14/09/2016 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL – 14/09/2016

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília.

Apresentadora Helen Bernardes: Economia de mais de R$ 1 bilhão garante mais dinheiro para UPAs, Santas Casas e compra de remédios.

Luciano: E presidente Michel Temer reforça: investimentos em saúde e educação vão aumentar, e direitos dos trabalhadores estão mantidos.

Presidente Michel Temer: Porque para você dar dignidade à pessoa humana, que é um dos primeiros princípios estabelecidos na Constituição Federal, você precisa que ele tenha saúde, educação e, fundamentalmente, emprego.

Helen: E para isso o Ministério da Educação aumenta o número de vagas para alfabetização de jovens e adultos, e libera recursos para a qualificação de professores.

Luciano: Quarta-feira, 14 de setembro de 2016.

Helen: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Helen: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Você pode acompanhar a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: É só acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: Mais de R$ 1 bilhão. Isso foi o que o Ministério da Saúde economizou nos últimos meses com mudanças administrativas.

Luciano: Dinheiro que agora vai ser aplicado para atender melhor a população em UPAs e Santas Casas, além de também servir para outros investimentos em saúde.

Repórter João Pedro Neto: Mais saúde com o mesmo dinheiro. Foi dessa forma que o ministro Ricardo Barros definiu os recursos de mais de R$ 1 bilhão liberados para a melhora da saúde e do atendimento à população a partir de medidas de gestão e eficiência no Ministério, como revisão de contratos e extinção de cargos de confiança.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Extinguimos 335 cargos de livre nomeação, funções gratificadas, reduzimos em 33% despesas de aluguel, serviços gerais, contratos de serviços, mantendo os serviços que estavam contratados.

Repórter João Pedro Neto: O dinheiro economizado vai ser reaplicado em outras áreas. São R$ 182 milhões por ano para 99 UPAs, Unidades de Pronto-Atendimento, em todas as regiões do país, que já estavam funcionando sem verba federal. Além disso, 216 Santas Casas e entidades filantrópicas de saúde vão receber mais de R$ 370 milhões por ano para prestarem 1.400 novos serviços de saúde. O presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Édson Rogatti, falou sobre o apoio federal ao setor.

Presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas - Édson Rogatti: Essa liberação será capaz de nos dar um fôlego para que possamos manter o atendimento à população.

Repórter João Pedro Neto: O presidente Michel Temer lembrou que o governo já tinha desbloqueado mais de R$ 6 bilhões para o funcionamento do SUS. Ele disse que sem responsabilidade com os gastos públicos a saúde entra em colapso e que as medidas foram possíveis com a gestão eficiente dos recursos.

Presidente Michel Temer: A economia extraordinária que foi feita lá no Ministério da Saúde significa simplesmente isto, uma boa gestão, uma gestão equilibrada. Atento, portanto, ao preceito constitucional. Isso não é por acaso. Sem uma política fiscal responsável saúde não tem viabilidade financeira, sem uma política de gastos públicos sustentável a saúde entrará em colapso. Em uma palavra, não há saúde sem eficiência.

Repórter João Pedro Neto: Quase R$ 230 milhões vão para o incentivo à produção nacional de uma vacina contra a meningite, gerando empregos e incentivando a indústria do país. Mais de R$ 220 milhões vão para a compra de medicamentos. São 7,5 milhões a mais de remédios. Reportagem, João Pedro Neto.

Helen: E como a gente ouviu, parte dos recursos liberados para a saúde vão financiar as Unidades de Pronto-Atendimento, as UPAS.

Luciano: Essas unidades atendem urgências e emergências, desafogando o atendimento hospitalar.

Repórter Paola de Orte: As UPAs são unidades de saúde que têm o objetivo de diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais. Elas funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com uma estrutura simplificada tem raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Nas localidades com UPAs, 97% dos casos são solucionados na própria unidade, segundo o Ministério da Saúde. Para a dona de casa Lucimar da Silva, que procurou uma UPA para atendimento em Brasília, o serviço é essencial.

Dona de Casa - Lucimar da Silva: É muito importante, né, que na emergência a pessoa que não tem outro recurso recorre à UPA.

