciana: O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, destacou a importância do fórum para a integração produtiva e comercial do bloco.

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Armando Monteiro: É uma agenda que foi proposta pelo Fórum que me parece muito adequada, que combina uma visão, por exemplo, de como as micro e pequenas empresas podem se integrar mais a esse processo, e uma discussão sobre temas como investimento, como infraestrutura, sobretudo também na perspectiva de uma maior integração física dos países.

Roberto: Em 2013, o Produto Interno Bruto do Mercosul, que é a soma de todas as riquezas produzidas pelos países do bloco, passou de R$ 10 trilhões, o que equivale a 77% da economia de toda a América do Sul.

Luciana: O fórum termina amanhã.

Roberto: E aqui em Brasília começa, nesta noite, a 18ª edição da Cúpula Social do Mercosul.

Luciana: O tema desse ano é: “Avançar no Mercosul com mais Integração, mais Direitos e mais Participação”.

Roberto: Participam da cúpula organizações de agricultura familiar, economia solidária, pequenos e médios empresários, mulheres e juventude, entre outras.

Luciana: No Brasil, a Cúpula Social do Mercosul é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores.

Roberto: Sete e dezenove.

Luciana: Está sendo instalado agora, no início da noite, o Comitê Interministerial do Programa de Proteção ao Emprego.

Roberto: O programa foi lançado semana passada, com o objetivo de estimular a permanência dos trabalhadores em empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias.

Luciana: O repórter Paulo La Salvia está no Ministério do Trabalho e Emprego acompanhando a reunião de instalação desse comitê. Boa noite, Paulo. A reunião já terminou?

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Luciana. Terminou agora há pouco e o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, conversou com a imprensa aqui no Ministério do Trabalho. Participaram, além do titular da pasta, Manoel Dias, os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. Segundo o ministro Manoel Dias, os critérios econômicos vão ser divulgados no dia 22 de julho, mas dois deles são básicos para a entrada de empresas com dificuldades financeiras no Programa de Proteção ao Emprego, que é a queda na produção e nas vendas. O ministro Manoel Dias disse que a expectativa do governo é que 50 mil trabalhadores entrem no programa, o que vai levar a um investimento de R$ 100 milhões do governo federal. O Programa de Proteção ao Emprego foi criado na semana por meio de uma medida provisória e permite que empresas em dificuldade financeira reduzam em até 30% o salário e a jornada de trabalho dos empregados. O governo vai complementar até metade do valor dos salários, com limite de R$ 900,00 por mês. Os recursos virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. Para aderir ao programa, a empresa precisa firmar um acordo coletivo com os trabalhadores e os sindicatos da categoria, além de comprovar a dificuldade econômica por que está passando. Ao vivo, Paulo La Salvia.

Roberto: Estudar fora do Brasil é um sonho para muitos estudantes brasileiros.

Luciana: O Programa Ciência sem Fronteiras é uma forma de tornar esse sonho uma realidade.

Roberto: E muitos que estão estudando em universidades estrangeiras já compartilham o que estão aprendendo. É o caso de alunos que criaram um site para tirar dúvidas sobre o processo de concessão das bolsas.

Repórter Leonardo Meira: O site abroaders foi criado por um grupo de bolsistas de vários estados do Brasil que fazem doutorado pleno nos Estados Unidos pelo Programa Ciência sem Fronteiras. O site é útil seja para quem está pensando em fazer as malas para estudar no exterior ou para aquele que já iniciou o processo de estudos e pesquisas fora do país. A doutoranda Patrícia Basile, uma das idealizadoras do projeto, conta que o site permite compartilhar experiências e tirar as principais dúvidas nessa empreitada.

Idealizadora do Site Abroaders – Patrícia Basile: Toda dificuldade que a gente encontra, que a gente está vivendo, a gente tenta escrever sobre isso também e compartilhar isso para as pessoas saberem como é a vivência lá também antes de ir e indo.

Repórter Leonardo Meira: Quem acessar o abroaders pode mandar suas dúvidas ou relatos, acessar documentos necessários para ingressar no programa, provas a serem feitas e outras dicas. Um dos beneficiados pela plataforma foi o estudante Ketson Roberto. Ele faz doutorado em engenharia civil em Nova Iorque. Destaca a importância do abroaders na hora de traçar os planos de vida no exterior.

Estudante - Ketson Roberto: Então o site foi muito importante nesse ponto, né, porque como eu tinha pouco tempo, para ter que me inscrever aqui nos Estados Unidos, fazer todo o processo de instalação numa universidade. Então, no site tinha essas informações.

Repórter Leonardo Meira: Lançado em dezembro de 2011, o Ciência sem Fronteiras é uma parceria entre os Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Até agora já foram oferecidas 78 mil bolsas de estudo no exterior. Reportagem, Leonardo Meira.

Luciana: E para saber mais informações sobre o programa acesse: www.cienciasemfronteiras.gov.br.

Roberto: Lucas Rosa, de 20 anos, é mais um estudante que aproveitou a oportunidade do Ciência sem Fronteiras para estudar fora do país.

Luciana: O brasiliense está no Canadá cursando engenharia de redes desde o ano passado. Hoje, trabalha em uma multinacional na área de tecnologia.

Roberto: Lucas desenvolveu um programa que ajudou a empresa a solucionar o programa de um sistema.

Estudante - Lucas Rosa: Aqui eu tive uma experiência incrível. Eu tive contato com as mais diversas culturas e aqui eu aprendi coisas que com certeza vou levar para a minha vida, tanto no lado profissional quanto para o lado pessoal. Do lado profissional, trabalhar numa empresa grande como a SKS tem sido incrível. Eu aprendi coisas que com certeza eu levarei para o meu futuro quando voltar para o Brasil.

Luciana: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Roberto: Brasil é referência no controle da Aids, segundo Nações Unidas.

Luciana: País dá mais um passo para ampliar a fabricação de remédios e equipamentos médicos.

Roberto: Presença em sala de aula em dia: 96% dos estudantes da rede pública atendidos pelo Bolsa-Família cumpriram a frequência exigida para permanecer no programa.

Luciana: Autorizada a criação de mais de 900 rádios e canais de TV educativas, além de novas rádios comunitárias.

Roberto: Esse foi o noticiário do Poder Judiciário, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Luciana: Produção: EBC Serviços.

Roberto: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciana: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Roberto: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.