Repórter Paola de Orte: O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou R$ 182 milhões por ano para custeio de 99 Unidades de Pronto-Atendimento que estavam funcionando sem contrapartida do Ministério da Saúde. Com esse dinheiro, todas as unidades que funcionavam sem essa contrapartida passarão a ter apoio mensal.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: São 99 UPAs que atendem a milhares de brasileiros, já estão atendendo e continuarão agora com o apoio do Ministério ao funcionamento sem o sacrifício de estados e municípios que estavam financiando sozinhas essas UPAs.

Repórter Paola de Orte: A medida garante o atendimento à população nas 91 cidades beneficiadas, já que estados e prefeituras estavam sobrecarregados na manutenção dos serviços. Para Renato Nakachigue, mais recursos para as UPAs são importantes.

Entrevistado - Renato Nakachigue: A gente que depende do sistema do governo, a gente precisa, sim, ter essa disponibilidade perto de casa, né? Eu creio que com um investimento correto a gente poderia ter um atendimento melhorado e ter médicos efetivos, né?

Repórter Paola de Orte: Os repasses começam a ser pagos em outubro. Reportagem, Paola de Orte.

Helen: E ainda falando em saúde, essa semana o presidente Michel Temer assinou a lei que garante a permanência dos profissionais do "Programa Mais Médicos" no Brasil por mais três anos.

Luciano: Com isso, sete mil profissionais que terminariam os trabalhos até o fim do ano vão poder continuar atendendo no país.

Helen: São médicos como Yohando Casanova, que veio para o Brasil por causa do programa. Ele, que é criado e formado em Cuba, atende à comunidade da Mangueira, na cidade do Rio de Janeiro.

Luciano: Ele conta que, apesar dos desafios, gosta de trabalhar pelo “Mais Médicos” e tem intenção de ficar caso seu contrato também seja renovado.

Médico Cubando do Programa Mais Médicos - Yohando Casanova: Aqui trabalhamos as horas em cinco médicos para 23 mil pacientes que são moradores da Mangueira. Enquanto na parte profissional eu acho bem legal porque conhecemos doenças que nem conhecíamos, que lá em Cuba não tem. A zika que pegou forte aqui no Rio, que também o protocolo foi totalmente diferente do que conhecemos em Cuba e em outros países. Então, acho que é uma troca de experiência.

Helen: A lei também prorroga o visto temporário de estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no Brasil. Além disso, mantém a atuação de médicos brasileiros formados no exterior na mesma situação.

Luciano: E ao anunciar novos investimentos em saúde, o presidente Michel Temer também falou de publicações em jornais de que o governo faria mudanças na jornada de trabalho.

Helen: É, o presidente também fez duras críticas e desmentiu notícias de que haveria redução de investimentos em saúde e educação no ano que vem.

Presidente Michel Temer: Se deixa de reproduzir a verdade dos fatos e isto cria problemas para nós porque, convenhamos, é muito desagradável imaginar que um governo seja tão, se me permite a expressão um pouco mais forte, tão estupidificado, tão idiota, que chega ao poder para restringir direito de trabalhadores, para acabar com saúde, para acabar com educação.

Luciano: Temer disse, ainda, que tem o compromisso de unificar o país e combater falsas informações sobre o trabalho do novo governo.

Helen: De acordo com o presidente, nenhuma mudança vai tirar direitos dos trabalhadores, e que a proposta de orçamento que foi enviada ao Congresso para reduzir gastos públicos não inclui investimentos em saúde e educação.

Presidente Michel Temer: Nós enviamos ao Congresso Nacional uma proposta de orçamento para 2017 que já leva em conta a proposta de emenda constitucional do teto constitucional mas sem reduzir os valores da saúde e educação, ao contrário, aumentando aqueles valores. E, portanto, se me permite uma palavra um pouco mais forte, desmentindo uma versão que corre pelas ruas segundo as quais o nosso governo tem como objetivo central destruir a saúde, destruir a educação e destruir os trabalhadores.

Luciano: O governo anunciou aí mais investimentos em UPAs e Santas Casas. Na educação também tem novidade.

Helen: O ministro Mendonça Filho falou hoje sobre mais recursos e mais vagas para o Programa Brasil Alfabetizado, que financia projetos de alfabetização de jovens e adultos.

Luciano: Além de mais dinheiro, também têm novos planos para melhorar a qualidade do ensino. A repórter Luana Karen detalha para a gente.

Repórter Luana Karen: Mais chance para combater o analfabetismo. O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a ampliação do número de vagas do Programa Brasil Alfabetizado, que é voltado para jovens com mais de 15 anos de idade, adultos e idosos. O programa vai passar das atuais 160 mil vagas para 250 mil no ano que vem. O ministro Mendonça Filho também anunciou a liberação de verba para qualificar professores para a alfabetização.

Ministro da Educação - Mendonça Filho: Nós estamos liberando recursos para apoiar estados e municípios no reforço da qualificação de professores alfabetizadores ainda neste ano.

Repórter Luana Karen: Mendonça Filho falou também da importância da aprovação do projeto de lei que trata da reforma do ensino médio. A proposta está na Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, o governo avalia enviar ao Congresso Nacional medida provisória tratando do tema caso perceba que a reforma não vai ser aprovada na Câmara e no Senado até o final deste ano.

Ministro da Educação - Mendonça Filho: Pressupõe enxugamento do conteúdo para todos, maior flexibilidade e conexão com o percurso educacional que cada jovem quer ter no ponto de vista de trajetória, se ele quer enveredar para uma carreira técnica, mais na área de humanas, se ele vai cursar um curso superior, mais na área de exatas ou não. Então, esse é o princípio que deve nortear essa nova arquitetura do ensino médio.

Repórter Luana Karen: A ideia é que o novo currículo já seja implantado no ano que vem. Reportagem, Luana Karen.

Luciano: Sete e onze.

Helen: A proposta de emenda à Constituição que cria um limite de gastos do governo deve ser votada pelos deputados no final de outubro.

Luciano: O prazo foi discutido hoje entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Helen: O ministro da Fazenda explicou que sem a aprovação da proposta o país não vai conseguir sair da crise econômica e da situação de desemprego.

Repórter Gabriela Noronha: A prioridade do governo é aprovar no Congresso a proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos. A afirmação é do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que discutiu o tema durante um café da manhã na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Pela proposta, as despesas do governo só podem aumentar baseadas na inflação do ano anterior. Para o ministro, a aprovação da proposta é fundamental para reverter o atual cenário econômico do país.

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Essa crise foi causada pela excessiva elevação dos gastos públicos nos últimos anos. E existiu uma aceitação muito grande das lideranças de que há uma disposição, sim, de enfrentar esse problema e de resolver. Por quê? Porque a mera apresentação das propostas, a discussão e uma avaliação de que a chance de aprovação é enorme e de que vai passar, nós já temos uma recuperação na economia. A confiança já voltou a subir, a confiança do consumidor, dos empresários.

Repórter Gabriela Noronha: De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a estimativa é que a votação da matéria pelos deputados ocorra até o fim de outubro.

Presidente da Câmara dos Deputados - Rodrigo Maia: A aprovação do teto até o final do mês de outubro, início de novembro, vai garantir um horizonte de recuperação econômica, de recuperação de confiança no Brasil, no governo brasileiro, para que o setor privado volte a investir e gerar emprego.

Repórter Gabriela Noronha: O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a reforma da Previdência ainda está sendo discutida. Reportagem, Gabriela Noronha.

Luciano: O Projeto Crescer, anunciado ontem pelo governo federal, deve gerar empregos e melhorar os serviços prestados ao cidadão com a concessão ou venda de aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e empresas de coleta de água e tratamento de esgoto.

Helen: As mudanças no modelo dos contratos foram realizadas para aumentar a concorrência e dar mais segurança aos empresários que pretendem investir.

Luciano: Além disso, eles vão contar com o apoio de bancos públicos para financiarem esses projetos.

Repórter Taíssa Dias: O BNDES, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, vai conceder financiamentos às empresas que quiserem participar do Projeto Crescer, o programa de parceria de investimentos do governo anunciado nesta terça-feira. O plano prevê a concessão ou venda de 34 projetos nas áreas de energia, água, tratamento de esgoto, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração a partir do ano que vem. Junto com a Caixa, o BNDES vai colocar à disposição dos empresários cerca de R$ 30 bilhões para financiar os projetos. A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, disse que a infraestrutura é crucial para a retomada do crescimento do país.

Presidente do BNDES - Maria Silvia Bastos Marques: Tem que ser feito, os números do atraso são impressionantes, quer dizer, a gente pensar que 35 milhões de pessoas no Brasil não têm água tratada e mais de 100 milhões de pessoas não têm o seu esgoto coletado, mais de 50% das escolas brasileiras não estão conectadas à rede de esgoto. É uma coisa que nós estamos, assim, na rabeira mesmo dos países em desenvolvimento. Com a crise fiscal em todos os níveis de governo, somente com o setor privado.

Repórter Taíssa Dias: Maria Silvia participou nesta quarta-feira de um fórum no Rio de Janeiro, que também contou com a presença de empresários, representantes do setor público e economistas. Raul Velloso, especialista em infraestrutura e obras públicas, foi um dos participantes e comentou o Projeto Crescer. Ele disse que as mudanças nos modelos de contrato anunciadas pelo governo, com metas que devem ser atingidas pelos investidores e critérios de avaliação, publicação de editais em inglês e apenas após a licença ambiental, vão dar mais segurança aos investidores.

Especialista em Infraestrutura e Obras Públicas - Raul Velloso: O que vem aí parece ser uma mudança no sentido de criar condições para as novas concessões se materializarem num ambiente mais favorável para o investimento privado, em contraste com o que havia antes, que era um ambiente muito pouco favorável. Então, agora as condições vão permitir maiores investimentos.

Repórter Taíssa Dias: A ideia do Projeto Crescer é promover o crescimento econômico do país, gerar empregos e melhorar a qualidade da prestação dos serviços ao cidadão. O presidente Michel Temer também falou nesta quarta-feira sobre o programa e destacou a importância da parceria com a iniciativa privada.

Presidente Michel Temer: O poder público age ou deve agir em contato, em conexão com a iniciativa privada. Se a iniciativa privada vem e com a sua atuação vai abrir novos campos de trabalho, por que é que o poder público não irá fazê-lo? Esta matéria terá uma repercussão extraordinária não só aqui, como está tendo, como no exterior. Portanto, nós estamos agilizando o governo. Nós queremos o bem do país.

Repórter Taíssa Dias: A ideia do governo é aproveitar a ida do presidente Michel Temer à Nova Iorque, onde participa na próxima semana da Assembleia Geral das Nações Unidas, para apresentar o Projeto Crescer a investidores estrangeiros. Reportagem, Taíssa Dias.

Helen: Como a repórter Taíssa Dias afirmou agora há pouco, o presidente Michel Temer participa na semana que vem em Nova Iorque, nos Estados Unidos, da Assembleia Geral da ONU.

Luciano: A reunião conta com a participação de líderes dos 193 países-membros.

Helen: Ao vivo, o repórter Paulo La Salvia tem mais informações lá do Palácio do Planalto. Boa noite, Paulo. Que temas devem ser discutidos, hein?

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Helen, Luciano e ouvintes da Voz do Brasil. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o presidente Michel Temer vai abordar durante o tradicional discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU pelo menos cinco temas gerais: o comercio mundial, as mudanças climáticas, a crise de refugiados, a paz e a segurança internacionais e a governança das Nações Unidas, incluindo a reforma do Conselho de Segurança. Michel Temer ainda tem outros dois compromissos na ONU: uma reunião de alto nível sobre refugiados e a entrega da ratificação feita pelo Brasil nesta semana do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Nessa ocasião, o presidente Michel Temer vai entregar a ratificação brasileira para o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Ao vivo, Paulo La Salvia.

Luciano: Sete e dezoito.

Helen: Tomou posse hoje a nova advogada-geral da União, Grace Fernandes Mendonça.

Luciano: Em seu discurso, Grace ressaltou que a sociedade é a maior beneficiada pelos resultados obtidos pelo trabalho do órgão. Só em 2015, a atuação dos advogados públicos federais evitou que R$ 57 bilhões fossem desviados.

Helen: A nova advogada-geral da União também desmentiu as acusações feitas de que o governo buscaria livrar aliados das investigações da Operação Lava Jato.

Advogada-Geral da União - Grace Fernandes Mendonça: A Advocacia-Geral da União, ela vem conduzindo os seus trabalhos com muita seriedade ao longo desses anos todos, inclusive no que se refere, como já foi até dito na nossa fala ali, né, àquelas ações de improbidade, ao combate à corrupção. Então, não há qualquer tipo de ruptura ou qualquer tipo de obstáculo em relação àquilo que é a atuação ordinária, que é a atuação regular da Advocacia-Geral da União.

Luciano: O presidente Michel Temer deu as boas vindas à nova advogada-geral da União e ressaltou a importância do papel da instituição para o país.

Helen: E a Advocacia-Geral da União entrou hoje com recurso na Justiça Federal para retomar a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias do país com o farol desligado mesmo durante o dia.

Luciano: Uma decisão provisória suspendeu a punição até que as rodovias estivessem devidamente sinalizadas.

Helen: Enquanto a Justiça não emitir novo posicionamento, a aplicação de multas segue proibida, mas é bom lembrar que a decisão não anula as notificações que já tinham sido emitidas até o dia 2 de setembro.

>> “Jogos Paralímpicos Rio 2016 - Somos todos Brasil”.

Luciano: Hoje o Brasil teve duas novas conquistas nos Jogos Paralímpicos e superou o número de medalhas conquistadas nos jogos de Londres, em 2012.

Helen: Neste sétimo dia de competições, o país já soma 46 medalhas, sendo 10 de ouro.

Luciano: Entre as conquistas está o bronze de Verônica Hipólito, nos 400 metros rasos para atletas com paralisia cerebral.

Helen: E a Voz do Brasil conversou com a mãe da Verônica, a Josenilda Hipólito, que contou um pouquinho da história dessa grande atleta.

Mãe da Atleta Paraolímpica Verônica Hipólito - Josenilda Francisco da Silva Hipólito: O meu nome é Josenilda Francisco da Silva Hipólito. Eu sou mãe de Verônica Silva Hipólito. A Verônica é muito comunicativa e criativa. A Verônica é como muitas outras filhas espalhadas por esse Brasil, que em alguns momentos necessita dos pais por perto, seja para um conselho, seja para um carinho. Desde pequenina ela foi experimentando as várias modalidades esportivas. Ela fez balé, natação, fez futebol, até chegar no atletismo. Aí ela se encontrou. Para nós é uma felicidade e ao mesmo tempo um orgulho imenso vê-la representar o Brasil, além de ser uma honra também. Acredito que esse momento é muito importante para que as pessoas conheçam um pouquinho da história da Verônica e que através dela essa história possa inspirar outras pessoas a lutarem pelo seu sonho, porque este era o sonho da Verônica, estar nas Olimpíadas 2016.

Luciano: Depois dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, militares da Marinha, Exército e Aeronáutica vão atuar nas eleições municipais deste ano. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Helen: O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje que vai garantir o processo de votação e a apuração das eleições em áreas em que o Tribunal Superior Eleitoral indicar.

Luciano: E a gente encerra essa edição da Voz do Brasil com uma mensagem do presidente Michel Temer, que falou sobre o FGTS.

Helen: O fundo completou 50 anos nessa semana e Temer destacou que o FGTS vai continuar exercendo sua função: garantia e segurança para o trabalhador.

Presidente Michel Temer: De vez em quando se divulgou que quem tivesse perdido o seu emprego por despedida injusta não poderia sacar os valores do FGTS. Não é verdade. Este é o primeiro esclarecimento que quero fazer. Não há nenhum pensamento a respeito dessa matéria no governo, ou seja, o Fundo de Garantia continuará a exercer o seu papel como vem exercendo ao longo do tempo.

Luciano: O presidente também afirmou que o fundo vai continuar financiando o acesso à casa própria e obras importantes pelo país.

Helen: Até 2019, serão aplicados mais de R$ 218 bilhões em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, em mais de quatro mil municípios.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Helen: Economia de mais R$ 1 bilhão garante mais dinheiro para UPAs, Santas Casas e compra de remédios.

Luciano: E presidente Michel Temer reforça: investimentos em saúde e educação vão aumentar, e direitos dos trabalhadores estão mantidos.

Helen: Ministério da Educação aumenta o número de vagas para alfabetização de jovens e adultos, e libera recursos para qualificação de professores.

Luciano: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Helen: Produção: EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Helen: Quer saber mais sobre o governo federal? Assista à TV NBR e acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Luciano: Fique agora com o Minuto do TCU. Em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.